Vereador - Proposituras - ADAILSON DIAS DOS SANTOS

Atos da Mesa (5)

Nº 5/2017 - 15/09/2017 - Autoriza a Jovem Luiz Gustavo de Jesus da Silva a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido
Nº 4/2017 - 31/07/2017 - Autoriza a cidadão José Mauri Moreira a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido
Nº 3/2017 - 15/03/2017 - Autoriza a cidadão José Roberto de Oliveira a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido
Nº 2/2017 - 03/03/2017 - Autoriza a cidadão Sergio Antônio Castilho a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido
Nº 1/2017 - 10/02/2017 - Autoriza a cidadã Antônia Gomes Silva a fazer uso da Tribuna Livre conforme requerido

Emendas (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 20/11/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - “Estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnética não ionizante no Município de Iracemápolis, e da outras providências.”

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 21 - 19/09/2017 - Acrescenta-se o Art. 131-A na Lei Orgânica do Município de Iracemápolis

Indicações (67)

Nº 187/2017 - 07/11/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar instalação de telas de proteção para coibir a entrada de pombos na Quadra Poliesportiva Rangel Zuza”
Nº 186/2017 - 07/11/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar instalação de telas de proteção na quadra poliesportiva existente ao lado da Praça da Bíblia”
Nº 181/2017 - 25/10/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências, no sentido de se realizar recuperação da malha asfáltica na Rotatória em frente ao Posto São Gabriel (Rodovia SP 151), que dá acesso ao Distrito Industrial”
Nº 176/2017 - 25/10/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências, no sentido de se realizar ampliação do itinerário do ônibus que transporta os estudantes dentro de nosso município até o bairro Santa Rita”
Nº 172/2017 - 18/10/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providencias no sentido de se realizar estudos com a finalidade de se passar o ultimo horário que o Circular passa pelo Distrito Industrial para às 17:20h, e a ampliação do número de ônibus em circulação”
Nº 165/2017 - 11/10/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providencias no sentido de se realizar limpeza das margens da Represa Iracema”
Nº 164/2017 - 06/10/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar tapa buracos nos seguintes locais: • Rua Raphael F Neves cruzamento com as Ruas João Dadona; • Rua Ralpho Elísios Monteiro dos Santos; • Rua Santo Rossetti em frente aos números 70, 178 e 289;
Nº 162/2017 - 04/10/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providencias no sentido de se disponibilizar bags na área externa do novo ecoponto para o descarte de recicláveis “
Nº 161/2017 - 04/10/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providencias no sentido de equacionar o problema referente a falta de água nos banheiros do Ginásio Municipal ‘Antônio Jurandir Fabrício’”.
Nº 160/2017 - 04/10/2017 - “Solicito ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar novo bebedouro ou consertar o já existente na Quadra Poliesportiva ‘Rangel Zuza’”
Nº 159/2017 - 04/10/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providencias no sentido de se realizar estudos com a finalidade de construir sarjetão no cruzamento das Ruas Maria Tereza de Jesus com a Rua Lídia Borba”
Nº 158/2017 - 04/10/2017 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providencias no sentido de se realizar estudos com a finalidade de tornar mão única de direção a Rua José Figueiredo”
Nº 157/2017 - 04/10/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providencias no sentido de se realizar manutenção emergencial nas rachaduras existentes em uma das salas da Escola Municipal Emília”
Nº 155/2017 - 04/10/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências, no sentido de se realizar estudos com a finalidade de se implantar no próximo ano o Programa Muralha Digital”
Nº 153/2017 - 04/10/2017 - Indico, nos termos do Art. 120 do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que verifique junto do departamento competente o interesse e a possibilidade de apresentar a essa Câmara Municipal projeto de lei se sua iniciativa privativa, conforme minuta anexa:
Nº 144/2017 - 15/09/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se disponibilizar no interior do novo Ecoponto área para entrega de sobras de materiais de construção, os quais poderão ser doados para famílias de baixa renda”
Nº 141/2017 - 13/09/2017 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que realize estudos com a finalidade de implantar semáforos nos seguintes locais:” • Rua José dos Santos cruzamento coma Rua Duque de Caxias • Praça da Matriz próximo ao Calçadão • Praça da Matriz cruzamento com a Rua José Emídio”
Nº 140/2017 - 13/09/2017 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que realize recuperação da malha asfáltica no cruzamento das Ruas Maria Tereza de Jesus com a Rua Lídia Borba”
Nº 139/2017 - 13/09/2017 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que realize estudos com a viabilidade de implantar passagem elevada de pedestres nos seguintes locais: • Praça Antonio Juramdyr Fabrício • Rua Jeronimo Ometto, nas proximidades do número 903 “
Nº 138/2017 - 13/09/2017 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que realize estudos com o intuito diminuir a velocidade que os veículos transitam pela rua Francisca Cosenza.”
Nº 133/2017 - 05/09/2017 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar recuperação da malha asfáltica da Rua Sebastião Nicolau Pires”.
Nº 127/2017 - 16/08/2017 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que se faça parte do Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas”
Nº 126/2017 - 16/08/2017 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, que se construa plataforma entre as passagens elevadas e as calçadas”
Nº 121/2017 - 08/08/2017 - “Indico ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, solicitação de caminhão pipa para molharem as rotatórias e estradas de terras”.
Nº 119/2017 - 08/08/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar nas entradas da cidade placas indicativas sobre a Lei Estadual nº 16.049, de 10/12/2015 que Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados e dá outras providências.”
Nº 118/2017 - 08/08/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar estudos viabilizando a construção de uma Praça, a qual receberá o nome do Senhor “Geraldo Poloni”, área verde localizada na Rua Pedro Alexandrino, ao lado da Fisioterapia Municipal”.
Nº 116/2017 - 08/08/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de molhar os campos de futebol do Aquárius e América.”.
Nº 115/2017 - 08/08/2017 - “Solicito ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, a realização de manutenção das lâmpadas de sinalização para-raios das caixas d’água e das torres aéreas existentes”.
Nº 114/2017 - 08/08/2017 - “Solicito ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, que interceda junto à empresa ELEKTRO, para a manutenção de lâmpadas queimadas da cidade."
Nº 113/2017 - 08/08/2017 - “Solicito ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção na boca de lobo existente na Rua Octávio Casemiro, Jd. Boa Vista.”
Nº 103/2017 - 29/06/2017 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se implantar acessibilidade na calçada e no acesso as dependências do prédio da Coordenadoria Municipal de Educação”.
Nº 98/2017 - 21/06/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar melhorias na iluminação em frente ao Ponto de Ônibus, localizado na Rua Jeronimo Ometto, próximo ao Moveis Casimiro”
Nº 95/2017 - 13/06/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se alterar a Lei Municipal nº. 1962/2012, para que o prêmio assiduidade seja pago ao invés de anualmente, mensalmente”
Nº 94/2017 - 13/06/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se alterar a Lei Municipal nº. 1962/2012, ampliando 06 as faltas abonadas”
Nº 93/2017 - 13/06/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar pagamento de insalubridade a todas merendeiras e serventes da rede municipal de ensino”
Nº 91/2017 - 13/06/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se implantar rastreadores em toda frota do Poder Público Municipal”
Nº 88/2017 - 07/06/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar realizar manutenção na malha asfáltica no cruzamento da Rua Romano Zovico com a Avenida Benedito Franco de Campos”
Nº 87/2017 - 07/06/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção preventiva na iluminação das Praças de nossa cidade”
Nº 86/2017 - 07/06/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se disponibilizar no site da prefeitura, na listagem de gastos com pessoal mensal as horas extras feitas pelo funcionários”
Nº 85/2017 - 07/06/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se reforçar a sinalização de transito e implantar passagem elevada de pedestres, próximo a todas as rotatórias da Avenida Pedro Cosenza”
Nº 84/2017 - 07/06/2017 - “Solicita ao Chefe do Poder Executivo, junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar Câmeras de alta resolução nas entradas e saídas urbanas e rurais de nossa cidade, com a finalidade de registro das placas dos veículos”
Nº 76/2017 - 31/05/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção em um vazamento de água, na Rua Romano Zovico, nas proximidades do número 300”
Nº 72/2017 - 31/05/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de realizar capinação do mato e manutenção da iluminação na passagem de pedestres que liga a Praça Geraldo Gonçalves ‘Gatão’, com o bairro Alvorada”
Nº 71/2017 - 31/05/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se alterar o campo referência das contas de água”
Nº 70/2017 - 24/05/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se alargar a calçada na Rua Lídia Borba que passa em frente a Creche ‘Prefeito Luiz Alves de Olveira”, no trecho entre os bairros Bela Vista e Santa Rita”
Nº 69/2017 - 24/05/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de disponibilizar computadores e impressoras reservas para atender setores como Procon, Unidades Básicas de Saúde e Pronto Atendimento Médico Municipal”
Nº 63/2017 - 17/05/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se incluir nosso município no Fundo de Investimentos em Infraestrutura, criado pelo Governo do Estado”
Nº 62/2017 - 17/05/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar novo banco na Quadra Poliesportiva ‘Rangel Zuza’”
Nº 61/2017 - 17/05/2017 - Recuperação Asfaltica na Rua Sebastião Nicolau Pires
Nº 49/2017 - 05/05/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de realizar capinação do mato e manutenção da iluminação na passagem de pedestres que liga a Praça Geraldo Gonçalves ‘Gatão’, com o bairro Alvorada”
Nº 48/2017 - 05/05/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção no bueiro localizado na Rua Jeronimo Ometto, cruzamento com a Rua Francisca Cosenza”
Nº 47/2017 - 05/05/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se ampliar o horário dos banheiros da Praça da Bíblia ou disponibilizar a chave do local aos responsáveis pelos trailers para que os mesmos possam fechar no final da noite”
Nº 44/2017 - 25/04/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se solucionar problemas quanto ao mau cheiro, no bueiro localizado na Rua João Barroca, 100”
Nº 38/2017 - 19/04/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se implantar a Modalidade Pregão Eletrônico em nosso município”
Nº 37/2017 - 19/04/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se proibir estacionamento do lado direito, liberando apenas para Carga e Descarga na Rua Alcides de Oliveira Frasson cruzamento com a Rua Pedro Gonçalves de Lima”,
Nº 35/2017 - 12/04/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se disponibilizar a Funcionária que trabalha no PREVCIDADE, junto a Promoção Social”
Nº 34/2017 - 12/04/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar limpeza, capinação e poda das arvores na área verde existente no Bairro Florescer”
Nº 30/2017 - 07/04/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se criar um serviço para confirmação via telefone dos agendamentos para consultas medicas”
Nº 26/2017 - 29/03/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se disponibilizar as notas de falecimento para serem divulgadas junto a Rádio Sucesso FM 106.3 MHZ”.
Nº 25/2017 - 29/03/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se cadastrar projetos esportivos, como reformas e construção de áreas esportivas junto ao Ministério dos Esportes”.
Nº 24/2017 - 27/03/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar manutenção da iluminação do Bairro Campo Verde nos seguintes locais: Rua José Pott Rua Luiz Cicolin esquina com a Rua Alfredo Stein Rua Alfredo Stein Rua Antonio Reis Rua Domiciano Netto esquina com a Rua Laurivaldo Pissolito.
Nº 22/2017 - 22/03/2017 - “Solicita ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo junto ao órgão competente, providências no sentido de se instalar lixeiras com fundo falso com deposito subterrâneo abaixo do nível da rua, para descarte do lixo orgânico e reciclável”.
Nº 21/2017 - 22/03/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo. junto ao órgão competente, providências no sentido de se interceder junto ao Correios com a finalidade de coibir os atrasos nas entregas e extravios nas correspondências”
Nº 19/2017 - 20/03/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo. junto ao órgão competente, providências no sentido dar informações aos cidadãos sobre as escalas dos plantões do Pronto Socorro e das UBS”
Nº 12/2017 - 02/03/2017 - “Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo. junto ao órgão competente, providências no sentido de se realizar recuperação da malha asfáltica na Rua Hermínio Demarchi, entre os números 55 a 59”
Nº 7/2017 - 13/02/2017 - Indico nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Fábio Francisco Zuza, por meio de seu Departamento Competente, que se resolva o descarte irregular no Aterro Sanitário, dos materiais depositados nos Ecopontos de nossa cidade.
Nº 6/2017 - 13/02/2017 - Indico nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Fábio Francisco Zuza, por meio de seu Departamento Competente, que realize o mais rápido possível manutenção na bomba mestre da estação final que está vazando 100 % do esgoto no Ribeirão Cachoeirinha.

Leis Complementares (4)

Nº 23 - 14/06/2017 - Dispõe sobre a alteração da Tabela de Referências à título de vaorização dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis.
Nº 22 - 23/03/2017 - Dispõe sobre o Reajuste do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas
Nº 21 - 23/03/2017 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB) dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências correlatas
Nº 20 - 14/02/2017 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Jurídico e a criação de 01 (um) cargo de Assessor de Gabinete e de 01(um) cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis

Moções (12)

Nº 40/2017 - 16/11/2017 - "Pesar e condolências aos familiares, amigos e paroquianos do Padre Vladimir Barbosa Hergert”
Nº 37/2017 - 01/11/2017 - "De Aplausos e Reconhecimento aos estudantes Luiza Cardoso Rodrigues e Elaine Amorin Silva, pelo destaque no Concurso Escola Intervias 2017”
Nº 36/2017 - 19/10/2017 - “Apelo à Administração Pública Municipal, para que volte a disponibilizar a “Merenda”, aos profissionais que trabalham na área de educação”.
Nº 35/2017 - 18/10/2017 - “Aplausos e Reconhecimentos à São Martinho por se destacar entre as 150 melhores empresas do Brasil para se trabalhar”.
Nº 34/2017 - 16/10/2017 - “De Aplausos e Parabenização a empresa ‘Starplast’, pelos seus 18 anos de funcionamento no Município”.
Nº 32/2017 - 06/10/2017 - “Moção de Aplausos e Reonhecimento a pedagoga Rita de Camargo, pelo lançamento do livro ‘A Chapinha do Rei Jubão’ ”.
Nº 31/2017 - 05/10/2017 - “Moção de Apelo ao Ministério da Educação contra a Ideologia de Gênero”.
Nº 30/2017 - 29/09/2017 - “Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, para que não encerre as atividades no período noturno da Escola Estadual João Ometto”.
Nº 18/2017 - 21/06/2017 - Ementa: “Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Iracemapolense Edson Russi, pelos relevantes serviços prestados voluntariamente ao Lar São Vicente de Paulo”.
Nº 15/2017 - 30/05/2017 - : “Moção de Apoio pelos trabalhos desenvolvidos pela Frente Parlamentar em Defesa dos Guardas Civis Municipais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na luta pela extensão do direito de aposentadoria especial, no curso da Proposta de Emenda Constitucional em tramitação na Câmara dos Deputados, em benefício dos servidores municipais que se dedicam como profissionais da segurança pública exercendo atividade de risco decorrente do exercício de poder de polícia ostensivo e preventivo,”.
Nº 12/2017 - 20/04/2017 - “Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Grupo São Martinho e a Escola SENAI ”João Guilherme Sabino Ometto”, pela iniciativa de inclusão social, junto as pessoas com deficiência”
Nº 3/2017 - 07/02/2017 - “Aplausos e Reconhecimento ao senhor Aleksandro Almeida dos Santos, pelo seu exemplo de superação”.

Ofícios (6)

Nº 70/2017 - 22/08/2017 - VB Transportes
Nº 64/2017 - 18/07/2017 - Na qualidade de vereador desta Casa de Leis, venho através de este, solicitar que seja incluídos na Pauta da próxima Assembleia, a ampliando para 6 faltas abonadas anualmente e o pagamento do prêmio assiduidade mensalmente, ambos assuntos constante na Lei 1962/12, visando sempre beneficiar os servidores públicos de nosso Município.
Nº 49/2017 - 27/06/2017 - Agendamento de Reunião
Nº 71/2017 - 27/04/2017 - JORNADA INTERNACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Nº 32/2017 - 04/04/2017 - Ao Cbico Sardelli
Nº 30/2017 - 04/04/2017 - Ao Chico Sardelli

Processos (17)

Nº 226/2017 - 09/11/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 07, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor de Gabinete e a criação de 01 (um) cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis - AUTORIA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 221/2017 - 07/11/2017 - MOÇÃO Nº 37, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - "De Aplausos e Reconhecimento aos estudantes Luiza Cardoso Rodrigues e Elaine Amorin Silva, pelo destaque no Concurso Escola Intervias 2017”
Nº 162/2017 - 24/08/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 05, DE 24 DE AGOSTO DE 2017 - Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Iracemápolis - AUTOR: MESA DA CÂMARA.
Nº 158/2017 - 22/08/2017 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - Acrescenta-se o Art. 131-A a Lei Orgânica do Município de Iracemápolis - AUTORES: VEREADORES ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES, PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS, ADAILSON DIAS DOS SANTOS E WILLIAM RICARDO MANTZ.
Nº 117/2017 - 05/06/2017 - MOÇÃO Nº 15, DE 30 DE MAIO DE 2017: Ementa: “Moção de Apoio pelos trabalhos desenvolvidos pela Frente Parlamentar em Defesa dos Guardas Civis Municipais da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo na luta pela extensão do direito de aposentadoria especial, no curso da Proposta de Emenda Constitucional em tramitação na Câmara dos Deputados, em benefício dos servidores municipais que se dedicam como profissionais da segurança pública exercendo atividade de risco decorrente do exercício de poder de polícia ostensivo e preventivo,”.
Nº 111/2017 - 23/05/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 08 DE MAIO DE 2017 - Ementa: “Dispõe sobre a alteração da Tabela de Referências à título de valorização dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis - Autoria: Mesa da Câmara
Nº 107/2017 - 15/05/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04, DE 15 DE MAIO DE 2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Cultura, do Esporte e do Transporte Público do Município de Iracemápolis e dá outras providências - AUTOR: MESA DA CÂMARA
Nº 106/2017 - 15/05/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03, DE 15 DE MAIO DE 2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Saúde Pública e do Meio Ambiente do Município de Iracemápolis e dá outras providências - AUTOR: MESA DA CÂMARA.
Nº 105/2017 - 15/05/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02, DE 15 DE MAIO DE 2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Educação Pública do Município de Iracemápolis e dá outras providências - AUTOR: MESA DA CÂMARA.
Nº 104/2017 - 15/05/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01, DE 15 DE MAIO DE 2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização das Licitações do Município de Iracemápolis e dá outras providências - AUTOR: MESA DA CÂMARA.
Nº 91/2017 - 20/04/2017 - MOÇÃO Nº. 12, DE 20 DEABRIL DE 2017: “Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Grupo São Martinho e a Escola SENAI “João Guilherme Sabino Ometto”, pela iniciativa de inclusão social, junto às pessoas com deficiência.”
Nº 79/2017 - 07/04/2017 - req 113
Nº 33/2017 - 10/02/2017 - Moção n 03/2017
Nº 28/2017 - 02/02/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA.
Nº 27/2017 - 02/02/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB) dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas - AUTOR: MESA DA CÂMARA.
Nº 26/2017 - 02/02/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre a alteração da Tabela de Referências à título de valorização dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis - AUTORIA: MESA DA CÂMARA.
Nº 12/2017 - 06/01/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Jurídico e a criação de 01 (um) cargo de Assessor de Gabinete e de 01(um) cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis - AUTORIA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2017 - 22/08/2017 - Acrescenta-se o Art. 131-A na Lei Orgânica do Município de Iracemápolis.

Projetos de Lei (1)

Nº 26/2017 - 20/09/2017 - Ficam incluídos os Cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Auxiliar de Educação Infantil no Quadro do Magistério da Rede de Ensino Público da cidade de Iracemápolis.

Projetos de Lei Complementar (6)

Nº 7/2017 - 09/11/2017 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor de Gabinete e a criação de 01 (um) cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis.
Nº 5/2017 - 08/05/2017 - Dispõe sobre a alteração da Tabela de Referências à título de valorização dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis
Nº 4/2017 - 02/02/2017 - Dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas.
Nº 3/2017 - 02/02/2017 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB) dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências correlatas.
Nº 2/2017 - 02/02/2017 - Dispõe sobre a alteração da Tabela de Referências à título de valorização dos servidores públicos da Câmara Municipal de Iracemápolis - PREJUDICADO
Nº 1/2017 - 06/01/2017 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Jurídico e a criação de 01 (um) cargo de Assessor de Gabinete e de 01(um) cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Projetos de Resolução (6)

Nº 5/2017 - 24/08/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 05, DE 24 DE AGOSTO DE 2017 - Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Iracemápolis - AUTOR: MESA DA CÂMARA.
Nº 4/2017 - 15/05/2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Cultura, do Esporte e do Transporte Público do Município de Iracemápolis e dá outras providências
Nº 3/2017 - 15/05/2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Saúde Pública e do Meio Ambiente do Município de Iracemápolis e dá outras providências
Nº 2/2017 - 15/05/2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Educação Pública do Município de Iracemápolis e dá outras providências
Nº 1/2017 - 15/05/2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização das Licitações do Município de Iracemápolis e dá outras providências
Nº 4/2015 - 15/05/2017 - Cria a Comissão de Estudos e Fiscalização da Cultura, do Esporte e do Transporte Público do Município de Iracemápolis e dá outras providências

Requerimentos (37)

Nº 266/2017 - 17/10/2017 - Saber quais as providências que estão sendo tomadas pelo Poder Executivo, com relação ao Ofício de interesse do município em trazer para Iracemápolis a Universidade Virtual – UNIVESP.
Nº 265/2017 - 17/10/2017 - CONSELHO ESCOLAR - CAE
Nº 255/2017 - 04/10/2017 - Requeiro nos termos do Art. 145, §1º do Regimento Interno que seja retirado o PROJETO DE LEI Nº. 26, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, que pretendia incluir os Cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Auxiliar de Educação Infantil no Quadro do Magistério da Rede de Ensino Público da cidade de Iracemápolis.
Nº 246/2017 - 25/09/2017 - Solicitação de Estudo Odebrecht
Nº 245/2017 - 20/09/2017 - "sexta-parte e quinquênio"
Nº 228/2017 - 17/08/2017 - Horas Extras
Nº 220/2017 - 04/08/2017 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº. 25, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
Nº 194/2017 - 29/06/2017 - Informação sobre veiculo
Nº 154/2017 - 24/05/2017 - Casa Transitoria
Nº 132/2017 - 05/05/2017 - Aterro Sanitário
Nº 127/2017 - 04/05/2017 - Manutenção dos veiculos
Nº 118/2017 - 17/04/2017 - Empenhos
Nº 113/2017 - 07/04/2017 - Horas Extras Motoristas
Nº 105/2017 - 29/03/2017 - Laudo de Água
Nº 96/2017 - 15/03/2017 - Ref: Cursos no CEAC
Nº 85/2017 - 08/03/2017 - Plantio de Arvores
Nº 83/2017 - 06/03/2017 - Locais de recebimento de lixos elétrico / eletrônico
Nº 75/2017 - 23/02/2017 - Horario de Atendimento do Passe Escolar
Nº 74/2017 - 22/02/2017 - Adiantamento de Despesas
Nº 73/2017 - 22/02/2017 - Situação Financeira da Prefeitura
Nº 70/2017 - 22/02/2017 - Realização de tapa buracos e sinalização de solo de trânsito, no em torno da Creche Denise Faulborn Denardi, caso exista qual a previsão.
Nº 69/2017 - 22/02/2017 - mecanismos para redução de velocidade na Rua Carlos Zanelatto cruzamento com a Rua Jerônimo Ometto.
Nº 68/2017 - 22/02/2017 - Cartão Alimentação para Frente de Trabalho
Nº 67/2017 - 16/02/2017 - Obra para levar água na represa
Nº 66/2017 - 16/02/2017 - Casa Abandonada na Rua Martinho Fisher
Nº 65/2017 - 16/02/2017 - Pelotão Ambiental
Nº 64/2017 - 16/02/2017 - Pagamento INSS e FGTS
Nº 63/2017 - 16/02/2017 - Listagem de Pagamentos dos Credores
Nº 59/2017 - 16/02/2017 - Vagas de Transito
Nº 58/2017 - 16/02/2017 - Campos de Futebol
Nº 57/2017 - 16/02/2017 - Insalubridae para Merendeiras e Serventes
Nº 50/2017 - 08/02/2017 - Pagamento a escolas
Nº 43/2017 - 02/02/2017 - Planos de Saude
Nº 6/2017 - 11/01/2017 - Cronograma Cata Cacareco e Reciclado.
Nº 5/2017 - 11/01/2017 - Cronograma da coleta de lixo.
Nº 4/2017 - 09/01/2017 - Informações da Elektro
Nº 196/2014 - 20/09/2014 - "sexta-parte e quinquênio".