Vereador - Proposituras - Pedro Nascimento

Comissão Especial (1)

Nº 378/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 378/2017 - 20/02/2017 - Comissão Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 378/2017 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A ARNON GARCIA NOGUEIRA

Decretos Legislativos (1)

Nº 350/2017 - 11/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Indicações (37)

Nº 861/2017 - 19/12/2017 - que no próximo exercício financeiro seja pago o reajuste dos professores, de acordo com o percentual de aumento do Piso Nacional Salarial para 2018, acumulado com os 3,64%, que ficaram restando em 2017.
Nº 842/2017 - 11/12/2017 - recapear o início da Av. Euvaldo Lodi e as ruas em volta da Praça Nossa Senhora da Abadia, com urgência.
Nº 841/2017 - 11/12/2017 - pintar com urgência os obstáculos redutores de velocidade (tartarugas) existentes na Rua Sacramento.
Nº 840/2017 - 11/12/2017 - roçar o mato dos trevos que dão acesso a Frutal, para melhorar a visibilidade dos motoristas e evitar acidentes.
Nº 839/2017 - 11/12/2017 - tapar os buracos existentes na Rua José do Patrocínio, com urgência.
Nº 831/2017 - 04/12/2017 - que seja divulgado, através da Secretaria Municipal de Saúde, no site - página oficial da Prefeitura, uma lista dos medicamentos fornecidos aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, informando a disponibilidade ou não destes, constando os locais de distribuição disponíveis, bem como a data da provável chagada do medicamento faltoso.
Nº 819/2017 - 27/11/2017 - efetuar a limpeza nos passeios na conhecida Chácara da Dona Isaura, próximo ao pátio da Prefeitura.
Nº 818/2017 - 27/11/2017 - trocar as lâmpadas dos postes da Av. Mário Palmério, que dá acesso ao Campus Frutal da UEMG, com urgência.
Nº 817/2017 - 27/11/2017 - tapar um buraco localizado na Rua Viriato Correia com a Rua Iturama, com urgência.
Nº 816/2017 - 27/11/2017 - tapar um buraco localizado na Rua Uberaba com a Rua Tupaciguara, com urgência.
Nº 815/2017 - 27/11/2017 - promover com urgência o recapeamento das ruas Horácio de Paula e Silva, Maria Carolina Trindade, Evandro Macedo, João Sebastião de Queiroz e Av. Goiás, no bairro Nova Frutal.
Nº 796/2017 - 13/11/2017 - tapar um buraco existente na Rua 30, em frente ao nº 20, no bairro Ipê Amarelo, com urgência.
Nº 795/2017 - 13/11/2017 - da instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Araxá, próximo à Rua Bernadete, para atendimento a abaixo assinado incluso.
Nº 776/2017 - 06/11/2017 - efetuar um mutirão de limpeza nas ruas da cidade, buscando parceria com as usinas.
Nº 775/2017 - 06/11/2017 - instalar sinalização horizontal e vertical onde tem asfalto na Rodovia Tião Rodrigues, com urgência.
Nº 756/2017 - 06/11/2017 - providenciar a cobertura da QUADRA DE ESPORTES “VALTER GASPAR”, localizada nesta cidade à Rua Bias Fortes com a Rua Benedito Valadares, no bairro XV de Novembro.
Nº 742/2017 - 30/10/2017 - que o recurso no valor de R$7.485.201,65, oriundo do rateamento do Programa REFIS, a ser destinado ao Município de Frutal, seja utilizado para: 1) a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBA no bairro Francisco Moron; 2) a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Nossa Senhora do Carmo; 3) a reforma do Velório Municipal; 4) a construção de uma praça no bairro Frutal III; 5) a reforma da UBS Geraldo Paiva.
Nº 723/2017 - 23/10/2017 - que a Prefeitura realize um trabalho de combate a pernilongos e moscas, disponibilizando o produto específico para tal finalidade e colocando mais agentes de combate a endemias na rua, além de garantir mais estrutura para que estes possam atuar.
Nº 705/2017 - 20/10/2017 - determinar ao Deptº Municipal de Trânsito providências no sentido de que o trânsito da Rua Santos Dumont, entre as ruas João Pinheiro e Silviano Brandão, passe a ser mão única.
Nº 704/2017 - 20/10/2017 - tapar um buraco localizado na Rua Teodoro da silveira, esquina com a Rua Irmãs Salvatorianas, entre os números 269 e 270, com urgência.
Nº 703/2017 - 20/10/2017 - da instalação de um obstáculo redutor de velocidade, dentro dos moldes estabelecidos pela legislação de trânsito e com as devidas placas de alerta, na Rua Casemiro de Abreu com a Av. Homero Alves de Souza, próximo ao Hotel Recanto dos Ipês.
Nº 702/2017 - 20/10/2017 - de instalar 03 (três) obstáculos redutores de velocidade na Rua José Garcia Lopes, no bairro Princesa Isabel, com urgência, para atendimento a abaixo assinado dos moradores (anexo).
Nº 692/2017 - 16/10/2017 - que a Prefeitura utilize os 500 mil reais conquistados para a área da saúde na estruturação das Unidades Básicas de Saúde - UBS, equipando estas para atendimentos de urgência e emergência.
Nº 684/2017 - 09/10/2017 - que sejam colocados os braços e luminárias nos postes sotuados na Rua Joaquim Rodrigues Vitória, próximo aos números 26 e 46.
Nº 676/2017 - 09/10/2017 - que sejam tampados os buracos existentes na Av. Goiás com a Rua Paraná, com urgência.
Nº 643/2017 - 19/09/2017 - efetuar uma operação tapa buracos na Rua Irmãs Salvatorianas c/ a Rua Teodoro da Silveira, com urgência.
Nº 642/2017 - 19/09/2017 - efetuar uma operação tapa buracos na Rua Casemiro de Abreu c/ a Rua Teodoro da Silveira, com urgência.
Nº 614/2017 - 11/09/2017 -
Nº 613/2017 - 11/09/2017 - determinar à direção do IBRAPP que providencie a contratação de um médico urologista para disponibilizar à população carente a realização de cirurgias de vasectomia.
Nº 612/2017 - 06/09/2017 - recapear ao longo da Rua Senador Gomes da Silva, onde for necessário.
Nº 55/2017 - 13/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de construir uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no bairro Princesa Isabel, dotada de consultório dentário.
Nº 47/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de determinar à Secretaria Municipal de Administração, através do Departamento de Pessoal, a realização de um levantamento, visando verificar os servidores que têm direito à progressão horizontal prevista no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Frutal (Lei nº 5.064, de 02/06/2004), e no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público Municipal de Frutal (Lei nº 5.065 de 02/06/2004), para a concessão deste benefício aos mesmos.
Nº 46/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de auxiliar no transporte dos estudantes universitários frutalenses, que estudam em Barretos e São José do Rio Preto.
Nº 45/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de instalar um obstáculo redutor de velocidade (lombada), com a devida sinalização de alerta, na Rua João Gonçalves, no bairro Princesa Isabel.
Nº 44/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de construir meio fio na Rua Lúcio Canela, no bairro Princesa Isabel, bem como de instalar um poste nas imediações do nº 25, do mesmo logradouro.
Nº 43/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de efetuar com urgência uma operação tapa buracos nas ruas do bairro Princesa Isabel.
Nº 34/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja incluído o TICKET ALIMENTAÇÃO para os conselheiros tutelares do nosso Município, assim como já ocorre em outros municípios.

Moções (2)

Nº 47/2017 - 06/11/2017 - APLAUSO à servidora Jaqueline Barbosa Leitão, pelos excelentes serviços prestados à Câmara Municipal, por 21 anos e nove meses.
Nº 45/2017 - 06/11/2017 - APLAUSO à servidora Sônia Solange da Silva Sales, pelos excelentes serviços prestados à Câmara Municipal de Frutal há 16 anos e seis meses.

Ofícios (4)

Nº 1059/2017 - 12/09/2017 - determinar à direção do IBRAPP que providencie a contratação de um médico ginecologista para disponibilizar à população carente a realização de cirurgias de laqueadura.
Nº 1057/2017 - 12/09/2017 - determinar à direção do IBRAPP que providencie a contratação de um médico urologista para disponibilizar à população carente a realização de cirurgias de vasectomia.
Nº 1056/2017 - 12/09/2017 - Encaminha ind. 612 recapear ao longo da Rua Senador Gomes da Silva, onde for necessário.
Nº 1054/2017 - 12/09/2017 - 1) informações sobre a viabilidade de estudos, planejamento e orçamento específico para a promoção do bem estar animal; 2) quem é ou será o veterinário responsável; 3) se há a viabilidade da organização do Departamento de Proteção Animal e a sua vinculação à Secretaria do Meio Ambiente, já que as leis sobre os animais se encontram nas leis ambientais; 4) se há a viabilidade da realização de uma reunião do Poder Executivo com entidades de proteção e veterinários da cidade, para ouvi-los sobre os principais problemas existentes.

Orador Final (1)

Nº 145/2017 - 30/10/2017 - Pedro do Nascimento

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 379/2017 - 03/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Projetos de Lei (1)

Nº 4274/2017 - 04/12/2017 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS A MEMBROS DE DIRETÓRIOS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL, DE PARTIDOS POLÍTICOS COM ASSENTO NO CORPO LEGISLATIVO.

Representações (9)

Nº 170/2017 - 23/10/2017 - Comandante da 4ª Cia. da Polícia Militar Independente, Major Ivanildo Gomes dos Santos, solicitando as seguintes informações sobre o sistema de monitoramento Olho Vivo: 1) quantas câmeras foram instaladas? 2) todas estão em funcionamento? 3) como é feita a manutenção das mesmas? 4) de quem é a responsabilidade dessa manutenção?
Nº 160/2017 - 20/10/2017 - a todos os deputados federais por Minas Gerais, solicitando esforços juntos aos órgãos governamentais competentes para a reativação urgente do Programa Federal "Minha Casa Minha Vida", no Município de Frutal.
Nº 153/2017 - 16/10/2017 - aos deputados federais Tenente Lúcio, Newton Cardoso Júnior, Caio Nárcio, Aelton de Freitas, Marcos Montes, Eros Biondini, Adelmo Leão, Weliton Prado e Zé Silva, solicitando que destinem recursos oriundos de suas emendas individuais, com o objetivo de adquirir UTIs móveis para o Município de Frutal.
Nº 142/2017 - 25/09/2017 - ao deputado Antonio Lerin, solicitando uma viatura para a Polícia civil de Frutal.
Nº 141/2017 - 25/09/2017 - deputado federal Newton Cardoso, solicitando a construção de uma Unidade Básica deSaúde - UBS para o bairro Nossa Senhora do Carmo, em Frutal, com urgência.
Nº 140/2017 - 25/09/2017 - deputado Antonio Lerin. solicitando a liberação de uma viatura nova para a Polícia Civil em Frutal.
Nº 139/2017 - 25/09/2017 - Antonio Lerin, solicitando seus esforços para a liberação de 01 (uma) cadeira de rodas elétrica para o Sr. João Emerenciano, que tem incapacidade física permanente, conforme relatório médico anexo.
Nº 138/2017 - 25/09/2017 - Tenente Lúcio, solicitando seus esforços para a liberação de 01 (uma) cadeira de rodas elétrica para o Sr. João Emerenciano, que tem incapacidade física permanente, conforme relatório médico anexo.
Nº 137/2017 - 25/09/2017 - deputado estadual Antonio Lerin, solicitando seus esforços para a liberação de 01 (uma) cadeira de rodas especialmente para a Escola Estadual Professor Bandeira.

Requerimentos (12)

Nº 127/2017 - 11/12/2017 - solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a lista total dos servidores em desvio de função no Executivo; a lista específica de servidores da Educação em desvio de função, bem como estudos sobre os procedimentos de adequação desta problemática.
Nº 126/2017 - 11/12/2017 - solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações: 1) Ata da licitação 1117/2017, bem como cópia do Edital e do extrato da publicação no jornal, cópia do processo 243 e do parecer jurídico do mesmo, além do empenho 3850; 2) Se a Prefeitura tem contador em seu quadro de servidores efetivos ou nomeados, se positivo, quais os nomes e setores em que estes se encontram lotados?
Nº 125/2017 - 11/12/2017 - seja expedida CONVOCAÇÃO à Secretária Municipal de Finanças, Srª Enilda Trindade, para usar a Tribuna Livre da Câmara, na reunião ordinária do dia 18 de dezembro de 2017, para prestar esclarecimentos sobre o planejamento feito quanto ao piso salarial dos professores e demais servidores da área da Educação no ano de 2017; quanto aos critérios, o estudo financeiro e a necessidade de contratação de nomeados/comissionados nos vários setores do Poder Executivo; bem como sobre os critérios de pagamento a fornecedores da Prefeitura, considerando que chegou ao nosso conhecimento que as datas não estão sendo observadas.
Nº 122/2017 - 04/12/2017 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Por que os médicos veterinários Hebert Martins Ferreira e Lina Maria da Silva, aprovados no concurso público 001/2015, ainda não foram convocados pela Prefeitura?
Nº 121/2017 - 04/12/2017 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Que seja descriminado detalhadamente o valor individual pago em hora extra a cada servidor da Prefeitura, referente: do dia 2 de janeiro até 30 de novembro de 2017, detalhando nome, função, horas trabalhadas e valores pagos.
Nº 89/2017 - 09/10/2017 - Requer as seguintes informações: Quantos servidores aposentados foram exonerados pela Prefeitura este ano; Quantos servidores continuaram prestando serviço através de contrato;
Nº 85/2017 - 09/10/2017 - requerem informações esclarecendo se os valores mensais repasssados para o IBRAPP, para a prestação de serviços na gestão da saúde municipal no Hospital Municipal Frei Gabriel, estão sendo depositados em atraso e, em caso afirmativo, o porque; encaminhar também um demonstrativo-razão contábil, em nome do IBRAPP, contendo os valores e datas do que já foi pago ao mesmo, neste exercício financeiro, até a presente data.
Nº 84/2017 - 09/10/2017 - requer seja encaminhado Relatório da Audiência Pública realizada no dia 29 de setembro no gabinete da prefeita.
Nº 80/2017 - 25/09/2017 - Quanto o município gastou com veículos de comunicação (impresso, falado, internet) de janeiro até a presente data, discriminando valores, veículos de comunicação e específicando quanto cada um recebeu.
Nº 77/2017 - 11/09/2017 - informações e estudos sobre o planejamento e orçamento específico para a promoção do bem estar animal: quem é ou será o veterinário responsável; a organização do Departamento de Proteção Animal e a sua vinculação à Secretaria do Meio Ambiente, já que as leis sobre os animais se encontram nas leis ambientais; a realização de uma reunião do Poder Executivo com entidades de proteção e veterinários da cidade, para ouví-los sobre os principais problemas existentes.
Nº 76/2017 - 05/09/2017 - cópias da prestação de contas detalhada do dinheiro repassado ao IBRAP referente aos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano de 2017, constando os pagamentos de folha de funcionários, compra de materiais, pagamento de água, luz, telefone, etc.
Nº 71/2017 - 30/08/2017 - solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa informações e cópia de documentação, sobre os motivos que justificaram a Prefeitura passar a direção do Hospital Municipal Frei Gabriel ao IBRAPP.

Respostas (30)

Nº 6 ao Representação Nº 170/2017 - 18/12/2017 - Resposta ao Representação Nº 170/2017 - Comandante da 4ª Cia. da Polícia Militar Independente, Major Ivanildo Gomes dos Santos, solicitando as seguintes informações sobre o sistema de monitoramento Olho Vivo: 1) quantas câmeras foram instaladas? 2) todas estão em funcionamento? 3) como é feita a manutenção das mesmas? 4) de quem é a responsabilidade dessa manutenção?
Nº 1 ao Requerimento Nº 121/2017 - 18/12/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 121/2017 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Que seja descriminado detalhadamente o valor individual pago em hora extra a cada servidor da Prefeitura, referente: do dia 2 de janeiro até 30 de novembro de 2017, detalhando nome, função, horas trabalhadas e valores pagos.
Nº 1 ao Requerimento Nº 122/2017 - 15/12/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 122/2017 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Por que os médicos veterinários Hebert Martins Ferreira e Lina Maria da Silva, aprovados no concurso público 001/2015, ainda não foram convocados pela Prefeitura?
Nº 1 à Indicação Nº 613/2017 - 15/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 613/2017 - determinar à direção do IBRAPP que providencie a contratação de um médico urologista para disponibilizar à população carente a realização de cirurgias de vasectomia.
Nº 1 à Indicação Nº 614/2017 - 15/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 614/2017 - determinar à direção do IBRAPP que providencie a contratação de um médico ginecologista para disponibilizar à população carente a realizaçao de cirurgias de laqueadura.
Nº 1 ao Requerimento Nº 119/2017 - 15/12/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 119/2017 - quanto a Prefeitura gastou com arbitragem, material esportivo, viagens, alimentação e hora extra dos funcionários do Departamento Municipal de Esporte (enviar relação com nomes e valores pagos), de janeiro de 2017 até a presente data.
Nº 1 à Indicação Nº 831/2017 - 15/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 831/2017 - que seja divulgado, através da Secretaria Municipal de Saúde, no site - página oficial da Prefeitura, uma lista dos medicamentos fornecidos aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, informando a disponibilidade ou não destes, constando os locais de distribuição disponíveis, bem como a data da provável chagada do medicamento faltoso.
Nº 1 à Indicação Nº 833/2017 - 15/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 833/2017 - patrolar e cascalhar a Rua José Baldo, no bairro Princesa Isabel, nas proximidades do Matadouro Municipal.
Nº 1 à Indicação Nº 839/2017 - 15/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 839/2017 - tapar os buracos existentes na Rua José do Patrocínio, com urgência.
Nº 1 à Indicação Nº 723/2017 - 01/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 723/2017 - que a Prefeitura realize um trabalho de combate a pernilongos e moscas, disponibilizando o produto específico para tal finalidade e colocando mais agentes de combate a endemias na rua, além de garantir mais estrutura para que estes possam atuar.
Nº 1 à Indicação Nº 795/2017 - 28/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 795/2017 - da instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Araxá, próximo à Rua Bernadete, para atendimento a abaixo assinado incluso.
Nº 1 à Indicação Nº 776/2017 - 24/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 776/2017 - efetuar um mutirão de limpeza nas ruas da cidade, buscando parceria com as usinas.
Nº 1 à Indicação Nº 742/2017 - 24/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 742/2017 - que o recurso no valor de R$7.485.201,65, oriundo do rateamento do Programa REFIS, a ser destinado ao Município de Frutal, seja utilizado para: 1) a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBA no bairro Francisco Moron; 2) a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Nossa Senhora do Carmo; 3) a reforma do Velório Municipal; 4) a construção de uma praça no bairro Frutal III; 5) a reforma da UBS Geraldo Paiva.
Nº 1 à Indicação Nº 756/2017 - 24/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 756/2017 - providenciar a cobertura da QUADRA DE ESPORTES “VALTER GASPAR”, localizada nesta cidade à Rua Bias Fortes com a Rua Benedito Valadares, no bairro XV de Novembro.
Nº 1 à Indicação Nº 703/2017 - 24/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 703/2017 - da instalação de um obstáculo redutor de velocidade, dentro dos moldes estabelecidos pela legislação de trânsito e com as devidas placas de alerta, na Rua Casemiro de Abreu com a Av. Homero Alves de Souza, próximo ao Hotel Recanto dos Ipês.
Nº 1 à Indicação Nº 705/2017 - 22/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 705/2017 - determinar ao Deptº Municipal de Trânsito providências no sentido de que o trânsito da Rua Santos Dumont, entre as ruas João Pinheiro e Silviano Brandão, passe a ser mão única.
Nº 1 à Indicação Nº 704/2017 - 22/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 704/2017 - tapar um buraco localizado na Rua Teodoro da silveira, esquina com a Rua Irmãs Salvatorianas, entre os números 269 e 270, com urgência.
Nº 1 à Indicação Nº 775/2017 - 22/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 775/2017 - instalar sinalização horizontal e vertical onde tem asfalto na Rodovia Tião Rodrigues, com urgência.
Nº 1 à Indicação Nº 676/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 676/2017 - que sejam tampados os buracos existentes na Av. Goiás com a Rua Paraná, com urgência.
Nº 1 à Indicação Nº 684/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 684/2017 - que sejam colocados os braços e luminárias nos postes sotuados na Rua Joaquim Rodrigues Vitória, próximo aos números 26 e 46.
Nº 1 ao Requerimento Nº 90/2017 - 26/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 90/2017 - solicitando as seguintes informações: 1) quais são os veículos de comunicação (rádio, jornal impresso, blog, TV) que mantêm convênio com a Prefeitura de Frutal? 2) quanto cada veículo recebe mensalmente?
Nº 1 à Indicação Nº 692/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 692/2017 - que a Prefeitura utilize os 500 mil reais conquistados para a área da saúde na estruturação das Unidades Básicas de Saúde - UBS, equipando estas para atendimentos de urgência e emergência.
Nº 1 ao Requerimento Nº 85/2017 - 26/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 85/2017 - requerem informações esclarecendo se os valores mensais repasssados para o IBRAPP, para a prestação de serviços na gestão da saúde municipal no Hospital Municipal Frei Gabriel, estão sendo depositados em atraso e, em caso afirmativo, o porque; encaminhar também um demonstrativo-razão contábil, em nome do IBRAPP, contendo os valores e datas do que já foi pago ao mesmo, neste exercício financeiro, até a presente data.
Nº 1 ao Requerimento Nº 80/2017 - 24/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 80/2017 - Quanto o município gastou com veículos de comunicação (impresso, falado, internet) de janeiro até a presente data, discriminando valores, veículos de comunicação e específicando quanto cada um recebeu.
Nº 1 ao Requerimento Nº 71/2017 - 24/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 71/2017 - solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa informações e cópia de documentação, sobre os motivos que justificaram a Prefeitura passar a direção do Hospital Municipal Frei Gabriel ao IBRAPP.
Nº 1 ao Requerimento Nº 77/2017 - 24/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 77/2017 - informações e estudos sobre o planejamento e orçamento específico para a promoção do bem estar animal: quem é ou será o veterinário responsável; a organização do Departamento de Proteção Animal e a sua vinculação à Secretaria do Meio Ambiente, já que as leis sobre os animais se encontram nas leis ambientais; a realização de uma reunião do Poder Executivo com entidades de proteção e veterinários da cidade, para ouví-los sobre os principais problemas existentes.
Nº 1 ao Requerimento Nº 84/2017 - 24/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 84/2017 - requer seja encaminhado Relatório da Audiência Pública realizada no dia 29 de setembro no gabinete da prefeita.
Nº 1 à Indicação Nº 612/2017 - 23/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 612/2017 - recapear ao longo da Rua Senador Gomes da Silva, onde for necessário.
Nº 1 ao Requerimento Nº 89/2017 - 19/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 89/2017 - Requer as seguintes informações: Quantos servidores aposentados foram exonerados pela Prefeitura este ano; Quantos servidores continuaram prestando serviço através de contrato;
Nº 1 ao Requerimento Nº 76/2017 - 17/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 76/2017 - cópias da prestação de contas detalhada do dinheiro repassado ao IBRAP referente aos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano de 2017, constando os pagamentos de folha de funcionários, compra de materiais, pagamento de água, luz, telefone, etc.