Ordem do dia - 27ª Sessão Ordinária de 2018 Enviar Por Email

  • od27
Data: 18/09/2018

Matérias

pl058
Projeto de Lei Nº 58/2018 - 08/05/2018
Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de obtenção do Auto de Vistoria da Edificação - AVISE - nas edificações públicas e privadas do Município de Guarujá e dispõe regras para a sua obtenção, e dá outras providências.
Autoria: Edilson Dias de Andrade
pl090
Projeto de Lei Nº 90/2018 - 07/08/2018
Assunto: Dispõe sobre a implantação do "Programa Médico nas Creches" no Município de Guarujá e dá outras providências.
Autoria: Raphael Vitiello Silva
pl016
Projeto de Lei Nº 16/2018 - 20/03/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir a campanha de valorização do professor e o combate à violência no ambiente escolar e dá outras providências.
Autoria: Antonio Fidalgo Salgado Neto
pl100
Projeto de Lei Nº 100/2018 - 21/08/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Calçada Limpa, com base na Lei Antifumo e dá outras providências.
Autoria: Luciano de Moraes Rocha
pl109
Projeto de Lei Nº 109/2018 - 04/09/2018
Assunto: Denomina Raphael Babunovich o logradouro que especifica e dá outras providências.
Autoria: Luciano de Moraes Rocha
pl099
Projeto de Lei Nº 99/2018 - 21/08/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Guardião Maria da Penha no Município de Guarujá e dá outras providências.
Autoria: Luciano de Moraes Rocha
pl091
Projeto de Lei Nº 91/2018 - 07/08/2018
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município, o Dia de Segurança e de Saúde nas Escolas no Município do Guarujá e dá outras providências.
Autoria: Luciano de Moraes Rocha
pl110
Projeto de Lei Nº 110/2018 - 04/09/2018
Assunto: Denomina Mauro Gonçalves de Santana o logradouro que especifica e dá outras providências.
Autoria: Luciano de Moraes Rocha
pl153
Projeto de Lei Nº 153/2017 - 10/10/2017
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Projeto de Educação contra despejo de lixo e entulho em locais Públicos e dá outras providências.
Autoria: Sergio Jesus dos Passos
pl113
Projeto de Lei Nº 113/2018 - 04/09/2018
Assunto: Autoriza o Executivo a criar o programa de preservação e revitalização dos campos de futebol de várzea com colocação de gramado sintético, iluminação, alambrados, vestiários e espaços de lazer em todos os campos de futebol no município de Guarujá e dá outras outras providências.
Autoria: Edmar Lima dos Santos
plc014
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - 04/09/2018
Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 44, de 24 de dezembro de 1998.
Autoria: Edmar Lima dos Santos