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Título Descrição Esfera
Código de Posturas Código de Posturas Municipal
Código de Posturas Código de Posturas Municipal
Código de Obras Código de Obras Municipal
Código Tributário Código Tributário Municipal
Código Tributário Código Tributário Municipal
Lei Orgânica Lei Orgânica Municipal
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Regimento Interno Regimento Interno Municipal
Plano Diretor Plano Diretor Municipal
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Documento Data Assunto
Decreto Municipal Nº 1198 24/10/2410 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, REALTIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROBIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 863 02/07/2105 "ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS
Resolução Nº 205/2017 12/09/2017 CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO NO 116º SEMINÁRIO INSTITUTO TIRADENTES.
Lei Ordinária Nº 902 27/07/2017 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA.
Lei Complementar Nº 280 17/07/2017 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AI ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº279/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Nº 204/2017 17/07/2017 AUTORIZAÇAO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS OBJETIVANDO O DESCONTO DE VALORES EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 901 10/07/2017 "ALTERA A LEI Nº 722 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE RECEITA MÉDICA PARA MINISTRAR MEDICAMENTOS EM TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO DA ESTÂNICA TURÍSTICA DE HOLAMBRA."
Lei Complementar Nº 279 26/06/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº.001/1993.
Lei Ordinária Nº 900 22/06/2017 INSTITUI A SEMANA DO BRINCAR
Resolução Nº 203/2017 20/06/2017 “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ATA ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA”.