Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Destaques
Título Descrição Esfera
Lei Orgânica Lei Orgânica Municipal
Código de Posturas Código de Posturas Municipal
Regimento Interno Regimento Interno Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 2356 24/04/2018 Altera o Art. 7.º da Lei Municipal n.º 1.643/2007 de 05 de março de 2007 e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 2355 24/04/2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, alterações das Leis municipais; nº 2.342 de 12 de dezembro de 2017, nº 2.343 de 12 de dezembro de 2017 e nº 2.344 de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências correlatas
Lei Ordinária Nº 2354 24/04/2018 Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais a título de revisão anual, cartão alimentação, benefício saúde e dá outras providências correlatas
Lei Ordinária Nº 2353 18/04/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares através da anulação parcial das consignações orçamentárias da Câmara do Exercício de 2018
Lei Ordinária Nº 2352 18/04/2018 Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Casa Civil, visando o recebimento de recursos financeiros provenientes do orçamento estadual, os quais se destinarão à execução de serviços de engenharia objetivando a recuperação e recapeamento de vias públicas e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 2351 03/04/2018 Altera a redação do Art. 2º e revoga o Art. 3º da Lei Municipal nº. 1.281, de 12 de dezembro de 2001, que Institui a Medalha de Mérito Antonio Ometto, a ser concedida Pelo Poder Legislativo de Iracemápolis, às pessoas que comprovadamente tenham prestado relevantes serviços à comunidade
Lei Ordinária Nº 2350 14/03/2018 Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal 321/1974 de 11 de Julho de 1974
Lei Ordinária Nº 2349 06/03/2018 Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.154, de 15 de dezembro de 2014, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Ágape Missões Urbanas – Caminho da Graça
Lei Complementar Nº 28 06/03/2018 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) dos Subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas.
Lei Complementar Nº 27 06/03/2018 Dispõe sobre o Reajuste do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas.