Vereador - Proposituras - WILLIAM RICARDO MANTZ

Correspondências Recebidas (7)

Nº 501/2017 - 25/09/2017 - RESERVA DO ANFITEATRO PARA REUNIÃO DA COMISSÃO DA 13ª SEMANA EVANGÉLICA DE IRACEMÁPOLIS
Nº 491/2017 - 11/09/2017 - RESERVA DO ANFITEATRO PARA VEREADOR WILLIAM MANTZ
Nº 1630/2013 - 04/10/2013 - RESERVA DO ANFITEATRO P/ REUNIÃO SEMANA EVANGÉLICA DIA 04/11/2013
Nº 1100/2013 - 10/07/2013 - ORGANIZAÇÃO DA SEMANA EVANGÉLICA DIA 22/07/13
Nº 936/2013 - 13/06/2013 - SOLICITAÇÃO DO ANFITEATRO P/ DIA 26/06 DAS 18:00 ÀS 22:00HS
Nº 97/2013 - 05/02/2013 - SOLICITAÇÃO DO PLENÁRIO
Nº 355/2008 - 05/08/2008 - Reserva do Anfiteatro para Conferência de Capelãs dia 23/08 das 8:00 às 17:30hs.

Decretos Legislativos (2)

Nº 232 - 30/08/2016 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Município de Iracemápolis referente ao Exercício de 2014
Nº 188 - 17/06/2014 - "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Reverendo Rocco Digilio Filho".

Emendas (6)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 20/11/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - “Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnética não ionizante no Município de Iracemápolis, e da outras providências.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2015 - 17/08/2015 - Emenda modificativa nº. 01, de 17 de agosto de 2015 ao Projeto de Lei nº. 69, de 10 de agosto de 2015 - Altera a redação do parágrafo segundo do artigo 5º. do Projeto de Lei nº. 69, de 10 de agosto de 2015 que Institui Programa de Recuperação Fiscal do Município de Iracemápolis e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2015 - 15/07/2015 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 59/2015 - Projeto de Lei nº. 59/2015: "Fica o Municipio de Iracemápolis autorizado a celebrar Convênio com a Prefeitura Municipal de Limeira, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Segurança Pública,com o repasse de recursos financeiros,para a finalidade de formação de guardas municipais através da Academia Preparatória de Guardas Municipais de Limeira.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2014 - 15/12/2014 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 74/2014 - Dispõe sobre concessão de subvenção a entidades sociais e dá outras providências
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2014 - 15/12/2014 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2014 - AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – PREFEITO VALMIR GONÇALVES DE ALMEIDA.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 - 20/02/2014 - Modifica a redação do art. 16 do Projeto de Lei nº. 08, de 24 de janeiro de 2014, que Dispõe sobre a coleta e disposição de entulhos e massada da construção civil, resíduos de jardinagem e resíduos de poda de arvore e dá outras providências correlatas

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 21 - 19/09/2017 - Acrescenta-se o Art. 131-A na Lei Orgânica do Município de Iracemápolis

Indicações (107)

Nº 171/2017 - 18/10/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providencias no sentido de se ampliar o número de baias existentes no Canil Municipal”
Nº 155/2017 - 04/10/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências, no sentido de se realizar estudos com a finalidade de se implantar no próximo ano o Programa Muralha Digital”
Nº 152/2017 - 28/09/2017 - “Solicito ao Chefe do Poder Executivo, que interceda junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar placas indicativas proibindo jogar lixo e realizar limpeza na área verde do bairro Cidade Nova”
Nº 151/2017 - 28/09/2017 - “Solicito ao Chefe do Poder Executivo, que interceda junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar fechamento adequado em torno da antiga estação elevatória de esgoto existente no Bairro Cidade Nova, próximo a empresa Starplast”
Nº 146/2017 - 20/09/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar recuperação da malha asfáltica no cruzamento da Rua José dos Santos com a Avenida Pedro Cosenza
Nº 145/2017 - 20/09/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se tornar mão única direção bairro centro a Rua Helena Modenez Pavan”
Nº 123/2017 - 16/08/2017 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que se realize manutenção no calçamento da Praça da Matriz”
Nº 118/2017 - 08/08/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos viabilizando a construção de uma Praça, a qual receberá o nome do Senhor “Geraldo Poloni”, área verde localizada na Rua Pedro Alexandrino, ao lado da Fisioterapia Municipal”.
Nº 100/2017 - 21/06/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se criar aplicativo para dispositivos móveis, para atendimento do Cidadão denominado ‘156’”.
Nº 80/2017 - 06/06/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se retornar as fiscalizações pelas ruas da cidade coma a finalidade de se coibir o descarte irregular de lixo”.
Nº 77/2017 - 06/06/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar nas entradas da cidade placa indicativa de como os ambulantes devem proceder para se regularizar e fazer as vendas em nossa cidade”
Nº 65/2017 - 24/05/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar recuperação da malha asfáltica no seguintes locais: • Rua José dos Santos (as margens das guias), próximo a Mecaniza do Frangão e a Iracema Auto Center; • Rua Alcides de Oliveira Frasson, cruzamento com a Rua Angelina Catóia Alves; • Rua Santo Rossetti, cruzamento com a Rua João de Souza Barreto, as margens da guia;
Nº 52/2017 - 09/05/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se resolver problema de vazamento de água no interior do Residencial Florida”
Nº 51/2017 - 09/05/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se resolver o problema de vazamento de água bruta na área verde, localizada abaixo da empresa Bag Cleaner”
Nº 31/2017 - 12/04/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar placas educativas na Avenida Pedro Cosenza, para as pessoas que transitam com seus cachorros pela Avenida”
Nº 29/2017 - 05/04/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se retornar o Pelotão Ambiental nas fiscalizações pelas ruas da cidade”.
Nº 28/2017 - 05/04/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de criar uma Ciclovia entre o Bairro Paineiras até a empresa Mercedes Benz”.
Nº 24/2017 - 27/03/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção da iluminação do Bairro Campo Verde nos seguintes locais: Rua José Pott Rua Luiz Cicolin esquina com a Rua Alfredo Stein Rua Alfredo Stein Rua Antonio Reis Rua Domiciano Netto esquina com a Rua Laurivaldo Pissolito.
Nº 8/2017 - 13/02/2017 - Indico nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Fábio Francisco Zuza, por meio de seu Departamento Competente, que realize manutenção em cano de água bruta que está vazando, proveniente da Represa Municipal. próximo a empresa Bag Cleaner.
Nº 7/2017 - 13/02/2017 - Indico nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Fábio Francisco Zuza, por meio de seu Departamento Competente, que se resolva o descarte irregular no Aterro Sanitário, dos materiais depositados nos Ecopontos de nossa cidade.
Nº 6/2017 - 13/02/2017 - Indico nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Fábio Francisco Zuza, por meio de seu Departamento Competente, que realize o mais rápido possível manutenção na bomba mestre da estação final que está vazando 100 % do esgoto no Ribeirão Cachoeirinha.
Nº 293/2016 - 01/12/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Legislativo junto ao órgão competente, providências no sentido de se notificar o proprietário do lote, existente no cruzamento das Ruas Alcides de Oliveira Frasson com Carmem B. Fedatto”
Nº 289/2016 - 23/11/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar limpeza, nivelamento do Buracão do Aquarius ”
Nº 286/2016 - 17/11/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar recuperação da malha asfáltica na Rua João Rosatti ”
Nº 282/2016 - 08/11/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Legislativo junto ao órgão competente, que interceda junto ao DER, com o intuito, de se realizar manutenção na placa indicativa de transito, existente na rotatória da Avenida Pedro Cosenza, que dá acesso a Rodovia SP 151”
Nº 270/2016 - 27/10/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Legislativo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar limpeza de calçada obstruída na Rua Dimas Cera Ometto, localizada próximo a Escola Municipal Dulcidia Costa Rivaben ”
Nº 269/2016 - 27/10/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Legislativo junto ao órgão competente, providências no sentido de se notificar o proprietário do lote, existente na Rua Vereador José Moreira, próximo ao Mercado Castelo”
Nº 262/2016 - 27/09/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Legislativo junto ao órgão competente, providências no sentido de se trocar a tampa da boca da boca de lobo, existente na Rua Manuel Fernandes, em frente ao numero 235”
Nº 244/2016 - 15/09/2016 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar recuperação da malha asfáltica em trecho o qual foi realizado obras nas Ruas José Emídio, João de Souza Barreto e Capitão Paulo Simões”
Nº 233/2016 - 31/08/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Legislativo junto ao órgão competente, providências no sentido de se reconstruir as tabelas de basquete da Quadra Poliesportiva, localizada na Praça da Bíblia e instalação de tabelas de basquete na Quadra Rangel Zuza”
Nº 184/2016 - 22/06/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Legislativo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar pintura de sinalização de solo ‘PARE” e faixas para travessia de pedestres, nas ruas em torno a Praça Benedito Massari e do Centro Odontológico”
Nº 183/2016 - 21/06/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Legislativo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar pintura de solo para estacionamento 45 graus na Rua João de Souza Barreto no trecho entre as Ruas Pedro Chinelato e Capitão Paulo Simões”
Nº 182/2016 - 21/06/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Legislativo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar recuperação da malha asfáltica nas Ruas Fortunata Pareschi Demarchi e José Modenez”
Nº 136/2016 - 06/05/2016 - Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar tapa buracos, nos seguintes locais: • Rua João de Souza Barreto, entre os números 12 ao 42 • Rua José Modenez ao lado do estacionamento da Prefeitura • Rua José Modenez esquina com a Fortunata P. Demarchi
Nº 118/2016 - 19/04/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Legislativo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar pinturas de sinalização de solo de transito para travessia de pedestres (faixas de pedestres), nos cruzamentos das Ruas Dom Pedro II com Guilherme Castelari e Martinho Fisher”
Nº 116/2016 - 14/04/2016 - Indico ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, Senhor Pedro Marcelo Franco de Campos, com o auxílio do Departamento Competente, para que apresente Projeto de Lei que conceda aos Servidores Públicos da Câmara Municipal o benefício da complementação da licença-paternidade, nos termos da Lei nº. 11.770, de 09 de setembro de 2008, alterada pela Lei nº. 13.257, de 08 de março de 2016.
Nº 115/2016 - 14/04/2016 - Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Valmir Gonçalves de Almeida, com o auxílio do Departamento Competente, para que apresente Projeto de Lei que conceda aos Servidores Públicos Municipais o benefício da complementação da licença-paternidade, nos termos da Lei nº. 11.770, de 09 de setembro de 2008, alterada pela Lei nº. 13.257, de 08 de março de 2016.
Nº 103/2016 - 05/04/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar limpeza e manutenção nos bueiros nos seguintes ruas: • Rua João Milaré • Mário Bilatto • Carlos Zanelatto • Avenida Pedro Marcos Bertanha”
Nº 86/2016 - 15/03/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se intensificar a fiscalização quanto a mato alto no Bairro Alvorada”
Nº 69/2016 - 01/03/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se notificar o proprietário da Rua Antonio Stein, 415, Jd. Alvorada”
Nº 59/2016 - 26/02/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se ampliar o itinerário do ônibus que leva os alunos para Unimep, para que o mesmo passe pela Escola Municipal Professor Benedicto Carlos Freire”
Nº 45/2016 - 23/02/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar novos bancos com encosto próximo a Praça de Alimentação, existente na Praça da Bíblia”
Nº 20/2016 - 02/02/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar capinação da área verde existente entre os bairros Orquídeas e Ipês, popularmente conhecida como Lagoa do Jacinto”
Nº 19/2016 - 02/02/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se criar aplicativo para dispositivos moveis para atendimento do Cidadão denominado ‘156’, ”
Nº 18/2016 - 02/02/2016 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção no açude da Represa Municipal”
Nº 368/2015 - 07/12/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se aumentar os dias de coleta de lixo domiciliar no Bairro Alvorada e divulgar as datas que este serviço será prestado a este bairro”
Nº 338/2015 - 10/11/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar melhorias no Bairro Alvorada, tais como: • Coleta de Lixo diária, pois não é realizada todos os dias; • Cadastro junto aos Correios do Bairro, pois correspondências não são entregues • Atuação dos proprietários com terrenos com mato alto • Ampliação do itinerário do Circular Intermunicipal passando por este bairro”
Nº 299/2015 - 06/10/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se criar aplicativo para dispositivos moveis para atendimento do Cidadão denominado ‘156’, ”
Nº 298/2015 - 06/10/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se interceder junto ao Cartório Eleitoral com a finalidade de inserir a Escola Estadual João Ometto, como mais um ponto de votação nas próximas eleições do Conselho Tutelar”
Nº 297/2015 - 06/10/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de se criar controle de pragas em nossas matas”
Nº 285/2015 - 29/09/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade se plantar uma árvore em frente de cada casa existente em nossa cidade”
Nº 283/2015 - 29/09/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar pintura de sinalização de solo e transito e instalação de placas indicativas na Rua Jerônimo Ometto, nas proximidades da rotatória da Avenida Pedro Cosenza que dá aceso aos bairros Morro Azul e Paineiras”
Nº 264/2015 - 15/09/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se intensificar a fiscalização quanto a limpeza em terrenos em nossa cidade”.
Nº 256/2015 - 03/09/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que interceda junto ao DER, para realizar tapa buracos na Rodovia SP 151 (Iracemápolis a Limeira).”
Nº 241/2015 - 25/08/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se alterar a LEI 880/1994, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências, trocando o membro da Micro Bacia Hidrográfica do Ribeirão Geada, por um membro da empresa Plantec”
Nº 240/2015 - 25/08/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se construir rampa de acesso para idosos e portadores de necessidades especiais de locomoção, na calçada em frente ao Paço Municipal”.
Nº 237/2015 - 18/08/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se colocar em prática a LEI 880/1994, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.”.
Nº 221/2015 - 11/08/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar reparos na tubulação de água bruta, proveniente da Represa Municipal, localizada no inicio da Rua Jerônimo Ometto”.
Nº 193/2015 - 23/06/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar reparos em vazamento de água localizado, na Rua João Dadona, próximo a Academia Espaço Fitness”.
Nº 134/2015 - 05/05/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção nas estradas rurais e a reconstrução da ponte do Kempe da Boa Vista”
Nº 132/2015 - 05/05/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente e à empresa VB Transportes, a criação de ponto de ônibus circular nos bairros Santa Rita e Bela Vista”.
Nº 113/2015 - 15/04/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar agendamento de limpeza no fim do ladrão assim que o nível da água baixar na represa Iracema, quando a mesma não estiver descendo pelo ladrão”.
Nº 97/2015 - 24/03/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se retirar a água parada nos brinquedos e campo de areia do Complexo Esportivo do Bairro Aquarius”.
Nº 96/2015 - 24/03/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se retirar carro abandonado (Fusca Azul), na Rua Carmem Bertolini Fedatto”.
Nº 79/2015 - 13/03/2015 - “Solicito ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências para estimular a divulgação de propagandas explicativas sobre a dengue”.
Nº 52/2015 - 24/02/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar troca da tampa do PV, localizado na Avenida Pedro Marcos Bertanha, nas proximidades do numero 620”.
Nº 51/2015 - 24/02/2015 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar instalação de refletores na UBS ‘Maria Neves Alexandrino’, sentido Horta”.
Nº 50/2015 - 24/02/2015 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar limpeza da Horta, localizada na Avenida Pedro Marcos Bertanha ”
Nº 393/2014 - 09/12/2014 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos, com a finalidade de se avaliar possíveis danos (perigos) que podem causar os eucaliptos plantados em frente a rotatória que dá acesso ao Distrito Industrial Frente ao Posto de Combustivel São Gabriel”
Nº 273/2014 - 27/08/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se criar um Projeto de Lei, com a finalidade de certificar as empresas que fazem o reuso da água".
Nº 268/2014 - 27/08/2014 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, criação de um telefone 24h para denuncias quanto ao mau uso da água em nossa cidade".
Nº 229/2014 - 05/08/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar recuperação da malha asfáltica nos seguintes locais: Rua José Modenez com a Fortunata P. Demarchi, Rua Francisca Cosenza com a José Modenez, buraco ao lado do Sarjetão".
Nº 216/2014 - 02/07/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se angariar recursos junto ao governo federal, através de Fundo Perdido, para realizar a troca da iluminação de nossa cidade".
Nº 176/2014 - 11/06/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Legislativo junto ao órgão competente, providências no sentido de se filiar esta Casa de Leis com a UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo)".
Nº 147/2014 - 29/05/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se disponibilizar uma estante de livros ao lado do ponto de ônibus do circular intermunicipal, localizado na Praça João Paulo II".
Nº 120/2014 - 06/05/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com finalidade de se implantar transporte escolar até o Sitio do Sartori e coleta de lixo".
Nº 108/2014 - 15/04/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se interceder junto a Policia Militar, com a finalidade de se intensificar o patrulhamento na entrada e saída de estudantes na Escola Estadual João Ometto".
Nº 90/2014 - 08/04/2014 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de realizar estudos com a finalidade de se realizar convênio junto a Secretaria Estadual de Segurança Pública, denominado Atividade Delegada, o qual subsidia a folga dos Policiais Militares, aumento o numero de policiais em serviço".
Nº 83/2014 - 02/04/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se formular pedido formal junto ao Governo Federal para que o Prev Cidade do INSS seja transformado em Agência".
Nº 82/2014 - 02/04/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se aprimorar o sistema de transportes de pacientes até outras cidades".
Nº 4/2014 - 03/02/2014 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar poda da grama na rotatória e adjacências que de que dão acesso as Rodovias Iracemápolis a Limeira e Iracempaolis a Piracicaba".
Nº 409/2013 - 12/11/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se proibir o transito em trecho da Rua Jose Modenez entre a Quadra Poliesportiva e a Praça da Bíblia".
Nº 386/2013 - 14/10/2013 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar rampas de acesso a cadeirantes e portadores de necessidades especiais de locomoção, na Praça da Matriz, em especial próximo aos Correios".
Nº 367/2013 - 30/09/2013 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar poda das árvores em toda extensão da Avenida Dra. Cláudio Maria Gandolpho Rodrigues de Souza".
Nº 366/2013 - 30/09/2013 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar limpeza na área verde localizada atrás da Fisioterapia Municipal Geraldo Granço".
Nº 352/2013 - 23/09/2013 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique junto do departamento competente o interesse e a possibilidade de celebrar convênio com a organização da sociedade civil de interesse público, denominada "Soberana Graça", visando a conjugação de esforços para atendimentos terapêuticos direcionados à dependentes químicos e alcoólatras.
Nº 344/2013 - 17/09/2013 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar placas indicativas com o nome das Ruas no Residencial Ipês".
Nº 269/2013 - 17/06/2013 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de efetuar abertura da Rua Antonio Ometto".
Nº 265/2013 - 12/06/2013 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se intensificar a fiscalização no período noturno no Velório Municipal".
Nº 243/2013 - 04/06/2013 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar a coleta de lixo diariamente na Rua Antonio Bueno de Godoy em frente a área verde".
Nº 231/2013 - 24/05/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar recuperação da malha asfaltica na Avenida Nelson José Rossini, em frente ao numero 575 - Jardim Aquarius e no cruzamento das Ruas Miguel do Carmo Salvador com a José Modenez"
Nº 230/2013 - 24/05/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar poste de iluminação na Pista de Cooper do Complexo Esportivo do Jardim Aquarius no trecho que cruza com a Rua Angelina Catóia Alves"
Nº 224/2013 - 13/05/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se quando forem encaminhadas respostas referentes a Indicações e Requerimentos fossem inseridos no corpo da resposta o nome do(s) autor(es) das proposituras"
Nº 223/2013 - 13/05/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se quando forem encaminhadas respostas referentes a Indicações e Requerimentos fossem inseridos no corpo da resposta o nome do(s) autor(es) das proposituras"
Nº 164/2013 - 19/03/2013 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar poda das arvores no II e IV Distrito Industrial".
Nº 163/2013 - 19/03/2013 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de se tornar Mao única de direção a Rua Felício de Paula".
Nº 162/2013 - 19/03/2013 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se disponibilizar banheiros químicos nos locais utilizados para exames para habilitação".
Nº 150/2013 - 12/03/2013 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se intensificar a fiscalização através da Guarda Municipal e Policia Militar e realizar iluminação da Praça da Bíblia".
Nº 149/2013 - 12/03/2013 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se criar um Ponto de Embarque aos estudantes que estudam na Unimep, no cruzamento das Ruas Pedro Gonçalves de Lima com a Felício de Paula".
Nº 107/2013 - 20/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, a instalação de uma lombada eletrônica na Rua José dos Santos, atrás do Centro Odonto".
Nº 68/2013 - 05/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, a recuperação da iluminação pública da Praça da Bíblia".
Nº 67/2013 - 05/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se podar o mato existente na Rua Vicente Cosenza do Jd. Florescer".
Nº 66/2013 - 05/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se tapar o buraco ao lado da área de lazer do Jd. Aquárius".
Nº 29/2013 - 25/01/2013 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se tapa buraco no cruzamento das Ruas José Modenez com a Fortunata de Parechi Demarchi".
Nº 28/2013 - 25/01/2013 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar a coleta de lixo diariamente na Rua Antonio Bueno de Godoy em frente a área verde".
Nº 21/2013 - 23/01/2013 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se disponibilizar para visualização nas Escolas Municipais o Vídeo Voz do Passado, o qual trata da História de Iracemápolis".
Nº 20/2013 - 23/01/2013 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar uma Academia de Musculação ao Ar Livre Jurandyr Fabrício".

Leis Ordinárias (2)

Nº 2283 - 18/08/2016 - Dispõe sobre a denominação do Espaço Academia de Musculação para Pessoas com Deficiência - “PCD”, de KEDMA TALITA TEIXEIRA DE MELLO
Nº 2275 - 15/06/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol e dá outras providências

Moções (36)

Nº 40/2017 - 16/11/2017 - "Pesar e condolências aos familiares, amigos e paroquianos do Padre Vladimir Barbosa Hergert”
Nº 36/2017 - 19/10/2017 - “Apelo à Administração Pública Municipal, para que volte a disponibilizar a “Merenda”, aos profissionais que trabalham na área de educação”.
Nº 35/2017 - 18/10/2017 - “Aplausos e Reconhecimentos à São Martinho por se destacar entre as 150 melhores empresas do Brasil para se trabalhar”.
Nº 34/2017 - 16/10/2017 - “De Aplausos e Parabenização a empresa ‘Starplast’, pelos seus 18 anos de funcionamento no Município”.
Nº 32/2017 - 06/10/2017 - “Moção de Aplausos e Reonhecimento a pedagoga Rita de Camargo, pelo lançamento do livro ‘A Chapinha do Rei Jubão’ ”.
Nº 31/2017 - 05/10/2017 - “Moção de Apelo ao Ministério da Educação contra a Ideologia de Gênero”.
Nº 30/2017 - 29/09/2017 - “Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, para que não encerre as atividades no período noturno da Escola Estadual João Ometto”.
Nº 29/2017 - 20/09/2017 - Ementa: Moção de protesto ao Banco Santander S/A pelo vilipêndio de santos religiosos e incentivos à pedofilia, pornografia e zoofilia em exposição aberta ao público infanto juvenil.
Nº 26/2017 - 05/09/2017 - “Moção de Apoio em defesa de um novo Pacto Federativo com mais recursos para os Municípios.”.
Nº 16/2017 - 08/06/2017 - Ementa: “Repúdio a Rede Globo de Televisão por incentivar o Racismo através dos meios de Comunicação.”
Nº 13/2016 - 30/05/2016 - “De Apoio aos Ofícios P 004/2016 e 005/2016 apresentados pela Presidência do Consórcio PCJ”.
Nº 7/2016 - 18/03/2016 - “MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. FERNANDO CAPEZ PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITANDO QUE ENVIE PARA A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2014, QUE CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Nº 6/2016 - 25/02/2016 - “Moção de Aplausos e Parabenização ao aluno de xadrez João Vitor pelas conquistas dos campeonatos nos anos de 2015 e 2016.”.
Nº 5/2016 - 23/02/2016 - “Aplausos e Parabenização aos voluntários do Projeto Social (IESCRI – Instituto Educacional Sócio Cultural Resgate de Iracemápolis) Infância Feliz”.
Nº 30/2015 - 05/08/2015 - “Aplausos e congratulações ao Governador do Estado de São Paulo Senhor Geraldo Alckmin”.
Nº 24/2015 - 18/06/2015 - “Aplausos e reconhecimentos aos atletas da Escola João Ometto pelo destaque nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo”.
Nº 12/2015 - 27/04/2015 - “Aplausos e parabenizações à fanfarra da escola João Ometto, pelo seu destaque no Desfile em Comemoração ao 61ªAniversário de Iracemápolis”.
Nº 7/2015 - 07/04/2015 - “Aplausos e reconhecimento ao corpo de bombeiros pelo resgate do jovem Isaque Rocha”.
Nº 5/2015 - 06/03/2015 - Solidariedade e Reconhecimento em função do falecimento do soldado PM Fernando Esnilherson Nascimento”.
Nº 1/2015 - 04/02/2015 - “Moção de congratulação ao Deputado Estadual Chico Sardelli pela presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo”.
Nº 53/2014 - 24/11/2014 - "Aplausos e Reconhecimento à Igreja do Evangelho Quadrangular pelos 63 anos de Brasil e 40 anos de Iracemápolis".
Nº 44/2014 - 15/10/2014 - "Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Segurança Pública, devido à ausência de equipe de Policia Civil permanente, composta por Delegado Titular, escrivão e Investigadores".
Nº 43/2014 - 15/10/2014 - "“DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DOUTOR JOSÉ RENATO NALINI, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE VARA DISTRITAL NO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS”.
Nº 30/2014 - 28/08/2014 - "De Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, para que seja ampliado o numero de funcionários do DAEE".
Nº 27/2014 - 04/08/2014 - "Pesar e condolências aos familiares do senhor Noé Franco de Campos".
Nº 23/2014 - 15/07/2014 - "Aplausos e parabenizações aos medalhistas das modalidades Ciclismo, Xadrez e Bocha, que representaram Iracemápolis, no 58º Jogos Regionais, realizado na cidade de Itatiba".
Nº 17/2014 - 06/06/2014 - "Aplausos e Parabenização a equipe Tank Running pelo destaque em diversas corridas de rua pela região"
Nº 2/2014 - 20/02/2014 - "Moção de apelo à Assembleia Legislativa do estado de São Paulo solicitando a criação da região metropolitana de Piracicaba".
Nº 1/2014 - 03/02/2014 - "Aplausos e Parabenizações ao senhor Bráulio Rossetti, pelos 50 anos de serviços prestados no Cartório".
Nº 53/2013 - 13/11/2013 - "De Aplausos e Parabenização aos estudantes premiados pelos trabalhos da Consciência Negra".
Nº 48/2013 - 07/11/2013 - "De Apoio ao Excelentíssimo Deputado Estadual CHICO SARDELLI, em consonância ao Projeto de Lei Nº. 649/2013, que "Autoriza o Poder Executivo a liberar recursos para as Guardas Municipais".
Nº 31/2013 - 23/09/2013 - "De Pesar e Condolências aos familiares da senhora Niza Azevedo Calice".
Nº 22/2013 - 20/06/2013 - "De Aplausos e Parabenização aos alunos da Escola Estadual João Ometto, pelo lançamento do Projeto Literário, denominado "Memórias Literárias"".
Nº 18/2013 - 17/05/2013 - "De Repúdio à proposta de alteração do Código Penal Brasileiro visando a Descriminalização do Aborto".
Nº 14/2013 - 25/03/2013 - "De Aplausos e Parabenizações aos proprietários do Guia Ideal, pela doação de Lousa Digital à Professora Jaqueline Rossi que leciona na Escola Professora Dulcídia Costa Rivaben".
Nº 12/2013 - 14/03/2013 - "De Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Segurança Pública, devido à ausência de equipe de Policia Civil permanente, composta por Delegado Titular, escrivão e Investigadores".

Ofícios (34)

Nº 120/2017 - 10/08/2017 - PREGAO PRESENCIAL Nº 27/2016 - AQUISIÇÃO DE ULTRASSON DIGITAL PORTÁTIL
Nº 111/2017 - 04/07/2017 - REUNIÕES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 71/2017 - 27/04/2017 - JORNADA INTERNACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Nº 35/2017 - 18/04/2017 - Justificativa de ausência Conseg.
Nº 34/2017 - 11/04/2017 - Justificativa de ausencia.
Nº 84/2016 - 29/04/2016 - Justificativa de ausencia do Tirulo Cidadão.
Nº 50/2016 - 21/03/2016 - Ref.: Sindicância nº. 1405/2015.
Nº 44/2015 - 06/11/2015 - Ref. Revisão Tabela SUS.
Nº 40/2015 - 03/11/2015 - ao miguel lombardi
Nº 39/2015 - 03/11/2015 - ao jeferson campos
Nº 122/2015 - 07/05/2015 - Ref.: Aterro Sanitário de Iracemápolis
Nº 41/2015 - 20/02/2015 - Ofício nº.41/2015 Ao Sr. Murilo Portugal Filho Presidente - FEBRABAN Ref.: Falta de dinheiro no caixa
Nº 15/2015 - 02/02/2015 - Ref.: Solicitação de liberação
Nº 285/2014 - 04/12/2014 - Ref.: Justificativa de Ausência
Nº 179/2014 - 12/08/2014 - Ref.: Solicitações de desassoreamento e limpeza
Nº 65/2014 - 04/04/2014 - Ref.: Ofício Sr. Luciano Almeida
Nº 52/2014 - 25/03/2014 - Exmo. Sr. Pastor Carlos César Deputado Estadual Ref.: Solicitação de Apoio no Projeto de Lei Complementar nº. 036/2014
Nº 51/2014 - 25/03/2014 - Exmo. Sr. André Luis do Prado Deputado Estadual Ref.: Solicitação de Apoio no Projeto de Lei Complementar nº. 036/2014
Nº 49/2014 - 21/03/2014 - Exmo. Sr. Pastor Carlos César Deputado Estadual Ref.: Solicitação de Criação de Pelotão da Polícia Militar
Nº 48/2014 - 21/03/2014 - ao andre do prado
Nº 47/2014 - 21/03/2014 - Exmo. Sr. CORONEL PM BENEDITO ROBERTO MEIRA COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR Ref.: Solicitação de Criação de Pelotão da Polícia Militar
Nº 47/2014 - 17/03/2014 - ao pcj - justificativa de ausencia
Nº 38/2014 - 06/03/2014 - Exmo. Sr. João David Pavani Engenheiro do DER Ref.: Solicitação de Melhorias
Nº 37/2014 - 06/03/2014 - Exmo. Sr. Manolo Barrionuevo Engenheiro de Obras DER Ref.: Solicitação de Melhorias
Nº 36/2014 - 06/03/2014 - Exmo. Sr. Danilo Dezan Diretor Regional do DER 13 - Regional Rio Claro
Nº 27/2014 - 18/02/2014 - a Vb Transportes
Nº 11/2014 - 13/02/2014 - ao der
Nº 37/2013 - 17/09/2013 - Ref. Ofício CEF - BSB PRESIDENTE
Nº 36/2013 - 17/09/2013 - Ref. Ofício Lotérica - CEF em BSB/DF
Nº 35/2013 - 13/09/2013 - Ref.: Ofício Lotérica
Nº 24/2013 - 28/05/2013 - ao secretario de segurança do estado de sao paulo
Nº 104/2013 - 26/04/2013 - Resposta ao convite da reunião do PCJ
Nº 91/2013 - 16/04/2013 - Ofício ELEKTRO
Nº 65/2013 - 25/03/2013 - ao governador do estado de sp refrente presidios

Processos (47)

Nº 228/2017 - 14/11/2017 - Req 286/2017
Nº 185/2017 - 22/09/2017 - MOÇÃO Nº 29/2017: Moção de protesto ao Banco Santander S/A pelo vilipêndio de santos religiosos e incentivos à pedofilia, pornografia e zoofilia em exposição aberta ao público infanto juvenil.
Nº 158/2017 - 22/08/2017 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - Acrescenta-se o Art. 131-A a Lei Orgânica do Município de Iracemápolis - AUTORES: VEREADORES ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES, PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS, ADAILSON DIAS DOS SANTOS E WILLIAM RICARDO MANTZ.
Nº 120/2017 - 08/06/2017 - MOÇÃO Nº 16, DE 08 DE JUNHO DE 2017: Ementa: “Repúdio a Rede Globo de Televisão por incentivar o Racismo através dos meios de Comunicação”. Cidadão Legislador: Ricardo Pinto de Lima
Nº 74/2017 - 31/03/2017 - PROJETO DE LEI Nº. 05, DE 31 DE MARÇO DE 2017 - Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município de Iracemápolis e da outras providências. - AUTOR: WILLIAM RICARDO MANTZ.
Nº 200/2016 - 11/10/2016 - REQUERIMENTO Nº. 180, DE 11 DE OUTURO DE 2016 - Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – Sindicância 1405/2015 da Prefeitura Municipal de Iracemápolis - AUTORES: VEREADORES WILLIAM RICARDO MANTZ, DONIZETE APARECIDO STEIN E MESSIAS HUMBERTO DE OLIVEIRA
Nº 166/2016 - 19/08/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 13, DE 19 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Município de Iracemápolis referente ao Exercício de 2014 - AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Nº 130/2016 - 10/06/2016 - REQUERIMENTO Nº. 118, DE 10 DE JUNHO DE 2016 - Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – Sindicância 1405/2015 da Prefeitura Municipal de Iracemápolis - AUTORES: VEREADORES WILLIAM RICARDO MANTZ, DONIZETE APARECIDO STEIN E MESSIAS HUMBERTO DE OLIVEIRA.
Nº 93/2016 - 18/04/2016 - PROJETO DE LEI Nº. 25, DE 18 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol e dá outras providências - AUTOR: VEREADOR WILLIAM RICARDO MANTZ.
Nº 67/2016 - 18/03/2016 - “MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. FERNANDO CAPEZ PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITANDO QUE ENVIE PARA A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2014, QUE CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Nº 44/2016 - 25/02/2016 - Moção nº. 6/2016: “Moção de Aplausos e Parabenização ao aluno de xadrez João Vitor pelas conquistas dos campeonatos nos anos de 2015 e 2016.”.
Nº 43/2016 - 25/02/2016 - Moção nº. 5/2016: “Aplausos e Parabenização aos voluntários do Projeto Social (IESCRI – Instituto Educacional Sócio Cultural Resgate de Iracemápolis) Infância Feliz”.
Nº 296/2015 - 23/11/2015 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 18, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Município de Iracemápolis referente ao Exercício de 2013 - AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Nº 204/2015 - 28/08/2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Park Empresarial – Rua Projetada 02 – Rua Jones José Incherpe.
Nº 196/2015 - 10/08/2015 - “Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Paineiras – Rua Projetada 02 – Rua Januário da Silva Mendes”.
Nº 74/2015 - 14/04/2015 - REQUERIMENTO 62/2015
Nº 63/2015 - 27/03/2015 - SUBSTITUTIVO Nº. 02, DE 27 DE MARÇO DE 2015 AO PROJETO DE LEI Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2015 - Altera os capítulos VIII, XI e o art. 155-A e acresce o art. 149-A ao Código de Posturas, Lei Municipal nº 1.174/2000, para aumentar o tamanho mínimo de muros em terrenos vazios, majorar a respectiva multa, reduzir o prazo para cumprimento de notificações sobre a higiene de edificações e terrenos em casos de emergência decretada e majorar a respectiva multa – AUTORIA: PRESIDENTE PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS E VEREADORES ANTÔNIO PERCI BUENO DE MORAES, DONIZETE APARECIDO STEIN, ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES, JOSÉ CARLOS PADOVAN, JOSÉ MAURI MOREIRA, MESSIAS HUMBERTO DE OLIVEIRA, SIDNEI APARECIDO BUCK, VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA, VALDIR DO CARMO E WILLIAM RICARDO MANTZ.
Nº 385/2014 - 15/12/2014 - EMENDA Nº 01, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 AO SUBSTITUTIVO Nº. 01, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 AO PROJETO DE LEI Nº. 72, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015 – LOA 2015 - AUTORIA: VEREADORES MESSIAS HUMBERTO DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS PADOVAN E WILLIAM RICARDO MANTZ.
Nº 384/2014 - 15/12/2014 - EMENDA Nº. 01, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 AO PROJETO DE LEI Nº 74, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 - Altera a redação do artigo 1º. do Projeto de Lei nº. 74, de 30 de setembro de 2014, Dispõe sobre concessão de subvenção a entidades sociais e dá outras providências - AUTORIA: VEREADORES MESSIAS HUMBERTO DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS PADOVAN E WILLIAM RICARDO MANTZ.
Nº 369/2014 - 08/12/2014 - Ref.: Projeto de Dcreto Legislativo nº. 12/2014
Nº 300/2014 - 15/10/2014 - PL nº. 44/2014
Nº 299/2014 - 15/10/2014 - PL nº. 43/2014
Nº 240/2014 - 28/08/2014 - Moção 030/2014
Nº 220/2014 - 14/08/2014 - REQUERIMENTO 101/2014
Nº 210/2014 - 04/08/2014 - Moção nº. 27/2014
Nº 169/2014 - 13/06/2014 - pdl 03/2014
Nº 121/2014 - 07/05/2014 - req 48/2014
Nº 84/2014 - 09/04/2014 - Ref.: Requerimento nº. 28/2014
Nº 62/2014 - 14/03/2014 - Ref.: Moção nº. 3/2014
Nº 55/2014 - 12/03/2014 - Ref. Requerimento nº. 13/2014
Nº 39/2014 - 20/02/2014 - Ref.: Moção nº 2/2014
Nº 37/2014 - 20/02/2014 - EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 AO PROJETO DE LEI Nº. 08, DE 24 DE JANEIRO DE 2014 - Modifica a redação do art. 16 do Projeto de Lei nº. 08, de 24 de janeiro de 2014, que Dispõe sobre a coleta e disposição de entulhos e massada da construção civil, resíduos de jardinagem e resíduos de poda de arvore e dá outras providências correlatas - AUTOR: VEREADOR WILLIAM RICARDO MANTZ.
Nº 444/2013 - 13/11/2013 - Ref.: Requerimento nº. 236/2013
Nº 431/2013 - 07/11/2013 - Moção 048/2013
Nº 359/2013 - 23/09/2013 - Ref. Moção nº. 31/2013
Nº 245/2013 - 20/06/2013 - Moção 022/2013
Nº 240/2013 - 20/06/2013 - req 141
Nº 209/2013 - 05/06/2013 - Ref.: Requerimento nº. 118/2013
Nº 198/2013 - 28/05/2013 - Ref.: Requerimento nº. 119/2013
Nº 183/2013 - 17/05/2013 - Moção 18/2013
Nº 152/2013 - 30/04/2013 - req 085/2013
Nº 133/2013 - 18/04/2013 - Ref.: Requerimento nº. 73/2013
Nº 130/2013 - 18/04/2013 - Ref.: Requerimento nº. 70/2013
Nº 74/2013 - 06/03/2013 - Projeto de Resolução nº. 05/2013 - Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para tomar providências e promover estudos a fim de reformar o Regimento Interno da Câmara Município de Iracemápolis e dá outras providências - Autor: Vereador William Ricardo Mantz.
Nº 53/2013 - 25/02/2013 - Moção 08/2013 ao tubá
Nº 34/2013 - 06/02/2013 - Ref.: Requerimento nº 6/2013
Nº 33/2013 - 06/02/2013 - Ref.: Requerimento nº 4/2013

Projetos de Decreto Legislativo (5)

Nº 13/2016 - 19/08/2016 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Município de Iracemápolis referente ao Exercício de 2014”.
Nº 9/2016 - 06/05/2016 - Dispõe sobre a rejeição do Parecer prévio do Tribunal de Contas e reprovação das contas do Município de Iracemápolis referente ao Exercício de 2012
Nº 18/2015 - 23/11/2015 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Município de Iracemápolis referente ao Exercício de 2013.
Nº 12/2014 - 05/12/2014 - “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Antonio Mateus”.
Nº 3/2014 - 13/06/2014 - "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Reverendo Rocco Digilio Filho".

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2017 - 22/08/2017 - Acrescenta-se o Art. 131-A na Lei Orgânica do Município de Iracemápolis.

Projetos de Lei (6)

Nº 5/2017 - 31/03/2017 - Ementa: “Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município de Iracemápolis e da outras providências.”
Nº 25/2016 - 18/04/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol e dá outras providências.
Nº 70/2015 - 25/08/2015 - Dispõe sobre denominação de via pública do Park Empresarial – Rua Projetada 02 – Rua Jones José Incherpe.
Nº 68/2015 - 10/08/2015 - “Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Paineiras – Rua Projetada 02 – Rua Januário da Silva Mendes”.
Nº 67/2015 - 10/08/2015 - “Dispõe sobre denominação de via pública do Residencial Campo Verde – Rua Projetada 04 – Rua Laurivaldo Pissolito”.
Nº 30/2013 - 08/04/2013 - "Institui a 'Semana Municipal da Família 'no Município de Iracemápolis e dá outras providências".

Projetos de Resolução (1)

Nº 5/2013 - 06/03/2013 - Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para tomar providências e promover estudos a fim de reformar o Regimento Interno da Câmara Município de Iracemápolis e dá outras providências.

Requerimentos (70)

Nº 295/2017 - 21/11/2017 - Considerando que o prazo para conclusão dos trabalhos encerra-se no dia 19 de dezembro de 2017, bem como a necessidade de maior prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Estudos e Fiscalização da Educação Pública do Município de Iracemápolis, requeiro nos termo do artigo 54, parágrafo 8º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos por mais 180 (Cento e oitenta) dias.
Nº 286/2017 - 07/11/2017 - Requeiro nos termos regimentais o registro da FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA, composto pelos Vereadores signatários deste, instituída para acompanhar proposições e outras atividades legislativas da Assembleia Legislativa que tratam de questões ambientais.
Nº 251/2017 - 28/09/2017 - Abastecimento
Nº 246/2017 - 25/09/2017 - Solicitação de Estudo Odebrecht
Nº 228/2017 - 17/08/2017 - Horas Extras
Nº 209/2017 - 27/07/2017 - Canil Municipal
Nº 169/2017 - 09/06/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 12 de junho de 2017, em Discussão Única da Moção 16, de 08 de junho de 2017.
Nº 167/2017 - 07/06/2017 - Requeiro nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio de seu Departamento competente, para que nos forneça informações se a Prefeitura Municipal de Iracemápolis foi oficialmente “Notificada” sobre os riscos da edição do mencionado Decreto de Calamidade e, se foi, solicitamos Cópia da Notificação, bem como a resposta dada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Nº 163/2017 - 06/06/2017 - Ambulantes
Nº 76/2017 - 02/03/2017 - Copia do Alerta do Tribunal de Contas
Nº 73/2017 - 22/02/2017 - Situação Financeira da Prefeitura
Nº 67/2017 - 16/02/2017 - Obra para levar água na represa
Nº 66/2017 - 16/02/2017 - Casa Abandonada na Rua Martinho Fisher
Nº 65/2017 - 16/02/2017 - Pelotão Ambiental
Nº 64/2017 - 16/02/2017 - Pagamento INSS e FGTS
Nº 63/2017 - 16/02/2017 - Listagem de Pagamentos dos Credores
Nº 62/2017 - 16/02/2017 - Buracão do Aquarius
Nº 61/2017 - 16/02/2017 - Tarufa de água
Nº 52/2017 - 09/02/2017 - Alugueis de Prédios Públicos
Nº 51/2017 - 08/02/2017 - Contas Publicas
Nº 50/2017 - 08/02/2017 - Pagamento a escolas
Nº 181/2016 - 11/10/2016 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 17 de outubro de 2016, em Discussão Única do Requerimento nº. 180, de 11 de outubro de 2016.
Nº 180/2016 - 11/10/2016 - Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – Sindicância 1405/2015 da Prefeitura Municipal de Iracemápolis
Nº 154/2016 - 23/08/2016 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, informações sobre qual motivo a foto do ‘João Denardi’, pessoa a qual deu o nome ao Centro de Lazer dos Trabalhadores, e e solicita a recolocação da mesma”
Nº 145/2016 - 11/08/2016 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, informações sobre o que houve com monumento que representa a Praça da Bíblia e solicita a recolocação do mesmo.”
Nº 118/2016 - 10/06/2016 - Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – Sindicância 1405/2015 da Prefeitura Municipal de Iracemápolis
Nº 96/2016 - 31/05/2016 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao seu órgão competente, o envio a esta Casa de Leis de cópia do itinerário completo (percurso) do circular municipal”.
Nº 85/2016 - 10/05/2016 - “Requeremos ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio da relação completa de todos os cargos em comissão com seus respectivos ocupantes”
Nº 19/2016 - 16/02/2016 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se enviar a esta o numero de pessoas infectadas com doenças provenientes do Mosquito Aedes aegypti, como Dengue, Chikungunya, Zica Virus”
Nº 186/2015 - 27/10/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio a esta Casa de Leis, do Programa ‘Plano de Ação’, referente ao Ano Dengue”
Nº 140/2015 - 07/08/2015 - Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio de seu Departamento competente, para que nos forneça todas as informações de forma detalhada, inclusive apresentado projetos, sobre o que será realizado no Município com os 12 milhões obtidos com os Convênios assinados com o Governos do Estado.
Nº 136/2015 - 05/08/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, , junto ao órgão competente, providências no sentido se a estudo ou planejamento para realizar parcerias para implantação de uma incubadora de empresas em nossa cidade”
Nº 116/2015 - 18/06/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio a esta Casa de Leis, se existe data para ser inaugurado o CRAS. Caso exista qual é a data?”
Nº 75/2015 - 07/05/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se houve repasse do Governo Estadual e Federal para ações contra Dengue no município. Caso houve repasse, quais valores foram repassados? Qual valor gasto pelo município, até a presente data com as ações de combate Contra a Dengue?”
Nº 74/2015 - 07/05/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, o envio a esta Casa de Leis de Cópia do Plano de Contingencia das Ações Contra Dengue”
Nº 62/2015 - 08/04/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre qual motivo em alguns bairros a agua esta chegando barrenta?”
Nº 59/2015 - 30/03/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações referentes a Frente de Trabalho e empresas que prestam serviços com pessoal terceirizado junto a Administração, quanto há: • Listagem de funcionários, • . Data de Admissão, • . Local de Trabalho”
Nº 31/2015 - 24/02/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para se tornar mão única de direção a Avenida Pedro Marcos Bertanha, no trecho a partir da Escola Municipal Benedito Carlos Freire”
Nº 30/2015 - 24/02/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para envio desta Casa de Leis o projeto referente ao dissídio do funcionalismo público”
Nº 29/2015 - 24/02/2015 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para se colocar em prática o projeto para troca do sistema de iluminação pública para tecnologia LED em nossa cidade, projeto o qual foi apresentado a Administração pelo vereador que subscreve”
Nº 195/2014 - 15/12/2014 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 42ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 15 de dezembro de 2014, em Discussão Única da Emenda nº 01, de 15 de dezembro de 2014 ao Substitutivo nº. 01, de 26 de novembro de 2014 ao Projeto de Lei nº. 72, de 30 de setembro de 2014 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015 – LOA 2015 e Emenda nº. 01, de 15 de dezembro de 2014 ao Projeto de Lei nº. 74, de 30 de setembro de 2014 - Altera a redação do artigo 1º. do Projeto de Lei nº. 74, de 30 de setembro de 2014, Dispõe sobre concessão de subvenção a entidades sociais e dá outras providências, ambas de autoria dos Vereadores Messias Humberto de Oliveira, José Carlos Padovan e William Ricardo Mantz.
Nº 141/2014 - 10/10/2014 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre algum projeto de substituição da iluminação pública atualmente de lâmpadas a vapor de sódio por lâmpadas de LED (Light Emitting Diode).
Nº 101/2014 - 05/08/2014 - "Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para desassoreamento da Represa Iracema? Caso exista qual a previsão para inicio das obras? Caso não exista o por que não está sendo estudo um plano emergencial para tal feito?"
Nº 85/2014 - 16/06/2014 - "Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 16 de junho de 2014, em Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº. 03, de 13 de junho de 2014 - Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Reverendo Rocco Digilio Filho - Autor: Vereador William Ricardo Mantz."
Nº 48/2014 - 29/04/2014 - "Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, se existe um planejamento para resolver o problema de poeira localizado na passagem de veículos entre os Bairros Cidade Nova e a Rua Antônio Bueno de Godoy IV Distrito Industrial. Caso exista qual a previsão para resolução deste problema? "
Nº 47/2014 - 28/04/2014 - Requer ao Executivo Municipal, informações da empresa responsável (FTA), referentes a liberação do novo loteamento ao lado do condomínio Florescer, quanto ao contrato firmado entre a prefeitura, bem como todos os acordos documentados".
Nº 44/2014 - 25/04/2014 - Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito - Inexigibilidade de Licitação, Honorários Advocatícios exorbitantes e Dívida com o INSS
Nº 28/2014 - 25/03/2014 - ''Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações a respeito da implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Simples Nacional), em nosso município"
Nº 13/2014 - 25/02/2014 - "Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para nova vistoria técnica da edificação do local e realização de reformas da Pré-Escola Pato Donald, tendo em vista a interdição de uma das salas? Caso exista, qual o cronograma?"
Nº 236/2013 - 05/11/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, informações referentes a Praça da Bíblia, quanto a: " Os banheiros terão horário de funcionamento? " Os banheiros terão zeladores?".
Nº 218/2013 - 08/10/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para realização do concurso público e posterior contratação de Fiscal de Postura para nossa cidade?".
Nº 173/2013 - 20/08/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Legislativo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para mudança do Regimento Interno para que as sessões camarárias iniciem às 19 horas".
Nº 146/2013 - 19/06/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, cópia do processo como um todo referente a Tomada de Preço nº. 04/2013, referente a contratação de Serviços na área da saúde."
Nº 145/2013 - 19/06/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, cópia do processo como um todo referente ao Convite nº 06/2013 Processo nº 14/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, concernente a consultoria e assessoria especializada no departamento de convênio"
Nº 144/2013 - 19/06/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um Planejamento para ser enviado para esta Casa de Leis, para analise, realização de Audiências Públicas o Plano Diretor de nossa cidade"
Nº 141/2013 - 17/06/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto à secretaria da educação, informações sobre quais motivos o Conselho Tutelar não se adequou a nova Lei, que rege a categoria".
Nº 132/2013 - 04/06/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para melhorias na Quadra Poliesportiva localizada em frente a Praça da Bíblia, quanto a reparos no piso da quadra, instalação de novas telas de proteção no entrono do local, instalação de bebedouros e a viabilidade de construção de sanitários"
Nº 105/2013 - 13/05/2013 - "Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 13 de maio de 2013, em Discussão Única: Requerimento nº. 100 de 9 de maio de 2013 "Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito" e Requerimento nº. 101 de 9 de maio de 2013 "Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito".
Nº 100/2013 - 09/05/2013 - "Requeren criação de Comissão Parlamentar de Inqueríto"
Nº 85/2013 - 24/04/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Legislativo, junto ao órgão competente, após discussão e aprovação do Plenário a convocação dos funcionários Alexandre Aparecido Figueiredo, Mauro Alves, José Braz Pessatti, Araceli Sass Pedroso, do ex-funcionário Odair Aparecido Alves e da Empresa de Assessoria Jurídica Clodomiro Toledo Advogados, nos termos do artigo 126, inciso X do Regimento Interno, com a finalidade de realizar esclarecimentos e sanar dúvidas dos vereadores referente a explanações feitas na última sexta (19) na Coletiva dada pelo Prefeito Valmir Gonçalves de Almeida, quanto a suposta dividas de INSS de nossa cidade"
Nº 73/2013 - 09/04/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto à secretaria da educação, informações se existe um planejamento para adequar educação básica obrigatória e gratuita a partir dos 4 anos, conforme prevê Lei nº. 12.796/2013".
Nº 70/2013 - 09/04/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, informações se existe um planejamento para rever o problema social (pessoas que ficam paradas neste local agindo muitas vezes de má fé) em frente ao Campo do América e nas Calçadas da Escola Antonio Cândido de Camargo ".
Nº 17/2013 - 08/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre o horário de funcionamento do Ciretran. E também qual motivo do mesmo estar de portas abertas em alguns dias da semana. Existe algum prazo para que se retomem as atividades normalmente?"
Nº 16/2013 - 08/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações de quantas ações foram movidas contra a Prefeitura em razão da falta de medicamentos".
Nº 15/2013 - 08/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações de quantas ações foram movidas contra a Prefeitura em razão da falta de vagas nas creches".
Nº 14/2013 - 08/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, cópias dos documentos do processo licitatório e da transferência de recursos públicos da construção da creche no bairro Morro Azul, e todo acompanhamento realizado pelo IDEB e qual o prazo para retomada das obras?".
Nº 13/2013 - 08/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre a construção da nova Cancha de Bocha no Centro de Lazer do Trabalhador João Denardi, quanto a. "Este obra já foi licitada? Caso tenha sido qual empresa vencedora? "Existe prazo estipulado para inicio das obras?
Nº 12/2013 - 08/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações sobre a nova Adutora que ligará o Tratamento de Água até o Jardim Iracema, quanto a". "Este obra já foi licitada? Caso tenha sido qual empresa vencedora? "Existe prazo estipulado para inicio das obras?
Nº 8/2013 - 05/02/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, informações sobre o retorno, e qual horário e trajeto do caminhão de reciclagem no Jd. José Alcides Modenez".
Nº 6/2013 - 29/01/2013 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, informações sobre um estudo necessário para a instituição de um Plano Diretor".

Substitutivos (1)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2015 - 27/03/2015 - Substitutivo nº. 02, de 27 de março de 2015 ao Projeto de Lei nº 13, de 19 de março de 2015 - Altera os capítulos VIII e XI e o art. 155-A, e acresce o art. 149-A ao Código de Posturas, Lei Municipal nº 1.174/2000, para aumentar o tamanho mínimo de muros em terrenos vazios, majorar a respectiva multa, reduzir o prazo para cumprimento de notificações sobre a higiene de edificações e terrenos em casos de emergência decretada e majorar a respectiva multa.