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Requerimento Nº 292/2017 17/11/2017 Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 17ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 37ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do PROJETO DE LEI Nº. 27, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Serviço Social da Indústria – SESI-SP e posteriores aditivos e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº. 35, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 – Institui o Dia da Bíblia no Município de Iracemápolis; PROJETO DE LEI Nº 37, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - Que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a aquisição de um veículo no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); SUBSTITUTIVO Nº 01, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 AO PROJETO DE LEI Nº 28, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnética não ionizante no Município de Iracemápolis, e da outras providências e PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 07, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor de Gabinete e a criação de 01(um) cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis.
Requerimento Nº 291/2017 17/11/2017 Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, sejam incluídos na Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 20 de novembro de 2017, em Primeira Discussão do PROJETO DE LEI Nº 37, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - Que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a aquisição de um veículo no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e SUBSTITUTIVO Nº 01, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 AO PROJETO DE LEI Nº 28, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnética não ionizante no Município de Iracemápolis, e da outras providências, ambos de Autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.
Requerimento Nº 290/2017 17/11/2017 Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 20 de novembro de 2017, em Discussão Única da Moção nº 40 de 16 de novembro de 2017.
Projeto de Lei Nº 37/2017 - Executivo 17/11/2017 “Que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a aquisição de um veículo no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)”.
Requerimento Nº 289/2017 16/11/2017 Ambulancias
Requerimento Nº 263/2017 16/11/2017 Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 16ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 32ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 30, de 06 de outubro de 2017, de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.
Moção Nº 40/2017 16/11/2017 "Pesar e condolências aos familiares, amigos e paroquianos do Padre Vladimir Barbosa Hergert”
Projeto de Lei Nº 36/2017 - Executivo 16/11/2017 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros, no exercício de 2018, em favor das Entidades sem fins lucrativos que especifica, a título de subvenção social e/ou auxílio para despesas de capital, no valor total de R$ 2.578.000,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Setenta e Oito Mil Reais), e dá outras providências.”
Requerimento Nº 288/2017 09/11/2017 Transito
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - Legislativo 09/11/2017 Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor de Gabinete e a criação de 01 (um) cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis.