Sub-documentos

/ Inicial
/ Final
Período /
Recentes
Documento Data Assunto
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - Modificativa 17/05/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - " Que dá nova redação ao artigo 654 da Lei Municipal nº. 1962/201, de 10 de abril de 2012 e dá outras providências correlatas"
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Modificativa 17/05/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - "Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº. 1.058, de 23 de dezembro de 1997 - Código Tributário"
Autógrafo Nº 14/2018 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 24/04/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - "Altera o Art. 7º da Lei Municipal nº. 1.643/2007 de 05 de Março de 2007 e dá outras providências"
Autógrafo Nº 13/2018 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 24/04/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - "Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais a Título de revisão anual, cartão alimentação, benefício saúde e dá outras providências correlatas"
Autógrafo Nº 12/2018 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 24/04/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, alterações das Leis municipais; nº., 2.342 de 12 de dezembro de 2017, nº. 2.343 de 12 de dezembro de 2017 e nº. 2.344 de 12 de dezembro de 2017e dá outras providências correlatas"
Autógrafo Nº 11/2018 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 17/04/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares através da anulação parcial das consignações orçamentárias da Câmara do Exercício de 2018.
Autógrafo Nº 10/2018 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 17/04/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - "Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por meio da Casa Civil, visando o recebimentos de recursos financeiros provenientes do orçamento estadual, os quais se destinarão à execução de serviços de engenharia objetivando a recuperação e recapeamento de vias públicas e dá outras providências"
Autógrafo Nº 9/2018 ao Projeto de Lei Nº 5/2018 27/03/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - Altera a redação do Art. 2º e revoga o Art. 3º da Lei Municipal nº. 1.281, de 12 de dezembro de 2001, que Institui a Medalha de Mérito Antonio Ometto, a ser concedida Pelo Poder Legislativo de Iracemápolis, às pessoas que comprovadamente tenham prestado relevantes serviços à comunidade.
Autógrafo Nº 8/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 13/03/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - "Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal 321/1974 de 11 de Julho de 1974"
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - Aditiva 09/03/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - Altera a redação do Art. 2º e revoga o Art. 3º da Lei Municipal nº. 1.281, de 12 de dezembro de 2001, que Institui a Medalha de Mérito Antonio Ometto, a ser concedida Pelo Poder Legislativo de Iracemápolis, às pessoas que comprovadamente tenham prestado relevantes serviços à comunidade.