Ordem do dia - 36ª Sessão Ordinária de 2017

  • Ordem do Dia 36 SO em 14-11-2017 - quinta - publicacao
Data: 14/11/2017

Matérias

PL 152-2017-10112017120527
Projeto de Lei Nº 152/2017 - 10/10/2017
Assunto: Dispõe sobre infração administrativa sujeita a multa, a prática, no âmbito do Município de Guarujá, de condutas ofensivas à dignidade, à tranquilidade e a paz social em vias, logradouros, repartições, espaços e equipamentos públicos e em veículos de transporte de pessoas.
Autoria: Mauro Teixeira
PL 132-2017-09272017155237
Projeto de Lei Nº 132/2017 - 26/09/2017
Assunto: Determina que as Unidades de Saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Guarujá, bem como as da rede privada ofereçam leito separado par as mães de natimorto e mães com óbito fetal e dá outras providências.
Autoria: Mauro Teixeira
REQ 278-2017-11102017110300
Requerimento Nº 278/2017 - 31/10/2017
Assunto: Requer da Translitoral diversas informações acerca da retirada de pontos de ônibus.
Autoria: José Teles de Andrade Junior
REQ 279-2017-11102017110400
Requerimento Nº 279/2017 - 31/10/2017
Assunto: Requer do Executivo informações acerca do andamento dos estudos e o procedimento para abertura da licitação para o transporte público coletivo.
Autoria: José Teles de Andrade Junior
20171110_134828
Requerimento Nº 280/2017 - 31/10/2017
Assunto: Requer do Executivo diversas informações acerca da coleta seletiva do município de Guarujá
Autoria: José Teles de Andrade Junior
Mocao 64-2017-11102017110518
Moção Nº 64/2017 - 31/10/2017
Assunto: A Câmara Municipal de Guarujá repudia e protesta contra o Projeto de Lei Complementar nº 028/2017 que objetiva criar restrições que inviabilizam a utilização e o serviço fornecido pelos aplicativos Uber e Cabify.
Autoria: José Teles de Andrade Junior
REQ 282-2017-11102017110804
Requerimento Nº 282/2017 - 31/10/2017
Assunto: Requer do Executivo diversas informações acerca do Grupo de Trabalho para avaliação de bens imóveis.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa
PL 169-2017-11102017110847
Projeto de Lei Nº 169/2017 - 31/10/2017
Assunto: Dispõe sobre a fixação de adesivos com os dizeres "Assédio Sexual no ônibus é crime", e dá outras providências.
Autoria: Mauro Teixeira
PL 170-2017-11102017110921
Projeto de Lei Nº 170/2017 - 31/10/2017
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Prevenção às Drogas e Violências nas Escolas Municipais de Guarujá e dá outras providências.
Autoria: Sergio Jesus dos Passos
PL 171-2017-11102017110952
Projeto de Lei Nº 171/2017 - 31/10/2017
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a instituir a campanha permanente de informação, prevenção e combate à depressão no município de Guarujá e á outras providências.
Autoria: Sergio Jesus dos Passos
PL 68-2017-11102017111044 (1)
Projeto de Lei Nº 68/2017 - 30/05/2017
Assunto: Dispõe sobre a destinação de recursos provenientes dos leilões de veículos apreendidos para a área da saúde do Município de Guarujá e dá outras providências.
Autoria: José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos
PL 115-2017-11102017111137
Projeto de Lei Nº 115/2017 - 29/08/2017
Assunto: Define as diretrizes para implementação e operacionalização da logística reversa (responsabilidade pós-consumo) no Município de Guarujá, e dá outras providências.
Autoria: Antonio Fidalgo Salgado Neto
PDL 58-2017-11102017111225
Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2017 - 31/10/2017
Assunto: Institui a Medalha do Mérito Legislativo Zumbi dos Palmares e dá outras providências.
Autoria: Mário Lúcio da Conceição
PL 175-2017-11102017111253
Projeto de Lei Nº 175/2017 - 31/10/2017
Assunto: Denomina Sebastião Leite Cavalcante o logradouro que especifica e dá outras providências.
Autoria: Mário Lúcio da Conceição