Vereador - Proposituras - Querino François de Oliveira Vasconcelos

Atos da Presidência (1)

Nº 74/2017 - 20/10/2017 - DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO ESCRITA DE GRANDE CIRCULAÇÃO NESTA CIDADE E REGIÃO, PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL--MG, EM PÁGINAS INDETERMINADAS PELO MENOR PREÇO POR CENTÍMETRO/COLUNA - PRETO E BRANCO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

Decretos Legislativos (4)

Nº 361/2017 - 28/12/2017 - REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2004
Nº 359/2017 - 03/10/2017 - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FRUTAL/MG, SR. ROMERO SILVA DE MENEZES
Nº 358/2017 - 29/09/2017 - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FRUTAL/MG, SR. ÉSIO ANTÔNIO DOS SANTOS
Nº 350/2017 - 11/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Indicações (11)

Nº 861/2017 - 19/12/2017 - que no próximo exercício financeiro seja pago o reajuste dos professores, de acordo com o percentual de aumento do Piso Nacional Salarial para 2018, acumulado com os 3,64%, que ficaram restando em 2017.
Nº 780/2017 - 06/11/2017 - instalar placas indicativas dos nomes das vias públicas onde for necessário, em toda a cidade.
Nº 779/2017 - 06/11/2017 - efetuar a limpeza do Córrego Brejinho, promovendo a canalização ou outra medida que evite enchentes no mesmo.
Nº 757/2017 - 06/11/2017 - promover reparos na Rua Maria Carolina Trindade, em frente ao nº 130, no bairro Nova Frutal, para o escoamento regular da água (fotos em anexo).
Nº 754/2017 - 06/11/2017 - que sejam efetuados reparos e a devida manutenção nas academias ao ar livre instaladas em todo o nosso Município.
Nº 723/2017 - 23/10/2017 - que a Prefeitura realize um trabalho de combate a pernilongos e moscas, disponibilizando o produto específico para tal finalidade e colocando mais agentes de combate a endemias na rua, além de garantir mais estrutura para que estes possam atuar.
Nº 694/2017 - 16/10/2017 - indicação à prefeita e à Secretária Municipal do Meio ambiente, Mônica Alves de Souza, solicitando a reestruturação urgente da Defesa Civil em Frutal.
Nº 692/2017 - 16/10/2017 - que a Prefeitura utilize os 500 mil reais conquistados para a área da saúde na estruturação das Unidades Básicas de Saúde - UBS, equipando estas para atendimentos de urgência e emergência.
Nº 684/2017 - 09/10/2017 - que sejam colocados os braços e luminárias nos postes sotuados na Rua Joaquim Rodrigues Vitória, próximo aos números 26 e 46.
Nº 636/2017 - 18/09/2017 - determinar à Secretaria Municipal de Obras que providencie os reparos e a manutenção dos bueiros da cidade, onde for necessário, antes do início do periodo de chuvas.
Nº 34/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja incluído o TICKET ALIMENTAÇÃO para os conselheiros tutelares do nosso Município, assim como já ocorre em outros municípios.

Moções (1)

Nº 42/2017 - 25/09/2017 - de aplauso e reconhecimento ao jogador de futebol mirim Claudimar Basílio da Silva Filho, pela excelente atuação em partidas realizadas na cidade de Comendador Gomes, representando brrilhantemente a cidade de Frutal.

Ofícios (3)

Nº 1164/2017 - 02/10/2017 - Cumpre-nos comunicar a V. Sa., em obediência à cláusula quarta (4.1) do contrato administrativo firmado com esta Câmara Municipal em 04/01/2016 e prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2017, de aluguel do imóvel localizado à Praça Dr. França, 125, sala 01, para sediar os setores de Contabilidade e Finanças; Controle Interno; Arquivo e Patrimônio da Casa, o nosso desinteresse em continuar a alugar tal imóvel, e a consequente rescisão do referido contrato, a partir de 1º de novembro de 2017.
Nº 1054/2017 - 12/09/2017 - 1) informações sobre a viabilidade de estudos, planejamento e orçamento específico para a promoção do bem estar animal; 2) quem é ou será o veterinário responsável; 3) se há a viabilidade da organização do Departamento de Proteção Animal e a sua vinculação à Secretaria do Meio Ambiente, já que as leis sobre os animais se encontram nas leis ambientais; 4) se há a viabilidade da realização de uma reunião do Poder Executivo com entidades de proteção e veterinários da cidade, para ouvi-los sobre os principais problemas existentes.
Nº 890/2017 - 08/08/2017 - DENOMINA VÁRIOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA NO POVOADO DE VILA BARROSO

Pareceres (1)

Nº 4261/2017 ao Projeto de Lei Nº 4262/2017 - 21/11/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4262/2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE FRUTAL - ASCAFRU

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 394/2017 - 18/12/2017 - Dispõe sobre a cassação do mandato do Vereador do Município de Frutal/MG, Sr. Douglas Souza Chagas
Nº 379/2017 - 03/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Projetos de Lei (2)

Nº 4274/2017 - 04/12/2017 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS A MEMBROS DE DIRETÓRIOS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL, DE PARTIDOS POLÍTICOS COM ASSENTO NO CORPO LEGISLATIVO.
Nº 4262/2017 - 30/10/2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE FRUTAL - ASCAFRU

Projetos de Resolução (1)

Nº 147/2017 - 18/12/2017 - REAJUSTA O VALOR UNITÁRIO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL

Representações (3)

Nº 160/2017 - 20/10/2017 - a todos os deputados federais por Minas Gerais, solicitando esforços juntos aos órgãos governamentais competentes para a reativação urgente do Programa Federal "Minha Casa Minha Vida", no Município de Frutal.
Nº 153/2017 - 16/10/2017 - aos deputados federais Tenente Lúcio, Newton Cardoso Júnior, Caio Nárcio, Aelton de Freitas, Marcos Montes, Eros Biondini, Adelmo Leão, Weliton Prado e Zé Silva, solicitando que destinem recursos oriundos de suas emendas individuais, com o objetivo de adquirir UTIs móveis para o Município de Frutal.
Nº 142/2017 - 25/09/2017 - ao deputado Antonio Lerin, solicitando uma viatura para a Polícia civil de Frutal.

Requerimentos (9)

Nº 127/2017 - 11/12/2017 - solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a lista total dos servidores em desvio de função no Executivo; a lista específica de servidores da Educação em desvio de função, bem como estudos sobre os procedimentos de adequação desta problemática.
Nº 126/2017 - 11/12/2017 - solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações: 1) Ata da licitação 1117/2017, bem como cópia do Edital e do extrato da publicação no jornal, cópia do processo 243 e do parecer jurídico do mesmo, além do empenho 3850; 2) Se a Prefeitura tem contador em seu quadro de servidores efetivos ou nomeados, se positivo, quais os nomes e setores em que estes se encontram lotados?
Nº 125/2017 - 11/12/2017 - seja expedida CONVOCAÇÃO à Secretária Municipal de Finanças, Srª Enilda Trindade, para usar a Tribuna Livre da Câmara, na reunião ordinária do dia 18 de dezembro de 2017, para prestar esclarecimentos sobre o planejamento feito quanto ao piso salarial dos professores e demais servidores da área da Educação no ano de 2017; quanto aos critérios, o estudo financeiro e a necessidade de contratação de nomeados/comissionados nos vários setores do Poder Executivo; bem como sobre os critérios de pagamento a fornecedores da Prefeitura, considerando que chegou ao nosso conhecimento que as datas não estão sendo observadas.
Nº 121/2017 - 04/12/2017 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Que seja descriminado detalhadamente o valor individual pago em hora extra a cada servidor da Prefeitura, referente: do dia 2 de janeiro até 30 de novembro de 2017, detalhando nome, função, horas trabalhadas e valores pagos.
Nº 100/2017 - 23/10/2017 - que seja enviado relatório completo da folha de pagamento do mês de agosto de 2017, especialmente e exclusivamente os relatórios/planilhas contendo no quadro de magistério os nomes e valores pagos com os recursos dos 60% (sessenta por cento) com a conta do FUNDEB.
Nº 93/2017 - 20/10/2017 - à direção do IBRAPP, que administra o Hospital Municipal Frei Gabriel e à Secretaria Municipal da Saúde, solicitando as seguintes informações: 1) quais as especialidades médicas que o hospital disponibiliza à população atualmente? 2) qual a periodicidade dos atendimentos (diário, semanal, quinzenal); 3) quantos médicos ficam no plantão?
Nº 84/2017 - 09/10/2017 - requer seja encaminhado Relatório da Audiência Pública realizada no dia 29 de setembro no gabinete da prefeita.
Nº 80/2017 - 25/09/2017 - Quanto o município gastou com veículos de comunicação (impresso, falado, internet) de janeiro até a presente data, discriminando valores, veículos de comunicação e específicando quanto cada um recebeu.
Nº 77/2017 - 11/09/2017 - informações e estudos sobre o planejamento e orçamento específico para a promoção do bem estar animal: quem é ou será o veterinário responsável; a organização do Departamento de Proteção Animal e a sua vinculação à Secretaria do Meio Ambiente, já que as leis sobre os animais se encontram nas leis ambientais; a realização de uma reunião do Poder Executivo com entidades de proteção e veterinários da cidade, para ouví-los sobre os principais problemas existentes.

Respostas (8)

Nº 1 à Indicação Nº 723/2017 - 01/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 723/2017 - que a Prefeitura realize um trabalho de combate a pernilongos e moscas, disponibilizando o produto específico para tal finalidade e colocando mais agentes de combate a endemias na rua, além de garantir mais estrutura para que estes possam atuar.
Nº 1 à Indicação Nº 757/2017 - 01/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 757/2017 - promover reparos na Rua Maria Carolina Trindade, em frente ao nº 130, no bairro Nova Frutal, para o escoamento regular da água (fotos em anexo).
Nº 1 à Indicação Nº 780/2017 - 01/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 780/2017 - instalar placas indicativas dos nomes das vias públicas onde for necessário, em toda a cidade.
Nº 1 à Indicação Nº 779/2017 - 01/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 779/2017 - efetuar a limpeza do Córrego Brejinho, promovendo a canalização ou outra medida que evite enchentes no mesmo.
Nº 1 ao Requerimento Nº 93/2017 - 27/11/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 93/2017 - à direção do IBRAPP, que administra o Hospital Municipal Frei Gabriel e à Secretaria Municipal da Saúde, solicitando as seguintes informações: 1) quais as especialidades médicas que o hospital disponibiliza à população atualmente? 2) qual a periodicidade dos atendimentos (diário, semanal, quinzenal); 3) quantos médicos ficam no plantão?
Nº 1 à Indicação Nº 754/2017 - 27/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 754/2017 - que sejam efetuados reparos e a devida manutenção nas academias ao ar livre instaladas em todo o nosso Município.
Nº 1 ao Requerimento Nº 100/2017 - 16/11/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 100/2017 - que seja enviado relatório completo da folha de pagamento do mês de agosto de 2017, especialmente e exclusivamente os relatórios/planilhas contendo no quadro de magistério os nomes e valores pagos com os recursos dos 60% (sessenta por cento) com a conta do FUNDEB.
Nº 1 à Indicação Nº 636/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 636/2017 - determinar à Secretaria Municipal de Obras que providencie os reparos e a manutenção dos bueiros da cidade, onde for necessário, antes do início do periodo de chuvas.