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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 30/2017 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 05/12/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - "Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para alienação de imóvel do Patrimônio Municipal e dá outras providências correlatas"
Autógrafo Nº 29/2017 ao Projeto de Lei Nº 35/2017 05/12/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - Institui o Dia da Bíblia no Município de Iracemápolis
Autógrafo Nº 28/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 21/11/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor de Gabinete e a criação de 01 (um) cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis.
Autógrafo Nº 27/2017 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 21/11/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - “Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnética não ionizante no Município de Iracemápolis, e da outras providências.”
Autógrafo Nº 26/2017 ao Projeto de Lei Nº 37/2017 21/11/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - “Que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a aquisição de um veículo no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)”.
Autógrafo Nº 25/2017 ao Projeto de Lei Nº 27/2017 21/11/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2017 - "Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Serviço Social da Indústria - SESI - SP e posteriores aditivos dá outras providências"
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - Modificativa 20/11/2017 Emenda ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - “Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnética não ionizante no Município de Iracemápolis, e da outras providências.”
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 17/11/2017 Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - “Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnética não ionizante no Município de Iracemápolis, e da outras providências.”
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 16/11/2017 Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 a 2021".
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 16/11/2017 Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do Municípios para o exercício de 2018 e dá outras providências - LDO 2018".