Ordem do dia - 31ª Sessão Ordinária de 2018 Enviar Por Email

Data: 16/10/2018

Matérias

pl096
Projeto de Lei Nº 96/2018 - 14/08/2018
Assunto: Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas principais cruzamentos das vias públicas, equipadas com semáforos no Município de Guarujá.
Autoria: Marcos Pereira de Azevedo
pdl062
Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2018 - 09/10/2018
Assunto: "Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor ANTONIO LAMARCA".
Autoria: Raphael Vitiello Silva
pdl060
Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2018 - 09/10/2018
Assunto: "Outorga a Medalha do Mérito do Legislativo Moacir dos Santos Filho à Senhora MARIA CRISTINA DOS ANJOS e dá outras providências."
Autoria: Sergio Jesus dos Passos
Projeto de Lei Nº 88/2018 - 07/08/2018
Assunto: Estabelece que todos os assentos do transporte coletivo público municipal, sejam assegurados preferencialmente aos idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, obesos, autistas, pessoas com necessidades especiais ou limitação temporária de locomoção, no Município de Guarujá-SP, e dá outras providências.
Autoria: Marcos Pereira de Azevedo
Projeto de Lei Nº 87/2018 - 07/08/2018
Assunto: Dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com diabetes que precisem fazer quaisquer exames em clínicas, hospitais, laboratórios públicos e privados do Município de Guarujá-SP e dá outras providências.
Autoria: Marcos Pereira de Azevedo
pdl054
Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2018 - 02/10/2018
Assunto: "Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor JEAN POLANO."
Autoria: Sergio Jesus dos Passos
pl107
Projeto de Lei Nº 107/2018 - 28/08/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o passe livre para profissionais de educação da rede pública municipal e dá outras providências.
Autoria: José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos
pl111
Projeto de Lei Nº 111/2018 - 04/09/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais do Município de Guarujá.
Autoria: Walter dos Santos