Lei Ordinária Nº 1174

Data: 09/06/2000
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: CÓDIGO DE POSTURAS
Autoria: LEOVEGILDO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR
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Assunto: Institui o Código de Posturas do Município de Iracemápolis e dá outras providências.

Altera

Documento Data Resumo
Lei Ordinária Nº 760 25/04/1991 Revogada
Lei Ordinária Nº 1126 16/07/1999 Alterada

Alterada por

Documento Data Resumo
Lei Ordinária Nº 1565 22/08/2005 Alterada
Lei Ordinária Nº 1764 01/07/2009 Revogada parcialmente
Lei Ordinária Nº 1824 05/05/2010 Alterada
Lei Ordinária Nº 1835 22/06/2010 Alterada
Lei Ordinária Nº 1912 17/08/2011 Altera o artigo 155
Lei Ordinária Nº 1971 30/07/2012 Altera vários dispositivos.
Lei Ordinária Nº 2032 23/08/2013 Altera o § 1º do art. 273
Lei Ordinária Nº 2174 01/04/2015 Altera os Capítulos VIII e XI, e acresce art. 149A e art. 155A
Lei Ordinária Nº 2325 04/07/2017 Altera alínea "a" e revoga alínea"e" do artigo 126