Documentos Administrativos

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Data: 26/04/2017
Protocolo: 00576/2017
Situação: Aprovada
Autoria: Joel Carlos de Almeida
  • Port110 17
Assunto: Art. 1º – Autorizar o vereador Sebastião Silvestre da Costa a se deslocar até as cidades de São Lourenço e Itamonte/MG: Procurar firmar convênios com entidades terapêuticas para dependentes químicos, junto ao município de Itajubá, com previsão de saída dia 28/04/2017 às 06h00 e de retorno para o dia 28/04/2017 às 19h00, sendo acompanhado pelo motorista Jésus Alberto dos Santos.
Data: 25/04/2017
Protocolo: 00569/2017
Situação: Aprovada
Autoria: Joel Carlos de Almeida
  • Port109 17
Assunto: Art. 1º - Determinar que apenas os veículos oficiais da Câmara Municipal deverão permanecer no local utilizado para sua guarda, sendo vedada a utilização das vagas, mesmo que de forma temporária, por outro veículo de uso pessoal de motoristas.
Data: 25/04/2017
Protocolo: 00568/2017
Situação: Aprovada
  • Port108 17
Assunto: Art. 1º - Determinar que, em conformidade com o art.27 – III, da Resolução nº 956, de 23 de outubro de 2013, todo servidor que participar de cursos, seminários e equivalentes fora das dependências da Câmara Municipal de Itajubá deverá atender aos seguintes requisitos:
Data: 25/04/2017
Protocolo: 00565/2017
Situação: Aprovada
Autoria: Joel Carlos de Almeida
  • Port107 17
Assunto: Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete, Dinarte Lopes a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participar do Curso "Comportamento político dos Vereadores e os reflexos da opinião pública - tesouraria", entre os dias 25 e 28 de abril, promovido pela empresa "Inove - Treinamentos em Gestão Pública"; além de contatos políticos na Câmara Municipal de Belo Horizonte e na Assembleia Legislativa, e também acerto de data com autoridades do MP-MG para participação de seu(s) representante(s) em Audiência Pública em julho próximo, em Itajubá, para tratar de "Direitos Animais", com previsão de saída dia 25/04/2017 às 03h00 e de retorno para o dia 28/04/2017 às 21h30, utilizará o transporte coletivo rodoviário.
Data: 24/04/2017
Protocolo: 00563/2017
Situação: Aprovada
Autoria: Joel Carlos de Almeida
  • Port106 17
Assunto: Art. 1º - Nomear o Sr. Luiz Gonzaga Costa no cargo em comissão de recrutamento amplo de Diretor Legislativo, símbolo CC-I, a partir de hoje, dia 24 de abril de 2017, em conformidade com o Art. 16 da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho de 2013.
Data: 24/04/2017
Protocolo: 00562/2017
Situação: Aprovada
Autoria: Joel Carlos de Almeida
  • Port105 17
Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Luiz Gonzaga Costa, Guiarone Vilas Boas, Gustavo Carlos, Rita de Cássia Bitencourt, Deborah Lemes, Diolene Pamplona, José Reginaldo de Lima e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para prestarem serviços na Reunião Ordinária Itinerante que será realizada na Escola Isaura Pereira dos Santos, hoje, a partir das 18:30.
Data: 24/04/2017
Protocolo: 00561/2017
Situação: Aprovada
Autoria: Joel Carlos de Almeida
  • Port104 17
Assunto: Art. 1º - Nomear o Sr. Caio Diego Pereira Nogueira no cargo em comissão de recrutamento amplo de Diretor Jurídico, símbolo CC-I, a partir de hoje, dia 24 de abril de 2017, em conformidade com o Art. 18 da Lei Complementar nº 71 de 25 de julho de 2013.
Data: 18/04/2017
Protocolo: 00531/2017
Situação: Aprovada
Autoria: Joel Carlos de Almeida
Assunto: Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para a contratação de empresa para manutenção predial nas dependências da Câmara Municipal de Itajubá.
Data: 18/04/2017
Protocolo: 00530/2017
Situação: Aprovada
Autoria: Joel Carlos de Almeida
  • Port102 17
Assunto: Art. 1º - Determinar a Comissão de Licitação que inicie processo licitatório para a contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza nas dependências da Câmara Municipal de Itajubá.
Data: 18/04/2017
Protocolo: 00525/2017
Situação: Aprovada
Autoria: Joel Carlos de Almeida
  • Port101 17
Assunto: Art. 1º – A pedido do assessor de gabinete, Dinarte Lopes, suspender os efeitos da Portaria de Viagem nº 099/2017, de 17 de abril de 2017, por motivo de mudança na data do curso da Inove.
Data: 18/04/2017
Protocolo: 00522/2017
Situação: Aprovada
Autoria: Joel Carlos de Almeida
  • Port100 17
Assunto: Art. 1º – Autorizar o motorista José Reginaldo de Lima a se deslocar até a cidade de Pouso Alegre/MG: levar a impressora da sala do presidente para manutenção e também retirar uma impressora que passou pela revisão na Empresa PHLD Soluções em informática, com previsão de saída dia 18/04/2017 às 12h30 e de retorno para o dia 18/04/2017 às 16h30.
Data: 18/04/2017
Protocolo: 00521/2017
Situação: Aprovada
Autoria: Joel Carlos de Almeida
  • Port099 17
Assunto: Art. 1º – Autorizar o assessor de gabinete, Dinarte Lopes a viajar para a cidade de Belo Horizonte/MG: Participar do Curso "Comportamento político dos Vereadores e os reflexos da opinião pública - tesouraria", entre os dias 18 e 21 de abril, promovido pela empresa "Inove - Treinamentos em Gestão Pública"; além de contatos políticos na Câmara Municipal de Belo Horizonte e na Assembleia Legislativa, e também acerto de data com autoridades do MP-MG para participação de seu(s) representante(s) em Audiência Pública em julho próximo, em Itajubá, para tratar de "Direitos Animais", com previsão de saída dia 17/04/2017 às 22h00 e de retorno para o dia 21/04/2017 às 21h30, utilizará o transporte coletivo rodoviário.
Data: 18/04/2017
Protocolo: 00520/2017
Situação: Aprovada
  • Port098 17
Assunto: Art. 1º - Tendo em vista a celebração de convênio entre a Câmara Municipal de Itajubá e a Prefeitura Municipal de Itajubá para cessão de servidores entre as partes, fica o servidor Luydi Imar Zacarias Riêra, Técnico Legislativo II, a disposição da Prefeitura Municipal conforme solicitação feita através do Ofício nº 085/SEMUG/2017 a partir de 11 de abril de 2017.
Data: 18/04/2017
Protocolo: 00518/2017
Situação: Aprovada
Autoria: Joel Carlos de Almeida
  • Port097 17
Assunto: Art. 1º - Concede promoção aos servidores: Leandro Albert de Oliveira que passa de Oficial Administrativo I, Nível III, padrão B para Oficial Administrativo II, Nível IV, padrão A, e Heriton Jerônimo Oliveira que passa de Oficial Administrativo II, Nível IV, padrão A para Oficial Administrativo III, Nível V, padrão A, conforme estabelecido no Art. 40 da Lei Complementar nº 66 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itajubá.
Data: 11/04/2017
Protocolo: 00502/2017
Situação: Aprovada
Autoria: Joel Carlos de Almeida
  • Port096 17
Assunto: Art. 1º- Designar os servidores: Gustavo Carlos, Diolene Pamplona e a funcionária terceirizada Edmara Aparecida Francisca Peregrino para darem suporte no Encontro Público que acontecerá na Câmara Municipal para tratar questões da PEC 287 – que institui mudanças estruturais no sistema de seguridade social no país, hoje, dia 11 de abril de 2017, a partir das 19:00 horas.
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