Vereador - Proposituras - CLÁUDIO COSENZA FILHO

Atos da Presidência (1)

Nº 9/2011 - 11/10/2011 - ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 09/2011, de 11 de outubro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de Vereadores para compor a Comissão que representará o Poder Legislativo e a População de Iracemápolis contra a construção do Presídio na Rodovia SP-306, próximo à Ponte do Funil, no Município de Limeira.

Correspondências Recebidas (11)

Nº 24/2017 - 25/01/2017 - REQUERIMENTO DOS VEREADORES SOBRE QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOSA E COMISSIONADOS E ATRIBUIÇÕES E ESCOLARIDADE DE CADA FUNCIONÁRIO
Nº 18/2017 - 19/01/2017 - requerimento de cópia de Projeto de Lei de novos cargos comissionados para o legislativo
Nº 1322/2012 - 06/11/2012 - Prestação de Contas Anuais da Prefeitura Municipal
Nº 1321/2012 - 06/11/2012 - Prestação de Contas Anuais da Prefeitura Municipal
Nº 673/2012 - 25/05/2012 - PRÉ CONVEÇÃO PARTIDÁRIA DO PSDB
Nº 885/2011 - 17/06/2011 - Reserva do Anfiteatro
Nº 172/2011 - 18/02/2011 - PEDIDO DE AFASTAMENTO
Nº 1318/2010 - 27/12/2010 - parecer pl 083/2010
Nº 1267/2010 - 14/12/2010 - Rewgistro de Chapa para as eleições da Mesa Diretora.
Nº 2/2009 - 01/01/2009 - COMPOSIÇÃO DA BANCADA DO GOVERNO
Nº 119/2007 - 26/03/2007 - Requerimento 006/2007

Decretos Legislativos (1)

Nº 241 - 26/09/2017 - Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Silvio Massaroto

Emendas (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2012 - 19/11/2012 - EMENDA Nº 01/2012 AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2012 que "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2013 - LOA" - Proposta pelo Vereador: Cláudio Cosenza Filho - Objetivo: Adequação do Anexo II - Demonstrativo do efeito sobre Receitas e Despesas decorrentes de Concessão de Benefícios Tributários, Creditícios e Financeiros e Adequação do Anexo III - Demonstrativo das Renúncias Fiscais.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2012 - 19/11/2012 - EMENDA Nº 01/2012 AO PROJETO DE LEI Nº. 045/2012 que "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2013 e dá outras providências - LDO 2013" - Proposta pelo Vereador: Cláudio Cosenza Filho - Objetivo: Adequação do Anexo de Metas Fiscais - Demonstrativo VIII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 21 - 19/09/2017 - Acrescenta-se o Art. 131-A na Lei Orgânica do Município de Iracemápolis

Indicações (150)

Nº 168/2017 - 16/10/2017 - “Solicito ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que interceda junto ao órgão competente, providencias no sentido de se realizar recapeamento da Rua Vereador José Moreira no Jd. Aquarius.
Nº 166/2017 - 11/10/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com o intuito de construir galeria pluvial ou Sarjetão no cruzamento das Ruas Alcides Oliveira Frasson com a Angelina Catóia Alves”.
Nº 163/2017 - 09/10/2017 - “Solicito ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de fornecimento aos profissionais da área de educação infantil, Cursos e Informativos de Primeiros Socorros, como foco principal em Engasgamento de crianças”.
Nº 148/2017 - 20/09/2017 - “Solicito ao Chefe do Poder Executivo, que interceda junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar recapeamento de toda extensão da Rua Angelina Gomes de Morais próximo a Escola João Ometto”.
Nº 136/2017 - 11/09/2017 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar a manutenção dos brinquedos e intensificar a segurança no parquinho do Centro de Lazer dos Trabalhadores ‘João Denardi’”
Nº 135/2017 - 11/09/2017 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que realize pavimentação asfáltica em trecho da rua paralela a Rua João Basso Filho, que passa em frente ao Condomínio Florida”
Nº 134/2017 - 05/09/2017 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que interceda junto as operadoras de telefonia móvel que prestam serviços para nossa cidade para que a Internet 4G, funcione em toda extensão territorial do município”
Nº 118/2017 - 08/08/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos viabilizando a construção de uma Praça, a qual receberá o nome do Senhor “Geraldo Poloni”, área verde localizada na Rua Pedro Alexandrino, ao lado da Fisioterapia Municipal”.
Nº 92/2017 - 13/06/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Legislativo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se implantar rastreador"
Nº 68/2017 - 24/05/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de ao invés de fornecer cestas básicas nos programas assistências e frente de trabalho, se disponibilizar cartão alimentação, para que os mesmos possam escolher os mantimentos que serão comprados”
Nº 56/2017 - 09/05/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar melhorias na iluminação no Centro de Lazer dos Trabalhadores ‘João Denardi’”
Nº 50/2017 - 08/05/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se implantar Lei Municipal que Regulamenta o Adiantamento de Despesas – ‘Diária’, para Servidores Públicos”
Nº 36/2017 - 12/04/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se criar uma campanha permanente de arborização urbana em nossa cidade”
Nº 11/2017 - 22/02/2017 - “Solicitamos a Chefe do Poder Legislativo. junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de realização apenas uma vez por mês de votação e entrega de Moções”
Nº 10/2017 - 22/02/2017 - Maior Segurnça da Rodoviária Municipal
Nº 9/2017 - 22/02/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo. junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de implantar no site da Prefeitura a opção para impressão de 2ª Via das Taxas de Licenças, Certidões Negativas e de Valor Venal, 2ª Via do IPTU e Água e demais tributos que são pagãos diretamente ao Poder Público Municipal”
Nº 4/2017 - 26/01/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar recuperação da malha asfáltica na Rua José Bueno de Godoy e conserto das guias no trecho entre os número 1262 até o final da rua citada”
Nº 2/2017 - 26/01/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de se tornar mão única de direção a Rua João Casimiro, no trecho os bairros Jardim Iracema e Boa Vista”
Nº 250/2012 - 23/11/2012 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar limpeza dos bueiros localizado na Rua Flaminio Barbosa Neves, Jd. Carolina Ometto Pavan".
Nº 219/2012 - 21/09/2012 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar recuperação da malha asfaltica na Rua Senador Barros Penteado ente os números 505 a 584".
Nº 206/2012 - 11/09/2012 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar sarjetões entre as ruas Lídia Borba e Maria Tereza de Jesus".
Nº 205/2012 - 11/09/2012 - "Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar melhorias na iluminação pública da rua Galdino Gonçalves Lima no Jd. Aquárius".
Nº 150/2012 - 27/06/2012 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar tapa buracos na Rua Alberto Bonin, nas proximidades do numero 70".
Nº 141/2012 - 15/06/2012 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se colocar orientadores no Ponto de ônibus escolar, localizado próximo a Oficina Mãe".
Nº 105/2012 - 19/04/2012 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar melhoria na iluminação pública no Bairro Orquídeas próximo a Lagoa do Jacintho".
Nº 101/2012 - 13/04/2012 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se disponibilizar Internet Banda Larga Wi-Fi gratuita, em todas as Praças de nossa cidade".
Nº 95/2012 - 12/04/2012 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto a Secretaria do Meio Ambiente, providências no sentido de se realizar em caráter de urgência, fechamento do buraco Localizado no Cruzamento das Ruas Jerônimo Ometto e Miguel do Carmo Salvador".
Nº 93/2012 - 09/04/2012 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se intensificar a fiscalização diária na Represa Municipal e na Mata Ciliar, tendo em vista a importância destes locais a nossa cidade"
Nº 91/2012 - 04/04/2012 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique junto do departamento competente o interesse e a possibilidade de apresentar a essa Câmara Municipal emenda aditiva ao Projeto de Lei nº. 026/2012 que Disciplina o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Iracemápolis e da outras providências correlatas".
Nº 74/2012 - 15/03/2012 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, em parceria com a Guarda Municipal e Policia Militar, criar uma Lista de Pontos de Referência, com a finalidade de auxiliar os trabalhos do Copom".
Nº 72/2012 - 13/03/2012 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar reparos no Campo de Bocha, localizado no Centro de Lazer de Trabalhador, João Denardi".
Nº 71/2012 - 13/03/2012 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto a Secretaria do Meio Ambiente, providências no sentido de se interceder junto a empresa Telefônica em Caráter de Urgência com a Viabilidade de Estender o Serviço de Internet de Banda Larga Speedy em todo o Bairro Boa Vista".
Nº 43/2012 - 24/02/2012 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar a limpeza de bueiro localizado na Avenida Pedro M. Cosenza em frente a Madereira Guaporé".
Nº 40/2012 - 23/02/2012 - "Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique junto do departamento competente o interesse e a possibilidade de elaborar um decreto de sua iniciativa privativa que disponha sobre a Regulamentação do funcionamento e utilização dos Salões de Festas do Centro de Lazer dos Trabalhadores João Denardi
Nº 25/2012 - 10/02/2012 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar recapeamento da Rua Benedita G. Neves, Pq Industrial Catharina Biazio Ometto".
Nº 22/2012 - 10/02/2012 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar construção de Calçamento, até a ponte localizada sobre o Ribeirão Cachoeirinha, que liga os Bairros Parque Dimas Ceras Ometto ao Centro".
Nº 21/2012 - 10/02/2012 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar limpeza da área verde e retirada das hortas, localizada na Rua Moacir Lopes Porto, Jardim Luiz Ometto".
Nº 20/2012 - 09/02/2012 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de armar os guardas municipais a paisana".
Nº 17/2012 - 09/02/2012 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto a Secretaria do Meio Ambiente, providências no sentido de se disponibilizar em caráter de urgência a Coleta de Lixo Residencial, no Bairro Boa Vista".
Nº 16/2012 - 08/02/2012 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar limpeza da área, manutenção da galeria pluvial e ações para o combate da erosão, no Anel Viário Municipal, atrás da Empresa Starplast".
Nº 13/2012 - 03/02/2012 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar o cadastramento juntos as empresas Telefônica e Correios, das Ruas do Bairro Boa Vista".
Nº 12/2012 - 03/02/2012 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de oferecer maior segurança aos transeuntes, na Rua Helena Modenez Pavan, Pq José Modenez".
Nº 8/2012 - 01/02/2012 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar reparo de guia, limpeza do bueiro e manutenção da grade de proteção, na Rua Hemerito Candian, próximo ao numero 10".
Nº 5/2012 - 27/01/2012 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se adquirir para o município uma MotoBomba".
Nº 4/2012 - 19/01/2012 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto a Secretaria do Meio Ambiente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de institui o Programa de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos em nossa cidade, conforme Decreto Estadual n.º 55.373/2010".
Nº 333/2011 - 12/12/2011 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar tapa buracos na Rua Gervásio Pelosi, nas proximidade do nº. 520".
Nº 329/2011 - 05/12/2011 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar limpeza e manutenção da galeria pluvial, localizado no Anel Viário Municipal, atrás da Empresa Starplast".
Nº 322/2011 - 25/11/2011 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar em Caráter de Urgência Sinalização de Transito de Solo, Placas e Redutores de Velocidade em toda extensão da Avenida Dr. Claudia M. Gandolpho".
Nº 315/2011 - 21/11/2011 - "Solicitamos ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se incluir um parágrafo no Projeto de Lei n.º 072/2011 "Dispõe sobre nova denominação de emprego público permanente, da carreira do magistério e reajuste de vencimentos e dá outras providências, retroagindo a data para primeiro de novembro."
Nº 307/2011 - 04/11/2011 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de armar os guardas municipais nos a paisana".
Nº 301/2011 - 28/10/2011 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se adquirir para o município uma MotoBomba".
Nº 296/2011 - 25/10/2011 - "Solicitamos ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de aumentar, reformular o salário das ADI - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil".
Nº 284/2011 - 17/10/2011 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, junto ao DER, para realização de escoamento da água parada localizada na Rodovia SP 151 (Iracemápolis a Limeira), no KM 06".
Nº 263/2011 - 21/09/2011 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao Departamento de Cultura, providências no sentido de se realizar verificação na zona rural de Iracemápolis em relação a artefatos arqueológicos".
Nº 252/2011 - 13/09/2011 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se Refazer ou Retirar Sarjetão, localizado na Rua José Granço, na altura do número 309A e 309B, devido a transtornos causados aos moradores próximos a este local".
Nº 249/2011 - 08/09/2011 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar instalação de cercas protetoras no bairro bela vista - nas ruas correspondentes à Rua Antonio Pedroso e João Cassimiro."
Nº 238/2011 - 02/09/2011 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar limpeza das plantas aquáticas invasoras existentes nas Represas que Abastecem nosso município".
Nº 237/2011 - 31/08/2011 - Indico, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto do departamento competente o interesse e a possibilidade de apresentar a essa Câmara Municipal projeto de lei se sua iniciativa privativa que Dispõe sobre o recolhimento de veículos inservíveis e abandonados no Município de Iracemápolis e dá outras providências.
Nº 235/2011 - 30/08/2011 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar o fechamento das Ruas José Figueiredo,Ramiro de Oliveira, Domingos Domiciano, José Correia, Antonio Buck e Aurélio Donatti, as quais localizadas no cruzamento da Rua João Casimiro, localizada no Jardim Santa Rita".
Nº 209/2011 - 11/08/2011 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com as finalidades de se construir Sarjetão e realização de tapa buracos nos pontos críticos da Rua Vereador José Moreira".
Nº 204/2011 - 05/08/2011 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de aumentar aproximadamente 8% o salário dos funcionários da educação que recebem pelo Fundeb".
Nº 193/2011 - 02/08/2011 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar sinalização e manutenção na estrada Boa Vista".
Nº 190/2011 - 29/07/2011 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se ampliar a Fiscalização, quanto ao descarte incorreto do lixo, na Rua José C. Texeira, Residencial Cidade Nova".
Nº 187/2011 - 29/07/2011 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se adquirir 100 cochonetes para pratica de exercícios físicos, para o Grupo de Atividade Física do PSF denominado 'Estar Vivo é Estar Livre'".
Nº 186/2011 - 29/07/2011 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar um Sarjetão no inicio Salvador de Oliveira, Jardim São Sebastião".
Nº 183/2011 - 29/07/2011 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar redes de proteção para quadras poliesportivas na Quadra Azul e na Escola Joaquina C. Azevedo".
Nº 177/2011 - 25/07/2011 - Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de construir passagem coberta na EMEIF Professor Benedito Carlos Freire entre os blocos ensino Infantil e Fundamental
Nº 174/2011 - 25/07/2011 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar melhoria na iluminação da Avenida Drª. Cláudia M. Gandolpho".
Nº 173/2011 - 25/07/2011 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se disponibilizar ponto de ônibus no bairro residencial Bela Vista ".
Nº 172/2011 - 07/07/2011 - "Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique junto do departamento competente o interesse e a possibilidade de apresentar a essa Câmara Municipal projeto de lei se sua iniciativa privativa que Dispõe sobre o desenvolvimento e inclusão de políticas de conscientização, prevenção e combate ao 'bullying' no projeto pedagógico elaborado pelas instituições públicas de ensino médio e fundamental e de educação infantil do Município de Iracemápolis".
Nº 171/2011 - 07/07/2011 - "Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique junto do departamento competente o interesse e a possibilidade de apresentar a essa Câmara Municipal projeto de lei se sua iniciativa privativa que dispõe sobre a Implantação de Indicadores de Desempenho relativos à qualidade dos Serviços Públicos no Município de Iracemápolis".
Nº 169/2011 - 06/07/2011 - "Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique junto do departamento competente o interesse e a possibilidade de apresentar a essa Câmara Municipal projeto de lei se sua iniciativa privativa que dispõe sobre a Redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para Gestantes no Município de Iracemápolis".
Nº 168/2011 - 06/07/2011 - INDICAÇÃO Nº 168/2011 - Vereador: Cláudio Cosenza Filho - Assunto: "Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique junto do departamento competente o interesse e a possibilidade da Implantação da 'Praça do Idoso' nas Praças Municipais de Iracemápolis".
Nº 167/2011 - 05/07/2011 - INDICAÇÃO Nº 167/2011 - Vereador: Cláudio Cosenza Filho - Assunto: "Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique junto do departamento competente o interesse e a possibilidade da Implantação do Programa Academia da Saúde no Município de Iracemápolis, nos termos da Portara nº. 719, de 07 de abril de 2011 do Ministro de Estado da Saúde".
Nº 166/2011 - 05/07/2011 - INDICAÇÃO Nº 166/2011 - Vereador: Cláudio Cosenza Filho - Assunto: "Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique junto do departamento competente o interesse e a possibilidade de apresentar a essa Câmara Municipal projeto de lei se sua iniciativa privativa que dispõe sobre a Implantação da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa no Município de Iracemápolis".
Nº 165/2011 - 05/07/2011 - INDICAÇÃO Nº 165/2011 - Vereador: Cláudio Cosenza Filho - Assunto: "Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique junto do departamento competente o interesse e a possibilidade de apresentar a essa Câmara Municipal projeto de lei se sua iniciativa privativa que dispõe sobre a Emissão de Certificado de Vacinação".
Nº 156/2011 - 17/06/2011 - Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar melhoria da iluminação localizada na Avenida Drª Cláudia M. Gandolpho.
Nº 155/2011 - 17/06/2011 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se efetuar a limpeza do bueiro localizado na Rua Hermínio Demarchi - Jd. João Ometto".
Nº 154/2011 - 17/06/2011 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de ampliar o valor pago de bolsa de estudos para os professores e que esse beneficio seja estendido as ADIs ".
Nº 145/2011 - 09/06/2011 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar limpeza e manutenção atrás da rodoviária".
Nº 140/2011 - 01/06/2011 - "Indica ao Poder Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, que interceda junto ao DER 13- Regional Rio Claro, que seja instalado aduelas(corredores de fauna) e construído cercas e instalação de porteiras nas Rodovias SP 127 (Piracicaba a Rio Claro), SP151 (Iracemápolis ao Bairro Tanquinho - Piracicaba) e na SP 306 (Iracemápolis a Santa Bárbara)".
Nº 134/2011 - 26/05/2011 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se solicitar com urgência conserto asfáltico no cruzamento das Ruas Alcides Oliveira Frasson com a Angelina Catóia Alves".
Nº 69/2011 - 23/03/2011 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos para erradicar a existência de caramujos africanos em nossa cidade".
Nº 53/2011 - 14/03/2011 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de se disponibilizar o passe escolar gratuito para os alunos que cursam o primeiro ano do ensino médio antes de ingressar no ensino técnico".
Nº 52/2011 - 14/03/2011 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se ampliar a diária dos Motoristas do funcionalismo público, para R$ 30,00 (trinta reais), nas cidades em um raio de até de 45 quilômetros do município e para R$40,00 (quarenta reais) nas cidades de um raio acima de 45 quilômetros do município".
Nº 38/2011 - 01/03/2011 - "Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique junto do departamento competente o interesse e a possibilidade de apresentar a essa Câmara Municipal projeto de lei se sua iniciativa privativa que tratem sobre a instituição do Programa Plantão Creche no Município de Iracemápolis".
Nº 25/2011 - 21/02/2011 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar a instalação de bicicletários nos pontos principais de nossa cidade".
Nº 10/2011 - 07/02/2011 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar a construção de guia na Rua Alcides de Oliveira Frasson, no trecho próximo ao número 229".
Nº 1/2011 - 31/01/2011 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de que seja feito estudos com finalidade de se implantar Programa IPTU Verde".
Nº 188/2010 - 12/11/2010 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar com a mais rápida urgência a manutenção ou Construção de Sarjetão , atendendo as inúmeras indicações dos vereadores desta Casa de Leis".
Nº 187/2010 - 12/11/2010 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar recapeamento nos trechos esburacados da Rua Duque de Caxias".
Nº 183/2010 - 08/11/2010 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se implantar Praça de Exercício do Idoso".
Nº 174/2010 - 18/10/2010 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se melhorar a iluminação do Complexo Esportivo, localizado no Residencial Aquarius".
Nº 165/2010 - 04/10/2010 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se efetuar recapeamento em toda extensão da Rua Sebastião Albino".
Nº 143/2010 - 08/09/2010 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se solicitar a empresa VB Transportes que seja incluso no horário semanal dos ônibus na linha Limeira a Iracemápolis o horário das 21: 20h".
Nº 142/2010 - 08/09/2010 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se criar a tarifa social de água e esgoto para atender as famílias carentes".
Nº 141/2010 - 08/09/2010 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar ponto de ônibus intermunicipal na Avenida Waldemar Longatto, nas proximidades do numero 500, Distrito Industrial II".
Nº 133/2010 - 30/08/2010 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos para inclusão de nosso município no programa estadual Poupa Tempo do Empreendedor".
Nº 132/2010 - 23/08/2010 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar Caixa d'Água, para melhor atendimento da demanda das empresas no 2º, 4º Distrito Industrial e o Catharina Biazio Ometto".
Nº 118/2010 - 29/07/2010 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se construir um Sarjetão no cruzamento das Ruas Carlos Zanelatto com a Carlos Miranda, Jardim Lázaro Honório de Oliveira".
Nº 95/2010 - 28/05/2010 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo e ao Chefe do Poder Legislativo junto ao órgão competente, providências no sentido de se liberar o funcionalismo público das atividades com uma hora antes do inicio dos Jogos do Brasil pela Copa do Mundo."
Nº 92/2010 - 25/05/2010 - "Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique junto do departamento competente o interesse e a possibilidade de apresentar a essa Casa de Leis projeto de lei que amplia o atendimento aos estudantes do município relativo ao transporte escolar".
Nº 57/2010 - 08/04/2010 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar pintura de sinalização de solo (Pare, Faixa de Pedestres, Cuidado Escola) em todas as etapas do Jardim Iracema".
Nº 56/2010 - 08/04/2010 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar pintura e sinalização de solo (Pare), no cruzamento das Ruas José Alves de Oliveira com a Camila C. Salibe".
Nº 41/2010 - 15/03/2010 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se retirar o mais rápido possível as árvores da Avenida Dra. Claudia M. Gandolpho."
Nº 19/2010 - 01/02/2010 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se estender o recapeamento da Rua João Denardi, até o número 115".
Nº 17/2010 - 01/02/2010 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos para diminuir a vazão de água que desemboca no cruzamento das Ruas Edjan Barçolobre e Jerônimo Ometto, Distrito Industrial".
Nº 16/2010 - 01/02/2010 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se recapear a Rua Antonio Guarino dos Santos".
Nº 14/2010 - 28/01/2010 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se construir um Sarjetão na Rua Primo Rossini nas proximidades do número 160, Jardim Luiz Ometto".
Nº 12/2010 - 28/01/2010 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se ampliar os cursos e as vagas existentes no Projeto Guri".
Nº 7/2010 - 26/01/2010 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar barras de proteção e cobertura adequada no ponto de ônibus localizado na Praça Antonio Jurandir Fabrício".
Nº 6/2010 - 26/01/2010 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar bebedouro no Estádio Municipal Albino Pedro Carneiro".
Nº 262/2009 - 14/12/2009 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se implantar Programa de Arborização Urbana no Município".
Nº 261/2009 - 14/12/2009 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se melhorar a iluminação da Rua Pedro Alexandrino, nas proximidades do número 190, Jardim Alcides Modenez".
Nº 260/2009 - 14/12/2009 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido para que sejam feitas Feira Livre no município."
Nº 259/2009 - 14/12/2009 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se efetuar reparos na ponte de madeira localizada na Rua Raphael F. Neves, sobre o Ribeirão Cachoeirinha."
Nº 254/2009 - 03/12/2009 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se construir caneleta de escoamento de água no cruzamento entre as Ruas Vitorio Andrietta e José Gomes de Oliveira, Jardim Lázaro Honório de Oliveira."
Nº 176/2009 - 12/08/2009 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se ampliar a Mata Ciliar da Represa Municipal até a Rotatória da SP 151 (Dr. João Mendes da Silva Jr.), localizada em frente ao Posto BR".
Nº 175/2009 - 12/08/2009 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar Placa de Identificação com nome dado a pista de Skate, localizada no Centro de Lazer João Denardi."
Nº 169/2009 - 03/08/2009 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se ampliar à rede de água e esgoto até a empresa Emaço."
Nº 131/2009 - 29/05/2009 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos para implantação de Escola em Tempo Integral em nosso município".
Nº 90/2009 - 15/04/2009 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de executar melhorias na iluminação na rua Benedito Granço, nas proximidades do nº 62."
Nº 86/2009 - 09/04/2009 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se construir Ponto de Ônibus na Rua João Casimiro, Residencial Santa Rita."
Nº 84/2009 - 09/04/2009 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de mudar o orelhão localizado na Rua Vereador José Moreira com a Rua Carnem Betoline Fedato."
Nº 83/2009 - 09/04/2009 - "Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar mudar o orelhão realizado na Rua Batista Bertanha, 389."
Nº 45/2009 - 27/02/2009 - CRIAÇÃO INTERNET PARA TODOS
Nº 44/2009 - 27/02/2009 - IMPLANTAR FACULDADE VIA SATÉLITE
Nº 32/2009 - 13/02/2009 - ESCORPIÃO NO BAIRRO SANTA RITA
Nº 14/2009 - 02/02/2009 - FAZER CALÇADA NA RUA JOSE BUENO DE GODOY, JD. SAO SEBASTIÃO.
Nº 13/2009 - 02/02/2009 - MELHORAR A ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ BUENO DE GODOY, JD SÃO SEBASTIÃO
Nº 12/2009 - 02/02/2009 - COLOCAR UM POSTE PUBLICO DE ILUMINAÇÃO NA RUA GABRIEL CHAVES, ALTURA Nº 15, JD. SÃO SEBASTIÃO.
Nº 10/2009 - 26/01/2009 - INSTALAR CAMPANHIA HOSPITAL MUNICIPAL
Nº 9/2009 - 26/01/2009 - ALTERAR PONTO DE ONIBUS DA PRAÇA DA MATRIZ
Nº 8/2009 - 26/01/2009 - JOÃO CASSEMIRO, 82 - MÃO ÚNICA
Nº 7/2009 - 26/01/2009 - RUA VEREADOR JOSE MOREIRA - PARE
Nº 6/2009 - 26/01/2009 - GERVASIO PELOSI C/ BEATRIZ PESSATTI - PASSAGEM DE ÁGUA
Nº 5/2009 - 26/01/2009 - RUA GERVASIO GONÇALVES - PRAÇA A. J. F. - PASSAGEM DE ÁGUA
Nº 4/2009 - 26/01/2009 - JOÃO CASEMIRO , 120 C/ RUA MARIA TEREZA DE JESUS - PASSAGEM DE ÁGUA
Nº 3/2009 - 26/01/2009 - RUA LUIZ VERGENHASSI - SEM PARE
Nº 2/2009 - 26/01/2009 - RUA PEDRO M BERTANHA - ESGOTO
Nº 62/2008 - 15/10/2008 - POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA GABRIEL CHAVES, 15 - EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS
Nº 46/2008 - 08/09/2008 - ILUMINAÇÃO RUA JOSE BUENO DE GODOY
Nº 45/2008 - 08/09/2008 - CALÇADA JOSE BUENO DE GODOY - JD.SÃO SEBASTIÃO
Nº 37/2008 - 18/08/2008 - CAMARA DE SEGURANÇA NA RODOVIARIA
Nº 9/2008 - 25/02/2008 - REMOVER OBSTÁCULO DA ESCADA QUE LIGA O BAIRRO LUIS OMETTO À AVENIDA PEDRO COSENZA OFICIO 94/2008
Nº 6/2008 - 06/02/2008 - SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO...CAMINHÃO DE COLETA DE LIXOS PASSAR DIARIAMENTE NO JARDIM SANTA RITA. RESP.: OF. 056/08
Nº 67/2007 - 01/11/2007 - CONSTRUÇÃO DE UM GRADIL NA FONTE DA PRAÇA
Nº 45/2007 - 15/08/2007 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADA QUE LIGA A RUA VICENTE COSENZA SENTIDO ESCOLA LEONTINA.
Nº 35/2007 - 24/05/2007 - INDICA AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, CONVIDAR OS PROPRIETÁRIOS DA AUTOS ESCOLAS DE IRACEMÁPOLIS E JORNALISTA HENRI VILELA, PARA ESCLARERCIMENTOS E ESTUDOS.
Nº 34/2007 - 24/05/2007 - COMISSÃO PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO NO MUNICIPIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14/12/2006

Leis Ordinárias (26)

Nº 1966 - 24/05/2012 - "Altera a redação do parágrafo primeiro do artigo 4º da Lei Municipal nº. 1.525, de 10 de Dezembro de 2004 que Dispõe sobre a instalação de estações rádio bases e equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral no Município de Iracemápolis e dá outras providências".
Nº 1938 - 25/01/2012 - "Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências".
Nº 1840 - 17/08/2010 - "Proíbe a venda de tintas em forma de "spray" para menores de 18 (dezoito) anos, no Município de Iracemápolis".
Nº 1799 - 23/02/2010 - "Institui a árvore-símbolo do Município de Iracemápolis e dá outras providências".
Nº 1787 - 04/12/2009 - Institui no Calendário Oficial do Município de Iracemápolis a "Semana de Prevenção de Acidentes e Saúde do Trabalhador", e dá outras providências.
Nº 1786 - 28/11/2009 - Institui no Calendário Oficial do Município de Iracemápolis a "Semana do Capacete" e dá outras providências.
Nº 1778 - 14/09/2009 - Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais, Lan Houses, instalados em todo município de Iracemápolis que ofertam locação de computadores para acesso à Rede Mundial de Computadores - INTERNET.
Nº 1762 - 01/07/2009 - Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Parque Industrial e Empresarial Catarina Biazio Ometto de ‘Vereador Antonio Aparecido Bueno – Lé Bueno’, e dá outras providências.
Nº 1753 - 13/05/2009 - Revoga total ou parcialmente Leis Municipais que dispõem sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Nº 1736 - 18/03/2009 - Dispõe sobre a denominação da estrada municipal e IRC 261 que liga Iracemápolis a Limeira pela SP 306 a SP 147 como José Pedro de Aguiar.
Nº 1735 - 18/03/2009 - Dispõe sobre a denominação da estrada municipal e IRC 342 que liga Iracemápolis a Santa Gertrudes como Iria Della Riva Botteon.
Nº 1724 - 10/11/2008 - Dispõe sobre a denominação do prédio da Coordenadoria Municipal de Saúde, localizado na Rua Cesarino Borba 486, Centro, como ‘Vereador Alberto Liberato Lucas.
Nº 1717 - 01/07/2008 - Altera dispositivo da Lei 973 de 20 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
Nº 1713 - 13/06/2008 - Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes localizada na Rua Luiz Martinatti esquina com a Rua José A. Donizete Fávaro no Jardim Lázaro Honório de Oliveira como Nelson Granso.
Nº 1691 - 19/03/2008 - Declara de utilidade pública municipal a ‘Associação de Apoio e Prevenção ao Câncer de Iracemápolis’, e dá outras providências.
Nº 1577 - 14/09/2005 - Que altera o inciso II, do artigo 3.º e o § 1.º do artigo 4.º da Lei Municipal n.º 1525/2004, de 10 de dezembro de 2004.
Nº 1573 - 02/09/2005 - Dispõe sobre a proteção dos bens públicos e particulares contra a ação de pichadores e cartazeiros e dá outras providências.
Nº 1564 - 22/08/2005 - Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Distrito Industrial I.
Nº 1553 - 24/06/2005 - Altera a ementa e o artigo 1º, da Lei nº 1.532, de 05 de janeiro de 2005.
Nº 1548 - 01/06/2005 - Cria benefícios aos estudantes cadastrados na Coordenadoria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Nº 1539 - 27/04/2005 - Autoriza o Executivo Municipal a implantar Cursos Técnicos no Município de Iracemápolis e dá outras providências.
Nº 1537 - 01/04/2005 - Autoriza a instituição no município de Iracemápolis do Programa de Doação de Seringas descartáveis e Insulina aos portadores de Diabetes Mellitus (Diabetes Tipo I) em toda rede municipal de Saúde.
Nº 1536 - 31/03/2005 - Que altera o artigo 5º a, c e d do inciso I da Lei Municipal nº 1468/2004, de 02 de fevereiro de 2004
Nº 1509 - 23/09/2004 - Que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores para a Legislatura 2005/2008 e dá outras providências.
Nº 1424 - 25/09/2003 - Dispõe sobre a denominação de via pública no Loteamento Jardim Residencial Flórida.
Nº 1377 - 28/03/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as Campanhas Publicitárias dos órgãos públicos do Município de Iracemápolis contenham uma mensagem Educativa contra o uso pela população de Detergentes e Similares que não sejam biodegradáveis.

Moções (87)

Nº 40/2017 - 16/11/2017 - "Pesar e condolências aos familiares, amigos e paroquianos do Padre Vladimir Barbosa Hergert”
Nº 38/2017 - 07/11/2017 - “De Aplausos e Reconhecimento a Ação Conjunta da Coordenadoria Municipal de Saúde, APPCI, ALICC, e voluntários com intuito de arrecadação de cabelos”.
Nº 34/2017 - 16/10/2017 - “De Aplausos e Parabenização a empresa ‘Starplast’, pelos seus 18 anos de funcionamento no Município”.
Nº 32/2017 - 06/10/2017 - “Moção de Aplausos e Reonhecimento a pedagoga Rita de Camargo, pelo lançamento do livro ‘A Chapinha do Rei Jubão’ ”.
Nº 17/2017 - 13/06/2017 - "Aplausos e Reconhecimento à Igreja do Evangelho Quadrangular pelos 66 anos de Brasil e 42 anos de Iracemápolis".
Nº 10/2017 - 12/04/2017 - “De Apoio a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem se articulado intensamente para tornar o texto da Medida Provisória (MP) 766/2017, que cria o Programa de Regularização Tributária, favorável aos Municípios.”
Nº 35/2012 - 26/10/2012 - "De Aplausos e Parabenização ao aluno da Escola Municipal Professor Benedito Carlos Freire, Adryan S. Leite pela conquista do Concurso de Desenho 2012 - Intervias na categoria 1º ao 5º ano".
Nº 31/2012 - 16/10/2012 - "De Aplausos e Parabenização a empresa 'Starplast', pelos seus 13 anos de funcionamento no Município".
Nº 23/2012 - 01/06/2012 - "De Aplauso e Parabenização em Reconhecimento pela implantação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Limeira, SP, pelos relevantes serviços que vem prestando e serão prestados à comunidade em especial para os iracemapolenses. "
Nº 19/2012 - 24/05/2012 - "De Aplausos e Parabenização aos 38 anos da IEQ (Igreja Evangelho Quadrangular) e 31 anos presidida pelo Pastor Humberto Francisco Mantz".
Nº 18/2012 - 24/05/2012 - "De Aplausos e Parabenização ao Brazão Móveis Finos, pela realização 3ª Mostra de Decoração".
Nº 15/2012 - 30/04/2012 - "De Aplausos e Parabenização a Comunidade Evangélica Filadélfia , pelos seus 15 anos em nosso município".
Nº 6/2012 - 01/03/2012 - "De Aplausos e Parabenização aos atletas de Jiu Jitsu Luan Frasson e Vinicius Girotto, pelas suas conquistas no esporte ".
Nº 5/2012 - 22/02/2012 - "De condolências aos familiares do Jovem Odair Aparecido Alves Junior, pelo falecimento ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2012".
Nº 4/2012 - 09/02/2012 - "De Aplausos e Parabenização ao Glorinense, por ter conquistado a Recopa 2011/2011, na cidade de Rio Claro".
Nº 3/2012 - 03/02/2012 - "De Aplausos e Parabenização ao Governador Geraldo Alckmin e ao Comando da Polícia Militar, pela implantação dos Tablets, nas viaturas".
Nº 69/2011 - 08/12/2011 - "De condolências aos familiares do Sr. Gilberto Celestino Brásio, pelo falecimento ocorrido em 06 de dezembro de 2011".
Nº 65/2011 - 16/11/2011 - "De Aplausos e Parabenização a Farmavip "Centro", por ser a Primeira Farmácia a fazer parte do Programa "Aqui tem Farmácia Popular".
Nº 60/2011 - 21/10/2011 - "De Aplausos e Parabenização as escolas e alunos premiados de nosso município pelo Prêmio ArcelorMittal de Meio Ambiente".
Nº 58/2011 - 17/10/2011 - "De Apelo aos Deputados Estaduais André Prado (PR), Baleia Rossi (PMDB), Celino Cardoso (PSDB), Davi Zaia (PPS), Dilmo Santos (PV) e aos Deputados Federais Aline Correa (PP), Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB), Arnaldo Jardim (PPS), Francisco Everardo Oliveira Silva - Tiririca (PR), Waldemar da Costa Neto (PR) e a Candidatada a Deputada Estadual Constância Felix (PDT), para que intercedam junto ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin em nome da população Iracemapolense, para que não seja construído Presídio na Rodovia SP 306, próximo à Ponte do Funil, da cidade de Limeira ".
Nº 57/2011 - 17/10/2011 - "De Aplausos e Parabenização as Escolas Municipais Antonio Candido Camargo Professora Dulcídia Costa Rivaben, Dona Leontina de Oliveira por terem conquistado o Prêmio Coplacana".
Nº 56/2011 - 17/10/2011 - "De Apelo aos Deputados Estaduais Chico Sardelli (PV), Cauê Macris (PSDB), Antônio Mentor (PT) e ao Deputado Federal Vanderlei Macris (PSDB), para que intercedam junto ao Governador do Estado de São Paulo, GeraldoAlckmin, em nome da população Iracemapolense, para que não seja construído presídio na Rodovia SP-306, próximo à Ponte do Funil, da cidade de Limeira ".
Nº 53/2011 - 08/09/2011 - "De Aplausos e Parabenização ao estudante Luis Fernando Gomes Trevisan, aluno da Escola Joaquina de Castro Azevedo, por representar Iracemápolis nas olimpíadas colegiais".
Nº 52/2011 - 05/09/2011 - "De Aplausos e Parabenização a Paróquia de Jesus Crucificado, pelos 75 anos de fundação".
Nº 50/2011 - 29/08/2011 - "De Aplausos e Parabenização ao Capitão da Policia Militar Cláudio Roberto Sorge, por ser promovido à Major PM".
Nº 48/2011 - 22/08/2011 - "De Aplausos e Parabenização ao Iracemapolense Fabio Pedroso, por representar Iracemápolis no Rally dos Sertões - Mundial 2011".
Nº 46/2011 - 17/08/2011 - "De Aplausos e Parabenização ao Iracemapolense Vinicius Faria, pelo seu exemplo e dedicação ao Jiu-Jitsu".
Nº 45/2011 - 17/08/2011 - "De Aplausos e Parabenização a Pedagoga e Contadora de História Rita Camargo".
Nº 36/2011 - 27/06/2011 - "De Aplausos e Parabenização a Diocese de Limeira, pelos seus 35 anos".
Nº 31/2011 - 30/05/2011 - "De Aplausos e Parabenização aos 37 anos da IEQ (Igreja Evangelho Quadrangular) e 30 anos presidida pelo pastor Humberto Francisco Mantz".
Nº 30/2011 - 23/05/2011 - "De Aplausos e Parabenização a Escola Trajano Camargo, pelos seus 58 anos".
Nº 29/2011 - 23/05/2011 - "De Aplausos e Parabenização ao Jornal Gazeta de Limeira, pelos seus 80 anos levando a informação de maneira imparcial a toda população".
Nº 18/2011 - 01/04/2011 - "De Gratidão e Aplausos ao Padre Antônio Cândido Vasques".
Nº 15/2011 - 28/03/2011 - "De Aplausos e Reconhecimento ao munícipe Wagner Antonio Ferreira 'Dj Wagnão', pela sua excelência em qualidade em seus 20 anos como Deejay".
Nº 14/2011 - 28/03/2011 - "De condolências aos familiares do Sr. José Carlos Granço, pelo falecimento ocorrido no dia 23 de março de 2011".
Nº 8/2011 - 09/03/2011 - "De Aplausos e Parabenização ao Time New Star por sagrar-se bicampeão da Copa Verão de Futsal".
Nº 7/2011 - 09/03/2011 - "De Aplausos e Parabenização a Iracemapolense Carol Rosales, pelo seu exemplo e dedicação a música demonstrado no Programa Ídolos".
Nº 6/2011 - 09/03/2011 - "De Aplausos e Parabenização ao Jornal Tribuna de Iracemápolis, pela sua excelência em qualidade em prestação de serviços da informação correta e de interesse público".
Nº 5/2011 - 28/02/2011 - "De Aplausos, Parabenização e Reconhecimento a Rinaldo Aparecido Zanelatto, pelos Serviços Prestados em nosso município".
Nº 4/2011 - 18/02/2011 - "De Aplausos e Parabenização ao Grupo São Martinho por estar entre os cinco maiores produtores de açúcar e etanol do Brasil".
Nº 55/2010 - 13/12/2010 - "De Aplausos e Parabenização ao jovem Bruno Henrique dos Santos Ferreira, aluno da escolinha de futebol da CME/Iracemápolis, pela conquista do Campeonato da Federação Paulista de Futebol".
Nº 53/2010 - 03/12/2010 - "De Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, para que não seja instalado um presídio na Rodovia Iracemápolis a Santa Barbara".
Nº 52/2010 - 03/12/2010 - "De Repúdio ao Prefeito do Município de Limeira Silvio Felix, pela indicação de área para instalação de Presídio próximo ao município de Iracemápolis".
Nº 50/2010 - 29/11/2010 - "De Aplausos e Parabenização aos Policiais Militares Sonia Maria de Jesus e Cláudio Cristiano, por recuperarem um veiculo roubado em nosso município".
Nº 46/2010 - 22/10/2010 - De Pesar e Condolencias aos familiares de Margarida Forte Longato pelo seu passamento ocorrido em 17 de outubro de 2010.
Nº 37/2010 - 16/09/2010 - "De Aplausos e Parabenização à Associação de Apoio e Prevenção do Câncer de Iracemápolis - AAPCI, pela realização do Dia de Beleza".
Nº 36/2010 - 16/09/2010 - "De Aplausos e Parabenização ao Grupo Spumacar Automotive pela fundação da Divisão Sonoline Colchões".
Nº 34/2010 - 10/09/2010 - De Pesar à familia de João Domingos Marcelino de Morais
Nº 33/2010 - 08/09/2010 - "De Aplausos e Parabenização a empresa Dovi Máquinas pela sua excelência em produtos e serviços".
Nº 27/2010 - 21/07/2010 - "De Aplausos e Parabenização a Coordenadoria Municipal da Educação e as Escolas Municipais pelo ótimo índice na Prova Brasil".
Nº 26/2010 - 24/06/2010 - "De Aplausos e Parabenização à Associação de Apoio e Prevenção do Câncer de Iracemápolis - AAPCI, por formar uma cultura de prevenção ao câncer e apoiar os portadores e familiares da doença em suas necessidades sociais".
Nº 25/2010 - 07/06/2010 - DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DA IGREJA QUADRANGULAR E DO PASTOR HUMBERTO MANTZ
Nº 22/2010 - 28/05/2010 - "De Aplausos e Reconhecimento a empresa JKS pela sua excelência em qualidade".
Nº 16/2010 - 19/04/2010 - MOÇÃO nº. 016/2010: "DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DOUTOR ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE COMARCA NO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS".
Nº 5/2010 - 09/02/2010 - "De Aplausos e Reconhecimento a senhora Maria Célia Pressinatto, por ter assumido a reitoria do Centro Universitário Barão de Mauá, em Ribeirão Preto".
Nº 4/2010 - 08/02/2010 - "De Pesar aos familiares do senhor Carlos Arruda Garms
Nº 3/2010 - 05/02/2010 - "De Aplausos e Parabenização a Moveis Casimiro, pelos investimentos constantes em tecnologia".
Nº 57/2009 - 30/11/2009 - "De Apelo ao Governador José Serra, ao Secretario Estadual da Saúde Doutor Luiz Roberto Barradas Barata e ao Ministro da Saúde Doutor José Gomes Temporão, devido à situação atual que as Santas Casas de nossa região se encontram".
Nº 51/2009 - 26/10/2009 - "De Apelo aos Excelentíssimos Senhores Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da Republica e Guido Mantega Ministro da Fazenda, pela proibição do uso do FGTS para aquisição de ações da Petrobras ".
Nº 50/2009 - 26/10/2009 - "De Aplausos e Parabenização ao estudante José Augusto Sartori Junior, classificado na Olimpíada Brasileira de Astronomia".
Nº 46/2009 - 09/10/2009 - " De Aplausos, Parabenizações e Congratulações para o Escrivão de Polícia ROGÉRIO SARACINO, lotado na Delegacia de Polícia do Município de Iracemápolis-SP, pela prestação de relevantes serviços para nossa comunidade, com dedicação, carinho e vocação para o espinhoso trabalho que é o de zelar pela Segurança Pública e bem estar da população".
Nº 45/2009 - 05/10/2009 - "De Aplausos e Parabenização a empresa 'Starplast', pelos seus 10º anos de instalação no município".
Nº 43/2009 - 05/10/2009 - "De Aplausos e Parabenização a 'Escola Dona Leontina de Oliveira', pelos projetos Jornalzinho da Turma Saudável e pelo Projeto Vamos às Compras".
Nº 42/2009 - 05/10/2009 - "De Aplausos e Parabenização ao jornal 'Gazeta de Iracemápolis', pelos seus 6º anos levando informações e conhecimento gratuitamente a toda a população".
Nº 40/2009 - 09/09/2009 - "De Aplausos e Parabenização ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Limeira, pelos seus 50 º anos".
Nº 37/2009 - 24/08/2009 - "De Aplausos e Parabenização a empresa Plantec Laboratórios".
Nº 35/2009 - 03/08/2009 - MOÇÃO DE APLAUSOS A GUSTAVO VAZ RUI
Nº 34/2009 - 03/08/2009 - AOS FABRICANTES DAS MOTOS FLEX
Nº 31/2009 - 29/06/2009 - MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A IEQ PELOS 35 ANOS EM NOSSO MUNICIPIO
Nº 29/2009 - 10/06/2009 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUPERMERCADO CAMARGO
Nº 28/2009 - 05/06/2009 - SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, DESTA CASA LEGISLATIVA, AOS POLICIAIS MILITARES ALBERTO RIBEIRO PAIXÃO E RODRIGO ARGONA ARROYO.
Nº 26/2009 - 28/05/2009 - "De Aplausos e Parabenização ao Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Material Plástico,Químico Farmaceuticas de Rio Claro e Região, Sindicato do Vestuário de Limeira e Região, Prefeitura Municipal de Iracemápolis".
Nº 25/2009 - 25/05/2009 - MOÇÃO DE APELO A VIAÇÃO BONAVITA DEVIDO AS PESSIMAS CONDIÇÕES DOS ONIBUS
Nº 14/2009 - 18/03/2009 - MOÇÃO AO JORNALISTA HENRY
Nº 10/2009 - 09/03/2009 - "De protesto às alterações realizadas no seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres (DPVAT) através da medida provisória nº. 451/08 que altera a Lei nº. 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não."
Nº 6/2009 - 20/02/2009 - EMPRESAS QUE APOIAM O PROJETO 2º TEMPO
Nº 3/2009 - 12/02/2009 - PARABENIZAÇÃO - djalma de paula
Nº 38/2008 - 20/10/2008 - DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS ALUNOS VENCEDORES DO PREMIO GAZETA DE LITERATURA
Nº 32/2008 - 21/08/2008 - WILLIAM DE OLIVEIRA - SENAI
Nº 30/2008 - 20/08/2008 - MOÇÃO DE APOIO AOS FUNCIONARIOS DO BANCO NOSSA CAIXA
Nº 18/2008 - 11/06/2008 - SUPERMERCADO CAMARGO
Nº 7/2008 - 12/03/2008 - MOÇÃO PARABENIZAÇÃO PARA MUTILO PILON PESSATTI
Nº 2/2008 - 11/02/2008 - MOÇÃO PARA JULIANA GRANÇO MARCELINO DE MORAES OK
Nº 1/2008 - 07/02/2008 - PARABENIZAÇÃO A NATÁLIA MARTINS MAGACHO DE ANDRADE
Nº 30/2007 - 17/09/2007 - MOÇÃO AOS ESCRITORES DO LIVRO MANUAL DA POESIA.
Nº 18/2007 - 31/05/2007 - PARABENIZAÇÃO GAZETA 70 ANOS
Nº 17/2007 - 21/05/2007 - MOÇÃO CASA JARDIM - JUSSARA E HANAI

Ofícios (130)

Nº 77/2017 - 03/10/2017 - Oficio Respostas de Requerimentos.
Nº 76/2017 - 03/10/2017 - Copia Oficio nº 354/2017 encaminhado para o Prefeito Fabio Zuza.
Nº 74/2017 - 21/09/2017 - Ref.: SEGURANÇA PÚBLICA
Nº 71/2017 - 15/09/2017 - Ao Geraldo Alckmin
Nº 46/2017 - 14/06/2017 - Ref.: Encaminhamento de Requerimento nº 166/2017
Nº 71/2017 - 27/04/2017 - JORNADA INTERNACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Nº 29/2017 - 27/03/2017 - Assunto: Programa 100% - Esporte para todos
Nº 14/2017 - 09/02/2017 -
Nº 13/2017 - 09/02/2017 - A Escola Alegria
Nº 9/2017 - 01/02/2017 - Bloco Partidario
Nº 6/2013 - 08/02/2013 - Reclamação de munícipes por possível descaso a alunos
Nº 5/2013 - 08/02/2013 - Solicitação de informações sobre a malha asfáltica
Nº 4/2013 - 08/02/2013 - Solicitação de informações sobre o ciretran
Nº 3/2013 - 08/02/2013 - Reclamação de munícipes por mau atendimento
Nº 2/2013 - 07/02/2013 - referente a oficio da elektro
Nº 93/2012 - 02/10/2012 - ao presidente da camara. solicitacao de copia da ata audiovisual
Nº 208/2012 - 18/09/2012 - Ref.: Concessão de título de utilidade pública federal à Associação de Apoio e Prevenção do Câncer de Iracemápolis, SP
Nº 87/2012 - 18/05/2012 - À Direção da Terceira Idade Grupo Amizade
Nº 80/2012 - 12/04/2012 - ao deputado mendes thame
Nº 23/2012 - 27/03/2012 - ao fundo social
Nº 22/2012 - 19/03/2012 - ao tenente joao batista
Nº 20/2012 - 15/03/2012 - CORONEL PM ALVARO BATISTA CAMILO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR Ref.: Solicitação de Criação de Pelotão da Polícia Militar
Nº 19/2012 - 15/03/2012 - Exmo. Sr. Dr. Marcos Carneiro Lima Delegado Geral Ref.: Solicitação de Delegado Titular
Nº 18/2012 - 15/03/2012 - ao deputado estadual caue macris
Nº 17/2012 - 15/03/2012 - ao deputado caue macriss
Nº 11/2012 - 15/02/2012 - ao tenente coronel felix
Nº 10/2012 - 15/02/2012 - Antonio Ferreira Pinto Secretario Estadual de Segurança Pública
Nº 9/2012 - 15/02/2012 - ao governador
Nº 7/2012 - 14/02/2012 - ao tenente coronel felix
Nº 6/2012 - 14/02/2012 - ao sargento perissoto
Nº 5/2012 - 10/02/2012 - Ofício Sindicato do Motorista
Nº 1/2012 - 18/01/2012 - Encaminhamento Sargento - Reposta Ofício n.º 109/2011 liberação de novas viaturas.
Nº 9/2012 - 11/01/2012 - Ofício - Rua Senador Barros Penteado
Nº 302/2011 - 12/12/2011 - Encaminhamento - Solucard - Elza e Alessandra
Nº 274/2011 - 18/11/2011 - PROTOGENES
Nº 273/2011 - 18/11/2011 - GUILHERME CAMPOS
Nº 272/2011 - 18/11/2011 - OTONIEL
Nº 269/2011 - 18/11/2011 - THAME
Nº 268/2011 - 18/11/2011 - VANDERLEI MACRISS
Nº 267/2011 - 10/11/2011 - Exmo Sr. Dr. Sebastião dos Santos Presidente do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ Ref: Justificativa de Ausência
Nº 266/2011 - 08/11/2011 - a defesa civil
Nº 265/2011 - 08/11/2011 - oficio ao prefeito
Nº 264/2011 - 03/11/2011 - Sargento Perissoto
Nº 263/2011 - 03/11/2011 - presidente do conseg
Nº 262/2011 - 03/11/2011 - guarda municipal
Nº 268/2011 - 19/10/2011 - OFÍCIO Nº. 268/2011 - Ref.: Solicitação de cópia da entrevista concedida por Vereadores do Municipal de Limeira, ao programa "A voz do Povo" programa da Rádio Educadora AM de Limeira transmitida no dia 19 de outubro de 2011, referente ao Presídio que será construído na SP-306.
Nº 266/2011 - 17/10/2011 - OFÍCIO Nº. 266/2011 - Ref.: Solicitação de cópia da entrevista concedida pelo Prefeito Municipal de Limeira, Silvio Félix da Silva ao "Fatos & Notícias" programa da TV Jornal de Limeira transmitida no dia 17 de outubro de 2011, referente ao Presídio que será construído na SP-306.
Nº 260/2011 - 05/10/2011 - ao der
Nº 256/2011 - 30/09/2011 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Ofício nº. 256/2011 - Projeto de Lei nº 057/2011 Processo Administrativo nº 276/2011 - Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 33, parágrafo 4º do Regimento Interno, solicitar informações referentes ao Projeto de Lei nº 057/2011 que "Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Limeira, com a finalidade de funcionamento do SAMU Regional e dá outras providências".
Nº 247/2011 - 23/09/2011 - ao sidney beraldo ref vicinais
Nº 246/2011 - 21/09/2011 - Encaminhamento resposta VB Transportes.
Nº 244/2011 - 12/09/2011 - Justificativa
Nº 115/2011 - 18/08/2011 - Ofício Justificativa Audiência Pública
Nº 112/2011 - 12/08/2011 - Ofício encaminhando filmagem para Secretaria de Planejamento
Nº 205/2011 - 14/07/2011 - oficio placas ps
Nº 204/2011 - 14/07/2011 - oficio duvidas cartao sus
Nº 109/2011 - 06/07/2011 - ao sec seg publica
Nº 108/2011 - 06/07/2011 - ao thame
Nº 107/2011 - 06/07/2011 - ao celino cardoso
Nº 105/2011 - 28/06/2011 - a elektro
Nº 103/2011 - 15/06/2011 - PEDIDO DE PATROCINIO AO DR JOAO GUILHERME
Nº 100/2011 - 08/06/2011 - Encaminhamento Ofício n.º 082 e 083/2011
Nº 99/2011 - 08/06/2011 - Encaminhamento Ofício n.º 082 e 083/2011.
Nº 98/2011 - 08/06/2011 - Encaminhamento Ofício n.º 082 e 083/2011.
Nº 97/2011 - 08/06/2011 - Encaminhamento Ofício n.º 082 e 083/2011.
Nº 96/2011 - 08/06/2011 - Encaminhamento Ofício n. 082 e 083/2011
Nº 95/2011 - 08/06/2011 - Encaminhamento Ofício n. 082 e 083/2011.
Nº 94/2011 - 08/06/2011 - Encaminhamento - Inclusão de Entidades
Nº 93/2011 - 08/06/2011 - Encaminhamento Lei n.º 1.893/2011.
Nº 92/2011 - 08/06/2011 - Encaminhamento Lei n.º 1.893/2011.
Nº 91/2011 - 08/06/2011 - Encaminhamento Lei n.º 1.893/2011.
Nº 90/2011 - 08/06/2011 - Encaminhamento Lei n.º 1893/2011.
Nº 89/2011 - 08/06/2011 - Encaminhamento Cópia Lei n.º 1893/2011.
Nº 88/2011 - 08/06/2011 - ENCAMINHAMENTO OFÍCIO CÓPIA DA LEI N.º 1893/2011.
Nº 87/2011 - 08/06/2011 - Encaminhamento Cópia Lei n.º 1893/2011.
Nº 86/2011 - 06/06/2011 - Encaminhamento Juiz.
Nº 85/2011 - 06/06/2011 - Encaminhamento Promotoria.
Nº 84/2011 - 02/06/2011 - Justificativa I Forum Resgatando a vida do Rio Capivari
Nº 83/2011 - 31/05/2011 - dr rogerio
Nº 82/2011 - 31/05/2011 - dr daniela
Nº 81/2011 - 31/05/2011 - ao dr barrichelo
Nº 80/2011 - 26/05/2011 - Apresentação Empresa Chipus
Nº 75/2011 - 29/04/2011 - Parabenização Título Cidadão
Nº 72/2011 - 11/04/2011 - Justificativa de Ausência
Nº 100/2011 - 04/04/2011 - Ofício - Projeto de Lei n.º 031/2011.
Nº 68/2011 - 17/03/2011 - Ausência Comemoração ARIL
Nº 19/2011 - 17/02/2011 - Ofício DR - Referente obra rotatória parada.
Nº 18/2011 - 16/02/2011 - AO GRUPO SAO MARTINHO S.A SOLICITANDO PATROCINIO DA QUEIMA DE FOGOS
Nº 17/2011 - 11/02/2011 - OFÍCIO AG. CAIXA E. FEDERAL - REFERENTE ATENDIMENTO PREFERENCIAL CASA LOTÉRICA.
Nº 16/2011 - 11/02/2011 - OFÍCIO ENCAMINHADO REGIONAL CAIXA E. FEDERAL - REF: ATENDIMENTO PREFERENCIAL CASAS LOTÉRIAS.
Nº 15/2011 - 11/02/2011 - Ofício Casa Lotéria - Atendimento Preferencial
Nº 12/2011 - 02/02/2011 - parabenizacao ao sindicato dos trabalhadores nas indústrias de material plástico, químico e farmacêuticos de Rio Claro e Região
Nº 351/2010 - 29/12/2010 - ao jose mentor
Nº 350/2010 - 29/12/2010 - ao antonio mento
Nº 364/2010 - 13/12/2010 - justificativa de ausencia em formatura
Nº 363/2010 - 13/12/2010 - justificativa ausencia em formatura
Nº 75/2010 - 30/11/2010 - ausencia formatura
Nº 74/2010 - 30/11/2010 - ausencia formatura
Nº 71/2010 - 24/11/2010 - a anatel
Nº 70/2010 - 24/11/2010 - a nextel
Nº 69/2010 - 16/11/2010 - oficio creche
Nº 68/2010 - 16/11/2010 - duvidas creches benedito fabricio
Nº 67/2010 - 16/11/2010 - TORRE NEXTEL
Nº 66/2010 - 16/11/2010 - TORRE NEXTEL
Nº 65/2010 - 16/11/2010 - TORRE NEXTEL
Nº 64/2010 - 16/11/2010 - TORRE NEXTEL
Nº 63/2010 - 16/11/2010 - TORRE NEXTEL
Nº 62/2010 - 16/11/2010 - TORRE NEXTEL
Nº 61/2010 - 16/11/2010 - TORRE NEXTEL
Nº 60/2010 - 16/11/2010 - TORRE NEXTEL
Nº 59/2010 - 16/11/2010 - TORRE NEXTEL
Nº 58/2010 - 16/11/2010 - TORRE NEXTEL
Nº 57/2010 - 16/11/2010 - TORRE NEXTEL
Nº 54/2010 - 19/10/2010 - titulo ao mazinho quevedo
Nº 52/2010 - 14/10/2010 - ausencia
Nº 29/2010 - 31/05/2010 - AO SINDICATO DOS MOTORISTA DE LIMEIRA SOBRE IRREGULARIDADES E RECLAMAÇÕES DA SUBSE IRACEMÁPOLIS POR SOM ALTO.
Nº 18/2010 - 26/04/2010 - ENCAMINHA CÓPIAS DOS OFICIOS DO DEPUTADO MENDES THAME.
Nº 69/2009 - 22/10/2009 - agradece o convite de abertura da V Semana Evangelica e justifica sua falta.
Nº 38/2009 - 24/06/2009 - OFICIO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL VANDERLEY MACRIS
Nº 33/2009 - 08/06/2009 - OFICIO DR MARCOS PARA HUMANITÁRIA
Nº 35/2008 - 10/10/2008 - 2ª Feira da Solidariedade da Escola Estadual Cesarino Borba
Nº 4/2008 - 17/01/2008 - ENCAMINHAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL AO SR. JOSÉ CARLOS BARBOSA, PRESIDENTE DO PMDEB.
Nº 2/2008 - 14/01/2008 - SOLICITA DO PRESIDENTE DO PT INFORMAÇÕES REFERENTE VERBA DE R41.000.000,00 DOS DEP. ANTONIO E JOSE MENTOR PARA SANEAMENTO DA AGUA PUBLICADA NA GAZETA DE IRACEMAPOLIS.
Nº 50/2007 - 04/07/2007 - PARABENIZAÇÃO DESATIVAÇÃO DA CADEIA DE IRACEMÁPOLIS
Nº 45/2007 - 21/06/2007 - INFORMAÇÃO SOBRE PLANTA INVASORA
Nº 43/2007 - 14/06/2007 - INFORMAÇÕES SOBRE COMPUTADORES.
Nº 41/2007 - 28/05/2007 - SOLICITAÇÃO DE ESTATISTICA DE PESSOAS QUE TIRAM CARTA DE HABILITAÇÃO.
Nº 194/2007 - 25/05/2007 - ENVIO DE REQUERIMENTO E INDICAÇÃO LEI MICRO E PEQUENAS EMPRESAS AOS JORNAIS
Nº 40/2007 - 25/05/2007 - OFCIO AOS JORNAIS - ENVIO IND E REQ REF LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
Nº 37/2007 - 15/05/2007 - PARABENIZAÇÃO JOSÉ ZANARDO E JOÃO CARDOSO PALMA FILHO - FUNDEB

Processos (96)

Nº 227/2017 - 10/11/2017 - Moção nº, 38/2017: “De Aplausos e Reconhecimento a Ação Conjunta da Coordenadoria Municipal de Saúde, APPCI, ALICC, e voluntários com intuito de arrecadação de cabelos”.
Nº 176/2017 - 14/09/2017 - “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Silvio Massarotto.”
Nº 168/2017 - 30/08/2017 - PROJETO DE LEI Nº. 22, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 - Altera a redação do parágrafo segundo do artigo 3º da Lei Municipal nº. 1.180, de 17 de julho de 2000 que Disciplina o Comércio e o transporte de gás liquefeito de Petróleo - GLP ou similares, dentro do Município de Iracemápolis e dá outras providências - AUTOR: VEREADOR CLÁUDIO COSENZA FILHO.
Nº 133/2017 - 23/06/2017 - Moção nº. 17/2017: "Aplausos e Reconhecimento à Igreja do Evangelho Quadrangular, pelos 66 anos no Brasil e 42 anos em Iracemápolis".
Nº 86/2017 - 12/04/2017 - Moção nº. 10/2017
Nº 293/2012 - 19/12/2012 - Emenda Modificativa nº 04/2012 ao Substitutivo nº. 01/2012 ao Projeto de Lei nº. 050/2011 que "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2013 - LOA.
Nº 292/2012 - 19/12/2012 - EMENDA ADITIVA Nº 02/2012 AO SUBSTITUTIVO Nº. 01/2012 AO PROJETO DE LEI Nº. 045/2011
Nº 256/2012 - 29/10/2012 - mocao 035/2012
Nº 246/2012 - 19/10/2012 - Moção 031/2012
Nº 153/2012 - 01/06/2012 - mocao 023/2012
Nº 148/2012 - 24/05/2012 - mocao 19/2012
Nº 147/2012 - 24/05/2012 - Mocao 018/2012
Nº 142/2012 - 24/05/2012 - req 068/2012
Nº 138/2012 - 21/05/2012 - PROJETO DE LEI Nº. 031/2012 - Altera a redação do parágrafo primeiro do artigo 4º da Lei Municipal nº. 1.525, de 10 de Dezembro de 2004 que Dispõe sobre a instalação de estações rádio bases e equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral no Município de Iracemápolis e dá outras providências
Nº 135/2012 - 18/05/2012 - ind 118 a 120/2012
Nº 125/2012 - 07/05/2012 - mocao 015/2012
Nº 111/2012 - 11/04/2012 - 10ª Reunião Ordinária - Indicações n.º 088/089/090/092 e 093/2012.
Nº 95/2012 - 25/03/2012 - req 050/2012
Nº 83/2012 - 14/03/2012 - REQUERIMENTO N.º 043/2012
Nº 57/2012 - 01/03/2012 - Moção n.º 006/2012.
Nº 50/2012 - 23/02/2012 - Requerimento n.º 021/2012
Nº 42/2012 - 22/02/2012 - PDL 01/2012
Nº 35/2012 - 22/02/2012 - PROJETO DE LEI Nº. 014/2012 - Declara de Utilidade Pública o Grupo da Amizade da Terceira Idade de Iracemápolis
Nº 40/2012 - 16/02/2012 - req 014/2012
Nº 25/2012 - 13/02/2012 - Moção n.º 004/2012: De Aplausos e Parabenização ao Gloriense por ter conquistado a Recopa 2011/2011, na cidade de Rio Claro.
Nº 21/2012 - 08/02/2012 - req 07/2012
Nº 18/2012 - 08/02/2012 - Indicacoes 01 a 014/2012
Nº 17/2012 - 06/02/2012 - Moção n.º 003/2012. De Aplausos e Parabenização ao Governandor Geraldo Alckimin e ao Comando da Polícia Militar, pela implantação dos Tablets. nas viaturas.
Nº 6/2012 - 23/01/2012 - PROJETO DE LEI Nº. 001/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 373/2011 - 10/12/2011 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 016/2011 "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Alexandre Aparecido Figueiredo".
Nº 372/2011 - 10/12/2011 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 013/2011 "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Carlos Eduardo Ramos da Silva".
Nº 366/2011 - 08/12/2011 - Moção n.º 069/2011 - De Condolências aos familiares do Sr. Gilberto Celestino Brásio, pelo falecimento ocorrido em 06 de dezembro de 2011.
Nº 342/2011 - 16/11/2011 - Moção n.º 065/2011 "De Aplausos e Parabenização a Farmavip "Centro", por ser a Primeira Farmácia a fazer parte do Programa "Aqui tem Farmácia Popular."
Nº 322/2011 - 18/10/2011 - req 141/2011
Nº 320/2011 - 18/10/2011 - req 139/2011
Nº 292/2011 - 21/09/2011 - Requerimento n.º 125/2011 "Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, vistas das atas e prestações de contas dos dois últimos anos do FUNDEB"
Nº 283/2011 - 09/09/2011 - Moção n.º 053/2011 "De Aplausos e Parabenização ao estudante Luis Fernando Gomes Trevisan, aluno da Escola Joaquina de Castro Azevedo, por representar Iracemápolis nas olimpíadas colegiais."
Nº 274/2011 - 05/09/2011 - PROJETO DE LEI Nº. 056/2011 - Autor: Vereador Cláudio Cosenza Filho - "Dispõe sobre a criação da Semana de Combate e Prevenção ao bullying nas instituições públicas de ensino médio, fundamental e de educação infantil do Município de Iracemápolis"
Nº 267/2011 - 29/08/2011 - mocao 050/2011
Nº 258/2011 - 22/08/2011 - Moção n.º 048/2011: De Aplausos e Parabenização ao Iracemapolense Fábio Pedroso, por representar Iracemápolis no Rally dos Sertões - Mundial 2011.
Nº 255/2011 - 17/08/2011 - Moção n.º 046/2011: De Aplausos e Parabenização ao Iracemapolense Vinicius Faria, pelo seu empenho e dedicação ao Jiu-Jitsu.
Nº 254/2011 - 17/08/2011 - Moção n.º 045/2011: "De Aplausos e Parabenização a Pedagoga e Contadora de História Rita Camargo".
Nº 210/2011 - 20/06/2011 - PROJETO DE LEI Nº. 048/2011 - Autor: Vereador Cláudio Cosenza Filho - "Estabelece Indicadores de Desempenho relativos à Qualidade dos Serviços Públicos no Município de Iracemápolis e dá outras providências"
Nº 209/2011 - 20/06/2011 - PROJETO DE LEI Nº. 047/2011 - Autor: Vereador Cláudio Cosenza Filho - "Dispõe sobre o desenvolvimento e inclusão de políticas de conscientização, prevenção e combate ao 'bullying' no projeto pedagógico elaborado pelas instituições públicas de ensino médio e fundamental e de educação infantil do Município de Iracemápolis"
Nº 194/2011 - 09/06/2011 - SUBSTITUTIVO Nº. 001/2011 AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2011 - Projeto de Lei - Autoria: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida - Substitutivo - Autoria: Vereador Cláudio Cosenza Filho - "Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Iracemápolis, e dá outras providências".
Nº 189/2011 - 07/06/2011 - REQUERIMENTO N.º 089/2011: "Requer ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de solicitar junto a empresa VB Transportes, o por quê de não haver ônibus circular adaptado aos portadores de necessidades especiais (cadeirantes), na linha Iracemápolis a Limeira"
Nº 188/2011 - 07/06/2011 - REQUERIMENTO N.º 088/2011: "Requer ao DER 13 - Regional Rio Claro, que seja realizado recapeamento em toda a extensão da Avenida Pedro Cosenza, a qual faz parte da Rodovia SP 306 Iracemápolis a Santa Barbara".
Nº 186/2011 - 07/06/2011 - Requerimento n.º 086/2011: "Requer ao DER 13 - Regional de Rio Claro, que seja realizado estudos com a finalidade de duplicação da Rodovia e instalação de aduelas (corredores de fauna), construção de cercas e instalação de porteiras na Rodovia SP 151 (Iracemápolis ao Bairro Tanquinho - Piracicaba).
Nº 182/2011 - 30/05/2011 - "De Aplausos e Parabenização a Escola Trajano Camargo, pelos seus 58 anos".
Nº 181/2011 - 30/05/2011 - "De Aplausos e Parabenização ao Jornal Gazeta de Limeira, pelos seus 80 anos levando a informação de maneira imparcial a toda população".
Nº 178/2011 - 30/05/2011 - Moção n.º 031/2011: De Aplausos e Parabenização aos 37 anos da IEQ - Igreja Evangelho Quadrangular e 30 anos presidida pelo pastor Humberto Francisco Mantz.
Nº 174/2011 - 25/05/2011 - Requerimento n.º 084/2011
Nº 112/2011 - 01/04/2011 - Moção n.º 018/2011 - "De Gratidão e Aplausos ao Padre Antonio Cândido Vasques".
Nº 101/2011 - 28/03/2011 - mocao 015/2011
Nº 100/2011 - 28/03/2011 - Moção nº 14/2011 - De condolências aos familiares do Sr. José Carlos Granço, pelo falecimento ocorrido no dia 23 de março de 2011.
Nº 98/2011 - 24/03/2011 - "Licença para tratar, sem remuneração, de interesse particular"
Nº 95/2011 - 23/03/2011 - req 043/2011
Nº 67/2011 - 09/03/2011 - Moção nº 007/2011
Nº 65/2011 - 09/03/2011 - Moção nº 008/2011
Nº 64/2011 - 09/03/2011 - Moção n.º 006/2011.
Nº 62/2011 - 02/03/2011 - Institui a "Semana Municipal de Incentivo a Saúde Mamária, denominada Semana Rosa", a ser realizada anualmente, na semana do dia 27 de novembro.
Nº 53/2011 - 28/02/2011 - Moção nº 005/2011 De aplausos, parabenização e reconhecimento a Rinaldo Aparecido Zanelatto, pelos serviços prrestados em nosso município.
Nº 41/2011 - 18/02/2011 - Moção n.º 004/2011 -"De Aplausos e Parabenização ao Grupo São Martinho por estar entre os cinco maiores produtores de açúcar e etanol do Brasil".
Nº 9/2011 - 03/02/2011 - PL 02/2011 - Programa Plantão Cheche no Município de Iracemápolis
Nº 499/2010 - 13/12/2010 - mocao 055/2010
Nº 483/2010 - 06/12/2010 - MOÇÃO 053/2010
Nº 482/2010 - 06/12/2010 - MOÇÃO 052/2010
Nº 481/2010 - 06/12/2010 - PDL 11/2010 TÍTULO LORIVALDO APARECIDO DENARDI
Nº 480/2010 - 06/12/2010 - PDL 10/2010 TÍTULO CONSTANTE DE OLIVEIRA JÚNIOR
Nº 474/2010 - 06/12/2010 - mocao 050/2010
Nº 467/2010 - 02/12/2010 - req 092/201
Nº 458/2010 - 19/11/2010 - req 089/2010
Nº 452/2010 - 19/11/2010 - ind 188/2010
Nº 451/2010 - 19/11/2010 - ind 187/2010
Nº 440/2010 - 10/11/2010 - ind 183/2010
Nº 421/2010 - 22/10/2010 - Moção de Pesar e Condolências aos familiares de Margarida Forte Longato, pelo seu passamento em 17 de outubro de 2010.
Nº 420/2010 - 20/10/2010 - ind 174/2010
Nº 397/2010 - 13/10/2010 - REQUERIMENTO DE VEREADOR SOLICITANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA .REQ. 078/2010.
Nº 384/2010 - 05/10/2010 - IND 165/2010
Nº 369/2010 - 24/09/2010 - mocao 037/2010
Nº 368/2010 - 24/09/2010 - mocao 036/2010
Nº 346/2010 - 10/09/2010 - Moção de Pesar à Familia de João Domingos Marcelino.
Nº 343/2010 - 10/09/2010 - ind 142/2010
Nº 342/2010 - 10/09/2010 - ind 141/2010
Nº 338/2010 - 10/09/2010 - mocao 033/2010
Nº 331/2010 - 02/09/2010 - ind 131/2010
Nº 324/2010 - 01/09/2010 - PROJETO DE LEI 068/2010
Nº 319/2010 - 26/08/2010 - ind 132/2010
Nº 289/2010 - 05/08/2010 - ind 118/2010
Nº 280/2010 - 29/07/2010 - mocao 027/2010
Nº 146/2010 - 23/03/2010 - REQUERIMENTO 031/2010 REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA QUE ORGANIZE UMA REUNIÃO COM A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO E OUTRAS ENTIDADES.
Nº 145/2010 - 23/03/2010 - REQUERIMENTO 030/2010 REQUER A OFICINA MÃE PATRULHEIROS INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO PATRULHEIROS.
Nº 113/2010 - 11/03/2010 - ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1236/2001, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1518/2004, QUE CONCEDE AUXILIO ESTUDANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 51/2010 - 05/02/2010 - OFICIO VEREADOR 007 E 008/2010, ENCAMINHANDO MATERIAL RECEBIDO DO PCJ.
Nº 381/2009 - 11/09/2009 - REQUERIMENTO 039/09.
Nº 238/2009 - 01/06/2009 - MOÇÃO 026/2009

Projetos de Decreto Legislativo (11)

Nº 5/2017 - 05/09/2017 - “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Silvio Massaroto.”
Nº 4/2017 - 25/08/2017 - Concede a ‘Medalha de Mérito Antonio Ometto’ à senhorita Meg Bertanha Botião
Nº 3/2017 - 25/08/2017 - Concede a ‘Medalha de Mérito Antonio Ometto’ ao Jovem Maicon Souza de Jesus
Nº 1/2012 - 17/02/2012 - "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao senhor Osvaldo Zanucci Filho".
Nº 16/2011 - 12/12/2011 - "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Alexandre Aparecido Figueiredo".
Nº 13/2011 - 09/12/2011 - "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor Carlos Eduardo Ramos da Silva".
Nº 11/2010 - 06/12/2010 - "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao senhor Lorivaldo Aparecido Denardi".
Nº 10/2010 - 06/12/2010 - "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao senhor Constante de Oliveira Junior".
Nº 7/2009 - 04/08/2009 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR ANTONIO CARLOS MENDES THAME
Nº 6/2009 - 04/08/2009 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO.
Nº 2/2008 - 08/02/2008 - Título de cidadão Iracemapolense ao Exmo. Sr. Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2017 - 22/08/2017 - Acrescenta-se o Art. 131-A na Lei Orgânica do Município de Iracemápolis.

Projetos de Lei (28)

Nº 22/2017 - 30/08/2017 - Altera a redação do parágrafo segundo do artigo 3º da Lei Municipal nº. 1.180, de 17 de julho de 2000 que Disciplina o Comércio e o transporte de gás liquefeito de Petróleo - GLP ou similares, dentro do Município de Iracemápolis e dá outras providências.
Nº 35/2012 - 12/06/2012 - "Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências".
Nº 31/2012 - 21/05/2012 - Altera a redação do parágrafo primeiro do artigo 4º da Lei Municipal nº. 1.525, de 10 de Dezembro de 2004 que Dispõe sobre a instalação de estações rádio bases e equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral no Município de Iracemápolis e dá outras providências
Nº 14/2012 - 22/02/2012 - "Declara de Utilidade Pública o Grupo da Amizade da Terceira Idade de Iracemápolis".
Nº 1/2012 - 23/01/2012 - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 56/2011 - 05/09/2011 - "Dispõe sobre a criação da Semana de Combate e Prevenção ao bullying nas instituições públicas de ensino médio, fundamental e de educação infantil do Município de Iracemápolis"
Nº 48/2011 - 20/06/2011 - "Estabelece Indicadores de Desempenho relativos à Qualidade dos Serviços Públicos no Município de Iracemápolis e dá outras providências"
Nº 47/2011 - 20/06/2011 - "Dispõe sobre o desenvolvimento e inclusão de políticas de conscientização, prevenção e combate ao 'bullying' no projeto pedagógico elaborado pelas instituições públicas de ensino médio e fundamental e de educação infantil do Município de Iracemápolis"
Nº 23/2011 - 02/03/2011 - Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Saúde Mamária, denominada Semana Rosa", a ser realizada anualmente, na semana do dia 27 de novembro.
Nº 22/2011 - 28/02/2011 - "Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências"
Nº 2/2011 - 31/01/2011 - "Dispõe sobre a instituição do programa Plantão Creche no município de Iracemápolis."
Nº 55/2010 - 28/07/2010 - "Proíbe a venda de tintas em forma de "spray" para menores de 18 (dezoito) anos, no Município de Iracemápolis".
Nº 48/2010 - 24/05/2010 - "Institui a nomenclatura do 'cidadão legislador' em Iracemápolis e dá outras providências'."
Nº 30/2010 - 18/03/2010 - "Insere-se o artigo 65-A na Lei Municipal nº. 1058, de 23 de dezembro de 1997 e dá outras providências'."
Nº 12/2010 - 08/03/2010 - "Altera parágrafo único do artigo 2º da Lei nº. 1236/2001,com redação dada pela Lei nº. 1518/2004, que 'Concede auxílio-estudante e dá outras providências'."
Nº 1/2010 - 01/02/2010 - "Institui a árvore-símbolo do Município de Iracemápolis e dá outras providências".
Nº 81/2009 - 09/10/2009 - "Institui no Calendário Oficial do Município de Iracemápolis a 'Semana do Capacete' e dá outras providências".
Nº 47/2009 - 28/05/2009 - DENOMINAÇÃO DE PRAÇA: VEREADOR ANTONIO APARECIDO BUENO (LÊ BUENO).
Nº 44/2009 - 15/05/2009 - Determina que a Câmara Municipal de Iracemápolis seja obrigatoriamente notificada sobre convênios firmados pelo Executivo Municipal.
Nº 41/2009 - 12/05/2009 - "Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário - PROMEDULA".
Nº 40/2009 - 12/05/2009 - "Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais, Lan Houses, instalados em todo município de Iracemápolis que ofertam locação de computadores para acesso à Rede Mundial de Computadores - INTERNET".
Nº 10/2009 - 20/02/2009 - ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL nº 11139 de 1999.
Nº 3/2009 - 26/01/2009 - DENOMINAÇÃO ESTRADA PÚBLICA - JOSE PEDRO AGUIAR
Nº 2/2009 - 26/01/2009 - DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL - IRIA DELLA RIVA BOTTEON
Nº 44/2008 - 13/10/2008 - DENOMINA A COORD. MUN. DE SAUDE, LOCALIZADA NA RUA CESARINO BORBA, 486 - CENTRO COMO " VEREADOR ALBERTO LIBERATO LUCAS"
Nº 37/2008 - 16/06/2008 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 973 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 31/2008 - 20/05/2008 - DISPOE DENOMINAÇÃO QUADRA ESPORTIVACDHU NELSON GRANSO
Nº 5/2008 - 28/02/2008 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO E PREVENÇÃO AO CANCER DE IRACEMÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOGRAFO 003

Requerimentos (57)

Nº 240/2017 - 11/09/2017 - Requerimento sobre o uso do carro irregular.
Nº 158/2017 - 25/05/2017 - Horas Extras.
Nº 146/2017 - 19/05/2017 - Requeremos nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Fábio Francisco Zuza, por meio de seu Departamento competente; Qual o patrimônio que a Escolinha de Ciclismo, cujo CNPJ é 08.2273645/0001-73 possui? Apresentar a prestação de contas dos últimos seis anos, da Escolinha de Ciclismo? Apresentar relatório da subvenção, dos últimos seis anos? A escolinha já entregou a casa que alugava, para receber aluno, fora do Município? Se não entregou o porquê, já que, não temos mais alunos de fora e os da cidade possuem residências pp.
Nº 145/2017 - 19/05/2017 - Requeremos nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Fábio Francisco Zuza, por meio de seu Departamento competente; Quando foram realizadas as corridas Iramel? Quantos inscritos houveram nas referidas corridas Iramel? Quais os valores que foram arrecadados e quantos foram repassados e para quais instituições foram repassados? O Município fica com alguma porcentagem sobre o evento?
Nº 144/2017 - 19/05/2017 - Requeremos nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Fábio Francisco Zuza, por meio de seu Departamento competente; Qual o gasto que o Município teve com evento Food Truck? Houve algum valor repassado ao município ou para alguma instituição?
Nº 142/2017 - 17/05/2017 - “Requer ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se já foram efetuados os cadastros junto ao Correios dos seguintes Bairros: Campo, Verde, Alvorada, Paineiras e Park Empresarial, caso já tenham sido feitos, solicito cópia do cadastro”
Nº 128/2017 - 05/05/2017 - Processos Judiciais Saúde
Nº 91/2017 - 09/03/2017 - Impacto Ambiental
Nº 73/2017 - 22/02/2017 - Situação Financeira da Prefeitura
Nº 41/2017 - 01/02/2017 - Vagas em escolas
Nº 15/2017 - 24/01/2017 - Requerimento sobre o quadro de pessoal da Câmara
Nº 10/2017 - 18/01/2017 - Requerimento
Nº 9/2017 - 18/01/2017 - Requerimento a empresa Sebastião Fedatto
Nº 133/2012 - 20/12/2012 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 20 de dezembro de 2012, em Discussão Única, da Emenda nº. 02/2012 ao Substitutivo nº. 01/2012 ao Projeto de Lei nº. 045/2012 e Emenda nº. 04 ao Substitutivo nº. 01/2012 ao Projeto de Lei nº. 050/2012; e em Primeira Discussão, o Projeto de Lei nº. 059/2012 que "Dispõe sobre alterações da Lei Municipal Nº. 1.930, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para 2012 e dá outras providências".
Nº 132/2012 - 17/12/2012 - Convocação dos Vereadores para realização de Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Substitutivo nº. 01/2012 ao Projeto de Lei nº. 044/2012; o Projeto de Lei nº 057/2012 e o Projeto de Lei nº. 058/2012.
Nº 131/2012 - 17/12/2012 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 17 de dezembro de 2012, em Discussão Única, da Emenda Supressiva nº. 01/2012 ao Substitutivo nº. 01/2012 ao Projeto de Lei nº. 044/2012; e em Primeira Discussão, o Projeto de Lei nº. 057/2012 que "Dispõe sobre alterações da Lei Municipal Nº. 1.930, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para 2012 e dá outras providências" e do Projeto de Lei nº. 058/2012 que "Concede incentivo Fiscal a Empresa ENGEBAG INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA e da outras providências".
Nº 130/2012 - 17/12/2012 - Requerimento de Urgência pedindo a exclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 17 de dezembro de 2012, em Primeira Discussão, do Substitutivo nº. 01/2012 ao Projeto de Lei nº. 045/2012; o Projeto de Lei nº. 049/2012 e o Substitutivo nº. 01/2012 ao Projeto de Lei nº. 050/2012."
Nº 129/2012 - 17/12/2012 - Requerimento de Urgência pedindo a exclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 17 de dezembro de 2012, em Discussão Única, da Emenda nº. 01/2012 ao Substitutivo nº. 01/2012 ao Projeto de Lei nº 049/2012 e as Emenda nº. 01/2012 e nº. 02/2012 ao Substitutivo nº. 01/2012 ao Projeto de Lei nº 050/2012".
Nº 123/2012 - 04/12/2012 - Requerimento de retirada do Substitutivo nº. 01/2012 ao Projeto de Lei nº. 038/2011, que "Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do município de Iracemápolis"; do Projeto de Lei nº. 014/2012, que "Declara de Utilidade Pública o Grupo da Amizade da Terceira Idade de Iracemápolis" e do Projeto de Decreto Legislativo nº. 01/2012, que "Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao senhor Valdo Zanucci Filho".
Nº 121/2012 - 26/11/2012 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 26 de novembro de 2012, em Primeira Discussão, o Projeto de Lei nº 055/2012, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre alterações da Lei nº. 1.930, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para 2012 e dá outras providências correlatas.
Nº 114/2012 - 22/10/2012 - "Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 22 de outubro de 2012, em 1ª discussão, o Projeto de Lei nº. 051/2012 que Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1.930 de 20 de dezembro de 2011, que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual para 2012 e do Projeto de Lei nº. 052/2012 que Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Iracemápolis, ambos de Autoria do Poder Executivo."
Nº 78/2012 - 06/08/2012 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 06 de agosto de 2012, em 1ª discussão, o Projeto de Lei nº. 041/2012 que Altera a redação do parágrafo segundo do artigo 3º da Lei Municipal nº. 1.180, de 17 de julho de 2000 que Disciplina o Comércio e o transporte de gás liquefeito de Petróleo - GLP ou similares, dentro do Município de Iracemápolis e dá outras providências".
Nº 72/2012 - 15/06/2012 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 18 de junho de 2012, em 1ª discussão, o Projeto de Lei nº. 034/2012 de Autoria do Poder Executivo e o Projeto de Lei nº. 035/2012 de Autoria da Comissão Itinerante
Nº 68/2012 - 21/05/2012 - "Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 21 de maio de 2012, em 1ª discussão, o Projeto de Lei nº. 031/2012 que Altera a redação do parágrafo primeiro do artigo 4º da Lei Municipal nº. 1.525, de 10 de Dezembro de 2004 que Dispõe sobre a instalação de estações rádio bases e equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral no Município de Iracemápolis e dá outras providências".
Nº 67/2012 - 17/05/2012 - Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, informações se existe um planejamento para elaboração do Plano Diretor, tendo em vista que nossa população segundo Censo é de 20.047 (vinte mil e quarenta e sete) habitantes, o que o torna obrigatório em consonância com a Constituição Federal.
Nº 50/2012 - 19/03/2012 - "Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio de seu Departamento competente para que explique, por qual razão técnico-jurídica, as solicitações de "desdobro", "fracionamento" e "desmembramento" dos terrenos localizados no Parque e Distritos Industriais de Iracemápolis estão sendo indeferidos".
Nº 43/2012 - 09/03/2012 - "Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, informações referentes a possibilidade de mudança do Velorio Municipal, o qual será instalado provisoriamente no cruzamento das Ruas Dona Auta de Oliveira Simoes com a Manuel Alves Cunha,quuanto a:
Nº 21/2012 - 16/02/2012 - "Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, informações referente ao serviço do Guincho, quanto à:". " Se o serviço encontra-se com o Alvará em dia junto ao Setor Tributário Municipal; " Qual Horário de Funcionamento; " Responsáveis pelo serviço no município; " Se o Pátio encontra-se em lugar apropriado, contando com os níveis de segurança para deposito dos veículos;
Nº 14/2012 - 10/02/2012 - "Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, informações referente à:". " Se as munições utilizadas pela Guarda Municipal, estão dentro da validade; " Se os armamento encontra-se em perfeito funcionamento e quando foi feita a ultima manutenção; " Se os coletes a prova de bala, estão dentro da validade; " Se os cinturões encontra-se em condições de uso; " Se os cassetetes encontra-se em condições de uso e dentro das normas;
Nº 9/2012 - 03/02/2012 - "Convocação dos Vereadores para realização de outra Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Extraordinária, para a apreciação em 2ª Discussão do Projeto de Lei nº. 003/2012 que Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional e dá outras providências correlatas".
Nº 8/2012 - 03/02/2012 - "Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 06 de fevereiro de 2012, em 1ª discussão, o Projeto de Lei nº. 003/2012 que Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional e dá outras providências correlatas".
Nº 7/2012 - 01/02/2012 - "Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, providências no sentido de solicitar a empresa Atuante informações referente: 1. Ao prazo para o início e término das obras, 2. A quantidade de imóveis comercializados, 3. Se os imóveis comercializados serão casas ou lotes.
Nº 4/2012 - 23/01/2012 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA nº. 004/2012 - Convocação dos Vereadores para realização de outra Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente Reunião Extraordinária, para a apreciação em 2ª Discussão do Projeto de Lei nº. 001/2012 que Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências".
Nº 3/2012 - 23/01/2012 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº. 003/2012 - Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 23 de janeiro de 2012, em 1ª discussão, o Projeto de Lei nº. 001/2012 que Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências".
Nº 163/2011 - 09/12/2011 - "Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 12 de dezembro, em 1ª discussão do Substitutivo nº. 002/2011 ao Projeto de Lei nº. 072/2011 que "Dispõe sobre nova denominação de emprego público permanente, da carreira do magistério e reajuste de vencimentos e dá outras providências".
Nº 151/2011 - 21/11/2011 - "Requeremos a Mesa da Câmara, a realização de uma audiência pública,com objetivo de analisar o Projeto de Lei n.º 072/2011 convidando os professores, Sindicato dos Funcionários Públicos, Henrique Cesar Silva e demais interessados."
Nº 141/2011 - 17/10/2011 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº. 141/2011 - Assunto: "Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 17, em discussão única, do Requerimento nº. 140/2011 que Solicita criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apuração de possíveis irregularidades na Execução do Convênio realizado com a ONG Bola Pra Frente, para execução do Programa Segundo Tempo - Leis municipais nº. 1.758, de 03 de junho de 2009 e nº. 1.803, de 23 de fevereiro de 2010
Nº 125/2011 - 13/09/2011 - "Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, vistas das atas e prestação de contas dos dois últimos anos do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação."
Nº 113/2011 - 12/08/2011 - Considerando que o Requerimento nº. 112 de Inclusão na Pauta do Substitutivo nº. 001/2011 ao Projeto de Lei nº. 052/2011 foi aprovado; Requeiro nos termos do artigo 126, inciso I do Regimento Interno e após a discussão e aprovação do Plenário, que a Comissão de Justiça e Redação e a Comissão de Finança e Orçamento se reúnam para exaurirem aos respectivos pareceres.
Nº 112/2011 - 12/08/2011 - "Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Camarária de hoje, dia 15 de agosto, em 1ª discussão e em 2ª discussão (se aprovado), na Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da presente, o Substitutivo nº. 001/2011 ao Projeto de Lei nº. 052/2011, de autoria do Executivo Municipal que "Dispõe sobre alterações das Leis municipais; nº 1.794, de 28 de dezembro de 2009, nº 1.874 de 30 de dezembro de 2010 e Lei nº 1.875 de 30 de dezembro de 2010, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 e a Lei Orçamentária Anual para 2011 e dá outras providências correlatas".
Nº 101/2011 - 27/07/2011 - "Requerimento de retirada do Projeto de Lei nº. 047/2011, que "Dispõe sobre o desenvolvimento e inclusão de políticas de conscientização, prevenção e combate ao 'bullying' no projeto pedagógico elaborado pelas instituições públicas de ensino médio e fundamental e de educação infantil do Município de Iracemápolis" e do Projeto de Lei nº. 048/2011, que "Estabelece Indicadores de Desempenho relativos à Qualidade dos Serviços Públicos no Município de Iracemápolis e dá outras providências" e do Substitutivo nº. 001/2011 ao Projeto de Lei nº. 038/2011, que "Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Iracemápolis, e dá outras providências".
Nº 89/2011 - 03/06/2011 - "Requer ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de solicitar junto a empresa VB Transportes, o por quê de não haver ônibus circular adaptado aos portadores de necessidades especiais (cadeirantes), na linha Iracemápolis a Limeira".
Nº 88/2011 - 03/06/2011 - "Requer ao DER 13- Regional Rio Claro, que seja realizado recapeamento em toda extensão da Avenida Pedro Cosenza a qual faz parte da Rodovia SP 306 Iracemápólis a Santa Barbara ".
Nº 86/2011 - 01/06/2011 - "Requer ao DER 13- Regional Rio Claro, que seja realizado estudos com a finalidade de duplicação da Rodovia e instalação de aduelas(corredores de fauna), construção cercas e instalação de porteiras na Rodovia SP151 (Iracemápolis ao Bairro Tanquinho - Piracicaba)".
Nº 84/2011 - 23/05/2011 - "Requer da Empresa Elektro, informações referente a pouca iluminação localizada na Avenida Drª Cláudia M. Gandolpho e Rua Benedito Granço e se existe um planejamento para a melhoria da iluminação?".
Nº 83/2011 - 17/05/2011 - "Requer ao Executivo Municipal, junto ao órgão competente, informações sobre o Plano de Carreira dos Professores, esclarecimentos em relação a qual motivo ainda não foi apresentado a esta Casa de Leis, tendo em vista que de acordo com o Executivo o Plano estaria pronto no mês de março de 2011."
Nº 43/2011 - 18/03/2011 - Em face de diversos questionamentos sobre o ambiente de trabalho da Estação de Tratamento de Água de Iracemápolis, requeiro o fornecimento do Laudo realizado pela Unimed sobre a medição da exposição de vapor ou gás dos empregados públicos que laboram no local.
Nº 13/2011 - 18/02/2011 - "Licença para tratar, sem remuneração, de interesse particular"
Nº 92/2010 - 23/11/2010 - "Requer ao Executivo Municipal, junto ao seu órgão competente, qual o motivo do Gerador localizado no Pronto Atendimento não estar funcionando, em especial, na noite do dia (23/11)".
Nº 89/2010 - 12/11/2010 - "Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, junto ao seu departamento jurídico, informações referentes ao numero de vereadores desta Casa de Leis, após a próxima eleição e quanto ao Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, se já encontra adaptada para a mudança "
Nº 78/2010 - 13/10/2010 - "Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, após o disposto regimental, a designação de Audiência Pública, convidando para participação o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o Conselho Municipal de Educação e Diretorias das Creches Municipais para tratar de assuntos relacionados à Educação"
Nº 23/2010 - 08/03/2010 - REQUER AO EXECUTIVO ENCAMINHAR SOLICITAÇÃO AO DER-SP PARA RETIRAR A LOMBADA EXISTENTE NA RODOVIA LIMEIRA IRACEMÁPOLIS, EM FRENTE AO ISCA.
Nº 6/2010 - 01/02/2010 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CADSTRO DAS CHACARAS DE RECREIO QUE PRODUZEM BARULHO
Nº 59/2009 - 10/08/2009 - INFORMAÇÕES SOBRE CARGO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIA DESTA CASA DE LEI
Nº 62/2008 - 08/12/2008 - REQUER SEJA O PARECER E PROJETO DE DECRETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO EXERCÍCIO 2005 VOTADO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.
Nº 61/2008 - 08/12/2008 - REQUER SUSPENSÃO DOS PROJETOS 045 E 046/2008 ATÉ A PRÓXIMA REUNIÃO.
Nº 25/2007 - 24/05/2007 - INSTITUIR NA CASA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ESTUDO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14/12/2006.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2011 - 09/06/2011 - SUBSTITUTIVO Nº. 001/2011 AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2011 - Projeto de Lei - Autoria: Vereador Valmir Gonçalves de Almeida - Substitutivo - Autoria: Vereador Cláudio Cosenza Filho - "Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Iracemápolis, e dá outras providências".