Vereador - Proposituras - Pedro Nascimento

Comissão Especial (1)

Nº 378/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 378/2017 - 20/02/2017 - Comissão Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 378/2017 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A ARNON GARCIA NOGUEIRA

Decretos Legislativos (1)

Nº 350/2017 - 11/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Indicações (129)

Nº 413/2018 - 12/06/2018 - que seja criado um Dia de Ação Social, com o objetivo de informar aos munícipes sobre os direitos contidos na política dos idosos, da saúde mental, dos soropositivos, dos pacientes portadores de câncer e dos deficientes físicos, dentre outros.
Nº 412/2018 - 12/06/2018 - que o Município firme convênio com empresas da nossa região, com o objetivo de criar vagas de estágio para estudantes universitários e estudantes de cursos técnicos.
Nº 411/2018 - 12/06/2018 - melhorar a segurança do pátio municipal, principalmente com a instalação de câmeras e equipamentos de segurança, com urgência.
Nº 374/2018 - 30/05/2018 - providenciar a mudança do nome da Rua 5, para RUA JERÔNIMO DE PAULA FILHO, enviando o competente projeto de lei para apreciação desta Casa.
Nº 352/2018 - 21/05/2018 - efetuar a limpeza das calçadas das ruas do bairro Princesa Isabel, com urgência.
Nº 351/2018 - 21/05/2018 - instalar um obstáculo redutor de velocidade (lombada), dentro das normas da legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta, na Rua Raul Soares, no bairro Princesa Isabel, em frente ao nº 996, próximo à esquina.
Nº 350/2018 - 21/05/2018 - construir uma lombada na Rua José do Patrocínio, próxima à Rua Joaquim Domingos de Menezes, para conter a alta velocidade dos veículos.
Nº 349/2018 - 21/05/2018 - construir dois obstáculos redutores de velocidade (lombadas) na Rodovia Tião Rodrigues, na chegada a Frutal, ao bairro Waldemar Marchi, com urgência.
Nº 348/2018 - 21/05/2018 - construir uma passarela para pedestres ao lado da ponte localizada na Rua João Elpídio de Souza, próximo ao Alvorada Praia Clube, que dá acesso à Unidade Frutal da UEMG.
Nº 264/2018 - 27/04/2018 - construir uma canaleta para escoamento de águas pluviais, na Rua João Gonçalves, defronte aos números 688 e 699.
Nº 263/2018 - 27/04/2018 - instalar um obstáculo redutor de velocidade (lombada), dentro das normas da legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta, na Rua Campina Verde, entre os números 1.180 e 1.200.
Nº 262/2018 - 27/04/2018 - construir uma canaleta para escoamento de águas pluviais, na Rua João Sabino Figueiredo, esquina com a Rua Dona Nazária.
Nº 261/2018 - 27/04/2018 - instalar obstáculos redutores de velocidade, nos seguintes locais: 1) Rua Dona Nazária, 202; 2) Rua Dona Nazária, esquina com a Rua Cecílio Silva; 3) Rua Simbio Ananias, em frente ao nº 33.
Nº 235/2018 - 09/04/2018 - transferir para o Hospital Municipal Frei Gabriel: 1) o laboratório de exames de sangue, fezes e urina, que hoje é na UBS Dr. Sandoval Henrique de Sá; 2) o Setor Municipal de Ambulâncias, que atualmente está na Rua Pirajuba, em área da Igreja Nossa Senhora Aparecida; a farmácia municipal.
Nº 222/2018 - 02/04/2018 - passar a máquina da Prefeitura na Rua Teodoro da Silveira, com urgência.
Nº 221/2018 - 02/04/2018 - tapar os buracos existentes na Rua Belo Horizonte, no bairro Jardim das Laranjeiras, com urgência.
Nº 220/2018 - 02/04/2018 - que parte dos recursos provenientes do ICMS do patrimônio cultural seja destinado para a manutenção, de forma geral, do Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges, em específico à parte que é tombada como patrimônio cultural.
Nº 189/2018 - 26/03/2018 - tapar buracos existentes na esquina das ruas Longuinho Batista de Queiroz e Sebastião Jonas Ferreira, no bairro Vila Esperança, com urgência.
Nº 188/2018 - 26/03/2018 - instalar placas denominativas nas ruas dos bairros Princesa Isabel e Princesa Isabel II.
Nº 187/2018 - 26/03/2018 - tapar buracos nas ruas do bairro Princesa Isabel, onde for necessário.
Nº 186/2018 - 26/03/2018 - sinalizar com “PARE”, tanto horizontal como verticalmente, as ruas João Gonçalves, Levindo Alves, Princesa Isabel E Almiro da Mata, próximo à Mercearia Chaparral.
Nº 154/2018 - 19/03/2018 - que seja reincidindo com extrema urgência o contrato com o IBRAPP e que o hospital volte a ser administrado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 129/2018 - 07/03/2018 - efetuar uma limpeza urgente: 1) Nos dois terrenos da Prefeitura, localizados na Rua Geraldo Silva Queiroz, em frente ao nº 35; 2) No terreno da Associação dos Moradores do Bairro Princesa Isabel, localizado na Rua Pio XII.
Nº 81/2018 - 19/02/2018 - instalar um obstáculo redutor de velocidade na Av. Goiás, próximo à Rua Castro Alves.
Nº 80/2018 - 19/02/2018 - construir canteiro central na Av. Goiás, até o bairro Nova Frutal.
Nº 79/2018 - 19/02/2018 - promover o recapeamento da Rua Campina Verde (entre a Rua Araguari até a Rua João Signorelli), com urgência.
Nº 78/2018 - 19/02/2018 - tapar os buracos existentes na Rua Araguari (entre a Rua Pirajuba e a Rua Raimundo Correia), e na Rua João Pinheiro (entre a Rua Santos Dumont e a Rua XV de Novembro), com urgência.
Nº 77/2018 - 19/02/2018 - instalar um obstáculo redutor de velocidade na Rua Dom Bosco, entre os números 1.769 e 1877, próximo à Casa Lar, com urgência.
Nº 53/2018 - 15/02/2018 - efetuar uma reposição no valor do ticket alimentação a todos os servidores municipais, se possível de 70% do valor atual.
Nº 52/2018 - 15/02/2018 - que seja efetuada a limpeza da calçada situada na Rua Paraná, próximo a AMBEV.
Nº 51/2018 - 15/02/2018 - tapar os buracos da Rua João Gonçalves, entre as ruas Santos Dumont e José do Patrocínio, com urgência.
Nº 50/2018 - 15/02/2018 - tapar os buracos das ruas descritas abaixo, com urgência: 1) Rua Antonio Leali 131; 2) Rua Durval Marano 142; 3) Rua Espanhol Construtor 63.
Nº 49/2018 - 15/02/2018 - viabilizar uma canaleta para escoar a água pluvial da Rua Prudente de Morais, com a Campina Verde, com urgência.
Nº 861/2017 - 19/12/2017 - que no próximo exercício financeiro seja pago o reajuste dos professores, de acordo com o percentual de aumento do Piso Nacional Salarial para 2018, acumulado com os 3,64%, que ficaram restando em 2017.
Nº 842/2017 - 11/12/2017 - recapear o início da Av. Euvaldo Lodi e as ruas em volta da Praça Nossa Senhora da Abadia, com urgência.
Nº 841/2017 - 11/12/2017 - pintar com urgência os obstáculos redutores de velocidade (tartarugas) existentes na Rua Sacramento.
Nº 840/2017 - 11/12/2017 - roçar o mato dos trevos que dão acesso a Frutal, para melhorar a visibilidade dos motoristas e evitar acidentes.
Nº 839/2017 - 11/12/2017 - tapar os buracos existentes na Rua José do Patrocínio, com urgência.
Nº 831/2017 - 04/12/2017 - que seja divulgado, através da Secretaria Municipal de Saúde, no site - página oficial da Prefeitura, uma lista dos medicamentos fornecidos aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, informando a disponibilidade ou não destes, constando os locais de distribuição disponíveis, bem como a data da provável chagada do medicamento faltoso.
Nº 819/2017 - 27/11/2017 - efetuar a limpeza nos passeios na conhecida Chácara da Dona Isaura, próximo ao pátio da Prefeitura.
Nº 818/2017 - 27/11/2017 - trocar as lâmpadas dos postes da Av. Mário Palmério, que dá acesso ao Campus Frutal da UEMG, com urgência.
Nº 817/2017 - 27/11/2017 - tapar um buraco localizado na Rua Viriato Correia com a Rua Iturama, com urgência.
Nº 816/2017 - 27/11/2017 - tapar um buraco localizado na Rua Uberaba com a Rua Tupaciguara, com urgência.
Nº 815/2017 - 27/11/2017 - promover com urgência o recapeamento das ruas Horácio de Paula e Silva, Maria Carolina Trindade, Evandro Macedo, João Sebastião de Queiroz e Av. Goiás, no bairro Nova Frutal.
Nº 796/2017 - 13/11/2017 - tapar um buraco existente na Rua 30, em frente ao nº 20, no bairro Ipê Amarelo, com urgência.
Nº 795/2017 - 13/11/2017 - da instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Araxá, próximo à Rua Bernadete, para atendimento a abaixo assinado incluso.
Nº 776/2017 - 06/11/2017 - efetuar um mutirão de limpeza nas ruas da cidade, buscando parceria com as usinas.
Nº 775/2017 - 06/11/2017 - instalar sinalização horizontal e vertical onde tem asfalto na Rodovia Tião Rodrigues, com urgência.
Nº 756/2017 - 06/11/2017 - providenciar a cobertura da QUADRA DE ESPORTES “VALTER GASPAR”, localizada nesta cidade à Rua Bias Fortes com a Rua Benedito Valadares, no bairro XV de Novembro.
Nº 742/2017 - 30/10/2017 - que o recurso no valor de R$7.485.201,65, oriundo do rateamento do Programa REFIS, a ser destinado ao Município de Frutal, seja utilizado para: 1) a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBA no bairro Francisco Moron; 2) a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Nossa Senhora do Carmo; 3) a reforma do Velório Municipal; 4) a construção de uma praça no bairro Frutal III; 5) a reforma da UBS Geraldo Paiva.
Nº 723/2017 - 23/10/2017 - que a Prefeitura realize um trabalho de combate a pernilongos e moscas, disponibilizando o produto específico para tal finalidade e colocando mais agentes de combate a endemias na rua, além de garantir mais estrutura para que estes possam atuar.
Nº 705/2017 - 20/10/2017 - determinar ao Deptº Municipal de Trânsito providências no sentido de que o trânsito da Rua Santos Dumont, entre as ruas João Pinheiro e Silviano Brandão, passe a ser mão única.
Nº 704/2017 - 20/10/2017 - tapar um buraco localizado na Rua Teodoro da silveira, esquina com a Rua Irmãs Salvatorianas, entre os números 269 e 270, com urgência.
Nº 703/2017 - 20/10/2017 - da instalação de um obstáculo redutor de velocidade, dentro dos moldes estabelecidos pela legislação de trânsito e com as devidas placas de alerta, na Rua Casemiro de Abreu com a Av. Homero Alves de Souza, próximo ao Hotel Recanto dos Ipês.
Nº 702/2017 - 20/10/2017 - de instalar 03 (três) obstáculos redutores de velocidade na Rua José Garcia Lopes, no bairro Princesa Isabel, com urgência, para atendimento a abaixo assinado dos moradores (anexo).
Nº 692/2017 - 16/10/2017 - que a Prefeitura utilize os 500 mil reais conquistados para a área da saúde na estruturação das Unidades Básicas de Saúde - UBS, equipando estas para atendimentos de urgência e emergência.
Nº 684/2017 - 09/10/2017 - que sejam colocados os braços e luminárias nos postes sotuados na Rua Joaquim Rodrigues Vitória, próximo aos números 26 e 46.
Nº 676/2017 - 09/10/2017 - que sejam tampados os buracos existentes na Av. Goiás com a Rua Paraná, com urgência.
Nº 643/2017 - 19/09/2017 - efetuar uma operação tapa buracos na Rua Irmãs Salvatorianas c/ a Rua Teodoro da Silveira, com urgência.
Nº 642/2017 - 19/09/2017 - efetuar uma operação tapa buracos na Rua Casemiro de Abreu c/ a Rua Teodoro da Silveira, com urgência.
Nº 614/2017 - 11/09/2017 -
Nº 613/2017 - 11/09/2017 - determinar à direção do IBRAPP que providencie a contratação de um médico urologista para disponibilizar à população carente a realização de cirurgias de vasectomia.
Nº 612/2017 - 06/09/2017 - recapear ao longo da Rua Senador Gomes da Silva, onde for necessário.
Nº 585/2017 - 30/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de recapear o quarteirão da Rua Nossa Senhora das Dores, em frente à Cooperativa, até a Rua Paul Harris, com urgência.
Nº 584/2017 - 30/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de recapear 100 (cem) metros da pavimentação na entrada da cidade, na Praça Elvira M. Menezes, ao lado da Cooperativa.
Nº 583/2017 - 30/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de recapear as ruas Miguel Couto, Barão do Rio Branco e Antonio de Paula, com urgência.
Nº 582/2017 - 30/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de recapear a Rua São Sebastião, da Rua João Pinheiro até o km 0, com urgência.
Nº 552/2017 - 21/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de recapear a Rua Ipiranga, da Av. Euvaldo Lodi até a Av. Homero Alves de Souza, com urgência.
Nº 551/2017 - 21/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de recapear a Rua Fioravanti Franzi, entre a Rua Capitão Felizardo Fontoura até a Av. Benjamin Constant, e depois dar continuação no recapeamento, da Rua Fioravanti Franzi, entre a Av. Cel. Delfino Nunes e a Rua Senador Gomes da Silva, com urgência.
Nº 550/2017 - 21/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de recapear a Rua Paraná, entre as ruas Planura e Araguari, com urgência.
Nº 549/2017 - 21/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de tapar os buracos existentes nas ruas do bairro Vila Esperança, com urgência.
Nº 548/2017 - 21/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de tapar os buracos existentes na Rua Conceição das Alagoas com a Rua Itapagipe, com urgência.
Nº 543/2017 - 14/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de promover o recapeamento da Av. Brasília, da Rua José do Patrocínio até a Rua Lincoln Campos, com urgência.
Nº 542/2017 - 14/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de promover o recapeamento da Rua João Gonçalves, entre a Rua José do Patrocínio até a Rua Santos Dumont, com urgência.
Nº 541/2017 - 14/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de promover o recapeamento da Rua Afonso Pena, entre a Rua Paul Harris com a Rua Santos Dumont, com urgência.
Nº 540/2017 - 14/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de promover o recapeamento da Rua Paul Harris, entre as ruas Bandeirantes e Cristovão Colombo, com urgência.
Nº 539/2017 - 14/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de promover o recapeamento da Rua Prudente de Morais, com urgência.
Nº 487/2017 - 26/06/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de promover o recapeamento da Rua Arapongas, Rua Humberto de Campos, Rua 21 de Abril, e Rua Castro Alves, da Rua Olavio Ribeiro Cortes a Av. Brasília.
Nº 477/2017 - 19/06/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de promover o recapeamento da Rua Osvaldo Cruz, da Rua Joaquim Nabuco em diante.
Nº 476/2017 - 19/06/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de promover o recapeamento da Rua Raul de Paula e Silva, que é somente um quarteirão.
Nº 475/2017 - 19/06/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de promover o recapeamento da Rua Princesa Isabel, da Rua João Pinheiro até a Rua Silviano Brandão.
Nº 474/2017 - 19/06/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de promover o recapeamento da Rua João Pinheiro, no trecho compreendido da Rua Santos Dumont até o final.
Nº 369/2017 - 22/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de asfaltar o final da Rua Fioravanti Franzi, com urgência.
Nº 368/2017 - 22/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de efetuar a limpeza das margens do Córrego Vertente Grande, na Rua Olávio Ribeiro Côrtes, com urgência.
Nº 367/2017 - 22/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de construir a calçada na Rua Chiquinho da Mata, ao lado do pátio da Prefeitura, no bairro Princesa Isabel.
Nº 366/2017 - 22/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de instalar 01 (um) poste na Rua Floripes de Almeida Mendonça, na esquina com a Rua Prefeito João Carlos Ribeiro, com urgência.
Nº 354/2017 - 15/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de construir uma travessia elevada, devidamente sinalizada, em frente à Escola Estadual Lauriston Souza.
Nº 353/2017 - 15/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de determinar a confecção de um projeto de reestruturação do trânsito no trecho da confluência da Av. J.K com as ruas Iturama e Araxá, com urgência.
Nº 320/2017 - 08/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de limpar com urgência o terreno localizado no bairro Frutal III, onde iria ser construída uma praça.
Nº 307/2017 - 08/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de efetuar a mudança de local do obstáculo redutor de velocidade (lombada), localizado na Rua São Francisco de Sales, próximo ao numero 695, no bairro Progresso, bem como a devida sinalização horizontal e vertical da via de mão dupla.
Nº 306/2017 - 08/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de instalar um poste na Rua Arédio Santana de Andrade, 1.260, em frente à Igreja Assembleia de Deus Nova Aliança, para fins de iluminação pública.
Nº 288/2017 - 02/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de promover a instalação de postes na Av. Goiás, entre as ruas Campina Verde e Castro Alves.
Nº 287/2017 - 02/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de determinar ao Departamento Municipal de Trânsito a instalação de um obstáculo redutor de velocidade, nos moldes estabelecidos pela legislação de trânsito, no cruzamento da Rua Castro Alves e Av. Goiás.
Nº 286/2017 - 02/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de instalar placas indicativas dos nomes das vias públicas no bairro Princesa Isabel e no bairro Princesa Isabel II.
Nº 271/2017 - 24/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de determinar ao Departamento Municipal de Trânsito que o trânsito as ruas 21 de Abril, Humberto de Campos e Castro Alves sejam convertidas em mão única, proporcionando a melhoria do trânsito das mesmas, bem como seja instalado estacionamento somente de um lado das vias.
Nº 241/2017 - 19/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de construir cobertura (abrigo) no ponto de ônibus do bairro Francisco Moron, para atender as necessidades de todas as pessoas que aguardam transporte, principalmente os estudantes.
Nº 240/2017 - 19/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de limpar os terrenos baldios e os espaços das calçadas no bairro Francisco Moron, com urgência.
Nº 239/2017 - 19/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de asfaltar o restante das ruas do bairro Caju, com urgência.
Nº 238/2017 - 19/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de tapar os buracos ou recapear as ruas do bairro Princesa Isabel II, onde for necessário.
Nº 237/2017 - 19/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de promover o recapeamento das ruas do bairro Nova Frutal, com urgência.
Nº 214/2017 - 10/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de instalar iluminação pública na Praça augusto de Lima, próximo ao Estádio Marretão.
Nº 213/2017 - 10/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de limpar os terrenos baldios localizados na cidade, cobrando dos proprietários, mediante taxa, as despesas decorrentes da limpeza, conforme permite a Lei Complementar nº 53, de 28/07/2006.
Nº 212/2017 - 10/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de tapar com urgência os buracos existentes na Rua Araxá, próximo ao Supermercado Triângulo.
Nº 211/2017 - 10/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de podar o mato alto existente nas margens da rotatória da BR 364, sentido Auto Posto Jaó.
Nº 210/2017 - 10/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de instalar dois postes na Rua João Sabino, para fins de iluminação pública, em frente ao nº 115.
Nº 201/2017 - 10/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja lançado no Portal de Transparência do site da Prefeitura Municipal de Frutal informações demonstrativas dos vencimentos detalhados dos servidores da Prefeitura, tais como: salários, horas extras, ajuda de custo, gratificações, adicionais, etc.
Nº 200/2017 - 10/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que o Município firme uma parceria com o Governo do Estado, objetivando fazer um diagnóstico das áreas ambientais e agilizar as outorgas de água aos produtores rurais.
Nº 182/2017 - 03/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que a Prefeitura crie plantões noturnos em pelo menos quatro Unidades Básicas de Saúde – UBS, com a intenção de desafogar o atendimento do Hospital Municipal Frei Gabriel.
Nº 162/2017 - 03/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de designar um Técnico em Segurança do Trabalho, para fiscalizar as condições de trabalho dos servidores da Prefeitura, principalmente aqueles que atuam nos serviços da Secretaria Municipal de Obras e outros.
Nº 160/2017 - 03/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de pintar pelo menos duas vagas de estacionamento privativo para pessoas portadoras de deficiência, em frente à Faculdade de Frutal – FAF, com urgência.
Nº 140/2017 - 06/03/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de reservar nos semáforos um espaço para motos, fazendo a devida sinalização.
Nº 118/2017 - 02/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que o trânsito da Rua José do Patrocínio passe a ser mão única.
Nº 117/2017 - 02/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de sinalizar, horizontal e verticalmente, todos os obstáculos redutores de velocidade (lombadas) existentes na Av. José de Alencar.
Nº 116/2017 - 02/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de instalar placas indicativas dos nomes das vias públicas no bairro Princesa Isabel.
Nº 115/2017 - 02/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de instalar com urgência uma lixeira na margem da MG 255, na entrada para o distrito de Aparecida de Minas.
Nº 114/2017 - 02/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de colocar uma caçamba para lixo no km 20 da MG 255, onde se localiza uma vila na região da Vertente.
Nº 81/2017 - 20/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que a Prefeitura cumpra o reajuste concedido ao Piso Nacional dos professores, uma vez que além de ser uma exigência legal, é de extrema importância valorizar e respeitar os educadores do nosso Município
Nº 71/2017 - 13/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de enviar à Câmara um projeto de lei complementar diminuindo o valor da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP.
Nº 59/2017 - 13/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de sinalizar horizontal e verticalmente com o sinal de PARE, as ruas Levindo Alves de Souza, João Gonçalves e Princesa Isabel, localizadas no bairro Princesa Isabel, com urgência.
Nº 58/2017 - 13/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de determinar ao Departamento Municipal de Trânsito a instalação de um obstáculo redutor de velocidade, nos moldes estabelecidos pela legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta, na Rua do Carmo com a Rua Santos Dumont.
Nº 57/2017 - 13/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de construir uma praça no bairro Frutal III, promovendo as devidas obras de paisagismo, ajardinamento, pavimentação, iluminação e instalação de bancos, bem como de rede de água, para a manutenção do local.
Nº 56/2017 - 13/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de construir uma rotatória, com iluminação adequada, no entroncamento onde dá acesso aos bairros Waldemar Marchi e Waldemar Marchi II, aos bairros Ipê Amarelo e Morada dos Ipês, ao povoado de Vila Barroso (Chatão) e à estrada Cascalheira, com urgência.
Nº 55/2017 - 13/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de construir uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no bairro Princesa Isabel, dotada de consultório dentário.
Nº 47/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de determinar à Secretaria Municipal de Administração, através do Departamento de Pessoal, a realização de um levantamento, visando verificar os servidores que têm direito à progressão horizontal prevista no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Frutal (Lei nº 5.064, de 02/06/2004), e no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público Municipal de Frutal (Lei nº 5.065 de 02/06/2004), para a concessão deste benefício aos mesmos.
Nº 46/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de auxiliar no transporte dos estudantes universitários frutalenses, que estudam em Barretos e São José do Rio Preto.
Nº 45/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de instalar um obstáculo redutor de velocidade (lombada), com a devida sinalização de alerta, na Rua João Gonçalves, no bairro Princesa Isabel.
Nº 44/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de construir meio fio na Rua Lúcio Canela, no bairro Princesa Isabel, bem como de instalar um poste nas imediações do nº 25, do mesmo logradouro.
Nº 43/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de efetuar com urgência uma operação tapa buracos nas ruas do bairro Princesa Isabel.
Nº 34/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja incluído o TICKET ALIMENTAÇÃO para os conselheiros tutelares do nosso Município, assim como já ocorre em outros municípios.

Moções (6)

Nº 36/2018 - 13/06/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO aos pastores Newton Martins Borges e Arnon Garcia Nogueira; aos Coordenadores Weliton Patrik do Nascimento, Weverton Farley Lima Souza e Edson Feliciano; aos Conselheiros Marina Aparecida do Nascimento Martins, Rodrigo Santos Martins, Vânia Machado Oliveira Rocha e Sinomar Paula Rocha; aos Regentes Jenyfer Machado Rocha Heitor e Thauany Nascimento Ribeiro; aos Secretários Juciane Nayara Faria dos Santos, Alana Barcelos Barbosa, Laura Beatriz Garcia Barcelos; aos Tesoureiros Calyta Rayane Garcia Barcelos, Aryel Cristina Bertoldo Peixoto e Lucas Helloy Côrrea Heitor; e à Equipe de Apoio Nadjanara Feliciano e Luana Carlos dos Santos Nascimento, pela realização do 31º Congresso da União da Mocidade da Igreja Assembleia de Deus em Frutal – UMADEF, ocorrido nos dias 8, 9 e 10 de junho de 2018.
Nº 47/2017 - 06/11/2017 - APLAUSO à servidora Jaqueline Barbosa Leitão, pelos excelentes serviços prestados à Câmara Municipal, por 21 anos e nove meses.
Nº 45/2017 - 06/11/2017 - APLAUSO à servidora Sônia Solange da Silva Sales, pelos excelentes serviços prestados à Câmara Municipal de Frutal há 16 anos e seis meses.
Nº 22/2017 - 19/06/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE APLAUSO à diretoria da UMADEF – União da Mocidade da Assembleia de Deus em Frutal (conforme lista anexa), pela realização do 30º Congresso de Jovens da Assembleia de Deus em Frutal, ocorrido nos dias 15, 16,17 e 18 de junho de 2017.
Nº 16/2017 - 05/06/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE APLAUSO ao Vice-Prefeito Antonio Heitor de Queiroz e à Prefeita Municipal Maria Cecília Marchi Borges, pela efetiva “Revisão da Matriz Salarial dos Servidores da Prefeitura Municipal de Frutal”, que objetivou assegurar uma remuneração condizente com a natureza e a complexidade do trabalho desempenhado por cada servidor, buscando estimular o seu aperfeiçoamento profissional.
Nº 5/2017 - 03/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE REPÚDIO à Proposta de Emenda Constitucional PEC 287/2016, que altera as regras da seguridade social no Brasil, que trata da Reforma da Previdência, retirando direitos dos trabalhadores, sem possibilidade de debates qualificados com a população, com retirada de direitos adquiridos e conquistados ao longo dos tempos e de muitas lutas históricas e legislações trabalhistas.

Ofícios (4)

Nº 1059/2017 - 12/09/2017 - determinar à direção do IBRAPP que providencie a contratação de um médico ginecologista para disponibilizar à população carente a realização de cirurgias de laqueadura.
Nº 1057/2017 - 12/09/2017 - determinar à direção do IBRAPP que providencie a contratação de um médico urologista para disponibilizar à população carente a realização de cirurgias de vasectomia.
Nº 1056/2017 - 12/09/2017 - Encaminha ind. 612 recapear ao longo da Rua Senador Gomes da Silva, onde for necessário.
Nº 1054/2017 - 12/09/2017 - 1) informações sobre a viabilidade de estudos, planejamento e orçamento específico para a promoção do bem estar animal; 2) quem é ou será o veterinário responsável; 3) se há a viabilidade da organização do Departamento de Proteção Animal e a sua vinculação à Secretaria do Meio Ambiente, já que as leis sobre os animais se encontram nas leis ambientais; 4) se há a viabilidade da realização de uma reunião do Poder Executivo com entidades de proteção e veterinários da cidade, para ouvi-los sobre os principais problemas existentes.

Orador Final (2)

Nº 85/2018 - 21/05/2018 - Pedro do Nascimento
Nº 145/2017 - 30/10/2017 - Pedro do Nascimento

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 379/2017 - 03/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2018 - 13/06/2018 - ACRESCENTA OS §§ 9º A 17 AO ARTIGO 121 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FRUTAL

Projetos de Lei (1)

Nº 4274/2017 - 04/12/2017 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS A MEMBROS DE DIRETÓRIOS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL, DE PARTIDOS POLÍTICOS COM ASSENTO NO CORPO LEGISLATIVO.

Representações (20)

Nº 82/2018 - 30/05/2018 - ao governador Fernando Pimentel, solicitando que seja autorizado e publicado o curso de Engenharia Agronômica na Unidade UEMG de Frutal, considerando que este já foi aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, e também pelo Conselho Universitário, sendo somente necessária para sua efetivação a autorização do Governo Estadual.
Nº 64/2018 - 20/04/2018 - ao deputado José Silva, solicitando a confecção de uma emenda parlamentar visando a liberação de recursos a serem destinados à construção de uma cobertura na quadra onde está localizado o Centro Viva Vida, para abrigar os veículos e ambulâncias da área da Saúde.
Nº 42/2018 - 26/03/2018 - à direção do Departamento de Edificação e Estradas de Rodagem – DEER/MG, solicitando que seja roçado o mato às margens da rodovia Frutal/Pirajuba, bem como a sinalização horizontal e vertical.
Nº 33/2018 - 12/03/2018 - ao Sr. Odenir Sanches, diretor-presidente da empresa Triunfo CONCEBRA, solicitando que sejam roçadas as margens da BR153 – Km 220, nas proximidades do povoado de Pradolândia, com urgência.
Nº 23/2018 - 09/03/2018 - ao Comandante da 4ª Cia. da Polícia Militar Independente, Major Ivanildo Gomes dos Santos, solicitando a instalação de câmeras do Projeto “Olho Vivo”, nos seguintes locais: 1) Rua Carlos Justino, Rua Paul Harris e Rua Almiro da Mata; 2) Rua José do Patrocínio com Rua Maria Campos Teixeira (Praça do Joelinho); 3) Rua São Sebastião e Praça Elvira M. Menezes (na saída e chegada da cidade); 4) Av. Lincoln Campos com Rua Silviano Brandão; 5) Av. José de Alencar, pra cima da Solo Verde; 6) Av. J. K., próximo à Rádio 102 FM; 7) Av. Juquinha Ganha Pouco com a Rua Salvador; 8) Av. Goiás, no bairro Flamboyant, próximo ao Supermercado Tocatins; 9) Av. Brasília, no bairro Frutal II, saída para Pirajuba; Av. Brasília com a Rua 4, no bairro Jardim do Bosque.
Nº 18/2018 - 26/02/2018 - à empresa Cybernet, vencedora da licitação para a manutenção da rede “Olho Vivo”, solicitando as seguintes informações sobre o sistema de câmeras de monitoramento da cidade: 1. Quantas câmeras estão funcionando? Como é feita a manutenção? 2. A vigilância é feita ininterruptamente, ou seja, vinte e quatro horas por dia, nos sete dias da semana? 3. Todas as imagens são vistas em tempo real? 4. As imagens são compartilhadas com os outros órgãos de segurança?
Nº 170/2017 - 23/10/2017 - Comandante da 4ª Cia. da Polícia Militar Independente, Major Ivanildo Gomes dos Santos, solicitando as seguintes informações sobre o sistema de monitoramento Olho Vivo: 1) quantas câmeras foram instaladas? 2) todas estão em funcionamento? 3) como é feita a manutenção das mesmas? 4) de quem é a responsabilidade dessa manutenção?
Nº 160/2017 - 20/10/2017 - a todos os deputados federais por Minas Gerais, solicitando esforços juntos aos órgãos governamentais competentes para a reativação urgente do Programa Federal "Minha Casa Minha Vida", no Município de Frutal.
Nº 153/2017 - 16/10/2017 - aos deputados federais Tenente Lúcio, Newton Cardoso Júnior, Caio Nárcio, Aelton de Freitas, Marcos Montes, Eros Biondini, Adelmo Leão, Weliton Prado e Zé Silva, solicitando que destinem recursos oriundos de suas emendas individuais, com o objetivo de adquirir UTIs móveis para o Município de Frutal.
Nº 142/2017 - 25/09/2017 - ao deputado Antonio Lerin, solicitando uma viatura para a Polícia civil de Frutal.
Nº 141/2017 - 25/09/2017 - deputado federal Newton Cardoso, solicitando a construção de uma Unidade Básica deSaúde - UBS para o bairro Nossa Senhora do Carmo, em Frutal, com urgência.
Nº 140/2017 - 25/09/2017 - deputado Antonio Lerin. solicitando a liberação de uma viatura nova para a Polícia Civil em Frutal.
Nº 139/2017 - 25/09/2017 - Antonio Lerin, solicitando seus esforços para a liberação de 01 (uma) cadeira de rodas elétrica para o Sr. João Emerenciano, que tem incapacidade física permanente, conforme relatório médico anexo.
Nº 138/2017 - 25/09/2017 - Tenente Lúcio, solicitando seus esforços para a liberação de 01 (uma) cadeira de rodas elétrica para o Sr. João Emerenciano, que tem incapacidade física permanente, conforme relatório médico anexo.
Nº 137/2017 - 25/09/2017 - deputado estadual Antonio Lerin, solicitando seus esforços para a liberação de 01 (uma) cadeira de rodas especialmente para a Escola Estadual Professor Bandeira.
Nº 113/2017 - 30/08/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Dr. João Octacílio Silva Neto, solicitando seus esforços quanto ao número do efetivo da Delegacia Regional de Frutal, que nos últimos meses tem perdido um número significativo de investigadores, o que prejudica sobremaneira o trabalho da instituição, bem como seus esforços para a efetiva liberação de mais viaturas.
Nº 112/2017 - 30/08/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao Dr. Roberto Simões, Superintendente de Polícia Técnico-Científica, solicitando seus esforços para a liberação de aparelhos que visem colaborar com os trabalhos de necropsia no IML de Frutal.
Nº 101/2017 - 26/06/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao governador Fernando Pimentel e ao Secretário de Ciências e Tecnologias Miguel Corrêa, solicitando que sejam liberados nove (9) milhões de reais para a construção da subestação de energia na Unidade UEMG de Frutal.
Nº 64/2017 - 24/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao Secretário de Estado de Defesa Social – SEDS, Sérgio Barboza Menezes (Rodovia Prefeito Américo Gianettis/nº 4143 - 3º Andar - Serra Verde, Pálacio Tiradentes – Cidade Administrativa – Cep: 31630-901 - Belo Horizonte-MG), solicitando a construção de um abrigo na entrada de acesso na APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Unidade de Frutal, bem como a instalação de uma cobertura do estacionamento do referido local.
Nº 57/2017 - 19/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO à Secretária Estadual da Educação, Srª Macaé Maria Evaristo dos Santos (Rodovia Prefeito Américo Gianettis/nº4143 - 10º e 11º andar - Serra Verde - Edificio Gerais – Cidade Administrativa – Cep: 31630-901 - Belo Horizonte-MG), solicitando seus esforços para a efetiva liberação do termo de doação dos ônibus recebidos em fevereiro, que estão parados por falta desta documentação.

Requerimentos (25)

Nº 43/2018 - 04/05/2018 - REQUEREM à presidência da Mesa Diretora, dentro do prazo legal, as seguintes informações: 1) Quanto foi gasto, individualmente, com os vereadores que foram afastados e continuaram recebendo subsídios em 2017 e em 2018, até a presente data; 2) Quanto foi gasto com as comissões processantes instauradas nesta Legislatura (secretaria, comissões, seguranças, intimações, advogados e correspondências); Quanto foi o gasto total com os vereadores em 2018, até a presente data?
Nº 36/2018 - 13/04/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Quando será concluída a obra da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Waldemar Marchi?
Nº 35/2018 - 13/04/2018 - seja encaminhada CONVOCAÇÃO aos servidores Oswaldo Lucas R. Francisco e Milton Reis Antonio Júnior, para, na TRIBUNA LIVRE da próxima reunião ordinária, para discorrerem sobre os serviços do Sistema Nacional de Empregos – SINE, em especial sobre os fatos que ocorreram nas ofertas de vagas de empregos para motorista carreteiro da empresa KÁTIA LOCATELLE.
Nº 26/2018 - 02/04/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações: 1) Quantos postes de energia existem na cidade de Frutal, povoados e distrito? 2) Quantos necessitam de reparos (iluminação fraca, braços danificados e substituições de postes)? 3) Quantos estão com lâmpadas queimadas? 4) Quantos servidores são disponibilizados para essas manutenções? Tais serviços são realizados 24 horas por dia? Quantos veículos estão disponíveis e se os mesmos são exclusivos para estas funções?
Nº 11/2018 - 26/02/2018 - solicitando, dentro do prazo legal, que determine à Secretaria Municipal de Obras encaminhar a esta Casa as seguintes informações sobre as obras da Rua Coronel Alonso de Morais, no bairro Princesa Isabel: 1) Por que ela está parada? Qual o motivo? 2) Qual a previsão de retomada das obras? 3) Qual o para a sua finalização? 4) Quanto já foi investido?
Nº 10/2018 - 26/02/2018 - solicitando, dentro do prazo legal, que determine à Secretaria Municipal de Obras encaminhar a esta Casa as seguintes informações sobre as obras da Av. Homero Alves de Souza: 1) Por que ela está parada? Qual o motivo? 2) Qual é a previsão de retomada das obras? 3) Qual o prazo para a sua finalização? 4) Quanto já foi investido?
Nº 9/2018 - 26/02/2018 - solicitando, dentro do prazo legal, que determine ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, que encaminhe a esta Casa as seguintes informações a respeito do Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges: 1) É sabido que o referido parque é um bem tombado e que atualmente necessita de manutenção, tanto no parquinho, banheiros, como os bancos e até mesmo a questão da iluminação do local. O conselho tem conhecimento da atual situação do parque? Quais medidas o órgão está tomando para resolver essa situação? 2) O processo para reformar um patrimônio tombado é bastante burocrático; porém, devido à atual situação, há possibilidade de agilizar e otimizar esse processo? Existe algum projeto de restauração? 3) Quem deve ser responsável pela manutenção do local? 4) O tombamento gera imposto cultural? O que está sendo repassado para o Município? Mensal ou anual? 5) Se esta verba existe e está sendo repassada, em qual rubrica está sendo depositada e onde está sendo investida?
Nº 6/2018 - 19/02/2018 - solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações: 1) Existem casos notificados de febre amarela em Frutal? 2) Já foi encontrado algum macaco hospedeiro da febre amarela, infectado? 3) A vacinação contra a doença está sendo feita em todos os postos de saúde do Município? 4) O Município possui estoque suficiente de vacina contra a febre amarela para atender a toda população? 5) Existe algum planejamento para enfrentar um possível surto da doença no Município? 6) As medidas para combater os focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor urbano da febre amarela, foram intensificadas?
Nº 127/2017 - 11/12/2017 - solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a lista total dos servidores em desvio de função no Executivo; a lista específica de servidores da Educação em desvio de função, bem como estudos sobre os procedimentos de adequação desta problemática.
Nº 126/2017 - 11/12/2017 - solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações: 1) Ata da licitação 1117/2017, bem como cópia do Edital e do extrato da publicação no jornal, cópia do processo 243 e do parecer jurídico do mesmo, além do empenho 3850; 2) Se a Prefeitura tem contador em seu quadro de servidores efetivos ou nomeados, se positivo, quais os nomes e setores em que estes se encontram lotados?
Nº 125/2017 - 11/12/2017 - seja expedida CONVOCAÇÃO à Secretária Municipal de Finanças, Srª Enilda Trindade, para usar a Tribuna Livre da Câmara, na reunião ordinária do dia 18 de dezembro de 2017, para prestar esclarecimentos sobre o planejamento feito quanto ao piso salarial dos professores e demais servidores da área da Educação no ano de 2017; quanto aos critérios, o estudo financeiro e a necessidade de contratação de nomeados/comissionados nos vários setores do Poder Executivo; bem como sobre os critérios de pagamento a fornecedores da Prefeitura, considerando que chegou ao nosso conhecimento que as datas não estão sendo observadas.
Nº 122/2017 - 04/12/2017 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Por que os médicos veterinários Hebert Martins Ferreira e Lina Maria da Silva, aprovados no concurso público 001/2015, ainda não foram convocados pela Prefeitura?
Nº 121/2017 - 04/12/2017 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Que seja descriminado detalhadamente o valor individual pago em hora extra a cada servidor da Prefeitura, referente: do dia 2 de janeiro até 30 de novembro de 2017, detalhando nome, função, horas trabalhadas e valores pagos.
Nº 89/2017 - 09/10/2017 - Requer as seguintes informações: Quantos servidores aposentados foram exonerados pela Prefeitura este ano; Quantos servidores continuaram prestando serviço através de contrato;
Nº 85/2017 - 09/10/2017 - requerem informações esclarecendo se os valores mensais repasssados para o IBRAPP, para a prestação de serviços na gestão da saúde municipal no Hospital Municipal Frei Gabriel, estão sendo depositados em atraso e, em caso afirmativo, o porque; encaminhar também um demonstrativo-razão contábil, em nome do IBRAPP, contendo os valores e datas do que já foi pago ao mesmo, neste exercício financeiro, até a presente data.
Nº 84/2017 - 09/10/2017 - requer seja encaminhado Relatório da Audiência Pública realizada no dia 29 de setembro no gabinete da prefeita.
Nº 80/2017 - 25/09/2017 - Quanto o município gastou com veículos de comunicação (impresso, falado, internet) de janeiro até a presente data, discriminando valores, veículos de comunicação e específicando quanto cada um recebeu.
Nº 77/2017 - 11/09/2017 - informações e estudos sobre o planejamento e orçamento específico para a promoção do bem estar animal: quem é ou será o veterinário responsável; a organização do Departamento de Proteção Animal e a sua vinculação à Secretaria do Meio Ambiente, já que as leis sobre os animais se encontram nas leis ambientais; a realização de uma reunião do Poder Executivo com entidades de proteção e veterinários da cidade, para ouví-los sobre os principais problemas existentes.
Nº 76/2017 - 05/09/2017 - cópias da prestação de contas detalhada do dinheiro repassado ao IBRAP referente aos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano de 2017, constando os pagamentos de folha de funcionários, compra de materiais, pagamento de água, luz, telefone, etc.
Nº 71/2017 - 30/08/2017 - solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa informações e cópia de documentação, sobre os motivos que justificaram a Prefeitura passar a direção do Hospital Municipal Frei Gabriel ao IBRAPP.
Nº 29/2017 - 19/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado REQUERIMENTO à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa os balanços do exercício financeiro de 2016, incluído o balanço patrimonial, que abrange o inventários dos bens imóveis, móveis e semoventes, conforme preconiza o inciso XVI do art. 80 da Lei Orgânica do Município, que deveria ter sido encaminhado até o dia 15 de março de 2017.
Nº 26/2017 - 19/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado REQUERIMENTO à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa os balanços patrimoniais de forma analítica, balanço orçamentário e financeiro, relativo aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2017, devendo ser também encaminhados posteriormente os meses subsequentes, após o encerramento/fechamento dos mesmos, objetivando um melhor acompanhamento do Poder Legislativo.
Nº 16/2017 - 03/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado CONVITE ao presidente da Área Azul, José Maria Perim, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa, se possível na reunião ordinária do dia 10 de abril próximo, para discorrer sobre a prestação de contas das atividades da Área Azul.
Nº 14/2017 - 06/03/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado REQUERIMENTO à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação:
Nº 13/2017 - 06/03/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado REQUERIMENTO à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação:

Respostas (31)

Nº 1 ao Requerimento Nº 9/2018 - 12/03/2018 - Resposta ao Requerimento Nº 9/2018 - solicitando, dentro do prazo legal, que determine ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, que encaminhe a esta Casa as seguintes informações a respeito do Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges: 1) É sabido que o referido parque é um bem tombado e que atualmente necessita de manutenção, tanto no parquinho, banheiros, como os bancos e até mesmo a questão da iluminação do local. O conselho tem conhecimento da atual situação do parque? Quais medidas o órgão está tomando para resolver essa situação? 2) O processo para reformar um patrimônio tombado é bastante burocrático; porém, devido à atual situação, há possibilidade de agilizar e otimizar esse processo? Existe algum projeto de restauração? 3) Quem deve ser responsável pela manutenção do local? 4) O tombamento gera imposto cultural? O que está sendo repassado para o Município? Mensal ou anual? 5) Se esta verba existe e está sendo repassada, em qual rubrica está sendo depositada e onde está sendo investida?
Nº 6 ao Representação Nº 170/2017 - 18/12/2017 - Resposta ao Representação Nº 170/2017 - Comandante da 4ª Cia. da Polícia Militar Independente, Major Ivanildo Gomes dos Santos, solicitando as seguintes informações sobre o sistema de monitoramento Olho Vivo: 1) quantas câmeras foram instaladas? 2) todas estão em funcionamento? 3) como é feita a manutenção das mesmas? 4) de quem é a responsabilidade dessa manutenção?
Nº 1 ao Requerimento Nº 121/2017 - 18/12/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 121/2017 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Que seja descriminado detalhadamente o valor individual pago em hora extra a cada servidor da Prefeitura, referente: do dia 2 de janeiro até 30 de novembro de 2017, detalhando nome, função, horas trabalhadas e valores pagos.
Nº 1 ao Requerimento Nº 122/2017 - 15/12/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 122/2017 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Por que os médicos veterinários Hebert Martins Ferreira e Lina Maria da Silva, aprovados no concurso público 001/2015, ainda não foram convocados pela Prefeitura?
Nº 1 à Indicação Nº 613/2017 - 15/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 613/2017 - determinar à direção do IBRAPP que providencie a contratação de um médico urologista para disponibilizar à população carente a realização de cirurgias de vasectomia.
Nº 1 à Indicação Nº 614/2017 - 15/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 614/2017 - determinar à direção do IBRAPP que providencie a contratação de um médico ginecologista para disponibilizar à população carente a realizaçao de cirurgias de laqueadura.
Nº 1 ao Requerimento Nº 119/2017 - 15/12/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 119/2017 - quanto a Prefeitura gastou com arbitragem, material esportivo, viagens, alimentação e hora extra dos funcionários do Departamento Municipal de Esporte (enviar relação com nomes e valores pagos), de janeiro de 2017 até a presente data.
Nº 1 à Indicação Nº 831/2017 - 15/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 831/2017 - que seja divulgado, através da Secretaria Municipal de Saúde, no site - página oficial da Prefeitura, uma lista dos medicamentos fornecidos aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, informando a disponibilidade ou não destes, constando os locais de distribuição disponíveis, bem como a data da provável chagada do medicamento faltoso.
Nº 1 à Indicação Nº 833/2017 - 15/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 833/2017 - patrolar e cascalhar a Rua José Baldo, no bairro Princesa Isabel, nas proximidades do Matadouro Municipal.
Nº 1 à Indicação Nº 839/2017 - 15/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 839/2017 - tapar os buracos existentes na Rua José do Patrocínio, com urgência.
Nº 1 à Indicação Nº 723/2017 - 01/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 723/2017 - que a Prefeitura realize um trabalho de combate a pernilongos e moscas, disponibilizando o produto específico para tal finalidade e colocando mais agentes de combate a endemias na rua, além de garantir mais estrutura para que estes possam atuar.
Nº 1 à Indicação Nº 795/2017 - 28/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 795/2017 - da instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Araxá, próximo à Rua Bernadete, para atendimento a abaixo assinado incluso.
Nº 1 à Indicação Nº 776/2017 - 24/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 776/2017 - efetuar um mutirão de limpeza nas ruas da cidade, buscando parceria com as usinas.
Nº 1 à Indicação Nº 742/2017 - 24/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 742/2017 - que o recurso no valor de R$7.485.201,65, oriundo do rateamento do Programa REFIS, a ser destinado ao Município de Frutal, seja utilizado para: 1) a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBA no bairro Francisco Moron; 2) a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Nossa Senhora do Carmo; 3) a reforma do Velório Municipal; 4) a construção de uma praça no bairro Frutal III; 5) a reforma da UBS Geraldo Paiva.
Nº 1 à Indicação Nº 756/2017 - 24/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 756/2017 - providenciar a cobertura da QUADRA DE ESPORTES “VALTER GASPAR”, localizada nesta cidade à Rua Bias Fortes com a Rua Benedito Valadares, no bairro XV de Novembro.
Nº 1 à Indicação Nº 703/2017 - 24/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 703/2017 - da instalação de um obstáculo redutor de velocidade, dentro dos moldes estabelecidos pela legislação de trânsito e com as devidas placas de alerta, na Rua Casemiro de Abreu com a Av. Homero Alves de Souza, próximo ao Hotel Recanto dos Ipês.
Nº 1 à Indicação Nº 705/2017 - 22/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 705/2017 - determinar ao Deptº Municipal de Trânsito providências no sentido de que o trânsito da Rua Santos Dumont, entre as ruas João Pinheiro e Silviano Brandão, passe a ser mão única.
Nº 1 à Indicação Nº 704/2017 - 22/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 704/2017 - tapar um buraco localizado na Rua Teodoro da silveira, esquina com a Rua Irmãs Salvatorianas, entre os números 269 e 270, com urgência.
Nº 1 à Indicação Nº 775/2017 - 22/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 775/2017 - instalar sinalização horizontal e vertical onde tem asfalto na Rodovia Tião Rodrigues, com urgência.
Nº 1 à Indicação Nº 676/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 676/2017 - que sejam tampados os buracos existentes na Av. Goiás com a Rua Paraná, com urgência.
Nº 1 à Indicação Nº 684/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 684/2017 - que sejam colocados os braços e luminárias nos postes sotuados na Rua Joaquim Rodrigues Vitória, próximo aos números 26 e 46.
Nº 1 ao Requerimento Nº 90/2017 - 26/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 90/2017 - solicitando as seguintes informações: 1) quais são os veículos de comunicação (rádio, jornal impresso, blog, TV) que mantêm convênio com a Prefeitura de Frutal? 2) quanto cada veículo recebe mensalmente?
Nº 1 à Indicação Nº 692/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 692/2017 - que a Prefeitura utilize os 500 mil reais conquistados para a área da saúde na estruturação das Unidades Básicas de Saúde - UBS, equipando estas para atendimentos de urgência e emergência.
Nº 1 ao Requerimento Nº 85/2017 - 26/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 85/2017 - requerem informações esclarecendo se os valores mensais repasssados para o IBRAPP, para a prestação de serviços na gestão da saúde municipal no Hospital Municipal Frei Gabriel, estão sendo depositados em atraso e, em caso afirmativo, o porque; encaminhar também um demonstrativo-razão contábil, em nome do IBRAPP, contendo os valores e datas do que já foi pago ao mesmo, neste exercício financeiro, até a presente data.
Nº 1 ao Requerimento Nº 80/2017 - 24/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 80/2017 - Quanto o município gastou com veículos de comunicação (impresso, falado, internet) de janeiro até a presente data, discriminando valores, veículos de comunicação e específicando quanto cada um recebeu.
Nº 1 ao Requerimento Nº 71/2017 - 24/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 71/2017 - solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa informações e cópia de documentação, sobre os motivos que justificaram a Prefeitura passar a direção do Hospital Municipal Frei Gabriel ao IBRAPP.
Nº 1 ao Requerimento Nº 77/2017 - 24/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 77/2017 - informações e estudos sobre o planejamento e orçamento específico para a promoção do bem estar animal: quem é ou será o veterinário responsável; a organização do Departamento de Proteção Animal e a sua vinculação à Secretaria do Meio Ambiente, já que as leis sobre os animais se encontram nas leis ambientais; a realização de uma reunião do Poder Executivo com entidades de proteção e veterinários da cidade, para ouví-los sobre os principais problemas existentes.
Nº 1 ao Requerimento Nº 84/2017 - 24/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 84/2017 - requer seja encaminhado Relatório da Audiência Pública realizada no dia 29 de setembro no gabinete da prefeita.
Nº 1 à Indicação Nº 612/2017 - 23/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 612/2017 - recapear ao longo da Rua Senador Gomes da Silva, onde for necessário.
Nº 1 ao Requerimento Nº 89/2017 - 19/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 89/2017 - Requer as seguintes informações: Quantos servidores aposentados foram exonerados pela Prefeitura este ano; Quantos servidores continuaram prestando serviço através de contrato;
Nº 1 ao Requerimento Nº 76/2017 - 17/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 76/2017 - cópias da prestação de contas detalhada do dinheiro repassado ao IBRAP referente aos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano de 2017, constando os pagamentos de folha de funcionários, compra de materiais, pagamento de água, luz, telefone, etc.