Proposituras

/ Inicial
/ Final
Período /
Recentes
Documento Data Assunto
Indicação Nº 17/2018 24/04/2018 Sugerem ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, que seja construído Reservatório de Água, no Bairro Vila Nova.
Indicação Nº 16/2018 24/04/2018 Sugerem ao Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para a reforma e ampliação do MINI CAMPO DE FUTEBOL oficial e um espaço para a colocação de um Parquinho no Bairro São Judas.
Projeto de Lei Nº 38/2018 - Executivo 20/04/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 81.080,00 (oitenta e um mil e oitenta reais reais).
Projeto de Lei Nº 37/2018 - Executivo 20/04/2018 Autoriza a concessão de contribuição financeira a Santa Casa de Misericórdia de Guararapes e dá outras providências, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Projeto de Lei Nº 36/2018 - Executivo 20/04/2018 Institui o serviço Público de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Executivo 20/04/2018 Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, Lei-Complementar nº 087, de 28 de dezembro de 2004.
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Executivo 20/04/2018 Dispõe sobre a criação de vaga do emprego público que especifica (01 vaga de Procurador Jurídico).
Indicação Nº 11/2018 16/04/2018 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar aos setores competentes da municipalidade, estudos objetivando melhorias da Iluminação Pública e colocação de postes de iluminação a onde não tem no trecho da Estrada Vicinal Ângelo Zancaner, desde seu início com a Avenida Fernando Costa até próximo a entrada do Curtume Guararapes.
Projeto de Lei Nº 34/2018 - Executivo 13/04/2018 Autoriza a concessão de contribuição financeira a Santa Casa de Misericórdia de Guararapes e dá outras providências, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Projeto de Lei Nº 33/2018 - Executivo 13/04/2018 Dispõe sobre alteração de valor do auxílio financeiro repassado pelo Município a entidade que especifica e dá outras providências (Fundação Pio XII Hospital de Câncer de Barretos).