Ordem do dia - 31ª Sessão Ordinária de 2017

  • Ordem do Dia 31ª SO em 10-10-2017 - quinta - publicação
Data: 10/10/2017

Matérias

OFICIO 738-2017-10062017142533
Veto Nº 738/2017 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 19/09/2017
Assunto: Veto parcial ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de instabilidade atlanto-axial em crianças nascidas com síndrome de down.
Autoria:
OICIO 744-2017-10062017142651 (1)
Veto Nº 744/2017 ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - 19/09/2017
Assunto: Veto total ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.314/06 e dá outras providências.
Autoria:
PL 62-2017-09132017114127
Projeto de Lei Nº 62/2017 - 16/05/2017
Assunto: Proíbe o descarte de qualquer tipo de lixo nos logradouros públicos do Município de Guarujá, fora dos equipamentos destinados à este fim e autoriza o Poder Executivo a instituir multa e dá outras providências.
Autoria: Luciano de Moraes Rocha
PL 98-2017-09132017114250
Projeto de Lei Nº 98/2017 - 08/08/2017
Assunto: As farmácias e drograrias devem afixar em local visivel, proximo ao local de venda dos medicamentos, placa informativa com os seguintes dizeres.
Autoria: Luciano de Moraes Rocha
PL 147-2017-10062017142746
Projeto de Lei Nº 147/2017 - 03/10/2017
Assunto: Declara de Utilidade Pública o LAR ASSISTENCIAL RUBATAIANA e dá outras providências.
Autoria: Edilson Dias de Andrade
PL 132-2017-09272017155237
Projeto de Lei Nº 132/2017 - 26/09/2017
Assunto: Determina que as Unidades de Saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Guarujá, bem como as da rede privada ofereçam leito separado par as mães de natimorto e mães com óbito fetal e dá outras providências.
Autoria: Mauro Teixeira
PLC 23-2017-10062017121425
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017 - 03/10/2017
Assunto: Altera a redação do artigo 97 da Lei Complementar nº 179, de 13 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
Autoria: Edilson Dias de Andrade
PLC 24-2017-10062017122503
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2017 - 03/10/2017
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 156, de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Autoria: Andressa Sales Strambeck da Costa