Vereador - Proposituras - Gleiva Ferreira de Mello

Decretos Legislativos (1)

Nº 352/2017 - 07/06/2017 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FRUTAL A ADELISANDRA DA SILVA SANTOS CASTELHANO

Indicações (3)

Nº 777/2017 - 06/11/2017 - providenciar que a Creche Abigail de Oliveira Paiva funcione dois períodos no Centro de Estudos Supletivo, reservando o período noturno para as atividades do próprio CESU.
Nº 19/2017 - 06/02/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de cumprir as disposições da Lei nº 6.271, de 19 de setembro de 2016, que “Altera os requisitos do cargo de Auxiliar de Secretaria, constante dos anexos I, II e V da Lei Municipal nº 5.065, de 2 de junho de 2004” (cópia anexa).
Nº 8/2017 - 06/02/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de determinar que seja efetuado um estudo pela Procuradoria Jurídica da Prefeitura para verificar a possibilidade legal, com o posterior envio do competente projeto de lei à apreciação da Câmara:

Moções (1)

Nº 33/2017 - 04/09/2017 - à diretoria da Associação dos Psicólogos de Frutal, pela realização do evento “ACORDAR PARA A VIDA – 1º DIÁLOGO ENTRE A PSICOLOGIA E COMUNIDADE”, realizado Centro de Eventos de Frutal, no dia 26 de agosto de 2017.

Pareceres (1)

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 4250/2017 - 07/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4250/2017 - DENOMINA VÁRIOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA NO POVOADO DE VILA BARROSO

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 382/2017 - 22/05/2017 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FRUTAL A ADELISANDRA DA SILVA SANTOS CASTELHANO
Nº 381/2017 - 15/05/2017 - OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A GABRIELA DE MELLO BORGES

Projetos de Lei (2)

Nº 2350/2008 - 11/02/2008 - ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE FRUTAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) A SER COLOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) NO EXERCÍCIO DE 2008.
Nº 2900/2005 - 25/04/2005 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E A SOCIEDADE, NO QUE CONCERNE À ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES PÚBLICAS DENTRO DO PROGRAMA “ADOTE O VERDE” – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Representações (7)

Nº 160/2017 - 20/10/2017 - a todos os deputados federais por Minas Gerais, solicitando esforços juntos aos órgãos governamentais competentes para a reativação urgente do Programa Federal "Minha Casa Minha Vida", no Município de Frutal.
Nº 123/2017 - 05/09/2017 - à direção da empresa IBRAPP, coo gestora do Hospital Municipal Frei Gabriel, solicitando que ali faça um mutirão de cirurgias de catarata.
Nº 122/2017 - 05/09/2017 - à direção da empresa IBRAPP, coo gestora do Hospital Municipal Frei Gabriel, solicitando o retorno urgente da realização das cirurgias eletivas
Nº 121/2017 - 05/09/2017 - à direção da empresa IBRAPP, coo gestora do Hospital Municipal Frei Gabriel, solicitando a contratação de um médico neuropediatra, com urgênte. Requer, outrossim, que seja dada ciência desta proposição à Prefeita Municipal, Maria Ceciília Marchi Borges.
Nº 120/2017 - 05/09/2017 - deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando a liberação de recursos para a aquisição de 02 (duas) ambulâncias, para atender às necessidades do Município de Frutal.
Nº 119/2017 - 05/09/2017 - ao deputado federal Caio Nárcio, solicitando seus esforços para conseguir a liberação de verba a ser destinada à pavimentação das ruas dos bairros Jardim Brasil e Residencial Plaza, para atendimento aos apelos veementes dos moradores.
Nº 3/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para a liberação de recursos que possibilitem uma reforma geral na Escola Municipal Vicente de Paulo.

Requerimentos (2)

Nº 110/2017 - 21/11/2017 - A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, por seu presidente vereador Edivalder Fernandes da Silva; sua relatora, vereadora Gleiva Ferreira de Mello, e seu membro, Joab de Paula Alves, com a faculdade prevista no art. 107, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, expõe e ao final requer o seguinte: Que sejam enviadas as avaliações das benfeitorias dos lotes urbanos constantes do Projeto de Lei nº 4.265, de 30/10/2017, que “Autoriza o Executivo Municipal a alienar lote urbano por concorrência pública”, para que estas constem dos autos do referido projeto.
Nº 103/2017 - 30/10/2017 - A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, por seu presidente vereador Edivalder Fernandes da Silva; sua relatora, vereadora Gleiva Ferreira de Mello, com a faculdade prevista no art. 107, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, expõe e ao final requer o seguinte: Considerando a entrada em tramitação do Projeto de Lei nº 4.257, de 11/09/2017, de autoria do Executivo Municipal, que seja informado: 1) Existem candidatos aprovados em concursos anteriores para serem convocados nos cargos indicados no projeto em referência? 2) Caso venha a existir, informar quantas vagas existem nos respectivos cargos?

Respostas (3)

Nº 1 à Indicação Nº 777/2017 - 22/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 777/2017 - providenciar que a Creche Abigail de Oliveira Paiva funcione dois períodos no Centro de Estudos Supletivo, reservando o período noturno para as atividades do próprio CESU.
Nº 3 ao Representação Nº 123/2017 - 24/10/2017 - Resposta ao Representação Nº 123/2017 - à direção da empresa IBRAPP, coo gestora do Hospital Municipal Frei Gabriel, solicitando que ali faça um mutirão de cirurgias de catarata.
Nº 2 ao Representação Nº 122/2017 - 24/10/2017 - Resposta ao Representação Nº 122/2017 - à direção da empresa IBRAPP, coo gestora do Hospital Municipal Frei Gabriel, solicitando o retorno urgente da realização das cirurgias eletivas