Vereador - Proposituras - Wesley Antônio de Oliviera

Decretos Legislativos (1)

Nº 350/2017 - 11/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Indicações (40)

Nº 553/2018 - 03/09/2018 - instalar sinalização horizontal e vertical, bem como um obstáculo redutor de velocidade, dentro das normas estabelecidas pela legislação de trânsito, na Rua Campina Verde c/ a Rua Silvio Romero, considerando o grande fluxo de veículos, que somente transitam em alta velocidade.
Nº 552/2018 - 03/09/2018 - promover o recapeamento da Rua Castro Alves, entre a Rua Silvio Romero e a Av. Brasília.
Nº 551/2018 - 03/09/2018 - determinar ao Departamento Municipal de Trânsito a instalação de um obstáculo redutor de velocidade, do tipo lombada, nos moldes estabelecidos pela legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta, na Rua Capitão Alves de Brito, no bairro Caju.
Nº 530/2018 - 27/08/2018 - identificar os proprietários dos terrenos localizados na saída da cidade de Frutal, a caminho da cidade de Pirajuba, próximo à APAC, notificando-os para que seja efetuada a imediata limpeza desses terrenos, considerando que no local fica depositado um grande número de veículos sem uso, bens móveis sem utilidade, nos quais aglomera água, insetos e outros animais que são um risco para os habitantes ao redor.
Nº 529/2018 - 27/08/2018 - à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, INDICAÇÃO da necessidade de que seja viabilizado um projeto de engenharia que possa encerrar o sofrimento da população que tem água empoçada em frente à sua casa, na Rua José Bernardes da Silva, na altura da Rua Santo Minaré (foto em anexo).
Nº 514/2018 - 20/08/2018 - fiscalizar, notificar e, se for o caso, aplicar as multas previstas na legislação (Código de Posturas), no sentido de compelir o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Belo Horizonte, no cruzamento com a Rua Paulo Gomes Miranda (fotos em anexo), para que este providencie a limpeza do referido imóvel, visando evitar a proliferação de insetos, roedores, caramujos, e principalmente do mosquito transmissor da dengue e outras doenças igualmente ou mais perigosas, objetivando a diminuição do índice destas doenças infecciosas, bem como de outros problemas decorrentes, como a poluição do meio ambiente.
Nº 513/2018 - 20/08/2018 - mudar o sentido do trânsito da Rua Uberlândia, na saída da Escola Estadual Lauriston Souza (Polivalente), passando este para mão-única, em razão da grande frequência de alunos e pais no local, diariamente (fotos em anexo).
Nº 512/2018 - 20/08/2018 - tapar os bueiros no Residencial Morada dos Pássaros (fotos em anexo), para prevenir a proliferação de mosquitos e a transmissão de doenças
Nº 511/2018 - 20/08/2018 - tapar o buraco existente na Rua Marianinho (fotos em anexo), para facilitar o tráfego de pedestres e veículos.
Nº 451/2018 - 25/06/2018 - instalar as indispensáveis grades protetoras em dois bueiros localizados no final da rua Vitor Leonel Santana, no bairro Flamboyant, que faz divisa com o bairro Morada dos Pássaros, com urgência (fotos em anexo).
Nº 450/2018 - 25/06/2018 - construir o meio fio na Rua Claudoveu Heitor Machado, no bairro Eldorado (fotos em anexo).
Nº 449/2018 - 25/06/2018 - enviar a patrola para nivelar a Rua Deroci de Paula, no bairro Eldorado (fotos em anexo).
Nº 448/2018 - 25/06/2018 - designar um servidor da Prefeitura para efetuar os serviços de manutenção e zelo dos sanitários localizados na Praça Dr. Alcides de Paula Gomes, com urgência.
Nº 447/2018 - 25/06/2018 - instalar iluminação pública no final da Rua Arédio Santana de Andrade, na altura do nº 1.270, com urgência.
Nº 429/2018 - 18/06/2018 - pintar e sinalizar as lombadas da Av. Rio de Janeiro, após a rotatória da Av. Goiás, logo à frente, próximo à Igreja Cristã no Brasil.
Nº 428/2018 - 18/06/2018 - instalar um obstáculo redutor de velocidade (lombada), na subida da Rua Santos Dumont, próximo à Loja Sport Mania.
Nº 427/2018 - 18/06/2018 - efetuar o rebaixamento da guia na esquina da Rua Raul Soares com a Rua Santos Dumont, com urgência.
Nº 426/2018 - 18/06/2018 - mudar a sinalizações no centro da cidade, na Rua Duque de Caxias, virando para a Rua Raul Soares, facilitando o tráfego até o Calçadão.
Nº 405/2018 - 08/06/2018 - ceder uma máquina e areia para possibilitar o início dos trabalhos no terreno da Associação de Bairro Nossa Senhora do Carmo – Capoeira (seguem fotos em anexo).
Nº 404/2018 - 08/06/2018 - sinalizar horizontal e verticalmente as ruas do bairro Nossa Senhora do Carmo.
Nº 403/2018 - 08/06/2018 - fiscalizar, notificar e, se for o caso, aplicar as multas previstas na legislação (Código de Posturas), no sentido de compelir o proprietário do terreno localizado entre as ruas Paraná e Conceição das Alagoas, do lado esquerdo subindo na Rua Uberlândia, onde existem várias plantações e o local está em completo abandono, bem como a calçada, onde há anos não se faz uma limpeza, a regularizar esta situação, para evitar riscos à saúde pública.
Nº 402/2018 - 08/06/2018 - promover sinalização horizontal e vertical na Rua Belo horizonte, no cruzamento entre as ruas Arédio Santana de Andrade, Quatro de Outubro, Inconfidentes, até a Av. José de Alencar, instalando, outrossim, um ou dois obstáculos redutores de velocidade (lombadas).
Nº 384/2018 - 04/06/2018 - instalar sinalização horizontal e vertical na Rua Orlando Pinto da Cruz, com urgência.
Nº 383/2018 - 04/06/2018 - instalar um obstáculo redutor de velocidade (lombada), dentro das normas da legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta, na altura do nº 1.320 da Rua Senador Gomes da Silva, com urgência.
Nº 382/2018 - 04/06/2018 - providenciar a retirada e transferência de local do poste que está localizado no meio da Rua Santo Minaré, em frente ao nº 984, próximo à calçada. Fotos em anexo.
Nº 381/2018 - 04/06/2018 - passar a máquina para alinhar o asfalto na Rua Eleuza Bandeira (Rua 2), no bairro Ipê Amarelo, com urgência.
Nº 365/2018 - 25/05/2018 - asfaltar os finais das ruas 1, 2 e 6 do bairro Ipê Amarelo, com urgência.
Nº 364/2018 - 25/05/2018 - instalar um obstáculo redutor de velocidade na Rua Dom Bosco, nas proximidades do Centro de Educação Infantil e Formação Pequeninos de Jesus, com urgência.
Nº 332/2018 - 18/05/2018 - asfaltar o final da Rua Araguari, no bairro Progresso, com urgência.
Nº 331/2018 - 17/05/2018 - construir lombadas no final da Av. Brasília, no bairro Jardim do Bosque, para conter a alta velocidade dos veículos.
Nº 317/2018 - 14/05/2018 - instalar placas denominativas nas ruas do bairro Jardim do Bosque, bem como placas de sinalização.
Nº 316/2018 - 14/05/2018 - instalar um obstáculo redutor de velocidade (lombada), dentro das normas da legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta, na Rua Rotary Club/ Rua 3, entre os números 400 e 500.
Nº 315/2018 - 14/05/2018 - resolver com urgência o problema da falta de escoamento das águas pluviais no final da Av. Brasília (fotos em anexo).
Nº 803/2017 - 23/11/2017 - designar um guarda para o período noturno na Escola Estadual Vicente Macedo, com urgência.
Nº 802/2017 - 23/11/2017 - à presidência da Mesa Diretora a necessidade de devolver aos cofres da Prefeitura, com urgência, a verba decorrente do restante do duodécimo que é repassado para a Câmara e não foi utilizado pela Casa até a presente data, para que estes recursos possam ser utilizados na área de implantação de infra estrutura e mobilidade urbana, especialmente nos bairros Jardim Brasil e Residencial Plaza.
Nº 782/2017 - 13/11/2017 - INDICAM à presidência da Mesa Diretora a necessidade de que seja feita a distribuição dos gabinetes aos atuais vereadores, com a retirada das placas contendo os nomes dos suplentes que não estão mais exercendo o cargo público, bem como que seja atualizada a página da Câmara na internet.
Nº 176/2017 - 03/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de providenciar, na medida do possível, o asfaltamento da Rua Orlando Pinto da Cruz, entre as ruas Belo Horizonte e Augusto de Lima.
Nº 175/2017 - 03/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja providenciado, na medida do possível, o recapeamento da Rua Belo Horizonte, entre as ruas Paulo Ferreira Macedo e Orlando Pinto da Cruz.
Nº 174/2017 - 03/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja providenciada a impressão do resultado de exames laboratoriais nas Unidades Básicas de Saúde – UBS, do Município.
Nº 111/2017 - 02/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de despoluir os lagos do Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges; de trocar a areia e reformar os brinquedos do parquinho ali existente, bem como de cercar o local, para evitar o acesso de cães e gatos, e ainda, de trocar a areia da quadra de futebol e futvôlei e de instalar iluminação adequada nessa quadra.

Licença Vereador (2)

Nº 11/2018 - 17/09/2018 - O Vereador que esta subscreve, com fundamento no inciso III do art. 26 da Lei Orgânica do Município, e no inciso IV do art. 55 do Regimento Interno da Casa, dirige-se a V. Exa. para requerer licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, por 30 (trinta) dias.
Nº 9/2018 - 31/08/2018 - O Vereador que esta subscreve, com fundamento no art. 26, inciso I e parágrafo único, da Lei Orgânica do Município, dirige-se a V. Exa. para justificar sua ausência na reunião ordinária desta Câmara Municipal, no dia 27 de agosto de 2018, por encontrar-se enfermo, conforme comprova o anexo atestado médico, considerando-o em licença remunerada no referido dia, após aprovação pelo Plenário.

Moções (3)

Nº 26/2018 - 18/05/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO às equipes constantes da lista anexa, pelo seu desempenho esportivo no evento COPA INTERATLÉTICAS, realizado em Uberaba, no período de 28 de abril a 1º de maio de 2018, passando para a 1ª Divisão, colocando o nome da Unidade Frutal da UEMG e a própria cidade em evidência perante universidades do Brasil inteiro.
Nº 51/2017 - 13/11/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a José Elias (Rua Afonso Pena, 155 - fundos, bairro Princesa Isabel - 3421-4866), maestro, músico e Capitão do Mario José Albino da Silva, pela passagem do Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro de 2017,
Nº 5/2017 - 03/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE REPÚDIO à Proposta de Emenda Constitucional PEC 287/2016, que altera as regras da seguridade social no Brasil, que trata da Reforma da Previdência, retirando direitos dos trabalhadores, sem possibilidade de debates qualificados com a população, com retirada de direitos adquiridos e conquistados ao longo dos tempos e de muitas lutas históricas e legislações trabalhistas.

Ofícios (1)

Nº 535/2018 - 22/05/2018 - seja encaminhado CONVITE ao gerente distrital da COPASA MG, Francisco de Macedo Fraieta, para usar a Tribuna Livre da Câmara no dia 04 de maio de 2018, para prestar informações sobre os bairros Jardim Brasil e Residencial Plaza

Orador Final (5)

Nº 138/2018 - 20/08/2018 - Wesley Antonio de Oliveira
Nº 121/2018 - 25/06/2018 - Wesley Antonio de Oliveira
Nº 108/2018 - 14/06/2018 - Wesley Antonio de Oliveira
Nº 77/2018 - 14/05/2018 - Wesley Antonio de Oliveira
Nº 154/2017 - 06/11/2017 - Wesley Antonio de Oliveira

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 379/2017 - 03/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2018 - 13/06/2018 - ACRESCENTA OS §§ 9º A 17 AO ARTIGO 121 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FRUTAL

Projetos de Lei (3)

Nº 4324/2018 - 17/08/2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UNIDADE FRUTAL
Nº 4305/2018 - 28/05/2018 - PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS OU INCINERAÇÃO NOS IMÓVEIS PÚBLICOS OU PARTICULARES LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO OU EM ÁREAS DE EXTENSÃO URBANA, BEM COMO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FRUTAL/MG
Nº 4270/2017 - 22/11/2017 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

Representações (5)

Nº 86/2018 - 04/06/2018 - à direção local da CEMIG, solicitando providenciar a retirada e transferência de local do poste que está localizado no meio da Rua Santo Minaré, em frente ao nº 984, próximo à calçada. Fotos em anexo.
Nº 75/2018 - 18/05/2018 - à direção local da COPASA MG, solicitando a instalação da rede de esgoto na Rua Augusto de Lima, abaixo do Tiro de Guerra, onde ainda não tem asfalto, com urgência.
Nº 186/2017 - 23/11/2017 - ao deputado federal Aelton de Freitas e ao Superintendente Regional do DNIT, Fabiano Cunha, solicitando seus esforços para a construção de uma passarela para pedestres na BR 364, no perímetro urbano de Frutal, ao lado da empresa NUTRITAURUS, interligando os bairros Francisco Cabrera Moron e Caju.
Nº 185/2017 - 21/11/2017 - à representante do Ministério Público – titular da 3ª Promotoria da Comarca de Frutal, responsável pela Defesa do Patrimônio Público, Drª Daniela Campos Abreu Serra, solicitando a análise e posterior providências, se cabíveis, quanto à a legalidade das contratações do Diretor Geral, Danilo Ojeda Alves e do Diretor de Comunicação, Dr. Rodrigo Levoti Portari, considerando que ambos são professores, o primeiro lotado na Escola Estadual Maestro Josino de Oliveira e o segundo na UEMG, e que os referidos cargos da Câmara não são cargos técnicos ou científicos.
Nº 21/2017 - 02/03/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado Luís Tibé, solicitando a confecção de emenda parlamentar, objetivando a liberação de recursos para a aquisição de uma academia ao ar livre para o Residencial Francisco Moron.

Requerimentos (9)

Nº 78/2018 - 27/08/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações: 1) Como está a construção da Unidade Básica de Saúde – UBS “Geraldo Chico”? 2) Quando será finalizada essa obra? O prédio está sendo vigiado no período noturno?
Nº 57/2018 - 25/05/2018 - à presidência da Mesa Diretora, dentro do prazo legal, as seguintes informações e documentos: 1) Quais os nomes dos integrantes da Comissão Especial de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2018? 2) Cópia do Relatório Final da referida Comissão; 3) Cópia do parecer jurídico; 4) Quais os critérios que foram adotados para a escolha dos contratados? Cópia da nomeação dos contratados.
Nº 48/2018 - 18/05/2018 - CONVITE ao gerente distrital da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, Francisco de Macedo Fraieta, para usar a TRIBUNA LIVRE, se possível na reunião ordinária de 28 de maio de 2018, para prestar algumas informações sobre os bairros Jardim Brasil e Residencial Plaza.
Nº 123/2017 - 11/12/2017 - seja expedido CONVITE ao Gerente da Unidade de Frutal da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, Jaime Gabriel de Freitas, para usar a Tribuna na reunião ordinária de 18 de dezembro de 2017, para discorrer sobre a infra estrutura das ruas dos bairros Jardim Brasil e Universe Plaza, considerando que vários vereadores já conseguiram a liberação de recursos, através de emendas parlamentares de deputados, para o asfaltamento das vias públicas daqueles bairros.
Nº 120/2017 - 04/12/2017 - seja encaminhado CONVITE ao gerente local da agência da Caixa Econômica Federal, Sr. Bruno Gomes de Oliveira, para usar a Tribuna Livre, na reunião ordinária de 11 de dezembro de 2017, para discorrer sobre o convênio existente entre a Câmara Municipal de Frutal e a CEF, que tem por objeto a manutenção da folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, com o desconto de empréstimos em consignação. Por oportuno, requerem que no convite a ser expedido seja solicitado que o digno gerente já venha munido de cópia do referido convênio, se houver.
Nº 117/2017 - 27/11/2017 - convite ao presidente da Associação dos Moradores dos Bairros Jardim Brasil e Universe Residence Plaza, Sr. Marcos Henrique da Silva, para usar a Tribuna Livre, na reunião ordinária de 04 de dezembro de 2017, para discorrer sobre a necessidade urgente de se resolver os problemas dos citados bairros.
Nº 114/2017 - 22/11/2017 - à presidência da Mesa Diretora informações detalhadas sobre o Programa de Estágio que está sendo efetuado na Câmara Municipal de Frutal, especificando de que forma este está sendo feito, se há contrato com faculdades e se a Casa está tendo algum gasto.
Nº 113/2017 - 22/11/2017 - à presidência da Mesa Diretora que o Procurador Jurídico da Casa, Dr. Leonardo Junqueira, não mais use a palavra no Plenário durante as reuniões ordinárias da Câmara, indiscriminadamente, considerando não haver previsão regimental para tanto.
Nº 111/2017 - 21/11/2017 - REQUEREM à presidência da Mesa Diretora que determine ao Procurador Jurídico da Casa, Dr. Leonardo Junqueira, que providencie, dentro do prazo legal, a emissão de um parecer, por escrito, sobre a legalidade das contratações do Diretor Geral, Danilo Ojeda Alves e do Diretor de Comunicação, Dr. Rodrigo Levoti Portari, considerando que ambos são professores, o primeiro lotado na Escola Estadual Maestro Josino de Oliveira e o segundo na UEMG, e considerando que os referidos cargos da Câmara não são cargos técnicos ou científicos.