Legislação

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Destaques
Título Descrição Esfera
Regimento Interno Regimento Interno Municipal
Lei Orgânica Lei Orgânica Municipal
Resolução 63/2016 Resolução 63/2016 Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 1335 01/12/2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPEUNA/SP, A CELEBRAR CONVENIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
Lei Ordinária Nº 1334 09/11/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO E ADITIVOS COM O MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, COM OBJETIVO DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES MUNÍCIPES DE IPEÚNA/SP, ATRAVÉS DAS UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE, COMPREENDENDO CONSULTAS DE ESPECIALIDADES, EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO DE COLONOSCOPIA, RETOSSIGMOIDOSCOPIA, NASOVIDEOLARINGOSCOPIA, ENDOSCOPIA, ECOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA, ECOCARDIOGRAMA, MAMOGRAFIA E CIRURGIAS DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 1333 09/11/2017 CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE IPEÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 1332 09/11/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 622 DE 20 DE JANEIRO DE 2005
Lei Ordinária Nº 1331 27/10/2017 ALTERA A LEI N.º 1142, DE 02 DE MAIO DE 2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS” E A FORNECER MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 1330 27/10/2017 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária Nº 1329 27/10/2017 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 1328 27/10/2017 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES-PCJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 1327 27/10/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA MINUTA DE CONVÊNIO ANEXO A LEI 1323 DE SETEMBRO DE 2017
Lei Ordinária Nº 1326 16/10/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.