Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Destaques
Título Descrição Esfera
Lei Orgânica Lei Orgânica Municipal
Plano de Carreira Plano de Carreira Municipal
Plano Diretor Plano Diretor Municipal
Código Tributário Código Tributário Municipal
Código de Posturas Código de Posturas Municipal
Código Sanitário Código Sanitário Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Resolução Nº 502 17/07/2018 FIXA A DATA DE PAGAMENTO DE 13º SUBSÍDIO AOS VEREADORES
Resolução Nº 501 10/07/2018 FIXA AS DESPESAS COM AS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução Nº 500 26/06/2018 DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Decreto Legislativo Nº 371/2018 18/06/2018 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FRUTAL A FRANCISCA APARECIDA DA COSTA MACHADO
Decreto Legislativo Nº 370/2018 22/05/2018 APROVA AS CONTAS DO MUNICIPAL DE FRUTAL REFERENTES AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2015
Decreto Legislativo Nº 369/2018 08/05/2018 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A WALMIR FELIPE DE MIRANDA
Decreto Legislativo Nº 368/2018 18/04/2018 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A SÉRGIO LÚCIO DE ALMEIDA
Decreto Legislativo Nº 367/2018 17/04/2018 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A JERÔNIMO DOS REIS NUNES
Decreto Legislativo Nº 366/2018 04/04/2018 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A IZILDO DANZE
Lei Ordinária Nº 6345 27/02/2018 Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto sobre os juros e multas dos tributos municipais e dá outras providências.