Vereador - Proposituras - ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES

Atos da Mesa (12)

Nº 7/2018 - 15/06/2018 - Autoriza a cidadã PATRÍCIA APARECIDA FRANCO CAVINATO a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido
Nº 6/2018 - 16/04/2018 - Autoriza o cidadão DORVAIL KLOSS a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido
Nº 5/2018 - 06/04/2018 - Autoriza o cidadão VALMIR GONÇALVES DE ALMEIDA a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido
Nº 4/2018 - 02/04/2018 - Autoriza o cidadão ANTONIO FEITOSA FELIX a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido
Nº 3/2018 - 26/03/2018 - Autoriza a cidadã FABIANA CAMPOS LIMA a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido
Nº 2/2018 - 26/03/2018 - Autoriza o cidadão DANIEL GIOVANI DA SILVA a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido
Nº 1/2018 - 12/03/2018 - Autoriza o cidadão GIDEÃO CESAR FERNANDES a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido
Nº 5/2017 - 15/09/2017 - Autoriza a Jovem Luiz Gustavo de Jesus da Silva a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido
Nº 4/2017 - 31/07/2017 - Autoriza a cidadão José Mauri Moreira a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido
Nº 3/2017 - 15/03/2017 - Autoriza a cidadão José Roberto de Oliveira a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido
Nº 2/2017 - 03/03/2017 - Autoriza a cidadão Sergio Antônio Castilho a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido
Nº 1/2017 - 10/02/2017 - Autoriza a cidadã Antônia Gomes Silva a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido

Atos da Presidência (23)

Nº 6/2018 - 13/06/2018 - Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2018, nas fases em que participar
Nº 5/2018 - 24/05/2018 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis no dia 1º (sexta-feira) de junho de 2018
Nº 4/2018 - 18/04/2018 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis no dia 04 (Sexta-feira) de maio de 2018
Nº 3/2018 - 03/04/2018 - Dispõe sobre a regulamentação das despesas com transporte (combustível, pedágio e estacionamento) e refeição dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências
Nº 2/2018 - 27/03/2018 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis nos dias 29 e 30 de março de 2018
Nº 1/2018 - 05/02/2018 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018
Nº 17/2017 - 15/12/2017 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis no período compreendido entre o dia 22 de dezembro de 2017 a 03 de janeiro de 2018
Nº 16/2017 - 16/11/2017 - Declara Luto Oficial na Câmara Municipal de Iracemápolis pelo falecimento do Pe. Vladimir Barbosa Hergert, Pároco da Paróquia Jesus Crucificado de Iracemápolis
Nº 15/2017 - 25/10/2017 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis no dia 03 (Sexta-feira) de Novembro de 2017
Nº 14/2017 - 09/10/2017 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis no dia 13 (Sexta-feira) de Outubro de 2017
Nº 13/2017 - 05/09/2017 - Dispõe sobre a organização da Ouvidoria, instituída pela Resolução nº 135, de 05 de setembro de 2017
Nº 12/2017 - 04/09/2017 - Suspende o expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis no dia 08 (sexta-feira) de setembro de 2017, em virtude do Feriado Nacional da Independência do Brasil, no dia 07 (quinta-feira) de setembro de 2017
Nº 11/2017 - 09/06/2017 - Dispõe sobre o Serviço de acesso à informação ao Cidadão – SIC, de que trata a Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências.
Nº 10/2017 - 07/06/2017 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis no dia 16 de junho de 2017
Nº 9/2017 - 24/04/2017 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis no dia 02 (Terça-feira) de maio de 2017
Nº 8/2017 - 19/04/2017 - Dispõe sobre a regulamentação das despesas com transporte (combustível, pedágio e estacionamento) e refeição dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências
Nº 7/2017 - 18/04/2017 - Nomeia representantes da Câmara Municipal de Iracemápolis para o Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí para o Biênio 2017/2018
Nº 6/2017 - 12/04/2017 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis, no dia 13 (quinta-feira) de abril de 2017 a partir das 11h00min
Nº 5/2017 - 17/03/2017 - Dispõe sobre a regulamentação das despesas com transporte (combustível, pedágio e estacionamento) e refeição dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências
Nº 4/2017 - 21/02/2017 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Iracemápolis nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017
Nº 3/2017 - 07/02/2017 - Nomeia Membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para o Biênio 2017/2018
Nº 2/2017 - 07/02/2017 - Nomeia Membros das Comissões Permanentes para o Biênio 2017/2018
Nº 1/2017 - 11/01/2017 - Dispõe sobre autorização para conduzir o veículo oficial da Câmara Municipal de Iracemápolis

Emendas (5)

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - LOA.”
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 a 2021".
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - LDO 2018".
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - LOA.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 20/11/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - “Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnética não ionizante no Município de Iracemápolis, e da outras providências.”

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 21 - 19/09/2017 - Acrescenta-se o Art. 131-A na Lei Orgânica do Município de Iracemápolis

Indicações (33)

Nº 101/2018 - 23/05/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao seu órgão competente, providencias no sentido de se realizar estudos com intuito de terceirizar os serviços do Circular Municipal”
Nº 100/2018 - 23/05/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao seu órgão competente, providencias no sentido de se realizar recapeamento da Rua Alcides Oliveira Frasson”
Nº 99/2018 - 23/05/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao seu órgão competente, providencias no sentido de se melhorar a iluminação interna e externa no Pronto Atendimento Médico Municipal”
Nº 91/2018 - 22/05/2018 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao seu órgão competente, providencias no sentido de se realizar capinação do mato, poda das arvores e limpeza da área verde existente atrás da Rodoviária”
Nº 63/2018 - 06/04/2018 - Indico, nos termos do Art. 120 do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto do departamento competente o interesse e a possibilidade de apresentar a essa Câmara Municipal projeto de lei se sua iniciativa privativa, conforme minuta anexa:
Nº 9/2018 - 31/01/2018 - “Solicitamos ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, providencias no sentido de se através dos meios de comunicação existentes na cidade, como Radio, Carro Som e Internet, avise a população quando irá faltar água”
Nº 6/2018 - 23/01/2018 - “Solicitamos ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, providencias no sentido de se interceder junto a empresa VB Transportes com o intuito de retornar o ponto de ônibus do circular intermunicipal na Praça João Paulo II”
Nº 4/2018 - 11/01/2018 - “Solicitamos ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, que realize o cadastramento de nosso município junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda, juntamente com o Ministério dos Direitos Humanos – MDH com o intuito de celebrar o Termo de Fomento”
Nº 3/2018 - 11/01/2018 - “Solicitamos ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, que realize o cadastramento de nosso município junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda, juntamente com o Ministério dos Direitos Humanos – MDH com o intuito de celebrar o Termo de Fomento”
Nº 2/2018 - 11/01/2018 - “Solicitamos ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, que realize o cadastramento de nosso município junto ao Ministério do Esportes, para que seja implantado em Iracemápolis o desenvolvimento da Ação Brincando com Esporte”
Nº 1/2018 - 09/01/2018 - “Solicitamos ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, que realize estudos com o intuito de antecipar o horário de abertura das creches para 6:30h e a diminuição do recesso nos meses de dezembro, julho e janeiro”
Nº 206/2017 - 18/12/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, que utilize a devolução financeira do orçamento de 2017 (Duodécimo) da Câmara para pagamentos da subvenções em atraso das entidades de nossa cidade”
Nº 196/2017 - 07/12/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar reconstrução de sarjetões nos seguintes locais: • Rua José Emídio cruzamento com a Rua Santo Rossetti; • Rua Capitão Paulo Simões cruzamento com a Rua José Ometto; • Rua Ralpho E, Monteiro dos Santos cruzamento com a Rua José Modenez; • Rua Santo Rossetti, cruzamento com Rua João de Souza Barreto; • Rua Ralpho E. Monteiros dos Santos com a Rua Felício de Paula; • Rua Segismundo S. Barreto com a Rua Douglas Evangelista Picolli (2 Sarjetões); • Rua Antonio Casimiro cruzamento com a Rua Dona Alta de Oliveira Simões”
Nº 175/2017 - 23/10/2017 - Indico, nos termos do Art. 120 do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto do departamento competente o interesse e a possibilidade de Inclui o Município de Iracemápolis no Fundo Nacional de Segurança Pública instituído pela Lei Federal nº 10.201, de 16 de fevereiro de 2011, conforme documento anexo:
Nº 170/2017 - 18/10/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providencias no sentido de se interceder junto a empresa VB Transportes com a finalidade de se colocar em pratica o novo itinerário e manter a regularidade de chegada em Limeira no horário, em vista que os munícipes que trabalham estão chegando atrasados”
Nº 155/2017 - 04/10/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências, no sentido de se realizar estudos com a finalidade de se implantar no próximo ano o Programa Muralha Digital”
Nº 149/2017 - 22/09/2017 - “Solicito ao Chefe do Poder Executivo, que interceda junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar em caráter de urgência manutenção da iluminação externa do Velório Municipal”
Nº 128/2017 - 16/08/2017 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que se realize estudos para compra ou aluguel de uma UTI Móvel para nossa cidade”
Nº 125/2017 - 16/08/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos com finalidade de se criar um Laboratório Municipal de Analises Clinicas”.
Nº 124/2017 - 16/08/2017 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que se implante treinamento aos profissionais de enfermagem quanto a atendimentos a pacientes graves a acidentes de grandes proporções”
Nº 118/2017 - 08/08/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos viabilizando a construção de uma Praça, a qual receberá o nome do Senhor “Geraldo Poloni”, área verde localizada na Rua Pedro Alexandrino, ao lado da Fisioterapia Municipal”.
Nº 107/2017 - 19/07/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências, no sentido de se construir passagem elevada de pedestres, na Rua Segismundo Silveira Barreto, nas proximidades do terreno baldio”
Nº 106/2017 - 19/07/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências, no sentido de se construir sarjetão no cruzamento das Ruas Bendito Buck com a Rua Segismundo Silveira Barreto”
Nº 63/2017 - 17/05/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se incluir nosso município no Fundo de Investimentos em Infraestrutura, criado pelo Governo do Estado”
Nº 42/2017 - 19/04/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar pintura de faixa de trânsito de pedestres e reforço na sinalização de transito de solo em frente a Escola Municipal Dulcidia Costa Rivaben e no cruzamento das Ruas Dimas Ceras Ometto com a Nicanor Ramos”
Nº 41/2017 - 19/04/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se diminuir o prazo para retirada dos materiais descartados nos Ecopontos existentes em nossa cidade”
Nº 24/2017 - 27/03/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção da iluminação do Bairro Campo Verde nos seguintes locais: Rua José Pott Rua Luiz Cicolin esquina com a Rua Alfredo Stein Rua Alfredo Stein Rua Antonio Reis Rua Domiciano Netto esquina com a Rua Laurivaldo Pissolito.
Nº 16/2017 - 08/03/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo. junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar em caráter de urgência resolução do problema quanto ao mau cheiro (esgoto), existente na Avenida Pedro Marcos Bertanha entre os números 690 e 700”
Nº 15/2017 - 08/03/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo. junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar poda de árvore existente próximo ao estacionamento de veículos da Escola Municipal Benedicto Carlos Freire”
Nº 8/2017 - 13/02/2017 - Indico nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Fábio Francisco Zuza, por meio de seu Departamento Competente, que realize manutenção em cano de água bruta que está vazando, proveniente da Represa Municipal. próximo a empresa Bag Cleaner.
Nº 7/2017 - 13/02/2017 - Indico nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Fábio Francisco Zuza, por meio de seu Departamento Competente, que se resolva o descarte irregular no Aterro Sanitário, dos materiais depositados nos Ecopontos de nossa cidade.
Nº 6/2017 - 13/02/2017 - Indico nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Fábio Francisco Zuza, por meio de seu Departamento Competente, que realize o mais rápido possível manutenção na bomba mestre da estação final que está vazando 100 % do esgoto no Ribeirão Cachoeirinha.
Nº 5/2017 - 01/02/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que realize estudos com a finalidade de se criar um bolsão de estacionamento e construção de calçada em toda extensão da Rua João Dadona, Pq Dimas Ceras Ometto”

Leis Complementares (8)

Nº 29 - 30/05/2018 - Dispõe sobre alteração do Anexo II - (Descrição e requisitos mínimos dos cargos em comissão) da Lei Complementar nº 02, de 18 de outubro de 2013, que Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional, Plano de Salários, Evolução Funcional, Escala de Vencimentos e Enquadramento dos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis
Nº 28 - 06/03/2018 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) dos Subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas.
Nº 27 - 06/03/2018 - Dispõe sobre o Reajuste do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas.
Nº 26 - 06/03/2018 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) e Aumento Real dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas.
Nº 23 - 14/06/2017 - Dispõe sobre a alteração da Tabela de Referências à título de vaorização dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis.
Nº 22 - 23/03/2017 - Dispõe sobre o Reajuste do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas
Nº 21 - 23/03/2017 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB) dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas
Nº 20 - 14/02/2017 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Jurídico e a criação de 01 (um) cargo de Assessor de Gabinete e de 01(um) cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis

Leis Ordinárias (2)

Nº 2353 - 18/04/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares através da anulação parcial das consignações orçamentárias da Câmara do Exercício de 2018
Nº 2340 - 05/12/2017 - Institui o Dia da Bíblia no Município de Iracemápolis

Moções (8)

Nº 40/2017 - 16/11/2017 - "Pesar e condolências aos familiares, amigos e paroquianos do Padre Vladimir Barbosa Hergert”
Nº 35/2017 - 18/10/2017 - “Aplausos e Reconhecimentos à São Martinho por se destacar entre as 150 melhores empresas do Brasil para se trabalhar”.
Nº 34/2017 - 16/10/2017 - “De Aplausos e Parabenização a empresa ‘Starplast’, pelos seus 18 anos de funcionamento no Município”.
Nº 31/2017 - 05/10/2017 - “Moção de Apelo ao Ministério da Educação contra a Ideologia de Gênero”.
Nº 30/2017 - 29/09/2017 - “Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, para que não encerre as atividades no período noturno da Escola Estadual João Ometto”.
Nº 5/2017 - 07/02/2017 - Aplausos e parabenizações ao Senhor Adilson Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados no setor de Saúde de nosso município “.
Nº 2/2017 - 30/01/2017 - Apoio ao Senhor Maurício José Massaro, Chefe do CEJUSC de Limeira
Nº 1/2017 - 30/01/2017 - Aplausos e parabenizações ao Excelentíssimo Doutor Juiz de Direito, Diretor do Fórum de Limeira e Coordenador do CEJUSC de Limeira, Senhor Rilton José Domingues, pela implantação do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) em Iracemápolis

Ofícios (289)

Nº 2/2018 - 11/12/2018 - Demonstrativos Contabeis, Anexo 12, 13, 14 e 15.
Nº 4/2018 - 10/07/2018 - Balancete de Receita e Despesa, referente ao mês de junho de 2018
Nº 111/2018 - 02/07/2018 - Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo - Exmo. Procurador-Geral Dr. Rafael N. Demarchi Costa - Ref.: Pregão Presencial nº 01/2018 – Processo Administrativo nº 18/2018.
Nº 110/2018 - 02/07/2018 - Ministério Público do Estado de São Paulo – 4ª Promotoria de Justiça de Limeira - A/C Sr. Luiz Alberto Segalla Bevilacqua - Exmo. Promotor de Justiça de Limeira - Ref.: Pregão Presencial nº 01/2018 – Processo Administrativo nº 18/2018.
Nº 109/2018 - 25/06/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 128,129,130,131;133/2018
Nº 108/2018 - 25/06/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 112/2018 a 117/2018
Nº 107/2018 - 21/06/2018 - Processo nº 1501102-66.2018.8.26.0320 – Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira - Ofício Solicitando o Comparecimento dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Iracemápolis: MEG BERTANHA BOTIÃO e CLÁUDIO COSENZA FILHO – Audiência 14/08/2018 às 13h45m – Rua Tiradentes, nº 1366, 5º Andar – Edifício Pátio Office – Limeira.
Nº 106/2018 - 19/06/2018 - OFÍCIO Nº. 106-2018 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE LIMEIRA - OFÍCIO 181-2018 - 4ª PJ - Inquérito Civil nº 14.0322.0007427-2014 – Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Limeira
Nº 105/2018 - 18/06/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 111/2018
Nº 104/2018 - 15/06/2018 - Ofício nº. 149/2018 - Promotoria de Justiça de Cordeirópolis - Ofício-Circular nº 41/2018 – MPF/PRE-SP
Nº 103/2018 - 12/06/2018 - Autógrafo nº. 17/2018 ao Projeto de Lei nº 20/2018.
Nº 102/2018 - 11/06/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 122/2018
Nº 101/2018 - 11/06/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 106,107,108,108/2018
Nº 100/2018 - 08/06/2018 - Ref.: Solicitação de Documentos – Carta Convite nº 03/2014 e 04/2014 - Inquérito Civil nº 8122/2014 – Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Limeira.
Nº 99/2018 - 06/06/2018 - Demonstrativo da Execução Orçamentária aos Vereadores - maio/2018
Nº 98/2018 - 06/06/2018 - Balancetes de Despesas e Receita ao Executivo -Maio/2018
Nº 97/2018 - 05/06/2018 - PROTOCOLO Nº 574/2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS – NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO – CÓDIGO DA DÍVIDA: 230087 - ANO 2014 – ISS VARIÁVEL.
Nº 96/2018 - 04/06/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 114/2018;115/2018
Nº 95/2018 - 04/06/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 103/2018,104/2018,105/2018
Nº 93/2018 - 29/05/2018 - Autógrafo nº. 15/2018 ao Projeto de Lei nº 21/2018 e Autógrafo nº. 16/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2018.
Nº 92/2018 - 28/05/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 104 ao 108/2018
Nº 91/2018 - 28/05/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 92 ao 102/2018
Nº 90/2018 - 22/05/2018 - Exmo Sr. Márcio Luiz França Gomes Governador do Estado de São Paulo Ref: Solicitação de Recursos Viatura GM
Nº 89/2018 - 22/05/2018 - Exmo Sr. Márcio Luiz França Gomes Governador do Estado de São Paulo Ref: Solicitação de Recursos Bolsão de Estacionamento Av Claudia Maria Gandolpho Rodrigues de Souza
Nº 88/2018 - 22/05/2018 - Exmo Sr. Márcio Luiz França Gomes Governador do Estado de São Paulo Ref: Solicitação de Recursos Ambulância
Nº 87/2018 - 21/05/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 100 ao 103/2018
Nº 86/2018 - 21/05/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 86 ao 90/2018
Nº 85/2018 - 18/05/2018 - OFÍCIO Nº. 85/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Ref.: Projeto de Lei nº. 39, de 30 de novembro de 2017 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para alienação de imóvel do Patrimônio Municipal e dá outras providências correlata; Projeto de Lei nº. 40, de 08 de dezembro de 2017 – Que altera Lei 2293/2016 de 13 de outubro de 2016 que dispõe sobre o Portal da Transparência dos atos e informações no âmbito do Município de Iracemápolis e dá outras providências e Projeto de Lei nº. 41, de 08 de dezembro de 2017 – Revoga a Lei Municipal nº 1958/2012, de 14 de março de 2012, que disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos no Município de Iracemápolis, e dá outras providências.
Nº 84/2018 - 16/05/2018 - OFÍCIO Nº. 84/2018. Ref.: Ofício nº 181/2018 – 4ª PJ - Inquérito Civil nº 14.0322.0007427/2014 – Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Limeira
Nº 83/2018 - 14/05/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimento nº. 93 ao 95/2018
Nº 82/2018 - 14/05/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 80 ao 85/2018
Nº 81/2018 - 11/05/2018 - Balancete de Despesas e Receita - Abril/2018 ao Executivo
Nº 80/2018 - 11/05/2018 - Demonstrativo da Execução Orçamentária - Abril/2018 aos Vereadores
Nº 79/2018 - 09/05/2018 - Ofício nº 155/2018 – 4ª PJ - Inquérito Civil nº 14.0322.0008122/14 – Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Limeira
Nº 77/2018 - 07/05/2018 - Ofício nº. 077/2018 A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 88,89,90,91,92/2018
Nº 76/2018 - 07/05/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 77,78,79/2018
Nº 74/2018 - 27/04/2018 - Exmo Sr. Carlos José Fedato Presidente da ACIAI
Nº 73/2018 - 27/04/2018 - Ofício à Caixa Federal solicitando aplicação no CDB.
Nº 71/2018 - 25/04/2018 - Exmo Sr. Ubiratã Renor Bertolo Presidente do Conseg
Nº 68/2018 - 24/04/2018 - Autógrafo nº. 12/2018 ao Projeto de Lei 18/2018; Autógrafo nº. 13/2018 ao Projeto de Lei 19/2018; e Autógrafo nº. 14/2018 ao Projeto de Lei 22/2018.
Nº 67/2018 - 23/04/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 73/2018 ao 80/2018
Nº 66/2018 - 23/04/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 67/2018 ao 75/2018
Nº 65/2018 - 19/04/2018 - Oficio à Prefeitura sobre valor de ISS pago em duplicidade das Notas Fiscais da empresa Promed Medicina do Trabalho Ltda.
Nº 64/2018 - 17/04/2018 - Autógrafo nº. 10/2018 ao Projeto de Lei 13/2018 e Autógrafo nº. 11/2018 ao Projeto de Lei 17/2018.
Nº 63/2018 - 16/04/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 66/2018
Nº 62/2018 - 16/04/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 65/2018 ao 66/2018
Nº 61/2018 - 16/04/2018 - Balancetes de Receita e Despesa referente ao mês de Março de 2018
Nº 60/2018 - 16/04/2018 - Demonstrativo da Execução Orçamentária Financeira - Ref. 03/2018.
Nº 24/2018 - 16/04/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 65/2018 ao 66/2018
Nº 59/2018 - 09/04/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 59,60,61,62,63/2018
Nº 58/2018 - 09/04/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 59/2018 ao 63/2018
Nº 57/2018 - 06/04/2018 - Relação de dotações que serão canceladas do Poder legislativo, diminuindo assim o orçamento do exercício de 2018.
Nº 55/2018 - 04/04/2018 - Ofício ao Sindicato referente a Contribuição Sindical Anual - 2018.
Nº 54/2018 - 02/04/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 59,60/2018
Nº 53/2018 - 02/04/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 58/2018
Nº 52/2018 - 27/03/2018 - Autógrafo nº. 09/2018 ao Projeto de Lei 05/2018.
Nº 51/2018 - 26/03/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 57/2018
Nº 50/2018 - 26/03/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 56,57/2018
Nº 49/2018 - 22/03/2018 - Audiência Pública SABESP Oficio aos Padres e Pastores
Nº 48/2018 - 19/03/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 51,52,53,54/2018
Nº 47/2018 - 19/03/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 55/2018
Nº 46/2018 - 15/03/2018 - Ao Conselho Tutelar de Iracemápolis Ref: Reunião
Nº 45/2018 - 15/03/2018 - Excelentíssimos Parlamentares Ref: Convite
Nº 44/2018 - 15/03/2018 - Exmo Sr. Fabio Francisco Zuza Prefeito Ref: Convite
Nº 43/2018 - 15/03/2018 - Ilma Sra. Cleide Aparecida Marrafon Presidente da Oficina Mãe Patrulheiros Ref: Reunião
Nº 42/2018 - 14/03/2018 - Exmo Sr. Fabio Francisco Zuza Prefeito Ref: Reunião
Nº 41/2018 - 13/03/2018 - Autógrafo nº. 08/2018 ao Projeto de Lei 09/2018.
Nº 40/2018 - 12/03/2018 - Ofício nº. 040/2018 A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 45,46/2018
Nº 39/2018 - 12/03/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 36/2018 ao 44/2018
Nº 38/2018 - 09/03/2018 - Demonstrativo da Execução Orçamentária aos Vereadores - Fevereiro/2018
Nº 37/2018 - 09/03/2018 - Envio de Balancetes de Despesas e Receita - Fevereiro/2018 ao Executivo
Nº 36/2018 - 08/03/2018 - Exmo Sr. Renato Martins Costa Presidente do Tribunal de Contas Ref. Parabenização
Nº 35/2018 - 07/03/2018 - À Direção da Sabesp
Nº 34/2018 - 06/03/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Ref.: Processo Administrativo nº. 248/2017 - Projeto de Lei nº. 39, de 30 de novembro de 2017 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para alienação de imóvel do Patrimônio Municipal e dá outras providências correlata - Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.
Nº 33/2018 - 05/03/2018 - Ofício nº. 033/2018 A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 38/2018 ao 41/2018
Nº 32/2018 - 05/03/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 36/2018 ao 44/2018
Nº 30/2018 - 26/02/2018 - Ofício nº. 030/2018 A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 34/2018 ao 36/2018
Nº 29/2018 - 26/02/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 30/2018 ao 32/2018
Nº 28/2018 - 22/02/2018 - Ilmo Sr. Célio Rodrigues Chefe de Segurança Municipal Ref: Solicitação de Guarda Municipal
Nº 27/2018 - 21/02/2018 - REF: BENS DE CONSUMO - DOAÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - TONER
Nº 26/2018 - 20/02/2018 - Autógrafo nº. 04/2018 ao Projeto de Lei 03/2018; Autógrafo nº. 05/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018; Autógrafo nº. 06/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2018 e Autógrafo nº. 07/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2018.
Nº 25/2018 - 19/02/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 27/2018 ao 30/2018
Nº 24/2018 - 19/02/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 16/2018 ao 29/2018
Nº 23/2018 - 15/02/2018 - Autógrafo nº. 01/2018 ao Projeto de Lei 01/2017; Autógrafo nº. 02/2018 ao Projeto de Lei 01/2018 e Autógrafo nº. 03/2018 ao Projeto de Lei 02/2018.
Nº 22/2018 - 14/02/2018 - Exmo Sr. Sargento PM Garcia Polícia Militar Ref. Virada de Ano
Nº 21/2018 - 14/02/2018 - Processo nº 4005150-50.2013.8.26.0320 – Investigação de Paternidade - Requerente: JOÃO MRQUES BENTO NETO - Requerido: JOSÉ CARLOS PADOVAN.
Nº 20/2018 - 14/02/2018 - Ofício aos Vereadores - Demonstrativo da Execução Orçamentária - 01/2018.
Nº 19/2018 - 14/02/2018 - Balancetes de Despesa e Receita ao Executivo - 01/2018
Nº 18/2018 - 14/02/2018 - Ofício nº. 01/2018 Exmo Sr. Cláudio Cosenza Filho Vereador Ref: Requerimentos não respondidos
Nº 17/2018 - 14/02/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 13 ao 21/2018
Nº 16/2018 - 14/02/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 11 ao 15/2018
Nº 15/2018 - 09/02/2018 - Projeto de Lei nº. 40, de 08 de dezembro de 2017 – Que altera Lei 2293/2016 de 13 de outubro de 2016 que dispõe sobre o Portal da Transparência dos atos e informações no âmbito do Município de Iracemápolis e dá outras providências e Projeto de Lei nº. 41, de 08 de dezembro de 2017 – Revoga a Lei Municipal nº 1958/2012, de 14 de março de 2012, que disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos no Município de Iracemápolis, e dá outras providências.
Nº 14/2018 - 05/02/2018 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 10/2018
Nº 3/2018 - 05/02/2018 - Suplementação na rubrica de salários, com anulação parcial das dotações.
Nº 13/2018 - 31/01/2018 - Exmo Sr. Messias Humberto de Oliveira Coordenador Municipal de Saúde Ref: Resposta de Ofício
Nº 12/2018 - 30/01/2018 - Considerando que a Servidora Pública Municipal MARICELMA MATHIAS realizou Perícia Médica no dia 29 de janeiro de 2018 no Órgão Previdenciário, solicitamos informações sobre o resultado da Perícia Médica realizada com maior brevidade possível.
Nº 10/2018 - 23/01/2018 - Ofício nº 12/18 – 4ª PJ - Inquérito Civil nº 14.0322.0000103/2018 – Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Limeira.
Nº 9/2018 - 18/01/2018 - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - REALIZADA EM 16/01/2018 – NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA DO ANO DE 2018.
Nº 8/2018 - 17/01/2018 - CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS – BEC/SP.
Nº 7/2018 - 15/01/2018 - CONVÊNIO COM A RADIO SUCESSO DE IRACEMÁPOLIS (ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO CULTURAL DE IRACEMÁPOLIS) PARA A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES CAMARÁRIA
Nº 6/2018 - 12/01/2018 - Ao Ciretran de Iracemápolis solicitando emplacamento do veículo novo.
Nº 5/2018 - 11/01/2018 - Exmo Sr. Sargento PM Garcia Polícia Militar Ref. Virada de Ano
Nº 3/2018 - 09/01/2018 - Demonstrativo da Execução Orçamentária aos Vereadores - dezembro/2017.
Nº 2/2018 - 09/01/2018 - Balancetes de Receita e Despesa - Dezembro/2017 para o Executivo.
Nº 1/2018 - 05/01/2018 - Programação de repasse de Duodécimo de 2018.
Nº 199/2017 - 20/12/2017 - À Direção da Escola SENAI “João Guilherme Sabino Ometto” Ref: Justificativa de Ausência Formatura Senai
Nº 196/2017 - 12/12/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS – NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO – CÓDIGO DA DÍVIDA: 230087 - ANO 2014 – ISS VARIÁVEL.
Nº 195/2017 - 12/12/2017 - Autógrafo nº. 34/2017 do Projeto de Lei nº 36/2017.
Nº 194/2017 - 12/12/2017 - Autógrafo nº. 33/2017 do Substitutivo nº 01/2017 do Projeto de Lei nº 32/2017 e respectivas Emenda Orçamentária e Modificativa Aprovadas.
Nº 193/2017 - 12/12/2017 - Autógrafo nº. 32/2017 do Substitutivo nº 01/2017 do Projeto de Lei nº 21/2017 e respectiva Emenda Orçamentária Aprovada.
Nº 192/2017 - 12/12/2017 - Autógrafo nº. 31/2017 do Substitutivo nº 01/2017 do Projeto de Lei nº 16/2017 e respectiva Emenda Orçamentária Aprovada.
Nº 191/2017 - 11/12/2017 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 193/2017 ao 197/2017
Nº 190/2017 - 08/12/2017 - A Direção da Escola Estadual Joaquina de Castro Azevedo Iracemápolis, SP Ref.: Justificativa de Ausência
Nº 189/2017 - 05/12/2017 - Exmo Sr. Cezinha de Madureira Deputado Estadual Ref.: Solicitação de Recursos
Nº 188/2017 - 05/12/2017 - eLEKTRO
Nº 187/2017 - 05/12/2017 - Ilmo Sr. Célio Rodrigues Chefe de Segurança Municipal
Nº 186/2017 - 05/12/2017 - Exmo Sr. Messias Humberto de Oliveira Coordenador Municipal de Saúde e
Nº 185/2017 - 05/12/2017 - Ilmo Sr. José Ferreira de Melo Junior Diretor da Escola Estadual João Ometto
Nº 184/2017 - 05/12/2017 - Autógrafo nº. 29/2017 do Projeto de Lei nº 35/2017 e Autógrafo nº. 30/2017 do Projeto de Lei nº 38/2017.
Nº 183/2017 - 04/12/2017 - Demonstrativo da Execução Orçamentária ao Vereadores - nov17.
Nº 182/2017 - 04/12/2017 - Balancetes de Despesa e Receita ao Executivo - nov/17.
Nº 181/2017 - 04/12/2017 - Exmo Sr. Messias Humberto de Oliveira Coordenador Municipal de Saúde Ref: Solicitação de Informações
Nº 180/2017 - 04/12/2017 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 302/2017; 308/2017
Nº 179/2017 - 04/12/2017 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal
Nº 1/2017 - 03/12/2017 - Informações relativas às obras em execução no 2º semestre de 2016
Nº 178/2017 - 29/11/2017 - Solicitação de licenciamento do veículo da Câmara - 001 junto à Ciretran.
Nº 177/2017 - 28/11/2017 - À Direção da Rádio Sucesso FM Iracemápolis, SP
Nº 176/2017 - 27/11/2017 - Ofício nº. 177/2017 A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº. 298/2017 ao 302/2017
Nº 175/2017 - 27/11/2017 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 188/2017
Nº 173/2017 - 21/11/2017 - Requerimento nº 289/2017
Nº 172/2017 - 14/11/2017 - À Direção da Rádio Sucesso FM Iracemápolis, SP
Nº 171/2017 - 14/11/2017 - Autógrafo nº. 24/2017 ao Projeto de Lei nº 33/2017.
Nº 170/2017 - 13/11/2017 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicações nº. 182/2017 ao 187/2017
Nº 168/2017 - 08/11/2017 - Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira aos Vereadores - 10/2017.
Nº 167/2017 - 08/11/2017 - Balancete de Despesas e Receitas ao Executivo - 10/2017.
Nº 166/2017 - 31/10/2017 - Autógrafo nº. 22/2017 ao Projeto de Lei nº 25/2017 e Autógrafo nº. 23/2017 ao Projeto de Lei nº 29/2017.
Nº 165/2017 - 30/10/2017 - Ofício nº 63/2017 – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE IRACEMÁPOLIS – CONSEG.
Nº 164/2017 - 30/10/2017 - Ref.: Requerimento(s) nº. 276/2017; 277/2017
Nº 163/2017 - 30/10/2017 - Ref.: Indicações nº. 176/2017 ao 181/2017
Nº 162/2017 - 27/10/2017 - Ofício nº. 158/2017 Ilmo Sr. Carlos Fernando Zaneti de Andrade Diretor Agro Industrial São Martinho – Unidade Iracemápolis
Nº 160/2017 - 25/10/2017 - Ilmo Sr. Adilson Alves de Oliveira Encarregado de Trafego da Empresa VB Transportes
Nº 159/2017 - 24/10/2017 - Reclamação Trabalhista nº. 0011383-58.2017.5.15.0091 - Mandado de Segurança nº 0007969-34.2017.5.15.0000
Nº 158/2017 - 24/10/2017 - Encaminhamento de Moção
Nº 157/2017 - 24/10/2017 - Ofício nº 045/2017 – FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO SUDESTE – FEIPOL/SUDESTE.
Nº 156/2017 - 23/10/2017 - Encmainhamento ao Executivo Requerimento 269/2017
Nº 155/2017 - 23/10/2017 - Encaminhamento ao Executivo Ref.: Indicações nº. 169/2017 ao 172/2017
Nº 154/2017 - 19/10/2017 - OFÍCIO Nº. 375-2017 - CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE IRACEMÁPOLIS - CÓPIA DO PROCESSO - DIRETOR DE ESCOLA
Nº 153/2017 - 17/10/2017 - Autógrafo nº. 20/2017 ao Projeto de Lei nº 22/2017 e Autógrafo nº. 21/2017 ao Projeto de Lei nº 30/2017.
Nº 161/2017 - 16/10/2017 - Projeto de Lei nº. 27, de 29 de setembro de 2017 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Serviço Social da Indústria – SESI-SP e posteriores aditivos e dá outras providências e Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 02, de 29 de setembro de 2017 – Emenda à Lei Orgânica para viabilizar por Lei Complementar a Gestão Associada com o Estado de São Paulo.
Nº 152/2017 - 16/10/2017 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimentos nº 264/2017
Nº 151/2017 - 16/10/2017 - Ref.: Indicações nº. 165/2017 ao 168/2017
Nº 150/2017 - 10/10/2017 - Ofício nº 36/2017 – Vaga de Diretor na Creche Benedito Fabrício – Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente de Iracemápolis.
Nº 149/2017 - 09/10/2017 - Ref.: Requerimentos nº 255/2017, 257/2017 ao 261/2017.
Nº 148/2017 - 09/10/2017 - Ref.: Indicações nº. 153/2017 ao 164/2017
Nº 146/2017 - 04/10/2017 - Demonstrativo da Execução Orçamentária aos Vereadores - set/17.
Nº 145/2017 - 04/10/2017 - Balancete Mensal de Despesas e Receita - set/17 ao Executivo
Nº 144/2017 - 04/10/2017 - Ilustríssimo Presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Iracemápolis, nos termos da alínea “c” do Art. 3º da Lei Municipal nº. 1.281, de 12 de dezembro de 2001 (cópia anexa), solicito que Vossa Senhoria indique um Representante desta Associação para compor a Comissão Especial.
Nº 143/2017 - 04/10/2017 - Excelentíssimo Prefeito Municipal de Iracemápolis, nos termos da alínea “b” do Art. 3º da Lei Municipal nº. 1.281, de 12 de dezembro de 2001 (cópia anexa), solicito que Vossa Excelência indique um Representante para compor a Comissão Especial.
Nº 6/2017 - 04/10/2017 - Suplementação por anulação parcial de dotação.
Nº 142/2017 - 03/10/2017 - Indicações nº 150/2017 ao 152/2017
Nº 141/2017 - 03/10/2017 - Requerimento nº 250/2017 e 251/2017
Nº 140/2017 - 29/09/2017 - Autógrafo nº. 19/2017 ao Projeto de Lei nº 19/2017.
Nº 35/2017 - 27/09/2017 - REUNIÃO SEGURANÇA PÚBLICA
Nº 5/2017 - 26/09/2017 - Lei Orçamentária Anual - 2018
Nº 139/2017 - 25/09/2017 - Indicações nº 145/2017 ao 149/2017
Nº 138/2017 - 25/09/2017 - Requerimento nº 249/2017
Nº 137/2017 - 20/09/2017 - Projeto de Lei nº 16/2017 (PPA 2018/2021) Projeto de Lei nº 21/2017 (LDO 2018).
Nº 4/2017 - 20/09/2017 - Desincorporação dos Bens nº 1020, 1021, 1022 e 1023.
Nº 136/2017 - 18/09/2017 - Ref.: Requerimento nº 243/2017
Nº 135/2017 - 18/09/2017 - Ref.: Indicações nº. 137/2017 ao 144/2017
Nº 3/2017 - 14/09/2017 - Suplementação por anulação de dotação.
Nº 134/2017 - 12/09/2017 - Demonstrativo da Execução Orçamentária aos Vereadores - 08/2017.
Nº 133/2017 - 12/09/2017 - Balancete Mensal de Receita e Despesa ao Executivo - 08/2017.
Nº 132/2017 - 12/09/2017 - Autógrafo nº. 17/2017 ao Projeto de Lei nº 23/2017 e Autógrafo nº. 17/2017 ao Projeto de Lei nº 24/2017.
Nº 131/2017 - 11/09/2017 - Requerimentos nº 240/2017
Nº 130/2017 - 11/09/2017 - Indicações nº 132/2017 ao 136/2017.
Nº 129/2017 - 05/09/2017 - Projeto de Lei nº 16/2017 (PPA 2018/2021) Projeto de Lei nº 21/2017 (LDO 2018).
Nº 128/2017 - 04/09/2017 - Indicações nº 130/2017 e 131/2017
Nº 127/2017 - 29/08/2017 - Autógrafo nº. 16/2017 ao Projeto de Lei nº 12/2017.
Nº 126/2017 - 28/08/2017 - Encaminhamento Indicação n 129/25017
Nº 125/2017 - 21/08/2017 - Ref.: Requerimentos nº 225/2017 ao 229/2017
Nº 124/2017 - 21/08/2017 - Ref.: Indicações nº 123/2017 ao 128/2017
Nº 33/2017 - 16/08/2017 - Relatório do Controle Interno - maio/2017.
Nº 123/2017 - 15/08/2017 - Autógrafo nº. 15/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2017.
Nº 122/2017 - 14/08/2017 - Ref.: Requerimentos nº 223/2017
Nº 121/2017 - 11/08/2017 - Ref.: Indicações nº 113/2017 ao 121/2017
Nº 119/2017 - 08/08/2017 - Autorização à Caixa Federal para TED de pagamento à empresa MAPA.
Nº 118/2017 - 04/08/2017 - Demonstrativo da Execução Orçamentária aos Vereadores - julho/2017
Nº 117/2017 - 04/08/2017 - Balancete de Despesas e Receitas ao Executivo - julho/2017.
Nº 68/2017 - 01/08/2017 - LDO 2018
Nº 116/2017 - 31/07/2017 - OFÍCIO Nº. 116/2017. Ministério Público do Estado de São Paulo – 4ª Promotoria de Justiça de Limeira -A/C Sr. Luiz Alberto Segalla Bevilacqua Exmo. Promotor de Justiça de Limeira
Nº 48/2017 - 23/07/2017 - Planejamento Orçamentario - PPA
Nº 115/2017 - 19/07/2017 - Carlos Arroyo Junior
Nº 114/2017 - 17/07/2017 - Demonstrativo da execução orçamentaria financeira - Junho/2017.
Nº 113/2017 - 12/07/2017 - Pastor Celso Nascimento Deputado Estadual Ref.: Solicitação de Recursos
Nº 112/2017 - 12/07/2017 - PRAZOS DE APRESENTAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS - PPA LDO e LOA - ART. 188 DA LOM
Nº 2/2017 - 11/07/2017 - Balancete de Receita e Despesa - Junho - 2017.
Nº 110/2017 - 30/06/2017 - Autógrafo nº. 12/2017 ao Projeto de Lei 14/2017 e Autógrafo nº. 13/2017 ao Projeto de Lei 13/2017.
Nº 109/2017 - 28/06/2017 - Comissões de Estudo e Fiscalização – Resoluções e Portarias.
Nº 108/2017 - 27/06/2017 - Autógrafo nº. 10/2017 ao Projeto de Lei 11/2017 e Autógrafo nº. 11/2017 ao Projeto de Lei 13/2017.
Nº 106/2017 - 26/06/2017 - Requerimento nº 179/2017
Nº 105/2017 - 26/06/2017 - Indicação nº 98, 99 e 100/2017
Nº 104/2017 - 21/06/2017 - Composição das Comissões de Estudo e Fiscalização – Regimento Interno Art. 54, § 4º.
Nº 103/2017 - 21/06/2017 - Ref.: Ofício nº 370/2017 (GAECO – Núcleo Piracicaba) - PIC nº 94.1093.0000017/2015-9 - (Assunto: Solicitação de Informações)
Nº 100/2017 - 19/06/2017 - Requerimentos nº. 174/2017 e 175/2017.
Nº 99/2017 - 19/06/2017 - Indicações nº 91/2017 ao 97/2017.
Nº 98/2017 - 12/06/2017 - Ref.: Requerimentos nº 163/2017 ao 168/2017
Nº 97/2017 - 12/06/2017 - Ref.: Indicações nº 77/2017 ao 90/2017
Nº 44/2017 - 09/06/2017 - A/C Sargento Garcia Polícia Militar - Iracemápolis Ref.: Solicitação de Policiamento
Nº 96/2017 - 08/06/2017 - Demonstrativo da Execução Orçamentária Financeira aos Vereadores - maio/2017.
Nº 95/2017 - 08/06/2017 - Balancetes de Despesas e Receita ao Executivo - Maio/2017
Nº 43/2017 - 06/06/2017 - Oficio - Encaminhando o abaixo assinado para a PMI.
Nº 94/2017 - 05/06/2017 - A/C Sargento Garcia Polícia Militar - Iracemápolis Ref.: Solicitação de Policiamento
Nº 93/2017 - 05/06/2017 - Indicações nº 71/2017 ao 76/2017
Nº 92/2017 - 30/05/2017 - OFÍCIO Nº. 92-2017 - AUTÓGRAFO Nº. 09-2017 do PLC Nº. 05-2017
Nº 91/2017 - 29/05/2017 - Ref.: Requerimento nº 154/2017 ao 155/2017
Nº 90/2017 - 29/05/2017 - Ref.: Indicações nº. 64/2017 ao 70/2017
Nº 40/2017 - 26/05/2017 - Oficio Tribunal de Contas.
Nº 88/2017 - 23/05/2017 - Autógrafo nº. 08/2017 ao Projeto de Lei nº. 10/2017.
Nº 87/2017 - 22/05/2017 - Ao Delegado Daniel Pinho da Torre
Nº 86/2017 - 22/05/2017 - Ref.: Requerimento nº 141/2017 ao 151/2017
Nº 85/2017 - 22/05/2017 - Ref.: Indicações nº. 59/2017 ao 63/2017
Nº 84/2017 - 17/05/2017 - Solicitação junto à Caixa Econômica Federal de aplicação no CDB.
Nº 82/2017 - 16/05/2017 - Autógrafo nº. 07/2017 ao Projeto de Lei nº. 09/2017.
Nº 81/2017 - 15/05/2017 - Ref.: Requerimento nº 133/2017, 135/2017, 136/2017, 138/2017, 139/2017 e 140/2017.
Nº 80/2017 - 15/05/2017 - Indicações nº 51/2017 ao 58/2017
Nº 79/2017 - 12/05/2017 - REF: OFÍCIO GP Nº 252-2017 - OFÍCIO 162-2017 - 4ª MP DE LIMEIRA - INQUÉRITO CIVIL Nº. 733-2014.
Nº 78/2017 - 09/05/2017 - Demonstrativo da Execução Orçamentária - 04/2017 aos Vereadores.
Nº 77/2017 - 09/05/2017 - Balancetes de Despesa e Receita - 04/2017 - ao Executivo
Nº 76/2017 - 08/05/2017 - Requerimentos nº 128/2017 ao 132/2017
Nº 75/2017 - 08/05/2017 - Indicações nº.45/2017 ao 50/2017
Nº 36/2017 - 05/05/2017 - Qual o motivo da falta de produto de limpeza e higiênica? O porquê houve a queda da qualidade da merenda escolar? Qual o motivo?
Nº 73/2017 - 04/05/2017 - Requerimentos nº 124/2017 e 125/2017
Nº 72/2017 - 04/05/2017 - Indicações nº 43/2017 e 44/2017
Nº 71/2017 - 27/04/2017 - JORNADA INTERNACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Nº 70/2017 - 26/04/2017 - OFÍCIO Nº 105/2017 DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 67/2017 - 25/04/2017 - OFÍCIO RH Nº 79-2017 - OFÍCIO 162-2017 - 4ª MP DE LIMEIRA - INQUÉRITO CIVIL Nº. 733-2014.
Nº 66/2017 - 25/04/2017 - Autógrafo nº. 06/2017 ao Projeto de Lei nº. 08/2017.
Nº 65/2017 - 24/04/2017 - Oficio Elektro Eduardo Zornoff, Especialista Comercial e Direção ANEEL AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
Nº 64/2017 - 24/04/2017 - Requerimento nº. 119/2017.
Nº 63/2017 - 24/04/2017 - Indicações nº. 37/2017 ao 41/2017.
Nº 62/2017 - 19/04/2017 - A Direção SENAI
Nº 61/2017 - 18/04/2017 - Autógrafo nº. 04/2017 ao Projeto de Lei nº. 06/2017 e Autógrafo nº. 05/2017 ao Projeto de Lei nº. 07/2017.
Nº 59/2017 - 17/04/2017 - Requerimento nº. 115/2017
Nº 58/2017 - 17/04/2017 - Indicações nº 31/2017 ao 36/2017
Nº 57/2017 - 10/04/2017 - Requerimento nº 112/2017 ao 114/2017
Nº 56/2017 - 10/04/2017 - Indicação nº 27/2017 a 30/2017
Nº 55/2017 - 10/04/2017 - Oficio Posto Atendimento ao Eleitor.
Nº 54/2017 - 07/04/2017 - Balancetes de Despesa e Receita ao Executivo - março/2017.
Nº 53/2017 - 07/04/2017 - Demonstrativo da Execução Orçamentária aos Vereadores - março/2017
Nº 1/2017 - 04/04/2017 - Ofício suplementação e anulação parcial.
Nº 52/2017 - 03/04/2017 - Requerimento nº. 101/2017 ao 110/2017
Nº 51/2017 - 03/04/2017 - Indicação nº. 25/2017 e 26/2017
Nº 50/2017 - 30/03/2017 - MRX TECNOLOGIA LTDA - Contrato nº 15/2016 – Falhas e Mal funcionamento do Sistema de Acesso à Informação.
Nº 49/2017 - 22/03/2017 - Exmo Sr Pedro Eliseu Sobrinho Presidente da Câmara de Araras Ref.: Pedido de Visita
Nº 48/2017 - 22/03/2017 - Ao Mais Médicos
Nº 47/2017 - 22/03/2017 - Ao Mais Médicos
Nº 46/2017 - 21/03/2017 - Ao Sindicato dos Servidores Publicos Copia de Ata
Nº 45/2017 - 21/03/2017 - OFÍCIO Nº 243/2017 – Procedimento Administrativo de Acompanhamento – PAA Nº 01/2017.
Nº 44/2017 - 20/03/2017 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimento nº 96/2017, 97/2017 e 98/2017.
Nº 43/2017 - 20/03/2017 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Indicação nº. 17/2017, 18/2017
Nº 27/2017 - 20/03/2017 - A Sua Excelência Senhor Fabio Francisco Zuza Prefeito Municipal Ref.: Requerimento nº 96/2017, 97/2017 e 98/2017.
Nº 42/2017 - 16/03/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Processo Administrativo nº. 40/2017. - Projeto de Lei nº. 01, de 16 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a criação de vaga de Emprego Público Permanente e dá outras providências - Autoria: Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.
Nº 41/2017 - 14/03/2017 - Autógrafo nº. 02/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº. 03/2017 e Autógrafo nº. 03/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº. 04/2017.
Nº 40/2017 - 13/03/2017 - Requerimentos nº 85, 91, e 93/2017
Nº 39/2017 - 13/03/2017 - Indicações nº 14, 15 e 16/2017
Nº 38/2017 - 08/03/2017 - SOLICITAÇÃO DE ATESTADO DE REGULAR FUNCIONAMENTO - ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO INFANTIL LIMEIRENSE - ARIL
Nº 37/2017 - 07/03/2017 - Balancetes de Despesa e Receita ao Executivo - 02/2017.
Nº 36/2017 - 07/03/2017 - Demonstrativo da Execução Orçamentária - 02/2017.
Nº 34/2017 - 06/03/2017 - Requerimento nº. 76/2017 e 83/2017
Nº 33/2017 - 06/03/2017 - Indicação nº. 12/2017
Nº 32/2017 - 01/03/2017 - Ref.: Indicação nº. 09/2017 ao 10/2017
Nº 30/2017 - 20/02/2017 - Encaminhamento de Requerimento 57/2017 ao 67/2017
Nº 29/2017 - 14/02/2017 - Revisão Geral Anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal dos Vencimentos dos Servidores Públicos integrantes do Quadro do Poder Executivo de Iracemápolis.
Nº 1/20174 - 13/02/2017 - Dar ciencia a Presidente da desincorporaçao do bem 308
Nº 28/2017 - 13/02/2017 - Encmainhamento de Indicações 05-08/2017
Nº 27/2017 - 13/02/2017 - Desincorporaçao do Bem n 308 , em perfeito estado de uso encaminhado ao poder executivo .
Nº 27/2017 - 13/02/2017 - Relatório do Controle Interno - dezembro/16.
Nº 26/2017 - 13/02/2017 - Matérias jornalísticas: Justiça libera Registro de Loteamento em Iracemápolis e Prefeito Fábio Francisco Zuza Decreta Calamidade Financeira.
Nº 26/2017 - 13/02/2017 - Solicitando policiamento na Reunião Ordinária.
Nº 15/2017 - 13/02/2017 - Encaminhamento de Indicações 06,07,08/2017
Nº 25/2017 - 09/02/2017 - Ofício ao Executivo encaminhando os Balancetes de Despesa e Receita - jan/17
Nº 24/2017 - 09/02/2017 - Demonstrativo de Execução Orçamentária - Jan/17 - aos vereadores
Nº 23/2017 - 07/02/2017 - Autógrafo nº. 01/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº. 01/2017.
Nº 12/2017 - 07/02/2017 - Gravação da sessão Transmitida
Nº 22/2017 - 06/02/2017 - Encaminhamento de Indicação 1 reuniao
Nº 21/2017 - 01/02/2017 - Aumento Salarial, Cartão Alimentação e Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos integrantes dos Quadros de Pessoal da Câmara Municipal de Iracemápolis.
Nº 20/2017 - 30/01/2017 - Aumento Salarial, Cartão Alimentação e Revisão Geral Anual dos servidores públicos integrantes dos Quadros de Pessoal da Câmara Municipal de Iracemápolis.
Nº 235/2016 - 27/03/2016 - Ref.: Indicação nº. 20/2017 ao 23/2017

Portarias (24)

Nº 5/2018 - 18/07/2018 - Nomeia Servidora para atuar como Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio em licitações na modalidade Pregão
Nº 4/2018 - 28/06/2018 - Substitui Membro da Equipe de Apoio nomeada pela Portaria nº 02, de 13 de junho de 2018, para auxiliar no Pregão Presencial nº. 02/2018
Nº 3/2018 - 18/06/2018 - Nomeia Servidor para atuar como Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio em licitações na modalidade Pregão
Nº 2/2018 - 13/06/2018 - Nomeia Servidor para atuar como Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio em licitações na modalidade Pregão
Nº 1/2018 - 16/04/2018 - Nomeia Servidora para atuar como Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio em licitações na modalidade Pregão
Nº 21/2017 - 01/12/2017 - Nomeia Servidor de Emprego em Comissão e dá outras providências
Nº 20/2017 - 01/12/2017 - Exonera Servidor de Emprego em Comissão e dá outras providências
Nº 19/2017 - 27/11/2017 - Nomeia a Comissão Especial de Concurso Público nº. 01/2017 que será realizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM - Processo Administrativo nº 24/2017 e Contrato nº 14/2017
Nº 18/2017 - 27/11/2017 - Nomeia Servidor para atuar como Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio em licitações na modalidade Pregão
Nº 17/2017 - 26/10/2017 - Nomeia a Comissão Especial de Concurso Público nº. 01/2017 que será realizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM - Processo Administrativo nº 24/2017 e Contrato nº 14/2017
Nº 16/2017 - 26/10/2017 - Nomeia Servidora para atuar como Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio em licitações na modalidade Pregão
Nº 15/2017 - 21/09/2017 - Nomeia servidor responsável pelo Almoxarifado da Câmara Municipal de Iracemápolis
Nº 14/2017 - 05/09/2017 - Designa Equipe de Servidores para compor a Ouvidoria da Câmara Municipal de Iracemápolis
Nº 13/2017 - 12/07/2017 - Nomeia Servidora para atuar como Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio em licitações na modalidade Pregão
Nº 12/2017 - 05/07/2017 - Nomeia Servidor de Emprego em Comissão e dá outras providências - Sr. PEDRO MOREIRA ALMEIDA
Nº 11/2017 - 04/07/2017 - Exonera Servidor de Emprego em Comissão e dá outras providências - Sr. GIDEÃO CESAR FERNANDES
Nº 10/2017 - 28/06/2017 - Nomeia membros da Comissão de Estudos e Fiscalização da Cultura, do Esporte e do Transporte Público do Município de Iracemápolis e dá outras providências
Nº 9/2017 - 28/06/2017 - Nomeia membros da Comissão de Estudos e Fiscalização da Saúde Pública e do Meio Ambiente do Município de Iracemápolis e dá outras providências
Nº 8/2017 - 28/06/2017 - Nomeia membros da Comissão de Estudos e Fiscalização da Educação Pública do Município de Iracemápolis e dá outras providências
Nº 7/2017 - 28/06/2017 - Nomeia membros da Comissão de Estudos e Fiscalização das Licitações do Município de Iracemápolis e dá outras providências
Nº 6/2017 - 23/02/2017 - Nomeia Servidor de Emprego em Comissão e dá outras providências - Sr. GIDEÃO CESAR FERNANDES
Nº 5/2017 - 20/02/2017 - Exonera Servidor de Emprego em Comissão e dá outras providências - Sr. PEDRO MOREIRA ALMEIDA
Nº 4/2017 - 17/02/2017 - Nomeia Servidor de Emprego em Comissão e dá outras providências - Sra. GISELI ROZINI
Nº 3/2017 - 17/02/2017 - Nomeia Servidor de Emprego em Comissão e dá outras providências - Sr. PEDRO MOREIRA ALMEIDA

Processos (266)

Nº 145/2018 - 15/06/2019 - OFÍCIO Nº 149-2018 - MPSP DE CORDEIRÓPOLIS - OFÍCIO Nº 41-2018 DO MPF-PRE/SP.
Nº 161/2018 - 02/07/2018 - Serviços de arte e propaganda no Mapa de Iracemapolis 190mmx60mm.
Nº 158/2018 - 02/07/2018 - Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo - Exmo. Procurador-Geral Dr. Rafael N. Demarchi Costa - Ref.: Pregão Presencial nº 01/2018 – Processo Administrativo nº 18/2018.
Nº 157/2018 - 02/07/2018 - Ministério Público do Estado de São Paulo – 4ª Promotoria de Justiça de Limeira - A/C Sr. Luiz Alberto Segalla Bevilacqua - Exmo. Promotor de Justiça de Limeira - Ref.: Pregão Presencial nº 01/2018 – Processo Administrativo nº 18/2018.
Nº 159/2018 - 28/06/2018 - Despesa com contratação de Curso de Sistema de Controle Interno para os funcionários da Câmara Municipal de Iracemápolis.
Nº 156/2018 - 28/06/2018 - Compra da Caixa de Direção do carro Corola .
Nº 155/2018 - 26/06/2018 - Cursos E-Social - Implantação, funcionamento e Fiscalização On-Line (Versão2.4)(526718035)
Nº 153/2018 - 22/06/2018 - Despesa com compra de 1 porta de pivoltante vidro incolor 8mm temperado.
Nº 152/2018 - 22/06/2018 - Despesa com aquisição de tapete fabricado com filamento de vinil entrelaçado, costado sólido não espumado também em vinil cor predominante a definir, lavável, não propagador de chamas, antiderrapante, com propriedades microbiológicas que inibem o crescimento de fungos, fixado no costado por fusão térmica durante o processo de produção espessura mínima de 10,00 mm, personalizado com o “BRASÃO OFICIAL CORES DO LOGO: “CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS” – com arte para aprovação da contratada, conforme foto em anexo, abaixo-medidas 1. Tapete de 1,80 metros de comprimento x 1,20m de largura para uso no saguão de entrada do plenário multiuso. 2. Tapete de 1,00 metros comprimentos e 1,50m de largura para uso da recepção da Câmara Municipal de Iracemapolis.
Nº 151/2018 - 21/06/2018 - Processo nº 1501102-66.2018.8.26.0320 – Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira - Ofício Solicitando o Comparecimento dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Iracemápolis: MEG BERTANHA BOTIÃO e CLÁUDIO COSENZA FILHO – Audiência 14/08/2018 às 13h45m – Rua Tiradentes, nº 1366, 5º Andar – Edifício Pátio Office – Limeira.
Nº 148/2018 - 19/06/2018 - Despesa com hospedagem em São Paulo para o funcionário Rafael participar do Curso Intensivo de Licitações e Contratos nos dias 20 e 21/06/2018. (2º)
Nº 146/2018 - 18/06/2018 - PROCESSO e-TCESP Nº 00013976.989.18-6 - ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES - CAMARA MUNICIPAL DE IRACEMAPOLIS - CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
Nº 144/2018 - 12/06/2018 - Compra de material de expediente, genero alimentação e copa e cozinha.
Nº 143/2018 - 06/06/2018 - Manutenção nas impressoras Kocera e Brother.
Nº 139/2018 - 05/06/2018 - Despesa com hospedagem em São Paulo para o funcionário Rafael participar do Curso Intensivo de Licitações e Contratos nos dias 20 e 21/06/2018. (cancelado)
Nº 138/2018 - 04/06/2018 - Despesa com contratação de Curso Intensivo de Licitações e Contratos para os funcionários da Câmara Municipal de Iracemápolis.
Nº 137/2018 - 04/06/2018 - Despesa com aquisição de produtos de mercado (limpeza e higienização, alimentação, copa e cozinha)
Nº 135/2018 - 30/05/2018 - Despesa com contratação de Curso de Capacitação e Formação de Pregoeiro para os funcionários da Câmara Municipal de Iracemápolis.
Nº 134/2018 - 29/05/2018 - Providenciar a compra das peças conforme está relacionada nos orçamentos para (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO) do veículo oficial (Placa 002) da Câmara Municipal de Iracemápolis.
Nº 133/2018 - 29/05/2018 - Contratação de empresa especializada, para prestar serviço de mão de obra para (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO) do veículo oficial (Placa 002) da Câmara Municipal de Iracemápolis.
Nº 132/2018 - 25/05/2018 - SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS - SOLICITANTE: CRISTIANE FERREIRA DEQUERO MARTIN
Nº 131/2018 - 25/05/2018 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE LIMEIRA - OFÍCIO 181-2018 - 4ª PJ - Inquérito Civil nº 14.0322.0007427-2014 – Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Limeira
Nº 130/2018 - 24/05/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 04, DE 24 DE MAIO DE 2018 - Dispõe sobre alteração do Anexo II - (Descrição e requisitos mínimos dos cargos em comissão) da Lei Complementar nº 02, de 18 de outubro de 2013, que Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional, Plano de Salários, Evolução Funcional, Escala de Vencimentos e Enquadramento dos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis - AUTORIA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 128/2018 - 22/05/2018 - Despesa com aquisição de 02 toners 36A da HP M1120MFP, 01 toner 80A da HP Pro400, 01 toner 203U da Samsung M4020ND, 01 toner da Brother MC8912DW e 01 toner E360H11L da Lexmark E360.
Nº 127/2018 - 16/05/2018 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE LIMEIRA - OFÍCIO 181-2018 - 4ª PJ - Inquérito Civil nº 14.0322.0007427-2014 – Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Limeira
Nº 126/2018 - 16/05/2018 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE LIMEIRA - OFÍCIO 184-2018 - 4ª PJ - Inquérito Civil nº 14.0322.0000877-2018 – Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Limeira
Nº 124/2018 - 15/05/2018 - Despesa com inscrição para a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá nos dias 21 a 24 de maio de 2018, em Brasília. (Denilson)
Nº 123/2018 - 15/05/2018 - Contração de suporte técnico para o relógio ponto Top Data Inner Rep Plus e para o Sistema de Tratamento de Ponto Atec Soft.
Nº 122/2018 - 14/05/2018 - Despesa com Curso "Elaboração do Processo Licitatório, Passo a Passo" que se realizará dia 18/05/2018 das 08h30 às 18h00, em Campinas.
Nº 121/2018 - 09/05/2018 - Despesa com compra de 1 porta de Pivoltante vidro incolor 8mm temperado.
Nº 120/2018 - 09/05/2018 - Despesa com material limpeza e higienização e Gênero alimentação
Nº 118/2018 - 09/05/2018 - Despesa com material de Limpeza e Produto de higienização.
Nº 117/2018 - 09/05/2018 - PROCESSO E-TCESP Nº 00011092.989.18-5 - REPRESENTANTE SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTOES SERVICOS DE CADASTRO E COBRANCA LTDA – ME.
Nº 116/2018 - 09/05/2018 - PRORROGAÇÃO POR 60 (SESSENTA) DIAS DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL COM A UNIMED LIMEIRA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (P. ADM. Nº 65/2017) PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO (P. ADM. Nº 92/2018).
Nº 115/2018 - 09/05/2018 - PRORROGAÇÃO POR 30 (TRINTA) DIAS DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL COM A EMPRESA SINO CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA – EPP (P. ADM Nº 64/2017) PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO (P. ADM. Nº 91/2018).
Nº 114/2018 - 08/05/2018 - UNIMED LIMEIRA - REAJUSTE ANUAL 2018 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR.
Nº 112/2018 - 08/05/2018 - PROGRAMA DE CONTROLE DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO, PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA E LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO LTCAT - 2018.
Nº 111/2018 - 08/05/2018 - ASSOCIAÇÃO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – IBAM - 2018.
Nº 107/2018 - 07/05/2018 - Assinatura de Periódicos e Anuidades - Jornal Folha da Manhã
Nº 106/2018 - 02/05/2018 - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2083941-81.2018.8.26.0000 - Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Iracemápolis; Advogado: Anderson Cornelio Pereira (OAB: 273974/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Iracemápolis;
Nº 105/2018 - 27/04/2018 - Ofício 155-2018 - MP DE LIMEIRA - INQUÉRITO CIVIL Nº 14.0322.0008122-2014
Nº 104/2018 - 25/04/2018 - Manutenção e Conservação dos vidros.
Nº 103/2018 - 25/04/2018 - Aquisição de insumos para máquina de café da Câmara Municipal de Iracemápolis
Nº 95/2018 - 23/04/2018 - Pregão presencial de aquisição de equipamentos de informática, antivírus e smartphones.
Nº 94/2018 - 19/04/2018 - Contratação de empresa especializada, para prestar serviço de mão de obra e troca de peças para (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO) do veículo oficial da Câmara Municipal de Iracemápolis.
Nº 93/2018 - 18/04/2018 - Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviço de lavagem e higienização dos veículos Oficiais da Câmara Municipal de Iracemápolis.
Nº 92/2018 - 18/04/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR, CONSISTENTE EM CONSULTAS MÉDICAS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS, EXAMES COMPLEMENTARES PARA DIAGNÓSTICOS E INTERNAÇÕES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS DOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, COMISSIONADOS E SEUS DEPENDENTES E AGREGADOS INSCRITOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
Nº 91/2018 - 17/04/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INFORMATICA, MEDIANTE CESSÃO ONEROSA E POR PRAZO DETERMINADO, DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO, BEM COMO UM SITE INSTITUCIONAL INTEGRADO AO SISTEMA COM E-MAILS, OUVIDORIA, CONSULTA PÚBLICA E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PELA INTERNET - 2018
Nº 101/2018 - 16/04/2018 - Aquisição de 01 Toner 12A da Impressora HP Laserjet 1022 (original ou compatível) e 02 Toners 80A da Impressora HP Laerjet PRO 400 (original ou compatível)
Nº 90/2018 - 16/04/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO (IMPRESSORAS E COPIADORAS) DA CÂMARA MUNICIPAL - 2018.
Nº 89/2018 - 13/04/2018 - PROJETO DE LEI Nº. 17, DE 13 DE ABRIL DE 2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares através da anulação parcial das consignações orçamentárias da Câmara do Exercício de 2018 - AUTOR: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 84/2018 - 02/04/2018 - Aquisição de 01 Carimbo COLOP Mini-Dater S120 e de 01 Carimbo COLOP C20 "Recebido"
Nº 81/2018 - 27/03/2018 - Audiência Pública sobre a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02, de 29 de setembro de 2017.
Nº 77/2018 - 22/03/2018 - Publicação do Edital da Audiencia Publica.
Nº 76/2018 - 22/03/2018 - Publicação do Edital de Audiência Pública.
Nº 75/2018 - 21/03/2018 - Encadernação de livros
Nº 74/2018 - 19/03/2018 - Manutenção e conservação das impressoras Kyocera KM - 2820 e Lexmark e360dn.
Nº 71/2018 - 13/03/2018 - Indicação 45 ao 54/2018
Nº 70/2018 - 13/03/2018 - OFÍCIO C.C. A. Nº 812/2018 - PROCESSO TCESP Nº: 562/010/12 - MATÉRIA: CONTRATO - EXERCÍCIO: 2009 - CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE IRACEMAPOLIS - CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES E SERVICOS - CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO - AUDITOR: SILVIA MONTEIRO - ORDENADOR DE DESPESA: JOSE CARLOS BARBOSA - AUTORIDADE RESPONSÁVEL: JOSE CARLOS BARBOSA - FORNECIMENTO DE CARTAO MAGNETICO / ELETRONICO DE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE IRACEMAPOLIS
Nº 69/2018 - 13/03/2018 - Requeri,memtos 44,45,46,47,49/2018
Nº 72/2018 - 12/03/2018 - MOTOR AR CONDICIONADO YORK 220V 1/2CV - MODELO HC 180 MOTOR 10324270/71-12048373
Nº 68/2018 - 12/03/2018 - Treinamento e atualização para os servidores da Camara Municipal de Iracemapolis.
Nº 66/2018 - 09/03/2018 - Hospedagem para o 62º Congresso Estadual de Municípios.
Nº 64/2018 - 08/03/2018 - Compra de 05 aparelhos telefônicos de mesa.
Nº 62/2018 - 08/03/2018 - 8º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DE VALORES QUE PACTUAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS E A EMPRESA MAPA ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS E CARTÔES LTDA – 2018.
Nº 58/2018 - 06/03/2018 - Curso Elaboração do PPA, LDO e LOA participantes Samuel, Elaine e Adailson
Nº 57/2018 - 06/03/2018 - Indicações 36 ao 44/2018
Nº 56/2018 - 06/03/2018 - Requerimento 38 ao9 43
Nº 63/2018 - 05/03/2018 - Despesa com compra de materiais de expediente.
Nº 59/2018 - 05/03/2018 - Despesa com compra de bateria tudor garantia 18 meses nº 2-557344-49/71
Nº 55/2018 - 02/03/2018 - Despesa com compra de material de expediente para uso da Câmara Municipal.
Nº 60/2018 - 01/03/2018 - Despesa com manutenção de duas calculadora do Setor Contabilidade.
Nº 49/2018 - 27/02/2018 - Indicações nº. 30 ao 35/2018
Nº 48/2018 - 27/02/2018 - Requerimento n 34 ao 36/2018
Nº 47/2018 - 27/02/2018 - Ferramenta “Banco de Preços” – ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração publica, por meio eletrônico Software
Nº 43/2018 - 21/02/2018 - Aquisição de 02 Fragmentadora de Papel
Nº 32/2018 - 08/02/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) dos Subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA.
Nº 31/2018 - 08/02/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - Dispõe sobre o Reajuste do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA.
Nº 30/2018 - 08/02/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) e Aumento Real dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA.
Nº 26/2018 - 06/02/2018 - PROJETO DE LEI Nº. 03, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.154, de 15 de dezembro de 2014, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Ágape Missões Urbanas – Caminho da Graça - AUTOR: VEREADORA ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES.
Nº 25/2018 - 06/02/2018 - PROCESSO Nº: 4813/989/18 - MATÉRIA: CONTAS DE CAMARA MUNICIPAL – EXERCÍCIO 2018 - RELATOR: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
Nº 24/2018 - 02/02/2018 - AQUISIÇÃO DE RELOGIO PONTO BIOMÉTRICO CONFORME PORTARIA 1.510/09 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E INMETRO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE IRACEMAPOLIS
Nº 21/2018 - 30/01/2018 - AQUISIÇÃO DE (01) UM MICROFONES PARA A TRIBUNA DO PLENÁRIO
Nº 20/2018 - 30/01/2018 - PROJETO BASICO DE REVITALIZAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE IRACEMAPOLIS, NAS DEPENDENCIAS , INTERNAS E EXTERNAS.
Nº 19/2018 - 30/01/2018 - Aquisição de aparelho de ar condicionado
Nº 18/2018 - 30/01/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAR, GERENCIAR E FORNECER CARTÕES ELETRÔNICOS, MAGNÉTICOS OU OUTRO COM TECNOLOGIA ADEQUADA, DESTINADOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CREDENCIADOS – 2018.
Nº 17/2018 - 30/01/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NAS MODALIDADES STFC (SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO) E SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL - SMP (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL) – 2018.
Nº 16/2018 - 30/01/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL - 2018.
Nº 15/2018 - 30/01/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS EQUIPAMENTOS DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL - 2018.
Nº 14/2018 - 23/01/2018 - Ofício nº 12/18 – 4ª PJ - Inquérito Civil nº 14.0322.0000103/2018 – Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Limeira.
Nº 13/2018 - 23/01/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS – 2018.
Nº 12/2018 - 16/01/2018 - Indicações
Nº 11/2018 - 11/01/2018 - REQUERIMENTOS RECESSO
Nº 10/2018 - 09/01/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA – 2018.
Nº 9/2018 - 09/01/2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE AS LEIS, DECRETOS E RESOLUÇÕES – 2018.
Nº 8/2018 - 09/01/2018 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA TÉCNICA DE RADIOFONIA COM VISTAS A GARANTIR QUE AS SESSÕES CAMARÁRIAS POSSAM SER TRANSMITIDAS DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO ATÉ O ESTÚDIO DE RÁDIO COMUNITÁRIA – 2018.
Nº 7/2018 - 09/01/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO ELEVADOR – 2018.
Nº 6/2018 - 09/01/2018 - CONVÊNIO - ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO CULTURAL IRACEMÁPOLIS (Rádio Sucesso FM 106,3) – 2018.
Nº 5/2018 - 09/01/2018 - FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL – 2018
Nº 4/2018 - 04/01/2018 - 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE - ESTÁGIO E CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO A ESTUDANTES – 2018.
Nº 3/2018 - 04/01/2018 - RECORTES ELETRÔNICOS DOS DIÁRIOS OFICIAIS - 2018
Nº 2/2018 - 04/01/2018 - FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - 2018.
Nº 1/2018 - 04/01/2018 - FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO – 2018.
Nº 260/2017 - 13/12/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ELETRICA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 2018.
Nº 259/2017 - 12/12/2017 - Indicações nº 193/2017 ao 197/2017.
Nº 258/2017 - 11/12/2017 - Contrato nº 11/2016, celebrado com a empresa Telefonica S.A., encontra-se com saldo residual insuficinte.
Nº 255/2017 - 08/12/2017 - Requerimento n 310/2017
Nº 254/2017 - 07/12/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS – NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO – CÓDIGO DA DÍVIDA: 230087 – ANO: 2014 – ISS VARIÁVEL
Nº 252/2017 - 07/12/2017 - requerimento N 302,308 E 309/2017
Nº 245/2017 - 29/11/2017 - Problema na execução da gravação da Sessão Ordinária do dia 13/11/2017
Nº 244/2017 - 29/11/2017 - Solicitação de Informação.
Nº 243/2017 - 28/11/2017 - LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE CONTROLE DE VIAGEM e LICENÇA DE USO DA OUVIDORIA - 2017
Nº 242/2017 - 28/11/2017 - PROCESSO DIGITAL Nº. 2198535-45.2017.8.26.0000 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ATOS ADMINISTRATIVOS - AUTOR: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS - RÉU: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
Nº 238/2017 - 21/11/2017 - Requerimento nº. 289/2017
Nº 236/2017 - 17/11/2017 - Moção nº. 40 de 16 de Novembro de 2017: "Pesar e condolências aos familiares, amigos e paroquianos do Padre Vladimir Barbosa Hergert”. Autoria: Toda Vereança
Nº 230/2017 - 14/11/2017 - Indicações 182 ao 187/2017
Nº 226/2017 - 09/11/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 07, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor de Gabinete e a criação de 01 (um) cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis - AUTORIA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 224/2017 - 08/11/2017 - PROJETO DE LEI Nº. 35, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - Institui o Dia da Bíblia no Município de Iracemápolis - AUTORIA: VEREADORA ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES.
Nº 223/2017 - 08/11/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 11, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - Institui na Câmara de Vereadores de Iracemápolis a Reunião Solene em comemoração ao “Dia da Bíblia” e dá outras providências - AUTOR: VEREADORA ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES.
Nº 222/2017 - 07/11/2017 - Aquisição de uma máquina de café e bebidas quentes para a Câmara Municipal de Iracemápolis.
Nº 214/2017 - 23/10/2017 - PROJETO DE LEI Nº. 34, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui a Semana da Bíblia no Município de Iracemápolis - AUTORIA: VEREADORA ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES.
Nº 203/2017 - 11/10/2017 - Requerimentos nº 255/2017, 257/2017 ao 262/2017
Nº 202/2017 - 11/10/2017 - Indicações nº 153/2017 ao 164/2017
Nº 201/2017 - 06/10/2017 - MOÇÃO Nº 32/2017: “Moção de Aplausos e Reconhecimento a pedagoga Rita de Camargo, pelo lançamento do livro ‘A Chapinha do Rei Jubão’ ”. AUTORIA: VEREADORES ADAILSON DIAS DOS SANTOS, ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA, CLÁUDIO COSENZA FILHO, CLECIMO APARECIDO LOPES, DENILSON GRANÇO, FRANCISCO ROSSETTI, PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS, SILVIA HELENA PIRES, VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA, WILLIAM RICARDO MANTZ
Nº 200/2017 - 06/10/2017 - MOÇÃO Nº 31/2017: “Moção de Apelo ao Ministério da Educação contra a Ideologia de Gênero”. AUTORIA: VEREADOR VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA
Nº 198/2017 - 05/10/2017 - PROJETO DE LEI Nº 29/2017: "Altera a redação da alínea "d" e do " §2º " do Art. 18 da Lei Municipal nº 1962, de abril de 2012 que Disciplina o Disciplina o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Munícipio de Iracemápolis e dá outras providências." AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.
Nº 197/2017 - 03/10/2017 - requerimentos nº 250/2017, 251/2017 e 253/2017
Nº 196/2017 - 03/10/2017 - Indicações nº 150/2017 ao 152/2017
Nº 190/2017 - 26/09/2017 - Requerimentos nº 246/2017, 247/2017 e 248/2017
Nº 189/2017 - 26/09/2017 - Indicações nº 145/2017 ao 149/2017
Nº 188/2017 - 25/09/2017 - PROCESSO: TC-001305/010/13 - ACOMPANHA: TC-001380/010/131 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS - RESPONSÁVEL: FÁBIO FRANCISCO ZUZA - CONTRATADA: ANA PAULA BENASSI MARTINATTI – ME - RESPONSÁVEL: ANA PAULA BENNASSI MARTINATTI - OBJETO: LOCAÇÃO DE PALCOS, SOM E ILUMINAÇÃO - EM EXAME: CONTRATO - ORIGEM NO TC-948/026/11 - MPC: ATO NORMATIVO 06/14 - PGC INSTRUÇÃO: UR-10 UNIDADE REGIONAL DE ARARAS/DSF-I
Nº 182/2017 - 19/09/2017 - MÁQUINA DE CAFÉ - 2017
Nº 181/2017 - 19/09/2017 - Indicações nº 137/2017 ao 144/2017
Nº 180/2017 - 19/09/2017 - Desincorporação dos bens nº 1020, 1021, 1022 e 1023.
Nº 178/2017 - 18/09/2017 - Processo nº: 14534/989/17 - REPRESENTACAO - Exercício: 2017 Origem: CAMARA MUNICIPAL DE IRACEMAPOLIS Mencionado: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMAPOLIS Relator: DIMAS EDUARDO RAMALHO Objeto: Suposta ausência de divulgação de valores recebidos a título de serviços extraordinários pelos servidores municipais. Cópia do TC-19758/026/17. Data de Autuação: 11/09/2017 - Referenciado: 6400/989/16
Nº 177/2017 - 18/09/2017 - Moção nº. 27/2017 “Aplausos e Parabenizações as escolas estaduais Joaquina de Castro Azevedo e Cesarino Borba, pelos destaques nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP”.
Nº 175/2017 - 13/09/2017 - MOÇÃO Nº 28, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017: Ementa: “Moção de protesto contra a proposta de criação do Fundo Partidário de R$ 3,6 bilhões de recursos públicos para financiar as campanhas eleitorais e o sistema de votação”. Autoria: Vereador Adailson Dias dos Santos
Nº 174/2017 - 12/09/2017 - Requerimentos nº 240/2017
Nº 173/2017 - 12/09/2017 - Indicações nº 132/2017 ao 136/2017
Nº 172/2017 - 05/09/2017 - MOÇÃO Nº 26/2017: “Moção de Apoio em defesa de um novo Pacto Federativo com mais recursos para os Municípios.”. AUTOR: WILLIAM RICARDO MANTZ
Nº 171/2017 - 05/09/2017 - PROJETO DE LEI Nº 24/2017: "Dispõe sobre alterações das Leis Municipais; nº 2.072, de 03 de dezembro de 2013, nº 2314 de 21 de dezembro de 2016, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e a Lei Orçamentária Anual para 2017 e dá outras providências correlatas". AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
Nº 170/2017 - 05/09/2017 - Indicações nº 130/2017 4e 131/2017
Nº 169/2017 - 04/09/2017 - "Dispõe sobre a concessão do direito real de uso do imovél munifcipal que especifica à Igreja do Evangelho Quadrangular de Iracemápolis e dá outras providências".
Nº 167/2017 - 30/08/2017 - "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do Municípios para o exercício de 2018 e dá outras providências - LDO 2018".
Nº 166/2017 - 29/08/2017 - Indicação nº 129/2017
Nº 162/2017 - 24/08/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 05, DE 24 DE AGOSTO DE 2017 - Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Iracemápolis - AUTOR: MESA DA CÂMARA.
Nº 160/2017 - 23/08/2017 - Indicações nº 123/2017 ao 128/2017
Nº 159/2017 - 23/08/2017 - Requerimentos nº 225/2017 ao 229/2017
Nº 158/2017 - 22/08/2017 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - Acrescenta-se o Art. 131-A a Lei Orgânica do Município de Iracemápolis - AUTORES: VEREADORES ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES, PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS, ADAILSON DIAS DOS SANTOS E WILLIAM RICARDO MANTZ.
Nº 157/2017 - 18/08/2017 - Aquisição de Sisterma
Nº 155/2017 - 15/08/2017 - Indicações nº 113/2017 ao 121/2017
Nº 154/2017 - 15/08/2017 - Requerimento nº 223/2017
Nº 151/2017 - 10/08/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL – 2017.
Nº 150/2017 - 08/08/2017 - Indicação nº. 112/2017
Nº 149/2017 - 08/08/2017 - Requerimentos nº 183, 184, 198, 202 e 203/2017.
Nº 147/2017 - 01/08/2017 - MOÇÃO Nº 25, DE 1 DE AGOSTO DE 2017: Ementa: “Repúdio ao aumento do preço do combustível”. Autoria: Vereador Adailson Dias dos Santos
Nº 146/2017 - 01/08/2017 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO - 2017
Nº 145/2017 - 31/07/2017 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE LIMEIRA - OFÍCIO 308-2017 - 4ª PJ - Inquérito Civil nº 14.0322.000812214 – Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Limeira
Nº 143/2017 - 14/07/2017 - PROJETO DE LEI Nº 16/2017: "Estabelece o Plano Plurianual do Município para período de 2018 a 2021".
Nº 142/2017 - 07/07/2017 - AQUISIÇÃO DE PROJETO BÁSICO DO SISTEMA DE TV DIGITAL E TRANSMISSÕES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
Nº 141/2017 - 07/07/2017 - AQUISIÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE REDE DE INFORMÁTICA E COMPUTADORES PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
Nº 140/2017 - 07/07/2017 - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
Nº 139/2017 - 07/07/2017 - REPAROS NA PARTE DE ALVENARIA E PINTURA EM ALGUMAS SALAS, BANHEIROS E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS.
Nº 138/2017 - 07/07/2017 - AQUISIÇÃO DE (06) SEIS APARELHOS CELULARES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOIS
Nº 137/2017 - 07/07/2017 - AQUISIÇÃO DE (08) OITO COMPUTADORES e (03) NOTEBOOKS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
Nº 136/2017 - 27/06/2017 - Requerimentos nº 179/2017 e 181/2017.
Nº 135/2017 - 27/06/2017 - Indicações nº 98, 99, 100 e 101/2017.
Nº 132/2017 - 22/06/2017 - PROJETO DE LEI Nº 15/2017: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área pública e dá outras providências".
Nº 128/2017 - 21/06/2017 - Ofício nº 370/2017 (GAECO – Núcleo Piracicaba) - PIC nº 94.1093.0000017/2015-9 - (Assunto: Solicitação de Informações)
Nº 127/2017 - 20/06/2017 - Requerimentos nº 174, 175 e 177/2017
Nº 126/2017 - 20/06/2017 - Indicações nº 91, 93, 94, 95, 96 e 97/2017
Nº 122/2017 - 13/06/2017 - Requerimentos nº. 163/2017 ao 168/2017.
Nº 121/2017 - 13/06/2017 - Indicações nº. 77/2017 ao 90/2017.
Nº 119/2017 - 06/06/2017 - Indicações nº. 71/2017, 72/2017, 74/2017, 75/2017 e 76/2017.
Nº 118/2017 - 05/06/2017 - PROJETO DE LEI Nº 11/2017: "Dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências".
Nº 115/2017 - 30/05/2017 - Indicações n?7 64/2017, 65/2017, 67/2017 ao 70/2017
Nº 114/2017 - 30/05/2017 - Requerimentos nº 154/2017 e 158/2017.
Nº 113/2017 - 23/05/2017 - Requerimentos nº 141/2017ao 151/2017 e 153/2017 do dia 23/05/2017.
Nº 112/2017 - 23/05/2017 - Indicações nº 59/2017 ao 63/2017
Nº 111/2017 - 23/05/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 08 DE MAIO DE 2017 - Ementa: “Dispõe sobre a alteração da Tabela de Referências à título de valorização dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis - Autoria: Mesa da Câmara
Nº 110/2017 - 22/05/2017 - CONTROLE PATRIMONIAL – CAIXAS ACÚSTICAS – PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO Nº 1.104 E 1.105
Nº 109/2017 - 16/05/2017 - Requerimentos nº. 133/2017, 135/2017, 136/2017, 138/2017, 139/2017 e 140/2017.
Nº 108/2017 - 16/05/2017 - Indicações nº. 51/2017 ao 58/2017.
Nº 107/2017 - 15/05/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04, DE 15 DE MAIO DE 2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Cultura, do Esporte e do Transporte Público do Município de Iracemápolis e dá outras providências - AUTOR: MESA DA CÂMARA
Nº 106/2017 - 15/05/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03, DE 15 DE MAIO DE 2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Saúde Pública e do Meio Ambiente do Município de Iracemápolis e dá outras providências - AUTOR: MESA DA CÂMARA.
Nº 105/2017 - 15/05/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02, DE 15 DE MAIO DE 2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Educação Pública do Município de Iracemápolis e dá outras providências - AUTOR: MESA DA CÂMARA.
Nº 104/2017 - 15/05/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01, DE 15 DE MAIO DE 2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização das Licitações do Município de Iracemápolis e dá outras providências - AUTOR: MESA DA CÂMARA.
Nº 103/2017 - 10/05/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO ATENDENDO AO AUDESP – 2017
Nº 102/2017 - 10/05/2017 - OFÍCIO Nº 1402- EPPP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43-2016 - ICMS x CANA DE AÇÚCAR
Nº 101/2017 - 09/05/2017 - Requerimentos nº 128/2017 ao 132/2017
Nº 100/2017 - 09/05/2017 - Indicações nº 45/2017 ao 50/2017
Nº 99/2017 - 08/05/2017 - PROJETO DE LEI Nº 10/2017: "Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais a título de revisão anual, cartão alimentação, benefício saúde e dá outras providências correlatas ".
Nº 98/2017 - 05/05/2017 - Requerimentos nº. 124/2017 e 125/2017
Nº 97/2017 - 05/05/2017 - Indicações nº.43/2017 e 44/2017
Nº 95/2017 - 26/04/2017 - OFÍCIO Nº 105/2017 DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 94/2017 - 25/04/2017 - Requerimentos nº. 119/2017 e 122/2017
Nº 93/2017 - 25/04/2017 - Indicações nº. 37/2017 ao 42/2017.
Nº 92/2017 - 25/04/2017 - OFÍCIO RH Nº 79-2017 - OFÍCIO 162-2017 - 4ª MP DE LIMEIRA - INQUÉRITO CIVIL Nº. 733-2014
Nº 89/2017 - 18/04/2017 - Requerimentos nº 115/2017 e 117/2017
Nº 88/2017 - 18/04/2017 - Indicações nº. 31/2017 ao 36/2017.
Nº 82/2017 - 11/04/2017 - 6º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DE VALORES QUE PACTUAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS E A EMPRESA MAPA ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS E CARTÔES LTDA.
Nº 80/2017 - 11/04/2017 - Indicações nº. 27/2017 a 30/2017
Nº 81/2017 - 10/04/2017 - Requerimentos nº. 112/2017 ao114/2017
Nº 78/2017 - 07/04/2017 - Projeto de Lei nº. 7/2017: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a titularidade da propriedade em doação para construção da sede do Grupo de Bombeiros de Iracemápolis e dá outras providências"
Nº 77/2017 - 07/04/2017 - Projeto de Lei nº. 06/2017: "Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do protocolo de intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Baciais dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES PCJ e dá outras providências"
Nº 75/2017 - 05/04/2017 - Processo nº: 6518/989/17 - Matéria: REPRESENTACAO - Exercício: 2016 - Origem: CAMARA MUNICIPAL DE IRACEMAPOLIS - Mencionado: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMAPOLIS - Relator: CRISTIANA DE CASTRO MORAES - Objeto: Encaminha cópia do Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada para apurar possíveis irregularidades nas obras de Tratamento de Água (ETA).
Nº 73/2017 - 31/03/2017 - PROJETO DE LEI Nº. 04, DE 31 DE MARÇO DE 2017 - Dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 (sessenta) anos, nos transportes públicos de passageiros no município de Iracemápolis, denominado Passe Livre do Idoso - AUTOR: VEREADORA ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES.
Nº 72/2017 - 31/03/2017 - PROJETO DE LEI Nº. 03, DE 31 DE MARÇO DE 2017 - Determina a instalação de áreas exclusivas para idosos e deficientes em eventos promovidos pelo poder público - AUTOR: VEREADORA ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES.
Nº 71/2017 - 31/03/2017 - PROJETO DE LEI Nº. 02, DE 31 DE MARÇO DE 2017 - Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no município de Iracemápolis - AUTOR: VEREADORA ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES.
Nº 69/2017 - 30/03/2017 - MOÇÃO Nº. 05, DE 30 DE MARÇO DE 2017: “Aplausos e parabenizações ao Senhor Adailson Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados no setor de Saúde de nosso município “.
Nº 68/2017 - 30/03/2017 - CORREIOS - TELEGRAMAS: CARTA Nº 0115/2017 - CIRCULAR Nº 135/2017 - MINUTA DE TERMO ADITIVO
Nº 65/2017 - 27/03/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR – 2017.
Nº 64/2017 - 27/03/2017 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSO LEGISLATIVO EM GERAL – 2017.
Nº 63/2017 - 27/03/2017 - ASSOCIAÇÃO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – IBAM 2017.
Nº 62/2017 - 27/03/2017 - PROGRAMA DE CONTROLE DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO, PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA E LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO LTCAT - 2017.
Nº 61/2017 - 27/03/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS / ELETRÔNICOS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL - 2017.
Nº 60/2017 - 21/03/2017 - Indicações nº. 17/2017, 18/2017 e 19/2017
Nº 59/2017 - 21/03/2017 - Requerimentos nº 96/2017, 97/2017 e 98/2017.
Nº 58/2017 - 20/03/2017 - OFÍCIO Nº 243/2017 – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO – Nº 01/2017
Nº 55/2017 - 14/03/2017 - RECOLHIMENTO DO FGTS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS
Nº 54/2017 - 14/03/2017 - Indicações nº. 14, 15 e 16/2017.
Nº 53/2017 - 14/03/2017 - Requerimentos nº. 85, 91 e 93/2017.
Nº 52/2017 - 13/03/2017 - SINDCÂMARA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - 2017
Nº 51/2017 - 13/03/2017 - SINDCÂMARA - PAUTA DE REINVINDICAÇÕES - 2017
Nº 50/2017 - 10/03/2017 - ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE ACESSO À INFORMAÇÃO - 2017
Nº 49/2017 - 09/03/2017 - Processo nº: 5065/989/17 - Matéria: REPRESENTACAO - Exercício: 2015 - Origem: CAMARA MUNICIPAL DE IRACEMAPOLIS - Mencionado: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMAPOLIS - Relator: CRISTIANA DE CASTRO MORAES - Objeto: Câmara Municipal envia cópia da CPI instaurada para apurar possíveis irregularidades apresentadas pela sindicância nº 1405/2015 da Prefeitura de Iracemápolis.
Nº 48/2017 - 07/03/2017 - SOLICITAÇÃO DE ATESTADO DE REGULAR FUNCIONAMENTO - ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO INFANTIL LIMEIRENSE - ARIL
Nº 47/2017 - 07/03/2017 - SOLICITAÇÃO DE USO DA TRIBUNA LIVRE - RI ART 98 - SOLICITANTE; JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA.
Nº 46/2017 - 06/03/2017 - Requerimentos nº. 76/2017 e 83/2017
Nº 45/2017 - 06/03/2017 - Indicação nº. 12/2017
Nº 44/2017 - 02/03/2017 - SOLICITAÇÃO DE USO DA TRIBUNA LIVRE - RI ART 98 - SOLICITANTE; SERGIO ANTONIO CASTILHO.
Nº 43/2017 - 02/03/2017 - Indicações nº. 09/2017 ao 10/2017
Nº 41/2017 - 21/02/2017 - Requerimentos nº. 57/2017 ao 67/2017.
Nº 40/2017 - 16/02/2017 - PROJETO DE LEI Nº 01, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre a criação de vaga de Emprego Público Permanente e dá outras providências - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - PREFEITO FÁBIO FRANCISCO ZUZA
Nº 39/2017 - 15/02/2017 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO MÓVEL PESSOAL - 2017.
Nº 38/2017 - 15/02/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO CENTRAL E UNITÁRIOS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL - 2017.
Nº 37/2017 - 15/02/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL - 2017.
Nº 35/2017 - 13/02/2017 - Desencorporaçao do bens Patrimonial nº: 308
Nº 34/2017 - 10/02/2017 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE.
Nº 32/2017 - 08/02/2017 - SOLICITAÇÃO DE USO DA TRIBUNA LIVRE – RI ART. 98 – SOLICITANTE: ANTÔNIA GOMES SILVA
Nº 31/2017 - 08/02/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES - BRUNO MARTINS PESSOA - DADOS ACERCA DA CASSAÇÃO DE PREFEITOS DESTE MUNICÍPIO COM TRÂMITE NESTA CASA LEGISLATIVA.
Nº 30/2017 - 08/02/2017 - SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA - 2017
Nº 29/2017 - 08/02/2017 - iNDICAÇÃO NB05/2017
Nº 28/2017 - 02/02/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA.
Nº 27/2017 - 02/02/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB) dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA.
Nº 26/2017 - 02/02/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre a alteração da Tabela de Referências à título de valorização dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis - AUTORIA: MESA DA CÂMARA.
Nº 25/2017 - 30/01/2017 - INSTALAÇÃO DE MESA DIGITAL, BEM COM O TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR PARA UTILIZA-LA NAS TRANSMISSÃO DAS SESSÕES CAMARÁRIAS.
Nº 24/2017 - 30/01/2017 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE DOIS CARGOS VAGOS, (01) UM DE OFICIAL LEGISLATIVO E (01) UM DE AGENTE OPERACIONAL DE TRANSPORTE E APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS.
Nº 23/2017 - 30/01/2017 - MOÇÃO Nº. 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 - Apoio ao Senhor Maurício José Massaro, Chefe do CEJUSC de Limeira - AUTORIA: VEREADORA ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES
Nº 22/2017 - 30/01/2017 - MOÇÃO Nº. 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 - Aplausos e parabenizações ao Excelentíssimo Doutor Juiz de Direito, Diretor do Fórum de Limeira e Coordenador do CEJUSC de Limeira, Senhor Rilton José Domingues, pela implantação do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) em Iracemápolis - AUTORIA: VEREADORA ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES
Nº 21/2017 - 18/01/2017 - AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA LASER
Nº 20/2017 - 11/01/2017 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE AS LEIS, DECRETOS E RESOLUÇÕES - 2017
Nº 19/2017 - 11/01/2017 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA TÉCNICA DE RADIOFONIA COM VISTAS A GARANTIR QUE AS SESSÕES CAMARÁRIAS POSSAM SER TRANSMITIDAS DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO ATÉ O ESTÚDIO DE RÁDIO COMUNITÁRIA - 2017
Nº 18/2017 - 11/01/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO ELEVADOR - 2017
Nº 17/2017 - 11/01/2017 - CONVÊNIO - ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO CULTURAL IRACEMÁPOLIS (Rádio Sucesso FM 106,3) - 2017
Nº 16/2017 - 10/01/2017 - AQUISIÇÃO DE LAMPADA LED TUBULAR T8 TUBO 60CM 9W
Nº 15/2017 - 10/01/2017 - AQUISIÇÃO DE ROTEADOR WIRELESS COM CHECK-IN NO FACEBOOK
Nº 14/2017 - 10/01/2017 - AQUISIÇÃO DE CELULARES - 2017
Nº 13/2017 - 06/01/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVENTE COM FORNECIMENTO DE TODOS OS PRODUTOS, MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.
Nº 12/2017 - 06/01/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Jurídico e a criação de 01 (um) cargo de Assessor de Gabinete e de 01(um) cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis - AUTORIA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 11/2017 - 04/01/2017 - REINSTALAÇÃO DE CÂMERA SPEED DOME 27 X CCD ¼ E DA RESPECTIVA MESA CONTROLADORA – 2017.
Nº 10/2017 - 04/01/2017 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (MESAS) E INSTALAÇÃO DE DIVISORES (BIOMBOS) NA SALA DE ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 9/2017 - 04/01/2017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – COMPUTADORES E ACESSÓRIOS – 2017.
Nº 8/2017 - 04/01/2017 - MONITORAMENTO DE CÂMERAS
Nº 7/2017 - 04/01/2017 - MANUTENÇÃO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
Nº 6/2017 - 04/01/2017 - FICHA DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS – BIÊNIO 2017/2018.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 11/2017 - 08/11/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 11, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - Institui na Câmara de Vereadores de Iracemápolis a Reunião Solene em comemoração ao “Dia da Bíblia” e dá outras providências - AUTOR: VEREADORA ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2017 - 22/08/2017 - Acrescenta-se o Art. 131-A na Lei Orgânica do Município de Iracemápolis.

Projetos de Lei (7)

Nº 17/2018 - 13/04/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares através da anulação parcial das consignações orçamentárias da Câmara do Exercício de 2018.
Nº 35/2017 - 08/11/2017 - Institui o Dia da Bíblia no Município de Iracemápolis
Nº 34/2017 - 23/10/2017 - Institui a Semana da Bíblia no Município de Iracemápolis.
Nº 31/2017 - 10/10/2017 - Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública no àmbito Municipal e dá outras providencias que especifica.
Nº 4/2017 - 31/03/2017 - Ementa: “Dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 (sessenta) anos, nos transportes públicos de passageiros no município de Iracemápolis, denominado Passe Livre do Idoso”
Nº 3/2017 - 31/03/2017 - Ementa: “Determina a instalação de áreas exclusivas para idosos e deficientes em eventos promovidos pelo poder público”
Nº 2/2017 - 31/03/2017 - Ementa: “Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no município de Iracemápolis”

Projetos de Lei Complementar (10)

Nº 4/2018 - 24/05/2018 - Dispõe sobre alteração do Anexo II - (Descrição e requisitos mínimos dos cargos em comissão) da Lei Complementar nº 02, de 18 de outubro de 2013, que Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional, Plano de Salários, Evolução Funcional, Escala de Vencimentos e Enquadramento dos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis.
Nº 3/2018 - 08/02/2018 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) dos Subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas
Nº 2/2018 - 08/02/2018 - Dispõe sobre o Reajuste do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas
Nº 1/2018 - 08/02/2018 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) e Aumento Real dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas.
Nº 7/2017 - 09/11/2017 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor de Gabinete e a criação de 01 (um) cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis.
Nº 5/2017 - 08/05/2017 - Dispõe sobre a alteração da Tabela de Referências à título de valorização dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis
Nº 4/2017 - 02/02/2017 - Dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas.
Nº 3/2017 - 02/02/2017 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB) dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas.
Nº 2/2017 - 02/02/2017 - Dispõe sobre a alteração da Tabela de Referências à título de valorização dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis - PREJUDICADO
Nº 1/2017 - 06/01/2017 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Jurídico e a criação de 01 (um) cargo de Assessor de Gabinete e de 01(um) cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Projetos de Resolução (6)

Nº 5/2017 - 24/08/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 05, DE 24 DE AGOSTO DE 2017 - Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Iracemápolis - AUTOR: MESA DA CÂMARA.
Nº 4/2017 - 15/05/2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Cultura, do Esporte e do Transporte Público do Município de Iracemápolis e dá outras providências
Nº 3/2017 - 15/05/2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Saúde Pública e do Meio Ambiente do Município de Iracemápolis e dá outras providências
Nº 2/2017 - 15/05/2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Educação Pública do Município de Iracemápolis e dá outras providências
Nº 1/2017 - 15/05/2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização das Licitações do Município de Iracemápolis e dá outras providências
Nº 4/2015 - 15/05/2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Cultura, do Esporte e do Transporte Público do Município de Iracemápolis e dá outras providências

Requerimentos (136)

Nº 147/2018 - 06/07/2018 - Cismetro
Nº 146/2018 - 05/07/2018 - Emenda Orçamentária
Nº 145/2018 - 02/07/2018 - Informações sobre o Pronto Atendimento
Nº 144/2018 - 02/07/2018 - Serviço de Água e Esgoto
Nº 143/2018 - 02/07/2018 - Cemitério Municipal
Nº 142/2018 - 02/07/2018 - Fundo Nacional de Segurança Pública
Nº 126/2018 - 11/06/2018 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 6ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 19ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 20, de 23 de abril de 2018 - Que dá nova redação ao artigo 64 da Lei Municipal n.º 1962/2012, de 10 de abril de 2012 e dá outras providências - Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.
Nº 121/2018 - 05/06/2018 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, sejam incluídos na Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 11 de junho de 2018, em Discussão Única, os Requerimentos nº 117, 118, 119 e 120, todos, nos termo do artigo 54, parágrafo 8º do Regimento Interno, solicitam a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos por mais 180 (Cento e oitenta) dias.
Nº 111/2018 - 28/05/2018 - Ref: Paralisação dos Caminhoneiros, falta de combustível, Transporte Municipal, Merenda Escolar, Segurança Pública e Insumo Hospitalar
Nº 110/2018 - 24/05/2018 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 5ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 17ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 21, de 23 de abril de 2018; Projeto de Lei nº. 23, de 24 de abril de 2018 e Projeto de Lei Complementar nº. 04, de 24 de maio de 2018.
Nº 109/2018 - 24/05/2018 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 28 de maio de 2018, em Primeira Discussão, o Projeto de Lei Complementar nº. 04, de 24 de maio de 2018 - Dispõe sobre alteração do Anexo II - (Descrição e requisitos mínimos dos cargos em comissão) da Lei Complementar nº 02, de 18 de outubro de 2013, que Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional, Plano de Salários, Evolução Funcional, Escala de Vencimentos e Enquadramento dos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis - Autoria: Mesa da Câmara Municipal.
Nº 107/2018 - 23/05/2018 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Nº 106/2018 - 23/05/2018 - Listagem de Funcionários
Nº 103/2018 - 17/05/2018 - Oficina Mãe Patrulheiros
Nº 96/2018 - 08/05/2018 - “Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, informações se existem estudos pavimentação asfáltica em trecho da rua paralela a Rua João Basso Filho, que passa em frente ao Condomínio Florida. Caso exista estudos, solicito cópia do projeto.”
Nº 87/2018 - 02/05/2018 - Pelotão Ambiental
Nº 86/2018 - 02/05/2018 - Defesa Civil
Nº 85/2018 - 02/05/2018 - Vigilância Sanitária
Nº 83/2018 - 23/04/2018 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 4ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 12ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão os Projetos de Lei nº. 18,19,21,22/2018, de 23 de Abril de 2018, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.
Nº 82/2018 - 23/04/2018 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 23 de Abril de 2018, em Primeira Discussão dos Projetos de Lei nº. 18,19,21,22/2018, de 23 de Abril de 2018, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.
Nº 72/2018 - 12/04/2018 - Agendamento de Viagens
Nº 71/2018 - 12/04/2018 - Esporte
Nº 70/2018 - 12/04/2018 - Transportes
Nº 66/2018 - 12/04/2018 - Contratações
Nº 65/2018 - 05/04/2018 - Fundo Nacional de Segurança
Nº 64/2018 - 05/04/2018 - Cemitério Municipal
Nº 62/2018 - 03/04/2018 - Serviço de Água e Esgoto
Nº 58/2018 - 26/03/2018 - : CRAS – Fundo Nacional da Assistência Social
Nº 57/2018 - 19/03/2018 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia de hoje, 19 de março de 2018, em Primeira Discussão, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 02, de 29 de setembro de 2017 – Emenda à Lei Orgânica para viabilizar por Lei Complementar a Gestão Associada com o Estado de São Paulo - Autores: Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.
Nº 56/2018 - 19/03/2018 - Informações sobre atendimento
Nº 54/2018 - 13/03/2018 - Horário do Transporte Municipal
Nº 50/2018 - 13/03/2018 - Emenda Orçamentária
Nº 48/2018 - 12/03/2018 - Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
Nº 42/2018 - 01/03/2018 - Serviço de Água e Esgoto
Nº 37/2018 - 26/02/2018 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia de hoje, 26 de fevereiro de 2018, em Primeira Discussão, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 02, de 29 de setembro de 2017 – Emenda à Lei Orgânica para viabilizar por Lei Complementar a Gestão Associada com o Estado de São Paulo - Autores: Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.
Nº 36/2018 - 22/02/2018 - Cópia de Contrato
Nº 35/2018 - 22/02/2018 - Cópia de Contrato
Nº 32/2018 - 19/02/2018 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 2ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 3ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 03/2018, de autoria do vereador Pedro Marcelo Franco de Campos; Projeto de Lei Complementar nº. 01/2018, Projeto de Lei Complementar nº. 02/2018, Projeto de Lei Complementar nº. 03/2018, ambos de autoria da Mesa da Câmara.
Nº 28/2018 - 16/02/2018 - Mato Alto
Nº 26/2018 - 14/02/2018 - : Informações sobre o Pronto Atendimento
Nº 25/2018 - 14/02/2018 - Copia dos Contratos de Trabalho
Nº 24/2018 - 14/02/2018 - Ocorrências Guarda Municipal
Nº 23/2018 - 14/02/2018 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 1ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 2ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 01/2017; Projeto de Lei nº. 01/2018; Projeto de Lei nº. 02/2018, ambos de autoria do Poder Executivo – Prefeito Fabio Francisco Zuza.
Nº 17/2018 - 06/02/2018 - “Requeiro ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, informações se existe um planejamento para comunicar a população através das mídias existentes em nossa cidade, como Jornais, Rádio, Carro de Som e Internet, as interrupções no fornecimento de água. Caso exista qual a previsão para início”
Nº 16/2018 - 06/02/2018 - “Requeiro ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, informações se existe um planejamento para interceder junto à empresa VB Transportes com o intuito de retornar o ponto de ônibus do circular intermunicipal na Praça João Paulo II. Caso tenha qual a previsão para retorno”
Nº 15/2018 - 06/02/2018 - “Requeiro ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, informações se existe um planejamento para antecipar o horário de abertura das creches para 6:30h e a diminuição do recesso nos meses de dezembro, julho e janeiro. Caso exista qual a previsão para as alterações”
Nº 12/2018 - 19/01/2018 - Rua Segismundo S,. Barreto
Nº 11/2018 - 19/01/2018 - CND
Nº 8/2018 - 11/01/2018 - Crédito de Recurso Financeiro
Nº 7/2018 - 09/01/2018 - Ocorrências Guarda Municipal
Nº 6/2018 - 09/01/2018 - Emenda Orçamentária
Nº 5/2018 - 08/01/2018 - Compra de Ventiladores
Nº 312/2017 - 11/12/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 18ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 40ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do SUBSTITUTIVO Nº 01 PROJETO DE LEI Nº 16; SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PROJETO DE LEI Nº 21 e SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PROJETO DE LEI Nº 32, todos com nova Redação e o Projeto de Lei nº; 36/2017.
Nº 311/2017 - 11/12/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 40ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 11 de dezembro de 2017, em Discussão Única: EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PROJETO DE LEI Nº 32; EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº. 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 PROJETO DE LEI Nº 16; EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº. 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PROJETO DE LEI Nº 21 e, EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº. 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PROJETO DE LEI Nº 32.
Nº 310/2017 - 08/12/2017 - Copia de Projeto
Nº 308/2017 - 01/12/2017 - Manutenção de Veículos
Nº 307/2017 - 01/12/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 18ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 39ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de lei nº. 38, de 30 de novembro de 201’7 e o Projeto de lei nº. 39 de 30 de novembro de 2017, ambos de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.
Nº 306/2017 - 01/12/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, sejam incluídos na Pauta da 39ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 04 de dezenbro de 2017, em Primeira Discussão do PROJETO DE LEI Nº. 38, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017: "Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para alienação de imóvel do Patrimônio Municipal e dá outras providências correlatas" e o PROJETO DE LEI Nº. 39, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017: "Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para alienação de imóvel do Patrimônio Municipal e dá outras providências correlatas", , ambos de Autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.
Nº 303/2017 - 01/12/2017 - Fiscal de Posturas
Nº 293/2017 - 20/11/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, sejam incluídos na Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 20 de novembro de 2017, em Discussão Única da EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 AO SUBSTITUTIVO Nº 01, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 AO PROJETO DE LEI Nº 28, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnética não ionizante no Município de Iracemápolis, e da outras providências, de autoria dos Vereadores, Adailson Dias dos Santos, Clécimo Aparecido Lopes, Elaine Aparecida de Oliveira Alves, Pedro Marcelo Franco de Campos, Valdenito Gonçalves de Almeida e William Ricardo Mantz.
Nº 292/2017 - 17/11/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 17ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 37ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do PROJETO DE LEI Nº. 27, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Serviço Social da Indústria – SESI-SP e posteriores aditivos e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº. 35, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 – Institui o Dia da Bíblia no Município de Iracemápolis; PROJETO DE LEI Nº 37, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - Que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a aquisição de um veículo no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); SUBSTITUTIVO Nº 01, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 AO PROJETO DE LEI Nº 28, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnética não ionizante no Município de Iracemápolis, e da outras providências e PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 07, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor de Gabinete e a criação de 01(um) cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis.
Nº 291/2017 - 17/11/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, sejam incluídos na Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 20 de novembro de 2017, em Primeira Discussão do PROJETO DE LEI Nº 37, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - Que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a aquisição de um veículo no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e SUBSTITUTIVO Nº 01, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 AO PROJETO DE LEI Nº 28, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnética não ionizante no Município de Iracemápolis, e da outras providências, ambos de Autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Fábio Francisco Zuza.
Nº 289/2017 - 16/11/2017 - Ambulancias
Nº 263/2017 - 16/11/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 16ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 32ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 30, de 06 de outubro de 2017, de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.
Nº 287/2017 - 08/11/2017 - Requeiro nos termos do Art. 145, §1º do Regimento Interno que seja retirado o PROJETO DE LEI Nº. 34, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017, que Institui a Semana da Bíblia no Município de Iracemápolis.
Nº 274/2017 - 23/10/2017 - Emenda Orçamentária
Nº 272/2017 - 23/10/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 17ª Reunião Extraordinária depois do encerramento da 33ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 25, de 18 de setembro de 2017; Projeto de Lei nº. 28, de 29 de setembro de 2017 e Projeto de Lei nº. 29, de 05 de outubro de 2017, todos de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.
Nº 270/2017 - 19/10/2017 - Serviços Veterinários
Nº 262/2017 - 09/10/2017 - Segurança Pública Municipal
Nº 261/2017 - 06/10/2017 - Guarda Civil Municipal
Nº 250/2017 - 28/09/2017 - Santa Casa
Nº 249/2017 - 27/09/2017 - Ref. Park Empresarial
Nº 248/2017 - 25/09/2017 - UBS Noé Franco de Campos
Nº 247/2017 - 25/09/2017 - Contratação de Novos Médicos
Nº 246/2017 - 25/09/2017 - Solicitação de Estudo Odebrecht
Nº 242/2017 - 11/09/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 13ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 27ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 23, de 04 de setembro de 2017 e Projeto de Lei nº 24, de 05 de setembro de 2017, ambos de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.
Nº 241/2017 - 11/09/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 11 de setembro de 2017, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 24, de 05 de setembro de 2017.
Nº 231/2017 - 28/08/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 28 de agosto de 2017, em Discussão Única do Projeto de Resolução nº 05, de 24 de agosto de 2017, que Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Iracemápolis, de Autoria da Mesa da Câmara.
Nº 229/2017 - 18/08/2017 - Cruzamento Avenida
Nº 228/2017 - 17/08/2017 - Horas Extras
Nº 222/2017 - 08/08/2017 - Copia do Pregão Presencial nº 12/2017
Nº 221/2017 - 08/08/2017 - Copia Tomada de Preço nº.02/2017
Nº 219/2017 - 03/08/2017 - Saude
Nº 218/2017 - 02/08/2017 - Correios
Nº 216/2017 - 02/08/2017 - Canil
Nº 215/2017 - 02/08/2017 - Linhas Telefonicas
Nº 207/2017 - 26/07/2017 - CND
Nº 203/2017 - 19/07/2017 - Ecoponto do Aqurius
Nº 202/2017 - 19/07/2017 - Banheiro do Cemiterio Municipal
Nº 201/2017 - 19/07/2017 - Fornecedores da Saúde
Nº 195/2017 - 03/07/2017 - Leitura de ÁGUA
Nº 182/2017 - 26/06/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 8ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 21ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 01, de 16 de fevereiro de 2017 - Projeto de Lei nº. 11, de 05 de junho de 2017 e Projeto de Lei nº. 13, de 14 de junho de 2017, todos de autoria Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.
Nº 179/2017 - 21/06/2017 - Ecopontos
Nº 177/2017 - 19/06/2017 - CND
Nº 172/2017 - 12/06/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 12 de junho de 2017, em Discussão Única os Projetos de Resolução nº 01, nº 02, nº 03 e nº 04, todos de 15 de maio de 2017, de Autoria da Mesa da Câmara.
Nº 171/2017 - 09/06/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 8ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 19ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 11, de 05 de junho de 2017 - Dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências - Autoria: Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.
Nº 170/2017 - 09/06/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 12 de junho de 2017, em Primeira Discussão do Projeto de Lei nº. 11, de 05 de junho de 2017 - Dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências - Autoria: Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.
Nº 162/2017 - 02/06/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 05 de junho de 2017, em Discussão Única da Moção 15, de 30 de maio de 2017.
Nº 161/2017 - 30/05/2017 - Ecopontos
Nº 160/2017 - 29/05/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 7ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 17ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 01, de 16 de fevereiro de 2017, de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza e do Projeto de Lei Complementar nº 05, de 08 de maio de 2017, de Autoria da Mesa da Câmara.
Nº 159/2017 - 26/05/2017 - Requeiro nos termos regimentais que sejam retirados as seguintes proposituras: Projeto de Lei nº. 02, de 31 de março de 2017 - Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no município de Iracemápolis - Autoria: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves. Projeto de Lei nº. 03, de 31 de março de 2017 - Determina a instalação de áreas exclusivas para idosos e deficientes em eventos promovidos pelo poder público - Autoria: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves. Projeto de Lei nº. 04, de 31 de março de 2017 - Dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 (sessenta) anos, nos transportes públicos de passageiros no município de Iracemápolis, denominado Passe Livre do Idoso - Autoria: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves.
Nº 152/2017 - 22/05/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 6ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 16ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 10, de 08 de maio de 2017, de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.
Nº 151/2017 - 19/05/2017 - INSS
Nº 143/2017 - 17/05/2017 - Fiscal de Posturas
Nº 137/2017 - 15/05/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 5ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 15ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 09, de 27 de abril de 2017, de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.
Nº 136/2017 - 12/05/2017 - Copia de NFs
Nº 134/2017 - 10/05/2017 - Informações sobre os motoristas
Nº 131/2017 - 05/05/2017 - Ecopontos
Nº 130/2017 - 05/05/2017 - Lixo Doméstico
Nº 124/2017 - 25/04/2017 - Entrega do IPTU 2017
Nº 123/2017 - 24/04/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 4ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 12ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº. 08, de 17 de abril de 2017, de Autoria do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.
Nº 119/2017 - 19/04/2017 - Transporte Escolar
Nº 117/2017 - 17/04/2017 - Licitações
Nº 116/2017 - 17/04/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 3ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 11ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão dos Projetos de Lei nº. 06 e nº 07, todos de 07 de abril de 2017, ambos de Autoria do Chefe do Poder Executivo – Prefeito Fábio Francisco Zuza.
Nº 115/2017 - 12/04/2017 - Escala de trabalho dos profissionais de saúde
Nº 114/2017 - 07/04/2017 - Canil Municipal
Nº 100/2017 - 21/03/2017 - Ref: Cópia de Ata da Reunião do Sindicato
Nº 93/2017 - 10/03/2017 - Informação sobre o CEAC
Nº 92/2017 - 10/03/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 2ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 6ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão dos Projetos de Lei Complementar nº. 03 e 04, de 02 de fevereiro de 2017, que dispõe respectivamente sobre: Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB) e Reajuste do Cartão Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal, todos de Autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Nº 84/2017 - 06/03/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 2ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 5ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão dos Projetos de Lei Complementar nº. 03 e 04, de 02 de fevereiro de 2017, que dispõe respectivamente sobre: Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB) e Reajuste do Cartão Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal, todos de Autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Nº 67/2017 - 16/02/2017 - Obra para levar água na represa
Nº 66/2017 - 16/02/2017 - Casa Abandonada na Rua Martinho Fisher
Nº 65/2017 - 16/02/2017 - Pelotão Ambiental
Nº 64/2017 - 16/02/2017 - Pagamento INSS e FGTS
Nº 63/2017 - 16/02/2017 - Listagem de Pagamentos dos Credores
Nº 56/2017 - 14/02/2017 - Decreto nº. 3352/2017
Nº 52/2017 - 09/02/2017 - Alugueis de Prédios Públicos
Nº 51/2017 - 08/02/2017 - Contas Publicas
Nº 50/2017 - 08/02/2017 - Pagamento a escolas
Nº 46/2017 - 06/02/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja realizada a 1ª Reunião Extraordinária a ser realizada após o encerramento da 1ª Reunião Ordinária, para a apreciação em Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº. 01, de 06 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Jurídico e a criação de 01 (um) cargo de Assessor de Gabinete e de 01(um) cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis - Autoria: Mesa da Câmara Municipal.
Nº 45/2017 - 06/02/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluído na Pauta da 1ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária de hoje, dia 02 de fevereiro de 2017, em Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº. 01, de 06 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Jurídico e a criação de 01 (um) cargo de Assessor de Gabinete e de 01(um) cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis - Autoria: Mesa da Câmara Municipal.
Nº 37/2017 - 30/01/2017 - Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja incluída na Pauta da 1ª Reunião Ordinária da Sessão Camarária do dia 06 de fevereiro de 2017, em Discussão Única das Moções 01 e 02, de 30 de janeiro de 2017.
Nº 25/2017 - 27/01/2017 - Canil Municipal
Nº 18/2017 - 26/01/2017 - Patrimônio da Administração
Nº 17/2017 - 26/01/2017 - Canil Municipal
Nº 16/2017 - 25/01/2017 - Requeriemento pedindo informações sobre a AFAPEI

Resoluções (5)

Nº 135 - 05/09/2017 - Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Iracemápolis
Nº 134 - 21/06/2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Cultura, do Esporte e do Transporte Público do Município de Iracemápolis e dá outras providências
Nº 133 - 21/06/2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Saúde Pública e do Meio Ambiente do Município de Iracemápolis e dá outras providências
Nº 132 - 21/06/2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Educação Pública do Município de Iracemápolis e dá outras providências
Nº 131 - 21/06/2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização das Licitações do Município de Iracemápolis e dá outras providências