Legislação

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Destaques
Título Descrição Esfera
Código de Posturas Código de Posturas Municipal
Código de Obras Código de Obras Municipal
Código Tributário Código Tributário Municipal
Regimento Interno Regimento Interno Municipal
Lei Orgânica Lei Orgânica Municipal
Plano Diretor Plano Diretor Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Resolução Nº 212/2018 17/04/2018 “ALTERA A RESOLUÇÃO 158/2011 E RESOLUÇÃO 209/2018, NO QUE DIZ RESPEITO AOS REQUISITOS DE PROVIMENTO DE CARGOS”
Lei Ordinária Nº 927 10/04/2018 “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária Nº 926 10/04/2018 “Institui o Projeto "Atletas de Holambra”, e autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro aos atletas e equipes desportivas que representem as diversas modalidades esportivas e também aos que disputem competições oficiais no Estado de São Paulo, reconhecidas por suas respectivas Federações”.
Lei Ordinária Nº 925 10/04/2018 "INSTITUI O PROJETO ARTISTAS DE HOLAMBRA", E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ÀS MANIFESTAÇÕES ARTISTICA E CULTURAIS DE ARTISTAS LOCAIS QUE SE APRESENTATAREM EM EVENTOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resolução Nº 211/2018 04/04/2018 CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA NA "MARCHA DOS VEREADORES" A ACORRER EM BRASÍLIA - DF
Lei Ordinária Nº 922 26/03/2018 DÁ DENOMINAÇÃO DE POLÍCIA MUNICIPAL DE HOLAMBRA À INSTITUIÇÃO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 921 26/03/2018 AUTORIZA DESAFETAR ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO MUNICÍPÍO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA.
Lei Ordinária Nº 919 26/03/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO DE "HELENA DEPIERI ESPERANÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 918 26/03/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO DE "ARCÁDIO ESPERANÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Nº 210/2018 20/03/2018 “CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA NO “62º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS” A OCORRER EM SANTOS-SP”