Vereador - Proposituras - Ricardo Soares da Silva

Decretos Legislativos (1)

Nº 350/2017 - 11/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Indicações (8)

Nº 803/2017 - 23/11/2017 - designar um guarda para o período noturno na Escola Estadual Vicente Macedo, com urgência.
Nº 802/2017 - 23/11/2017 - à presidência da Mesa Diretora a necessidade de devolver aos cofres da Prefeitura, com urgência, a verba decorrente do restante do duodécimo que é repassado para a Câmara e não foi utilizado pela Casa até a presente data, para que estes recursos possam ser utilizados na área de implantação de infra estrutura e mobilidade urbana, especialmente nos bairros Jardim Brasil e Residencial Plaza.
Nº 782/2017 - 13/11/2017 - INDICAM à presidência da Mesa Diretora a necessidade de que seja feita a distribuição dos gabinetes aos atuais vereadores, com a retirada das placas contendo os nomes dos suplentes que não estão mais exercendo o cargo público, bem como que seja atualizada a página da Câmara na internet.
Nº 778/2017 - 06/11/2017 - tapar o bueiro localizado na Rua Iturama, em frente ao número 2057, esquina com a Rua Pirajuba, conforme fotos em anexo.
Nº 767/2017 - 06/11/2017 - melhorar a iluminação pública do bairro Frutal II, depois do viaduto Conrado Heitor, seja trocando as lâmpadas por LED ou colocando mais luminárias, pois as existentes são fracas e iluminam pouco, e de colocar iluminação nos dois lados da via.
Nº 719/2017 - 23/10/2017 - trocar a lâmpada queimada do poste localizado na Rua Longuinhos Batista de Queiroz, em frente ao nº 664.
Nº 700/2017 - 16/10/2017 - disponibilizar servidores da Prefeitura para fazer covas e aguar regularmente (pelo menos duas vezes por semana) as palmeiras plantadas nos canteiros centrais das ruas, bem como na praça do bairro Vila Esperança, entre as ruas Avelno Furtado de Mendonça e Ernesto Gonçalves.
Nº 699/2017 - 16/10/2017 - à presidência da Mesa Diretora da Câmara a necessidade da instalação, na “Galeria dos Presidentes Delbray Arantes Dias”, das fotos dos ex-presidentes Marcelo Luís de Oliveira e Josimar Ferreira Campos.

Moções (3)

Nº 48/2017 - 06/11/2017 - CONGRATULAÇÃO ao servidor Juvenil Naves Custódio (conhecido como “pastel”), por sua eleição à presidência do Clube dos Servidores Municipais de Frutal.
Nº 44/2017 - 06/11/2017 - APLAUSO E RECONHECIMENTO aos servidores Lucélio da Silva, Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Atividades Urbanas; Renato de Almeida, Oficial Executivo da Secretaria Municipal de Atividades Urbanas; Ronaldo da Silva Diniz, Diretor do Depto Municipal de Serviços Rurais da Secretaria Municipal de Atividades Urbanas; e Juvenil Naves Custódio (conhecido como “pastel”), diretor de Deptº Municipal de Transporte e Controle, também da Secretaria Municipal de Atividades Urbanas, pelos excelentes serviços prestados pelos mesmos no Pátio da Prefeitura.
Nº 43/2017 - 06/11/2017 - APLAUSO à diretoria da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Frutal - ASCAFRU, conforme lista anexa, pela criação desta importante entidade; bem como à prefeita municipal Maria Cecília Marchi Borges, ao representante do Ministério Público, promotor Dr. Rodrigo Caldeira Grava Brazil, à secretária municipal do Meio Ambiente, Mônica Souza Alves, e ao contador voluntário Sérgio Leonel Gama, pelo apoio e colaboração à criação da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Frutal – ASCAFRU.

Orador Final (2)

Nº 184/2017 - 18/12/2017 - Ricardo Soares da Silva
Nº 137/2017 - 16/10/2017 - Ricardo Soares da Silva

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 400/2017 - 22/12/2017 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FRUTAL A FRANCISCA APARECIDA DA COSTA MACHADO
Nº 379/2017 - 03/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Representações (8)

Nº 195/2017 - 27/11/2017 - à direção local da Caixa Econômica Federal, solicitando a seguinte informação e documento: 1) Se existe atualmente contrato firmado entre a Câmara Municipal e a Caixa Econômica Federal, para a manutenção da folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, com o desconto de empréstimos em consignação; Em caso positivo, enviar cópia do contrato.
Nº 194/2017 - 27/11/2017 - à direção local da Caixa Econômica Federal, solicitando cópia do contrato firmado no biênio 2007/2008, do então presidente vereador Joab de Paula Alves com a Caixa Econômica Federal, para a manutenção da folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, bem como cópias de todos os ofícios encaminhados à CEF pela Câmara Municipal, no biênio 2013 e 2014.
Nº 186/2017 - 23/11/2017 - ao deputado federal Aelton de Freitas e ao Superintendente Regional do DNIT, Fabiano Cunha, solicitando seus esforços para a construção de uma passarela para pedestres na BR 364, no perímetro urbano de Frutal, ao lado da empresa NUTRITAURUS, interligando os bairros Francisco Cabrera Moron e Caju.
Nº 185/2017 - 21/11/2017 - à representante do Ministério Público – titular da 3ª Promotoria da Comarca de Frutal, responsável pela Defesa do Patrimônio Público, Drª Daniela Campos Abreu Serra, solicitando a análise e posterior providências, se cabíveis, quanto à a legalidade das contratações do Diretor Geral, Danilo Ojeda Alves e do Diretor de Comunicação, Dr. Rodrigo Levoti Portari, considerando que ambos são professores, o primeiro lotado na Escola Estadual Maestro Josino de Oliveira e o segundo na UEMG, e que os referidos cargos da Câmara não são cargos técnicos ou científicos.
Nº 178/2017 - 06/11/2017 - ao gerente local da COPASA MG, Jaime, solicitando que seja tampado um buraco que a Cia. abriu na Rua Olivo Gonçalves de Melo,em frente ao nº 301, bairro Francisco Moron.
Nº 176/2017 - 30/10/2017 - deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando a confecção de uma emenda parlamentar no valor de R$50.000,00, a ser destinada à revitalização da praça localizada entre as ruas José Morelli Sobrinho e João Gualberto Rezende, instalando um novo parquinho, uma academia ao ar livre, bancos, paisagismo e iluminação.
Nº 167/2017 - 23/10/2017 - deputado federal Luís Tibé, solicitando a confecção de uma emenda parlamentar, de aproximadamente R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), visando a aquisição de uma UTI móvel para ser destinada à área da saúde de Frutal.
Nº 160/2017 - 20/10/2017 - a todos os deputados federais por Minas Gerais, solicitando esforços juntos aos órgãos governamentais competentes para a reativação urgente do Programa Federal "Minha Casa Minha Vida", no Município de Frutal.

Requerimentos (6)

Nº 123/2017 - 11/12/2017 - seja expedido CONVITE ao Gerente da Unidade de Frutal da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, Jaime Gabriel de Freitas, para usar a Tribuna na reunião ordinária de 18 de dezembro de 2017, para discorrer sobre a infra estrutura das ruas dos bairros Jardim Brasil e Universe Plaza, considerando que vários vereadores já conseguiram a liberação de recursos, através de emendas parlamentares de deputados, para o asfaltamento das vias públicas daqueles bairros.
Nº 120/2017 - 04/12/2017 - seja encaminhado CONVITE ao gerente local da agência da Caixa Econômica Federal, Sr. Bruno Gomes de Oliveira, para usar a Tribuna Livre, na reunião ordinária de 11 de dezembro de 2017, para discorrer sobre o convênio existente entre a Câmara Municipal de Frutal e a CEF, que tem por objeto a manutenção da folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, com o desconto de empréstimos em consignação. Por oportuno, requerem que no convite a ser expedido seja solicitado que o digno gerente já venha munido de cópia do referido convênio, se houver.
Nº 117/2017 - 27/11/2017 - convite ao presidente da Associação dos Moradores dos Bairros Jardim Brasil e Universe Residence Plaza, Sr. Marcos Henrique da Silva, para usar a Tribuna Livre, na reunião ordinária de 04 de dezembro de 2017, para discorrer sobre a necessidade urgente de se resolver os problemas dos citados bairros.
Nº 114/2017 - 22/11/2017 - à presidência da Mesa Diretora informações detalhadas sobre o Programa de Estágio que está sendo efetuado na Câmara Municipal de Frutal, especificando de que forma este está sendo feito, se há contrato com faculdades e se a Casa está tendo algum gasto.
Nº 113/2017 - 22/11/2017 - à presidência da Mesa Diretora que o Procurador Jurídico da Casa, Dr. Leonardo Junqueira, não mais use a palavra no Plenário durante as reuniões ordinárias da Câmara, indiscriminadamente, considerando não haver previsão regimental para tanto.
Nº 111/2017 - 21/11/2017 - REQUEREM à presidência da Mesa Diretora que determine ao Procurador Jurídico da Casa, Dr. Leonardo Junqueira, que providencie, dentro do prazo legal, a emissão de um parecer, por escrito, sobre a legalidade das contratações do Diretor Geral, Danilo Ojeda Alves e do Diretor de Comunicação, Dr. Rodrigo Levoti Portari, considerando que ambos são professores, o primeiro lotado na Escola Estadual Maestro Josino de Oliveira e o segundo na UEMG, e considerando que os referidos cargos da Câmara não são cargos técnicos ou científicos.

Respostas (4)

Nº 1 à Indicação Nº 767/2017 - 21/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 767/2017 - melhorar a iluminação pública do bairro Frutal II, depois do viaduto Conrado Heitor, seja trocando as lâmpadas por LED ou colocando mais luminárias, pois as existentes são fracas e iluminam pouco, e de colocar iluminação nos dois lados da via.
Nº 1 à Indicação Nº 719/2017 - 27/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 719/2017 - trocar a lâmpada queimada do poste localizado na Rua Longuinhos Batista de Queiroz, em frente ao nº 664.
Nº 1 à Indicação Nº 778/2017 - 27/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 778/2017 - tapar o bueiro localizado na Rua Iturama, em frente ao número 2057, esquina com a Rua Pirajuba, conforme fotos em anexo.
Nº 1 à Indicação Nº 700/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 700/2017 - disponibilizar servidores da Prefeitura para fazer covas e aguar regularmente (pelo menos duas vezes por semana) as palmeiras plantadas nos canteiros centrais das ruas, bem como na praça do bairro Vila Esperança, entre as ruas Avelno Furtado de Mendonça e Ernesto Gonçalves.