Legislação

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Data: 09/05/2017
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: COFC - EDISON ITAMAR PICAO, MARIO LUIZ SITTA, JACINTA ELIZABETH VAN DEN BROEK HEIJDEN
  • Arquivo 1
Assunto: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014."
Data: 23/12/2016
Situação: EM VIGOR
Autoria: COFC - APARECIDO
Assunto: DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Data: 19/07/2016
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: APARECIDO LOPES DA SILVA LIMA, MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA, JACINTA ELIZABETH VAN DEN BROEK HEIJDEN
  • Arquivo 1
Assunto: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013."
Data: 08/10/2013
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: JACINTA ELIZABETH VAN DEN BROEK HEIJDEN
  • Arquivo 1
Assunto: "DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITA MUNICIPAL DE HOLAMBRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."
Data: 07/03/2013
Situação: EM VIGOR
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: JACINTA ELIZABETH VAN DEN BROEK HEIJDEN
  • Arquivo 1
Assunto: DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Data: 15/05/2012
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: COMISSAO DE ORCAMENTO, FINANCAS, CONTABILIDADE
  • Arquivo 2
Assunto: "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009
Data: 11/10/2011
Situação: EM VIGOR
Autoria: JOSÉ MARCOS DE SOUZA
  • Arquivo 1
Assunto: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS REFERENTES AO ANO DE 2007.
Data: 10/06/2011
Situação: EM VIGOR
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: ANDREZA ESPERANÇA
  • Arquivo 2
Assunto: APROVA AS CONTAS DA PEREFITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA ATINENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Data: 17/12/2008
Situação: EM VIGOR
Autoria: COFC - ANDREZA ESPERANCA, JOSÉ BENEDITO DE SOUZA, NAIARA REGITANO HENDRIKX
  • Arquivo 1
Assunto: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA ATINENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
Data: 07/03/2008
Situação: EM VIGOR
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Holambra atinentes ao Exercício Financeiro de 2004.
Data: 11/12/2007
Situação: EM VIGOR
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Holambra atinentes ao exercício financeiro de 2005.
Data: 08/02/2006
Situação: EM VIGOR
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: Aprova o parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Data: 02/12/2004
Situação: EM VIGOR
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: Aprova o parecer do Egrégio Tribunal de Contas do estado de São Paulo, referentes ao exercício de 2002.
Data: 03/12/2003
Situação: EM VIGOR
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: Aprova parecer do Egrécio Tribunal de Contas do estado de São Paulo, referentes ao Exercício Financeiro de 2001.
Data: 21/08/2003
Situação: EM VIGOR
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • Arquivo 1
Assunto: Aprova o parecer do Egrécio Tribunal de Contas do estado de São Paulo, referente as contas de 1999.
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