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Documento Data Assunto
Indicação Nº 107/2018 14/06/2018 SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL DETERMINE REAJUSTE DE NO MÍNIMO 50% NO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Indicação Nº 106/2018 14/06/2018 “SOLICITA QUE O EXECUTIVO REVEJA O ESTACIONAMENTO EM MANOBRA DE RÉ NA ROTA DOS IMIGRANTES, ALTERANDO O PROJETO DE ESTACIONAMENTO FRONTAL EM 45 GRAUS”.
Projeto de Lei Nº 27/2018 - Legislativo 14/06/2018 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ESPECIAIS PARA COLETA E RECEBIMENTO DE LATAS DE ALUMÍNIO, EMBALAGEM PET, GARRAFAS DE VIDRO E SACOS PLÁSTICOS, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM TAIS PRODUTOS”.
Indicação Nº 105/2018 13/06/2018 SOLICITA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO PINHALZINHO.
Indicação Nº 104/2018 13/06/2018 SOLICITA A CASA DO IDOSO.
Requerimento Nº 13/2018 13/06/2018 “REQUER MUDANÇA DE DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2018”.
Indicação Nº 103/2018 07/06/2018 “SOLICITA A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA ENVIADA AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM ÍMOVEL PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HOLAMBRA, CONFORME MOLDES DO PL Nº22/2018, TRAMITANDO NESTA CASA DE LEIS”.
Projeto de Lei Nº 26/2018 - Executivo 07/06/2018 ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO3º E O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº.319/1999.
Projeto de Lei Nº 25/2018 - Legislativo 07/06/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PARAMÉDICOS NAS EXCURSÕES PROMOVIDAS POR ENTIDADES EDUCACIONAIS.
Projeto de Lei Nº 24/2018 - Legislativo 07/06/2018 Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora”, que dispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública municipal e particular de ensino da Estância Turística de Holambra conceder treinamento em primeiros socorros aos seus professores e demais funcionários e dá outras providências.