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Emenda Nº 17 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - Modificativa 07/08/2019 Emenda ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - ALTERA, INCLUI E REVOGA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA.
Emenda Nº 10 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - Modificativa 07/08/2019 Emenda ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - ALTERA, INCLUI E REVOGA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA.
Parecer Nº 41/2018 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 16/08/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2018 - Aditiva 16/08/2018 Emenda ao Projeto de Resolução Nº 10/2018 - “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE BENS MÓVEIS DESTE LEGISLATIVO À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Parecer Nº 40/2018 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 15/08/2018 Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ESPECIAIS PARA COLETA E RECEBIMENTO DE LATAS DE ALUMÍNIO, EMBALAGEM PET, GARRAFAS DE VIDRO E SACOS PLÁSTICOS, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM TAIS PRODUTOS”.
Parecer Nº 39/2018 ao Projeto de Resolução Nº 10/2018 14/08/2018 Parecer ao Projeto de Resolução Nº 10/2018 - “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE BENS MÓVEIS DESTE LEGISLATIVO À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Parecer Nº 38/2018 ao Projeto de Resolução Nº 9/2018 14/08/2018 Parecer ao Projeto de Resolução Nº 9/2018 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 158/2011 QUE ‘DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
Parecer Nº 37/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 14/08/2018 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - “ALTERA A ESCALA DE VENCIMENTOS DO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 215, DE 06 DE MAIO DE 2010, VISANDO ATENDER A LEI FEDERAL Nº. 11.738/2008, QUE REGULAMENTOU O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Modificativa 14/08/2018 Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - “ALTERA A ESCALA DE VENCIMENTOS DO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 215, DE 06 DE MAIO DE 2010, VISANDO ATENDER A LEI FEDERAL Nº. 11.738/2008, QUE REGULAMENTOU O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Parecer Nº 36/2018 ao Projeto de Lei Nº 23/2018 09/08/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2018 - VEDA A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA E APLICAÇÃO DE PENALIDADES.