Vereador - Proposituras - Gleiva Ferreira de Mello

Decretos Legislativos (1)

Nº 352/2017 - 07/06/2017 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FRUTAL A ADELISANDRA DA SILVA SANTOS CASTELHANO

Indicações (17)

Nº 154/2018 - 19/03/2018 - que seja reincidindo com extrema urgência o contrato com o IBRAPP e que o hospital volte a ser administrado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 116/2018 - 05/03/2018 - promover com urgência o recapeamento da Rua Raul de Paula e Silva, que é somente um quarteirão.
Nº 777/2017 - 06/11/2017 - providenciar que a Creche Abigail de Oliveira Paiva funcione dois períodos no Centro de Estudos Supletivo, reservando o período noturno para as atividades do próprio CESU.
Nº 445/2017 - 12/06/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de aumentar com urgência para R$ 230,00 (duzentos e trinta reais), o valor do ticket alimentação criado pela Lei nº 5.634, de 17/05/2010.
Nº 444/2017 - 12/06/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja feita uma vistoria no quarteirão em frente à Copasa da Rua João Elpídio de Souza, até na ponte que dá acesso ao Campus da UEMG, tapando os buracos e roçando o mato, onde for preciso.
Nº 393/2017 - 29/05/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de retomar a circulação de mão dupla no trânsito da Rua Minas Gerais, sentido Mercado Mouro.
Nº 392/2017 - 29/05/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de nomear as Unidades Básicas de Saúde – UBS, que serão construídas ou ruas com os seguintes nomes:
Nº 391/2017 - 29/05/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de instalar sinalização horizontal e vertical na esquina da Rua Floriano Peixoto com a Rua João Pinheiro.
Nº 390/2017 - 29/05/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de instalar placas indicativas dos nomes das vias públicas, nas ruas que já estão nomeadas, mas ainda não têm a devida inscrição.
Nº 365/2017 - 22/05/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de contratar um médico neuropediatra, com urgência, para prestar atendimento no Hospital Municipal Frei Gabriel.
Nº 364/2017 - 22/05/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de envidar esforços para conseguir o retorno do órgão que faz a emissão de carteiras de trabalho - CTPS, com urgência.
Nº 268/2017 - 24/04/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja instalada iluminação pública adequada na Av. Rio de Janeiro, sentido bairro Waldeamr Marchi; na Av. Brasília, sentido bairro XV de Novembro; e na Av. Goiás, sentido Residencial Flamboyant e Av Vicente Eulálio.
Nº 267/2017 - 24/04/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja instalada uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no bairro Santos Dumont.
Nº 216/2017 - 19/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem, observadas as normas regimentais, INDICAM à presidência da Mesa Diretora da Câmara a necessidade de colocar à deliberação do Plenário que a reunião ordinária do dia 24 de abril de 2017 passe a ser na manhã do dia 25 de abril, terça-feira.
Nº 215/2017 - 19/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem, observadas as normas regimentais, INDICAM à presidência da Mesa Diretora da Câmara a necessidade de providências imediatas para:
Nº 19/2017 - 06/02/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de cumprir as disposições da Lei nº 6.271, de 19 de setembro de 2016, que “Altera os requisitos do cargo de Auxiliar de Secretaria, constante dos anexos I, II e V da Lei Municipal nº 5.065, de 2 de junho de 2004” (cópia anexa).
Nº 8/2017 - 06/02/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de determinar que seja efetuado um estudo pela Procuradoria Jurídica da Prefeitura para verificar a possibilidade legal, com o posterior envio do competente projeto de lei à apreciação da Câmara:

Licença Vereador (1)

Nº 1/2018 - 05/02/2018 - justificar sua ausência na reunião ordinária desta Câmara Municipal, por não se sentir ainda em condições de participar da sessão desta data, em virtude da perda de seu pai na sexta-feira passada, dia 2 de fevereiro de 2018, solicitando considerá-la em licença remunerada no referido dia, após aprovação pelo Plenário.

Moções (6)

Nº 2/2018 - 15/02/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao deputado estadual Arnaldo Silva, por sua firme posição na Assembleia Legislativa do Estado, votando contra os projetos de lei encaminhados pelo governador, que prevê aumento de impostos, como o ICMS e o IPVA, além da criação de novas taxas.
Nº 33/2017 - 04/09/2017 - à diretoria da Associação dos Psicólogos de Frutal, pela realização do evento “ACORDAR PARA A VIDA – 1º DIÁLOGO ENTRE A PSICOLOGIA E COMUNIDADE”, realizado Centro de Eventos de Frutal, no dia 26 de agosto de 2017.
Nº 28/2017 - 14/08/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO aos atletas sub 17 José Renato Queiroz Oliveira Rosa, Jayro Rodrigues de Mendonça Neto e Lucas Mendes de Bessa, pelo destaque obtido nas competições realizadas pelos estados de Minas Gerais e São Paulo; aos atletas sub 15 Fernando de Cosme Rosa da Silva, Gabriel Cássia Silva, Daluzor David de Oliveira Neto e Othavio Augusto, pelo destaque obtido nas competições realizadas em Minas Gerais, pelas cidades de Frutal e Uberlândia; ao atleta sub 19 Nataniel Silva Ferreira, por todos os serviços prestados ao vôlei de Frutal; a Yasmim Danielly Bernardes Nascimento, pelos serviços prestados ao vôlei de Frutal; e a Mateus Lucas Silva Freitas, pelos serviços prestados como treinador das equipes masculina e feminina de vôlei de Frutal.
Nº 16/2017 - 05/06/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE APLAUSO ao Vice-Prefeito Antonio Heitor de Queiroz e à Prefeita Municipal Maria Cecília Marchi Borges, pela efetiva “Revisão da Matriz Salarial dos Servidores da Prefeitura Municipal de Frutal”, que objetivou assegurar uma remuneração condizente com a natureza e a complexidade do trabalho desempenhado por cada servidor, buscando estimular o seu aperfeiçoamento profissional.
Nº 14/2017 - 29/05/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE APLAUSO aos organizadores, docentes e discentes, do I SEMINÁRIO SAÚDE DO TRABALHADOR – 2017 “A PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA ATUALIDADE” (conforme lista anexa), ocorrido de 15 a 19 de maio de 2017.
Nº 11/2017 - 08/05/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE APLAUSO à Secretária Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Profª Ms. Gabriela de Mello Borges; e aos professores constantes da lista anexa, pela realização da EXPOSIÇÃO MONTEIRO LOBATO, bem como aos alunos, também constantes da lista anexa, pela realização da peça de teatro “Reinações de Emília”, ocorridos na Casa da Cultura.

Pareceres (1)

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 4250/2017 - 07/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4250/2017 - DENOMINA VÁRIOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA NO POVOADO DE VILA BARROSO

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 382/2017 - 22/05/2017 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FRUTAL A ADELISANDRA DA SILVA SANTOS CASTELHANO
Nº 381/2017 - 15/05/2017 - OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A GABRIELA DE MELLO BORGES

Projetos de Lei (2)

Nº 2350/2008 - 11/02/2008 - ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE FRUTAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) A SER COLOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) NO EXERCÍCIO DE 2008.
Nº 2900/2005 - 25/04/2005 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E A SOCIEDADE, NO QUE CONCERNE À ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES PÚBLICAS DENTRO DO PROGRAMA “ADOTE O VERDE” – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Representações (12)

Nº 10/2018 - 15/02/2018 - ao deputado federal Caio Nárcio, solicitando seus esforços para conseguir uma Unidade do Núcleo da Mulher, em parceria com o Instituto Avon, para nossa cidade.
Nº 160/2017 - 20/10/2017 - a todos os deputados federais por Minas Gerais, solicitando esforços juntos aos órgãos governamentais competentes para a reativação urgente do Programa Federal "Minha Casa Minha Vida", no Município de Frutal.
Nº 123/2017 - 05/09/2017 - à direção da empresa IBRAPP, coo gestora do Hospital Municipal Frei Gabriel, solicitando que ali faça um mutirão de cirurgias de catarata.
Nº 122/2017 - 05/09/2017 - à direção da empresa IBRAPP, coo gestora do Hospital Municipal Frei Gabriel, solicitando o retorno urgente da realização das cirurgias eletivas
Nº 121/2017 - 05/09/2017 - à direção da empresa IBRAPP, coo gestora do Hospital Municipal Frei Gabriel, solicitando a contratação de um médico neuropediatra, com urgênte. Requer, outrossim, que seja dada ciência desta proposição à Prefeita Municipal, Maria Ceciília Marchi Borges.
Nº 120/2017 - 05/09/2017 - deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando a liberação de recursos para a aquisição de 02 (duas) ambulâncias, para atender às necessidades do Município de Frutal.
Nº 119/2017 - 05/09/2017 - ao deputado federal Caio Nárcio, solicitando seus esforços para conseguir a liberação de verba a ser destinada à pavimentação das ruas dos bairros Jardim Brasil e Residencial Plaza, para atendimento aos apelos veementes dos moradores.
Nº 101/2017 - 26/06/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao governador Fernando Pimentel e ao Secretário de Ciências e Tecnologias Miguel Corrêa, solicitando que sejam liberados nove (9) milhões de reais para a construção da subestação de energia na Unidade UEMG de Frutal.
Nº 84/2017 - 22/05/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado federal Caio Nárcio, solicitando seus esforços para a viabilização do projeto PRAÇA DA JUVENTUDE para Frutal.
Nº 83/2017 - 22/05/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado federal Caio Nárcio, solicitando a liberação de recursos para a aquisição de 02 (dois) ônibus escolares (projeto “Caminho da Escola”), para atender às necessidades do Município de Frutal.
Nº 82/2017 - 22/05/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando a liberação de recursos para a aquisição de 02 (duas) ambulâncias para atender às necessidades do Município de Frutal.
Nº 3/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para a liberação de recursos que possibilitem uma reforma geral na Escola Municipal Vicente de Paulo.

Requerimentos (2)

Nº 110/2017 - 21/11/2017 - A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, por seu presidente vereador Edivalder Fernandes da Silva; sua relatora, vereadora Gleiva Ferreira de Mello, e seu membro, Joab de Paula Alves, com a faculdade prevista no art. 107, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, expõe e ao final requer o seguinte: Que sejam enviadas as avaliações das benfeitorias dos lotes urbanos constantes do Projeto de Lei nº 4.265, de 30/10/2017, que “Autoriza o Executivo Municipal a alienar lote urbano por concorrência pública”, para que estas constem dos autos do referido projeto.
Nº 103/2017 - 30/10/2017 - A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, por seu presidente vereador Edivalder Fernandes da Silva; sua relatora, vereadora Gleiva Ferreira de Mello, com a faculdade prevista no art. 107, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, expõe e ao final requer o seguinte: Considerando a entrada em tramitação do Projeto de Lei nº 4.257, de 11/09/2017, de autoria do Executivo Municipal, que seja informado: 1) Existem candidatos aprovados em concursos anteriores para serem convocados nos cargos indicados no projeto em referência? 2) Caso venha a existir, informar quantas vagas existem nos respectivos cargos?

Respostas (3)

Nº 1 à Indicação Nº 777/2017 - 22/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 777/2017 - providenciar que a Creche Abigail de Oliveira Paiva funcione dois períodos no Centro de Estudos Supletivo, reservando o período noturno para as atividades do próprio CESU.
Nº 3 ao Representação Nº 123/2017 - 24/10/2017 - Resposta ao Representação Nº 123/2017 - à direção da empresa IBRAPP, coo gestora do Hospital Municipal Frei Gabriel, solicitando que ali faça um mutirão de cirurgias de catarata.
Nº 2 ao Representação Nº 122/2017 - 24/10/2017 - Resposta ao Representação Nº 122/2017 - à direção da empresa IBRAPP, coo gestora do Hospital Municipal Frei Gabriel, solicitando o retorno urgente da realização das cirurgias eletivas

Tribuna Livre (1)

Nº 4/2018 - 13/03/2018 - Gleiva Ferreira de Mello, Coordenadora do CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil “Profª Lourdes Silva”, vem respeitosamente requerer a V. Exa. que se digne conceder-lhe o uso da Tribuna Livre, na reunião ordinária de 19/03/2018, para prestar esclarecimentos sobre fatos levantados pelo vereador Ricardo Soares da Silva, em relação ao CEMEI que está sob sua responsabilidade.