Sub-documentos

/ Inicial
/ Final
Período /
Recentes
Documento Data Assunto
Resposta Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 1/2018 11/06/2018 Resposta à Correspondência Recebida Nº 1/2018 - Solicitando que os vereadores vá atraz de verbas para com seus deputados.
Resposta Nº 10 ao Requerimento Nº 10/2018 25/05/2018 Resposta ao Requerimento Nº 10/2018 - INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DO ESPORTE QUANTO A ESCOLHA DAS CRIANÇAS PARA REALIZAÇÃO DE EXCURSÕES.
Autógrafo Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 02/02/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de laras, e dá outras providências.
Relatório Jurídico Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Ofício 01/02/2018 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Dispõe sobre revisão geral anual, prevista no inciso X, artigo 37 da Constituição Federal, bem como, sobre aumento salarial, e, por consequência à alteração das Tabelas de Referências - Anexo III, da Lei Complementar Municipal n° 002/93, Lei Complementa Municipal n° 048/2010, Lei Complementar Municipal n° 049/2010, Lei Complementar Municipal n° 052/2011, Lei Complementar n° 068/2012, Lei Complementar n° 074/2013, Lei Complementar n° 075/2013, Lei Complementar n° 097/2016, Lei Complementar n° 098/2016, Lei Complementar n° 105/2017 e Lei Municipal n° 157/99, e suas alterações posteriores, bem como, adequação do valor do Piso Saiarial do Profissional do Magistério Publico Municipal e da outras providencias”.
Mensagem Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - Ofício 01/02/2018 Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - “Estabelece o índice para a revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de laras de acordo com o art. 12 da Lei Complementar 045/2009, e dá outras providências.”
Mensagem Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Ofício 01/02/2018 Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Dispõe sobre revisão geral anual, prevista no inciso X, artigo 37 da Constituição Federal, bem como, sobre aumento salarial, e, por consequência à alteração das Tabelas de Referências - Anexo III, da Lei Complementar Municipal n° 002/93, Lei Complementa Municipal n° 048/2010, Lei Complementar Municipal n° 049/2010, Lei Complementar Municipal n° 052/2011, Lei Complementar n° 068/2012, Lei Complementar n° 074/2013, Lei Complementar n° 075/2013, Lei Complementar n° 097/2016, Lei Complementar n° 098/2016, Lei Complementar n° 105/2017 e Lei Municipal n° 157/99, e suas alterações posteriores, bem como, adequação do valor do Piso Saiarial do Profissional do Magistério Publico Municipal e da outras providencias”.
Parecer Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 01/02/2018 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de laras, e dá outras providências.
Relatório Jurídico Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Ofício 01/02/2018 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de laras, e dá outras providências.
Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 01/02/2018 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - “Estabelece o índice para a revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de laras de acordo com o art. 12 da Lei Complementar 045/2009, e dá outras providências.”
Relatório Jurídico Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - Ofício 01/02/2018 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - “Estabelece o índice para a revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de laras de acordo com o art. 12 da Lei Complementar 045/2009, e dá outras providências.”