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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 73/2018 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 12/09/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Autógrafo Nº 72/2018 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 12/09/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo Municipal para a concessão de uso de terreno no aeroporto local a particulares, para a instalação de hangares e/ou para acomodar aeronaves, oficinas de manutenção de aeronaves e congêneres.
Autógrafo Nº 71/2018 ao Projeto de Lei Nº 82/2018 12/09/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 82/2018 - Dispõe sobre retirada de veículos abandonados nas vias públicas do município de Guararapes e dá outras providências.
Autógrafo Nº 70/2018 ao Projeto de Lei Nº 81/2018 12/09/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais).
Autógrafo Nº 69/2018 ao Projeto de Lei Nº 80/2018 05/09/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 80/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Autógrafo Nº 68/2018 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 05/09/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.347 DE 28 DE SETEMBRO DE 2.006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Substitutivo Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 04/09/2018 Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.347 DE 28 DE SETEMBRO DE 2.006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo Nº 67/2018 ao Projeto de Lei Nº 78/2018 29/08/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, para implantação de polo de apoio presencial no Município de Guararapes objetivando o desenvolvimento, expansão e à universalização do acesso ao ensino superior público no Estado de São Paulo, conforme especifica”.
Autógrafo Nº 66/2018 ao Projeto de Lei Nº 75/2018 29/08/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 75/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, uma área de terras no Município de Guararapes.
Autógrafo Nº 65/2018 ao Projeto de Lei Nº 74/2018 22/08/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com instituições financeiras, visando a concessão de empréstimos a servidores e funcionários Públicos Municipais, sob consignação em folha de pagamento.