Projeto de Resolução Nº 5/2017

Tipo: Mesa
Data: 24/08/2017
Processo: 239/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: APROVADO
Autoria: MESA DIRETORA, ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES, PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS, ADAILSON DIAS DOS SANTOS
  • Projeto de Resolução nº. 05-2017 - Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Iracemápolis
  • Projeto de Resolução nº. 05-2017 - Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Iracemápolis
  • IMPACTO ORÇAMENTÁRIO - Projeto de Resolução nº. 05-2017 - Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Iracemápolis
  • Despacho - À Assessoria Jurídica para análise - PR nº. 05-2017 - INSTITUI A OUVIDORIA
  • Análise Jurídica Padrão - PR nº. 05-2017 - INSTITUI A OUVIDORIA
  • RESOLUÇÃO Nº 03-2015 - Institui a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
  • TCESP - ATO GP Nº 05-2015 - Dispõe sobre a organização da Ouvidoria, instituída pela Resolução nº 03-2015.
  • Resolução - ALESP nº 905, de 30 de abril de 2015 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
  • PARECER - NDJ - OUVIDORIA
  • PARECER - IBAM - OUVIDORIA
  • Parecer CJR -  PR nº. 05-2017
  • Parecer CFO - PR nº. 05-2017
  • Cota da Assessoria Jurídica - Projeto de Resolução -  Aprovado - PR nº. 05-2017
Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 05, DE 24 DE AGOSTO DE 2017 - Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Iracemápolis - AUTOR: MESA DA CÂMARA.

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Documento Data Assunto
Resolução Nº 135 05/09/2017 Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Iracemápolis