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Parecer Nº 33/2018 ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 14/06/2018 Parecer ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PERCENTUAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SEREM OCUPADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS.
Parecer Nº 32/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 14/06/2018 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNINO DE CARGOS COMISSIONADOS A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES DE CARREIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer Nº 31/2018 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 14/06/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO3º E O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº.319/1999.
Parecer Nº 30/2018 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 14/06/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - Modificativa 14/06/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - Aditiva 14/06/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - Aditiva 14/06/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO3º E O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº.319/1999.
Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 16/2009 - Modificativa 11/06/2018 Veto ao Projeto de Lei Nº 16/2009 - VEDA A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA E DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES.
Parecer Nº 29/2018 ao Projeto de Lei Nº 23/2018 07/06/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2018 - VEDA A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA E APLICAÇÃO DE PENALIDADES.
Autógrafo Nº 17/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 22/05/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, AOS DOADORES DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E MEDULA ÓSSEA, E, AINDA, AOS INSCRITOS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA – REDOME.