Vereador - Proposituras - Sebastião Custódio Couto Júnior

Indicações (2)

Nº 48/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de abaixar a porcentagem do valor percentual dos terrenos urbanos para 4%, que a Administração Municipal anterior elevou para 7%.
Nº 26/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de não realizar o Carnaval de 2017 no Município de Frutal, para economizar os recursos públicos que iriam ser destinados a essas festividades, destinando-os para o repasse de subvenções a entidades filantrópicas; área de Saúde, recapeamento de ruas, e outras finalidades mais urgentes.

Pareceres (1)

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 4250/2017 - 07/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4250/2017 - DENOMINA VÁRIOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA NO POVOADO DE VILA BARROSO

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 383/2017 - 29/05/2017 - OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A GABRIELA FERREIRA DE MELLO BORGES
Nº 193/2009 - 16/06/2009 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A WISTON RUY SOARES RAMALHO

Requerimentos (1)

Nº 5/2017 - 15/02/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE DIRETOR TÉCNICO HOSPITALAR E DIRETOR CLÍNICO DA DIRETORIA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL PARA O EQUIVALENTE AO QUE É ESTABELECIDO POR LEI AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 1) Qual o valor atual dos salários dos referidos diretores, discriminadamente; 2) haverá aumento na carga horária de trabalho? 3) Para qual exatamente valor os referidos salários passarão? 4) Qual a real necessidade desse aumento?