Vereador - Proposituras - Marcia Cristina Dias

Atos (26)

Nº 16/2015 - 01/01/1953 - Dispõe sobre Suplementação de Verbas do Orçamento
Nº 15/2015 - 01/01/1953 - Dispõe sobre a Execução Orçamentária Exercício de 2016
Nº 14/2015 - 01/01/1953 - Dispõe sobre Suplementação de Verbas do Orçamento
Nº 13/2015 - 01/01/1953 - Dispõe sobre Suplementação de Verbas do Orçamento
Nº 12/2015 - 01/01/1953 - Dispõe sobre a Regulamentação do Uso do Plenário da Câmara Municipal de Iaras
Nº 11/2015 - 01/01/1953 - REGULAMENTA ACESSO DE PESSOAS AO PLENÁRIO E UTILIZAÇÃO EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E DE MÍDIA
Nº 10/2015 - 01/01/1953 - TRANSFERÊNCIA DE FERIADO
Nº 9/2015 - 01/01/1953 - LUTO OFICIAL FALECIMENTO EX-PREF JOSE EDVAL DE MELO ARAUJO
Nº 8/2015 - 01/01/1953 - SUPLEMENTAÇÃO CRÉDITO
Nº 7/2015 - 01/01/1953 - REGULA CONTROLE FREQUENCIA E COMPENSAÇÃO DE HORAS
Nº 6/2015 - 01/01/1953 - REGULAMENTA EXERCÍCIO FUNÇÃO GRATIFICADA
Nº 5/2015 - 01/01/1953 - PONTO FACULTATIVO
Nº 4/2015 - 01/01/1953 - PONTO FACULTATIVO
Nº 3/2015 - 01/01/1953 - PONTO FACULTATIVO
Nº 2/2015 - 01/01/1953 - PONTO FACULTATIVO
Nº 1/2015 - 01/01/1953 - PONTO FACULTATIVO
Nº 10/2014 - 01/01/1953 - Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo nas repartições do Poder Legislativo
Nº 9/2014 - 01/01/1953 - Dispõe sobre Suplementação de Verbas Orçamentárias
Nº 8/2014 - 01/01/1953 - Dispõe sobre a execução orçamentária exercício de 2015
Nº 7/2014 - 01/01/1953 - Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo nas repartições do Poder Legislativo
Nº 6/2014 - 01/01/1953 - Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo nas repartições do Poder Legislativo
Nº 5/2014 - 01/01/1953 - Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo nas repartições do Poder Legislativo
Nº 4/2014 - 01/01/1953 - Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo nas repartições do Poder Legislativo
Nº 3/2014 - 01/01/1953 - Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo nas repartições do Poder Legislativo
Nº 2/2014 - 01/01/1953 - Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo nas repartições do Poder Legislativo
Nº 1/2014 - 01/01/1953 - Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo nas repartições do Poder Legislativo

Indicações (87)

Nº 9/2018 - 29/01/2018 - verifique junto ao setor responsável a possibilidade de se realizar obras de melhoramentos junto a Lagoa Rica, ponto turístico existente na área do Assentamento Zumbi dos Palmares, para que sejam construídos quiosques com churrasqueiras, lixeiras com divisão para recicláveis, placas indicativas para os usuários, plantio de árvores para ordenação climática e estética do local.
Nº 8/2018 - 29/01/2018 - verifique junto ao setor responsável a possibilidade de se instalar um ponto de ônibus nas proximidades do Auto Posto Taquari.
Nº 7/2018 - 29/01/2018 - verifique junto ao setor responsável a possibilidade de se ministrar curso de primeiros socorros a todos os profissionais da educação (creches, escolas, etc.).
Nº 6/2018 - 29/01/2018 - verifique Junto ao setor responsável a possibilidade de se instalar um ponto de ônibus nas proximidades da rotatória localizada na estrada que liga os municípios de Iaras e Cerqueira César.
Nº 5/2018 - 29/01/2018 - verifique junto ao setor responsável a possibilidade de conceder um reajuste salarial aos professores no mesmo índice utilizado pelo Governo Federal ao fixar o piso do magistério, qual seja, 6,81% (seis inteiros e oitenta e um centésimos por cento).
Nº 4/2018 - 29/01/2018 - Verificar junto ao setor responsável a possibilidade de se desenvolver uma carteirinha de identificação para idosos (Resolução N° 303/2008 — Contran) e/ou para pessoas portadoras de deficiência (Resolução N° 304/2008 - Contran).
Nº 141/2017 - 29/11/2017 - Encaminhar a esta Câmara Municipal um Projeto de Lei (modelo em anexo) autorizando a realização de convênio com farmácias e drogarias para consignação de valores em folha de pagamento dos servidores públicos municipais.
Nº 140/2017 - 29/11/2017 - Verificar junto ao setor responsável a possibilidade se substituir das telas de proteção por muro de alvenaria no entorno da piscina municipal.
Nº 139/2017 - 28/11/2017 - Manter o transporte público até o fim de seu mandato, fornecido gratuitamente pela Prefeitura de laras aos estudantes que frequentam cursos (faculdade, cursinho pre-vestibular, cursos técnicos, dentre outros) em outras cidades e utilizam o transporte
Nº 135/2017 - 14/11/2017 - para que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de se realizar ceia de natal aberta a toda população neste ano de 2017, celebrando o espírito natalino e promovendo a solidariedade e generosidade entre as pessoas.
Nº 134/2017 - 14/11/2017 - solicitar ao Chefe do Executivo que estude a possibilidade junto ao setor competente de reformar O CENTRO DO IDOSO.
Nº 133/2017 - 31/10/2017 - para que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de alocar um inspetor de aluno ou outro profissional para que permaneça na portaria da escola “EMEIEF Assentamento Zumbi dos Palmares” durante o horário de aulas, controlando a entrada e saída de pessoas.
Nº 132/2017 - 27/10/2017 - para que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de se instalar cobertura entre o portão de acesso até a entrada da Creche Municipal.
Nº 131/2017 - 24/10/2017 - CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA PRAÇA MONÇÃO, ENTRE O BANCO DO BRASIL E O SUPERMERCADO DO PAULINHO, OBEDECENDO AS NORMAS DO CONTRAN (CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO) QUANTO AOS PADRÕES, CRITÉRIOS E ESPECIFICAÇÕES DA MESMA.
Nº 130/2017 - 24/10/2017 - TROCAR TODAS AS PORTAS DO POSTO DE SAÚDE ADEQUANDO AS MESMAS AS NORMAS TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS
Nº 129/2017 - 24/10/2017 - CONSTRUIR UM PLAYGROUND (PARQUE INFANTIL) NO CDHU.
Nº 128/2017 - 24/10/2017 - REALIZAR UMA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO NOS PISOS E PAREDES DO ESF RURAL E URBANO.
Nº 126/2017 - 24/10/2017 - INSTALAR FAIXAS DE PEDESTRES NA PRAÇA MONÇÃO, MAIS PRECISAMENTE LIGANDO AS DUAS SORVETERIAS À PRAÇA.
Nº 127/2017 - 23/10/2017 - CONSTRUIR UMA ROTATORIA NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO PAULO/GONÇALVES DIAS E ATALIBA LEONEL.
Nº 125/2017 - 23/10/2017 - SUBSTITUIR OS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) DA RUA PINHEIRO MACHADO.
Nº 122/2017 - 09/10/2017 - REFORMAR AS PRAÇAS LORO GATO E SANTA LUZIA, AMBAS LOALIZADAS NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Nº 121/2017 - 09/10/2017 - ORGANIZAR UMA FESTA PARA AS CRIANÇAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS NA ESCOLA MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES.
Nº 117/2017 - 26/09/2017 - verifique junto ao setor responsável a possibilidade de se realizar no último dia de cada mês uma comemoração festiva para todos os alunos aniversariantes daquele respectivo mês, antecipando-a para aqueles cujo aniversário cai em período de férias.
Nº 119/2017 - 19/09/2017 - CRIAR PROJETO DE LEI ALTERANDO NA TABELA DE REFERENCIAS DO MUNICÍPIO A CLASSIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS DA Ref. 06 PARA A Ref 07.
Nº 118/2017 - 14/09/2017 - possibilidade junto ao setor competente de ORGANIZAR UMA FESTA PARA AS CRIANÇAS NO DIA DAS CRIANÇAS 12/10/2017.
Nº 116/2017 - 13/09/2017 - verifique junto ao setor responsável a possibilidade de se implementar o pagamento de décimo terceiro salário e férias acrescida do terço constitucional aos Secretários Municipais.
Nº 115/2017 - 13/09/2017 - verifique junto ao setor responsável a possibilidade de se instalar na Avenida Atalíba Leonel placas indicativas da localização de lugares de interesse público, como Fundação CASA, Penitenciária Orlando Brando Filinto, Rodovia Castelo Branco, Câmara Municipal, Prefeitura, etc.
Nº 108/2017 - 16/08/2017 - CONSTRUir UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA RODOLFO MIRANDA ESQUINA COM A RUA SÃO PAULO.
Nº 107/2017 - 16/08/2017 - INSTALAR PAPELEIROS EM TODOS OS BANHEIROS da Escola Zumbi dos Palmares.
Nº 106/2017 - 16/08/2017 - REALIZAR OBRAS DE MANUTENÇÃO EM UM BANHEIRO da Escola Zumbi dos Palmares.
Nº 105/2017 - 16/08/2017 - Para determinar o fornecimento de transporte para os pais dos alunos da Escola Zumbi dos Palmares visando acompanhar a participação dos alunos nos desfiles do feriado de 07 de Setembro.
Nº 104/2017 - 16/08/2017 - Para estudar a possibilidade, junto ao setor competente, de ADQUIRIR UM APARELHO LEITOR DE DVD para a Escola Zumbi dos Palmares.
Nº 102/2017 - 16/08/2017 - Para que determine a realização de compactação das pedras utilizadas para melhoria da Estrada que liga a cidade ao Sítio Santo Expedito.
Nº 103/2017 - 14/08/2017 - Para instale uma lombada na Avenida Ataliba Leonel no sentido centro/bairro defronte à empresa Agropecuária próximo da esquina com a Rua José Bonifácio.
Nº 101/2017 - 14/08/2017 - Nos termos do art. 1721 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de laras, a presente INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adquira um aparelho de televisão a fim de disponibilizar para a escola “EE Assentamento Zumbi dos Palmares”.
Nº 100/2017 - 14/08/2017 - Nos termos do art. 172 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de laras, a presente INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que realize melhorias junto ao prédio da Delegacia de Polícia Civil desta cidade, em especial para: a) colocação de grades e alambrados; b) colocação de portão eletrônico; c) melhorias na iluminação externa; d) reparo nos vazamentos de água; e) repintura do prédio; f) reparos no telhado da cozinha; de modo a melhorar o atendimento da população.
Nº 99/2017 - 14/08/2017 - Nos termos do art. 1721 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de laras, a presente INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine a adequação das lombadas existentes na Avenida Ataliba Leonel, às normas do CONTRAN.
Nº 98/2017 - 02/08/2017 - Nos termos do art. 172 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de laras, a presente INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que disponibilize uma sala destinada a amamentação nas creches municipais.
Nº 97/2017 - 02/08/2017 - Nos termos do art. 172 do Regimento interno desta Câmara Municipal de laras, a presente INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adquira brinquedos educativos como àqueles de montagem, legos, etc., a serem disponibilizados nas escolas de educação infantil.
Nº 96/2017 - 02/08/2017 - nos termos do art. 172 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de laras, a presente INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que instale um parque com brinquedos infantis na Escola Assentamento Zumbi dos Palmares.
Nº 95/2017 - 02/08/2017 - Incluir no Calendário Oficial do Município o dia 25 de novembro de cada ano como dia do Doador Voluntário de Sangue, promovendo durante todo o mês campanhas de conscientização e estímulos ao doador de sangue, inclusive conceder folga ao servidor público municipal no dia em que se dispuser a doar, além da folga prevista no art. 473, IV, da Consolidação das Leis do Trabalho.
Nº 88/2017 - 31/05/2017 - Propor à Secretária de Saúde a realização de uma reunião com o setor de Central de Vagas em Rubião Júnior, juntamente com os vereadores desta Casa.
Nº 87/2017 - 31/05/2017 - Promover a substituição do veículo utilizado pelo ESF urbano.
Nº 80/2017 - 26/05/2017 - Promover reforma do Ponto de Ônibus do Bairro Chácara das Flores, de forma a melhorar sua usabilidade e proporcionar maior conforto a seus usuários.
Nº 86/2017 - 22/05/2017 - Instalar lombadas a cada 50 metros na Rua Principal da Chácara das Flores.
Nº 85/2017 - 22/05/2017 - Buscar junto a Secretária de Assistência Social extensão da duração do Programa Via Rápida Emprego, para que a Carreta de cursos de qualificação fique pelo menos por 2 (dois) meses em nosso município.
Nº 84/2017 - 22/05/2017 - Promover a interdição de um trecho da Praça Monção entre a agência dos Correios e a Avenida Ataliba Leonel, para abrigar a Carreta de Cursos do Programa Via Rápida Emprego que estará presente em nosso município durante o próximo mês.
Nº 83/2017 - 22/05/2017 - Contratar professor de português e matemática para ministrar curso preparatório para os munícipes que vão prestar o concurso da penitenciária.
Nº 82/2017 - 22/05/2017 - realize uma profunda reforma do velório municipal, de modo a acomodar melhor as pessoas que guardam luto em um dos momentos mais difíceis para o ser humano, que é o da despedida de um ente querido.
Nº 53/2017 - 10/04/2017 - Colocar faixa de pedestres na Praça Monção, entre a Câmara Municipal e o PSF.
Nº 10/2017 - 01/02/2017 - INSTALAR CAMERAS DE SEGURANÇA NO ENTORNO DO PAÇO MUNICIPAL GARANTINDO A SEGURANÇA PATRIMONIAL.
Nº 9/2017 - 01/02/2017 - REAJUSTAR OS SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO TENDO COMO BASE A INFLAÇAO ANUAL.
Nº 40/2016 - 14/10/2016 - Dê o cumprimento a lei municipal n 643 de 4 de dezembro de 2013, e faça a entrega da cesta de natal aos servidores publicos.
Nº 36/2016 - 17/08/2016 - INSTALAR COMPUTADORES COM ACESSO A INTERNET NA BIBLIOTECA DA EMEF ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES.
Nº 33/2016 - 02/08/2016 - INSTALAR UM COMPUTADOR COM ACESSO A INTERNET NA BIBLIOTECA DA EMEF PROFESSORA JULIETA BUCHIDID CARVALHO.
Nº 29/2016 - 20/05/2016 - FISCALIZAR E COBRAR DOS COMERCIOS E ORGAOS PUBLICOS A IMPLATAÇÃO E OBRIGATORIEDADE DE CONCEDER AREAS EXCLUSIVAS PARA EMBARQUE E DESEMBARGUE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, GRAVIDAS E IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS PROPRIOS OU, NA FALTA DESSE
Nº 24/2016 - 04/05/2016 - REALIZAR REPAROS DE NIVELAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O CENTRO URBANO DE NOSSA CIDADE AO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES MAIS PRECISAMENTE ENTRE OS SITIOS DOS SENHORES NELSON E FERNANDO MORAIS.
Nº 22/2016 - 20/04/2016 - CONTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) AO LONGO DA RUA JOSE DE ALENCAR OBEDECENDO AS NORMAS DO CONTRAN, QUANTO AOS PADROES, CRITERIOS E ESPECIFICAÇOES.
Nº 7/2016 - 17/02/2016 - REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO E/OU ASFALTAR AS RUAS DO BAIRRO DA CHACARA DAS FLORES.
Nº 6/2016 - 17/02/2016 - REAJUSTAR SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO TENDO COMO BASE A INFLAÇÃO ANUAL.
Nº 5/2016 - 17/02/2016 - CONTRUIR UM ESPAÇO PARA PRATICA DE ESPORTES NO BAIRRO CHACARA DS FLORES.
Nº 4/2016 - 17/02/2016 - REALIZAR O ESCOAMENTO DAS AGUAS E/OU TAPAR OS BURACOS DA ESTRADA LATERAL A ROD. CASTELO BRANCO, QUE LIGA O MUNICIPIO AO PONTILHAO DA FAZENDA TAKAOKA
Nº 3/2016 - 02/02/2016 - IMPLANTAR UMA FORMA DE FORNECER ATESTATOS, MEMSO QUE DE COMPARECIMENTO, AOS TRABALHADORES QUANDO DO CANCELAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS DESMARCADAS EM CIMA DA HORA
Nº 32/2015 - 04/11/2015 - ELABORAÇÃO DE CONVENIO COM O FIM DE SE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICIPIO O PROGRAMA MELHOR CAMINHO NA ESTRADA.
Nº 31/2015 - 30/09/2015 - INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA ACADEMIA AO AR LIVRE.
Nº 29/2015 - 15/09/2015 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA CIDADE.
Nº 5/2015 - 04/05/2015 - TRANSFORMAR A RUA 22 DE ABRIL EM MÃO UNICA.
Nº 2/2015 - 03/02/2015 - AUMENTO DE SALARIO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO
Nº 67/2014 - 01/10/2014 - -
Nº 66/2014 - 16/09/2014 - -
Nº 65/2014 - 16/09/2014 - -
Nº 56/2014 - 16/09/2014 - -
Nº 55/2014 - 16/09/2014 - -
Nº 54/2014 - 16/09/2014 - -
Nº 53/2014 - 16/09/2014 - -
Nº 51/2014 - 03/09/2014 - -
Nº 18/2014 - 02/04/2014 - -
Nº 1/2014 - 04/02/2014 - -
Nº 2/2014 - 03/02/2014 - -
Nº 42/2013 - 31/07/2013 - CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 18/2013 - 20/02/2013 - USO DE UNIFORMES PELOS ESTUDANTES DENTRO DOS ESPAÇOS ESCOLARES
Nº 17/2013 - 20/02/2013 - LEI AUXÍLIO FAMÍLIAS CARENTES NO MOMENTO DE FALECIMENTO
Nº 16/2013 - 20/02/2013 - IMPLANTAÇÃO BANCO DO POVO PAULISTA
Nº 14/2013 - 20/02/2013 - INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NAS RUAS DE IARAS
Nº 13/2013 - 19/02/2013 - CESTA BÁSICA PARA TODOS OS SERVIDORES
Nº 12/2013 - 06/02/2013 - AUMENTAR MAIS UM HORÁRIOS TRANSPORTE PACIENTES RUBIÃO JUNIOR
Nº 10/2013 - 06/02/2013 - VIABILIZAR TRÁFEGO ESTRAGA DE LIGAÇÃO IARAS A LENÇÓIS PAULISTA

Leis Ordinárias (2)

Nº 702 - 01/01/1953 - "Dispõe sobre o atendimento ao consumidor nas agências bancárias localizadas no Município de Iaras e dá outras providências."
Nº 670 - 01/01/1953 -

Moções (3)

Nº 5/2017 - 13/09/2017 - MOÇÃO DE APOIO à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO ESCOLAS, DIRETORES, PROFESSORES E ALUNOS, pela organização e participação nas festividades em comemoração aos 195 anos de Independência da nossa Pátria amada.
Nº 4/2017 - 13/09/2017 - Moção de Apoio ao cidadão iarense JOSÉ IDEILDO DA SILVA JÚNIOR, em exaltação aos relevantes feitos promovendo a arte e cultura em nosso município de laras.
Nº 3/2017 - 13/09/2017 - FRENTE PARLAMENTAR PARA PAVIEMNTAÇÃO DA RODOVIA SP. 261

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 2/2015 - 12/11/2015 - JULGAMENTO CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2013 PARECER TCESP FAVORÁVEL - PROCESSO TC 2013/026/2013 CONTAS APROVADAS

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 3/2017 - 29/11/2017 - Altera a redação do caput do art. 38, da Lei Orgânica do Município de laras.

Projetos de Lei (5)

Nº 14/2015 - 23/09/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta de segurança com detector de metais nas agências bancárias localizadas no Município de Iaras e dá outras providências.
Nº 31/2013 - 14/09/2016 - Declara como patrimônio cultural, paisagístico, ecológico e turístico o Rio Pardo em toda sua extensão que banha o município de Iaras e dá outras providências
Nº 26/2015 - 26/11/2015 - RE-DENOMINA PARA "PALÁCIO DAS MONÇÕES JOSÉ EDVAL DE MELO ARAÚJO" A SEDE DO PODER EXECUTIVO DE IARAS "DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 12/2015 - 24/11/2015 - ATENDIMENTO BANCÁRIO - CONSUMIDOR "DISPÕE SOBRE OO ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE IARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 22/2015 - 12/11/2015 - HOMENAGEM A FELIPE CORTEZ PESSOTE, CUJO NOME PASSOU A DENOMINAR A RODOVIÁRIA MUNICIPAL. "Dispõe sobre denominação de próprio público municipal e dá outras providências." OBJETIVO - denominação da RODOVIÁRIA MUNICIPAL

Projetos de Lei Complementar (9)

Nº 3/2018 - 25/01/2018 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de laras, e dá outras providências.
Nº 2/2018 - 25/01/2018 - “Estabelece o índice para a revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de laras de acordo com o art. 12 da Lei Complementar 045/2009, e dá outras providências.”
Nº 7/2017 - 08/11/2017 - Altera a Lei Complementar n° 45/2009, para criar a função de provimento gratificado ao responsável por adiantamento de despesas e dá outras providências.
Nº 6/2017 - 11/10/2017 - Acrescenta os parágrafos 1o, 2o e 3o e modifica o caput do art. 14 da Lei Complementar 045/2009 (Que Institui o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de laras), estabelecendo valor do vale alimentação, critério de atualização anual e dá outras providências.
Nº 1/2017 - 06/02/2017 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos salarios ds servidores da Câmara Municipal de Iaras de acordo com o art. 12 da Lei Complementar 045/2009
Nº 4/2014 - 21/09/2016 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos salários dos servidores d a C âm ara M unicipal de laras de acordo com o art. 12 da Lei Com plem entar 045/2009, e d á outras providências.
Nº 3/2014 - 21/09/2016 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de laras de acordo com o art. 4" da Lei 573/2012, e dá outras providências.
Nº 2/2014 - 21/09/2016 - M odifica a redação do art. 12 d a Lei Com plem entar 045/2009, estabelecendo que a revisão geral anual será feita no m ês de janeiro, e dá outras providências.
Nº 2/2013 - 08/09/2016 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de laras de acordo com o art. 12 da Lei Complementar 045/2009, e dá outras providências

Requerimentos (84)

Nº 1/2018 - 08/02/2018 - solicitando informações sobre o motivo de não haver aulas de informática em nosso município para os alunos do ensino fundamental, indicando se há previsão para essas aulas neste ano letivo.
Nº 49/2017 - 13/09/2017 - de informações sobre o andamento da instituição do vale alimentação no lugar da cesta básica, tal qual decidido pela maioria dos servidores públicos.
Nº 48/2017 - 13/09/2017 - Informações sobre as providências tomadas com relação as indicações abaixo relacionadas, informando se foram atendidas ou sobre a possibilidade de atendimento.
Nº 46/2017 - 16/08/2017 - INFORMAÇÕES QUANTO A INSTALAÇÃO DO LABORATORIO DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS, ZUMBI DOS PALMARES E JULIETA BUCHDID CARVALHO.
Nº 45/2017 - 02/08/2017 - Informações sobre o andamento das obras de manutenção da estrada vicinal que liga os municípios de laras e Águas de Santa Bárbara, informando se há acordo com a Usina Hidrelétrica para o custeio.
Nº 41/2017 - 31/05/2017 - REQUERIMENTO solicitando informações sobre o andamento da instalação das Câmeras de Segurança na Praça Monção e entorno, conforme já indicado pela nobre vereadora Márcia Cristina Dias, por meio da Indicação n° 10/2017.
Nº 38/2017 - 26/04/2017 - Agendamento de um horario para analise in loco dos documentos referentes ao processo licitatório. contratato e documentos anexos da empresa EXPRESSO TRANSPORTE KAÇULLA LTDA epp.
Nº 37/2017 - 26/04/2017 - Cópia de todas as Leis Municipais Ordinarias a partir da Lei 733/2016, e Leis Complementares a partir da Lei Complementar 99/2016.
Nº 35/2017 - 12/04/2017 - Informações sobre o pagamento de refeições durante viagens realizadas por servidores publicos no exercicio de suas funções, esclarecendo quais valores são autorizados para pagamento, informando se o limete aplicado aos motoristas ( R$ 10,00 para café e R$ 22,00 para almoço) se estendem aos demais servidores.
Nº 34/2017 - 11/04/2017 - Informações a respeito da execução dos serviços contratados através do Pregão Presencial nº 47/2016 _ Registro de Preços nº 047/2016 - Contrato nº 105/2016.
Nº 33/2017 - 11/04/2017 - Cópia da Portaria de Nomeação de todos os cargos de confiança ocupados nessa municipalidade.
Nº 32/2017 - 11/04/2017 - Informações a respeito das hospedagens pagas pelo municipio nos 04 (quatro) ultimos anos.
Nº 31/2017 - 11/04/2017 - Informações a respeito das Empresas que prestam serviço para municipalidade na area de transporte, ligadas a Saúde e a Educação.
Nº 18/2017 - 15/03/2017 - COPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO- PREGÃO N 02/2017
Nº 17/2017 - 15/03/2017 - INFORMAÇOES SOBRE USO DO VEICULO DA SAUDE PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDORES PARA FINS DIVERSOS.
Nº 16/2017 - 15/03/2017 - RESPONSAVEL PELA MANUTENÇAO DA ESTRADA DE CHÃO PARALELAA SP 280
Nº 11/2017 - 23/02/2017 - CUMPRIMENTO DA LEI ORGANICA 114
Nº 10/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇOES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ART. 114 DA LEI ORGANICA
Nº 9/2017 - 23/02/2017 - INFORMAÇOES SOBRE AS SIBSTITUIÇOES EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Nº 28/2016 - 31/08/2016 - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES A CERCA DAS SUBSTITUIÇÕES DOS PROFESSORES EXISTENTES NO ANO DE 2016
Nº 27/2016 - 31/08/2016 - REQUISIÇÃO DE COPIA DE DOCUMENTOS
Nº 23/2016 - 16/08/2016 - INFORMAÇÕES A RESPEITO DI CRITERIO ADOTADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL NO QUE TANGE AS AULAS VAGAS E SUBSTITUIÇÃO REDIRECIONADAS PARA OS PROFESSORES SUBSTITUTOS DO PEB I E II.
Nº 22/2016 - 03/08/2016 - COPIA DAS NOTAS DE EMPENHO E NOTAS FISCAIS REFERENTES AO GASTOS EFETUADOS EM RELAÇÃO A PUBLICIDADE.
Nº 21/2016 - 03/08/2016 - COPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO COMPLETO Nº 06/2016
Nº 18/2016 - 20/04/2016 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇOES SOBRE O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.
Nº 16/2016 - 18/04/2016 - ENCAMINHAR NA FORMA DE RELAÇAO O NOME, LOCA DE TRABALHO, NUMERO DA CNH E DATA DE VALIDADE, BEM COMO O CURSO ESPECIFICO DA AREA DE ATUAÇÃO DE TODOS OS MOTORISTAS MUNICIPAIS.
Nº 15/2016 - 06/04/2016 - INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS PROFESSORES EM NOSSA MUNICIPALIDADE.
Nº 14/2016 - 06/04/2016 - QUESTIONAMENTO A RESPEITO DO FUNCIONALISMO DO POSTO DE SAUDE, INFORMAÇOES.
Nº 13/2016 - 06/04/2016 - QUAIS SAO AS FUÇOES DO CARGO DE VIGIA DO POSTO DE SAUDE.
Nº 12/2016 - 06/04/2016 - INFORMAÇOES A RESPEITO DE QUAIS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTÃO AUTORIZADOS A DIRIGIR AUTOMOVEIS DO EXECUTIVO E SE A LEI/DECRETO REGULAMENTANDO TAL DISPOSIÇÃO.
Nº 10/2016 - 16/03/2016 - INFORMAÇOES A RESPEITO SE E PAGO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM A MERENDA ESCOLAR BEM COMO OS RESPECTIVOS AJUDANTES.
Nº 17/2016 - 03/02/2016 - SOLICITAÇAO DE INFORMAÇOES SOBRE O ANDAMENTO DA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PROIBIDO PESCAR NA LAGOA DO RIO CAPIVARA.
Nº 9/2016 - 03/02/2016 - REQUISIÇÃO DE COPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTES AO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DE INVESTIDURA.
Nº 44/2015 - 04/11/2015 - INFORMAÇOES SOBRE CONCESSAO DE ABONO ESPECIAL ANUAL.
Nº 43/2015 - 14/10/2015 - INFORMAR QUANTO AO NUMERO DE REEDUCANDOS QUE ATUALMENTE PRESTAM SERVIÇO PRA O NOSSO MUNICIPIO, BEM COMO SE ESTA SENDO RESPEITADO O CONVENIO.
Nº 41/2015 - 15/09/2015 - INFORMAÇOES SOBRE TELEFONIA MOVEL CONTRATADA PELO MUNICIPIO.
Nº 40/2015 - 15/09/2015 - INFORMAR SOBRE A COLETA DE OLEO USADO.
Nº 42/2015 - 14/09/2015 - CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA ESCLARECIMENTOS.
Nº 39/2015 - 02/09/2015 - INFORMAÇOES A RESPEITO DA TORRE DA TELEFONIA OI.
Nº 38/2015 - 02/09/2015 - ABANDONO DA CAIXA D'AGUA MUNICIPAL.
Nº 37/2015 - 02/09/2015 - PRESTA INFORMACAO COM RELACAO A MUDANCA DO LOCAL DO PSF ( POSTO DE SAUDE DA FAMILA).
Nº 33/2015 - 04/08/2015 - ENVIO DE DOCUMENTOS PERTINENTES, RELACIONADOS AS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICIPIO.
Nº 30/2015 - 17/06/2015 - INFORMACOES SOBRE A COMPOSICAO DE MEMBROS INTEGRANTES DA C.I.P.A. (COMISSAO INTERNA DE PREVENCAO DE ACIDENTES).
Nº 28/2015 - 17/06/2015 - ESCLARECIMENTO QUANTO A DISTRIBUICAO E USO DOS EPIS ( EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL).
Nº 27/2015 - 17/06/2015 - COPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE SINDICANCIA QUE FOI INSTAURADO PARA A APURACAO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES COMETIDAS NAS HORASEXTRAS DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS.
Nº 29/2015 - 15/06/2015 - RELATORIO ATUALIZADO E DETALHADO SOBRE OS BENS DE CADA DEPARTAMENTO.
Nº 25/2015 - 08/06/2015 - ESCLARECIMENTO QUANTO A NAO FISCALIZACAO E POSSIVEL PENALIZACAO A LEI QUE PROIBI TRANSITO DE VEICULOS EXTRA-PESADOS NAS VIAS PUBLICAS URBANAS DE NOSSA CIDADE.
Nº 23/2015 - 03/06/2015 - OS VALORES GASTOS COM AS FESTAS DO PEAO 2013, 2014 E 2015 COM FOTOCOPIA DAS NOTAS FISCAIS.
Nº 22/2015 - 03/06/2015 - FORMACAO DA COMPOSICAO INTERNA DE PREVENCAO DE ACIDENTES ( CIPA).
Nº 21/2015 - 03/06/2015 - ENVIO DE FOTOCOPIAS TODAS AS LEIS APROVADAS NO EXERCICIO DE 2014.
Nº 20/2015 - 03/06/2015 - AREA DESTINADAS A CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES.
Nº 18/2015 - 20/05/2015 - INFORMACOES SOBRE O CARGO DE PAJEM NO MUNICIPIO.
Nº 17/2015 - 14/05/2015 - INFORMCOES ACOMPANHADAS DOS DOCUMENTOS PERTINENTES, COMPROVANDO QUE O MUNICIPIO DE IARAS ATENDE A RESERVAS DE VAGAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIENCIA.
Nº 14/2015 - 28/04/2015 - EXISTENCIA DE LEI QUE FAVORECE AS PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICIPIO.
Nº 15/2015 - 23/04/2015 - COPIAS DAS LEI MUNICIPAL 675/2015
Nº 13/2015 - 15/04/2015 - INFORMAR RESPONSAVEL PELAS VISTORIAS NO TRASPORTES TERCERIZADOS DA EDUCACAO.
Nº 11/2015 - 01/04/2015 - SOLICITACAO DE INFORMACOES SOBRE A DATA QUE SERA REALIZADA A REVISAO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.
Nº 8/2015 - 18/03/2015 - INFORMACOES SOBRE QUAIS FAMILIAS FORAM BENEFICIADAS PELO PROGRAMA DE CONTRUCAO DE FOSSAS SEPTICAS.
Nº 7/2015 - 18/03/2015 - FORNECER ATUAL QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DE NOSSO MUNICIPIO.
Nº 6/2015 - 18/03/2015 - INDICE UTILIZADOS PARA REAJUSTE DE IPTU.
Nº 5/2015 - 18/03/2015 - FORNECER INFORMACOES SOBRE O NAO CUMPRIMENTO DA LEI 10.098/2000
Nº 3/2015 - 10/02/2015 - FORNECER INFOMAÇÕES DE COMO FOI GASTO O DUODECIMO DEVOLVIDO PELA CAMARA AO PODER EXECUTIVO.
Nº 2/2015 - 10/02/2015 - REQUERIMENTO SOBRE INFORMAÇÕES DO BANCO DO BRASIL S/A
Nº 33/2014 - 15/10/2014 - -
Nº 31/2014 - 01/10/2014 - -
Nº 30/2014 - 30/09/2014 - -
Nº 28/2014 - 19/08/2014 - -
Nº 23/2014 - 04/06/2014 - -
Nº 25/2014 - 04/05/2014 - -
Nº 8/2014 - 28/02/2014 - -
Nº 7/2014 - 28/02/2014 - -
Nº 6/2014 - 28/02/2014 - -
Nº 2/2014 - 04/02/2014 - -
Nº 1/2014 - 04/02/2014 - -
Nº 4/2014 - 03/02/2014 - -
Nº 3/2014 - 03/02/2014 - -
Nº 41/2013 - 03/12/2013 - -
Nº 40/2013 - 03/12/2013 - -
Nº 39/2013 - 06/11/2013 - -
Nº 25/2013 - 31/07/2013 - -
Nº 24/2013 - 31/07/2013 - -
Nº 23/2013 - 31/07/2013 - -
Nº 20/2013 - 15/05/2013 - -
Nº 33/2013 - 17/02/2013 - -

Resoluções (1)

Nº 1/2015 - 01/01/1953 - Implantação Sistema de Ata Eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de Iaras