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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 43/2018 ao Projeto de Lei Nº 53/2018 20/06/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - Dispõe sobre concessão de incentivos, nos termos da Lei nº 2.652, de 28 de abril de 2.010, a empresa que especifica, (MARIA FLÁVIA FUSCHINI - ME).
Autógrafo Nº 42/2018 ao Projeto de Lei Nº 51/2018 20/06/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2018 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Guararapes, para Gestão dos Recursos do FUNDEB e dá outras providências.
Autógrafo Nº 41/2018 ao Projeto de Lei Nº 52/2018 12/06/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$-229.612,00 (Duzentos e vinte e nove mil, seiscentos e doze reais).
Autógrafo Nº 40/2018 ao Projeto de Lei Nº 48/2018 05/06/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - Institui gratificação mensal para Presidente e membros de Comissões de Sindicância, Processo Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar no Âmbito do Poder Executivo do Município de Guararapes.
Autógrafo Nº 39/2018 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 05/06/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 579.199,65 (quinhentos e setenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos).
Autógrafo Nº 38/2018 ao Projeto de Lei Nº 49/2018 05/06/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 049/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.026.990,98 ( um milhão, vinte e seis mil, novecentos e noventa reais e noventa e oito centavos).
Autógrafo Nº 6/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 05/06/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a criação de cargos de Bibliotecário e Engenheiro para o quadro de empregos públicos permanente da Prefeitura Municipal de Guararapes e dá outras providências.
Autógrafo Nº 37/2018 ao Projeto de Lei Nº 42/2018 22/05/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - Altera os valores de mercado, dos imóveis inscritos no cadastro das propriedades imobiliárias para efeito de apuração da base de cálculo do imposto sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis conforme lei n 3.572 de 22 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Autógrafo Nº 36/2018 ao Projeto de Lei Nº 47/2018 22/05/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.744.837,92 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).
Substitutivo Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 42/2018 18/05/2018 Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - Altera os valores de mercado, dos imóveis inscritos no cadastro das propriedades imobiliárias para efeito de apuração da base de cálculo do imposto sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis conforme lei n 3.572 de 22 de dezembro de 2017, inclui dispositivo e dá outras providências.