Documentos Administrativos

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Data: 23/04/2018
Protocolo: 00978/2018
Situação: Aprovada
Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB
  • Port080 18
Assunto: Art. 1º- Determinar ponto facultativo para o funcionamento da Câmara Municipal de Itajubá, o dia 30 de abril de 2018.
Data: 20/04/2018
Protocolo: 00963/2018
Situação: Aprovada
Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB
  • Port079 18
Assunto: Art. 1º – Autorizar os servidores Leandro Albert, Dinarte Lopes e Renato Freire Ferreira a viajarem para a cidade de Belo Horizonte: Participarem do curso promovido pela empresa Gênesis - Capacitação em Gestão Pública com o Tema: Improbidade Administrativa, Nepotismo no Serviço Público Brasileiro, PAD (Processo Administrativo Disciplinar) e a Súmula Vinculante nº 13 do STF, de 24 a 27 de abril de 2018, tendo como palestrante o dr. Eder Lima Palma, advogado especialista em Direito Municipal, com previsão de saída dia 23/04/2018 às 19h30 e de retorno para o dia 27/04/2018 às 19h00, sendo acompanhados pelo motorista José Reginaldo de Lima.
Data: 18/04/2018
Protocolo: 00945/2018
Situação: Aprovada
Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB
  • Port078 18
Assunto: Art. 1º- Designar o motorista José Reginaldo de Lima para levar o vereador Jorge Andrade no evento na APAE RURAL do bairro Canta Galo, no dia 19 de abril de 2018, as 08h, retornando em seguida para a Câmara Municipal de Itajubá.
Data: 18/04/2018
Protocolo: 00943/2018
Situação: Aprovada
Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB
  • Port077 18
Assunto: Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Daniela Santos da Silva do cargo em comissão de recrutamento amplo de Assessora de Gabinete – símbolo CC-VI, a partir do dia 19 de abril de 2018.
Data: 18/04/2018
Protocolo: 00941/2018
Situação: Aprovada
Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB
  • Port076 18
Assunto: Art. 1º- Designar servidora Diolene Pamplona para cobrir o evento da Solenidade em Comemoração ao Dia do Exército Brasileiro, no dia 19 de abril de 2018, das 08h às 10h, no 4º Batalhão de Engenharia de Combate.
Data: 18/04/2018
Protocolo: 00940/2018
Situação: Aprovada
Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB
  • Port075 18
Assunto: Art. 1º- Concede o Adicional por Conclusão de Curso a servidora efetiva, Taisa Mara Toledo que concluiu a graduação e se enquadra na gratificação estabelecida no inciso III do Art. 116 da lei Complementar nº 066/2012 de 31 de janeiro de 2012 - Estatuto dos Servidores Públicos.
Data: 18/04/2018
Protocolo: 00927/2018
Situação: Aprovada
Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB
  • Port074 18
Assunto: Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para aquisição de 01 veículo oficial para atender a Câmara Municipal.
Data: 16/04/2018
Protocolo: 00893/2018
Situação: Aprovada
Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB
  • Port073 18
Assunto: Art. 1º – Autorizar a vereadora Mônica Chaves a viajar para a cidade de São Paulo: Participar do 909º Curso de Capacitação para vereadores: Tema- Poder Legislativo – Atribuições e Metas, com previsão de saída dia 18/04/2018 às 08h e de retorno para o dia 22/04/2018 às 15h00, sendo acompanhada pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
Data: 13/04/2018
Protocolo: 00887/2018
Situação: Aprovada
Autoria: José Vladimir dos Santos - Presidente em Exercício
  • Port072 18
Assunto: Art. 1º – Suspender as férias regulares do servidor Cláudio da Silva, a partir do dia 11 de abril de 2018, pela demanda de serviços, devendo o mesmo compensar o restante do seu período de férias no mês de julho de 2018.
Data: 13/04/2018
Protocolo: 00886/2018
Situação: Aprovada
Autoria: José Vladimir dos Santos - Presidente em Exercício
  • Port071 18
Assunto: Art. 1º – Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para aquisição de equipamentos de informática.
Data: 11/04/2018
Protocolo: 00859/2018
Situação: Aprovada
Autoria: Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB
  • Port070 18
Assunto: Art. 1º – A pedido do vereador José Vladimir dos Santos, suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 068/2018 de 10 de abril de 2018.
Data: 10/04/2018
Protocolo: 00848/2018
Situação: Aprovada
Autoria: JOSÉ VLADIMIR DOS SANTOS
  • Port069 18
Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Wilson Batista a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do IV Encontro Mineiro de Vereadores – Reinventando o Legislativo em Tempos de Crise, com previsão de saída dia 11/04/2018 às 06h e de retorno para o dia 13/04/2018 às 19h00, utilizará o mesmo veículo da Portaria 67/18.
Data: 10/04/2018
Protocolo: 00847/2018
Situação: Aprovada
Autoria: José Maria Silva - PTB
  • Port068 18
Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Vladimir dos Santos a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre: Visita a Câmara Municipal, com previsão de saída dia 11/04/2018 às 10h e de retorno para o dia 11/04/2018 às 17h00, sendo acompanhado pelo motorista José Reginaldo de Lima.
Data: 10/04/2018
Protocolo: 00841/2018
Situação: Aprovada
Autoria: JOSÉ VLADIMIR DOS SANTOS
  • Port067 18
Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador José Maria Silva a viajar para a cidade de Belo Horizonte: Participar do IV Encontro Mineiro de Vereadores – Reinventando o Legislativo em Tempos de Crise, com previsão de saída dia 11/04/2018 às 06h e de retorno para o dia 13/04/2018 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Júlio Cesar Anselmo.
Data: 06/04/2018
Protocolo: 00823/2018
Situação: Aprovada
Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB
  • Port066 18
Assunto: Art. 1º – Autorizar o Diretor da Escola do Legislativo Carlos Rodrigo Modena a viajar para as cidade de Belo Horizonte: Acompanhar este Presidente no 09/04 no encontro com os presidentes das Câmaras municipais, integrantes do Parlamento Jovem de Minas Gerais para o lançamento da edição 2018 na ALMG; no dia 10/04, reunião às 10h na Escola do Legislativo da ALMG para tratar do evento Encontros com a Política em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais que acontecerá no município de Itajubá no dia 17 de maio de 2018, com previsão de saída dia 09/04/2018 às 07h e de retorno para o dia 10/04/2018 às 21h30, na ida utilizará o mesmo veículo da Portaria 065/18 e o retorno será feito por transporte coletivo rodoviário.
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