Documentos Administrativos

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Data: 17/08/2018
Protocolo: 01896/2018
Situação: Aprovada
Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB
  • Port162 18
Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Agendas na Prefeitura Municipal e na Câmara Municipal, com previsão de saída dia 20/08/2018 às 7h e de retorno para o dia 20/08/2018 às 17h, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
Data: 14/08/2018
Protocolo: 01880/2018
Situação: Aprovada
Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB
  • Port161 18
Assunto: Art. 1º – Autorizar a pedido à prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar – CPI da COPASA, instituída conforme requerimento Nº 124/18, com fulcro no Art. 80 do Regimento Interno, pelo lapso temporal de 90 (noventa) dias.
Data: 13/08/2018
Protocolo: 01863/2018
Situação: Aprovada
Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB
  • Port160 18
Assunto: Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Rodrigo Modena a secretária da Escola, Jenyffer Rosemeyre e o assessor de Comunicação Gustavo Carlos de Oliveira a se deslocarem até a cidade de Maria da Fé/MG: para acompanharem os alunos que participarão da Plenária Regional do Parlamento Jovem Minas 2018, com previsão de saída dia 14/08/2018 às 07h e de retorno para o dia 14/08/2018 às 18h, utilizarão veículo fretado.
Data: 10/08/2018
Protocolo: 01853/2018
Situação: Aprovada
Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB
  • Port159 18
Assunto: Art. 1º – Suspender as férias regulares da servidora Deborah Lemes, a partir do dia 13 de agosto de 2018, pela demanda de serviços, devendo a mesma compensar o restante do seu período de férias de 11/09/18 à 26/09/18.
Data: 10/08/2018
Protocolo: 01852/2018
Situação: Aprovada
Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB
  • Port158 18
Assunto: Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios e itens para cozinha.
Data: 10/08/2018
Protocolo: 01851/2018
Situação: Aprovada
Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB
  • Port157 18
Assunto: Art. 1º - Designar os servidores efetivos Deborah Lemes do Vale Ferreira, Tiago José de Sales Cortez e João Carlos da Silva, sob a Presidência da primeira, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, símbolo FG-02 da Câmara Municipal de Itajubá, a partir de hoje, dia 09 de agosto de 2018, em conformidade com o Art. 20 da Lei Complementar no 71, de 25 de julho de 2013.
Data: 06/08/2018
Protocolo: 01819/2018
Situação: Aprovada
Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB
  • Port156 18
Assunto: Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Carlos de Almeida a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Agendas na Câmara Municipal de Belo Horizonte na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e no Tribunal de Contas; e reunião no Gabinete do Deputado Eros Biondini, com previsão de saída dia 07/08/2018 às 07h e de retorno para o dia 09/08/2018 às 19h sendo acompanhado pelo motorista Eliton Victor Vilas Boas.
Data: 03/08/2018
Protocolo: 01794/2018
Situação: Aprovada
Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB
  • Port155 18
Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Renato Nascimento Moraes a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar no dia 07 de agosto da Audiência Pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais onde será ouvida a direção da COPASA sobre a cobrança da taxa de coleta e tratamento de esgoto no Estado e em nosso município, com previsão de saída dia 06/08/2018 às 22h e de retorno para o dia 07/08/2018 às 22h, utilizará o mesmo veículo da Portaria 151/18.
Data: 03/08/2018
Protocolo: 01793/2018
Situação: Aprovada
Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB
  • Port154 18
Assunto: Art. 1º – Autorizar os vereadores José Maria Silva e Wilson Batista Paiva a viajarem até a cidade de Belo Horizonte: Participar no dia 07 de agosto da Audiência Pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais onde será ouvida a direção da COPASA sobre a cobrança da taxa de coleta e tratamento de esgoto no Estado e em nosso município. No dia 08 de agosto cumprirão agenda na Assembleia Legislativa, com previsão de saída dia 06/08/2018 às 21h e de retorno para o dia 08/08/2018 às 21h, sendo acompanhado do motorista Júlio Cesar Anselmo.
Data: 31/07/2018
Protocolo: 01770/2018
Situação: Aprovada
Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB
  • Port153
Assunto: Art. 1º - Nomear o Sr. Renan Guilherme Gomes no cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do dia 01 de agosto de 2018.
Data: 31/07/2018
Protocolo: 01771/2018
Situação: Aprovada
Autoria: José Maria Silva - PTB
  • Port152
Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a viajar para a cidade Piquete: Reunião com o Superintendente Regional do DNIT no estado de São Paulo para tratar de uma possível liberação no tráfego de veículos na BR 459 que está em obras, com previsão de saída dia 01/08/2018 às 08h00 e de retorno para o dia 01/08/2018 às 16h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
Data: 30/07/2018
Protocolo: 01759/2018
Situação: Aprovada
Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB
  • Port151 18
Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Carlos Eduardo Corrêa Molina a viajar até a cidade de Belo Horizonte: Participar no dia 07 de agosto da Audiência Pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais onde será ouvida a direção da COPASA sobre a cobrança da taxa de coleta e tratamento de esgoto no Estado e em nosso município, com previsão de saída dia 06/08/2018 às 22h e de retorno para o dia 07/08/2018 às 22h, sendo acompanhado do motorista José Reginaldo de Lima
Data: 30/07/2018
Protocolo: 01758/2018
Situação: Aprovada
Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB
  • Port150 18
Assunto: Art.1º- Designar para compor a estrutura organizacional da Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo:
Data: 30/07/2018
Protocolo: 01757/2018
Situação: Aprovada
Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB
  • Port149
Assunto: Art. 1º - Exonerar o servidor Job José da Costa do cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessor de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do dia 01 de agosto de 2018.
Data: 25/07/2018
Protocolo: 01731/2018
Situação: Aprovada
Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB
  • Port148 18
Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista Paiva a viajar para a cidade Piquete: Reunião com os representantes do DNIT e da empresa responsável pela obra da BR459 para discutir a interdição da mesma que está afetando o escoamento agrícola do nosso município, com previsão de saída dia 26/07/2018 às 08h00 e de retorno para o dia 26/07/2018 às 16h00, utilizará o mesmo motorista da Portaria 147/18.
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