Vereador - Proposituras - PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS

Atos da Mesa (5)

Nº 5/2017 - 15/09/2017 - Autoriza a Jovem Luiz Gustavo de Jesus da Silva a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido
Nº 4/2017 - 31/07/2017 - Autoriza a cidadão José Mauri Moreira a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido
Nº 3/2017 - 15/03/2017 - Autoriza a cidadão José Roberto de Oliveira a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido
Nº 2/2017 - 03/03/2017 - Autoriza a cidadão Sergio Antônio Castilho a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido
Nº 1/2017 - 10/02/2017 - Autoriza a cidadã Antônia Gomes Silva a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido

Atos da Presidência (24)

Nº 12/2016 - 14/12/2016 - “Retifica o artigo 1º. do ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 11, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016, que dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis”
Nº 11/2016 - 22/11/2016 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis no período compreendido entre os dias 19 e 30 de dezembro de 2016
Nº 10/2016 - 08/11/2016 - Nomeia Membros das Comissões Permanentes para o Biênio 2015/2016
Nº 9/2016 - 07/11/2016 - Suspende o expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis no dia 14 de novembro de 2016, em virtude do Feriado Nacional da Proclamação da República, no dia 15 (terça-feira) de novembro de 2016
Nº 8/2016 - 20/10/2016 - Declara Luto Oficial e suspende o expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis nos dias 20 e 21 de outubro de 2016
Nº 7/2016 - 14/10/2016 - Dispõe sobre a transferência da dada comemorativa do Dia do Funcionário Público para o dia 31 (segunda-feira) de outubro de 2016 (PONTO FACULTATIVO) e suspensão do expediente administrativo no dia 01 (terça-feira) de novembro de 2016
Nº 6/2016 - 03/06/2016 - deferimento da presidência
Nº 5/2016 - 19/05/2016 - Ato da Presidencia nº. 05-2015 - Feriado dia 26-05 - Recesso dia 27-05
Nº 4/2016 - 19/04/2016 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis no dia 02 (segunda-feira) de maio de 2016
Nº 3/2016 - 15/04/2016 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis no dia 22 de abril de 2016
Nº 2/2016 - 23/03/2016 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis, no dia 24 de março de 2016 a partir das 11h00min
Nº 1/2016 - 02/02/2016 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2016
Nº 12/2015 - 11/12/2015 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iraemápolis - 2015.
Nº 11/2015 - 16/10/2015 - Dispõe sobre a transferência da dada comemorativa do Dia do Funcionário Público para o dia 30 (sexta-feira) de outubro de 2015 e a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis
Nº 10/2015 - 30/09/2015 - “Acrescenta o inciso XIII ao art. 1º. Do Ato da Presidência n o. 01, de 13 de janeiro de 2015.”
Nº 9/2015 - 06/07/2015 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis no dia 10 de julho de 2015
Nº 8/2015 - 01/06/2015 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis no dia 05 de junho de 2015
Nº 7/2015 - 16/04/2015 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis no dia 20 de abril de 2015
Nº 6/2015 - 31/03/2015 - Nomeia representantes da Câmara Municipal de Iracemápolis para o Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí para o Biênio 2015/2016
Nº 5/2015 - 10/02/2015 - Nomeia representantes da Câmara Municipal de Iracemápolis no Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba para o biênio 2015/2016
Nº 4/2015 - 10/02/2015 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2015
Nº 3/2015 - 22/01/2015 - Regulamenta uso de diária e veículo.
Nº 2/2015 - 19/01/2015 - Nomeia Membros das Comissões Permanentes para o Biênio 2015/2016
Nº 1/2015 - 13/01/2015 - Dispõe sobre a regulamentação do uso de telefone fixo e dos celulares da Câmara Municipal de Iracemápolis

Correspondências Recebidas (3)

Nº 371/2016 - 08/12/2016 - Emenda ao Projeto de Lei nº 68/2016
Nº 370/2016 - 08/12/2016 - pl fgts
Nº 771/2013 - 22/05/2013 - Solicitação de estudos, regimento interno da camara municipal

Decretos Legislativos (31)

Nº 239 - 28/03/2017 - Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Edel San Emeterio Milan
Nº 229 - 02/08/2016 - Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Ademilson Buzolin
Nº 228 - 24/05/2016 - Dispõe sobre a rejeição do Parecer prévio do Tribunal de Contas e reprovação das contas do Município de Iracemápolis referente ao Exercício de 2012
Nº 227 - 25/04/2016 - Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de todas as irregularidades apontadas na Sindicância nº. 1.405/2015 da Prefeitura Municipal de Iracemápolis
Nº 225 - 05/04/2016 - Confere Título de Cidadã Iracemapolense a Senhora Jacqueline Emiliana Baldesin Rossi
Nº 224 - 29/03/2016 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Contrato com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE e dá outras providências
Nº 220 - 11/02/2016 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Associação Oficina-Mãe Patrulheiros e dá outras providências
Nº 217 - 01/12/2015 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Município de Iracemápolis referente ao Exercício de 2013
Nº 216 - 24/11/2015 - Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Severino Araujo de Melo
Nº 215 - 10/11/2015 - Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Doutor Eduardo Augusto Martim
Nº 214 - 10/11/2015 - Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Gildo Dagoberto Botechia
Nº 213 - 10/11/2015 - Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Antonio Pereira dos Santos
Nº 212 - 04/11/2015 - Confere Título de Cidadã Iracemapolense a Senhora Letícia Aparecida Coda
Nº 211 - 29/09/2015 - Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Daniel Henrique Mayer
Nº 210 - 09/09/2015 - Confere Título de Cidadã Iracemapolense a Senhora Odete Fachinelli Buck
Nº 209 - 11/08/2015 - Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Pastor Sérgio Antônio Castilho
Nº 208 - 11/08/2015 - Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Pastor Dilmo dos Santos
Nº 207 - 30/06/2015 - Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Ronaldo Rodrigues dos Santos
Nº 206 - 30/06/2015 - Cocede a ‘Medalha de Mérito Antonio Ometto’ ao Senhor João Guilherme Sabino Ometto
Nº 205 - 16/06/2015 - Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor José Eduardo de Almeida
Nº 204 - 05/05/2015 - Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor João Luiz Uzuelle
Nº 203 - 05/05/2015 - Confere Título de Cidadão Iracemapolense a Senhora Lídia Dos Santos Pereira
Nº 202 - 07/04/2015 - Cocede a ‘Medalha de Mérito Antonio Ometto’ ao Senhor Elano Ralph Blumer
Nº 201 - 31/03/2015 - Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor José Luís do Amaral
Nº 200 - 17/03/2015 - Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao senhor Antônio Mateus
Nº 199 - 24/02/2015 - Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de possíveis irregularidades ocorridas na construção da Nova Estação de Tratamento de Água
Nº 198 - 10/02/2015 - Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao senhor Carlos Roberto Marques de França
Nº 196 - 09/12/2014 - “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Keller Junio da Silva”.
Nº 195 - 09/12/2014 - “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Keller Junio da Silva”.
Nº 186 - 23/12/2013 - "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Antônio Pinheiro de Oliveira".
Nº 185 - 23/12/2013 - "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor José Gersel Moro".

Emendas (6)

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 24/10/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - "Que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Iracemápolis e dá outras providências."
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - 27/06/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - "Institui o Regimento das Obrigações, dos Deveres e Direitos e do Enquadramento Profissional relativo ao pessoal da Guarda Civil do Municipio de Iracemápolis, dando outras providências".
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - 27/06/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - "Institui o Regimento das Obrigações, dos Deveres e Direitos e do Enquadramento Profissional relativo ao pessoal da Guarda Civil do Municipio de Iracemápolis, dando outras providências".
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - 27/06/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - "Institui o Regimento das Obrigações, dos Deveres e Direitos e do Enquadramento Profissional relativo ao pessoal da Guarda Civil do Municipio de Iracemápolis, dando outras providências".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2016 - 23/02/2016 - Altera a redação do artigo 1º. do Projeto de Lei nº. 08, de 05 de fevereiro de 2016, de Autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 82/2015 - 19/10/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 82/2015 - Altera o art. 1º e art. 3º da Lei Municipal n.º 1368, de 19 de dezembro de 2002, para prever vagas para portadores de deficiência, egressos do sistema penitenciário e aposentados e pensionistas, bem como estabelece teto de renda mensal familiar como condição de alistamento no programa.

Emendas à Lei Orgânica (2)

Nº 21 - 19/09/2017 - Acrescenta-se o Art. 131-A na Lei Orgânica do Município de Iracemápolis
Nº 20 - 08/11/2016 - Dá nova redação ao §1º, §3º e §4º do art. 22 e §2º do art. 24 da Lei Orgânica do Município de Iracemápolis

Indicações (64)

Nº 118/2017 - 08/08/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos viabilizando a construção de uma Praça, a qual receberá o nome do Senhor “Geraldo Poloni”, área verde localizada na Rua Pedro Alexandrino, ao lado da Fisioterapia Municipal”.
Nº 97/2017 - 14/06/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar melhorias na sinalização de solo de transito na Rua João Casimiro”
Nº 96/2017 - 14/06/2017 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de interceder junto a Guarda Municipal e Policia Militar. com o intuito de intensificar as rondas na Rua João Casimiro, para coibir abusos no transito”
Nº 90/2017 - 09/06/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar parcerias com os comerciantes da área central, com o objetivo de trazer shows na Praça da Matriz”
Nº 75/2017 - 31/05/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se intensificar as rondas da Guarda Civil Municipal, com a finalidade de coibir o envenenamento de animais domésticos, como cães e gatos”
Nº 63/2017 - 17/05/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se incluir nosso município no Fundo de Investimentos em Infraestrutura, criado pelo Governo do Estado”
Nº 46/2017 - 05/05/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se disponibilizar médico Ginecologista na UBS do Jardim Lázaro Honório de Oliveira”
Nº 45/2017 - 05/05/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de realizar recuperação da malha asfáltica nos Distritos Industriais II e IV e no Parque Empresarial Catharina B, Ometto”
Nº 33/2017 - 12/04/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção na iluminação da Cancha de Bocha”
Nº 32/2017 - 12/04/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se plantar arvores na área interna do Cemitério Municipal”
Nº 24/2017 - 27/03/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção da iluminação do Bairro Campo Verde nos seguintes locais: Rua José Pott Rua Luiz Cicolin esquina com a Rua Alfredo Stein Rua Alfredo Stein Rua Antonio Reis Rua Domiciano Netto esquina com a Rua Laurivaldo Pissolito.
Nº 17/2017 - 15/03/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo. junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar poda das árvores em tono da Escola Estadual Cesarino Borba”
Nº 8/2017 - 13/02/2017 - Indico nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Fábio Francisco Zuza, por meio de seu Departamento Competente, que realize manutenção em cano de água bruta que está vazando, proveniente da Represa Municipal. próximo a empresa Bag Cleaner.
Nº 7/2017 - 13/02/2017 - Indico nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Fábio Francisco Zuza, por meio de seu Departamento Competente, que se resolva o descarte irregular no Aterro Sanitário, dos materiais depositados nos Ecopontos de nossa cidade.
Nº 175/2016 - 21/06/2016 - “Indica ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, a instalação de chuveiros no vestiário do Campo do América”
Nº 81/2016 - 14/03/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se notificar as incorporadas dos novos loteamentos, em especial do Jardim Alvorada, para que seja realizada a demarcação nas guias para identificar o numero do lote e a quadra”
Nº 55/2016 - 23/02/2016 - “Solicito ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se implantação de faixa de pedestres em frente ao Portão que dá acesso aos Salões do Centro de Lazer dos Trabalhadores ‘João Denardi’”.
Nº 12/2016 - 29/01/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar na rotatória que dá acesso a Avenida Pedro Cosenza as Bandeiras do Brasil, Iracemápolis, São Paulo, Itália e Alemanha”
Nº 358/2015 - 01/12/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar nas Escolas Municipais Mesas de Pingue Pongue”
Nº 319/2015 - 26/10/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar reforço na sinalização de transito de solo e instalação de novas placas indicativas na Rua Dimas Cera Ometto em frente à escola Dulcidia Rivaben”.
Nº 310/2015 - 16/10/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de implantar o projeto “CÂMERA CIDADÔ semelhante ao implantado no Município de Limeira”.
Nº 286/2015 - 30/09/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de ENVIAR PROJETO DE Lei a esta Casa conforme minuta ANEXA, objetivando a criação do programa de bolsa-aposentado e dá outras providências.”
Nº 271/2015 - 18/09/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar parceria com a Unimed Limeira, com a finalidade de ampliar os dias e locais para Aula de Zumba”
Nº 239/2015 - 21/08/2015 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se reconstruir o Sarjetão nos seguintes locais: • Rua Santo Rosetti cruzamento com a Rua José Emídio; • Rua Santo Rossetti cruzamento com a Rua Raphael F. Neves • Rua Coronel José Levy cruzamento com a Rua Duque de Caxias; • Rua Lídia Borba cruzamento com a Rua José Alves de Oliveira; • Rua Lídia Borba cruzamento com a Rua Luiz Vergenhassi ; • Rua Ignácio Loyola Cintra cruzamento com a Rua João Casemiro;
Nº 171/2015 - 29/05/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de ENVIAR PROJETO DE Lei a esta Casa conforme minuta ANEXA, objetivando AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CEDER SINAL DE INTERNET GRATUITO À POPULAÇÃO DE IRACEMÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 170/2015 - 29/05/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar construção de dois pontos de ônibus com cobertura nos seguintes locais:” • Rua Lídia Borba, Jardim Iracema (próximo a Guarda Municipal) • Rua José Alves de Oliveira, Jd. Iracema (próximo a Guarda Municipal)
Nº 132/2015 - 05/05/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente e à empresa VB Transportes, a criação de ponto de ônibus circular nos bairros Santa Rita e Bela Vista”.
Nº 124/2015 - 28/04/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar a mudança do portão de entrada para carros (paralelo a Avenida Pedro Cosenza), dos Centro de Lazer do Trabalhadores ‘João Denardi’”
Nº 123/2015 - 28/04/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar demarcação de solo para estacionamento 45 graus, na Rua João Dadona, em toda sua extensão”
Nº 122/2015 - 28/04/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se tornar mão única de direção sentido bairro centro e demarcação de solo para estacionamento em 45 graus em toda extensão da Rua Francisca Cosenza”
Nº 101/2015 - 02/04/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção nas telas de proteção e na iluminação da Quadra Rangel Zuza”
Nº 78/2015 - 11/03/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar instalação de telas de proteção nos bueiros existentes no Bairro Aquarius”.
Nº 380/2014 - 25/11/2014 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo que interceda junto ao seu órgão competente, providencias no sentido de realizar estudos com a finalidade de se instalar sinalização de trânsito de solo, placas indicativas com limite de velocidade e mecanismos para redução de velocidade na Avenida Nelson José Rozzini ”.
Nº 371/2014 - 18/11/2014 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo que interceda junto ao seu órgão competente, providencias no sentido de realizar demarcação de solo das vagas de estacionamento para automóveis e motocicletas em toda área central, em especial próximo a Caixa Econômica Federal”.
Nº 286/2014 - 09/09/2014 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo que interceda junto ao seu órgão competente, providencias no sentido de realizar parcerias junto a iniciativa privada, com a finalidade de se plantar novas arvores e flores na Avenida Pedro Cosenza e nas praças de nossa cidade"
Nº 251/2014 - 20/08/2014 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo que interceda junto ao seu órgão competente, que estude mecanismos para criação de drotativo na área central"
Nº 248/2014 - 15/08/2014 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo que interceda junto ao seu órgão competente, a realização de voltas ciclísticas junto à área rural de nossa cidade"
Nº 194/2014 - 25/06/2014 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo que interceda junto ao seu órgão competente, a substituição de todo sistema de iluminação existente em toda a Avenida Pedro Cosenza"
Nº 162/2014 - 05/06/2014 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que verifique junto ao departamento competente a possibilidade de se criar um decreto de sua iniciativa privada que disponha a ceder o Coreto localizado na Praça da Matriz a artistas do município que desejam se apresentar aos finais de semana em horário determinado pelo setor responsável"
Nº 111/2014 - 29/04/2014 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo que interceda junto ao Grupo São Martinho (Usina Iracema) na realização da limpeza da Avenida Pedro Cosenza e toda sua extensão"
Nº 68/2014 - 25/03/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se adquirir Máquina Trituradora de Galhos".
Nº 61/2014 - 18/03/2014 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, a realização de estudos com a finalidade de se implantar nos horários com elevado numero de usuários um ônibus de maior capacidade de passageiros; e em especial nos dias de reunião da Terceira Idade"
Nº 60/2014 - 18/03/2014 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, a realização de estudos, junto aos universitários beneficiados com o passe escolar que estudam em outras cidades e não utilizam os ônibus fretados, com finalidade de se implantar ônibus subsidiados pelo município"
Nº 51/2014 - 14/03/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar convênio junto ao Governo do Estado de São Paulo, para compra de Micro-ônibus, adaptados para o transporte de portadores de necessidades especiais de locomoção (cadeirantes), através da linha de financiamento oferecida aos municípios pelo FDE (Fundação para Desenvolvimento da Educação)".
Nº 26/2014 - 18/02/2014 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, a criação da Operação Só Cacareco em nossa cidade"
Nº 25/2014 - 18/02/2014 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, a instalação de bebedouros em toda extensão da Avenida Pedro Cosenza"
Nº 24/2014 - 18/02/2014 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, a realização de estudos para mudança do sistema do som utilizado para anúncio das notas de falecimento, como: " Envio de SMS (Mensagem de texto); " Transferência do Sistema de Som para outro local; " Envio das Notas de Falecimento através da internet via Facebook; " Mudança do sistema de som para um novo local que não atrapalhe a população; " Criação de Sistema de Som nas Praças para divulgação de notas de falecimento e de utilidade pública"
Nº 402/2013 - 05/11/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de se melhorar a segurança e fluidez do transito nos seguintes cruzamentos: " Avenida Pedro Cosenza com a Avenida Pedro Marcos Bertanha (Bairro Luiz Ometto) " Rua José Emídio em frente ao Centro de Lazer do Trabalhador "João Denardi" " Avenida Benedito Franco de Campos com a Avenida Laura Sá L. Bueno de Miranda".
Nº 368/2013 - 30/09/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que estude uma maneira de se instalar área azul ao redor da área da praça da matriz"
Nº 355/2013 - 24/09/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que construa um sarjetão no cruzamento das Ruas Carlos Zanelato com a Rua Natal Lino, no Jd. Orquídeas"
Nº 351/2013 - 23/09/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que construa uma cantina na área do Velório Municipal"
Nº 234/2013 - 28/05/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar instalação de postes de iluminação na Praça Bortolo Poloni".
Nº 228/2013 - 22/05/2013 - Indico aos Excelentíssimos Presidente da Câmara Municipal, Donizete Aparecido Stein, e ao Prefeito Municipal, Valmir Gonçalves de Almeida, que verifiquem com os respectivos departamentos jurídicos o interesse e a possibilidade de se mudar a nomenclatura da GUARDA MUNICIPAL para POLÍCIA MUNICIPAL
Nº 198/2013 - 15/04/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que seja construído um playground para as crianças na Escola Antonio Cândido de Camargo"
Nº 172/2013 - 01/04/2013 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que verifique alguns caminhões que se encontram estacionados em local proibido na Rua Hermino Candian"
Nº 155/2013 - 13/03/2013 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Valmir Gonçalves de Almeida, que verifique com o departamento competente o interesse e a possibilidade de promover o Casamento Comunitário no Município de Iracemápolis, daqueles que são declaradamente pobres, nos termos do art. 226, parágrafo primeiro da Constituição Federa c/c art. 1.512, parágrafo único do Código Civil e art. 30 da Lei nº. 6.015, que dispõe sobre registros públicos
Nº 111/2013 - 22/02/2013 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se construir calçada na Rua José Modenez, próximo ao Ciretran e a área verde".
Nº 105/2013 - 20/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que seja colocado, grades de proteção nas portas laterais do salão maior do Centro de Lazer do Trabalhador"
Nº 102/2013 - 15/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que seja feito um estudo de áreas viáveis para que se resolva o problema da falta de habitação em nosso município"
Nº 82/2013 - 08/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, à construção de uma central para o abastecimento de combustível da frota de veículos ligados a Prefeitura Municipal de Iracemápolis"
Nº 42/2013 - 31/01/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, disponibilizar um espaço para a construção de um pátio comunitário para os profissionais da área de transporte de nosso município"
Nº 37/2013 - 30/01/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, à mudança do ponto de ônibus localizado na Rua Dom Pedro II para um local mais adequado"
Nº 33/2013 - 28/01/2013 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de construção de Galerias Pluviais na rua José Modenez, em frente a área verde e na rua Miguel do Carmo Salvador".
Nº 8/2013 - 17/01/2013 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de viabilidade para construção um local direcionado para tratamento de Dependentes Químicos ou Convênio com instituição direcionada para este tipo de tratamento".

Leis Complementares (5)

Nº 23 - 14/06/2017 - Dispõe sobre a alteração da Tabela de Referências à título de vaorização dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis.
Nº 22 - 23/03/2017 - Dispõe sobre o Reajuste do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas
Nº 21 - 23/03/2017 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB) dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas
Nº 20 - 14/02/2017 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Jurídico e a criação de 01 (um) cargo de Assessor de Gabinete e de 01(um) cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis
Nº 13 - 13/04/2016 - Dispõe sobre a opção da carga horária do Advogado da Câmara Municipal de Iracemápolis

Leis Ordinárias (18)

Nº 2325 - 04/07/2017 - Dispõe sobre a alteração da alínea “a” do art. 126 e da revogação da alínea “e” do art. 126, todos da Lei Municipal nº. 1.174, de 29 de junho de 2000, que Instituiu o Código de Posturas do Município de Iracemápolis
Nº 2288 - 13/09/2016 - Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Campo Verde – Avenida Projetada 1A e 1B – Avenida Eugenia Fazanaro Pedroso
Nº 2283 - 18/08/2016 - Dispõe sobre a denominação do Espaço Academia de Musculação para Pessoas com Deficiência - “PCD”, de KEDMA TALITA TEIXEIRA DE MELLO
Nº 2254 - 23/12/2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Campo Verde – Rua Projetada 12 – Rua Rita Isabel Franco de Campos.
Nº 2239 - 06/11/2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Park Empresarial – Rua Projetada 06 – Rua Olivia Forte Cocenza
Nº 2238 - 06/11/2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Paineiras – Rua Projetada 07 – Rua Armando Bueno de Moraes
Nº 2232 - 04/11/2015 - Altera o art. 1º e art. 3º da Lei Municipal nº 1.368, de 19 de dezembro de 2002, para prever vagas para pessoas com deficiência, egressos do sistema penitenciário, aposentados e pensionistas no programa e reduz o tempo mínimo de desemprego como requisito para concessão do benefício
Nº 2231 - 04/11/2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Park Empresarial – Rua Projetada 01 – Rua José Oscar Torezan
Nº 2230 - 04/11/2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Paineiras – Rua Projetada 03 – Rua Antonia Vilma Castelari Rozini
Nº 2153 - 15/12/2014 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal nº. 1.038, de 03 de setemnro de 1.997, que dispoe sobre a manutenção do Viveiro Municipal de Mudas de Árvores e dá outras providências
Nº 2149 - 05/12/2014 - “Dispõe sobre a denominação do Pomar da Senhora Maria Aparecida Bilato Forti, mais conhecida como “Dona Fia”, localizada atrás da Rodoviária Municipal”.
Nº 2032 - 23/08/2013 - “Dá nova redação ao §1º do art. 273 da Lei Municipal nº. 1.174, de 29 de junho de 2.000 – Código de Posturas do Município de Iracemápolis”.
Nº 1454 - 01/12/2003 - Dispõe sobre a abertura dos espaços das escolas municipais, nos horários sem aulas formais, para as comunidades realizarem atividades sócio-educacionais, culturais, recreativas e de lazer, no Município de Iracemápolis e dá outras providências.
Nº 1383 - 28/04/2003 - Dispõe sobre a denominação de campo de bocha no Centro de Lazer dos Trabalhadores João Denardi.
Nº 1325 - 01/07/2002 - Dispõe sobre denominação de via pública, no IV Distrito Industrial.
Nº 1323 - 01/07/2002 - Dispõe sobre denominação de via pública, no IV Distrito Industrial.
Nº 1321 - 01/07/2002 - Dispõe sobre denominação de via pública, no IV Distrito Industrial.
Nº 1315 - 01/07/2002 - Dispõe sobre denominação de via pública, no Loteamento Bela Vista.

Moções (70)

Nº 18/2017 - 21/06/2017 - Ementa: “Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Iracemapolense Edson Russi, pelos relevantes serviços prestados voluntariamente ao Lar São Vicente de Paulo”.
Nº 15/2017 - 30/05/2017 - : “Moção de Apoio pelos trabalhos desenvolvidos pela Frente Parlamentar em Defesa dos Guardas Civis Municipais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na luta pela extensão do direito de aposentadoria especial, no curso da Proposta de Emenda Constitucional em tramitação na Câmara dos Deputados, em benefício dos servidores municipais que se dedicam como profissionais da segurança pública exercendo atividade de risco decorrente do exercício de poder de polícia ostensivo e preventivo,”.
Nº 7/2017 - 10/04/2017 - “Aplausos e Reconhecimento aos estudantes Caíque Zacharias, Enzo Manfredi de Oliveira e Carolina Modenez Denadai por serem selecionado a participar da Jornada Internacional de Ciência e Tecnologia”,
Nº 35/2016 - 07/11/2016 - “Aplausos e Reconhecimento equipe AJ Assessoria por incentivar a pratica esportiva da Corrida”.
Nº 34/2016 - 28/10/2016 - "De aplausos e Reconhecimento a atleta Juliana Lamontanha Pertile por conquistar a Copa do Interior de Triatlon"
Nº 32/2016 - 24/10/2016 - “Aplausos e Reconhecimentos as estudantes Iracemapolenses pelo destaque no 26º Prêmio Gazeta de Limeira de Literatura”.
Nº 31/2016 - 17/10/2016 - "Pesar e condolências aos familiares do senhor Donizete Aparecido Stein".
Nº 30/2016 - 14/10/2016 - “Aplausos e Reconhecimento aos senhores Valmir Gonçalves de Almeida e Daniel Giovani da Silva, por conseguirem emendas orçamentárias em prol a nossa cidade, mesmo não sendo políticos na época”.
Nº 29/2016 - 23/09/2016 - “Aplausos e Reconhecimento a empresa Moveis Casimiro pelos 40 anos gerando emprego e renda para nossa cidade”.
Nº 26/2016 - 15/08/2016 - “Aplausos e Reconhecimento ao atleta Gideoni Monteiro, por representar Iracemápolis nos Jogos Olímpicos RIO 2016”.
Nº 25/2016 - 12/08/2016 - "De Aplausos e Reconhecimento a Junior Achievement e a Escola Estadual Joaquina de Castro Azevedo, pela realização do Curso Empresários do Futuro”.
Nº 24/2016 - 29/07/2016 - “Aplausos e Parabenização a Coordenadoria Municipal da Educação e as Escolas Municipais e Estaduais que atingiram as metas estipuladas na Prova Brasil 2015”.
Nº 23/2016 - 29/07/2016 - “Aplausos e Reconhecimento à jovem Jenifer Paola de Souza, pelo destaque do seu blog para voltado para noivas”.
Nº 22/2016 - 27/07/2016 - “Aplausos e parabenizações aos medalhistas das modalidades Ciclismo, Atletismo, Xadrez e Bocha, que representaram Iracemápolis, no 60º Jogos Regionais, realizado na cidade de Americana”.
Nº 20/2016 - 13/07/2016 - “De Aplausos e Parabenização ao aluno Antônio Carlos Bonin Cardozo por ser classificar para próxima etapa do projeto “EPTV na Escola”.
Nº 18/2016 - 20/06/2016 - “Aplausos e Reconhecimento aos jovens Isaías Felipe e Mylena Texeira Alessio, pelo destaque no Youtube”.
Nº 17/2016 - 20/06/2016 - "Aplausos e reconhecimento ao grupo Calistenia Iracemápolis, por incentivar a prática esportiva."
Nº 15/2016 - 02/06/2016 - “Aplausos e Reconhecimento à criação da Organização Não - Governamental “A VIDA: SIMPLES ASSIM”.
Nº 10/2016 - 18/04/2016 - “Aplausos e Parabenizações às jovens Iracemapolenses classificadas para representar nossa cidade no Miss São Paulo infanto-juvenil, juvenil e infantil 2016”.
Nº 9/2016 - 11/04/2016 - “Aplausos e Parabenização pelos 9 anos da Instituição Aril em Iracemápolis”.
Nº 7/2016 - 18/03/2016 - “MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. FERNANDO CAPEZ PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITANDO QUE ENVIE PARA A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2014, QUE CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Nº 51/2015 - 06/11/2015 - “Aplausos e Reconhecimento à aluna Isabelle Domiciano, pela conquista da medalha de ouro na OMU (Olimpíada de Matemática da Unicamp)”.
Nº 47/2015 - 26/10/2015 - "De Pesar e Condolências aos familiares do Senhor Bento Julião do Carmo".
Nº 45/2015 - 19/10/2015 - “Aplausos e Reconhecimentos aos estudantes Iracemapolenses ganhadores do 25º Prêmio Gazeta de Limeira de Literatura”.
Nº 43/2015 - 09/10/2015 - “Aplausos e Reconhecimento pelo Belíssimo a Senhora Mônica Araujo Marigo, pelo belíssimo trabalho na arte de restaurar bonecas.”
Nº 40/2015 - 05/10/2015 - “Repúdio contra a proposta do governo de redução de recursos do Sistema S”.
Nº 39/2015 - 18/09/2015 - “Aplausos e Parabenizações ao aluno Gabriel da Silva Lima da escola estadual João Ometto, pela conquista da medalha de bronze na 10ª Olimpíada Brasileira de Matemática nas Escolas Públicas”.
Nº 33/2015 - 20/08/2015 - “Aplausos e parabenizações às jovens iracemapolenses classificadas para representar nossa cidade na etapa de São Caetano do Sul para a Miss São Paulo infanto-juvenil 2015”.
Nº 30/2015 - 05/08/2015 - “Aplausos e congratulações ao Governador do Estado de São Paulo Senhor Geraldo Alckmin”.
Nº 29/2015 - 04/08/2015 - “Moção de aplausos e reconhecimento ao Conselho Tutelar de Iracemápolis pelos relevantes serviços prestados em prol da infância e da juventude de Iracemápolis.”
Nº 28/2015 - 20/07/2015 - “Aplausos e parabenização ao fotógrafo Tiago Degaspari pela brilhante participação no Programa Terra da Gente”.
Nº 26/2015 - 29/06/2015 - “Aplausos e parabenizações a Maria Letícia Costa de Carli, ‘Nina de Carli’, por sagrar-se Miss Iracemápolis 2015”
Nº 22/2015 - 10/06/2015 - "Aplausos e parabenizações às equipes Trike e Modelismo Limeira e ao Paraquedista Juninho pela participação no evento de aeromodelismo no aniversário de Iracemápolis".
Nº 21/2015 - 03/06/2015 - “Aplausos e parabenização à jornalista Cintia Renata Ferreira de Souza, pelos relevantes serviços prestados no jornalismo regional”.
Nº 19/2015 - 28/05/2015 - “Aplausos e parabenização à Orquestra Toque Divino da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira, pelo destaque nas festividades de aniversário de nosso município”.
Nº 18/2015 - 21/05/2015 - "Aplausos e parabenizações à Equipe Iracemapolense de Aeromodelismo, pela apresentação feita no aniversário de nossa cidade".
Nº 17/2015 - 20/05/2015 - "De Aplausos e Parabenizações ao jovem Pedro Henrique Santos de Almeida, por alcançar a fase regional com destaque na Olimpíada Brasileira de Matemática, OBMEP 2014".
Nº 12/2015 - 27/04/2015 - “Aplausos e parabenizações à fanfarra da escola João Ometto, pelo seu destaque no Desfile em Comemoração ao 61ªAniversário de Iracemápolis”.
Nº 11/2015 - 27/04/2015 - “Aplausos e Reconhecimento a Fanfarra da Escola Estadual Cesarino Borba, pelo Destaque no Desfile do 61ª Aniversário de Iracemápolis”.
Nº 9/2015 - 24/04/2015 - “Aplausos e Reconhecimento a Associação Oficina Mãe Patrulheiros pelos relevantes serviços prestados a Comunidade”.
Nº 5/2015 - 06/03/2015 - Solidariedade e Reconhecimento em função do falecimento do soldado PM Fernando Esnilherson Nascimento”.
Nº 1/2015 - 04/02/2015 - “Moção de congratulação ao Deputado Estadual Chico Sardelli pela presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo”.
Nº 58/2014 - 11/12/2014 - “Aplausos e parabenizações a Bruna Landgraff de Oliveira pelo projeto ‘A vida: simples assim’”.
Nº 55/2014 - 05/12/2014 - “Aplausos e Parabenizações aos alunos de Iracemápolis pelo excelente desempenho na 10ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas”.
Nº 53/2014 - 24/11/2014 - "Aplausos e Reconhecimento à Igreja do Evangelho Quadrangular pelos 63 anos de Brasil e 40 anos de Iracemápolis".
Nº 47/2014 - 24/10/2014 - "Apelo ao DAEE para liberação do desassoreamento da Represa Iracema".
Nº 44/2014 - 15/10/2014 - "Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Segurança Pública, devido à ausência de equipe de Policia Civil permanente, composta por Delegado Titular, escrivão e Investigadores".
Nº 43/2014 - 15/10/2014 - "“DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DOUTOR JOSÉ RENATO NALINI, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE VARA DISTRITAL NO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS”.
Nº 21/2014 - 07/07/2014 - "Aplausos e Reconhecimento a Polícia Militar pela atuação e desempenho em prol da segurança municipal".
Nº 20/2014 - 02/07/2014 - "Aplausos e Parabenizações ao atleta Matheus Eduardo da Silva pelas medalhas no arremesso de peso".
Nº 14/2014 - 27/05/2014 - "Aplausos e Parabenizações aos policiais militares Buzolin e Delfino, por evitarem furto de veiculo".
Nº 13/2014 - 27/05/2014 - "Aplausos e Parabenizações à senhora Henayse Fermino Navarro pela 5ª Colocação no 1º Concurso Nacional de Fotografia dos Correios "Vai mais Longe"".
Nº 9/2014 - 23/05/2014 - "Aplausos e Parabenizações aos alunos Júlia Oliveira Mello e Gabriel da Silva Lima, da escola estadual João Ometto, por conquistarem respectivamente a medalha de ouro e bronze na 10ª Olimpíada Brasileira de Matemática nas Escolas Públicas".
Nº 5/2014 - 05/05/2014 - "Aplausos para a Assembleia Legislativa de São Paulo pela instalação da CPI dos Pedágios".
Nº 4/2014 - 28/03/2014 - "Moção de aplausos e parabenizações aos professores públicos municipais de Iracemápolis pelos relevantes serviços prestados à comunidade".
Nº 2/2014 - 20/02/2014 - "Moção de apelo à Assembleia Legislativa do estado de São Paulo solicitando a criação da região metropolitana de Piracicaba".
Nº 55/2013 - 04/12/2013 - "Aplausos e Parabenizações a Equipe de Basquete da CME, pelas conquistas no ano de 2013".
Nº 53/2013 - 13/11/2013 - "De Aplausos e Parabenização aos estudantes premiados pelos trabalhos da Consciência Negra".
Nº 44/2013 - 04/11/2013 - "Aplausos e Parabenizações aos estudantes Maria Eduarda M. Campos (2º Lugar na Categoria Redação) e Benedicto Vaz Netto (2º Lugar na Categoria Desenho) no Prêmio Campo Limpo, da Coplacana"
Nº 43/2013 - 01/11/2013 - "Aplausos e parabenizações à aluna Jhenniffer Fernanda dos Santos, da Escola Estadual Cesarino Borba, pelas conquistas dos prêmios: EPTV na Escola e Intervias".
Nº 41/2013 - 21/10/2013 - "De Aplausos e Parabenização ao iracemapolense Mateus Marrafon, por participar de Projeto da Fundação Bill Gates".
Nº 32/2013 - 04/10/2013 - "De Aplausos e Parabenização a equipe Seringueira Kahel, vencedora do Campeonato Amador".
Nº 31/2013 - 23/09/2013 - "De Pesar e Condolências aos familiares da senhora Niza Azevedo Calice".
Nº 28/2013 - 18/09/2013 - "Aplausos e parabenizações aos estudantes das Escolas Municipais Professor Benedicto Carlos Freire, Dr. Antonio Candido de Camargo, Dona Leontina de Oliveira, Dulcídia Costa Rivaben e Escola Estadual Cesarino Borba; pela conquista do Prêmio Intervias 2013 - "Prudência no Trânsito, um Caminho a Seguir".
Nº 27/2013 - 18/09/2013 - "Aplausos e Parabenizações à empresa Bag Cleaner, pelos 18 anos de instalação em nosso município".
Nº 12/2013 - 14/03/2013 - "De Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Segurança Pública, devido à ausência de equipe de Policia Civil permanente, composta por Delegado Titular, escrivão e Investigadores".
Nº 8/2013 - 24/02/2013 - "De Pesar e Condolências aos familiares do senhor Sérgio de Lima, carinhosamente conhecido como 'Tubá'".
Nº 3/2013 - 28/01/2013 - "De Pesar e Condolências aos familiares da senhora de Conceição Aparecida Martinatti de Souza".
Nº 2/2013 - 22/01/2013 - "De Parabenização e Reconhecimento à Julie Christie Fazanaro de Godoy pelo lançamento do Livro Apaixonante".
Nº 1/2013 - 17/01/2013 - "De aplausos e Parabenização à Magda Peccin de Lima pelo excelente trabalho a população Iracemapolense".

Ofícios (469)

Nº 137/2016 - 02/08/2019 - Requerimento nº. 139, de 1º de abril de 2016 - Convocação dos Membros do Conselho de Controle e Manutenção do FUNDEB - Exercício de 2011.
Nº 120/2017 - 10/08/2017 - PREGAO PRESENCIAL Nº 27/2016 - AQUISIÇÃO DE ULTRASSON DIGITAL PORTÁTIL
Nº 50/2017 - 28/06/2017 - Reclamação de agua
Nº 107/2017 - 27/06/2017 - Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis Nº MP: 66.0322.0000330/2017-7 e Nº MP: 66.0322.0000334/2017-5 – Ministério Público de Limeira.
Nº 47/2017 - 19/06/2017 - Agradecimento ANEEL
Nº 42/2017 - 05/06/2017 - Reclamação do Municipe Marco Antonio Pedroso.
Nº 89/2017 - 26/05/2017 - Excesso de Horas Extras.
Nº 39/2017 - 24/05/2017 - Ao Controle Interno
Nº 83/2017 - 16/05/2017 - Constituição Federal - Art. 208, IV - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade;
Nº 38/2017 - 08/05/2017 - Ofício Vereador nº. 38/2017 Exmo Sr. Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Encaminhamento de Abaixo Assinado
Nº 37/2017 - 08/05/2017 - Exmo Sr. Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Encaminhamento de Abaixo Assinado
Nº 71/2017 - 27/04/2017 - JORNADA INTERNACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Nº 69/2017 - 26/04/2017 - Direito de acesso à informação. Informações individualizadas referentes aos vencimentos, horas extras e quaisquer outros benefícios relativos aos servidores - ILMO. DR. RAFAEL N. DEMARCHI COSTA - PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
Nº 68/2017 - 26/04/2017 - Direito de acesso à informação. Informações individualizadas referentes aos vencimentos, horas extras e quaisquer outros benefícios relativos aos servidores - ILMO. DR. LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA - 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE LIMEIRA
Nº 26/2017 - 15/03/2017 - Ao Controle Interno Denucnia por uso irregular de carro
Nº 25/2017 - 09/03/2017 - Ilmo Sr. Celso Eduardo Crystal Controlador Interno
Nº 22/2017 - 06/03/2017 - Oficio Unidade Noé Franco de Campos
Nº 20/2017 - 03/03/2017 - Ao Celso Crystal
Nº 19/2017 - 03/03/2017 - A CGU Diario Oficial
Nº 18/2017 - 14/02/2017 - Oficio ARTESP
Nº 13/2016 - 21/12/2016 - Suplementação de dotação com saldo insuficiente poranulação parcial.
Nº 234/2016 - 20/12/2016 - Exmo Sr. Valmir Gonçalves de Almeida Prefeito do Município de Iracemápolis SP. REF: Autógrafos a Projetos de Lei
Nº 233/2016 - 15/12/2016 - Demonstrativo da Execução Orçamentária Financeira.
Nº 232/2016 - 13/12/2016 - Frequencia do funcionário cedido pela PMI - Osvaldo Ap. Alvarinho referente ao mês de dezembro/2016.
Nº 231/2016 - 13/12/2016 - Exmo Sr. Valmir Gonçalves de Almeida Prefeito do Município de Iracemápolis SP. REF: Autógrafos a Projetos de Lei
Nº 230/2016 - 08/12/2016 - Autógrafo nº. 64/2016 ao Projeto de Lei nº. 68/2016, Autógrafo nº. 65/2016 ao Projeto de Lei nº. 66/2016, Autógrafo nº. 66/2016 ao Projeto de Lei nº. 67/2016, Autógrafo nº. 67/2016 ao Projeto de Lei Complementar nº. 8/2016, Autógrafo nº. 68/2016 ao Projeto de Lei Complementar nº. 9/2016 e Autógrafo nº. 69/2016 ao Projeto de Lei nº. 61/2016.
Nº 229/2016 - 08/12/2016 - AUTOGRAFO
Nº 228/2016 - 07/12/2016 - Balancetes de Receita e Despesas - nov/16 - ao Executivo.
Nº 227/2016 - 07/12/2016 - Exmo Sr. Dr. Luiz Alberto Segalla Bevilacqua 4º Promotor de Justiça de Limeira Ref.: Encaminhamento de Relatório de CPI
Nº 226/2016 - 07/12/2016 - ao tribunal de contas do estado de são paulo
Nº 201/2016 - 07/12/2016 - ao tribunal de contas do estado de são paulo
Nº 200/2016 - 07/12/2016 - Exmo Sr. Dr. Luiz Alberto Segalla Bevilacqua 4º Promotor de Justiça de Limeira Ref.: Encaminhamento de Relatório de CPI
Nº 199/2016 - 07/12/2016 - Exmo Sr. Dr. Luiz Alberto Segalla Bevilacqua 4º Promotor de Justiça de Limeira Ref.: Encaminhamento de Relatório de CPI
Nº 198/2016 - 07/12/2016 - Exmo Sr. Dr. Luiz Alberto Segalla Bevilacqua 4º Promotor de Justiça de Limeira Ref.: Encaminhamento de Relatório de CPI
Nº 197/2016 - 07/12/2016 - Exmo Sr. Valmir Gonçalves de Almeida Prefeito Ref.: Encaminhamento de Relatório CPI ETA
Nº 195/2016 - 06/12/2016 - Autografos da 41 Reuniao Oridnaria
Nº 225/2016 - 05/12/2016 - Indicação nº. 293/2016.
Nº 224/2016 - 30/11/2016 - Rescisão do Termo de Convênio – Cessão de Servidor – Osvaldo Aparecido Alvarinho.
Nº 223/2016 - 29/11/2016 - Autógrafo nº. 58/2016 ao Projeto de Lei 59/2016 e Autógrafo nº. 59/2016 ao Projeto de Lei nº. 60/2016.
Nº 222/2016 - 29/11/2016 - Credito Adicional Suplementar
Nº 220/2016 - 28/11/2016 - Requerimento nº. 208/2016
Nº 219/2016 - 28/11/2016 - Indicações nº. 289/2016 ao 292/2016
Nº 218/2016 - 24/11/2016 - Lei Municipal que regulamenta o Alvará destinados a realização de eventos em chácaras.
Nº 217/2016 - 23/11/2016 - OFÍCIO Nº. 4363/2016 – JUR - PROTOCOLADO Nº. 131.155/2016 – MP - ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO PARA EVENTUAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE EM FACE DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 04/2014, DO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS.
Nº 216/2016 - 23/11/2016 - Frequencia do funcionários cedido Osvaldo ap. Alvarinho para P.MI - nov/16
Nº 215/2016 - 22/11/2016 - Autógrafo nº. 57/2016 ao Projeto de Lei nº. 58/2016.
Nº 214/2016 - 21/11/2016 - Requerimentos nº 202/2016 ao 204/2016
Nº 213/2016 - 21/11/2016 - Indicações nº. 286/2016 ao 288/2016
Nº 212/2016 - 16/11/2016 - Requerimento nº. 200/2016 e 201/2016.
Nº 211/2016 - 16/11/2016 - Indicações nº 280/2016 ao 284/2016.
Nº 210/2016 - 09/11/2016 - CONTRATO Nº. 05/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11/2016.
Nº 209/2016 - 09/11/2016 - Demonstrativo da Execução Orçamentária aos Vereadores - out/16.
Nº 208/2016 - 09/11/2016 - Balancetes de Despesas e Receita para o Executivo - 10/2016.
Nº 207/2016 - 08/11/2016 - OFÍCIO CRECHE LAR CONSTANTE OMETTO
Nº 205/2016 - 07/11/2016 - OFÍCIO CEACS Nº. 175/2016.
Nº 192/2016 - 07/11/2016 - Ref.: Requerimentos nº. 198/2016 ao 199/2016
Nº 191/2016 - 07/11/2016 - Ref.: Indicação nº. 274/2016 ao 279/2016
Nº 204/2016 - 04/11/2016 - Irregularidade nos repasses do duodécimo da Câmara.
Nº 201/2016 - 28/10/2016 - Requerimento 195/2016
Nº 200/2016 - 28/10/2016 - Indicações nº. 269/2016 ao 273/2016.
Nº 199/2016 - 26/10/2016 - Autógrafo nº. 53/2016 ao Projeto de Lei Complementar nº. 05/2015.
Nº 198/2016 - 25/10/2016 - Autógrafo nº. 49/2016 ao Projeto de Lei nº. 50/2016, Autógrafo nº. 50/2016 ao Projeto de Lei nº. 51/2016, Autógrafo nº. 51/2016 ao Projeto de Lei nº. 52/2016 e Autógrafo nº. 52/2016 ao Projeto de Lei nº. 54/2016.
Nº 196/2016 - 25/10/2016 - Convocação de Suplente – Senhora Celia Blumer Martinatti.
Nº 195/2016 - 24/10/2016 - Ref.: Requerimentos nº. 183/2016 ao 189/2016
Nº 194/2016 - 24/10/2016 - Ref.: Indicação nº. 265/2016 ao 268/2016
Nº 192/2016 - 20/10/2016 - Substituição do 1º Secretário, Vereador Donizete Aparecido Stein, pelo 2º Secretário, Vereador Valdir do Carmo.
Nº 191/2016 - 19/10/2016 - Ofício nº. 469/2016 – 4ª PJ - Inquérito Civil nº. 14.0322.0003764/2016 – Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Limeira.
Nº 188/2016 - 17/10/2016 - A Sua Excelência Senhor Valmir Gonçalves de Almeida Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 264/2016
Nº 187/2016 - 11/10/2016 - Autógrafo nº. 48/2016 ao Projeto de Lei nº. 47/2016.
Nº 185/2016 - 10/10/2016 - Crédito Adicional Suplementar
Nº 184/2016 - 06/10/2016 - Ofício C.C.A. nº. 4618/2016 – TC 001738/010/12.
Nº 183/2016 - 05/10/2016 - Balancetes de Despesa e Receita ao Prefeito Municipal - Set/16.
Nº 182/2016 - 05/10/2016 - Demonstrativo da Execução Orçamentária - Set/16.
Nº 181/2016 - 05/10/2016 - Autógrafo nº. 47/2016 ao Projeto de Lei nº. 46/2016.
Nº 180/2016 - 04/10/2016 - Requerimento 179/2016.
Nº 179/2016 - 04/10/2016 - Indicações nº. 261/2016 ao 263/2016.
Nº 178/2016 - 28/09/2016 - Ofício nº. 178/2016 Exmo Sr. Dr. Luiz Alberto Segalla Bevilacqua 4º Promotor de Justiça de Limeira Ref.: Encaminhamento de Requerimento de Pedido de CPI
Nº 177/2016 - 27/09/2016 - Oficio ao Fernando Capez
Nº 176/2016 - 27/09/2016 - REF: Autógrafo nº. 44/2016 ao Projeto de Lei nº. 45/2016; Autógrafo nº. 45/2016 ao Projeto de Lei nº. 48/2016 e Autógrafo nº. 46/2016 ao Projeto de Lei nº. 49/2016.
Nº 175/2016 - 26/09/2016 - Indicações nº. 251/2016 ao 258/2016.
Nº 174/2016 - 26/09/2016 - Ofício nº. 0457/2016 – 4ª PJ – Peças de Informações nº. 66.0322.0001951/2013.
Nº 171/2016 - 21/09/2016 - Ofício referente a frequencia do Osvaldo - setembro/2016.
Nº 169/2016 - 19/09/2016 - Indicação nº. 244/2016 ao 250/2016.
Nº 12/2016 - 15/09/2016 - LOA 2017
Nº 168/2016 - 13/09/2016 - Demonstrativo da Execução Orçamentária Financeira - Agosto/2016.
Nº 167/2016 - 13/09/2016 - Autógrafo nº. 42/2016 ao Projeto de Lei 01/2016 e Autógrafo nº. 43/2016 ao Projeto de Lei 44/2016.
Nº 166/2016 - 12/09/2016 - Requerimentos nº. 169/2016 ao 171/2016
Nº 165/2016 - 12/09/2016 - Indicações nº. 235/2016 ao 243/2016
Nº 164/2016 - 06/09/2016 - Balancete de Despesas e Receita ao Executivo - Agosto/2016
Nº 163/2016 - 06/09/2016 - Requerimento nº. 165/2016, 166/2016 e 168/2016.
Nº 162/2016 - 05/09/2016 - Indicação nº. 226/2016 ao 234/2016
Nº 161/2016 - 30/08/2016 - Decreto Legislativo nº. 232, de 30 de agosto de 2015, que dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Iracemápolis referente ao Exercício de 2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - LIMEIRA - ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 160/2016 - 30/08/2016 - Decreto Legislativo nº. 232, de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Iracemápolis referente ao Exercício de 2014 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - UR – 10 – ARARAS - ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 159/2016 - 30/08/2016 - Autógrafo nº. 40/2016 ao Projeto de Lei 41/2016 e Autógrafo nº. 41/2016 ao Projeto de Lei 42/2016.
Nº 157/2016 - 29/08/2016 - Indicação nº. 217/2016 ao 225/2016
Nº 155/2016 - 25/08/2016 - Oficio solicitação das Leis do Idoso.
Nº 154/2016 - 25/08/2016 - Ofício nº. 419/2016 – 4ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Limeira.
Nº 153/2016 - 23/08/2016 - Envio de frequencia do funcionário Osvaldo Ap. Alvarinho - agosto/16.
Nº 152/2016 - 23/08/2016 - Autógrafo nº. 38/2016 ao Projeto de Lei 38/2016 e Autógrafo nº. 39/2016 ao Projeto de Lei 39/2016
Nº 151/2016 - 23/08/2016 - Repasse de Duodécimo do Executivo ao Legislativo - Arts. 29-A e 168 da Constituição Federal.
Nº 149/2016 - 22/08/2016 - Requerimentos nº. 147/2016 ao 150/2016
Nº 148/2016 - 22/08/2016 - Indicações nº. 210/2016 ao 216/2016
Nº 147/2016 - 15/08/2016 - Ofício nº. 147 /2016 A Sua Excelência Senhor Valmir Gonçalves de Almeida Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 145/2016 ao 146/2016
Nº 146/2016 - 15/08/2016 - Ofício nº. /2016 A Sua Excelência Senhor Valmir Gonçalves de Almeida Prefeito Municipal Ref.: Indicações nº. 206/2016 ao 209/2016
Nº 144/2016 - 12/08/2016 - Promotoria de Justiça de Cordeirópolis - Ofício nº. 183/2016 - Procedimento Administrativo de Acompanhamento – PAA.
Nº 143/2016 - 10/08/2016 - Autógrafo nº. 36/2016 ao Projeto de Lei 33/2016 e Autógrafo nº. 37/2016 ao Projeto de Lei 37/2016
Nº 142/2016 - 09/08/2016 - Requerimentos nº. 141/2016
Nº 141/2016 - 09/08/2016 - Indicações nº. 203/2016 ao 205/2016
Nº 136/2016 - 02/08/2016 - Autógrafo nº. 34/2016 ao Projeto de Lei 35/2016 e Autógrafo nº. 35/2016 ao Projeto de Lei 36/2016.
Nº 135/2016 - 01/08/2016 - Ref.: Requerimentos nº. 133/2016 ao 136/2016
Nº 134/2016 - 01/08/2016 - Ref.: Indicações nº. 200/2016 ao 202/2016
Nº 11/2016 - 01/08/2016 - LDO 2107.
Nº 7/2016 - 26/07/2016 - referente lei nº1.877/2010
Nº 133/2016 - 22/07/2016 - Frequencia do funcionário Osvaldo Ap. Alvarinho - julho/2016.
Nº 132/2016 - 21/07/2016 - Oficio para Senhor Doutor FABIO RIZZO DE TOLEDO.
Nº 131/2016 - 19/07/2016 - Autógrafo nº. 33/2016 ao Projeto de Lei 34/2016.
Nº 130/2016 - 15/07/2016 - Ref.: Ofício nº. 144/2016 - Promotoria de Justiça de Cordeirópolis.
Nº 127/2016 - 11/07/2016 - Demonstrativo da execução orçamentária finaceira - Junho/2016.
Nº 124/2016 - 07/07/2016 - Eduardo Zornoff
Nº 123/2016 - 06/07/2016 - Balancete de despesa e receita de Junho/2016 para a PMI.
Nº 10/2016 - 06/07/2016 - Suplementação de dotação por anulação parcial da rubrica.
Nº 6/2016 - 29/06/2016 - REUNIÃO "CME"
Nº 121/2016 - 28/06/2016 - Resolução nº. 128, de 28 de junho de 2016 - Fixação dos Subsídios para a próxima Legislatura (2017/2020) – Art. 70 da Instrução nº. 02/2008 e Comunicado GP nº. 02/2016
Nº 120/2016 - 28/06/2016 - Autógrafo nº. 29/2016 ao Projeto de Lei 32/2016; Autógrafo nº. 30/2016 ao Projeto de Lei Complementar nº. 05/2016; Autógrafo nº. 31/2016 ao Projeto de Lei Complementar nº. 06/2016 e Autógrafo nº. 32/2016 ao Projeto de Lei Complementar nº. 07/2016.
Nº 119/2016 - 28/06/2016 - Indicações nº. 182/2016 ao 199/2016
Nº 118/2016 - 28/06/2016 - Requerimentos nº. 126/2016 ao 129/2016
Nº 117/2016 - 27/06/2016 - Frequencia do funcionário Osvaldo Ap. Alvarinho para PMI
Nº 116/2016 - 27/06/2016 - Ref.: Requerimentos nº. 126/2016 ao 129/2016
Nº 115/2016 - 27/06/2016 - Ref.: Indicações nº. 182/2016 ao 198/2016
Nº 114/2016 - 24/06/2016 - Devolução de duodécimo no valor de R$ 60.000,00.
Nº 112/2016 - 23/06/2016 - Ref.: Solicitação de Policiamento
Nº 111/2016 - 23/06/2016 - Ref.: Solicitação de Guarda Municipal
Nº 110/2016 - 22/06/2016 - Autógrafo nº. 28/2016 ao Projeto de Lei 31/2016.
Nº 5/2016 - 22/06/2016 - Informaçoes ref. funcionária da frente de trabalho
Nº 4/2016 - 09/06/2016 - VISITA DE AGENTE POLITICO A ESCOLA
Nº 109/2016 - 07/06/2016 - Demonstrativo da Execução Orçamentária - maio/2016 - aos vereadores.
Nº 108/2016 - 07/06/2016 - Envio de Balancetes mensais ao Prefeito Municipal - maio/2016.
Nº 107/2016 - 06/06/2016 - Requerimentos nº. 96/2016, 101/2016 e 102/2016
Nº 106/2016 - 06/06/2016 - Indicação nº. 155/2016 ao 158/2016
Nº 2/2016 - 06/06/2016 - Parabenização Meretissiama Juiza da infância e juventude
Nº 1/2016 - 06/06/2016 - Parabenização ao Capitão da Polícia Militar
Nº 105/2016 - 01/06/2016 - A Direção da ABBC
Nº 104/2016 - 30/05/2016 - Autógrafo nº. 24/2016 ao Projeto de Lei 28/2016 e Autógrafo nº. 25/2016 ao Projeto de Lei 29/2016.
Nº 103/2016 - 30/05/2016 - Requerimento nº. 91/2016 e 92/2016
Nº 102/2016 - 30/05/2016 - Indicações nº. 150/2016 ao 153/2016.
Nº 101/2016 - 30/05/2016 - Contas do Executivo Municipal – Exercício 2012 - VALMIR GONÇALVES DE ALMEIDA - PREFEITO MUNICIPAL
Nº 100/2016 - 24/05/2016 - Frequencia do funcionário cedido pela PMI - Osvaldo Ap. Alvarinho
Nº 99/2016 - 24/05/2016 - Contas do Executivo Municipal – Exercício 2012 - ILMO. DR. PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORDEIRÓPOLIS
Nº 98/2016 - 24/05/2016 - Contas do Executivo Municipal – Exercício 2012. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - LIMEIRA - ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 97/2016 - 24/05/2016 - Contas do Executivo Municipal – Exercício 2012 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - UR – 10 – ARARAS - ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 96/2016 - 23/05/2016 - Requerimentos nº. 88/2016 ao 90/2016
Nº 95/2016 - 23/05/2016 - Indicações nº. 145/2016 ao 149/2016
Nº 94/2016 - 20/05/2016 - Desincorporação do Bem nº 683.
Nº 93/2016 - 20/05/2016 - Desincorporação do Bem nº 587.
Nº 92/2016 - 20/05/2016 - Desincorporação do Bem nº 302.
Nº 91/2016 - 17/05/2016 - Autógrafo nº. 23/2016 ao Projeto de Lei 27/2016.
Nº 90/2016 - 16/05/2016 - Ofício nº. 90/2016 A Sua Excelência Senhor Valmir Gonçalves de Almeida Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 84/2016 ao 86/2016
Nº 89/2016 - 16/05/2016 - A Sua Excelência Senhor Valmir Gonçalves de Almeida Prefeito Municipal Ref.: Indicações nº. 139/2016 ao 144/2016
Nº 34/2016 - 16/05/2016 - Exmo Sr. Mauro Bragato Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento Deputado Estadual Ref.: Solicitação de Recursos
Nº 33/2016 - 16/05/2016 - Exmo Sr. Mauro Bragato Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento Deputado Estadual Ref.: Solicitação de Recursos
Nº 88/2016 - 10/05/2016 - Indicações nº. 136/2016 ao 138/2016.
Nº 87/2016 - 06/05/2016 - Envio de Balancete de Despesas e Receita para Prefeitura - abril/2016.
Nº 86/2016 - 06/05/2016 - Demonstrativo da Execução Orçamentária - abril/2016.
Nº 85/2016 - 05/05/2016 - Ofício sobre Comprovante de pagamento da contribuição sindical anual.
Nº 83/2016 - 29/04/2016 - Requerimentos nº. 79/2016 e 80/2016
Nº 82/2016 - 29/04/2016 - Indicações nº. 130/2016 ao 135/2016.
Nº 78/2016 - 28/04/2016 - Indicação nº. 116, de 15 e abril de 2016 – Complementação de Licença Paternidade - Respostas da NDJ – Nova Dimensão Jurídica (1271/2016) e do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal (1120/2016)
Nº 77/2016 - 27/04/2016 - JUSTIÇA DO TRABALHO - Processo nº. 0010605-11.2016.5.15.0128 – TRT 15º Região – 2ª Vara do Trabalho de Limeira - Autor: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iracemápolis - Réu: Município de Iracemápolis
Nº 76/2016 - 27/04/2016 - PREFEITURA - Processo nº. 0010605-11.2016.5.15.0128 – TRT 15º Região – 2ª Vara do Trabalho de Limeira - Autor: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iracemápolis - Réu: Município de Iracemápolis
Nº 75/2016 - 26/04/2016 - Frequencia do funcionário cedido pela PMI - Osvaldo ap. Alvarinho.
Nº 74/2016 - 26/04/2016 - Autógrafo nº. 21/2016 ao Projeto de Lei 23/2016 e Autógrafo nº. 22/2016 ao Projeto de Lei 26/2016
Nº 73/2016 - 25/04/2016 - Requerimentos nº. 76/2016.
Nº 72/2016 - 25/04/2016 - Indicações nº. 118/2016 ao 128/2016
Nº 30/2016 - 20/04/2016 - “Aplausos e Parabenizações às jovens Iracemapolenses classificadas para representar nossa cidade no Miss São Paulo infanto-juvenil 2016”.
Nº 71/2016 - 19/04/2016 - Autógrafo nº. 18/2016 ao Projeto de Lei 20/2016, Autógrafo nº. 19/2016 ao Projeto de Lei 21/2016 e Autógrafo nº. 20/2016 ao Projeto de Lei 22/2016
Nº 70/2016 - 18/04/2016 - Requerimentos nº. 70/2016, 71/2016, 73/2016, 74/2016 e 75/2016
Nº 69/2016 - 18/04/2016 - Indicações nº. 108/2016 ao 115/2016; 117/2016
Nº 68/2016 - 18/04/2016 - Ofício nº. 68/2016 A Sua Excelência Senhor Valmir Gonçalves de Almeida Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 70/2016, 71/2016, 73/2016, 74/2016 e 75/2016
Nº 67/2016 - 18/04/2016 - Ofício nº. /2016 A Sua Excelência Senhor Valmir Gonçalves de Almeida Prefeito Municipal Ref.: Indicações nº. 108/2016 ao 115/2016; 117/2016
Nº 66/2016 - 12/04/2016 - REF: Autógrafo nº. 16/2016 ao Projeto de Lei nº. 18/2016 e Autógrafo nº. 17/2016 ao Projeto de Lei nº. 19/2016.
Nº 65/2016 - 11/04/2016 - Requerimentos nº. 65/2016 ao 68/2016
Nº 64/2016 - 11/04/2016 - Indicações nº. 103/2016 ao 107/2016
Nº 62/2016 - 08/04/2016 - Ofício 41/2016 - Autógrafo nº. 10/2016 ao Substitutivo nº. 01/2016 do Projeto de Lei nº. 11/2016
Nº 61/2016 - 07/04/2016 - Demonstrativo da execução orçamentária e financeira - março/2016.
Nº 60/2016 - 07/04/2016 - Balancete de Despesas e Receita de Março/2016.
Nº 59/2016 - 04/04/2016 - Requerimentos nº. 60/2016 ao 64/2016
Nº 58/2016 - 04/04/2016 - Indicações nº. 97/2016 ao 102/2016.
Nº 55/2016 - 28/03/2016 - Frequencia do funcionário OSVALDO AP. ALVARINHO para PMI. - março/2016.
Nº 54/2016 - 28/03/2016 - Requerimentos nº. 52/2016 ao 56/2016.
Nº 53/2016 - 28/03/2016 - indicações nº. 88/2016 ao 96/2016.
Nº 52/2016 - 23/03/2016 - Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2012 - Oficial Legislativo
Nº 51/2016 - 22/03/2016 - Resposta ao Requerimento nº. 43, de 15 de maro de 2016 – Assunto: Cópia da Ação Direta de Inconstitucionalidade – Autores: Vereadores Messias Humberto de Oliveira e José Carlos Padovan.
Nº 49/2016 - 21/03/2016 - Requerimentos nº 42/2016 ao 50/2016.
Nº 48/2016 - 21/03/2016 - Indicações 83/2016 ao 87/2016.
Nº 6/2016 - 21/03/2016 - Suplementação por anulação parcial de dotação.
Nº 47/2016 - 18/03/2016 - Autógrafo nº. 14/2016 ao Projeto de Lei nº. 15/2016.
Nº 46/2016 - 15/03/2016 - Autógrafo nº. 13/2016 ao Projeto de Lei nº. 14/2016.
Nº 45/2016 - 14/03/2016 - Requerimentos nº. 36/2016 ao 38/2016.
Nº 44/2016 - 14/03/2016 - Indicações nº. 75/2016 ao 80/2016.
Nº 43/2016 - 11/03/2016 - Ref: Boas Vindas Conselheiro Tutelar
Nº 41/2016 - 08/03/2016 - Autógrafo nº. 10/2016 ao Substitutivo nº. 01/2016 do Projeto de Lei nº. 11/2016, Autógrafo nº. 11/2016 ao Projeto de Lei Complementar nº. 02/2016 e Autógrafo nº. 12/2016 ao Projeto de Lei Complementar nº. 03/2016.
Nº 40/2016 - 08/03/2016 - Fixação dos Subsídios para a próxima Legislatura (2017/2020) – Art. 70 da Instrução nº. 02/2008 e Comunicado GP nº. 02/2016
Nº 38/2016 - 07/03/2016 - Ofício nº. 38/2016 A Sua Excelência Senhor Valmir Gonçalves de Almeida Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 29/2016 ao 32/2016
Nº 37/2016 - 07/03/2016 - A Sua Excelência Senhor Valmir Gonçalves de Almeida Prefeito Municipal Ref.: Indicações nº. 62/2016 ao 73/2016
Nº 36/2016 - 04/03/2016 - Demonstrativo de Despesas e Receita para Vereadores - fev/2016.
Nº 35/2016 - 03/03/2016 - Ao Prefeito Municipal encaminhando balancetes de despesa e receita de Fev/2016.
Nº 34/2016 - 03/03/2016 - Ofício nº. 31/2016 - Promotoria de Justiça de Cordeirópolis.
Nº 5/2016 - 03/03/2016 - Suplementação na dotação "3.3.90.31, por anulação parcial na 3.3.90.32.
Nº 33/2016 - 02/03/2016 - Exmo Sr. Valmir Gonçalves de Almeida Prefeito Ref.: Plano Diretor
Nº 31/2016 - 29/02/2016 - Requerimentos nº. 23/2016 ao 25/2016
Nº 30/2016 - 29/02/2016 - Indicações nº 45/2016 ao 61/2016.
Nº 28/2016 - 25/02/2016 - Bem desincorporado, chapa de patrimônio nº 721.
Nº 4/2016 - 25/02/2016 - Desincorporação do bem, patrimônio nº 721.
Nº 26/2016 - 24/02/2016 - Frequencia do funcionário Osvaldo Ap. Alvarinho para PMI - fev/2016.
Nº 25/2016 - 23/02/2016 - Autógrafo nº. 07/2016 ao Projeto de Lei nº. 07/2016, Autógrafo nº. 08/2016 ao Projeto de Lei nº. 08/2016 e Autógrafo nº. 09/2016 ao Projeto de Lei nº. 10/2016.
Nº 23/2016 - 22/02/2016 - A Sua Excelência Senhor Valmir Gonçalves de Almeida Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 19/2016 ao 20/2016
Nº 22/2016 - 22/02/2016 - A Sua Excelência Senhor Valmir Gonçalves de Almeida Prefeito Municipal Ref.: Indicações nº. 32/2016 ao 44/2016
Nº 22/2016 - 18/02/2016 - Termo de Convênio - Osvaldo Aparecido Alvarinho
Nº 21/2016 - 16/02/2016 - Autógrafo nº. 04/2016 ao Projeto de Lei nº. 03/2016, Autógrafo nº. 05/2016 ao Projeto de Lei nº. 05/2016 e Autógrafo nº. 06/2016 ao Projeto de Lei nº. 09/2016.
Nº 20/2016 - 15/02/2016 - Requerimentos nº. 13/2016 e 16/2016.
Nº 19/2016 - 15/02/2016 - Indicações nº. 23/2016 ao 31/2016.
Nº 18/2016 - 11/02/2016 - Demonstrativo da Execução Orçamentária Financeira - Janeiro/2016, enacaminhado aos vereadores
Nº 17/2016 - 10/02/2016 - Requerimentos nº. 07/2016, 09/2016, 10/2016 e 11/2016
Nº 16/2016 - 10/02/2016 - Indicações nº. 13/2016 ao 22/2016
Nº 14/2016 - 04/02/2016 - Balancetes de Receita e Despesas ao Executivo - jan/16.
Nº 13/2016 - 02/02/2016 - Autógrafo nº. 02/2016 ao Projeto de Lei nº. 04/201 e Autógrafo nº. 03/2016 ao Projeto de Lei Complementar nº. 01/2016.
Nº 12/2016 - 01/02/2016 - Requerimento 01/2016 ao 04/2016.
Nº 11/2016 - 01/02/2016 - Indicações 01/2016 ao 12/2016.
Nº 10/2016 - 20/01/2016 - Frequencia do funcionário Osvaldo Ap. Alvarinho ao RH da Prefeitura. - 01/2016
Nº 8/2016 - 15/01/2016 - Demonstrativo da Execução Orçamentária Financeira - 12/2015 - aos Vereadores.
Nº 7/2016 - 13/01/2016 - AO DER RIO CLARO DANIILO DEZAN PROBLEMAS NA SP 151
Nº 5/2016 - 13/01/2016 - Envio de Balancetes de Despesas e Receita referente a Dez/2015 para PMI.
Nº 3/2016 - 13/01/2016 - Envio de Declaração referente a contratações de 2015 e Anexo 19, Modificado - Quadro de Pessoal ao Tribunal de Contas
Nº 4/2016 - 12/01/2016 - ao PREFEITO AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Nº 1/2016 - 12/01/2016 - Implantação de Farmacia Municipal ponto para receber medicamentos,
Nº 3/2016 - 11/01/2016 - ENCAMINHAMENTO DO Autógrafo nº. 01/2016 ao Projeto de Lei nº. 02/2016
Nº 2/2016 - 08/01/2016 - Envio de Declaração referente a contratações de 2015 e Anexo 19 - Quadro de Pessoal ao Tribunal de Contas.
Nº 2/2016 - 06/01/2016 - Solicitando adiantamento de duodécimo referente a Janaeiro de 2016, no valor de R$ 30.000,00.
Nº 1/2016 - 06/01/2016 - Solicitação de licenciamento de veículo 2015 junto à Ciretran.
Nº 1/2016 - 04/01/2016 - Envio para a PMI da programação de repasse de duodécimo - 2016.
Nº 296/2015 - 17/12/2015 - Requerimentos nº. 211/2015 e 212/2015.
Nº 295/2015 - 17/12/2015 - Indicações nº. 368/2015 ao 383/2015.
Nº 294/2015 - 17/12/2015 - Indicações da 42º Reuniao Ordinária do dia 14-12-2015.
Nº 293/2015 - 16/12/2015 - Frequencia do funcionário Osvaldo Ap. Alvarinho de 23/11/2015 a 15/12/2015.
Nº 292/2015 - 15/12/2015 - REF: Autógrafo nº. 88/2015 ao Substitutivo nº. 01/2015 ao Projeto de Lei nº. 71/2015; Autógrafo nº. 89/2015 ao Substitutivo nº. 01/2015 ao Projeto de Lei nº. 83/2015; Autógrafo nº. 90/2015 ao Substitutivo nº. 01/2015 ao Projeto de Lei nº. 85/2015; Autógrafo nº. 91/2015 ao Projeto de Lei nº. 100/2015; Autógrafo nº. 92/2015 ao Substitutivo nº. 01/2015 ao Projeto de Lei nº. 84/2015; Autógrafo nº. 93/2015 ao Projeto de Lei nº. 97/2015; Autógrafo nº. 94/2015 ao Projeto de Lei nº. 98/2015; Autógrafo nº. 95/2015 ao Projeto de Lei nº. 99/2015; Autógrafo nº. 96/2015 ao Projeto de Lei nº. 101/2015; Autógrafo nº. 97/2015 ao Projeto de Lei nº. 102/2015
Nº 291/2015 - 14/12/2015 - Requerimento nº. 211/2015 e 212/2015.
Nº 290/2015 - 14/12/2015 - Indicações nº. 368/2015 ao 383/2015.
Nº 25/2015 - 14/12/2015 - DESINCORPORAÇÃO DO PATRIMONIO Nº 403, FRIGOBAR BRANCO.
Nº 24/2015 - 14/12/2015 - Desfazer do Tanque branco de lavar roupa, que encontra sem condições de uso.
Nº 288/2015 - 08/12/2015 - Requerimento nº. 207/2015 e 208/2015
Nº 287/2015 - 07/12/2015 - Indicação nº. 357/2015 ao 366/2015.
Nº 286/2015 - 04/12/2015 - Demonstrativo da execução orçamentária financeira aos vereadores - novembro/2015.
Nº 285/2015 - 03/12/2015 - Envio de Balancetes de Receita e Despesas ao executivo - novembro/2015.
Nº 284/2015 - 01/12/2015 - Oficio a Creche Lázaro Mendes de Lima
Nº 281/2015 - 01/12/2015 - TC 1605/026/13 - Contas do Executivo Municipal – Exercício 2013.
Nº 280/2015 - 01/12/2015 - TC 1605/026/13 - Contas do Executivo Municipal – Exercício 2013.
Nº 279/2015 - 30/11/2015 - Indicação nº. 350/2015 ao 356/2015.
Nº 278/2015 - 30/11/2015 - Requerimento nº. 203/2015 ao 205/2015.
Nº 277/2015 - 25/11/2015 - Frequencia do funcionario Osvaldo Ap. Alvarinho ao RH da PMI.
Nº 276/2015 - 23/11/2015 - Requerimentos nº. 201/2015 e 202/2015
Nº 275/2015 - 23/11/2015 - Indicações nº. 347/2015 ao 349/2015.
Nº 274/2015 - 19/11/2015 - Convite para reunião
Nº 273/2015 - 16/11/2015 - Requerimento nº. 194/2015 ao 198/2015
Nº 272/2015 - 16/11/2015 - Indicações nº. 336/2015 ao 345/2015
Nº 271/2015 - 10/11/2015 - Autógrafo nº. 85/2015 do Projeto de Lei nº. 93/2015, Autógrafo nº. 86/2015 do Projeto de Lei nº. 95/2015 e Autógrafo nº. 87/2015 do Projeto de Lei nº. 96/2015.
Nº 270/2015 - 09/11/2015 - Indicações nº. 333/2015 ao 335/2015.
Nº 269/2015 - 09/11/2015 - Requerimentos nº. 190/2015 e 191/2015.
Nº 263/2015 - 05/11/2015 - Demonstrativo da Execução Orçamentária aos Vereadores - out/15.
Nº 262/2015 - 05/11/2015 - Balancetes de Despesas e Receitas - outubro/2015 - p/PMI.
Nº 259/2015 - 03/11/2015 - INDICACAO
Nº 258/2015 - 03/11/2015 - REQUERIMENTO
Nº 257/2015 - 29/10/2015 - Autógrafo nº. 84/2015 do Projeto de Lei nº. 94/2015.
Nº 256/2015 - 29/10/2015 - Ref.: Ofício nº. 4703/15-JUR - Assunto: Análise de eventual Inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 973/1995, do Município de Iracemápolis.
Nº 22/2015 - 28/10/2015 - Solicitação para inclusão do Gestor do Órgão no Sistema de Delegações de Responsabilidade, junto ao TCESP.
Nº 247/2015 - 27/10/2015 - Autógrafos nº 59/2015 ao nº 83/2015
Nº 246/2015 - 26/10/2015 - Indicções nº. 313/2015 ao 318/2015
Nº 245/2015 - 26/10/2015 - A Presidente Dilma
Nº 244/2015 - 22/10/2015 - Frequência do funcionário Osvaldo Ap. Alvarinho - PMI.
Nº 243/2015 - 20/10/2015 - Autógrafo nº. 56/2015 do Projeto de Lei nº. 80/2015, Autógrafo nº. 57/2015 ao Projeto de Lei nº. 82/2015 e Autógrafo nº. 58/2015 ao Projeto de Lei nº. 86/2015.
Nº 239/2015 - 19/10/2015 - Requerimentos 171/2015 ao 176/2015.
Nº 238/2015 - 19/10/2015 - Indicações nº. 302/2015 ao 312/2015.
Nº 237/2015 - 15/10/2015 - Convite para Audiencia Pública ref o Projeto nº.21/2013.
Nº 236/2015 - 13/10/2015 - Requerimentos nº. 168/2015 e 170/2015
Nº 235/2015 - 13/10/2015 - Indicações nº. 290/2015 ao 301/2015.
Nº 234/2015 - 08/10/2015 - DER
Nº 233/2015 - 06/10/2015 - Ilmo Sr. José Roberto Varussa Dirigente de Ensino de Limeira Ref.: Convite para reunião
Nº 230/2015 - 05/10/2015 - Demonstrativo aos Vereadores da Execução Orçamentária e Financeira - setembro/2015.
Nº 229/2015 - 05/10/2015 - Balancetes de Despesa e Receita referente a Setembro/2015 ao Prefeito Municipal.
Nº 228/2015 - 05/10/2015 - Requerimento nº. 165/2015.
Nº 227/2015 - 05/10/2015 - Indicações nº 279/2015 ao 289/2015.
Nº 226/2015 - 28/09/2015 - Requerimento 163/2015
Nº 225/2015 - 28/09/2015 - Indicações nº. 273/2015 ao 278/2015.
Nº 223/2015 - 28/09/2015 - VB TRANSPORTES
Nº 222/2015 - 28/09/2015 - oficio artesp duplicacao sp151
Nº 221/2015 - 25/09/2015 - Autógrafo nº. 53/2015 do Projeto de Lei Complementar nº. 04/2015.
Nº 21/2015 - 25/09/2015 - LOA 2016.
Nº 219/2015 - 23/09/2015 - Frequencia do funcionário Osvaldo cedido pela Prefeitura ao Legislativo referente a setembro/2015.
Nº 218/2015 - 22/09/2015 - Autógrafo nº. 50/2015 do Projeto de Lei nº. 72/2015, Autógrafo nº. 51/2015 do Projeto de Lei nº. 73/2015 e Autógrafo nº. 52/2015 ao Projeto de Lei nº. 74/2015.
Nº 217/2015 - 21/09/2015 - Requerimentos nº. 157/2015, 158/2015,159/2015 e 162,/2015.
Nº 216/2015 - 21/09/2015 - Indicações nº. 261/2015 ao 272/2015.
Nº 215/2015 - 15/09/2015 - Conforme solicitação estou enviando a Lei Municipal nº. 2195, de 24 de junho de 2015.
Nº 214/2015 - 15/09/2015 - Oficio de solicitação de resposta de requerimentos dos vereadores.
Nº 213/2015 - 15/09/2015 - Solicitação de Requerimentos sem respostas dos Vereadores Messias e Padovan.
Nº 20/2015 - 15/09/2015 - Suplementação de Dotação
Nº 212/2015 - 14/09/2015 - Demonstrativo da Execução Orçamentária Financeira aos Vereadores - Agosto/2015.
Nº 210/2015 - 04/09/2015 - Requerimento nº. 154/2015 e 155/2015
Nº 209/2015 - 04/09/2015 - Indicações nº. 250/2015 ao 256/2015.
Nº 208/2015 - 02/09/2015 - Balancete de Despesas e Receitas - agosto/2015.
Nº 203/2015 - 31/08/2015 - Requerimentos nº. 148/2015 ao 153/2015.
Nº 202/2015 - 31/08/2015 - Indicações nº. 240/2015 ao 249/2015.
Nº 19/2015 - 31/08/2015 - Devolução de sobra de duodecimo - Ago15
Nº 201/2015 - 24/08/2015 - Requerimento nº. 145/2015 e 146/2015.
Nº 199/2015 - 24/08/2015 - Frequencia do funcionário Osvaldo Ap, Alvarinho.
Nº 198/2015 - 21/08/2015 - Ref.: Justificativa de Ausência
Nº 196/2015 - 18/08/2015 - Autógrafo nº. 48/2015 do Projeto de Lei nº. 64/2015 e Autógrafo nº. 49/2015 ao Projeto de Lei nº. 69/2015.
Nº 195/2015 - 17/08/2015 - Requerimentos nº. 142/2015 ao 143/2015.
Nº 194/2015 - 17/08/2015 - Indicações nº 218/2015 ao 231/2015
Nº 191/2015 - 10/08/2015 - Ref.: Requerimentos nº. 135/2015 ao 141/2015
Nº 190/2015 - 10/08/2015 - Ref.: Indicações nº. 207/2015 ao 217/2015.
Nº 189/2015 - 06/08/2015 - Prazo para apresentação do Projeto da LDO e Projeto da LOA para o Exercício 2016.
Nº 188/2015 - 05/08/2015 - Demonstrativo de Despesas e Receitas aos Vereadores.
Nº 187/2015 - 04/08/2015 - Envio dos Balancetes de Receita e Despesa de Julho/2015 a Prefeitura.
Nº 186/2015 - 04/08/2015 - Autógrafo nº. 46/2015 do Projeto de Lei nº. 62/2015 e Autógrafo nº. 47/2015 ao Projeto de Lei nº. 63/2015.
Nº 8/2015 - 04/08/2015 - Oficio resposta - Solicita informações acerca de procedimentos licitatórios - GAECO Núcleo Piracicaba
Nº 7/2015 - 04/08/2015 - Ofício Resposta - Solicita Informações acerca de Procedimentos Licitatórios GAECO - Núcleo Piracicaba.
Nº 185/2015 - 03/08/2015 - Requerimentos nº. 127/2015.
Nº 184/2015 - 03/08/2015 - Indicações nº. 196/2015 ao 206/2015.
Nº 18/2015 - 03/08/2015 - LDO 2015
Nº 17/2015 - 03/08/2015 - Ofício em atendimento a Circular nº 02/2015 do TCESP - UR.10
Nº 16/2015 - 03/08/2015 - Suplementação por anulação parcial de dotação.
Nº 15/2015 - 27/07/2015 - Desincorporação de bens, chapa de patrimônio nº 0343 e 0355.
Nº 14/2015 - 27/07/2015 - Desincorporação de bens, chapa de patrimônio nº 088.
Nº 182/2015 - 23/07/2015 - Demonstrativo da Execução Orçamentária.
Nº 181/2015 - 21/07/2015 - Envio de frequencia do funcionário cedido para a Câmara - Osvaldo Ap. Alvarinho - 07/2015.
Nº 180/2015 - 21/07/2015 - Atraso no repasse do duodécimo de julho/2015.
Nº 179/2015 - 16/07/2015 - Autografo nº. 43/2015 do Projeto de Lei nº.59/2015.
Nº 178/2015 - 16/07/2015 - Autografo nº. 42/2015 do Projeto de Lei nº. 58/2015
Nº 5/2015 - 14/07/2015 - Oficio solicitando patrocinio
Nº 30/2015 - 07/07/2015 - SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS OFÍCIO PMI 16/2015
Nº 29/2015 - 07/07/2015 - RESPOSTA OFÍCIO N.º 16/2015
Nº 13/2015 - 03/07/2015 - Ofício ao Executivo, referente a Balancete de Receita e Despesa do mês de Junho de 2015.
Nº 170/2015 - 02/07/2015 - Autógrafo nº. 37/2015 do Projeto de Lei nº. 44/2015, Autógrafo nº. 38/2015 ao Projeto de Lei nº. 45/2015, Autógrafo nº. 39/2015 ao Projeto de Lei nº. 55/2015, Autógrafo nº. 40/2015 ao Projeto de Lei nº. 56/2015 e Autógrafo nº. 41/2015 ao Projeto de Lei Complementar nº. 03/2015.
Nº 12/2015 - 01/07/2015 - Renovação de contrato com a Imprensa Oficial do Estado.
Nº 166/2015 - 29/06/2015 - Requerimento nº. 120/2015 ao 122/2015.
Nº 165/2015 - 29/06/2015 - Indicação nº. 188/2015 ao 194/2015.
Nº 164/2015 - 26/06/2015 - Transferência de responsabilidade técnica.
Nº 162/2015 - 23/06/2015 - Autógrafo nº. 35/2015 do Substitutivo nº. 02/2015 do Projeto de Lei nº. 15/2015 e Autógrafo nº. 36/2015 ao Projeto de Lei nº. 40/2015.
Nº 161/2015 - 23/06/2015 - Requerimentos nº.115/2015 ao 117/2015
Nº 160/2015 - 22/06/2015 - Indicações nº . 184/2015 ao 187/2015
Nº 157/2015 - 17/06/2015 - Convite de Comparecimento do Coordenador de Meio Ambiente.
Nº 156/2015 - 17/06/2015 - Frequencia do funcionário Osvaldo Ap. Alvarinho
Nº 154/2015 - 16/06/2015 - Indicação nº 179/2015.
Nº 153/2015 - 15/06/2015 - Requerimento nº 108/2015 a 114/2015.
Nº 152/2015 - 15/06/2015 - Indicação nº. 172/2015 a 183.
Nº 150/2015 - 09/06/2015 - Demonstrativo da Execução Orçamentária Financeira.
Nº 149/2015 - 09/06/2015 - Autógrafo nº. 33/2015 ao Projeto de Lei nº. 36/2015 e Autógrafo nº. 34/2015 ao Projeto de Lei nº. 37/2015.
Nº 148/2015 - 08/06/2015 - Ref.: Requerimento nº. 104/2015 e 105/2015
Nº 146/2015 - 02/06/2015 - Balancetes de Receita e Despesa ao Executivo.
Nº 145/2015 - 02/06/2015 - Autógrafo nº. 27/2015 ao Projeto de Lei nº. 30/2015, Autógrafo nº. 28/2015 ao Projeto de Lei nº. 31/2015, Autógrafo nº. 29/2015 ao Projeto de Lei nº. 32/2015, Autógrafo nº. 30/2015 ao Projeto de Lei nº. 33/2015, Autógrafo nº. 31/2015 ao Projeto de Lei nº. 34/2015 e Autógrafo nº. 32/2015 ao Projeto de Lei nº. 35/2015.
Nº 144/2015 - 01/06/2015 - Ref.: Requerimento nº. 92/2015 a 96/2015; 99/2015; 100/2015 e 103/2015
Nº 143/2015 - 01/06/2015 - Ref.: Indicações nº. 158/2015 a 171/2015
Nº 141/2015 - 28/05/2015 - Ref. Solicitação de Guardas Municipis para evento da Camara Municipal do dia 03/06/2015.
Nº 140/2015 - 27/05/2015 - Ref.: Procissão de Corpus Christi
Nº 139/2015 - 26/05/2015 - Ref.: Convidando para paticipar da votação e entrega da Moção nº. 12/2015
Nº 138/2015 - 26/05/2015 - Ref.: Convite
Nº 135/2015 - 26/05/2015 - Requerimento nº 82/2015 a 88/2015.
Nº 134/2015 - 25/05/2015 - Indicação nº 148/2015 a 157/2015.
Nº 130/2015 - 20/05/2015 - Frequencia do funcionário cedido pela Prefeitura Osvaldo ap. Alvarinho.
Nº 129/2015 - 19/05/2015 - Ref.: Entrega das Moções nº. 10/2015 e nº. 13/2015
Nº 128/2015 - 19/05/2015 - Autógrafo nº. 18/2015 ao Projeto de Lei nº. 19/2015, Autógrafo nº. 19/2015 ao Projeto de Lei nº. 20/2015, Autógrafo nº. 20/2015 ao Projeto de Lei nº. 21/2015, Autógrafo nº. 21/2015 ao Projeto de Lei nº. 22/2015 e Autógrafo nº. 22/2015 ao Projeto de Lei nº. 23/2015.
Nº 127/2015 - 18/05/2015 - Requerimento nº 78 a 79/2015.
Nº 126/2015 - 18/05/2015 - Indicações nº. 138 a 147/2015.
Nº 136/2015 - 15/05/2015 - Autógrafo nº. 23/2015 ao Projeto de Lei nº. 26/2015, Autógrafo nº. 24/2015 ao Projeto de Lei nº. 27/2015, Autógrafo nº. 25/2015 ao Projeto de Lei nº. 28/2015 e Autógrafo nº. 26/2015 ao Projeto de Lei nº. 29/2015.
Nº 125/2015 - 13/05/2015 - Ref.: Convidando para paticipar da votação e entrega da Moção nº. 11/2015
Nº 124/2015 - 12/05/2015 - Autógrafo nº. 17/2015 ao Projeto de Lei nº. 18/2015.
Nº 121/2015 - 07/05/2015 - OFÍCIO Nº 121/2015 - Ilustríssimo Presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Iracemápolis, nos termos da alínea “c” do Art. 3º da Lei Municipal nº. 1.281, de 12 de dezembro de 2001 (cópia anexa), solicito que Vossa Senhoria indique um Representante desta Associação para compor a Comissão Especial.
Nº 120/2015 - 07/05/2015 - OFÍCIO Nº 120/2015 - Excelentíssimo Prefeito Municipal de Iracemápolis, nos termos da alínea “b” do Art. 3º da Lei Municipal nº. 1.281, de 12 de dezembro de 2001 (cópia anexa), solicito que Vossa Excelência indique um Representante para compor a Comissão Especial.
Nº 118/2015 - 05/05/2015 - Autógrafo nº. 16/2015 ao Projeto de Lei nº. 16/2015.
Nº 117/2015 - 05/05/2015 - Balancete de Despesas e Receitas referente a Abril/2015 encaminhado ao Executivo Municipal.
Nº 111/2015 - 29/04/2015 - A/C Sr. Cassio Martins Diretor da Rádio Sucesso FM Ref.: Solicitação de Participação no Programa a Hora é Agora
Nº 110/2015 - 28/04/2015 - Ref.: Convidando para paticipar da votação e entrega da Moção nº. 09/2015
Nº 108/2015 - 27/04/2015 - Requerimento nº 68/2015.
Nº 107/2015 - 27/04/2015 - Indicações nº 116 - 121/2015.
Nº 11/2015 - 27/04/2015 - Computador e Monitor passado ao Executivo.
Nº 101/2015 - 17/04/2015 - Frequencia do funcionário cedido da Prefeitura Sr. Osvaldo ao RH da Prefeitura.
Nº 10/2015 - 16/04/2015 - Desincorporação do Bens nº 590, denominado Monitor 17 " LG 17505, entre ao Procon do municipio.
Nº 96/2015 - 13/04/2015 - Ref.: Requerimentos nº. 62/2015
Nº 95/2015 - 13/04/2015 - INDICACOES 105-108
Nº 17/2015 - 13/04/2015 - INDICACOES 105-108
Nº 94/2015 - 10/04/2015 - Demonstrativo de Despesas e Receitas aos Vereadores.
Nº 93/2015 - 09/04/2015 - Oficio der
Nº 91/2015 - 07/04/2015 - Ref.: Balancete das receitas e despesas - Março 2015
Nº 90/2015 - 07/04/2015 - Ref.: Nota de pesar
Nº 89/2015 - 07/04/2015 - Mais Médicos
Nº 2/2015 - 07/04/2015 - - Mais Médicos
Nº 84/2015 - 30/03/2015 - Autógrafo nº. 14/2015 ao Projeto de Lei nº. 12/2015 e Autógrafo nº. 15/2015 ao Substitutivo nº. 02/2015 ao Projeto de Lei nº. 13/2015.
Nº 79/2015 - 25/03/2015 - Márcia Regina Tambelli Diretora da Escola Estadual Joaquina de Castro Azevedo Ref.: Resposta ao Ofício nº. 23/2015
Nº 15/2015 - 25/03/2015 - Márcia Regina Tambelli Diretora da Escola Estadual Joaquina de Castro Azevedo Ref.: Resposta ao Ofício nº. 23/2015
Nº 77/2015 - 24/03/2015 - Autógrafo nº. 12/2015 ao Projeto de Lei Complementar nº. 02/2015 e Autógrafo nº. 13/2015 ao Projeto de Lei nº. 14/2015.
Nº 76/2015 - 23/03/2015 - Ref.: Solicitação de recursos
Nº 68/2015 - 17/03/2015 - Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito – Inexigibilidade de Licitação – Honorários Advocatícios e Dívida com o INSS - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 67/2015 - 17/03/2015 - Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito – Inexigibilidade de Licitação – Honorários Advocatícios e Dívida com o INSS - PREFEITO MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
Nº 66/2015 - 17/03/2015 - Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito – Inexigibilidade de Licitação – Honorários Advocatícios e Dívida com o INSS - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
Nº 65/2015 - 17/03/2015 - Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito – Inexigibilidade de Licitação – Honorários Advocatícios e Dívida com o INSS - 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE LIMEIRA.
Nº 64/2015 - 17/03/2015 - Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito – Inexigibilidade de Licitação – Honorários Advocatícios e Dívida com o INSS - CASTELLUCI FIGUEIREDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Nº 63/2015 - 17/03/2015 - Frequencia do funcionário cedido da Prefeitura - Osvaldo Ap. Alvarinho
Nº 59/2015 - 12/03/2015 - Demonstrativo da Execução Orçamentária Financeira.
Nº 58/2015 - 12/03/2015 - Ofício de encaminhamento dos Balancetes de Receita e Despesa ao Executivo.
Nº 49/2015 - 03/03/2015 - Autógrafo nº. 10/2015 ao Projeto de Lei nº. 09/2015 e Autógrafo nº. 11/2015 ao Projeto de Lei nº. 02/2015.
Nº 47/2015 - 02/03/2015 - Ref.: Requerimentos nº. 29/2015 a 35/2015
Nº 46/2015 - 02/03/2015 - Ref.: Indicações nº. 50/2015 a 65/2015
Nº 8/2015 - 02/03/2015 - Ref.: Indicações nº. 50/2015 a 65/2015
Nº 45/2015 - 27/02/2015 - Demonstrativos da Receita Corrente Líquida, referente ao mês de janeiro de 2015
Nº 8/2015 - 27/02/2015 - Abertura de credito adicional suplementar nas dotações orçamentarias.
Nº 42/2015 - 24/02/2015 - Autógrafo nº. 07/2015 ao Projeto de Lei nº. 04/2015, Autógrafo nº. 08/2015 ao Substitutivo nº. 01/2015 do Projeto de Lei nº. 08/2015 e Autógrafo nº. 09/2015 ao Projeto de Lei nº. 10/2015.
Nº 41/2015 - 20/02/2015 - Ofício nº.41/2015 Ao Sr. Murilo Portugal Filho Presidente - FEBRABAN Ref.: Falta de dinheiro no caixa
Nº 39/2015 - 19/02/2015 - Autógrafo nº. 05/2015 ao Projeto de Lei nº. 03/2015 e Autógrafo nº. 06/2015 ao Projeto de Lei nº. 05/2015.
Nº 35/2015 - 13/02/2015 - Frequencia Osvaldo - fevereiro/2015
Nº 33/2015 - 11/02/2015 - Referente ao cumprimento do intervalo de interjornada dos funcionários que trabalham na sessão camarária à noite.
Nº 7/2015 - 11/02/2015 - RESPOSTA REQUERIMENTO N.º 16 - VEREADORES JOSÉ CARLOS PADOVAN E MESSIAS HUMBERTO DE OLIVEIRA.
Nº 30/2015 - 10/02/2015 - DRA. DANIELA - VARA CRIMINAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LIMEIRA
Nº 29/2015 - 09/02/2015 - Demonstrativo da Execução Orçamentária Financeira - jan15 - encaminhado aos Vereadores.
Nº 24/2015 - 05/02/2015 - Ref.: Ofício nº. 0049/15 – 4ª PJ - Representação nº. 8122/2014 – Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Limeira.
Nº 23/2015 - 05/02/2015 - Ofício nº. 0065/15 – 4ª PJ - Inquérito Civil nº. 1335/2013 – Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Limeira.
Nº 22/2015 - 05/02/2015 - Balancetes de Receita e Despesas - janeiro/2015.
Nº 20/2015 - 04/02/2015 - Ref.: Ofício nº. 0066/15 – 4ª PJ - Inquérito Civil nº. 1.250/2013 – Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Limeira.
Nº 19/2015 - 03/02/2015 - Autógrafo nº. 02/2015 ao Projeto de Lei Complementar nº. 01/2015.
Nº 7/2015 - 02/02/2015 - Desincorporação de bens, chapa de patrimonio nº 691.
Nº 6/2015 - 02/02/2015 - Desincorporação de bens, chapa de patrimonio nº 364
Nº 5/2015 - 26/01/2015 - Suplementação de dotação no valor de R$ 20.000,00.
Nº 13/2015 - 21/01/2015 - Demonstrativo de Despesas aos Vereadores 12/2014
Nº 4/2015 - 21/01/2015 - Desincorporação de bens. Chapa de Patrimônio nº 441.
Nº 3/2015 - 21/01/2015 - Desincorporação de bens, Chapa de patrimônio nº 433.
Nº 11/2015 - 20/01/2015 - Autógrafo nº. 01/2015 ao Projeto de Lei nº. 01/2015.
Nº 1/2015 - 19/01/2015 - Prefeito Municipal Sr. Valmir Gonçalves de Almeida
Nº 2/2015 - 14/01/2015 - Atendimento do Art. 80, inciso III da instrução 02/08, referente ao Quadro de Pessoa (Anexo19).
Nº 10/2015 - 13/01/2015 - Ofício de encaminhamento de bens a PMI.
Nº 9/2015 - 13/01/2015 - Departamento de Recursos Humanos.
Nº 6/2015 - 08/01/2015 - Envio de Balancete de Receita e Despesa para Prefeitura.
Nº 5/2015 - 07/01/2015 - A empresa Smar-apd Informática Ltda.
Nº 4/2015 - 07/01/2015 - Prefeitura Municipal de Iracemápolis - Osvaldo Aparecido Alvarinho
Nº 3/2015 - 06/01/2015 - Solicitação para DER 151 capinação
Nº 1/2015 - 06/01/2015 - Adiantamento do Duodecimo de Janeiro - (R$10.000,00)
Nº 1/2015 - 05/01/2015 - Programação de Repasse de Duodécimo 2015.
Nº 263/2014 - 12/11/2014 - Ref.: Solicitação de capinação
Nº 216/2014 - 25/09/2014 - Na qualidade de Vereador desta Casa de Leis, e Líder do Governo, venho através deste fazer reclamação a respeito do transporte diário das linhas limeira Iracemápolis nos horários das 17:10, 18:20 e 22:10 onde no momento se encontra apenas uma linha disponível, sendo assim estamos recebendo muitas reclamações dos usuários onde estão sendo transportados pela rodovia em situação critica e sem espaço, tenho informações que mais de 90 passageiros estão sendo transportados neste horário em situação precária, precisamos urgentemente de outra linha para estes horários para sanar este problema.
Nº 60/2014 - 25/09/2014 - Na qualidade de Vereador desta Casa de Leis, e Líder do Governo, venho através deste fazer reclamação a respeito do transporte diário das linhas limeira Iracemápolis nos horários das 17:10, 18:20 e 22:10 onde no momento se encontra apenas uma linha disponível, sendo assim estamos recebendo muitas reclamações dos usuários onde estão sendo transportados pela rodovia em situação critica e sem espaço, tenho informações que mais de 90 passageiros estão sendo transportados neste horário em situação precária, precisamos urgentemente de outra linha para estes horários para sanar este problema.
Nº 150/2014 - 18/06/2014 - Ref.: Justificativa de Ausência - Copa do Mundo
Nº 56/2014 - 06/06/2014 - Exmo. Sr. Daniel Annenberg Diretor do Detran - SP Ref.: Solicitação de Melhorias nos trabalhos do Ciretran
Nº 82/2014 - 25/04/2014 - justificativa de ausencia
Nº 50/2014 - 24/03/2014 - Exmo. Sr. Danilo Dezan Diretor Regional do DER 13 - Regional Rio Claro Ref.: Solicitação de Melhorias
Nº 38/2014 - 06/03/2014 - Exmo. Sr. João David Pavani Engenheiro do DER Ref.: Solicitação de Melhorias
Nº 37/2014 - 06/03/2014 - Exmo. Sr. Manolo Barrionuevo Engenheiro de Obras DER Ref.: Solicitação de Melhorias
Nº 36/2014 - 06/03/2014 - Exmo. Sr. Danilo Dezan Diretor Regional do DER 13 - Regional Rio Claro
Nº 27/2014 - 18/02/2014 - a Vb Transportes
Nº 366/2013 - 20/12/2013 - Ref.: Justificativa de ausência
Nº 42/2013 - 25/09/2013 - À Direção da Escola Municipal Dona Leontina de Oliveira Ref.: Justificativa de Ausência
Nº 265/2013 - 24/09/2013 - Ref. Ofício - Parabenização Taqnuinho FC
Nº 264/2013 - 24/09/2013 - Ref. Ofício - Parabenização Kahel
Nº 37/2013 - 17/09/2013 - Ref. Ofício CEF - BSB PRESIDENTE
Nº 36/2013 - 17/09/2013 - Ref. Ofício Lotérica - CEF em BSB/DF
Nº 35/2013 - 13/09/2013 - Ref.: Ofício Lotérica
Nº 368/2013 - 22/06/2013 - Indicação nº. 184 ao 187/2015.
Nº 25/2013 - 29/05/2013 - Ref: Comissão Municipal de Habitação
Nº 21/2013 - 23/05/2013 - Na qualidade de Vereador desta Casa de Leis venho através deste solicitar que vossa Senhoria possa nos explicar como é feito o sistema de convite aos Vereadores para que compareçam as Festividades elaboradas pela Terceira Idade.
Nº 20/2013 - 08/05/2013 - Solicitação de Documentos da Empresa Castellucci Figueiredo e Advogados Associados.
Nº 95/2013 - 17/04/2013 - Ofício de justificativa de ausência
Nº 91/2013 - 16/04/2013 - Ofício ELEKTRO
Nº 65/2013 - 25/03/2013 - ao governador do estado de sp refrente presidios

Portarias (31)

Nº 14/2016 - 30/11/2016 - Exonera Servidor de Emprego em Comissão e dá outras providências.
Nº 13/2016 - 30/11/2016 - Exonera Servidor de Emprego em Comissão e dá outras providências.
Nº 12/2016 - 30/11/2016 - "Exonera Servidor de Emprego em Comissão e dá outras providências".
Nº 11/2016 - 08/11/2016 - Nomeia membros da Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de todas as irregularidades apontadas na Sindicância nº. 1.405/2015 da Prefeitura Municipal de Iracemápolis.
Nº 10/2016 - 03/08/2016 - Torna público que o Processo nº. TC-78/026/14, relativo à prestação de contas do Executivo Municipal – Exercício 2014 está disponível para consulta a quem interessar
Nº 9/2016 - 11/05/2016 - Nomeia Servidor para atuar como Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio em licitações na modalidade Pregão
Nº 8/2016 - 06/05/2016 - Nomeia membros de Comissão Especial – Contas 2012
Nº 7/2016 - 25/04/2016 - Nomeia membros da Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de todas as irregularidades apontadas na Sindicância nº. 1.405/2015 da Prefeitura Municipal de Iracemápolis
Nº 6/2016 - 08/04/2016 - Nomeia Servidor para Emprego Permanente e dá outras providências
Nº 5/2016 - 01/04/2016 - Nomeia Servidora de Emprego em Comissão e dá outras providências
Nº 4/2016 - 01/04/2016 - Exonera Servidor de Emprego em Comissão e dá outras providências
Nº 3/2016 - 17/03/2016 - Nomeia Servidor para atuar como Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio em licitações na modalidade Pregão
Nº 2/2016 - 17/03/2016 - Torna público que o Processo nº. TC-1537-026/12, relativo à prestação de contas do Executivo Municipal – 2012, está disponível para consulta a quem interessar
Nº 1/2016 - 05/02/2016 - Nomeia Servidor para atuar como Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio em licitações na modalidade Pregão
Nº 17/2015 - 12/11/2015 - Torna público que o Processo nº. TC-1605/026/13, relativo à prestação de contas do Executivo Municipal – Exercício 2013 está disponível para consulta a quem interessar
Nº 16/2015 - 01/10/2015 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação
Nº 15/2015 - 09/09/2015 - Nomeia Servidor para atuar como Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio em licitações na modalidade Pregão
Nº 14/2015 - 01/09/2015 - Exonera Servidor de Emprego Permanente e dá outras providências
Nº 13/2015 - 24/08/2015 - “Concede afastamento, sem remuneração, de servidor concursado, para tratar de interesse particular e dá outras providências.”
Nº 11/2015 - 02/03/2015 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação
Nº 10/2015 - 02/03/2015 - Nomeia Comissão Especial de Avaliação e Desempenho da Câmara Municipal de Iracemápolis
Nº 12/2015 - 27/02/2015 - Nomeia membros da Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de possíveis irregularidades ocorridas na construção da Nova Estação de Tratamento de Água
Nº 9/2015 - 18/02/2015 - Nomeia Servidor de Emprego em Comissão e dá outras providências.
Nº 8/2015 - 06/02/2015 - Altera a nomenclatura de Servidor de Emprego em Comissão e dá outras providências.
Nº 7/2015 - 06/02/2015 - Altera a nomenclatura de Servidor de Emprego em Comissão e dá outras providências.
Nº 6/2015 - 19/01/2015 - Exonera Servidor de Emprego em Comissão
Nº 5/2015 - 13/01/2015 - Nomeia servidor responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Iracemápolis
Nº 4/2015 - 12/01/2015 - Nomeia Servidor para Emprego em Comissão e dá outras providências
Nº 3/2015 - 12/01/2015 - Exonera Servidor de Emprego em Comissão e dá outras providências.
Nº 2/2015 - 07/01/2015 - Nomeia Servidor de Emprego em Comissão e dá outras providências.
Nº 1/2015 - 05/01/2015 - Exonera Servidor de Emprego em Comissão e dá outras providências.

Processos (324)

Nº 1/7201 - 20/10/7201 - Moção nº. 28/2015
Nº 162/2017 - 24/08/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 05, DE 24 DE AGOSTO DE 2017 - Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Iracemápolis - AUTOR: MESA DA CÂMARA.
Nº 158/2017 - 22/08/2017 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - Acrescenta-se o Art. 131-A a Lei Orgânica do Município de Iracemápolis - AUTORES: VEREADORES ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES, PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS, ADAILSON DIAS DOS SANTOS E WILLIAM RICARDO MANTZ.
Nº 153/2017 - 11/08/2017 - PROJETO DE LEI Nº. 18, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 - Obriga o Poder Executivo a regulamentar o serviço remunerado de passageiros, “mototaxista” em entrega de mercadorias e em serviços comunitários de rua, e “motoboy”, com o uso de motocicleta de conformidade com a Resolução 356/2010 do Contran, Lei Federal nº 12.009/2009 e a Lei Federal nº 9.503/1997 - AUTOR: VEREADOR PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS.
Nº 130/2017 - 22/06/2017 - PROJETO DE LEI Nº. 14, DE 22 DE JUNHO DE 2017 - Dispõe sobre a alteração da alínea “a” do art. 126 e da revogação da alínea “e” do art. 126, todos da Lei Municipal nº. 1.174, de 29 de junho de 2000, que Instituiu o Código de Posturas do Município de Iracemápolis - AUTOR: VEREADOR PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS.
Nº 129/2017 - 21/06/2017 - MOÇÃO Nº 18/2017: “Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Iracemapolense Edson Russi, pelos relevantes serviços prestados voluntariamente ao Lar São Vicente de Paulo”. Autoria: Vereadores Adailson Dias dos Santos e Pedro Marcelo Franco de Campos
Nº 117/2017 - 05/06/2017 - MOÇÃO Nº 15, DE 30 DE MAIO DE 2017: Ementa: “Moção de Apoio pelos trabalhos desenvolvidos pela Frente Parlamentar em Defesa dos Guardas Civis Municipais da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo na luta pela extensão do direito de aposentadoria especial, no curso da Proposta de Emenda Constitucional em tramitação na Câmara dos Deputados, em benefício dos servidores municipais que se dedicam como profissionais da segurança pública exercendo atividade de risco decorrente do exercício de poder de polícia ostensivo e preventivo,”.
Nº 111/2017 - 23/05/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 08 DE MAIO DE 2017 - Ementa: “Dispõe sobre a alteração da Tabela de Referências à título de valorização dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis - Autoria: Mesa da Câmara
Nº 107/2017 - 15/05/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04, DE 15 DE MAIO DE 2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Cultura, do Esporte e do Transporte Público do Município de Iracemápolis e dá outras providências - AUTOR: MESA DA CÂMARA
Nº 106/2017 - 15/05/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03, DE 15 DE MAIO DE 2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Saúde Pública e do Meio Ambiente do Município de Iracemápolis e dá outras providências - AUTOR: MESA DA CÂMARA.
Nº 105/2017 - 15/05/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02, DE 15 DE MAIO DE 2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Educação Pública do Município de Iracemápolis e dá outras providências - AUTOR: MESA DA CÂMARA.
Nº 104/2017 - 15/05/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01, DE 15 DE MAIO DE 2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização das Licitações do Município de Iracemápolis e dá outras providências - AUTOR: MESA DA CÂMARA.
Nº 83/2017 - 12/04/2017 - MOção 07/2017 7
Nº 57/2017 - 17/03/2017 - pdl 02/2017:“Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Doutor Edel San Emeterio Milan”
Nº 28/2017 - 02/02/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA.
Nº 27/2017 - 02/02/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB) dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA.
Nº 26/2017 - 02/02/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre a alteração da Tabela de Referências à título de valorização dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis - AUTORIA: MESA DA CÂMARA.
Nº 12/2017 - 06/01/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Jurídico e a criação de 01 (um) cargo de Assessor de Gabinete e de 01(um) cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis - AUTORIA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 266/2016 - 20/12/2016 - PROJETO DE LEI Nº. 72/2016: “Altera a Lei Municipal sob n.º 2167/2015, que Regulamenta e autoriza o Município de Iracemápolis a ceder servidores públicos a órgão ou entidade dos Poderes da união, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências”.
Nº 253/2016 - 02/12/2016 - PROJETE DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2016.
Nº 251/2016 - 02/12/2016 - tratamento dos frisos na fachada externa do prédio câmara mnicipal
Nº 250/2016 - 29/11/2016 - Requerimento nº. 208/2016.
Nº 249/2016 - 29/11/2016 - Indicações nº. 289/2016 ao 292/2016
Nº 248/2016 - 29/11/2016 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 10, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Jurídico e do cargo de Agente Operacional de Transporte e Apoio e a criação de 01(um) cargos de Assessor de Gabinete e de 01(um) cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis - AUTORIA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 240/2016 - 25/11/2016 - OFÍCIO Nº. 388/2016 - CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE IRACEMÁPOLIS
Nº 239/2016 - 24/11/2016 - Requerimentos nº. 202/2016 ao 204/2016
Nº 238/2016 - 24/11/2016 - Indicações nº 286/2016 ao 288/2016
Nº 232/2016 - 18/11/2016 - SOLICITAÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO CARTA CONVITE Nº. 04-2014
Nº 231/2016 - 17/11/2016 - Requerimentos nº. 200/2016 e 201/2016.
Nº 230/2016 - 17/11/2016 - Indicações nº. 280/2016 ao 284/2016.
Nº 228/2016 - 16/11/2016 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 - Altera a redação do artigo 5º da Resolução nº. 08, de 19 de novembro de 1.993 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iracemápolis - AUTOR: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 227/2016 - 10/11/2016 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2016
Nº 226/2016 - 10/11/2016 - LOCAÇÃO DO TEATRO PREFEITO VIRGÍNIO OMETTO - SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS ELEITOS - LEGISLATURA 2017/2020
Nº 225/2016 - 08/11/2016 - OFÍCIO CRECHE LAR CONSTANTE OMETTO
Nº 224/2016 - 07/11/2016 - “Aplausos e Reconhecimento equipe AJ Assessoria por incentivar a pratica esportiva da Corrida”.
Nº 223/2016 - 07/11/2016 - OFÍCIO CEACS Nº. 175/2016.
Nº 222/2016 - 03/11/2016 - Requerimento nº. 195/2016
Nº 221/2016 - 03/11/2016 - Indicações nº. 269/2016 ao 273/2016.
Nº 220/2016 - 28/10/2016 - MOÇÃO Nº. 34/2016: "De aplausos e Reconhecimento a atleta Juliana Lamontanha Pertile por conquistar a Copa do Interior de Triatlon"
Nº 218/2016 - 28/10/2016 - MOÇÃO Nº. 32/2016: “Aplausos e Reconhecimentos a estudante Iracemapolense pelo destaque no 26º Prêmio Gazeta de Limeira de Literatura”.
Nº 214/2016 - 26/10/2016 - Desconto no valor do subsídio do Vereador Messias Humberto de Oliveira referente a falta na sessão do dia 24/10/2016.
Nº 212/2016 - 26/10/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 2016.
Nº 211/2016 - 24/10/2016 - Moção nº. 31/2016: "Pesar e condolências aos familiares do senhor Donizete Aparecido Stein".
Nº 210/2016 - 24/10/2016 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 - Dá nova redação ao §1º, §3º e §4º do art. 22 e §2º do art. 24 da Lei Orgânica do Município de Iracemápolis - AUTOR: VEREADORES PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS, VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA, VALDIR DO CARMO E SIDNEI APARECIDO BUCK.
Nº 208/2016 - 19/10/2016 - OFÍCIO Nº. 469/2016 – 4ª PJ - INQUÉRITO CIVIL Nº. 14.0322.0003764/2016 – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE LIMEIRA.
Nº 204/2016 - 17/10/2016 - PROJETO DE LEI Nº. 51/2016: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar nas dotações orçamentária da Câmara Municipal de Iracemápolis, no valor que especifica no orçamento de 2016 e dá outras providências".
Nº 203/2016 - 14/10/2016 - Moção nº. 30/2016: "Aplausos e Reconhecimento aos senhores Valmir Gonçalves de Almeida e Daniel Giovani da Silva, por conseguirem emendas orçamentárias em prol a nossa cidade, mesmo não sendo políticos na época”.
Nº 202/2016 - 14/10/2016 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016 - Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 4º da Resolução nº. 122, de 24 de setembro de 2013 que Instituiu o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Iracemápolis - AUTOR: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 198/2016 - 04/10/2016 - OFÍCIO C. C. A. Nº 4618-2016 - TC – 001738/010/12 – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS – ADMISSÃO DE PESSOAL – TEMPO DETERMINADO.
Nº 197/2016 - 27/09/2016 - Indicações nº. 251/2016 ao 260/2016.
Nº 196/2016 - 23/09/2016 - Moção nº. 29/2016:“Aplausos e Reconhecimento à empresa Moveis Casimiro pelos 40 anos gerando emprego e renda para nossa cidade”.
Nº 192/2016 - 22/09/2016 - OFÍCIO C. C. A. Nº 4107-2016 - TC - 001807-010-10 – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS - ONG BOLA PRA FRENTE – REPASSE AO TERCEIRO SETOR.
Nº 190/2016 - 19/09/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS, DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO AO CIDADÃO), REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 7.724, DE 16 DE MAIO DE 2012 - 2016
Nº 185/2016 - 14/09/2016 - Indicações nº. 235/2016 ao 243/2016
Nº 184/2016 - 14/09/2016 - Requerimentos nº. 169/2016 ao 171/2016.
Nº 181/2016 - 12/09/2016 - Moção n.º 24/2016: “Aplausos e Parabenização a escola Estadual Cesarino Borba a Coordenadoria Municipal da Educação e as Escolas Municipais e que atingiram as metas estipuladas na Prova Brasil 2015”.
Nº 177/2016 - 31/08/2016 - PROJETO DE LEI Nº. 43/2016: "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2017 e dá outras providências - LDO 2017".
Nº 176/2016 - 31/08/2016 - Requerimento nº. 154/2016 ao 160/2016
Nº 175/2016 - 31/08/2016 - Indicação nº. 217/2016 ao 225/2016.
Nº 173/2016 - 31/08/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS REFERENTE AO CONTROLE INTERNO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000 - 2016
Nº 169/2016 - 23/08/2016 - Requerimento nº. 147/2016 ao 150/2016
Nº 168/2016 - 23/08/2016 - Indicação nº 210/2016 ao 216/2016.
Nº 165/2016 - 18/08/2016 - Moção nº. 25/2016: "De Aplausos e Reconhecimento a Junior Achievement e a Escola Estadual Joaquina de Castro Azevedo, pela realização do Curso Empresários do Futuro”.
Nº 164/2016 - 17/08/2016 - MOÇÃO Nº. 26/2016: “Aplausos e Reconhecimento ao atleta Gideoni Monteiro, por representar Iracemápolis nos Jogos Olímpicos RIO 2016”.
Nº 162/2016 - 16/08/2016 - Requerimento nº. 145/2016 e 146/2016.
Nº 161/2016 - 16/08/2016 - Indicação nº. 206/2016 ao 209/2016.
Nº 157/2016 - 09/08/2016 - “Dispõe sobre a denominação do Espaço Academia de Musculação para Pessoas com Deficiência, “PCD”, de KEDMA TALITA TEIXEIRA DE MELLO“.
Nº 156/2016 - 09/08/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL - 2016
Nº 155/2016 - 09/08/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CURSO DE BRIGADA E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO DO TÉRREO, 1º, 2º E 3º PAVIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 154/2016 - 04/08/2016 - MOÇÃO nº. 22/2016: “Aplausos e parabenizações aos medalhistas das modalidades Ciclismo, Atletismo, Xadrez e Bocha, que representaram Iracemápolis, no 60º Jogos Regionais, realizado na cidade de Americana”.
Nº 153/2016 - 03/08/2016 - Requerimento nº.133/2016 ao 136/2016
Nº 152/2016 - 03/08/2016 - Indicações nº. 200/2016 ao 202/2016.
Nº 151/2016 - 03/08/2016 - CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
Nº 150/2016 - 02/08/2016 - Requerimento nº. 139, de 1º de agosto de 2016 - Convocação dos Membros do Conselho de Controle e Manutenção do FUNDEB - Exercício de 2011
Nº 149/2016 - 29/07/2016 - Moção nº. 23/2016: “Aplausos e Reconhecimento à jovem Jenifer Paola de Souza, pelo destaque do seu blog para voltado para noivas”.
Nº 146/2016 - 25/07/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO - AUDESP - 2016
Nº 143/2016 - 13/07/2016 - MOÇÃO nº. 20/2016: “De Aplausos e Parabenização ao aluno Antônio Carlos Bonin Cardozo, por ser classificado para próxima etapa do projeto “EPTV na Escola”.
Nº 140/2016 - 27/06/2016 - PDL 10 TITULO AO PM BUZOLIN
Nº 135/2016 - 17/06/2016 - MOÇÃO Nº. 18, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS JOVENS ISAÍAS FELIPE E MYLENA TEIXEIRA ALESSIO, PELO DESTAQUE NO YOUTUBE
Nº 134/2016 - 17/06/2016 - MOÇÃO Nº. 17, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO GRUPO CALESTENIA IRACEMÁPOLIS, POR INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA
Nº 132/2016 - 13/06/2016 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDAS DE PRODUTOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CORREIOS) QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS - 2016.
Nº 129/2016 - 07/06/2016 - Requerimentos nº. 96/2016, 101/2016 e 102/2016.
Nº 128/2016 - 07/06/2016 - Indicações nº. 155/2016 ao 161/2016.
Nº 127/2016 - 02/06/2016 - Moção nº. 15/2016: “Aplausos e Reconhecimento à criação da Organização Não - Governamental “A VIDA: SIMPLES ASSIM”.
Nº 125/2016 - 01/06/2016 - "De Aplausos e Reconhecimento aos atletas Iracemapolenses que participaram do Campeonato Brasileiro de Kickboxing”.
Nº 123/2016 - 31/05/2016 - Requerimento nº. 91/2016.
Nº 122/2016 - 31/05/2016 - Indicações nº. 150/2016 ao 154/2016.
Nº 119/2016 - 30/05/2016 - Moção nº. 13/2016: “De Apoio aos Ofícios P 004/2016 e 005/2016 apresentados pela Presidência do Consórcio PCJ”.
Nº 118/2016 - 24/05/2016 - Requerimentos nº. 88/2016 ao 90/2016.
Nº 117/2016 - 24/05/2016 - Indicaões nº. 145/2016 ao 149/2016
Nº 116/2016 - 17/05/2016 - Desincorporação do bem nº 683.
Nº 115/2016 - 17/05/2016 - Desincorporação de Bens nº 587.
Nº 114/2016 - 17/05/2016 - Desincorporação do Bem nº 302
Nº 113/2016 - 17/05/2016 - Requerimjentos nº. 84/2016 ao 86/2016.
Nº 112/2016 - 17/05/2016 - Indicações nº. 139/2016 ao 144/2016.
Nº 109/2016 - 10/05/2016 - Indicações nº. 136/2016 ao 138/2016
Nº 107/2016 - 09/05/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR – 2016.
Nº 106/2016 - 09/05/2016 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSO LEGISLATIVO EM GERAL – 2016.
Nº 105/2016 - 09/05/2016 - Moção nº. 9/2016: “Aplausos e Parabenização pelos 9 anos da Instituição Aril em Iracemápolis”.
Nº 104/2016 - 05/05/2016 - Requerimentos nº. 79/2016 ao 81/2016.
Nº 103/2016 - 05/05/2016 - Indicações nº. 130/2016 ao 135/2016.
Nº 102/2016 - 27/04/2016 - INDICAÇÃO Nº.116, DE 15 DE ABRIL DE 2016
Nº 101/2016 - 26/04/2016 - Processo nº. 0010605-11.2016.5.15.0128 – TRT 15º Região – 2ª Vara do Trabalho de Limeira - Autor: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iracemápolis - Réu: Município de Iracemápolis
Nº 99/2016 - 26/04/2016 - Indicações nº. 118/2016 ao 129/2016.
Nº 98/2016 - 26/04/2016 - Requerimento nº. 76/2016.
Nº 100/2016 - 20/04/2016 - 4º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DE VALORES QUE PACTUAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS E A EMPRESA MAPA ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS E CARTÔES LTDA.
Nº 96/2016 - 20/04/2016 - Moção nº. 10/2016: “Aplausos e Parabenizações às jovens Iracemapolenses classificadas para representar nossa cidade no Miss São Paulo infanto-juvenil 2016”.
Nº 95/2016 - 19/04/2016 - Requerimentos nº. 70/2016, 71/2016, 73/2016, 74/2016 e 75/2016.
Nº 94/2016 - 19/04/2016 - Indicações nº. 108/2016 ao 115/2016, 117/2016.
Nº 89/2016 - 08/04/2016 - PROGRAMA DE CONTROLE DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO, PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA E LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO LTCAT - 2016.
Nº 88/2016 - 08/04/2016 - ASSOCIAÇÃO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – IBAM 2016.
Nº 87/2016 - 08/04/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS / ELETRÔNICOS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL - 2016.
Nº 85/2016 - 05/04/2016 - Requerimentos nº. 60/2016 ao 64/2016.
Nº 84/2016 - 05/04/2016 - Indicações mº. 97/2016 ao 102/2016.
Nº 83/2016 - 04/04/2016 - PROJETO DE LEI Nº. 22, DE 04 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal do Município de Iracemápolis a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 82/2016 - 04/04/2016 - PROJETO DE LEI Nº. 21, DE 04 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Iracemápolis a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 81/2016 - 04/04/2016 - PROJETO DE LEI Nº. 20, DE 04 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação e dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 79/2016 - 31/03/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 07, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de todas as irregularidades apontadas na Sindicância nº. 1.405/2015 da Prefeitura Municipal de Iracemápolis - AUTOR: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
Nº 78/2016 - 29/03/2016 - Requerimentos nº. 52/2016 ao 56/2016.
Nº 77/2016 - 29/03/2016 - Indicações nº. 88/2016 ao 96/2016.
Nº 76/2016 - 29/03/2016 - REQUERIMENTO Nº. 59, DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Solicita criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para apuração de todoas as irregularidades apontadas na Sindicância nº. 1405/2015 da Prefeitura Municipal de Iracemápolis.
Nº 73/2016 - 24/03/2016 - PROJETO DE LEI Nº. 17, DE 24 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Iracemápolis a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 72/2016 - 24/03/2016 - PROJETO DE LEI Nº. 16, DE 24 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação e dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 71/2016 - 23/03/2016 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 6/2016: “Confere Título de Cidadã Iracemapolense a Senhora Jacqueline Emiliana Baldesin Rossi "
Nº 67/2016 - 18/03/2016 - “MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. FERNANDO CAPEZ PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITANDO QUE ENVIE PARA A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2014, QUE CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Nº 66/2016 - 16/03/2016 - Requerimentos nº. 36/2016 ao 38/2016.
Nº 65/2016 - 16/03/2016 - Indicações nº. 75/2016 ao 82/2016.
Nº 64/2016 - 16/03/2016 - CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 Processo TC – 1537/026/12 • 04 (Quatro volumes) • Anexo I • Anexo II • Anexo III Acompanhamento da Gestão Fiscal do TC – 1537/126/12 • Acessório 01 Expedientes • TC – 27843/026/14
Nº 61/2016 - 11/03/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04, DE 11 DE MARÇO DE 2016 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Contrato com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE e dá outras providências - AUTOR: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS.
Nº 60/2016 - 10/03/2016 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 10 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a opção da carga horária do Advogado da Câmara Municipal de Iracemápolis - AUTORIA: MESA DA CÂMARA.
Nº 59/2016 - 08/03/2016 - Requerimentos nº. 29/2016 ao 33/2016.
Nº 58/2016 - 08/03/2016 - Indicações nº. 62/2016 ao 73/2016.
Nº 55/2016 - 08/03/2016 - OFÍCIO Nº. 40/2016 - Ref.: Fixação dos Subsídios para a próxima Legislatura (2017/2020) – Art. 70 da Instrução nº. 02/2008 e Comunicado GP nº. 02/2016
Nº 49/2016 - 03/03/2016 - Ofício nº. 31/2016 - Promotoria de Justiça de Cordeirópolis.
Nº 48/2016 - 02/03/2016 - Requerimentos nº. 23/2016 ao 25/2016.
Nº 47/2016 - 02/03/2016 - Indicações nº. 45/2016 ao 61/2016.
Nº 42/2016 - 25/02/2016 - Baixa de Impressora matricial de cheque, chapa de patrimônio nº 721.
Nº 41/2016 - 25/02/2016 - Baixa de Tanque de lavar roupa com azuleijo e time, chapa do patrimônio nº 797.
Nº 40/2016 - 25/02/2016 - Baixa de um Frigobar Branco chapa do patrimônio nº 403.
Nº 39/2016 - 23/02/2016 - Requerimentos nº. 19/2016 e 20/2016
Nº 38/2016 - 23/02/2016 - Indicações nº. 32/2016 ao 44/2016.
Nº 34/2016 - 16/02/2016 - Requerimentoos nº. 12/2016 ao 16/2016.
Nº 33/2016 - 16/02/2016 - Indicação nº 23/2016 ao 31/2016.
Nº 32/2016 - 11/02/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL - 2016.
Nº 31/2016 - 11/02/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO CENTRAL E UNITÁRIOS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL - 2016.
Nº 29/2016 - 11/02/2016 - INDICAÇÃO Nº. 13 AO 22/2016
Nº 28/2016 - 11/02/2016 - REQUERIMENTOS 07,09,10,11/2016
Nº 25/2016 - 02/02/2016 - Requerimentos nº. 01/2016 ao 4/2016
Nº 24/2016 - 02/02/2016 - Indicações nº. 01/2016 ao 12/2016.
Nº 22/2016 - 02/02/2016 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 08/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13/2015 – NETWORK TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP.
Nº 21/2016 - 02/02/2016 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 07/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15/2015 – VIVO S.A.
Nº 20/2016 - 01/02/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Associação Oficina-Mãe Patrulheiros e dá outras providências - AUTOR: MESA DIRETORA.
Nº 19/2016 - 01/02/2016 - ADITAMENTO CONTRATUAL - SMARAPD INFORMÁTICA LTDA
Nº 12/2016 - 18/01/2016 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE AS LEIS, DECRETOS E RESOLUÇÕES - 2016
Nº 11/2016 - 18/01/2016 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA TÉCNICA DE RADIOFONIA COM VISTAS A GARANTIR QUE AS SESSÕES CAMARÁRIAS POSSAM SER TRANSMITIDAS DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO ATÉ O ESTÚDIO DE RÁDIO COMUNITÁRIA - 2016
Nº 9/2016 - 06/01/2016 - FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO, EM ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE TELEFONIA FIXA – 2016.
Nº 8/2016 - 05/01/2016 - INTERNET - FIBRA OPTICA
Nº 7/2016 - 04/01/2016 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral - Ano 2016
Nº 6/2016 - 04/01/2016 - Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Campo Verde – Avenida Projetada 1A e 1B – Avenida Eugenia Fazanaro Pedroso.
Nº 5/2016 - 04/01/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO ELEVADOR - 2016
Nº 3/2016 - 04/01/2016 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE À LEITURA E ENCAMINHAMENTO DE PUBLICAÇÕES VEICULADAS PELOS VÁRIOS DIÁRIOS OFICIAIS - 2016
Nº 2/2016 - 04/01/2016 - FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - 2016.
Nº 1/2016 - 04/01/2016 - FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO – 2016.
Nº 312/2015 - 08/12/2015 - PROJETO DE LEI Nº. 101, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015: Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Campo Verde – Rua Projetada 12 – Rua Rita Isabel Franco de Campos.
Nº 311/2015 - 08/12/2015 - Indicações nº 357/2015 ao 366/2015.
Nº 310/2015 - 08/12/2015 - Requerimentos nº. 207/2015 ao 209/2015.
Nº 306/2015 - 01/12/2015 - Indicação nº. 350/2015 ao 356/2015.
Nº 305/2015 - 01/12/2015 - Requerimento nº. 203/2015 ao 206/2015.
Nº 299/2015 - 26/11/2015 - INDICACAO 347 A 349/2015
Nº 298/2015 - 26/11/2015 - REQ 201 E 202/2015
Nº 293/2015 - 23/11/2015 - pl 97-2015
Nº 291/2015 - 18/11/2015 - NDJ - NOVA DIMENSÃO JURÍDICA - 2016
Nº 290/2015 - 18/11/2015 - Indicação nº. 336/2015 ao 346/2015.
Nº 289/2015 - 18/11/2015 - Requerimentos nº. 194/2015, 198/2015 e 200/2015.
Nº 286/2015 - 13/11/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 - Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 4º da Resolução nº. 122, de 24 de setembro de 2013 que Instituiu o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Iracemápolis - AUTOR: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 282/2015 - 10/11/2015 - CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 - Processo TC – 605/026/13 - Anexo I, Anexo II e Anexo III - Acompanhamento da Gestão Fiscal do TC – 1605/126/13 - Acessório 01 - Expedientes TC –13782/026/14 e TC – 31933/026/14.
Nº 281/2015 - 10/11/2015 - Requerimentos nº. 190/2015 e 191/2015.
Nº 280/2015 - 10/11/2015 - Indicações nº. 33/2015 ao 335/2015.
Nº 276/2015 - 06/11/2015 - - Licitação contratação de telefonia móvel
Nº 275/2015 - 06/11/2015 - “Aplausos e Reconhecimento à aluna Isabelle Domiciano, pela conquista da medalha de ouro na OMU (Olimpíada de Matemática da Unicamp)”.
Nº 274/2015 - 05/11/2015 - “Aplausos e Reconhecimento aos alunos das Escolas Estaduais Joaquina de Castro Azevedo, Cesarino Borba e João Ometto, pelas conquistas na XVIII Olimpíada de Brasileira Astronomia e Astronáutica/2015”.
Nº 273/2015 - 04/11/2015 - Requerimentos nº. 186/2015 ao 188/2015
Nº 272/2015 - 04/11/2015 - Indicações nº. 319/2015 ao 332/2015.
Nº 271/2015 - 03/11/2015 - Oficio Especial n;º 014/2015
Nº 269/2015 - 29/10/2015 - “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Doutor Eduardo Augusto Martim."
Nº 266/2015 - 27/10/2015 - Indicações nº. 313/2015 ao 318/2015.
Nº 264/2015 - 26/10/2015 - MOÇÃO Nº. 47/2015: "De Pesar e Condolências aos familiares do Senhor Bento Julião do Carmo".
Nº 260/2015 - 22/10/2015 - PROJETO DE LEI Nº. 90/2015.
Nº 255/2015 - 20/10/2015 - Requerimentos nº. 171/2015 ao 176/2015
Nº 254/2015 - 20/10/2015 - Indicações nº. 302/2015 ao 312/2015.
Nº 252/2015 - 19/10/2015 - Requerimentos nº. 168/2015 ao 170/2015.
Nº 251/2015 - 19/10/2015 - Indicações nº. 290/2015 ao 301/2015.
Nº 250/2015 - 19/10/2015 - mocao 45/2015
Nº 248/2015 - 15/10/2015 - Projeto de Lei nº. 85/2015.
Nº 247/2015 - 15/10/2015 - Projeto de Lei nº.84/2015.
Nº 246/2015 - 15/10/2015 - Projeto de Lei nº. 83/2015.
Nº 245/2015 - 15/10/2015 - Projeto de Lei nº. 82/2015.
Nº 241/2015 - 13/10/2015 - Moção nº. 43/2015: “Aplausos e Reconhecimento pelo Belíssimo a Senhora Mônica Araujo Marigo, pelo belíssimo trabalho na arte de restaurar bonecas.”
Nº 238/2015 - 06/10/2015 - Requerimento nº. 165/2015
Nº 234/2015 - 05/10/2015 - “Repúdio contra a proposta do governo de redução de recursos do Sistema S”.
Nº 232/2015 - 30/09/2015 - PL77/2015
Nº 231/2015 - 29/09/2015 - Requerimento nº. 163/2015.
Nº 227/2015 - 24/09/2015 - “Aplausos e Parabenizações ao aluno Gabriel da Silva Lima da escola estadual João Ometto, pela conquista da medalha de bronze na 10ª Olimpíada Brasileira de Matemática nas Escolas Públicas”.
Nº 225/2015 - 22/09/2015 - Requerimentos nº. 157/2015, 158/2015,159/2015 e 162/2015.
Nº 224/2015 - 22/09/2015 - Indicações nº. 2161/2015 ao 272/2015.
Nº 219/2015 - 16/09/2015 - Indicações nº. 257/2015 ao 259/2015.
Nº 214/2015 - 08/09/2015 - Contratação de Empresa para a realização de manutenção elétrica no prédio da Câmara Municipal de Iracemápolis.
Nº 237/2015 - 06/09/2015 - Indicações nº. 279/2015 ao 289/2015.
Nº 212/2015 - 03/09/2015 - Indicações nº. 240/2015 ao 249/2015.
Nº 211/2015 - 03/09/2015 - Requerimentos nº. 148/2015 ao 153,/2015
Nº 208/2015 - 28/08/2015 - Contratação de empresa especializada para a implantação, treinamento e consultoria para sistema de controle interno.
Nº 207/2015 - 28/08/2015 - 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE PACTUAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS E A EMPRESA GORMECINDO & GODOY AUTO POSTO LTDA.
Nº 202/2015 - 20/08/2015 - Moção nº. 33/2015: “Aplausos e parabenizações às jovens iracemapolenses classificadas para representar nossa cidade na etapa de São Caetano do Sul para a Miss São Paulo infanto-juvenil 2015”.
Nº 201/2015 - 18/08/2015 - Requerimentos nº. 142 ao 143/2015.
Nº 200/2015 - 18/08/2015 - Indicações nº. 218/2015 ao 231/2015.
Nº 190/2015 - 05/08/2015 - MOÇÃO Nº. 29/2015: “Moção de aplausos e reconhecimento ao Conselho Tutelar de Iracemápolis pelos relevantes serviços prestados em prol da infância e da juventude de Iracemápolis” .
Nº 189/2015 - 04/08/2015 - Requerimento nº. 127/2015.
Nº 188/2015 - 04/08/2015 - Indicações nº. 196/2015 ao 206/2015.
Nº 186/2015 - 03/08/2015 - “Altera a Lei Municipal 2,042 de 17 de setembro de 2013, que dispõe sobre a regularização e legalização de imóveis construídos irregularmente e dá outras providências”.
Nº 183/2015 - 29/07/2015 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO ATENDENDO AO AUDESP, UTILIZANDO MICROCOMPUTADORES E SISTEMAS DESENVOLVIDOS EM LINGUAGEM VISUAL EM AMBIENTE MULTIUSUÁRIO E TOTALMENTE INTEGRADO ENTRE AS DIVERSAS ÁREAS, COMPLEMENTANDO-SE COM OS SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL E SUPORTE TÉCNICO.
Nº 182/2015 - 29/07/2015 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDAS DE PRODUTOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CORREIOS) QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS.
Nº 177/2015 - 21/07/2015 - moção nº. 28/2015.“Aplausos e parabenização ao fotografo Tiago Degaspari pela brilhante participação no Programa Terra da Gente”.
Nº 171/2015 - 02/07/2015 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DOS ATOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS – IMESP - SISTEMA PUBNET.
Nº 170/2015 - 30/06/2015 - Requerimentos nº. 120/2015 a 122/2015.
Nº 169/2015 - 30/06/2015 - Indicações nº. 188/2015 a 195/2015.
Nº 167/2015 - 29/06/2015 - Carta Convite n.º 001-2015 - Equipamentos e Suprimentos de Informátiva
Nº 156/2015 - 25/06/2015 - PROJETO DE LEI Nº. 47, DE 25 DE JUNHO DE 2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Park Empresarial – Rua Projetada 08 – Rua José do Carmo da Silva - AUTOR: VEREADOR PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS.
Nº 152/2015 - 24/06/2015 - Requerimentos nº. 115/2015 ao 117/2015.
Nº 151/2015 - 24/06/2015 - Indicações nº. 184/2015 ao 187/2015.
Nº 143/2015 - 16/06/2015 - Requerimento nº. 112/2015, para Poder Legislativo.
Nº 142/2015 - 16/06/2015 - Indicações nº. 172/2015 ao 178/2015 e 180/2015 ao 183/2015.
Nº 141/2015 - 16/06/2015 - Requerimentos nº. 108/2015 ao 111/2015 e 114/2014.
Nº 140/2015 - 15/06/2015 - Projeto de Lei nº 39/2015.
Nº 137/2015 - 09/06/2015 - Requerimento nº. 105/2015.
Nº 131/2015 - 01/06/2015 - Moção nº. 19/2015: “Aplausos e parabenização à Orquestra Toque Divino da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira, pelo destaque nas festividades de aniversário de nosso município”.
Nº 129/2015 - 28/05/2015 - Moção nº. 18/2015.
Nº 127/2015 - 27/05/2015 - PROJETO DE LEI Nº. 34, DE 27 DE MAIO DE 2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Alvorada – Rua Projetada 07 – Rua Pedro Casimiro - AUTOR: VEREADOR PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS.
Nº 120/2015 - 25/05/2015 - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Pesquisa de Opinião Pública.
Nº 116/2015 - 22/05/2015 - Projeto de Lei nº. 26/2015 “Dá nova redação ao artigo 7º., e seu Parágrafo 3º, da Lei n.2.097, de 20 de março de 2014, que proíbe a destinação de resídios produzidos em outros Municípios e da outras providências”
Nº 115/2015 - 20/05/2015 - 3º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DE VALORES QUE PACTUAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS E A EMPRESA MAPA ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS E CARTÔES LTDA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 89/2015.
Nº 114/2015 - 20/05/2015 - Moção nº. 17/2015: "De Aplausos e Parabenizações ao jovem Pedro Henrique Santos de Almeida, por alcançar a fase regional com destaque na Olimpíada Brasileira de Matemática, OBMEP 2014".
Nº 100/2015 - 12/05/2015 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSO LEGISLATIVO EM GERAL – 2015.
Nº 99/2015 - 12/05/2015 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR – 2015.
Nº 95/2015 - 04/05/2015 - - Licitação Comunicação Interna e Externa - TVs Corporativas
Nº 89/2015 - 30/04/2015 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS / ELETRÔNICOS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL - 2015.
Nº 85/2015 - 29/04/2015 - Moção nº 11/2015.
Nº 81/2015 - 24/04/2015 - Moção 09/2015 Oficina Mãe
Nº 78/2015 - 23/04/2015 - REQUERIMENTOS 064/2015 A 067/2015
Nº 73/2015 - 10/04/2015 - IBAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Nº 63/2015 - 27/03/2015 - SUBSTITUTIVO Nº. 02, DE 27 DE MARÇO DE 2015 AO PROJETO DE LEI Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2015 - Altera os capítulos VIII, XI e o art. 155-A e acresce o art. 149-A ao Código de Posturas, Lei Municipal nº 1.174/2000, para aumentar o tamanho mínimo de muros em terrenos vazios, majorar a respectiva multa, reduzir o prazo para cumprimento de notificações sobre a higiene de edificações e terrenos em casos de emergência decretada e majorar a respectiva multa – AUTORIA: PRESIDENTE PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS E VEREADORES ANTÔNIO PERCI BUENO DE MORAES, DONIZETE APARECIDO STEIN, ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES, JOSÉ CARLOS PADOVAN, JOSÉ MAURI MOREIRA, MESSIAS HUMBERTO DE OLIVEIRA, SIDNEI APARECIDO BUCK, VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA, VALDIR DO CARMO E WILLIAM RICARDO MANTZ.
Nº 62/2015 - 25/03/2015 - PROGRAMA DE CONTROLE DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO, PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA E LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO LTCAT.
Nº 59/2015 - 20/03/2015 - SUBSTITUTIVO Nº. 01, DE 20 DE MARÇO DE 2015 AO PROJETO DE LEI Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2015 - Altera os art. 117, art. 121, art. 155 – A e acresce o art. 149-A ao Código de Posturas, Lei Municipal nº 1.174/2000, para aumentar o tamanho mínimo de muros em terrenos vazios, majorar a respectiva multa, reduzir o prazo para cumprimento de notificações sobre a higiene de edificações e terrenos em casos de emergência decretada e majorar a respectiva multa.
Nº 53/2015 - 17/03/2015 - indicacao n 75/2015 a 82/2015
Nº 48/2015 - 06/03/2015 - Moção nº. 5/2015.
Nº 39/2015 - 26/02/2015 - Contratação de empresa para aquisição de 1 (um) veículo zero quilometro para uso da Câmara.
Nº 46/2015 - 19/02/2015 - Contratação de Empresa para a realização de Manutenção de Informática.
Nº 28/2015 - 11/02/2015 - CONTAS CAMARA MUNICIPAL – EXERCICIO DE 2015 - NUM. DA ORIGEM: 365/2014 - TC 647/026/15 - CAMARA MUNICIPAL DE IRACEMAPOLIS CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES - ACOMPANHAMENTO DA GESTAO FISCAL - EXERCICIO DE 2015 - NUM. DA ORIGEM: 365/2014 - TC 647/126/15 - CAMARA MUNICIPAL DE IRACEMAPOLIS - CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES.
Nº 27/2015 - 10/02/2015 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 - Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de possíveis irregularidades ocorridas na construção da Nova Estação de Tratamento de Água - AUTOR: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
Nº 23/2015 - 05/02/2015 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONTÁBIL PARA CAPACITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS CONTÁBEIS, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E ELABORAÇÃO DOS ANEXOS EXIGIDOS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E MONITORAMENTO DOS ÍNDICES APLICÁVEIS AO PODER LEGISLATIVO.
Nº 20/2015 - 30/01/2015 - Realização de compra de Uniformes para os funcionários da Câmara Municipal de Iracemápolis.
Nº 19/2015 - 28/01/2015 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO CENTRAL E UNITÁRIOS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 17/2015 - 21/01/2015 - PDL 01/2015
Nº 15/2015 - 19/01/2015 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO MÓVEL PESSOAL - 2015.
Nº 14/2015 - 16/01/2015 - Aquisição de equipamentos de informática.
Nº 13/2015 - 15/01/2015 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET VIA RÁDIO - 2015
Nº 12/2015 - 15/01/2015 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE AS LEIS, DECRETOS E RESOLUÇÕES - 2015
Nº 11/2015 - 15/01/2015 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA TÉCNICA DE RADIOFONIA COM VISTAS A GARANTIR QUE AS SESSÕES CAMARÁRIAS POSSAM SER TRANSMITIDAS DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO ATÉ O ESTÚDIO DE RÁDIO COMUNITÁRIA - 2015
Nº 10/2015 - 15/01/2015 - CONVÊNIO - ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO CULTURAL IRACEMÁPOLIS (Rádio Sucesso FM 106,3) - Transmissão das sessões camarárias ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Iracemápolis, objetivando que toda a comunidade Iracemapolense tenha acesso às atividades do Legislativo de Iracemápolis praticadas nas referidas sessões - 2015
Nº 4/2015 - 13/01/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2015 - Dispõe sobre a extinção dos cargos de Assessor de Gabinete, Diretor de Comunicação e Chefe de Divisão Operacional e de Apoio e a criação de 03 cargos de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis - AUTORIA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3/2015 - 12/01/2015 - FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - 2015
Nº 2/2015 - 12/01/2015 - FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO - 2015
Nº 1/2015 - 06/01/2015 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO ELEVADOR DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 4/2016 - 04/01/2015 - CONVÊNIO - ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO CULTURAL IRACEMÁPOLIS (Rádio Sucesso FM 106,3) - 2016
Nº 365/2014 - 03/12/2014 - Ref.: Requerimento nº. 179/2014
Nº 361/2014 - 01/12/2014 - pdl 11/2014 Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao senhor Ubiratã Renor Bertolo”
Nº 359/2014 - 01/12/2014 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 010/2014 “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao senhor Keller Junio da Silva”
Nº 356/2014 - 28/11/2014 - PROJETO DE LEI Nº. 87, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal nº. 1.038, de 03 de setemnro de 1.997, que dispoe sobre a manutenção do Viveiro Municipal de Mudas de Árvres e dá outras providências - AUTORES: VEREADORES ANTÔNIO PERCI BUENO DE MORAES, JOSÉ MAURI MOREIRA E PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS.
Nº 329/2014 - 17/11/2014 - PROJETO DE LEI Nº. 84, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 – Dispõe sobre a denominação da Horta da Senhora Maria Aparecida Bilato Forti, mais conhecida como “Dona Fia”, localizada atrás da Rodoviária Municipal - AUTORES: VEREADORES ANTÔNIO PERCI BUENO DE MORAES E PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS.
Nº 300/2014 - 15/10/2014 - PL nº. 44/2014
Nº 299/2014 - 15/10/2014 - PL nº. 43/2014
Nº 193/2014 - 14/07/2014 - Ref.: Moção nº. 21/2014
Nº 187/2014 - 03/07/2014 - Moção nº. 20/2014
Nº 154/2014 - 28/05/2014 - Moção 14/2014
Nº 153/2014 - 28/05/2014 - Moção 13/2014
Nº 148/2014 - 26/05/2014 - Moção 9/2014
Nº 143/2014 - 20/05/2014 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02, DE 20 DE MAIO DE 2014 - Cocede a 'Medalha de Mérito Antonio Ometto' ao senhor Elano Ralph Blumer - AUTOR: VEREADOR PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS.
Nº 118/2014 - 05/05/2014 - Moção nº. 5/2014
Nº 79/2014 - 07/04/2014 - moçao 04/2014
Nº 39/2014 - 20/02/2014 - Ref.: Moção nº 2/2014
Nº 9/2015 - 15/01/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE À LEITURA E ENCAMINHAMENTO DE PUBLICAÇÕES VEICULADAS PELOS VÁRIOS DIÁRIOS OFICIAIS - 2015
Nº 488/2013 - 17/12/2013 - pdl 12/2013
Nº 487/2013 - 17/12/2013 - pdl 11/2013
Nº 467/2013 - 04/12/2013 - Moção 055/2013
Nº 461/2013 - 26/11/2013 - req 244/2013
Nº 419/2013 - 04/11/2013 - Moção nº. 44/2013
Nº 418/2013 - 01/11/2013 - Ref.: Moção nº. 45/2013
Nº 417/2013 - 01/11/2013 - Moção 043
Nº 415/2013 - 01/11/2013 - Ref. Moção nº. 41/2013
Nº 379/2013 - 07/10/2013 - Ref. Moção nº. 32/2013
Nº 359/2013 - 23/09/2013 - Ref. Moção nº. 31/2013
Nº 351/2013 - 18/09/2013 - Mocao 028/2013
Nº 350/2013 - 18/09/2013 - Moção 027/2013
Nº 274/2013 - 06/08/2013 - Ref.: Requerimento nº. 151/2013
Nº 229/2013 - 17/06/2013 - PROJETO DE LEI Nº. 46, DE 17 DE JUNHO DE 2013 - Dá nova redação ao §1º do art. 273 da Lei Municipal nº. 1.174, de 29 de junho de 2.000 - Código de Posturas do Município de Iracemápolis- AUTOR: VEREADOR PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS.
Nº 225/2013 - 12/06/2013 - Requerimentoi 136/2013
Nº 214/2013 - 12/06/2013 - Requerimento 124/2013
Nº 209/2013 - 05/06/2013 - Ref.: Requerimento nº. 118/2013
Nº 208/2013 - 05/06/2013 - Ref.: Requerimento nº. 117/2013
Nº 194/2013 - 22/05/2013 - SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO DO DIA 22 DE MAIO DE 2013 - Assunto: Interpretação do Parágrafo 2º do artigo 126 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iracemápolis - Solicitante: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos
Nº 193/2013 - 21/05/2013 - Ref.: Requerimento nº. 114/2013
Nº 176/2013 - 13/05/2013 - REQUERIMENTO Nº 103, DE 09 DE MAIO DE 2013 - Solicita criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as supostas irregularidades na Contratação da Banda Cover Bee Gees Alive, bem como todas as despesas gastas com as festividades de aniversário da Cidade em 2013 e apurar todas as contratações de show realizadas nos últimos dois anos, ou seja, 2011 e 2012, com as festividades de aniversário de Cidade - AUTORES: ANTONIO PERCI BUENO DE MORAES, DONIZETE APARECIDO STEIN, JOSÉ MAURI MOREIRAPEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS, VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA E VALDIR DO CARMO.
Nº 175/2013 - 13/05/2013 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 06, DE 13 DE MAIO DE 2013 - Proíbe o uso de aparelho celular e equipamentos eletrônicos no Plenário durante as sessões - AUTOR: PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS.
Nº 174/2013 - 13/05/2013 - Ref.: Requerimento nº. 102/2013
Nº 161/2013 - 06/05/2013 - req 097/2013
Nº 153/2013 - 30/04/2013 - req 086/2013
Nº 112/2013 - 05/04/2013 - Ref.: Indicações nº 169/2013 a 172/2013
Nº 58/2013 - 25/02/2013 - PROJETO DE LEI Nº. 16, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a organização da socieadade civil de interesse público denominada 'Soberana Graça - OSCIP', visando a conjugação de esforços para atendimento terapêutico direcionados a dependentes químicos e alcoólatras e dá outras providências" - AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO VALMIR GONÇALVES DE ALMEIDA.
Nº 53/2013 - 25/02/2013 - Moção 08/2013 ao tubá
Nº 41/2013 - 15/02/2013 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013 - Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para tomar providências e promover estudos e proposições de políticas públicas que garantam o acesso a uma moradia digna a todo Iracemapolense e da outras providências - AUTOR: VEREADOR PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS.
Nº 32/2013 - 06/02/2013 - Ref.: Requerimento nº 3/2013
Nº 31/2013 - 06/02/2013 - PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013 - Altera o art. 77 e revoga o art. 78 da Municipal nº. 1.962, de 10 de abril de 2012, que disciplina o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Iracemápolis e dá outras providências - AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO MUNICIPAL VALMIS GOLÇALVES DE ALMEIDA.
Nº 22/2013 - 28/01/2013 - Moção 03/2013
Nº 19/2013 - 22/01/2013 - Moção 02/2013
Nº 8/2013 - 17/01/2013 - Moção nº001/2013

Projetos de Decreto Legislativo (14)

Nº 2/2017 - 17/03/2017 - “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Doutor Edel San Emeterio Milan”
Nº 10/2016 - 27/06/2016 - “Confere Título de Cidadã Iracemapolense a Senhor Ademilson Buzolin"
Nº 7/2016 - 30/03/2016 - Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de todas as irregularidades apontadas na Sindicância nº. 1.405/2015 da Prefeitura Municipal de Iracemápolis
Nº 6/2016 - 22/03/2016 - “Confere Título de Cidadã Iracemapolense a Senhora Jacqueline Emiliana Baldesin Rossi "
Nº 4/2016 - 11/03/2016 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Contrato com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE e dá outras providências
Nº 1/2016 - 01/02/2016 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Associação Oficina-Mãe Patrulheiros e dá outras providências.
Nº 16/2015 - 23/10/2015 - “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Doutor Eduardo Augusto Martim"
Nº 2/2015 - 10/02/2015 - Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de possíveis irregularidades ocorridas na construção da Nova Estação de Tratamento de Água
Nº 1/2015 - 21/01/2015 - “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao senhor Carlos Roberto Marques de França”
Nº 11/2014 - 28/11/2014 - “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao senhor Ubiratã Renor Bertolo”
Nº 10/2014 - 28/11/2014 - “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao senhor José Keller Junio da Silva”
Nº 2/2014 - 20/05/2014 - "Concede a 'Medalha de Mérito Antonio Ometto' ao senhor Elano Ralph Blumer"
Nº 12/2013 - 17/12/2013 - "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao senhor Antonio Pinheiro de Oliveira".
Nº 11/2013 - 17/12/2013 - "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao senhor José Gersel Moro".

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (3)

Nº 1/2017 - 22/08/2017 - Acrescenta-se o Art. 131-A na Lei Orgânica do Município de Iracemápolis.
Nº 1/2016 - 24/10/2016 - Dá nova redação ao §1º, §3º e §4º do art. 22 e §2º do art. 24 da Lei Orgânica do Município de Iracemápolis
Nº 2/2013 - 26/03/2013 - Dá nova redação ao §3º do art. 11 e ao "caput" do art. 179 da Lei Orgânica do Município de Iracemápolis.

Projetos de Lei (23)

Nº 18/2017 - 11/08/2017 - Obriga o Poder Executivo a regulamentar o serviço remunerado de passageiros, “mototaxista” em entrega de mercadorias e em serviços comunitários de rua, e “motoboy”, com o uso de motocicleta de conformidade com a Resolução 356/2010 do Contran, Lei Federal nº 12.009/2009 e a Lei Federal nº 9.503/1997 .
Nº 14/2017 - 22/06/2017 - Dispõe sobre a alteração da alínea “a” do art. 126 e da revogação da alínea “e” do art. 126, todos da Lei Municipal nº. 1.174, de 29 de junho de 2000, que Instituiu o Código de Posturas do Município de Iracemápolis.
Nº 37/2016 - 09/08/2016 - “Dispõe sobre a denominação do Espaço Academia de Musculação para Pessoas com Deficiência, “PCD”, de KEDMA TALITA TEIXEIRA DE MELLO“.
Nº 22/2016 - 04/04/2016 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal do Município de Iracemápolis a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas.
Nº 21/2016 - 04/04/2016 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Iracemápolis a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas
Nº 20/2016 - 04/04/2016 - Dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação e dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas.
Nº 1/2016 - 04/01/2016 - Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Campo Verde – Avenida Projetada 1A e 1B – Avenida Eugenia Fazanaro Pedroso.
Nº 101/2015 - 08/12/2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Campo Verde – Rua Projetada 12 – Rua Rita Isabel Franco de Campos
Nº 97/2015 - 19/11/2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Paineiras – Rua Projetada 11 – Rua Luiz Carlos Martins.
Nº 90/2015 - 22/10/2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Paineiras – Rua Projetada 06 – Rua Alcilene Selestino O’flaherty.
Nº 77/2015 - 30/09/2015 - “Dá nova redação ao item 1, do artigo 3º. da Lei Municipal nº. 1.368, de 19 de dezembro de 2002 e dá outras providências”
Nº 47/2015 - 25/06/2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Park Empresarial – Rua Projetada 08 – Rua José do Carmo da Silva.
Nº 39/2015 - 12/06/2015 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública, bem como o calçamento do passeio público em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Iracemápolis"
Nº 34/2015 - 27/05/2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Alvorada – Rua Projetada 07 – Rua Pedro Casimiro - AUTOR: VEREADOR PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS.
Nº 26/2015 - 22/05/2015 - “Dá nova redação ao artigo 7º., e seu Parágrafo 3º, da Lei n.2.097, de 20 de março de 2014, que proíbe a destinação de resídios produzidos em outros Municípios e da outras providências”
Nº 21/2015 - 15/05/2015 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos agentes políticos municipais a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas
Nº 20/2015 - 15/05/2015 - Dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação e dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas.
Nº 87/2014 - 28/11/2014 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal nº. 1.038, de 03 de setembro de 1.997, que dispõe sobre a manutenção do Viveiro Municipal de Mudas de Árvores e dá outras providências.
Nº 84/2014 - 17/11/2014 - Dispõe sobre a denominação do Pomar da Senhora Maria Aparecida Bilato Forti, mais conhecida como “Dona Fia”, localizada atrás da Rodoviária Municipal
Nº 46/2013 - 17/06/2013 - Dá nova redação ao §1º do art. 273 da Lei Municipal nº. 1.174, de 29 de junho de 2.000 - Código de Posturas do Município de Iracemápolis.
Nº 6/2013 - 21/01/2013 - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA, REFERÊNCIA, EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO E DE ACRÉSCIMO DE ATRIBUIÇÕES A SETOR ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS - LEI MUNICIPAL 1.962, DE 10 DE ABRIL DE 2012, QUE DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 5/2013 - 21/01/2013 - "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.368, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.002, QUE ESTABELECENDO VALOR À BOLSA-AUXÍLIO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 3/2013 - 17/01/2013 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.281/2001 que Institui a Medalha de Mérito Antonio Ometto, a ser concedida Pelo Poder Legislativo de Iracemápolis, às pessoas que comprovadamente tenham prestado relevantes serviços à comunidade"

Projetos de Lei Complementar (8)

Nº 5/2017 - 08/05/2017 - Dispõe sobre a alteração da Tabela de Referências à título de valorização dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis
Nº 4/2017 - 02/02/2017 - Dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas.
Nº 3/2017 - 02/02/2017 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB) dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas.
Nº 2/2017 - 02/02/2017 - Dispõe sobre a alteração da Tabela de Referências à título de valorização dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis - PREJUDICADO
Nº 1/2017 - 06/01/2017 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Jurídico e a criação de 01 (um) cargo de Assessor de Gabinete e de 01(um) cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis.
Nº 10/2016 - 29/11/2016 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Jurídico e do cargo de Agente Operacional de Transporte e Apoio e a criação de 01(um) cargos de Assessor de Gabinete e de 01(um) cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis.
Nº 4/2016 - 10/03/2016 - Dispõe sobre a opção da carga horária do Advogado da Câmara Municipal de Iracemápolis
Nº 1/2015 - 13/01/2015 - Dispõe sobre a extinção dos cargos de Assessor de Gabinete, Diretor de Comunicação e Chefe de Divisão Operacional e de Apoio e a criação de 03 cargos de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis

Projetos de Resolução (12)

Nº 5/2017 - 24/08/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 05, DE 24 DE AGOSTO DE 2017 - Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Iracemápolis - AUTOR: MESA DA CÂMARA.
Nº 4/2017 - 15/05/2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Cultura, do Esporte e do Transporte Público do Município de Iracemápolis e dá outras providências
Nº 3/2017 - 15/05/2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Saúde Pública e do Meio Ambiente do Município de Iracemápolis e dá outras providências
Nº 2/2017 - 15/05/2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Educação Pública do Município de Iracemápolis e dá outras providências
Nº 1/2017 - 15/05/2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização das Licitações do Município de Iracemápolis e dá outras providências
Nº 4/2015 - 15/05/2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Cultura, do Esporte e do Transporte Público do Município de Iracemápolis e dá outras providências
Nº 3/2016 - 16/11/2016 - Altera a redação do artigo 5º da Resolução nº. 08, de 19 de novembro de 1.993 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iracemápolis.
Nº 2/2016 - 14/10/2016 - Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 4º da Resolução nº. 122, de 24 de setembro de 2013 que Instituiu o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Iracemápolis.
Nº 1/2015 - 13/11/2015 - Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 4º da Resolução nº. 122, de 24 de setembro de 2013 que Instituiu o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Iracemápolis.
Nº 2/2015 - 22/09/2015 - "Dispõe sobre a fixação dos subsídio do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores para a Legislatura de 2017/2020, e dá outras providências"
Nº 6/2013 - 13/05/2013 - Veda o uso de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos pelos Vereadores no Plenário durantes as sessões.
Nº 1/2013 - 15/02/2013 - Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para tomar providências e promover estudos e proposições de políticas públicas que garantam o acesso a uma moradia digna a todo Iracemapolense e da outras providências

Requerimentos (269)

Nº 244/2017 - 15/09/2017 - Pagamento do INSS
Nº 239/2017 - 06/09/2017 - Serviço de Água e Esgoto
Nº 238/2017 - 04/09/2017 - Lixo Hospitalar
Nº 237/2017 - 04/09/2017 - Medicamentos
Nº 236/2017 - 04/09/2017 - Horas Extras
Nº 235/2017 - 04/09/2017 - Fila de Espera por Vagas em Creches
Nº 234/2017 - 04/09/2017 - Alvorada
Nº 233/2017 - 04/09/2017 - Ambulancia
Nº 232/2017 - 29/08/2017 - Lixo Hospitalar
Nº 230/2017 - 28/08/2017 - Licitação
Nº 228/2017 - 17/08/2017 - Horas Extras
Nº 224/2017 - 11/08/2017 - Ref: Horas Extras
Nº 223/2017 - 11/08/2017 - Ref: Relação dos funcionários
Nº 214/2017 - 31/07/2017 - Seguro
Nº 213/2017 - 31/07/2017 - Gratificação dos Professores
Nº 212/2017 - 31/07/2017 - Listagem de Funcionários
Nº 211/2017 - 31/07/2017 - INSS
Nº 210/2017 - 31/07/2017 - Acidentes
Nº 209/2017 - 27/07/2017 - Canil Municipal
Nº 206/2017 - 26/07/2017 - Listagem de Funcionários
Nº 205/2017 - 26/07/2017 - Listagem de Funcionários
Nº 204/2017 - 26/07/2017 - Listagem de Funcionarios
Nº 199/2017 - 18/07/2017 - Situação do Imóvel
Nº 197/2017 - 05/07/2017 - Fundo Social
Nº 196/2017 - 05/07/2017 - Vagas em creches
Nº 194/2017 - 29/06/2017 - Informação sobre veiculo
Nº 193/2017 - 29/06/2017 - Insalubridade
Nº 192/2017 - 29/06/2017 - Recursos
Nº 181/2017 - 23/06/2017 - Salões do Centro de Lazer
Nº 178/2017 - 20/06/2017 - Licitação
Nº 175/2017 - 14/06/2017 - Informações sobre os funcionários
Nº 174/2017 - 14/06/2017 - Material de Limpeza
Nº 173/2017 - 14/06/2017 - Informações sobre funcionários
Nº 167/2017 - 07/06/2017 - Requeiro nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio de seu Departamento competente, para que nos forneça informações se a Prefeitura Municipal de Iracemápolis foi oficialmente “Notificada” sobre os riscos da edição do mencionado Decreto de Calamidade e, se foi, solicitamos Cópia da Notificação, bem como a resposta dada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Nº 157/2017 - 24/05/2017 - Banco do Povo
Nº 156/2017 - 24/05/2017 - Almoxarifado
Nº 155/2017 - 24/05/2017 - Horas Extras
Nº 150/2017 - 19/05/2017 - UBS Noé Franco de Campos
Nº 149/2017 - 19/05/2017 - Pista Skate
Nº 148/2017 - 19/05/2017 - Fila de Espera por Vagas em Creches
Nº 147/2017 - 19/05/2017 - Refinanciamento de Dívidas Municipais de contribuintes para com a Prefeitura
Nº 126/2017 - 04/05/2017 - Aumento do Funcionalismo
Nº 122/2017 - 20/04/2017 - Frente de Trabalho
Nº 121/2017 - 20/04/2017 - Rastreador
Nº 120/2017 - 20/04/2017 - Horas Extras
Nº 110/2017 - 29/03/2017 - SAME
Nº 109/2017 - 29/03/2017 - Pagamento de Credores
Nº 108/2017 - 29/03/2017 - Pediatra 24 Horas no Pronto Socorro
Nº 107/2017 - 29/03/2017 - Vagas em Creches
Nº 106/2017 - 29/03/2017 - Mato Alto e Descarte Irregular de Entulho
Nº 105/2017 - 29/03/2017 - Laudo de Água
Nº 104/2017 - 29/03/2017 - Lagoa do Jacinto
Nº 103/2017 - 29/03/2017 - Frauda para Acamados
Nº 102/2017 - 29/03/2017 - Ultassom
Nº 101/2017 - 29/03/2017 - Falta de Medicamentos no Pronto Socorro
Nº 99/2017 - 20/03/2017 - Horas Extras
Nº 97/2017 - 16/03/2017 - Ref: Guarda Municipal no Centro de Lazer
Nº 95/2017 - 15/03/2017 - Ref: Divulgação de Horas Extras
Nº 94/2017 - 15/03/2017 - Ref Adiantamento de Viagem
Nº 90/2017 - 09/03/2017 - Informação sobre funcionário
Nº 89/2017 - 09/03/2017 - Gratificação
Nº 88/2017 - 08/03/2017 - Ref: Manutenção na Ponte IRC 261
Nº 87/2017 - 08/03/2017 - Listagem de Funcionários em Concurso Público
Nº 86/2017 - 08/03/2017 - Computadores na Escola Municipal Antonio Candido de Camargo
Nº 79/2017 - 03/03/2017 - Listagem de Funcionários Afastados
Nº 78/2017 - 03/03/2017 - Saldo Bancário no mês de Março
Nº 77/2017 - 03/03/2017 - Fila de espera para Vagas em Creches no Mês de Março
Nº 74/2017 - 22/02/2017 - Adiantamento de Despesas
Nº 73/2017 - 22/02/2017 - Situação Financeira da Prefeitura
Nº 72/2017 - 22/02/2017 - Diário Oficial
Nº 71/2017 - 22/02/2017 - Cópia de Processo Administrativo/Sindicância
Nº 67/2017 - 16/02/2017 - Obra para levar água na represa
Nº 66/2017 - 16/02/2017 - Casa Abandonada na Rua Martinho Fisher
Nº 65/2017 - 16/02/2017 - Pelotão Ambiental
Nº 64/2017 - 16/02/2017 - Pagamento INSS e FGTS
Nº 63/2017 - 16/02/2017 - Listagem de Pagamentos dos Credores
Nº 60/2017 - 16/02/2017 - Sinalização de transito, Rua Nelson José Rossini
Nº 55/2017 - 10/02/2017 - Informações de funcionários
Nº 54/2017 - 10/02/2017 - Informação de funcionários.
Nº 53/2017 - 10/02/2017 - Informações de funcionários
Nº 52/2017 - 09/02/2017 - Alugueis de Prédios Públicos
Nº 51/2017 - 08/02/2017 - Contas Publicas
Nº 50/2017 - 08/02/2017 - Pagamento a escolas
Nº 49/2017 - 07/02/2017 - Pagamentos Cargos em Comissão
Nº 48/2017 - 07/02/2017 - Pagamentos Cargos em Comissão
Nº 47/2017 - 07/02/2017 - Aumento do valor do m³ de água
Nº 44/2017 - 06/02/2017 - Duvidas sobre o tramento de água
Nº 40/2017 - 31/01/2017 - Pessoas terceirizadas
Nº 39/2017 - 31/01/2017 - cargos em comissão dezembro 2016
Nº 38/2017 - 31/01/2017 - empresas de prestação de serviço
Nº 36/2017 - 30/01/2017 - Concurso
Nº 35/2017 - 30/01/2017 - Quadro de pessoal
Nº 34/2017 - 30/01/2017 - Banco do Povo
Nº 33/2017 - 30/01/2017 - Saude Bucal, Atenção Basica e Caps
Nº 32/2017 - 30/01/2017 - Pronto Socoro
Nº 31/2017 - 30/01/2017 - Medicamentos
Nº 30/2017 - 30/01/2017 - Fila em Creches
Nº 29/2017 - 30/01/2017 - UBS Noe Franco de Campos
Nº 27/2017 - 30/01/2017 - Pronto Socorro
Nº 26/2017 - 30/01/2017 - Saldo Bancario contas da prefeitura
Nº 28/2017 - 27/01/2017 - Contabilidade
Nº 13/2017 - 20/01/2017 - Publicação do ‘Cata Cacareco’ no Jornal Tribuna de Iracemápolis
Nº 12/2017 - 19/01/2017 - Recurso na Reforma do Centro de Lazer dos Trabalhadores João Denardi.
Nº 3/2017 - 04/01/2017 - Assunto: CRAS e Promoção Social
Nº 2/2017 - 04/01/2017 - Assunto: Vagas para Meio período na Creche Municipal de Iracemápolis.
Nº 1/2017 - 04/01/2017 - Assunto: Saldo Bancarios
Nº 218/2016 - 12/12/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 34ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 42ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão Substitutivo nº. 01 ao Projeto de Lei nº. 43/2016; Substitutivo ao Projeto de Lei nº. 53/2016 de 14 de Outubro de 2016; Projeto de Lei nº. 69 de 12 de Dezembro de 2016, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 217/2016 - 12/12/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 42ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 12 de dezembro de 2016, em Primeira Discussão Substitutivo ao Projeto de Lei nº. 53/2016 DE 14 de Outubro de 2016; Projeto de Lei nº. 69 de 12 de Dezembro de 2016, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 216/2016 - 05/12/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 31ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 41ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão Projeto de Lei nº. 61 de 28 de Novembro de 2016; Projeto de Lei nº. 62 de 01 de Dezembro de 2016; Projeto de Lei nº. 63 de 02 de Dezembro de 2016; Projeto de Lei nº. 64 de 02 de Dezembro de 2016; Projeto de Lei nº. 65 de 02 de Dezembro de 2016; Projeto de Lei nº. 66 de 05 de Dezembro de 2016; Projeto de Lei Complementar nº. 08 de 28 de Novembro de 2016; Projeto de Lei Complementar nº. 09 de 28 de Novembro de 2016; Projeto de Lei Complementar nº. 10 de 29 de Novembro de 2016.
Nº 215/2016 - 05/12/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 41ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 05 de dezembro de 2016, em Primeira Discussão Projeto de Lei Complementar nº. 10 de 29 de Novembro de 2016, de autoria da Mesa da Câmara.
Nº 214/2016 - 05/12/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 41ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 05 de dezembro de 2016, em Primeira Discussão Projeto de Lei nº. 62 de 01 de Dezembro de 2016; Projeto de Lei nº. 63 de 02 de Dezembro de 2016; Projeto de Lei nº. 64 de 02 de Dezembro de 2016; Projeto de Lei nº. 65 de 02 de Dezembro de 2016; Projeto de Lei nº. 66 de 05 de Dezembro de 2016, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 213/2016 - 05/12/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 41ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 05 de dezembro de 2016, em Discussão Única da Moção nº. 37 de 02 Dezembro de 2016, de autoria da vereador Leticia Aparecida Coda, Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito de autoria da vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves e Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito de autoria da vereador José Mauri Moreira.
Nº 212/2016 - 28/11/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 30ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 40ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão dos Substitutivo do Projeto de Lei nº. 43, de 31 de agosto de 2016; Projeto de Lei nº. 53, de 14 de outubro de 2016; Projeto de Lei nº. 59, de 24 de novembro de 2016 e Projeto de Lei nº. 60, de 28 de novembro de 2016.
Nº 211/2016 - 28/11/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 40ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 28 de novembro de 2016, em Primeira Discussão do Substitutivo do Projeto de Lei nº. 43, de 31 de agosto de 2016; Projeto de Lei nº. 53, de 14 de outubro de 2016; Projeto de Lei nº. 59, de 24 de novembro de 2016 e Projeto de Lei nº. 60, de 28 de novembro de 2016.
Nº 206/2016 - 21/11/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 29ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 39ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão dos Projeto de Lei nº. 58, de 18 de novembro de 2016 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências correlatas - Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 205/2016 - 21/11/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 39ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 21 de novembro de 2016, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 58, de 18 de novembro de 2016 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências correlatas - Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 196/2016 - 31/10/2016 - Requerimento nº. 196/2016: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 36ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 31 de outubro de 2016, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 55, de 28 de outubro de 2016 “Autoriza o Município de Iracemápolis através da Prefeitura Municipal, celebrar Termo de Compromisso e Acordo com confissão de dívida para pagamento parcelado de débitos em atraso com a Elektro Eletricidade e Serviços S/A”; Projeto de Lei nº. 56 de 28 de outubro de 20162016: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços - FGTS”; Projeto de Lei nº. 57 de 28 de outubro de 2016: “Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênios com instituições públicas e privadas para promover descontos nas folhas de pagamento de seus funcionários ativos”, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 197/2016 - 28/10/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 28ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 36ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão o Projeto de Lei nº. 55, de 28 de outubro de 2016 - Autoriza o Município de Iracemápolis através da Prefeitura Municipal, celebrar Termo de Compromisso e Acordo com confissão de dívida para pagamento parcelado de débitos em atraso com a Elektro Eletricidade e Serviços S/A; Projeto de Lei nº. 56 de 28 de Outubro de2016: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços - FGTS”; Projeto de Lei nº. 57 de 28 de Outubro de 2016: “Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênios com instituições públicas e privadas para promover descontos nas folhas de pagamento de seus funcionários ativos”, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida,
Nº 193/2016 - 24/10/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 35ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 24 de outubro de 2016, em Discussão Única a Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº; 05/2015, de autoria do Poder Executivo - `Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida e a Emenda Supressiva Projeto de Lei Complementar nº; 05/2015, de autoria do vereador Pedro Marcelo Franco de Campos.
Nº 191/2016 - 24/10/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 27ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 35ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão dos Projeto de Lei nº. 51, de 14 de outubro de 2016 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar nas dotações orçamentária da Câmara Municipal de Iracemápolis, no valor que especifica no orçamento de 2016 e dá outras providências; Projeto de Lei nº. 52, de 14 de outubro de 2016 - Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Campo Verde – Rua Projetada 02 – Rua Antonio Vieira dos Santos; Projeto de Lei nº. 54, de 21 de outubro de 2016 - Dispõe sobre concessão de subvenção a entidades sociais e dá outras providências e Projeto de Lei Complementar nº. 05, de 14 de dezembro de 2015 - Que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Iracemápolis e dá outras providências.
Nº 190/2016 - 24/10/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 35ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 24 de outubro de 2016, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 54, de 21 de outubro de 2016 - Dispõe sobre concessão de subvenção a entidades sociais e dá outras providências - Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida e Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 01, de 24 de outubro de 2016 – Dá nova redação ao §1º, §3º e §4º do art. 22 e §2º do art. 24 da Lei Orgânica do Município de Iracemápolis - Autor: Vereadores Pedro Marcelo Franco De Campos, Valdenito Gonçalves De Almeida, Valdir Do Carmo E Sidnei Aparecido Buck.
Nº 178/2016 - 26/09/2016 - Requerimento n º. 178/2016: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 26 de setembro de 2016, em Discussão Única o Requerimento nº. 177, de 26 de setembro de 2016, Solicitação ao Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo a Instauração de CPI.
Nº 177/2016 - 26/09/2016 - Solicitação ao Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo a Instauração de CPI.
Nº 176/2016 - 26/09/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 26 de setembro de 2016, em Discussão Única a Moção nº. 29, de 23 de setembro de 2016, de Aplausos e Reconhecimento à Empresa Móveis Casimiro pelos 40 Anos gerando emprego e renda para nossa Cidade, de autoria dos Vereadores Sidnei Aparecido Buck e Pedro Marcelo Franco de Campos.
Nº 175/2016 - 26/09/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 26ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 31ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão dos Projetos de Lei nº. 45, 46, 48 e 49, de setembro de 2016, todos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 174/2016 - 26/09/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 26 de setembro de 2016, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 48, de 22 de setembro de 2016 e do Projeto de Lei nº. 49, de 23 de setembro de 2016, que dispõem sobre alterações da Lei Municipal nº. 2.251, de 18 de dezembro de 2015, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 173/2016 - 12/09/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 25ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 29ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 44, de 09 de setembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 172/2016 - 12/09/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 29ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 12 de setembro de 2016, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 44, de 09 de setembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 162/2016 - 29/08/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 24ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 23ª Reunião Extraordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 41, de 25 de agosto de 2016 e Projeto de Lei nº. 42, de 29 de agosto de 2016, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 161/2016 - 29/08/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 23ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 41, de 25 de agosto de 2016 e Projeto de Lei nº. 42, de 29 de agosto de 2016, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 153/2016 - 22/08/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 22 de agosto de 2016, em Discussão Única das EMENDAS 01 e 02, ambas de 22 de agosto de 2016 ao Projeto de Lei nº. 39, de 17 de agosto de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 152/2016 - 22/08/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 22ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 38, de 15 de agosto e Projeto de Lei nº. 39, de 17 de agosto de 2016, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 151/2016 - 22/08/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 22 de agosto de 2016, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 39, de 17 de agosto de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 144/2016 - 09/08/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 21ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão dos Projetos de Lei nº. 33, de 29 de junho de 2016 e Projeto de Lei nº. 37, de 09 de agosto de 2016, Autoria - Presidente Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos.
Nº 143/2016 - 09/08/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 9º de agosto de 2016, em PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº. 37, de 9º de agosto de 2016.
Nº 141/2016 - 02/08/2016 - Requeiro nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Senhor Valmir Gonçalves de Almeida, por meio de seu Departamento competente, para que nos envie um Relatório detalhado contendo todos os Precatórios oriundos de Processos Judiciais Trabalhistas.
Nº 140/2016 - 01/08/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 1º de agosto de 2016, em Discussão Única do Requerimento nº. 139, de 1º de agosto de 2016.
Nº 139/2016 - 01/08/2016 - “Convocação dos Membros do Conselho de Controle e Manutenção do FUNDEB, no Exercício de 2011, para prestarem esclarecimentos no Plenário sobre Assunto de caráter estritamente administrativo, nos termos do artigo 126, inciso X do Regimento Interno”
Nº 138/2016 - 29/07/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 20ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão dos Projetos de Lei nº. 35 e 36, de 25 de julho de 2016, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 137/2016 - 29/07/2016 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 01 de agosto de 2016, para Primeira Discussão dos Projetos de Lei nº. 35 e 36, de 25 de julho de 2016, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 132/2016 - 27/06/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 27 de junho de 2016, em Discussão Única da Emenda Aditiva nº. 01, de 27 de Junho de 2016 ao Projeto de Lei Complementar nº. 07, de 20 de junho de 2016, Emenda Supressiva nº. 01, de 27 de Junho de 2016 ao Projeto de Lei Complementar nº. 07, de 20 de junho de 2016, Emenda Modificativa nº. 01, de 27 de Junho de 2016 ao Projeto de Lei Complementar nº. 07, de 20 de junho de 2016, ambas de autoria do vereador Pedro Marcelo Franco de Campos.
Nº 131/2016 - 27/06/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 17ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 32, de 20 de Junho de 2016 e dos Projetos de Lei Complementar nº. 05,06,07 de 20 de Junho de 2016 ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 130/2016 - 27/06/2016 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 27 de junho de 2016, para discussão única do Projeto de Resolução n. 002/2015, de 22 de setembro de 2015 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadors para a Legislatura de 2017/2020, e dá outras providências” – Autor: Pedro |Marcelo Franco de Campos e outros
Nº 125/2016 - 21/06/2016 - “Requeiro nos termos regimentais e após a aprovação do Plenário, que seja realizada a 16ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 31 de 15 de Junho de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida “
Nº 124/2016 - 21/06/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após a aprovação do Plenário, que seja incluso na Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 20 de junho de 2016, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 31 de 15 de Junho de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida
Nº 121/2016 - 21/06/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 15ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 30, de 13 de junho de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 120/2016 - 21/06/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 13 de junho de 2016, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 30, de 13 de junho de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 95/2016 - 30/05/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 14ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão dos Projetos de Lei nº. 28 e 29, de 30 de maio de 2016, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 94/2016 - 30/05/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 30 de maio de 2016, em Primeira Discussão dos Projetos de Lei nº. 28 e 29, de 30 de maio de 2016, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 87/2016 - 16/05/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 13ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 27, de 09 de maio de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 83/2016 - 09/05/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 13ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 27, de 09 de maio de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 82/2016 - 09/05/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 09 de maio de 2016, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 27, de 09 de maio de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 78/2016 - 25/04/2016 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 12ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº. 26/2016: “Dispõe sobre alterações da Lei municipal nº 2.251 de 18 de dezembro de 2015 e dá outras providências correlatas”; e do Projeto de Lei nº. 23/2016: “Dispõe sobre a criação de vagas de Emprego Público Permanente e dá outras providências”, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 77/2016 - 25/04/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 25 de abril de 2016, em PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº. 26/2016: “Dispõe sobre alterações da Lei municipal nº 2.251 de 18 de dezembro de 2015 e dá outras providências correlatas”, de autoria do Poder Executivo.
Nº 72/2016 - 15/04/2016 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 11ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão dos Projetos de Leis nº. 20, 21 e 22, todos de 04 de abril de 2016 e de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Nº 69/2016 - 11/04/2016 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 10ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 19, de 04 de abril de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 62/2016 - 31/03/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 10ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 04 de abril de 2016, em Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº. 7, de 31 de março de 2016.
Nº 59/2016 - 28/03/2016 - Solicita criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para apuração de todas as irregularidades apontadas na Sindicância nº. 1405/2015 da Prefeitura Municipal de Iracemápolis.
Nº 51/2016 - 18/03/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 21 de março de 2016, em Discussão Única da Moção nº. 07/2016: “MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. FERNANDO CAPEZ PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITANDO QUE ENVIE PARA A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2014, QUE CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”, de autoria dos vereadores Pedro Marcelo Franco de Campos, José Mauri Moreira e William Ricardo Manrz.
Nº 41/2016 - 14/03/2016 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 7ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 14/2016: “Dispõe sobre a criação de vagas de Emprego Público Permanente e dá outras providências”. Autor: Executivo Municipal.
Nº 40/2016 - 14/03/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 14 de Março de 2016, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 14/2016: “Dispõe sobre a criação de vagas de Emprego Público Permanente e dá outras providências”. Autor: Executivo Municipal
Nº 35/2016 - 07/03/2016 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 6ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Substitutivo nº. 01, de 07 de marco de 2016 do Projeto de Lei nº. 11, de 26 de fevereiro de 2016, Projeto de Lei Complementar nº. 02, de 29 de fevereiro de 2016 e Projeto de Lei Complementar nº. 03, de 07 de marco de 2016, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 34/2016 - 07/03/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 07 de março de 2016, em Discussão Única da Emenda Aditiva nº. 01, de 1º de março de 2016 ao Projeto de Lei nº. 11, de 26 de fevereiro de 2016, Emenda Modificativa nº. 01, de 1º de março de 2016 ao Projeto de Lei nº. 11, de 26 de fevereiro de 2016 e Emenda Supressiva nº. 01, de 03 de março de 2016 ao Projeto de Lei nº. 11, de 26 de fevereiro de 2016.
Nº 28/2016 - 29/02/2016 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 6ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 11, de 26 de fevereiro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 27/2016 - 29/02/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 5ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 29 de fevereiro de 2016, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 11, de 26 de fevereiro de 2016: “Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção das Populações Animais do Município de Iracemápolis e dá outras providências correlatas”, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 22/2016 - 22/02/2016 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 5ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 07, de 05 de fevereiro de 2016, Projeto de Lei nº. 08, de 05 de fevereiro de 2016 e Projeto de Lei nº. 10, de 19 de fevereiro de 2016, todos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 21/2016 - 22/02/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 22 de fevereiro de 2016, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 10, de 19 de fevereiro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 18/2016 - 15/02/2016 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 4ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 09, de 11 de fevereiro de 2016 – Fica incluído ao perímetro urbano do Munícipio de Iracemápolis o imóvel descrito na Matricula sob o nº. 70.523, do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Limeira – Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 17/2016 - 15/02/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, sejam incluídos na Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 15 de fevereiro de 2016, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 09, de 11 de fevereiro de 2016 – Fica incluído ao perímetro urbano do Munícipio de Iracemápolis o imóvel descrito na Matricula sob o nº. 70.523, do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Limeira – Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 6/2016 - 01/02/2016 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 3ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 04, de 29 de janeiro de 2016 e do Projeto de Lei Complementar nº. 01, de 29 de janeiro de 2016, ambos de Autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 5/2016 - 01/02/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, sejam incluídos na Pauta da 1ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 1º de fevereiro de 2016, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 04, de 29 de janeiro de 2016 e do Projeto de Lei Complementar nº. 01, de 29 de janeiro de 2016, ambos de Autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 219/2016 - 04/01/2016 - Assunto: Saldo Bancarios
Nº 214/2015 - 14/12/2015 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 34ª Reunião Extraordinária a ser realizada hoje após o encerramento da 33ª Reunião Extraordinária, para a apreciação em Segunda Discussão dos Projetos de Lei nº. 97,98,99,101,102/2015.
Nº 213/2015 - 14/12/2015 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 42ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 14 de Dezembro de 2015, em PRIMEIRO DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº. 101/2015: “Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Campo Verde – Rua Projetada 12 – Rua Rita Isabel Franco de Campos”. Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos e Projeto de Lei nº. 102/2015: "Dispõe sobre alterações da Lei municipal nº. 2.159 de 19 de dezembro de 2014 e dá outras providências correlatas". Autor: Executivo Municipal.
Nº 200/2015 - 13/11/2015 - “Requeiro nos termos regimentais, que sejam solicitadas informações ao Sr. Prefeito Municipal, através de seu Departamento competente, para que nos forneça as seguintes informações: 1) Cópia da proposta comercial e do respectivo contrato da vencedora do certame licitatório referentes as obras do coletor tronco de esgotos, da nova adutora de água e da construção da ETA compacta, bem como do convênio assinado com o Governo do estado para realização dessas obras; 2) Informações sobre eventual contratação de empresa para fiscalização da obra, com cópia do processo licitatório e do contrato da empresa vencedora do certame licitatório”
Nº 198/2015 - 11/11/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, a liberação das férias aos profissionais da educação no período de recesso escolar”
Nº 193/2015 - 09/11/2015 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 30ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 93, Projeto de Lei nº. 95 e Projeto de Lei nº. 96, todos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 192/2015 - 09/11/2015 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 09 de novembro de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 95, de 06 de novembro de 2015 e Projeto de Lei nº. 96, de 06 de novembro de 2015, ambos de Autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 185/2015 - 26/10/2015 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 35ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 26 de outubro de 2015, em Discussão Única da Moção nº. 47/2015: "De Pesar e Condolências aos familiares do Senhor Bento Julião do Carmo", de autoria dos vereadores Pedro Marcelo Franco de Campos, Antonio Perci Bueno de Moraes, Donizete Aparecido Stein, Elaine Aparecida de Oliveira Alves, José Carlos Padovan, José Mauri Moreira, Messias Humberto de Oliveira, Sidnei Aparecido Buck, Valdenito Gonçalves de Almeida, William Ricardo Mantz.
Nº 184/2015 - 26/10/2015 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 26ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 41; Projeto de Lei nº. 42; Projeto de Lei nº. 43; Projeto de Lei nº. 46; Projeto de Lei nº. 47; Projeto de Lei nº. 48; Projeto de Lei nº. 49; Projeto de Lei nº. 50; Projeto de Lei nº. 51; Projeto de Lei nº. 52; Projeto de Lei nº. 53; Projeto de Lei nº. 54; Projeto de Lei nº. 57; Projeto de Lei nº. 65; Projeto de Lei nº. 66; Projeto de Lei nº. 67; Projeto de Lei nº. 68; Projeto de Lei nº. 70; Projeto de Lei nº. 76; Projeto de Lei nº. 87; Projeto de Lei nº. 88; Projeto de Lei nº. 89; Projeto de Lei nº. 90; Projeto de Lei nº. 91 (DENOMINAÇÃO DE RUAS) e Projeto de Lei nº. 92 (PROGRAMA AUXÍLIO DESEMPREGO).
Nº 183/2015 - 26/10/2015 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 35ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 26 de outubro de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 87; Projeto de Lei nº. 88; Projeto de Lei nº. 89; Projeto de Lei nº. 90; Projeto de Lei nº. 91(DENOMINAÇÃO DE RUAS) e Projeto de Lei nº. 92 (PROGRAMA AUXÍLIO DESEMPREGO).
Nº 180/2015 - 19/10/2015 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 26ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 86, de 19 de outubro de 2015.
Nº 179/2015 - 19/10/2015 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 19 de outubro de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 86, de 19 de outubro de 2015.
Nº 178/2015 - 16/10/2015 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 26ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 80, de 13 de outubro de 2015 e Projeto de Lei nº. 82, de 15 de outubro de 2015.
Nº 177/2015 - 16/10/2015 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 19 de outubro de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 82, de 15 de outubro de 2015.
Nº 167/2015 - 05/10/2015 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 25ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 79, de 05 de outubro de 2015.
Nº 166/2015 - 05/10/2015 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 05 de outubro de 2015, em Primeira Discussão dos dos Projetos de Lei nº. 78 de 02 de Outubro de 2015 e Projeto de Lei nº. 79, de 05 de outubro de 2015
Nº 164/2015 - 28/09/2015 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 28 de setembro de 2015, em Discussão Única da Moção nº. 39, de 18 de setembro de 2015.
Nº 162/2015 - 21/09/2015 - “Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, as seguintes informações:” • Quantidade de pacientes atendidos mensalmente pela saúde bucal dentro das Unidades Básicas de Saúde e do CESMI; • Existe fila de espera para este tipo de atendimento? Caso exista, qual a quantidade de pacientes por Unidades Saúde na Fila de espera; • Qual motivo desta fila de espera?
Nº 161/2015 - 21/09/2015 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 23ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 72, de 18 de setembro de 2015; Projeto de Lei nº. 73, de 21 de setembro de 2015 e Projeto de Lei nº. 74, de 21 de setembro de 2015.
Nº 160/2015 - 21/09/2015 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 30ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 21 de setembro de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 72, de 18 de setembro de 2015; Projeto de Lei nº. 73, de 21 de setembro de 2015 e Projeto de Lei nº. 74, de 21 de setembro de 2015.
Nº 147/2015 - 21/08/2015 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 24 de agosto de 2015, em Discussão Única da Moção nº. 33, de 18 de agosto de 2015.
Nº 144/2015 - 13/08/2015 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 22ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 64, de 03 de agosto de 2015 e Projeto de Lei nº. 69, de 10 de agosto de 2015, ambos do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 130/2015 - 30/07/2015 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 21ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 62, de 29 de julho de 2015 e Projeto de Lei nº. 63, de 29 de julho de 2015, ambos do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 129/2015 - 30/07/2015 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 03 de agosto de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 62, de 29 de julho de 2015 e Projeto de Lei nº. 63, de 29 de julho de 2015, ambos do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 124/2015 - 29/06/2015 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 29 de junho de 2015, em Discussão Única a Moção nº. 26/2015: “Aplausos e parabenizações a Maria Letícia Costa de Carli, ‘Nina de Carli’, por sagrar-se Miss Iracemápolis 2015”, de autor: Vereadores Sidnei Aparecido Buck e Pedro Marcelo Franco de Campos.
Nº 123/2015 - 26/06/2015 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 29 de junho de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 44, de 24 de junho de 2015, Projeto de Lei nº. 45, de 25 de junho de 2015, Projeto de Lei nº.55, de 29 de junho de 2015 - “Dispõe sobre a instituição da tabela “SUS” municipal, que autoriza o credenciamento de profissionais médicos, dentistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, psicopedagogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e demais profissionais da área de medicina integrativa e complementar e Projeto de Lei Complementar nº. 03, de 25 de junho de 2015.
Nº 119/2015 - 22/06/2015 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 14ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 40, de 19 de junho de 2015 – Institui o Plano Municipal de Educação – PME – de Iracemápolis e dá outras providências - Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 118/2015 - 22/06/2015 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 22 de junho de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 40, de 19 de junho de 2015 – Institui o Plano Municipal de Educação – PME – de Iracemápolis e dá outras providências - Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 113/2015 - 11/06/2015 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 15 de junho de 2015, em Discussão Única da Moção nº 22, de 10 de junho de 2015 - Aplausos e parabenizações às equipes Trike e Modelismo Limeira e ao Paraquedista Juninho pela participação no evento de aeromodelismo no aniversário de Iracemápolis - Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos.
Nº 111/2015 - 09/06/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio a esta Casa de Leis, o salário pago ao Motorista Osvaldo Aparecido Alvarinho”
Nº 110/2015 - 09/06/2015 - “Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, as seguintes informações:  Houve o pagamento de um montante de R$ 900.000,00 para algum servidor da prefeitura?;  Caso sim, qual é o seu nome?;  Qual função ele ocupou durante os oito anos de governo Fábio Zuza?;  Esse valor foi pago em qual ano?”
Nº 109/2015 - 09/06/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio a esta Casa de Leis da listagem completa dos 13 (Treze) Servidores contemplados pela Lei Municipal nº. 1877 de 30 de Dezembro de 2010”
Nº 107/2015 - 08/06/2015 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 13ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 36, de 1º de junho de 2015 e Projeto de Lei nº. 37, de 08 de junho de 2015.
Nº 106/2015 - 08/06/2015 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 08 de junho de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 37, de 08 de junho de 2015.
Nº 104/2015 - 02/06/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, qual era o percentual das obras prontas e o valor inicialmente gasto na creche do Jd. Morro Azul; e qual o último valor gasto nessa mesma creche.”
Nº 103/2015 - 29/05/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, q eu seja realizado licenciamento junto a CETESB, para descarte de entulho no local conhecido como Buracão do Aquarius,localizado no cruzamento das Ruas Professora Beatriz de Moraes Pessatti com a Carmem Bertolini Fedatto.”
Nº 102/2015 - 29/05/2015 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 12ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Substitutivo nº. 02, de 29 de Maio de 2015 ao Projeto de Lei nº. 15, de 07 de Abril DE 2015: “Estabelece horário de carga e descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias ou similares do Município e dá outras providências”. Autoria: Vereadores Valdir do Carmo e Valdenito Gonçalves de Almeida.
Nº 98/2015 - 28/05/2015 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 12ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 30, de 27 de maio de 2015 ; Projeto de Lei nº. 31, de 27 de maio de 2015; Projeto de Lei nº. 32, de 27 de maio de 2015 ; Projeto de Lei nº. 33, de 27 de maio de 2015; Projeto de Lei nº. 34, de 27 de maio de 2015 e Projeto de Lei nº. 35, de 27 de maio de 2015.
Nº 97/2015 - 28/05/2015 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 1º de junho de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 30, de 27 de maio de 2015; Projeto de Lei nº. 31, de 27 de maio de 2015; Projeto de Lei nº. 32, de 27 de maio de 2015; Projeto de Lei nº. 33, de 27 de maio de 2015; Projeto de Lei nº. 34, de 27 de maio de 2015 e Projeto de Lei nº. 35, de 27 de maio de 2015
Nº 91/2015 - 25/05/2015 - Requeremos nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 11ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 26, de 22 de maio de 2015 ; Projeto de Lei nº. 27, de 22 de maio de 2015 ; Projeto de Lei nº. 28, de 22 de maio de 2015 e Projeto de Lei nº. 29, de 22 de maio de 2015.
Nº 90/2015 - 25/05/2015 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 25 de maio de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 26, de 22 de maio de 2015; Projeto de Lei nº. 27, de 22 de maio de 2015; Projeto de Lei nº. 28, de 22 de maio de 2015 e Projeto de Lei nº. 29, de 22 de maio de 2015.
Nº 89/2015 - 20/05/2015 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 25 de maio de 2015, em Discussão Única da Moção nº. 17, de 20 de maio de 2015 – De Aplausos e Parabenizações ao Jovem Pedro Henrique Santos de Almeida, por alcançar a fase regional com destaque na Olimpíada Brasileira de Matemática – OBMEP 2014 – Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos.
Nº 86/2015 - 19/05/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informação da carga horária semanal e diária do funcionário José Carlos Padovan.”
Nº 81/2015 - 18/05/2015 - Convocação dos Vereadores para realização da 10ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 18 de maio de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 19, de 15 de maio de 2015 – Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais a título de revisão anual e dá outras providências correlatas – Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida; Projeto de Lei nº. 20, de 15 de maio de 2015 – Dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação e dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas – Autor: Mesa da Câmara Municipal e Projeto de Lei nº. 21, de 15 de maio de 2015 – Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos agentes políticos municipais a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas – Autor: Mesa da Câmara Municipal, Projeto de Lei nº. 22, de 18 de maio de 2015 – Altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 1.962, de 10 de abril de 2012, definindo nova referência para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Vetores – Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida e Projeto de Lei nº. 23, de 18 de maio de 2015 – Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº. 2.079, de 30 de dezembro de 2013, para isentar de contribuição os contribuintes classificados como “classe rural” e dá outras providências – Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 80/2015 - 18/05/2015 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 18 de maio de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 19, de 15 de maio de 2015 – Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais a título de revisão anual e dá outras providências correlatas – Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida; Projeto de Lei nº. 20, de 15 de maio de 2015 – Dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação e dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas – Autor: Mesa da Câmara Municipal e Projeto de Lei nº. 21, de 15 de maio de 2015 – Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos agentes políticos municipais a título de revisão geral anual e dá outras providências correlatas – Autor: Mesa da Câmara Municipal; Projeto de Lei nº. 22, de 18 de maio de 2015 – Altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 1.962, de 10 de abril de 2012, definindo nova referência para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Vetores – Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida e Projeto de Lei nº. 23, de 18 de maio de 2015 – Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº. 2.079, de 30 de dezembro de 2013, para isentar de contribuição os contribuintes classificados como “classe rural” e dá outras providências – Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 77/2015 - 11/05/2015 - Convocação dos Vereadores para realização da 9ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 18, de 11 de maio de 2015 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo sobre serviços de Bombeiros – Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 76/2015 - 11/05/2015 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 11 de maio de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 18, de 11 de maio de 2015 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo sobre serviços de Bombeiros – Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 71/2015 - 30/04/2015 - Convocação dos Vereadores para realização da 8ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 16, de 30 de abril de 2015 – Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências – Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 70/2015 - 30/04/2015 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 04 de maio de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 16, de 30 de abril de 2015 – Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências – Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 58/2015 - 30/03/2015 - Convocação dos Vereadores para realização da 7ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Substitutivo nº. 02, de 27 de março de 2015 ao Projeto de Lei nº. 13, de 19 de março de 2015 – Altera os capítulos VIII e XI e o art. 155-A, e acresce o art. 149-A ao Código de Posturas, Lei Municipal nº 1.174/2000, para aumentar o tamanho mínimo de muros em terrenos vazios, majorar a respectiva multa, reduzir o prazo para cumprimento de notificações sobre a higiene de edificações e terrenos em casos de emergência decretada e majorar a respectiva multa – Autor: Presidente Pedro Marcelo Franco de Campos e Vereadores Antônio Perci Bueno de Moraes, Donizete Aparecido Stein, Elaine Aparecida de Oliveira Alves, José Carlos Padovan, José Mauri Moreira, Messias Humberto de Oliveira, Sidnei Aparecido Buck, Valdenito Gonçalves de Almeida, Valdir do Carmo e William Ricardo Mantz e Projeto de Lei nº. 12, de 19 de março de 2015 – Acresce o parágrafo quarto ao art. 87 da Lei Municipal 1.058 de 23 de dezembro de 1997, para regulamentar a isenção prevista no parágrafo segundo do referido artigo e regulamenta a transição dos efeitos desta lei – Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 57/2015 - 30/03/2015 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 30 de março de 2015, em Primeira Discussão do Substitutivo nº. 02, de 27 de março de 2015 ao Projeto de Lei nº. 13, de 19 de março de 2015 – Altera os capítulos VIII e XI e o art. 155-A, e acresce o art. 149-A ao Código de Posturas, Lei Municipal nº 1.174/2000, para aumentar o tamanho mínimo de muros em terrenos vazios, majorar a respectiva multa, reduzir o prazo para cumprimento de notificações sobre a higiene de edificações e terrenos em casos de emergência decretada e majorar a respectiva multa – Autor: Presidente Pedro Marcelo Franco de Campos e Vereadores Antônio Perci Bueno de Moraes, Donizete Aparecido Stein, Elaine Aparecida de Oliveira Alves, José Carlos Padovan, José Mauri Moreira, Messias Humberto de Oliveira, Sidnei Aparecido Buck, Valdenito Gonçalves de Almeida, Valdir do Carmo e William Ricardo Mantz.
Nº 54/2015 - 23/03/2015 - Convocação dos Vereadores para realização da 6ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº. 02, de 12 de março de 2015 – Dá nova redação ao § 1º e revoga o § 2º do art. 3º da Lei Municipal nº. 1.480, de 29 de abril de 2.004 – Autor: Poder Executivo – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida; Substitutivo nº. 01, de 20 de março de 2015 ao Projeto de Lei nº. 13, de 19 de março de 2015 – Altera os capítulos VIII e XI e acresce o art. 149-A ao Código de Posturas, Lei Municipal nº 1.174/2000, para aumentar o tamanho mínimo de muros em terrenos vazios, majorar a respectiva multa, reduzir o prazo para cumprimento de notificações sobre a higiene de edificações e terrenos em casos de emergência decretada e majorar a respectiva multa – Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos e Projeto de Lei nº. 14, de 20 de março de 2015 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 2121/2014, de 22 de maio de 2014 que "Autoriza o executivo Municipal a celebrar convênio com o departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Autor: Poder Executivo Municipal –Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 53/2015 - 23/03/2015 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 23 de março de 2015, em Primeira Discussão do Substitutivo nº. 01, de 20 de março de 2015 ao Projeto de Lei nº. 13, de 19 de março de 2015 – Altera os capítulos VIII e XI e acresce o art. 149-A ao Código de Posturas, Lei Municipal nº 1.174/2000, para aumentar o tamanho mínimo de muros em terrenos vazios, majorar a respectiva multa, reduzir o prazo para cumprimento de notificações sobre a higiene de edificações e terrenos em casos de emergência decretada e majorar a respectiva multa – Autor: Vereador Pedro Marcelo Franco de Campos e Projeto de Lei nº. 14, de 20 de março de 2015 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 2121/2014, de 22 de maio de 2014 que "Autoriza o executivo Municipal a celebrar convênio com o departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Autor: Poder Executivo Municipal –Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 49/2015 - 17/03/2015 - “Solicitam ao Chefe do Poder Executivo, junto ao seu órgão competente, cópia na integra do contrato junto a empresa Sebastião Fedatto, Conservação e Limpeza ME, e a listagem de funcionários que integram esta empresa”.
Nº 26/2015 - 20/02/2015 - Convocação dos Vereadores para realização da 5ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Substitutivo nº. 01, de 18 de fevereiro de 2015 ao Projeto de Lei nº. 08, de 06 de fevereiro de 2015 – Regulamenta e autoriza o Município de Iracemápolis a ceder servidores públicos a órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências e Projeto de Lei nº. 10, de 13 de fevereiro de 2015 - Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos permanente e dá outras providências, ambos de Autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 18/2015 - 06/02/2015 - Convocação dos Vereadores para realização da 4ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão dos Projetos de Lei nº. 06 e 07, de 05 de fevereiro de 2015, que Dispõem sobre alterações das Leis municipais; nº 2.072, de 03 de dezembro de 2013, nº 2.158 de 19 de dezembro de 2014 e Lei nº 2.159 de 19 de dezembro de 2014, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 e a Lei Orçamentária Anual para 2015 e dá outras providências correlatas, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 17/2015 - 06/02/2015 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 09 de fevereiro de 2015, em Primeira Discussão dos Projetos de Lei nº. 06 e 07, de 05 de fevereiro de 2015, que Dispõem sobre alterações das Leis municipais; nº 2.072, de 03 de dezembro de 2013, nº 2.158 de 19 de dezembro de 2014 e Lei nº 2.159 de 19 de dezembro de 2014, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 e a Lei Orçamentária Anual para 2015 e dá outras providências correlatas, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 4/2015 - 28/01/2015 - Convocação dos Vereadores para realização da 3ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº. 01, de 13 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a extinção dos cargos de Assessor de Gabinete, Diretor de Comunicação e Chefe de Divisão Operacional e de Apoio e a criação de 03 cargos de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis – Autor: Mesa da Câmara.
Nº 3/2015 - 28/01/2015 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 1ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 02 de fevereiro de 2015, em Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº. 01, de 13 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a extinção dos cargos de Assessor de Gabinete, Diretor de Comunicação e Chefe de Divisão Operacional e de Apoio e a criação de 03 cargos de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis – Autor: Mesa da Câmara.
Nº 193/2014 - 15/12/2014 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 42ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 15 de dezembro de 2014, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 91, de 12 de dezembro de 2014 – Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº. 948, de 23 de agosto de 1.995, com as modificações introduzidas pela Lei nº. 1.199, de 09 de janeiro de 2.001 e Projeto de Lei nº. 92, de 15 de dezembro de 2014 – Altera disposições das Leis Municipais nº. 1.058, de 23 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal), nº. 1.464, de 29 de dezembro de 2.003 e Lei Municipal nº. 2.081, de 30 de dezembro de 2.003, com suas alterações subsequentes, é dá outras providências – Autor Poder Executivo Municipal -Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 192/2014 - 15/12/2014 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 42ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 15 de dezembro de 2014, em Discussão Única da Moção nº. 56, de 10 de dezembro de 2014 - Aplausos e parabenizações a Bruna Landgraff de Oliveira pelo Projeto “A vida simples assim” – Autor: Pedro Marcelo Franco de Campos.
Nº 189/2014 - 08/12/2014 - “Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, que se realizem estudos para implantação de Feira Livre em nosso município”.
Nº 186/2014 - 08/12/2014 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 41ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 08 de dezembro de 2014, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 89, de 05 de dezembro de 2014 – Altera a Lei Municipal 2.042, de 17 de setembro de 2013, que dispõe sobre a regularização e legalização de imóveis construídos irregularmente e dá outras providências – Autor: Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 179/2014 - 25/11/2014 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se a Administração Pública, buscou parcerias na esfera ´pública ou privada para colocar em funcionamento o Hospital Municipal em nossa cidade”
Nº 176/2014 - 24/11/2014 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 39ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 24 de novembro de 2014, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 86, de 24 de novembro de 2014 – Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº. 2.076, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências correlatas, de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 158/2014 - 10/11/2014 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 10 de novembro de 2014, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 80, de 10 de novembro de 2014 – Autoriza a Prefeitura Municipal a ceder o uso de bens móveis à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira e dá outras providências e Projeto de Lei nº. 81, de 10 de novembro de 2014 – Dá nova redação à alínea k, do art. 57, modifica o Quadro 1 e acrescenta o Quadro 6 à Lei nº 2039, de 05 de setembro de 2013, todos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 150/2014 - 28/10/2014 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 35ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 28 de outubro de 2014, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 77, de 28 de outubro de 2014 – Normatiza a Certidão de Dívida Ativa e autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do município de Iracemápolis e da outras previdências; Projeto de Lei nº. 78, de 28 de outubro de 2014 – Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº. 2.076, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências correlatas e Projeto de Lei nº. 79, de 28 de outubro de 2014 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura definitiva do lote 04 da Quadra J do II Distrito Industrial de Iracemápolis, todos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 142/2014 - 13/10/2014 - Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, dados complementares da relação dos beneficiados pela Lei Municipal n.º 1877/2010 – cargo oficial, conforme relação de ofício resposta n.º 014/2014 – MBCP, requer no entanto: Ficha financeira dos funcionários de Dezembro de 2010; Total de horas trabalhadas no ano de 2010; Quando a Lei n.º 1877/2014 foi colocada em prática; Ficha financeira da data que iniciou o beneficio dado pela Lei n.º 1877/2010; Ficha financeira atual setembro 2014;
Nº 137/2014 - 06/10/2014 - Requer ao Excelentíssimo Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente a relação dos funcionários beneficiados pela Lei Municipal n.º 1877/2010 - cargo oficial.
Nº 135/2014 - 29/09/2014 - ''Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 29 de setembro de 2014, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 71, de 29 de setembro de 2014 - Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº. 2.076, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências correlatas - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.''
Nº 124/2014 - 08/09/2014 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 08 de setembro de 2014, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 66, de 08 de setembro de 2014 - Cria e disciplina o Sistema Controle Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providências - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 120/2014 - 29/08/2014 - "Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para identificar e atuar ligações clandestinas irregulares mais conhecidas como "GATO"no setor de água de nossa cidade"
Nº 116/2014 - 25/08/2014 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 25 de agosto de 2014, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 62, de 25 de agosto de 2014 - Cria o Programa "Repasse às Organizações Sociais" e estabelece as metas, ações e atividades respectivas no PPA e na LDO e acrescenta as rubricas orçamentárias correspondentes na LOA e dá outras providências - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 112/2014 - 18/08/2014 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 18 de agosto de 2014, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 60, de 15 de agosto de 2014 - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº. 2.040, de 17 de setembro de 2.013 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Oficina-Mãe Patrulheiros e dá outras Providências - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.
Nº 92/2014 - 30/06/2014 - ''Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 30 de junho de 2014, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 51, de 13 de junho de 2014 - Altera o inciso I do art. 13 da Lei Municipal nº 2.039/2013 de 05 de setembro que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo do Município de Iracemápolis, e dá outras providências e do Projeto de Lei Complementar nº. 02, de 27 de junho de 2014 - Altera a carga horária e a referência do emprego de farmacêutico, dando nova redação ao item específico concernente ao emprego objeto da presente alteração no Quadro de Emprego Público Permanente, da Prefeitura do Município de Iracemápolis e no Anexo II da Lei Municipal nº. 1.962, de 10 de abril de 2.012, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal - Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida.''
Nº 86/2014 - 16/06/2014 - ''Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 16 de junho de 2014, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 51, de 13 de junho de 2014 - Altera o inciso I do art. 13 da Lei Municipal nº 2.039/2013 de 05 de setembro que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo do Município de Iracemápolis, e dá outras providências - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida''.
Nº 75/2014 - 29/05/2014 - "Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 2 de junho de 2014, em Discussão Única da Moção nº. 13, de 28 de maio de 2014 - Aplausos e Parabenizações à Senhora Henayse Fermino Navarro pela 5ª Colocação no 1º Concurso Nacional de Fotografia dos Correios - "Vai mais Longe", e Moção nº. 14, de 28 de maio de 2014 - Aplausos e Parabenizações aos policiais militares Buzolin e Delfino, por evitarem furto de veículo."
Nº 61/2014 - 05/05/2014 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 05 de maio de 2014, em Discussão Única, a Moção nº. 005/2014 "Aplausos para a Assembleia Legislativa de São Paulo pela instalação da CPI dos Pedágios".
Nº 44/2014 - 25/04/2014 - Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito - Inexigibilidade de Licitação, Honorários Advocatícios exorbitantes e Dívida com o INSS
Nº 244/2013 - 19/11/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre qual o valor pago de precatório no ano de 2012 ao Senhor José Braz Pessatti e qual o cargo que o mesmo ocupou nos anos de 2005 a 2012"
Nº 216/2013 - 04/10/2013 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 23 de setembro de 2013, em Discussão Única, a Moção nº. 32, de 04 de outubro de 2013 - "De Aplausos e Parabenização a equipe Seringueira Kahel, vencedora do Campeonato Amador"..
Nº 151/2013 - 18/07/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que interfira junto a VIVO serviço de telefonia fixa para a instalação de telefonia fixa e internet no Bairro/ condomínio Flórida na cidade de Iracemápolis-SP"
Nº 136/2013 - 07/06/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações referente ao plano de saúde, quanto a:. " Quantidade de pessoas que recebem o subsidio para o plano de saúde porém não pagam o convenio pelo sindicato"
Nº 124/2013 - 04/06/2013 - Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes para tomar providências e promover estudos e proposições de políticas públicas que garantam o acesso a uma moradia digna a todo Iracemapolense e da outras providências.
Nº 118/2013 - 23/05/2013 - Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, informações relativas se existe planejamento para que haja: - Convênio com o Ciretran - Circunscrição Regional de Trânsito. - Convênio com o JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações. - E a compra do aparelho decibelímetro.
Nº 117/2013 - 22/05/2013 - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valmir Gonçalves de Almeida, para informe por intermédio de seu Departamento competente, se há possibilidade de disponibilizar "WI-FI FREE Zone" na Praça da Matriz, no centro de Iracemápolis
Nº 114/2013 - 20/05/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, se existe um planejamento para que coloque em pratica a Lei de nº 1605, de 20 de janeiro de 2006 que Dispõe sobre autorização para celebração de convenio com a Associação Oficina Mãe-Patrulheiros de Iracemápolis e dá outras providencias."
Nº 106/2013 - 13/05/2013 - "Requer ao Executivo Municipal que envie um representante ou responsável da empresa que realizou o levantamento referente a dívida do INSS".
Nº 104/2013 - 13/05/2013 - "Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 13 de maio de 2013, em Discussão Única, Requerimento nº. 102, de 09 de maio de 2013: Solicita criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a legalidade ou ilegalidade das contratações por Inexigibilidade de Licitação; os valores pagos a Empresa Castelluci Figueiredo e Advogados Associados, pela Prefeitura, que atingiu o valor de R$ 575.657,65 e apurar a situação financeira da Prefeitura Municipal quanto à dívida com o INSS, já que a Empresa Castelluci Figueiredo e Advogados Associados era responsável em fazer o levantamento de dados e recuperação de pagamentos efetuados indevidamente e Requerimento 103, de 09 de maio de 2013: Solicita criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as supostas irregularidades na Contratação da Banda Cover Bee Gees Alive, bem como todas as despesas gastas com as festividades de aniversário da Cidade em 2013 e apurar todas as contratações de show realizadas nos últimos dois anos, ou seja, 2011 e 2012, com as festividades de aniversário de Cidade."
Nº 103/2013 - 09/05/2013 - REQUERIMENTO Nº 103, DE 09 DE MAIO DE 2013 - Solicita criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as supostas irregularidades na Contratação da Banda Cover Bee Gees Alive, bem como todas as despesas gastas com as festividades de aniversário da Cidade em 2013 e apurar todas as contratações de show realizadas nos últimos dois anos, ou seja, 2011 e 2012, com as festividades de aniversário de Cidade - AUTORES: ANTONIO PERCI BUENO DE MORAES, DONIZETE APARECIDO STEIN, JOSÉ MAURI MOREIRAPEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS, VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA E VALDIR DO CARMO.
Nº 102/2013 - 09/05/2013 - Requerimento solicitando a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito.
Nº 97/2013 - 30/04/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Legislativo, junto ao órgão competente, após discussão e aprovação do Plenário a convocação dos senhor Marcos Donizete Bento, Diretor do Serviço de Água e Esgosto, nos termos do artigo 126, inciso X do Regimento Interno, com a finalidade de realizar esclarecimentos e sanar dúvidas dos vereadores referente ao Serviço de Água e Esgoto de nossa Cidade"
Nº 86/2013 - 26/04/2013 - Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providencie por meio de seu Departamento competente, uma pesquisa que possa auferir o grau de satisfação dos servidores públicos municipais quanto à prestação dos serviços de assistência médica e hospitalar pelo atual Plano Médico que lhes é oferecido e quanto a forma pela qual ele é administrado
Nº 85/2013 - 24/04/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Legislativo, junto ao órgão competente, após discussão e aprovação do Plenário a convocação dos funcionários Alexandre Aparecido Figueiredo, Mauro Alves, José Braz Pessatti, Araceli Sass Pedroso, do ex-funcionário Odair Aparecido Alves e da Empresa de Assessoria Jurídica Clodomiro Toledo Advogados, nos termos do artigo 126, inciso X do Regimento Interno, com a finalidade de realizar esclarecimentos e sanar dúvidas dos vereadores referente a explanações feitas na última sexta (19) na Coletiva dada pelo Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida, quanto a suposta dividas de INSS de nossa cidade"
Nº 39/2013 - 12/03/2013 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 11 de março de 2013, em Primeira Discussão, o Substitutivo nº. 01, de 05 de março de 2013 ao Projeto de Lei nº. 11, de 22 de fevereiro de 2013 que Dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação e dá outras providências; Substitutivo nº. 01, de 05 de março de 2013 ao Projeto de Lei nº. 14, de 25 de fevereiro de 2013 que Define valor mensal para o Cartão Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas e Projeto de Lei nº. 22, de 04 de março de 2013 que Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar adicional e dá outras providências correlatas.
Nº 34/2013 - 01/03/2013 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 04 de março de 2013, em Primeira Discussão, o Projeto de Lei nº. 09, de 04 de fevereiro de 2013 que Possibilita ao Procurador Jurídico do Município optar pelo regime de dedicação exclusiva e dá outras providências
Nº 5/2013 - 28/01/2013 - "Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária do dia 04 de fevereiro, em discussão única, Moção nº 003/201: "De Pesar e Condolências aos familiares da senhora de Conceição Aparecida Martinatti de Souza".
Nº 3/2013 - 24/01/2013 - "Requer ao Executivo Municipal, que interfira junto à empresa ELEKTRO, para a manutenção e reparos na iluminação pública da cidade de Iracemápolis"

Resoluções (5)

Nº 130 - 22/11/2016 - Ementa: "Altera a redação do art. 5º da Resolução nº 8, de 19 de novembro de 1993 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iracemápolis".
Nº 129 - 03/11/2016 - Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 4º da Resolução nº. 122, de 24 de setembro de 2013 que Instituiu o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Iracemápolis
Nº 128 - 28/06/2016 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores para a Legislatura de 2017/2020, e dá outras providências
Nº 127 - 24/11/2015 - Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 4º da Resolução nº. 122, de 24 de setembro de 2013 que Instituiu o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Iracemápolis
Nº 116 - 05/03/2013 - "Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para tomar providências e promover estudos e proposições de políticas públicas que garantam o acesso a uma moradia digna a todo Iracemapolense e da outras providências".

Substitutivos (2)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2015 - 27/03/2015 - Substitutivo nº. 02, de 27 de março de 2015 ao Projeto de Lei nº 13, de 19 de março de 2015 - Altera os capítulos VIII e XI e o art. 155-A, e acresce o art. 149-A ao Código de Posturas, Lei Municipal nº 1.174/2000, para aumentar o tamanho mínimo de muros em terrenos vazios, majorar a respectiva multa, reduzir o prazo para cumprimento de notificações sobre a higiene de edificações e terrenos em casos de emergência decretada e majorar a respectiva multa.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2015 - 20/03/2015 - Substitutivo nº. 01, de 20 de março de 2015 ao Projeto de Lei nº 13, de 19 de março de 2015 - Altera os capítulos VIII e XI e acresce o art. 149-A ao Código de Posturas, Lei Municipal nº 1.174/2000, para aumentar o tamanho mínimo de muros em terrenos vazios, majorar a respectiva multa, reduzir o prazo para cumprimento de notificações sobre a higiene de edificações e terrenos em casos de emergência decretada e majorar a respectiva multa.