Ordem do dia - 30ª Sessão Ordinária de 2018 Enviar Por Email

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Data: 09/10/2018

Matérias

veto601
Veto Nº 601/2018 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 18/09/2018
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - Autoriza o Poder Executivo a expedir Alvará de Regularização Imobiliária e Carta de Habite-se, para edificação clandestinas com uso residenciais unifamiliares e multifamiliares, comerciais, de serviços, industriais e institucionais e dá outras providências.
Autoria: Válter Suman
req184
Requerimento Nº 184/2018 - 02/10/2018
Assunto: Requer pautação para presente sessão do Projeto de Lei 88/2018, que, "Estabelece que todos os assentos do transporte coletivo municipal, sejam assegurados preferencialmente aos idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, obesos, autistas, pessoas com necessidades especiais, ou limitação temporária de locomoção, no Município de Guarujá/SP, e dá outras providências".
Autoria: Marcos Pereira de Azevedo
req185
Requerimento Nº 185/2018 - 02/10/2018
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário em regime de urgência e preferência, a pautação para presente sessão o Projeto de Lei 87/2018, que , "Dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas portadoras de diabetes que precisem fazer quaisquer exames em clínicas, hospitais, laboratórios públicos e privados do Município de Guarujá/SP e dá outras providências."
Autoria: Marcos Pereira de Azevedo
req186
Requerimento Nº 186/2018 - 02/10/2018
Assunto: Requer a Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja pautado para Ordem do Dia da próxima sessão, o Projeto de De Decreto Legislativo nº054/2018, que, "Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor JEAN POLANO".
Autoria: Sergio Jesus dos Passos
req187
Requerimento Nº 187/2018 - 02/10/2018
Assunto: Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2018, de autoria do Vereador Luciano de Moraes Rocha, que “Concede a Medalha do Mérito Educacional ao Senhor Agostinho Ramos Neto”.
Autoria: Luciano de Moraes Rocha
pl113
Projeto de Lei Nº 113/2018 - 04/09/2018
Assunto: Autoriza o Executivo a criar o programa de preservação e revitalização dos campos de futebol de várzea com colocação de gramado sintético, iluminação, alambrados, vestiários e espaços de lazer em todos os campos de futebol no município de Guarujá e dá outras outras providências.
Autoria: Edmar Lima dos Santos
pl118
Projeto de Lei Nº 118/2018 - 11/09/2018
Assunto: Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito da cidade de Guarujá e dá outras providências.
Autoria: José Nilton Lima de Oliveira
pl090
Projeto de Lei Nº 90/2018 - 07/08/2018
Assunto: Dispõe sobre a implantação do "Programa Médico nas Creches" no Município de Guarujá e dá outras providências.
Autoria: Raphael Vitiello Silva
pl100
Projeto de Lei Nº 100/2018 - 21/08/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Calçada Limpa, com base na Lei Antifumo e dá outras providências.
Autoria: Luciano de Moraes Rocha
pl099
Projeto de Lei Nº 99/2018 - 21/08/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Guardião Maria da Penha no Município de Guarujá e dá outras providências.
Autoria: Luciano de Moraes Rocha
pl107
Projeto de Lei Nº 107/2018 - 28/08/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o passe livre para profissionais de educação da rede pública municipal e dá outras providências.
Autoria: José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos
pl111
Projeto de Lei Nº 111/2018 - 04/09/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais do Município de Guarujá.
Autoria: Walter dos Santos
pl124
Projeto de Lei Nº 124/2018 - 11/09/2018
Assunto: Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito no município de Guarujá, e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa
pl103
Projeto de Lei Nº 103/2018 - 21/08/2018
Assunto: Cria o sistema de aproveitamento de águas pluviais nos prédios públicos e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa
pl123
Projeto de Lei Nº 123/2018 - 11/09/2018
Assunto: Fica autorizada a criação do serviço de transporte de mulheres vítimas de violência, e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa
pl186
Projeto de Lei Nº 186/2017 - 14/11/2017
Assunto: Autoriza a criação do cartão acessibilidade para pessoa com deficiência no âmbito do município de Guarujá e dá outras providências.
Autoria: José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos
plc014
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - 04/09/2018
Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 44, de 24 de dezembro de 1998.
Autoria: Edmar Lima dos Santos