Vereador - Proposituras - José Dias Machado

Diversos (1)

Nº 1/2017 - 22/05/2017 - Cópia de Oficio n 36/2017 e Cópia de requerimento n 01/2017

Emendas à Lei Orgânica (2)

Nº 5 - 01/01/1953 - EMENDA A LEI ORGÂNICA "Altera a redação do art.16, caput, da Lei Orgânica do Município de Iaras."
Nº 3 - 01/01/1953 - EMENDA A LEI ORGÂNICA "Acrescenta o artigo 125-A a Lei Orgânica do Município de Iaras, e dá outras providências"

Indicações (84)

Nº 47/2018 - 21/05/2018 - Verificar junto ao setor responsável a possibilidade de se realizar criar um caminho alternativo aos caminhões que trafegam pelo centro urbano e Bairro Chácara das Flores, prolongando a Estrada Marginal Castelo Branco até o CDHU.
Nº 46/2018 - 21/05/2018 - Verificar junto ao setor responsável a possibilidade de se instalar iluminação pública em toda a extensão da ciclovia da Chácara das Flores.
Nº 45/2018 - 21/05/2018 - Verificar junto ao setor responsável a possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica na estrada que liga o centro da cidade de Iaras ao Bairro Chácara das Flores, indicando, desde já, que os recursos financeiros podem ser oriundos da venda de terrenos vagos pertencentes ao município.
Nº 44/2018 - 21/05/2018 - Verificar junto ao setor responsável a possibilidade de se realizar a interligação das ciclovias (Chácara das Flores e da Estrada Jair Gilberto Campanati), melhorando o fluxo em nosso município.
Nº 43/2018 - 21/05/2018 - Verificar junto ao setor responsável a possibilidade de se realizar a inauguração formal dos prédios públicos recentemente entregues.
Nº 42/2018 - 21/05/2018 - Verificar junto ao setor responsável a possibilidade de se contratar artistas musicais para que haja musica ao vivo durante a realização da Feira da Lua nas quartas-feiras.
Nº 41/2018 - 21/05/2018 - Verificar junto ao setor responsável a possibilidade de se realizar, a exemplo do ocorrido no ano passado, uma competição de quadrilhas durante as festividades Juninas.
Nº 40/2018 - 21/05/2018 - Verificar junto ao setor responsável a possibilidade de se realizar a substituição de lâmpadas queimadas na Praça Monção.
Nº 38/2018 - 14/05/2018 - solicitar ao Chefe do Executivo que estude a possibilidade junto ao setor competente de CONSTRUIR UM CANIL MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.
Nº 39/2018 - 11/05/2018 - Verificar junto ao setor responsável a possibilidade de interligar a Marginal Córrego da Limeira com a Avenida Rodolfo Miranda, e a Rua José de Alencar, fazendo os devidos prolongamentos com pavimentação guias e calçadas.
Nº 35/2018 - 11/04/2018 - verificar junto ao setor responsável a possibilidade de se realizar limpeza e manutenção da Rua das Orquídeas no Bairro Chácara das Flores.
Nº 34/2018 - 11/04/2018 - verificar junto ao setor responsável a possibilidade de se realizar um torneio municipal de futebol de salão.
Nº 33/2018 - 11/04/2018 - verificar junto ao setor responsável a possibilidade de se firmar um convênio com o município de Águas de Santa Bárbara para manter um plantão médico das 17h00 às 07h00 de segunda a sexta e 24 horas aos sábados, domingos e feriados.
Nº 32/2018 - 11/04/2018 - verifique junto ao setor responsável a possibilidade de se tomar como mão única de direção a Rua São Paulo no trecho localizado entre as Avenidas Ataliba Leonel e Rodolfo Miranda.
Nº 31/2018 - 11/04/2018 - verifique junto ao setor responsável a possibilidade de adquirir peixes e realizar o já tradicional Torneio de Pesca no dia do trabalho.
Nº 30/2018 - 11/04/2018 - verifique junto ao setor responsável a possibilidade de adquirir um veículo destinado ao setor de Obras e Limpeza para remoção de entulhos e demais detritos sólidos.
Nº 26/2018 - 02/04/2018 - INTERVIR JUNTO A EMPRESA OSASTUR PARA QUE A MESMA REALIZE, ALÉM DAS PARADAS DE COSTUME, UMA PARADA NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL.
Nº 25/2018 - 02/04/2018 - VOLTAR A FORNECER ÔNIBUS PARA LEVAR A TURMA ^ DA MELHOR IDADE DE NOSSA CIDADE PARA OS BAILES REGIONAIS.
Nº 17/2018 - 16/03/2018 - CONSTRUIR UM GALPÃO MAIS ESCRITÓRIO ANEXO, PARA GUARDAR OS MAQUINÁRIOS, TRATORES E IMPLEMENTOS DA g SECRETARIA DA AGRICULTURA.
Nº 16/2018 - 14/03/2018 - Verificar junto ao setor responsável a possibilidade de se contratar médico Clínico Geral para ficar de plantão no Posto de Saúde durante o período vespertino (13h00 as 17h00), todos os dias da semana (seg. a sexta).
Nº 15/2018 - 14/03/2018 - Verificar junto ao setor responsável a possibilidade de se realizar parceria para trazer para o município de laras o Projeto Cinema na Praça com exibição de filmes para entretenimento e também educativos.
Nº 9/2018 - 29/01/2018 - verifique junto ao setor responsável a possibilidade de se realizar obras de melhoramentos junto a Lagoa Rica, ponto turístico existente na área do Assentamento Zumbi dos Palmares, para que sejam construídos quiosques com churrasqueiras, lixeiras com divisão para recicláveis, placas indicativas para os usuários, plantio de árvores para ordenação climática e estética do local.
Nº 8/2018 - 29/01/2018 - verifique junto ao setor responsável a possibilidade de se instalar um ponto de ônibus nas proximidades do Auto Posto Taquari.
Nº 7/2018 - 29/01/2018 - verifique junto ao setor responsável a possibilidade de se ministrar curso de primeiros socorros a todos os profissionais da educação (creches, escolas, etc.).
Nº 6/2018 - 29/01/2018 - verifique Junto ao setor responsável a possibilidade de se instalar um ponto de ônibus nas proximidades da rotatória localizada na estrada que liga os municípios de Iaras e Cerqueira César.
Nº 5/2018 - 29/01/2018 - verifique junto ao setor responsável a possibilidade de conceder um reajuste salarial aos professores no mesmo índice utilizado pelo Governo Federal ao fixar o piso do magistério, qual seja, 6,81% (seis inteiros e oitenta e um centésimos por cento).
Nº 4/2018 - 29/01/2018 - Verificar junto ao setor responsável a possibilidade de se desenvolver uma carteirinha de identificação para idosos (Resolução N° 303/2008 — Contran) e/ou para pessoas portadoras de deficiência (Resolução N° 304/2008 - Contran).
Nº 141/2017 - 29/11/2017 - Encaminhar a esta Câmara Municipal um Projeto de Lei (modelo em anexo) autorizando a realização de convênio com farmácias e drogarias para consignação de valores em folha de pagamento dos servidores públicos municipais.
Nº 140/2017 - 29/11/2017 - Verificar junto ao setor responsável a possibilidade se substituir das telas de proteção por muro de alvenaria no entorno da piscina municipal.
Nº 139/2017 - 28/11/2017 - Manter o transporte público até o fim de seu mandato, fornecido gratuitamente pela Prefeitura de laras aos estudantes que frequentam cursos (faculdade, cursinho pre-vestibular, cursos técnicos, dentre outros) em outras cidades e utilizam o transporte
Nº 135/2017 - 14/11/2017 - para que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de se realizar ceia de natal aberta a toda população neste ano de 2017, celebrando o espírito natalino e promovendo a solidariedade e generosidade entre as pessoas.
Nº 134/2017 - 14/11/2017 - solicitar ao Chefe do Executivo que estude a possibilidade junto ao setor competente de reformar O CENTRO DO IDOSO.
Nº 133/2017 - 31/10/2017 - para que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de alocar um inspetor de aluno ou outro profissional para que permaneça na portaria da escola “EMEIEF Assentamento Zumbi dos Palmares” durante o horário de aulas, controlando a entrada e saída de pessoas.
Nº 132/2017 - 27/10/2017 - para que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de se instalar cobertura entre o portão de acesso até a entrada da Creche Municipal.
Nº 131/2017 - 24/10/2017 - CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA PRAÇA MONÇÃO, ENTRE O BANCO DO BRASIL E O SUPERMERCADO DO PAULINHO, OBEDECENDO AS NORMAS DO CONTRAN (CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO) QUANTO AOS PADRÕES, CRITÉRIOS E ESPECIFICAÇÕES DA MESMA.
Nº 130/2017 - 24/10/2017 - TROCAR TODAS AS PORTAS DO POSTO DE SAÚDE ADEQUANDO AS MESMAS AS NORMAS TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS
Nº 129/2017 - 24/10/2017 - CONSTRUIR UM PLAYGROUND (PARQUE INFANTIL) NO CDHU.
Nº 128/2017 - 24/10/2017 - REALIZAR UMA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO NOS PISOS E PAREDES DO ESF RURAL E URBANO.
Nº 126/2017 - 24/10/2017 - INSTALAR FAIXAS DE PEDESTRES NA PRAÇA MONÇÃO, MAIS PRECISAMENTE LIGANDO AS DUAS SORVETERIAS À PRAÇA.
Nº 127/2017 - 23/10/2017 - CONSTRUIR UMA ROTATORIA NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO PAULO/GONÇALVES DIAS E ATALIBA LEONEL.
Nº 125/2017 - 23/10/2017 - SUBSTITUIR OS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) DA RUA PINHEIRO MACHADO.
Nº 122/2017 - 09/10/2017 - REFORMAR AS PRAÇAS LORO GATO E SANTA LUZIA, AMBAS LOALIZADAS NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Nº 121/2017 - 09/10/2017 - ORGANIZAR UMA FESTA PARA AS CRIANÇAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS NA ESCOLA MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES.
Nº 117/2017 - 26/09/2017 - verifique junto ao setor responsável a possibilidade de se realizar no último dia de cada mês uma comemoração festiva para todos os alunos aniversariantes daquele respectivo mês, antecipando-a para aqueles cujo aniversário cai em período de férias.
Nº 119/2017 - 19/09/2017 - CRIAR PROJETO DE LEI ALTERANDO NA TABELA DE REFERENCIAS DO MUNICÍPIO A CLASSIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS DA Ref. 06 PARA A Ref 07.
Nº 118/2017 - 14/09/2017 - possibilidade junto ao setor competente de ORGANIZAR UMA FESTA PARA AS CRIANÇAS NO DIA DAS CRIANÇAS 12/10/2017.
Nº 116/2017 - 13/09/2017 - verifique junto ao setor responsável a possibilidade de se implementar o pagamento de décimo terceiro salário e férias acrescida do terço constitucional aos Secretários Municipais.
Nº 115/2017 - 13/09/2017 - verifique junto ao setor responsável a possibilidade de se instalar na Avenida Atalíba Leonel placas indicativas da localização de lugares de interesse público, como Fundação CASA, Penitenciária Orlando Brando Filinto, Rodovia Castelo Branco, Câmara Municipal, Prefeitura, etc.
Nº 108/2017 - 16/08/2017 - CONSTRUir UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA RODOLFO MIRANDA ESQUINA COM A RUA SÃO PAULO.
Nº 107/2017 - 16/08/2017 - INSTALAR PAPELEIROS EM TODOS OS BANHEIROS da Escola Zumbi dos Palmares.
Nº 106/2017 - 16/08/2017 - REALIZAR OBRAS DE MANUTENÇÃO EM UM BANHEIRO da Escola Zumbi dos Palmares.
Nº 105/2017 - 16/08/2017 - Para determinar o fornecimento de transporte para os pais dos alunos da Escola Zumbi dos Palmares visando acompanhar a participação dos alunos nos desfiles do feriado de 07 de Setembro.
Nº 104/2017 - 16/08/2017 - Para estudar a possibilidade, junto ao setor competente, de ADQUIRIR UM APARELHO LEITOR DE DVD para a Escola Zumbi dos Palmares.
Nº 102/2017 - 16/08/2017 - Para que determine a realização de compactação das pedras utilizadas para melhoria da Estrada que liga a cidade ao Sítio Santo Expedito.
Nº 103/2017 - 14/08/2017 - Para instale uma lombada na Avenida Ataliba Leonel no sentido centro/bairro defronte à empresa Agropecuária próximo da esquina com a Rua José Bonifácio.
Nº 101/2017 - 14/08/2017 - Nos termos do art. 1721 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de laras, a presente INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adquira um aparelho de televisão a fim de disponibilizar para a escola “EE Assentamento Zumbi dos Palmares”.
Nº 100/2017 - 14/08/2017 - Nos termos do art. 172 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de laras, a presente INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que realize melhorias junto ao prédio da Delegacia de Polícia Civil desta cidade, em especial para: a) colocação de grades e alambrados; b) colocação de portão eletrônico; c) melhorias na iluminação externa; d) reparo nos vazamentos de água; e) repintura do prédio; f) reparos no telhado da cozinha; de modo a melhorar o atendimento da população.
Nº 99/2017 - 14/08/2017 - Nos termos do art. 1721 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de laras, a presente INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine a adequação das lombadas existentes na Avenida Ataliba Leonel, às normas do CONTRAN.
Nº 98/2017 - 02/08/2017 - Nos termos do art. 172 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de laras, a presente INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que disponibilize uma sala destinada a amamentação nas creches municipais.
Nº 97/2017 - 02/08/2017 - Nos termos do art. 172 do Regimento interno desta Câmara Municipal de laras, a presente INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adquira brinquedos educativos como àqueles de montagem, legos, etc., a serem disponibilizados nas escolas de educação infantil.
Nº 96/2017 - 02/08/2017 - nos termos do art. 172 do Regimento Interno desta Câmara Municipal de laras, a presente INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que instale um parque com brinquedos infantis na Escola Assentamento Zumbi dos Palmares.
Nº 95/2017 - 02/08/2017 - Incluir no Calendário Oficial do Município o dia 25 de novembro de cada ano como dia do Doador Voluntário de Sangue, promovendo durante todo o mês campanhas de conscientização e estímulos ao doador de sangue, inclusive conceder folga ao servidor público municipal no dia em que se dispuser a doar, além da folga prevista no art. 473, IV, da Consolidação das Leis do Trabalho.
Nº 93/2017 - 12/06/2017 - Estudar a viabilidade de se conceder subsídio para a linha de transporte público que interliga o Assentamento Zumbi dos Palmares ao Centro Urbano de laras.
Nº 91/2017 - 12/06/2017 - Construir um Centro Comunitário no Bairro Chácara das Flores.
Nº 90/2017 - 12/06/2017 - Construir canteiros nos centros das ruas e avenidas de nossa cidade, por onde passam os postes de energia.
Nº 92/2017 - 31/05/2017 - Realizar a manutenção da Rua Principal do Bairro Chácara das Flores.
Nº 88/2017 - 31/05/2017 - Propor à Secretária de Saúde a realização de uma reunião com o setor de Central de Vagas em Rubião Júnior, juntamente com os vereadores desta Casa.
Nº 87/2017 - 31/05/2017 - Promover a substituição do veículo utilizado pelo ESF urbano.
Nº 86/2017 - 22/05/2017 - Instalar lombadas a cada 50 metros na Rua Principal da Chácara das Flores.
Nº 85/2017 - 22/05/2017 - Buscar junto a Secretária de Assistência Social extensão da duração do Programa Via Rápida Emprego, para que a Carreta de cursos de qualificação fique pelo menos por 2 (dois) meses em nosso município.
Nº 84/2017 - 22/05/2017 - Promover a interdição de um trecho da Praça Monção entre a agência dos Correios e a Avenida Ataliba Leonel, para abrigar a Carreta de Cursos do Programa Via Rápida Emprego que estará presente em nosso município durante o próximo mês.
Nº 83/2017 - 22/05/2017 - Contratar professor de português e matemática para ministrar curso preparatório para os munícipes que vão prestar o concurso da penitenciária.
Nº 82/2017 - 22/05/2017 - realize uma profunda reforma do velório municipal, de modo a acomodar melhor as pessoas que guardam luto em um dos momentos mais difíceis para o ser humano, que é o da despedida de um ente querido.
Nº 66/2017 - 18/04/2017 - Construir galerias de aguas pluviais no entorno da Praça Monção.
Nº 49/2017 - 20/03/2017 - Lotear as terras que eram da União e atualmente pertencem ao Município.
Nº 14/2018 - 14/03/2017 - Verificar junto ao setor responsável a possibilidade de se implementar a utilização de equipamentos de segurança para os serviços de roçada, tanto para servidores quanto para terceirizados.
Nº 32/2017 - 23/02/2017 - PAVIMENTAÇAO E ILUNINAÇÃO PUBLICA NO TRECHO DO CEMITERIO MUNICIPAL.
Nº 33/2017 - 08/02/2017 - INSTALAR GUARD-RAILS NA RODOVIA DR. JAIR GILBERTO CAMPANATI
Nº 16/2017 - 08/02/2017 - ASFALTAR A RUA LUZIA APARECIDA SACOMANO DOS SANTOS
Nº 15/2017 - 01/02/2017 - INSTALAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NA CICLOVIA QUE LIGA A CIDADE DE IARAS AS INSTALAÇÕES DA FUNDAÇÃO CASA E PENITENCIARIA, BEM COMO A LOCALIZADA NO BAIRRO CHACARA DAS FLORES.
Nº 1/2016 - 21/01/2016 - ESTUDAR E AVALIAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA LEI CONCEDENDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS UMA GRATIFICAÇÃO DE VALOR CORRESPONDENTE A 50% DO SALARIO MINIMO EM VIGOR A SER PAGO NO MES DE ANIVERSARIO OS MESMOS.
Nº 12/2015 - 20/05/2015 - INSTALAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NA CICLOVIA QUE LIGA A CIDADE DE IARAS A FUNDAÇÃO CASA E PENITENCIARIA.
Nº 39/2013 - 04/06/2013 - CESTA BÁSICA PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CONSELHO TUTELAR
Nº 2/2013 - 25/01/2013 - ILUMINAÇÃO NA CICLOVIA DR JAIR GILBERTO CAMPANATTI

Moções (3)

Nº 5/2017 - 13/09/2017 - MOÇÃO DE APOIO à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO ESCOLAS, DIRETORES, PROFESSORES E ALUNOS, pela organização e participação nas festividades em comemoração aos 195 anos de Independência da nossa Pátria amada.
Nº 4/2017 - 13/09/2017 - Moção de Apoio ao cidadão iarense JOSÉ IDEILDO DA SILVA JÚNIOR, em exaltação aos relevantes feitos promovendo a arte e cultura em nosso município de laras.
Nº 3/2017 - 13/09/2017 - FRENTE PARLAMENTAR PARA PAVIEMNTAÇÃO DA RODOVIA SP. 261

Projetos de Lei (2)

Nº 26/2015 - 26/11/2015 - RE-DENOMINA PARA "PALÁCIO DAS MONÇÕES JOSÉ EDVAL DE MELO ARAÚJO" A SEDE DO PODER EXECUTIVO DE IARAS "DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 22/2015 - 12/11/2015 - HOMENAGEM A FELIPE CORTEZ PESSOTE, CUJO NOME PASSOU A DENOMINAR A RODOVIÁRIA MUNICIPAL. "Dispõe sobre denominação de próprio público municipal e dá outras providências." OBJETIVO - denominação da RODOVIÁRIA MUNICIPAL

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 2/2014 - 21/09/2016 - M odifica a redação do art. 12 d a Lei Com plem entar 045/2009, estabelecendo que a revisão geral anual será feita no m ês de janeiro, e dá outras providências.

Requerimentos (11)

Nº 11/2018 - 21/05/2018 - Informações sobre o andamento do Projeto de criação do Distrito Industrial de laras.
Nº 9/2018 - 11/04/2018 - REQUERIMENTO de informações sobre a designação do tradicional Torneio de Pesca realizado no dia do trabalho como sendo “Torneio de Pesca Manoel Pereira Valera”, conforme Indicação n° 79/2017, apresentada em 08/05/2017 assinada por todos os vereadores
Nº 49/2017 - 13/09/2017 - de informações sobre o andamento da instituição do vale alimentação no lugar da cesta básica, tal qual decidido pela maioria dos servidores públicos.
Nº 48/2017 - 13/09/2017 - Informações sobre as providências tomadas com relação as indicações abaixo relacionadas, informando se foram atendidas ou sobre a possibilidade de atendimento.
Nº 47/2017 - 30/08/2017 - informações a seguir sobre o Projeto de Lei 22/2017 protocolado nesta Câmara Municipal em 10/08/2017 sob n° 714/2017, com a seguinte ementa: “Disciplina a responsabilização pelas multas de trânsito aplicadas pela utilização irregular dos veículos públicos municipais e dá outras providências”.
Nº 46/2017 - 16/08/2017 - INFORMAÇÕES QUANTO A INSTALAÇÃO DO LABORATORIO DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS, ZUMBI DOS PALMARES E JULIETA BUCHDID CARVALHO.
Nº 45/2017 - 02/08/2017 - Informações sobre o andamento das obras de manutenção da estrada vicinal que liga os municípios de laras e Águas de Santa Bárbara, informando se há acordo com a Usina Hidrelétrica para o custeio.
Nº 41/2017 - 31/05/2017 - REQUERIMENTO solicitando informações sobre o andamento da instalação das Câmeras de Segurança na Praça Monção e entorno, conforme já indicado pela nobre vereadora Márcia Cristina Dias, por meio da Indicação n° 10/2017.
Nº 24/2017 - 20/03/2017 - Informações sobre o convenio firmado com nossa municipalidade para a construção da quadra poliesportiva na Avenida Ataliba Leonel, bem como o motivo de não ter sido até hoje concluida a obra e a mesma estar abandonada.
Nº 20/2016 - 20/07/2016 - INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ELEVADO NUMERO DE ALUNOS NAS SALAS DE AULA DO PRÉ- I E II DA ESCOLA ZUMBI DOS PALMARES
Nº 38/2013 - 14/10/2013 - -