Ordem do dia - 39ª Sessão Ordinária de 2017

  • od39
Data: 05/12/2017
Observações: Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária

Matérias

oficio888
Veto Nº 888/2017 ao Projeto de Lei Nº 59/2017 - 31/10/2017
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 59/2017 - Institui o dia 27 de novembro como o dia municipal do jovem empreendedor e dá outras providências.
Autoria:
oficio903
Veto Nº 903/2017 ao Projeto de Lei Nº 100/2017 - 31/10/2017
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 100/2017 - Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 3218 de 14 de junho de 2005 que dispõe sobre a instituição de programa de "Locação Social" e dá outras providências.
Autoria:
oficio953
Veto Nº 953/2017 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - 14/11/2017
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Denomina Dr. Octavio Boccalini Filho, o logradouro que especifica e dá outras providências.
Autoria:
req290
Requerimento Nº 290/2017 - 14/11/2017
Assunto: Requer do Executivo diversas informações acerca da ausência de divulgação de projetos a serem desenvolvidos voltados ao fomento do turismo.
Autoria: José Teles de Andrade Junior
req291
Requerimento Nº 291/2017 - 14/11/2017
Assunto: Requer do Executivo diversas informações acerca da falta de recarga no mês de novembro dos cartões de transporte dos portadores de necessidades especiais.
Autoria: José Teles de Andrade Junior
req292
Requerimento Nº 292/2017 - 14/11/2017
Assunto: Requer do Executivo diversas informações acerca da constante quebra de semáforos e insuficiência de sinalização de trânsito em nosso município.
Autoria: José Teles de Andrade Junior
req299
Requerimento Nº 299/2017 - 14/11/2017
Assunto: Requer do Diretor Presidente da CODESP diversas informações acerca dos trabalhos do Projeto Porto Cidade/PAC I.
Autoria: Fernando Martins dos Santos
pl184
Projeto de Lei Nº 184/2017 - 14/11/2017
Assunto: Dispõe sobre a contratação contingenciada para disposição do Modal Aeronáutico Especializado, para proteção e o bem estar da população retro portuária do município de Guarujá e dá outras providências.
Autoria: Sergio Jesus dos Passos
pl173
Projeto de Lei Nº 173/2017 - 31/10/2017
Assunto: Institui Contribuição de Turismo Sustentável no município de Guarujá e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Vargas da Silva
plc26
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - 14/11/2017
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 067, de 30 de dezembro de 2002 e demais alterações, e dá outras providências.
Autoria: Válter Suman