Vereador - Proposituras - Querino François de Oliveira Vasconcelos

Atos da Presidência (1)

Nº 74/2017 - 20/10/2017 - DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO ESCRITA DE GRANDE CIRCULAÇÃO NESTA CIDADE E REGIÃO, PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL--MG, EM PÁGINAS INDETERMINADAS PELO MENOR PREÇO POR CENTÍMETRO/COLUNA - PRETO E BRANCO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

Decretos Legislativos (4)

Nº 361/2017 - 28/12/2017 - REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2004
Nº 359/2017 - 03/10/2017 - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FRUTAL/MG, SR. ROMERO SILVA DE MENEZES
Nº 358/2017 - 29/09/2017 - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FRUTAL/MG, SR. ÉSIO ANTÔNIO DOS SANTOS
Nº 350/2017 - 11/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Indicações (38)

Nº 236/2018 - 09/04/2018 - reparar o único bebedouro d’água da Escola Municipal Antonio Prado, com urgência.
Nº 217/2018 - 02/04/2018 - disponibilizado um médico cardiologista no Hospital Municipal Frei Gabriel, para efetuar eletrocardiogramas.
Nº 216/2018 - 02/04/2018 - arrumar com urgência os acessos ao Campus Frutal da UEMG; de roçar o mato e limpar o lixo existente na rotatória da BR 255, que vai para o referido Campus; de podar o mato ao redor do Campus da UEMG; e de tapar as verdadeiras crateras no asfalto que existem em frente à UEMG.
Nº 185/2018 - 26/03/2018 - determinar ao Departamento Municipal de Trânsito providenciar, com urgência, a aquisição e a instalação de semáforos no cruzamento: 1) da Av. Benjamin Constant com a Rua Domiciano Ferreira; 2) da Rua Uberlândia com a Av. J.K.; 3) da Av. Goiás com a Av. Euvaldo Lodi.
Nº 183/2018 - 26/03/2018 - reformar as instalações do Hospital Municipal Frei Gabriel por dentro, com urgência.
Nº 182/2018 - 26/03/2018 - roçar o mato em volta do Hospital Municipal Frei Gabriel, com urgência.
Nº 181/2018 - 26/03/2018 - solicitar ao IBRAPP que construa uma área coberta, com sanitários, para as pessoas que ficam à espera no Hospital Municipal Frei Gabriel.
Nº 180/2018 - 26/03/2018 - que sejam contratados mais médicos para atender a demanda atual do Hospital Municipal Frei Gabriel.
Nº 154/2018 - 19/03/2018 - que seja reincidindo com extrema urgência o contrato com o IBRAPP e que o hospital volte a ser administrado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 143/2018 - 12/03/2018 - necessidade de efetuar serviços de manutenção em todas as estradas da região do Chapadão e em toda zona rural do Município, com urgência.
Nº 131/2018 - 09/03/2018 - promover a limpeza urgente do terreno da Prefeitura, localizado na Rua Antonio Francisco da silva, do nº 85 até o 145, para atendimento aos reclamos dos moradores das imediações, que estão se sentindo em perigo pela existência constante de serpentes em suas residências, provenientes daquele local.
Nº 861/2017 - 19/12/2017 - que no próximo exercício financeiro seja pago o reajuste dos professores, de acordo com o percentual de aumento do Piso Nacional Salarial para 2018, acumulado com os 3,64%, que ficaram restando em 2017.
Nº 780/2017 - 06/11/2017 - instalar placas indicativas dos nomes das vias públicas onde for necessário, em toda a cidade.
Nº 779/2017 - 06/11/2017 - efetuar a limpeza do Córrego Brejinho, promovendo a canalização ou outra medida que evite enchentes no mesmo.
Nº 757/2017 - 06/11/2017 - promover reparos na Rua Maria Carolina Trindade, em frente ao nº 130, no bairro Nova Frutal, para o escoamento regular da água (fotos em anexo).
Nº 754/2017 - 06/11/2017 - que sejam efetuados reparos e a devida manutenção nas academias ao ar livre instaladas em todo o nosso Município.
Nº 723/2017 - 23/10/2017 - que a Prefeitura realize um trabalho de combate a pernilongos e moscas, disponibilizando o produto específico para tal finalidade e colocando mais agentes de combate a endemias na rua, além de garantir mais estrutura para que estes possam atuar.
Nº 694/2017 - 16/10/2017 - indicação à prefeita e à Secretária Municipal do Meio ambiente, Mônica Alves de Souza, solicitando a reestruturação urgente da Defesa Civil em Frutal.
Nº 692/2017 - 16/10/2017 - que a Prefeitura utilize os 500 mil reais conquistados para a área da saúde na estruturação das Unidades Básicas de Saúde - UBS, equipando estas para atendimentos de urgência e emergência.
Nº 684/2017 - 09/10/2017 - que sejam colocados os braços e luminárias nos postes sotuados na Rua Joaquim Rodrigues Vitória, próximo aos números 26 e 46.
Nº 636/2017 - 18/09/2017 - determinar à Secretaria Municipal de Obras que providencie os reparos e a manutenção dos bueiros da cidade, onde for necessário, antes do início do periodo de chuvas.
Nº 594/2017 - 30/08/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de providenciar a manutenção e ampliação do sistema de sinal aberto de TV em Frutal.
Nº 378/2017 - 22/05/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de fazer a fiscalização, notificar e proceder à aplicação das multas previstas na legislação, no sentido de compelir a direção do Centro do Vale Amanhecer, entre as ruas Capinópolis e Ituiutaba, para que esta providencie a pavimentação do passeio público, conforme determina a lei.
Nº 328/2017 - 15/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de trocar com urgência a rede de proteção do campo de futebol localizado atrás do antigo Hospital São Lucas.
Nº 290/2017 - 08/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de disponibilizar 02 (dois) banheiros químicos e 01 (uma) caçamba de lixo a serem alocados na área externa do presídio de Frutal, para atendimento a pedido do seu Diretor Adjunto, Tiago Willian de Morais.
Nº 252/2017 - 24/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de ceder um micro ônibus com combustível e motorista ou os recursos necessários ao aluguel de uma “van” para o transporte dos integrantes do Grupo de Catira Treze de Maio, possibilitando a viagem destes a Brasília para efetuarem uma apresentação na TV Câmara, no programa “Brasil Caipira”.
Nº 201/2017 - 10/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja lançado no Portal de Transparência do site da Prefeitura Municipal de Frutal informações demonstrativas dos vencimentos detalhados dos servidores da Prefeitura, tais como: salários, horas extras, ajuda de custo, gratificações, adicionais, etc.
Nº 200/2017 - 10/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que o Município firme uma parceria com o Governo do Estado, objetivando fazer um diagnóstico das áreas ambientais e agilizar as outorgas de água aos produtores rurais.
Nº 182/2017 - 03/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que a Prefeitura crie plantões noturnos em pelo menos quatro Unidades Básicas de Saúde – UBS, com a intenção de desafogar o atendimento do Hospital Municipal Frei Gabriel.
Nº 162/2017 - 03/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de designar um Técnico em Segurança do Trabalho, para fiscalizar as condições de trabalho dos servidores da Prefeitura, principalmente aqueles que atuam nos serviços da Secretaria Municipal de Obras e outros.
Nº 161/2017 - 03/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de designar novamente um instrutor de educação física para atuar na Praça Afrânio de Paula e Silva, conhecida como "Praça do DER", orientando as pessoas que se utilizam dos equipamentos da academia ao ar livre ali instalada.
Nº 160/2017 - 03/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de pintar pelo menos duas vagas de estacionamento privativo para pessoas portadoras de deficiência, em frente à Faculdade de Frutal – FAF, com urgência.
Nº 159/2017 - 03/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de legalizar o abono anual de 06 (seis) dias do pessoal do Magistério, referente aos meses de 31 dias e ao aniversário natalício do professor, encaminhando o competente projeto de lei à apreciação da Câmara.
Nº 140/2017 - 06/03/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de reservar nos semáforos um espaço para motos, fazendo a devida sinalização.
Nº 92/2017 - 20/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de lançar informativo, através da mídia já custeada pelos cofres públicos, de maneira clara e esclarecedora à população, sobre os motivos pelos quais até hoje ainda não foram realizadas: as obras de infraestrutura de pavimentação do bairro Residencial Plaza; a ligação da Av. Goiás, da Av. Brasília; e até que ponto se encontra os trâmites para a conclusão do asfaltamento da extensão da Av. Rio de Janeiro, sentido bairro Waldemar Marchi.
Nº 81/2017 - 20/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que a Prefeitura cumpra o reajuste concedido ao Piso Nacional dos professores, uma vez que além de ser uma exigência legal, é de extrema importância valorizar e respeitar os educadores do nosso Município
Nº 71/2017 - 13/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de enviar à Câmara um projeto de lei complementar diminuindo o valor da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP.
Nº 34/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja incluído o TICKET ALIMENTAÇÃO para os conselheiros tutelares do nosso Município, assim como já ocorre em outros municípios.

Moções (4)

Nº 42/2017 - 25/09/2017 - de aplauso e reconhecimento ao jogador de futebol mirim Claudimar Basílio da Silva Filho, pela excelente atuação em partidas realizadas na cidade de Comendador Gomes, representando brrilhantemente a cidade de Frutal.
Nº 25/2017 - 07/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE APLAUSO à Rosimeire Ferreira Diniz, pela realização do Projeto Mães Alunas, na Escola Estadual Lauriston Souza ocorrido em 12 de maio de 2017.
Nº 16/2017 - 05/06/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE APLAUSO ao Vice-Prefeito Antonio Heitor de Queiroz e à Prefeita Municipal Maria Cecília Marchi Borges, pela efetiva “Revisão da Matriz Salarial dos Servidores da Prefeitura Municipal de Frutal”, que objetivou assegurar uma remuneração condizente com a natureza e a complexidade do trabalho desempenhado por cada servidor, buscando estimular o seu aperfeiçoamento profissional.
Nº 5/2017 - 03/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE REPÚDIO à Proposta de Emenda Constitucional PEC 287/2016, que altera as regras da seguridade social no Brasil, que trata da Reforma da Previdência, retirando direitos dos trabalhadores, sem possibilidade de debates qualificados com a população, com retirada de direitos adquiridos e conquistados ao longo dos tempos e de muitas lutas históricas e legislações trabalhistas.

Ofícios (3)

Nº 1164/2017 - 02/10/2017 - Cumpre-nos comunicar a V. Sa., em obediência à cláusula quarta (4.1) do contrato administrativo firmado com esta Câmara Municipal em 04/01/2016 e prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2017, de aluguel do imóvel localizado à Praça Dr. França, 125, sala 01, para sediar os setores de Contabilidade e Finanças; Controle Interno; Arquivo e Patrimônio da Casa, o nosso desinteresse em continuar a alugar tal imóvel, e a consequente rescisão do referido contrato, a partir de 1º de novembro de 2017.
Nº 1054/2017 - 12/09/2017 - 1) informações sobre a viabilidade de estudos, planejamento e orçamento específico para a promoção do bem estar animal; 2) quem é ou será o veterinário responsável; 3) se há a viabilidade da organização do Departamento de Proteção Animal e a sua vinculação à Secretaria do Meio Ambiente, já que as leis sobre os animais se encontram nas leis ambientais; 4) se há a viabilidade da realização de uma reunião do Poder Executivo com entidades de proteção e veterinários da cidade, para ouvi-los sobre os principais problemas existentes.
Nº 890/2017 - 08/08/2017 - DENOMINA VÁRIOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA NO POVOADO DE VILA BARROSO

Pareceres (1)

Nº 4261/2017 ao Projeto de Lei Nº 4262/2017 - 21/11/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4262/2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE FRUTAL - ASCAFRU

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 394/2017 - 18/12/2017 - Dispõe sobre a cassação do mandato do Vereador do Município de Frutal/MG, Sr. Douglas Souza Chagas
Nº 379/2017 - 03/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Projetos de Lei (2)

Nº 4274/2017 - 04/12/2017 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS A MEMBROS DE DIRETÓRIOS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL, DE PARTIDOS POLÍTICOS COM ASSENTO NO CORPO LEGISLATIVO.
Nº 4262/2017 - 30/10/2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE FRUTAL - ASCAFRU

Representações (7)

Nº 160/2017 - 20/10/2017 - a todos os deputados federais por Minas Gerais, solicitando esforços juntos aos órgãos governamentais competentes para a reativação urgente do Programa Federal "Minha Casa Minha Vida", no Município de Frutal.
Nº 153/2017 - 16/10/2017 - aos deputados federais Tenente Lúcio, Newton Cardoso Júnior, Caio Nárcio, Aelton de Freitas, Marcos Montes, Eros Biondini, Adelmo Leão, Weliton Prado e Zé Silva, solicitando que destinem recursos oriundos de suas emendas individuais, com o objetivo de adquirir UTIs móveis para o Município de Frutal.
Nº 142/2017 - 25/09/2017 - ao deputado Antonio Lerin, solicitando uma viatura para a Polícia civil de Frutal.
Nº 113/2017 - 30/08/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Dr. João Octacílio Silva Neto, solicitando seus esforços quanto ao número do efetivo da Delegacia Regional de Frutal, que nos últimos meses tem perdido um número significativo de investigadores, o que prejudica sobremaneira o trabalho da instituição, bem como seus esforços para a efetiva liberação de mais viaturas.
Nº 112/2017 - 30/08/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao Dr. Roberto Simões, Superintendente de Polícia Técnico-Científica, solicitando seus esforços para a liberação de aparelhos que visem colaborar com os trabalhos de necropsia no IML de Frutal.
Nº 101/2017 - 26/06/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao governador Fernando Pimentel e ao Secretário de Ciências e Tecnologias Miguel Corrêa, solicitando que sejam liberados nove (9) milhões de reais para a construção da subestação de energia na Unidade UEMG de Frutal.
Nº 57/2017 - 19/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO à Secretária Estadual da Educação, Srª Macaé Maria Evaristo dos Santos (Rodovia Prefeito Américo Gianettis/nº4143 - 10º e 11º andar - Serra Verde - Edificio Gerais – Cidade Administrativa – Cep: 31630-901 - Belo Horizonte-MG), solicitando seus esforços para a efetiva liberação do termo de doação dos ônibus recebidos em fevereiro, que estão parados por falta desta documentação.

Requerimentos (18)

Nº 36/2018 - 13/04/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Quando será concluída a obra da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Waldemar Marchi?
Nº 35/2018 - 13/04/2018 - seja encaminhada CONVOCAÇÃO aos servidores Oswaldo Lucas R. Francisco e Milton Reis Antonio Júnior, para, na TRIBUNA LIVRE da próxima reunião ordinária, para discorrerem sobre os serviços do Sistema Nacional de Empregos – SINE, em especial sobre os fatos que ocorreram nas ofertas de vagas de empregos para motorista carreteiro da empresa KÁTIA LOCATELLE.
Nº 5/2018 - 19/02/2018 - Por qual motivo foi cortado o atendimento das psicopedagogas nas escolas da zona rural?
Nº 127/2017 - 11/12/2017 - solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a lista total dos servidores em desvio de função no Executivo; a lista específica de servidores da Educação em desvio de função, bem como estudos sobre os procedimentos de adequação desta problemática.
Nº 126/2017 - 11/12/2017 - solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações: 1) Ata da licitação 1117/2017, bem como cópia do Edital e do extrato da publicação no jornal, cópia do processo 243 e do parecer jurídico do mesmo, além do empenho 3850; 2) Se a Prefeitura tem contador em seu quadro de servidores efetivos ou nomeados, se positivo, quais os nomes e setores em que estes se encontram lotados?
Nº 125/2017 - 11/12/2017 - seja expedida CONVOCAÇÃO à Secretária Municipal de Finanças, Srª Enilda Trindade, para usar a Tribuna Livre da Câmara, na reunião ordinária do dia 18 de dezembro de 2017, para prestar esclarecimentos sobre o planejamento feito quanto ao piso salarial dos professores e demais servidores da área da Educação no ano de 2017; quanto aos critérios, o estudo financeiro e a necessidade de contratação de nomeados/comissionados nos vários setores do Poder Executivo; bem como sobre os critérios de pagamento a fornecedores da Prefeitura, considerando que chegou ao nosso conhecimento que as datas não estão sendo observadas.
Nº 121/2017 - 04/12/2017 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Que seja descriminado detalhadamente o valor individual pago em hora extra a cada servidor da Prefeitura, referente: do dia 2 de janeiro até 30 de novembro de 2017, detalhando nome, função, horas trabalhadas e valores pagos.
Nº 100/2017 - 23/10/2017 - que seja enviado relatório completo da folha de pagamento do mês de agosto de 2017, especialmente e exclusivamente os relatórios/planilhas contendo no quadro de magistério os nomes e valores pagos com os recursos dos 60% (sessenta por cento) com a conta do FUNDEB.
Nº 93/2017 - 20/10/2017 - à direção do IBRAPP, que administra o Hospital Municipal Frei Gabriel e à Secretaria Municipal da Saúde, solicitando as seguintes informações: 1) quais as especialidades médicas que o hospital disponibiliza à população atualmente? 2) qual a periodicidade dos atendimentos (diário, semanal, quinzenal); 3) quantos médicos ficam no plantão?
Nº 84/2017 - 09/10/2017 - requer seja encaminhado Relatório da Audiência Pública realizada no dia 29 de setembro no gabinete da prefeita.
Nº 80/2017 - 25/09/2017 - Quanto o município gastou com veículos de comunicação (impresso, falado, internet) de janeiro até a presente data, discriminando valores, veículos de comunicação e específicando quanto cada um recebeu.
Nº 77/2017 - 11/09/2017 - informações e estudos sobre o planejamento e orçamento específico para a promoção do bem estar animal: quem é ou será o veterinário responsável; a organização do Departamento de Proteção Animal e a sua vinculação à Secretaria do Meio Ambiente, já que as leis sobre os animais se encontram nas leis ambientais; a realização de uma reunião do Poder Executivo com entidades de proteção e veterinários da cidade, para ouví-los sobre os principais problemas existentes.
Nº 29/2017 - 19/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado REQUERIMENTO à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa os balanços do exercício financeiro de 2016, incluído o balanço patrimonial, que abrange o inventários dos bens imóveis, móveis e semoventes, conforme preconiza o inciso XVI do art. 80 da Lei Orgânica do Município, que deveria ter sido encaminhado até o dia 15 de março de 2017.
Nº 26/2017 - 19/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado REQUERIMENTO à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa os balanços patrimoniais de forma analítica, balanço orçamentário e financeiro, relativo aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2017, devendo ser também encaminhados posteriormente os meses subsequentes, após o encerramento/fechamento dos mesmos, objetivando um melhor acompanhamento do Poder Legislativo.
Nº 24/2017 - 19/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado REQUERIMENTO à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação:
Nº 16/2017 - 03/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado CONVITE ao presidente da Área Azul, José Maria Perim, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa, se possível na reunião ordinária do dia 10 de abril próximo, para discorrer sobre a prestação de contas das atividades da Área Azul.
Nº 14/2017 - 06/03/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado REQUERIMENTO à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação:
Nº 13/2017 - 06/03/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado REQUERIMENTO à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação:

Respostas (8)

Nº 1 à Indicação Nº 723/2017 - 01/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 723/2017 - que a Prefeitura realize um trabalho de combate a pernilongos e moscas, disponibilizando o produto específico para tal finalidade e colocando mais agentes de combate a endemias na rua, além de garantir mais estrutura para que estes possam atuar.
Nº 1 à Indicação Nº 757/2017 - 01/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 757/2017 - promover reparos na Rua Maria Carolina Trindade, em frente ao nº 130, no bairro Nova Frutal, para o escoamento regular da água (fotos em anexo).
Nº 1 à Indicação Nº 780/2017 - 01/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 780/2017 - instalar placas indicativas dos nomes das vias públicas onde for necessário, em toda a cidade.
Nº 1 à Indicação Nº 779/2017 - 01/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 779/2017 - efetuar a limpeza do Córrego Brejinho, promovendo a canalização ou outra medida que evite enchentes no mesmo.
Nº 1 ao Requerimento Nº 93/2017 - 27/11/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 93/2017 - à direção do IBRAPP, que administra o Hospital Municipal Frei Gabriel e à Secretaria Municipal da Saúde, solicitando as seguintes informações: 1) quais as especialidades médicas que o hospital disponibiliza à população atualmente? 2) qual a periodicidade dos atendimentos (diário, semanal, quinzenal); 3) quantos médicos ficam no plantão?
Nº 1 à Indicação Nº 754/2017 - 27/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 754/2017 - que sejam efetuados reparos e a devida manutenção nas academias ao ar livre instaladas em todo o nosso Município.
Nº 1 ao Requerimento Nº 100/2017 - 16/11/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 100/2017 - que seja enviado relatório completo da folha de pagamento do mês de agosto de 2017, especialmente e exclusivamente os relatórios/planilhas contendo no quadro de magistério os nomes e valores pagos com os recursos dos 60% (sessenta por cento) com a conta do FUNDEB.
Nº 1 à Indicação Nº 636/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 636/2017 - determinar à Secretaria Municipal de Obras que providencie os reparos e a manutenção dos bueiros da cidade, onde for necessário, antes do início do periodo de chuvas.