Vereador - Proposituras - Wesley Antônio de Oliviera

Decretos Legislativos (1)

Nº 350/2017 - 11/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Indicações (7)

Nº 803/2017 - 23/11/2017 - designar um guarda para o período noturno na Escola Estadual Vicente Macedo, com urgência.
Nº 802/2017 - 23/11/2017 - à presidência da Mesa Diretora a necessidade de devolver aos cofres da Prefeitura, com urgência, a verba decorrente do restante do duodécimo que é repassado para a Câmara e não foi utilizado pela Casa até a presente data, para que estes recursos possam ser utilizados na área de implantação de infra estrutura e mobilidade urbana, especialmente nos bairros Jardim Brasil e Residencial Plaza.
Nº 782/2017 - 13/11/2017 - INDICAM à presidência da Mesa Diretora a necessidade de que seja feita a distribuição dos gabinetes aos atuais vereadores, com a retirada das placas contendo os nomes dos suplentes que não estão mais exercendo o cargo público, bem como que seja atualizada a página da Câmara na internet.
Nº 176/2017 - 03/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de providenciar, na medida do possível, o asfaltamento da Rua Orlando Pinto da Cruz, entre as ruas Belo Horizonte e Augusto de Lima.
Nº 175/2017 - 03/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja providenciado, na medida do possível, o recapeamento da Rua Belo Horizonte, entre as ruas Paulo Ferreira Macedo e Orlando Pinto da Cruz.
Nº 174/2017 - 03/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja providenciada a impressão do resultado de exames laboratoriais nas Unidades Básicas de Saúde – UBS, do Município.
Nº 111/2017 - 02/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de despoluir os lagos do Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges; de trocar a areia e reformar os brinquedos do parquinho ali existente, bem como de cercar o local, para evitar o acesso de cães e gatos, e ainda, de trocar a areia da quadra de futebol e futvôlei e de instalar iluminação adequada nessa quadra.

Moções (2)

Nº 51/2017 - 13/11/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a José Elias (Rua Afonso Pena, 155 - fundos, bairro Princesa Isabel - 3421-4866), maestro, músico e Capitão do Mario José Albino da Silva, pela passagem do Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro de 2017,
Nº 5/2017 - 03/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE REPÚDIO à Proposta de Emenda Constitucional PEC 287/2016, que altera as regras da seguridade social no Brasil, que trata da Reforma da Previdência, retirando direitos dos trabalhadores, sem possibilidade de debates qualificados com a população, com retirada de direitos adquiridos e conquistados ao longo dos tempos e de muitas lutas históricas e legislações trabalhistas.

Orador Final (1)

Nº 154/2017 - 06/11/2017 - Wesley Antonio de Oliveira

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 379/2017 - 03/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Projetos de Lei (1)

Nº 4270/2017 - 22/11/2017 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

Representações (3)

Nº 186/2017 - 23/11/2017 - ao deputado federal Aelton de Freitas e ao Superintendente Regional do DNIT, Fabiano Cunha, solicitando seus esforços para a construção de uma passarela para pedestres na BR 364, no perímetro urbano de Frutal, ao lado da empresa NUTRITAURUS, interligando os bairros Francisco Cabrera Moron e Caju.
Nº 185/2017 - 21/11/2017 - à representante do Ministério Público – titular da 3ª Promotoria da Comarca de Frutal, responsável pela Defesa do Patrimônio Público, Drª Daniela Campos Abreu Serra, solicitando a análise e posterior providências, se cabíveis, quanto à a legalidade das contratações do Diretor Geral, Danilo Ojeda Alves e do Diretor de Comunicação, Dr. Rodrigo Levoti Portari, considerando que ambos são professores, o primeiro lotado na Escola Estadual Maestro Josino de Oliveira e o segundo na UEMG, e que os referidos cargos da Câmara não são cargos técnicos ou científicos.
Nº 21/2017 - 02/03/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado Luís Tibé, solicitando a confecção de emenda parlamentar, objetivando a liberação de recursos para a aquisição de uma academia ao ar livre para o Residencial Francisco Moron.

Requerimentos (6)

Nº 123/2017 - 11/12/2017 - seja expedido CONVITE ao Gerente da Unidade de Frutal da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, Jaime Gabriel de Freitas, para usar a Tribuna na reunião ordinária de 18 de dezembro de 2017, para discorrer sobre a infra estrutura das ruas dos bairros Jardim Brasil e Universe Plaza, considerando que vários vereadores já conseguiram a liberação de recursos, através de emendas parlamentares de deputados, para o asfaltamento das vias públicas daqueles bairros.
Nº 120/2017 - 04/12/2017 - seja encaminhado CONVITE ao gerente local da agência da Caixa Econômica Federal, Sr. Bruno Gomes de Oliveira, para usar a Tribuna Livre, na reunião ordinária de 11 de dezembro de 2017, para discorrer sobre o convênio existente entre a Câmara Municipal de Frutal e a CEF, que tem por objeto a manutenção da folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, com o desconto de empréstimos em consignação. Por oportuno, requerem que no convite a ser expedido seja solicitado que o digno gerente já venha munido de cópia do referido convênio, se houver.
Nº 117/2017 - 27/11/2017 - convite ao presidente da Associação dos Moradores dos Bairros Jardim Brasil e Universe Residence Plaza, Sr. Marcos Henrique da Silva, para usar a Tribuna Livre, na reunião ordinária de 04 de dezembro de 2017, para discorrer sobre a necessidade urgente de se resolver os problemas dos citados bairros.
Nº 114/2017 - 22/11/2017 - à presidência da Mesa Diretora informações detalhadas sobre o Programa de Estágio que está sendo efetuado na Câmara Municipal de Frutal, especificando de que forma este está sendo feito, se há contrato com faculdades e se a Casa está tendo algum gasto.
Nº 113/2017 - 22/11/2017 - à presidência da Mesa Diretora que o Procurador Jurídico da Casa, Dr. Leonardo Junqueira, não mais use a palavra no Plenário durante as reuniões ordinárias da Câmara, indiscriminadamente, considerando não haver previsão regimental para tanto.
Nº 111/2017 - 21/11/2017 - REQUEREM à presidência da Mesa Diretora que determine ao Procurador Jurídico da Casa, Dr. Leonardo Junqueira, que providencie, dentro do prazo legal, a emissão de um parecer, por escrito, sobre a legalidade das contratações do Diretor Geral, Danilo Ojeda Alves e do Diretor de Comunicação, Dr. Rodrigo Levoti Portari, considerando que ambos são professores, o primeiro lotado na Escola Estadual Maestro Josino de Oliveira e o segundo na UEMG, e considerando que os referidos cargos da Câmara não são cargos técnicos ou científicos.