Vereador - Proposituras - SILVIA HELENA PIRES

Correspondências Recebidas (3)

Nº 60/2018 - 15/02/2018 - SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DAS SESSÕES
Nº 24/2017 - 25/01/2017 - REQUERIMENTO DOS VEREADORES SOBRE QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOSA E COMISSIONADOS E ATRIBUIÇÕES E ESCOLARIDADE DE CADA FUNCIONÁRIO
Nº 18/2017 - 19/01/2017 - requerimento de cópia de Projeto de Lei de novos cargos comissionados para o legislativo

Decretos Legislativos (2)

Nº 244 - 14/11/2017 - Confere Título de Cidadão Iracemapolense a Senhora Neuma Aparecida Batista de Almeida
Nº 242 - 06/11/2017 - “Confere Título de Cidadã Iracemapolense a Senhora Rosângela Biscaro Chiocheti”.

Emendas (8)

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - LOA.”
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 a 2021".
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - LDO 2018".
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - LOA.”
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 - 19/06/2017 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 1/2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização das Licitações do Município de Iracemápolis e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2017 - 19/06/2017 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 2/2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Educação Pública do Município de Iracemápolis e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2017 - 19/06/2017 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 3/2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Saúde Pública e do Meio Ambiente do Município de Iracemápolis e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2017 - 19/06/2017 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 4/2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Cultura, do Esporte e do Transporte Público do Município de Iracemápolis e dá outras providências

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 21 - 19/09/2017 - Acrescenta-se o Art. 131-A na Lei Orgânica do Município de Iracemápolis

Indicações (28)

Nº 130/2018 - 03/08/2018 - “Indica ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção da iluminação cruz, e nome da cidade, existente na rotatória que dá acesso à Avenida Pedro Cosenza”
Nº 113/2018 - 20/06/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao seu órgão competente, providencias no sentido de se realizar controle das formigas da espécie saúva na área verde do bairro Luiz Ometto”
Nº 112/2018 - 20/06/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao seu órgão competente, providencias no sentido de se instalar redutores de velocidade na Rua Vicente Cosenza (Bairro Luiz Ometto), sentido centro bairro - centro”
Nº 103/2018 - 30/05/2018 - Recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescentes.
Nº 92/2018 - 23/05/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao seu órgão competente, providencias no sentido de se instalar placas indicativas sinalizando a mão de direção em todas as ruas do Bairro Luiz Ometto”
Nº 85/2018 - 09/05/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao seu órgão competente, providencias no sentido de se entrar em contato com o Sindicato, com o intuito de realizar uma Assembleia para discutir sobre compensação de horas para que os feriados posam ser emendadas pelo funcionalismo”
Nº 79/2018 - 02/05/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao seu órgão competente, providencias no sentido de que os avisos que forem enviados às escolas sejam feitos em tamanho maior, para ampliar a publicidade do ato e, ou, que se peça a Coordenadoria da Educação para que as escolas / creches informem aos pais, na agenda dos alunos”
Nº 58/2018 - 27/03/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que estude a ampliação dos dias de gala e nojo aos servidores ´públicos municipais”
Nº 19/2018 - 15/02/2018 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente que realize sinalização de solo e instalação de placas indicativas com os dizeres “Proibido Estacionar”, nas entradas e saídas da ETA, localizadas na Rua Antonio Cassimiro”
Nº 174/2017 - 23/10/2017 - Indico, nos termos do Art. 120 do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto do departamento competente o interesse e a possibilidade de apresentar a essa Câmara Municipal projeto de lei que crie o Fundo Municipal de Segurança Pública no Município, conforme minuta anexa:
Nº 143/2017 - 13/09/2017 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que realize fiscalização quanto ao estacionamento irregular do Carro que vende Churros, na Praça da Matriz em frente a Droga Lim”
Nº 142/2017 - 13/09/2017 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que realize intensificação da fiscalização referente a terrenos sujos em nossa cidade”
Nº 137/2017 - 12/09/2017 - Indico, nos termos do Art. 120 do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto do departamento competente o interesse e a possibilidade de apresentar a essa Câmara Municipal projeto de lei se sua iniciativa privativa, conforme minuta anexa:
Nº 130/2017 - 29/08/2017 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que se realize estudos com o intuito de não fechar o setor de transportes no horário de almoço”
Nº 118/2017 - 08/08/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos viabilizando a construção de uma Praça, a qual receberá o nome do Senhor “Geraldo Poloni”, área verde localizada na Rua Pedro Alexandrino, ao lado da Fisioterapia Municipal”.
Nº 111/2017 - 02/08/2017 - “Solicito ao Chefe do Poder Executivo. junto aos demais órgãos competentes relacionados ao trânsito da cidade (CONSEG, POLÍCIA MILITAR e COORDENADORIA DE TRÂNSITO), para que se faça uma reavaliação das sinalizações, bem como dos estacionamentos nas ruas da cidade, principalmente nas de maiores movimentos.”
Nº 79/2017 - 06/06/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Executivo. junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudo com a finalidade de se tornar mão única de direção a Rua João Ometto sentido bairro centro, para coibir o trânsito na mão contrária de direção na Rua Pedro Gonçalves de Lima, e a faixa de pedestre em frente ao Supermercado Peg Mais.”
Nº 67/2017 - 24/05/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo. junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de se proibir estacionamento em um dos lados da Avenida Pedro Marcos Bertanha, no trecho que corta o bairro Luiz Ometto”
Nº 66/2017 - 24/05/2017 - Solicitamos a Chefe do Poder Legislativo. junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de realização apenas uma vez por mês de votação e entrega de Moções”
Nº 36/2017 - 12/04/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se criar uma campanha permanente de arborização urbana em nossa cidade”
Nº 18/2017 - 16/03/2017 - “Solicitamos a Chefe do Poder Executivo. junto ao órgão competente, providências no sentido de se ampliar a abrangência das rondas em torno das escolas (municipais e estaduais) feitas pela Guarda Municipal”
Nº 11/2017 - 22/02/2017 - “Solicitamos a Chefe do Poder Legislativo. junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de realização apenas uma vez por mês de votação e entrega de Moções”
Nº 10/2017 - 22/02/2017 - Maior Segurnça da Rodoviária Municipal
Nº 9/2017 - 22/02/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo. junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de implantar no site da Prefeitura a opção para impressão de 2ª Via das Taxas de Licenças, Certidões Negativas e de Valor Venal, 2ª Via do IPTU e Água e demais tributos que são pagãos diretamente ao Poder Público Municipal”
Nº 4/2017 - 26/01/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar recuperação da malha asfáltica na Rua José Bueno de Godoy e conserto das guias no trecho entre os número 1262 até o final da rua citada”
Nº 3/2017 - 26/01/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de se melhorar a iluminação na Rua Raimundo Felix da Silva, Cidade Nova”
Nº 2/2017 - 26/01/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de se tornar mão única de direção a Rua João Casimiro, no trecho os bairros Jardim Iracema e Boa Vista”
Nº 1/2017 - 26/01/2017 - Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com a finalidade de se proibir estacionamento em um dos lados da Avenida Pedro Marcos Bertanha, no trecho que corta o bairro Luiz Ometto”

Moções (13)

Nº 11/2018 - 23/05/2018 - “Aplausos e Reconhecimento às Ações, promovidas por um Grupo de Jovens, na saída da Festa do Peão de Iracemápolis, no ano de 2018”.
Nº 5/2018 - 16/02/2018 - "Pesar e condolências aos familiares e amigos do Senhor João de Souza”
Nº 4/2018 - 16/02/2018 - "Pesar e condolências aos familiares, amigos da senhora Maria Nadir Leite Nantes”
Nº 3/2018 - 08/02/2018 - "Pesar e condolências aos familiares, amigos do senhor Ademir Eugênio”
Nº 2/2018 - 08/02/2018 - “Aplausos e Reconhecimento a Igreja Adventista do 7º Dia de Iracemápolis, pela realização da 4ª Ação Solidária de Natal”.
Nº 43/2017 - 30/11/2017 - "De Aplausos e Reconhecimento as pessoas envolvidas com as Ações contra ao Câncer de Próstata – Novembro Azul
Nº 42/2017 - 28/11/2017 - "De repúdio contra ao Ato Racista ocorrido na Câmara Municipal de Jacareí, com a presidente da casa, vereadora Lucimar Ponciano”
Nº 40/2017 - 16/11/2017 - "Pesar e condolências aos familiares, amigos e paroquianos do Padre Vladimir Barbosa Hergert”
Nº 34/2017 - 16/10/2017 - “De Aplausos e Parabenização a empresa ‘Starplast’, pelos seus 18 anos de funcionamento no Município”.
Nº 32/2017 - 06/10/2017 - “Moção de Aplausos e Reonhecimento a pedagoga Rita de Camargo, pelo lançamento do livro ‘A Chapinha do Rei Jubão’ ”.
Nº 27/2017 - 06/09/2017 - “Aplausos e Parabenizações às Escolas Estaduais Joaquina de Castro Azevedo e Cesarino Borba, pelos destaques nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP”.
Nº 17/2017 - 13/06/2017 - "Aplausos e Reconhecimento à Igreja do Evangelho Quadrangular pelos 66 anos de Brasil e 42 anos de Iracemápolis".
Nº 14/2017 - 08/05/2017 - 10 anos da Aril

Ofícios (13)

Nº 119/2018 - 10/08/2018 - Ilmo Sr. Pastor Edmilson Alves Maria Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira Ref: Justificativa de Ausência
Nº 29/2018 - 02/05/2018 - Exmo Sr. Fabio Francisco Zuza Prefeito Ref: Justificativa de Ausência
Nº 20/2018 - 16/03/2018 - Justificativa de Ausencia
Nº 10/2018 - 06/02/2018 - Copias da Sessão Camararia em Audio Visual.
Nº 89/2017 - 14/12/2017 - À Direção CEIM Vereador Lázaro Mendes de Lima Ref: Justificativa de Ausência
Nº 88/2017 - 13/12/2017 - A Direção da Escola Municipal Dr. Antônio Candido de Camargo Iracemápolis, SP Ref.: Justificativa de Ausência
Nº 87/2017 - 13/12/2017 - A Direção da Escola Municipal Dulcídia Costa Rivaben Iracemápolis, SP Ref.: Justificativa de Ausência
Nº 85/2017 - 08/12/2017 - à Direção da Escola Estadual Joaquina de Castro Azevedo
Nº 80/2017 - 25/10/2017 - Artesp
Nº 71/2017 - 15/09/2017 - Ao Geraldo Alckmin
Nº 63/2017 - 17/07/2017 - Ao Prefeito Fabio Zuza
Nº 71/2017 - 27/04/2017 - JORNADA INTERNACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Nº 16/2017 - 14/02/2017 - Ref. Solicitação de Copias Audiovisual das Sessões

Processos (13)

Nº 129/2018 - 24/05/2018 - Moção n 11/2018: Aplausos e Reconhecimento às Ações, promovidas por um Grupo de Jovens, na saída da Festa do Peão de Iracemápolis, no ano de 2018”.
Nº 39/2018 - 19/02/2018 - Moção 052/2018
Nº 38/2018 - 19/02/2018 - Moção n 04/25018
Nº 37/2018 - 19/02/2018 - Moção 03/2018
Nº 251/2017 - 01/12/2017 - Moção nº. 42/2017
Nº 250/2017 - 01/12/2017 - Moção nº. 43/2017
Nº 219/2017 - 06/11/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 6 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017: “Confere Título de Cidadão Iracemapolense a Senhora Neuma Aparecida Batista Almeida”. Autoria: Vereadora Silvia Helena Pires
Nº 187/2017 - 22/09/2017 - “Confere Título de Cidadão Iracemapolense a Senhora Rosângela Biscaro Chiocheti”.
Nº 186/2017 - 22/09/2017 - “Concede a ‘Medalha de Mérito Antonio Ometto’ ao Sr. José Eduardo de Almeida
Nº 184/2017 - 21/09/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2017: “Concede a ‘Medalha de Mérito Antonio Ometto’ ao Sargento Alcides Cássio Garcia.
Nº 163/2017 - 25/08/2017 - PROJETO DE LEI Nº. 20, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 - Institui a campanha “Setembro Verde” no município de Iracemápolis e dá outras providências - AUTOR: VEREADORA SILVIA HELENA PIRES.
Nº 133/2017 - 23/06/2017 - Moção nº. 17/2017: "Aplausos e Reconhecimento à Igreja do Evangelho Quadrangular, pelos 66 anos no Brasil e 42 anos em Iracemápolis".
Nº 116/2017 - 02/06/2017 - Moção nº 14/2017: “Aplausos e Parabenização pelos 10 anos da Instituição Aril em Iracemápolis”.

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 9/2017 - 22/09/2017 - “Concede a ‘Medalha de Mérito Antonio Ometto’ ao Sr. José Eduardo de Almeida
Nº 8/2017 - 21/09/2017 - “Concede a ‘Medalha de Mérito Antonio Ometto’ ao Sargento, Sr. Alcides Cássio Garcia.
Nº 7/2017 - 11/09/2017 - “Confere Título de Cidadã Iracemapolense a Senhora Rosângela Biscaro Chiocheti”.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2017 - 22/08/2017 - Acrescenta-se o Art. 131-A na Lei Orgânica do Município de Iracemápolis.

Projetos de Lei (1)

Nº 20/2017 - 25/08/2017 - Institui a campanha “Setembro Verde” no município de Iracemápolis e dá outras providências.

Requerimentos (35)

Nº 152/2018 - 30/07/2018 - “Requeremos nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo emita um Decreto para multar os abusos com gastos de águas que está havendo na cidade e, coloque pessoal nas ruas para a devida fiscalização”.
Nº 151/2018 - 30/07/2018 - “Requeremos, nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio de seu Departamento competente, que o mesmo se predisponham a anunciar a população quando houver falta de água pelos meios necessários, quais sejam: site do Executivo, Facebook e instragram do Executivo, jornais, rádio, carro de som nas ruas e outros meios que acharem necessários”.
Nº 130/2018 - 20/06/2018 - Caixa Econômica Federal
Nº 129/2018 - 20/06/2018 - Correios
Nº 113/2018 - 30/05/2018 - Pedido de inclusão do PL das Abonsadas
Nº 108/2018 - 23/05/2018 - Cópia dos Inquéritos
Nº 104/2018 - 23/05/2018 - Cismetro
Nº 89/2018 - 02/05/2018 - Locação de Frota
Nº 88/2018 - 02/05/2018 - Ecopontos
Nº 61/2018 - 03/04/2018 - Listagem de Funcionários da ABBC
Nº 60/2018 - 27/03/2018 - Liberação de Carteiras de Trabalho
Nº 59/2018 - 27/03/2018 - Atendimento no Pronto Socorro
Nº 30/2018 - 16/02/2018 - Horário de Funcionamento do Setor de Transportes
Nº 305/2017 - 01/12/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 39ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 04 de Dezembro de 2017, em Discussão Única a Moção nº 42 de 29 de novembro de 2017 e a Moção nº. 43 de 30 de Novembro de 2017.
Nº 243/2017 - 12/09/2017 - Requeiro nos termos regimentais que seja retirado o PROJETO DE LEI Nº. 20, DE 25 DE AGOSTO DE 2017, que Institui a Campanha “Setembro Verde” no Município de Iracemápolis e dá outras providências.
Nº 240/2017 - 11/09/2017 - Requerimento sobre o uso do carro irregular.
Nº 227/2017 - 16/08/2017 - Seguro da Frota
Nº 226/2017 - 16/08/2017 - Copia do Processo do Roubo da Pá Carregadeira
Nº 225/2017 - 16/08/2017 - Prolongamento das Ruas Vicente Cosenza e João Dadona
Nº 198/2017 - 17/07/2017 - Mão Única
Nº 176/2017 - 19/06/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 19 de junho de 2017, em Discussão Única as Emendas Modificativas aos Projetos de Resolução nº 01, nº 02, nº 03 e nº 04, todas elas de 19 de junho de 2017, da Vereadora Silvia Helena Pires.
Nº 165/2017 - 06/06/2017 - Adiantamento de Despesas
Nº 158/2017 - 25/05/2017 - Horas Extras.
Nº 146/2017 - 19/05/2017 - Requeremos nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Fábio Francisco Zuza, por meio de seu Departamento competente; Qual o patrimônio que a Escolinha de Ciclismo, cujo CNPJ é 08.2273645/0001-73 possui? Apresentar a prestação de contas dos últimos seis anos, da Escolinha de Ciclismo? Apresentar relatório da subvenção, dos últimos seis anos? A escolinha já entregou a casa que alugava, para receber aluno, fora do Município? Se não entregou o porquê, já que, não temos mais alunos de fora e os da cidade possuem residências pp.
Nº 145/2017 - 19/05/2017 - Requeremos nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Fábio Francisco Zuza, por meio de seu Departamento competente; Quando foram realizadas as corridas Iramel? Quantos inscritos houveram nas referidas corridas Iramel? Quais os valores que foram arrecadados e quantos foram repassados e para quais instituições foram repassados? O Município fica com alguma porcentagem sobre o evento?
Nº 144/2017 - 19/05/2017 - Requeremos nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Fábio Francisco Zuza, por meio de seu Departamento competente; Qual o gasto que o Município teve com evento Food Truck? Houve algum valor repassado ao município ou para alguma instituição?
Nº 129/2017 - 05/05/2017 - Precatórios
Nº 128/2017 - 05/05/2017 - Processos Judiciais Saúde
Nº 125/2017 - 25/04/2017 - Ecopontos
Nº 91/2017 - 09/03/2017 - Impacto Ambiental
Nº 73/2017 - 22/02/2017 - Situação Financeira da Prefeitura
Nº 24/2017 - 26/01/2017 - Precatorios
Nº 15/2017 - 24/01/2017 - Requerimento sobre o quadro de pessoal da Câmara
Nº 10/2017 - 18/01/2017 - Requerimento
Nº 9/2017 - 18/01/2017 - Requerimento a empresa Sebastião Fedatto