Vereador - Proposituras - VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA

Decretos Legislativos (1)

Nº 240 - 26/09/2017 - Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Senhor José Mentor Guilherme de Mello Neto

Emendas (6)

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - LOA.”
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 a 2021".
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - LDO 2018".
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - LOA.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 20/11/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - “Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnética não ionizante no Município de Iracemápolis, e da outras providências.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - 11/08/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - “Inclui o Art. 147-A e altera a redação do “caput” do Art. 152 e inclui os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao Art. 152, todos da Lei Municipal nº. 1.174, de 29 de junho de 2000, que Instituiu o Código de Posturas do Município de Iracemápolis”

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 21 - 19/09/2017 - Acrescenta-se o Art. 131-A na Lei Orgânica do Município de Iracemápolis

Indicações (31)

Nº 73/2018 - 18/04/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao seu departamento competente, providencias no sento de se melhorar a iluminação da Quadra Rangel Zuza na área interna e externa”
Nº 18/2018 - 15/02/2018 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que interceda junto a empresa VB Transportes, com o intuito de retornar o horário das 5h, no circular intermunicipal sentido Iracemápolis à Limeira”
Nº 17/2018 - 15/02/2018 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se disponibilizar duas viaturas 24h, para ampliar as Rondas da Guarda Municipal”
Nº 8/2018 - 24/01/2018 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se intensificar a fiscalização em todos os bairros de nossa cidade quanto a mato alto e sujeira”
Nº 205/2017 - 12/12/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar dedetização na rede de esgoto em toda cidade”
Nº 204/2017 - 12/12/2017 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que se deposite CAL Virgem, sob o esgoto existente no local conhecido como Buracão do Aquarius”
Nº 195/2017 - 06/12/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar poda das arvores na Rua Moacir Lopes Porto”
Nº 193/2017 - 06/12/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se intensificar as rondas da Guarda Municipal no entorno do Complexo Esportivo do Residencial Aquarius”
Nº 192/2017 - 01/12/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se notificar o responsável e se realizar limpeza do material armazenado irregularmente na Calçada, localizada no cruzamento das Ruas José Granço com a Odair Zangerolamo”
Nº 183/2017 - 07/11/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências, no sentido de se realizar recuperação da malha asfáltica nos seguintes locais: • Rua Odair Zangerolamo, altura do número 630; • Rua Luiz Cicolin; • Rua Vitório Zanardo”
Nº 182/2017 - 07/11/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências, no sentido de se realizar manutenção no vazamento de água existente no cruzamento das Ruas Nelson José Rozini com a Rua Vereador José Moreira”
Nº 169/2017 - 18/10/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providencias no sentido de se instalar telas de naylon ou matéria semelhante de fácil retirada em torno da Quadra de Areia, localizada no Centro de Lazer dos Trabalhadores João Denardi”
Nº 167/2017 - 11/10/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providencias no sentido de se instalar corrimão na escada interna do Prefeitura Municipal”
Nº 146/2017 - 20/09/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar recuperação da malha asfáltica no cruzamento da Rua José dos Santos com a Avenida Pedro Cosenza
Nº 132/2017 - 05/09/2017 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que se deposite CAL Virgem, sob o esgoto existente no local conhecido como Buracão do Aquarius”
Nº 129/2017 - 22/08/2017 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que se disponibilize uma área abaixo da avenida para criação de um Ecoponto”
Nº 119/2017 - 08/08/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar nas entradas da cidade placas indicativas sobre a Lei Estadual nº 16.049, de 10/12/2015 que Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados e dá outras providências.”
Nº 118/2017 - 08/08/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos viabilizando a construção de uma Praça, a qual receberá o nome do Senhor “Geraldo Poloni”, área verde localizada na Rua Pedro Alexandrino, ao lado da Fisioterapia Municipal”.
Nº 112/2017 - 04/08/2017 - “Solicito ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de sanar o vazamento de esgoto na galeria de água de chuva, na Rua Jerônimo Ometto, na altura da área verde.”
Nº 99/2017 - 21/06/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo. junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção na iluminação da Praça da Bíblia”
Nº 78/2017 - 06/06/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar poda das arvores na Rua José Clementino Texeira”
Nº 76/2017 - 31/05/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção em um vazamento de água, na Rua Romano Zovico, nas proximidades do número 300”
Nº 52/2017 - 09/05/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se resolver problema de vazamento de água no interior do Residencial Florida”
Nº 51/2017 - 09/05/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se resolver o problema de vazamento de água bruta na área verde, localizada abaixo da empresa Bag Cleaner”
Nº 40/2017 - 19/04/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar um sistema de capitação de agua próximo ao Muro do Creci, paralela a pista de Cooper do Centro de Lazer dos Trabalhadores ‘João Denardi’”
Nº 39/2017 - 19/04/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar a capinação do mato e poda das arvores cujo as raízes estão estourando o concreto das margens da Lagoa de Decantação de Esgoto”
Nº 24/2017 - 27/03/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção da iluminação do Bairro Campo Verde nos seguintes locais: Rua José Pott Rua Luiz Cicolin esquina com a Rua Alfredo Stein Rua Alfredo Stein Rua Antonio Reis Rua Domiciano Netto esquina com a Rua Laurivaldo Pissolito.
Nº 23/2017 - 22/03/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo. junto ao órgão competente, providências no sentido de quando for realizar um recapeamento , se priorize as ruas que são rotas do circular intermunicipal ”
Nº 14/2017 - 08/03/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo. junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar em caráter emergencial manutenção na iluminação da Praça da Bíblia”
Nº 8/2017 - 13/02/2017 - Indico nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Fábio Francisco Zuza, por meio de seu Departamento Competente, que realize manutenção em cano de água bruta que está vazando, proveniente da Represa Municipal. próximo a empresa Bag Cleaner.
Nº 7/2017 - 13/02/2017 - Indico nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Fábio Francisco Zuza, por meio de seu Departamento Competente, que se resolva o descarte irregular no Aterro Sanitário, dos materiais depositados nos Ecopontos de nossa cidade.

Moções (11)

Nº 8/2018 - 02/03/2018 - “De Repúdio ao Poder Executivo Municipal por não responder os Requerimentos dos Vereadores”
Nº 7/2018 - 23/02/2018 - “Apelo aos Correios para que adote as providências necessárias voltadas à regularização do serviço de entrega domiciliária de correspondência em nosso município”.
Nº 6/2018 - 23/02/2018 - “Apelo para Caixa Econômica Federal para que libere mais um caixa para a Lotérica do município de Iracemápolis, a fim ampliar o atendimento do cidadão”
Nº 40/2017 - 16/11/2017 - "Pesar e condolências aos familiares, amigos e paroquianos do Padre Vladimir Barbosa Hergert”
Nº 36/2017 - 19/10/2017 - “Apelo à Administração Pública Municipal, para que volte a disponibilizar a “Merenda”, aos profissionais que trabalham na área de educação”.
Nº 35/2017 - 18/10/2017 - “Aplausos e Reconhecimentos à São Martinho por se destacar entre as 150 melhores empresas do Brasil para se trabalhar”.
Nº 34/2017 - 16/10/2017 - “De Aplausos e Parabenização a empresa ‘Starplast’, pelos seus 18 anos de funcionamento no Município”.
Nº 32/2017 - 06/10/2017 - “Moção de Aplausos e Reonhecimento a pedagoga Rita de Camargo, pelo lançamento do livro ‘A Chapinha do Rei Jubão’ ”.
Nº 31/2017 - 05/10/2017 - “Moção de Apelo ao Ministério da Educação contra a Ideologia de Gênero”.
Nº 30/2017 - 29/09/2017 - “Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, para que não encerre as atividades no período noturno da Escola Estadual João Ometto”.
Nº 12/2017 - 20/04/2017 - “Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Grupo São Martinho e a Escola SENAI ”João Guilherme Sabino Ometto”, pela iniciativa de inclusão social, junto as pessoas com deficiência”

Ofícios (8)

Nº 19/2018 - 05/03/2018 - À Direção dos Correios Regional Bauru Ref.: Agendamento de Reunião
Nº 169/2017 - 08/11/2017 - Exmo Sr. José Mentor Deputado Federal
Nº 81/2017 - 08/11/2017 - Fabio Zuza
Nº 73/2017 - 20/09/2017 - Exmo Sr. José Mentor Deputado Federal
Nº 72/2017 - 20/09/2017 - Exmo Sr Fabio Zuza REf Ambulancia
Nº 69/2017 - 11/08/2017 - Recursos para UBS Noé Franco de Campos
Nº 71/2017 - 27/04/2017 - JORNADA INTERNACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Nº 24/2017 - 08/03/2017 - COnselho tutelar carro e equipamento

Processos (7)

Nº 46/2018 - 26/02/2018 - Moção nº. 07/2018
Nº 45/2018 - 26/02/2018 - Moção nº. 063/2018
Nº 34/2018 - 09/02/2018 - Moção 02/2018
Nº 229/2017 - 14/11/2017 - req 288/2017
Nº 152/2017 - 11/08/2017 - EMENDA ADITIVA Nº. 01, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 AO PROJETO DE LEI Nº 12, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Nº 91/2017 - 20/04/2017 - MOÇÃO Nº. 12, DE 20 DEABRIL DE 2017: “Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Grupo São Martinho e a Escola SENAI “João Guilherme Sabino Ometto”, pela iniciativa de inclusão social, junto às pessoas com deficiência.”
Nº 42/2017 - 24/02/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017: “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Deputado Federal José Mentor Guilherme de Mello Neto” Autor: Vereador Valdenito Gonçalves de Almeida

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 1/2017 - 22/02/2017 - “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Deputado Federal José Mentor Guilherme de Mello Neto”

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2017 - 22/08/2017 - Acrescenta-se o Art. 131-A na Lei Orgânica do Município de Iracemápolis.

Requerimentos (23)

Nº 106/2018 - 23/05/2018 - Listagem de Funcionários
Nº 97/2018 - 09/05/2018 - Vazamento de Esgoto
Nº 91/2018 - 02/05/2018 - Vazamento de Esgoto
Nº 66/2018 - 12/04/2018 - Contratações
Nº 54/2018 - 13/03/2018 - Horário do Transporte Municipal
Nº 49/2018 - 12/03/2018 - Inadimplência
Nº 288/2017 - 09/11/2017 - Transito
Nº 275/2017 - 25/10/2017 - Coleta de Lixo Domiciliar
Nº 246/2017 - 25/09/2017 - Solicitação de Estudo Odebrecht
Nº 228/2017 - 17/08/2017 - Horas Extras
Nº 168/2017 - 09/06/2017 - Bomba de Esgoto - Distrito Industrial
Nº 164/2017 - 06/06/2017 - Tomografias
Nº 112/2017 - 05/04/2017 - Convenio com a Santa Casa
Nº 76/2017 - 02/03/2017 - Copia do Alerta do Tribunal de Contas
Nº 73/2017 - 22/02/2017 - Situação Financeira da Prefeitura
Nº 67/2017 - 16/02/2017 - Obra para levar água na represa
Nº 66/2017 - 16/02/2017 - Casa Abandonada na Rua Martinho Fisher
Nº 65/2017 - 16/02/2017 - Pelotão Ambiental
Nº 64/2017 - 16/02/2017 - Pagamento INSS e FGTS
Nº 63/2017 - 16/02/2017 - Listagem de Pagamentos dos Credores
Nº 52/2017 - 09/02/2017 - Alugueis de Prédios Públicos
Nº 51/2017 - 08/02/2017 - Contas Publicas
Nº 50/2017 - 08/02/2017 - Pagamento a escolas