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Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 936 26/07/2018 ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DÉFIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVODORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA - IPMH, ESTABELECIDO PELA LEI Nº903, DE 25 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 903 26/07/2018 ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DEFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA - IPMH, ESTABELECIDO PELA LEI Nº. 903, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Lei Ordinária Nº 935 25/06/2018 “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Ordinária Nº 934 25/06/2018 ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO3º E O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº.319/1999.
Lei Complementar Nº 289 25/06/2018 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNINO DE CARGOS COMISSIONADOS A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES DE CARREIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução Nº 213/2018 19/06/2018 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PERCENTUAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SEREM OCUPADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS.
Lei Ordinária Nº 933 29/05/2018 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, AOS DOADORES DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E MEDULA ÓSSEA, E, AINDA, AOS INSCRITOS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA – REDOME.
Lei Ordinária Nº 932 29/05/2018 DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS DOADORES DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E MEDULA ÓSSEA, E, AINDA, AOS INSCRITOS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA – REDOME.
Lei Ordinária Nº 929 25/05/2018 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 931 10/05/2018 “Dispõe sobre denominação de Praça Pública”