Vereador - Proposituras - Maíza Signorelli Nunes

Comissão Especial (1)

Nº 378/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 378/2017 - 20/02/2017 - Comissão Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 378/2017 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A ARNON GARCIA NOGUEIRA

Decretos Legislativos (1)

Nº 350/2017 - 11/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Indicações (30)

Nº 844/2017 - 11/12/2017 - providenciar o recapeamento do asfalto da Feira Livre de Frutal na Praça da Abadia, bem como de ali instalar sanitários públicos (inclusive com acesso para deficientes físicos), e lavatórios, com urgência.
Nº 830/2017 - 04/12/2017 - enviar para apreciação, no ano de 2018, projeto de lei visando conceder desconto total sobre os juros e multas na dívida ativa do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
Nº 811/2017 - 27/11/2017 - ceder uma psicóloga e uma assistente social para atuarem na Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Frutal - AVCC.
Nº 803/2017 - 23/11/2017 - designar um guarda para o período noturno na Escola Estadual Vicente Macedo, com urgência.
Nº 802/2017 - 23/11/2017 - à presidência da Mesa Diretora a necessidade de devolver aos cofres da Prefeitura, com urgência, a verba decorrente do restante do duodécimo que é repassado para a Câmara e não foi utilizado pela Casa até a presente data, para que estes recursos possam ser utilizados na área de implantação de infra estrutura e mobilidade urbana, especialmente nos bairros Jardim Brasil e Residencial Plaza.
Nº 798/2017 - 22/11/2017 - retirar o entulho depositado no final da Rua Espanhol Construtor, com urgência.
Nº 797/2017 - 22/11/2017 - efetuar uma operação tapa buracos na Rua Senador Gomes da Silva, próximo ao Clube dos Contadores, com urgência.
Nº 782/2017 - 13/11/2017 - INDICAM à presidência da Mesa Diretora a necessidade de que seja feita a distribuição dos gabinetes aos atuais vereadores, com a retirada das placas contendo os nomes dos suplentes que não estão mais exercendo o cargo público, bem como que seja atualizada a página da Câmara na internet.
Nº 741/2017 - 30/10/2017 - trocar a lâmpada queimada do poste localizado na Rua Planura, em frente ao nº 1.011, com urgência.
Nº 740/2017 - 30/10/2017 - solicitar à ALGAR TELECOM que providencie com urgência a instalação de uma fibra ótica na Av. Rio de Janeiro, para resolver o problema da internet na Secretaria Municipal de Promoção Humana.
Nº 739/2017 - 30/10/2017 - instalar um obstáculo redutor de velocidade, dentro das normas da legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta, na Av. Brasília, bairro Jardim do Bosque, na esquina antes do salão da Igreja Santa Luzia.
Nº 675/2017 - 02/10/2017 - de efetuar um convênio com a COHAB, visando a regularização, registros, e resolução de pendências de documentação de imóveis que estão em situação irregular no Município.
Nº 659/2017 - 02/10/2017 - e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da necessidade de que seja efetuada a revitalização urgente das margens das nascentes do nosso Município,
Nº 425/2017 - 05/06/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de regulamentar o previsto no § 1º do art. 206 da Lei Complementar nº 043, de 02/06/2004, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Frutal”, encaminhando o competente projeto de lei à apreciação da Câmara.
Nº 54/2017 - 13/02/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de providenciar a criação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPS I, que poderia funcionar no prédio da Rua Antonio de Paula, antiga UBS, ao lado do laboratório.
Nº 53/2017 - 13/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de implantar o Programa de Legalização do Cidadão, visando o fornecimento gratuito de documentos pessoais e de casamento a pessoas de baixa renda, bem como de providenciar o retorno da realização do “Casamento Comunitário”.
Nº 51/2017 - 13/02/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, Marília Gonçalves Martins, INDICAÇÃO da necessidade de agilizar COM URGÊNCIA junto ao Governo do Estado de Minas Gerais a Campanha de Cirurgia de Catarata para este ano de 2017.
Nº 49/2017 - 13/02/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de determinar que seja feita a coleta seletiva do lixo doméstico e a construção de uma Usina de Compostagem em Frutal.
Nº 29/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de denominar um logradouro público ou até mesmo um posto de saúde ou uma creche da cidade com o nome de JOSÉ DE PAULA CAMARGO (currículo incluso).
Nº 25/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de promover o retorno do Projeto “Centro de Apoio Social Delfina Luzia do Carmo”, com urgência.
Nº 24/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de promover o retorno do Projeto Bolsa de Estudos, que concede auxílio a estudantes universitários frutalenses que fazem seus cursos superiores em instituições particulares.
Nº 23/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja instalada uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no bairro Waldemar Marchi.
Nº 22/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja promovida a reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS do povoado de Vila Barroso (Chatão), com urgência.
Nº 21/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de promover o retorno do Projeto “Feliz Idade”.
Nº 17/2017 - 06/02/2017 - As Vereadoras que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de criar um Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, em Aparecida de Minas, com toda equipe necessária, inclusive assistente social.
Nº 14/2017 - 06/02/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de:
Nº 13/2017 - 06/02/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de colocar telas de proteção atrás das traves de gols da quadra localizada na Rua Antonio Marcelino de Mendonça, 135.
Nº 12/2017 - 06/02/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de conceder desconto total sobre os juros e multas na dívida ativa do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e do ISS, até o dia 30 de julho de 2017, encaminhando para apreciação da Câmara o competente projeto de lei.
Nº 9/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de providenciar o recapeamento do asfalto da Feira Livre de Frutal na Praça da Abadia, bem como de ali instalar sanitários públicos (inclusive com acesso para deficientes físicos), e lavatórios, com urgência.
Nº 345/2010 - 19/05/2010 - INDICAÇÃO da necessidade de construir uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Treze de Maio em frente a sede da APAE, para atender as necessidades das pessoas que se utilizam do referido ponto.

Moções (3)

Nº 37/2017 - 11/09/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO aos integrantes da fanfarra da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Frutal, conforme lista anexa, pela belíssima apresentação no desfile cívico em comemoração ao dia 7 de setembro de 2017, "Dia da Independência do Brasil".
Nº 36/2017 - 11/09/2017 - moção de aplauso para a Secretária Municipal da Educação, Gabriela
Nº 32/2010 - 19/05/2010 - MOÇÃO DE APLAUSO à prefeita municipal Maria Cecília Marchi Borges, pela execução do recapeamento em diversas ruas do município.

Ofícios (1)

Nº 1075/2017 - 12/09/2017 - seus esforços para a liberação de 05 (cinco) ambulâncias para serem destinadas à área da saúde de Frutal, sendo 02 (duas) UTIs.

Orador Final (12)

Nº 178/2017 - 11/12/2017 - Maíza Signorelli Nunes
Nº 172/2017 - 04/12/2017 - Maíza Signorelli Nunes
Nº 165/2017 - 27/11/2017 - Maíza Signorelli Nunes
Nº 162/2017 - 20/11/2017 - Maíza Signorelli Nunes
Nº 157/2017 - 13/11/2017 - Maíza Signorelli Nunes
Nº 147/2017 - 30/10/2017 - Maíza Signorelli Nunes
Nº 142/2017 - 23/10/2017 - Maíza Signorelli Nunes
Nº 134/2017 - 16/10/2017 - Maíza Signorelli Nunes
Nº 128/2017 - 09/10/2017 - Maíza Signorelli Nunes
Nº 125/2017 - 02/10/2017 - Maíza Signorelli Nunes
Nº 122/2017 - 25/09/2017 - vereadora Maíza Signorelli Nunes
Nº 113/2017 - 11/09/2017 - Maíza Signorelli Nunes

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 393/2017 - 18/12/2017 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A ROGÉRIO CONSENTINO DE AGUIAR
Nº 388/2017 - 30/10/2017 - Outorga título de cidadão honorário de Frutal a Eliseu Pereira de Carvalho.
Nº 379/2017 - 03/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Projetos de Lei (4)

Nº 4270/2017 - 22/11/2017 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Nº 3415/2010 - 24/05/2010 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FRUTAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA COM A FACULDADE DE MEDICINA DEARAGUARI UNIPAC
Nº 3414/2010 - 24/05/2010 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 5.564, DE 1 DE OUTUBRO DE 2009
Nº 3413/2010 - 24/05/2010 - AUTORIZA DESONERAR IMÓVEL DE CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE QUE MENCIONA

Projetos de Resolução (1)

Nº 147/2017 - 18/12/2017 - REAJUSTA O VALOR UNITÁRIO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL

Representações (20)

Nº 213/2017 - 18/12/2017 - ao deputado federal Caio Nárcio, solicitando conseguir a liberação de um gabinete dentário para o Município de Frutal.
Nº 203/2017 - 04/12/2017 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando a confecção de emenda parlamentar para a aquisição e instalação de câmeras de segurança na Escola Estadual Vicente Macedo.
Nº 202/2017 - 04/12/2017 - ao Comandante da 4ª Cia. Independente da Polícia Militar, Major Ivanildo Gomes dos Santos, solicitando que sejam feitas rondas constantes nas imediações da Escola Estadual Vicente Macedo, visando inibir a ocorrência de furtos.
Nº 195/2017 - 27/11/2017 - à direção local da Caixa Econômica Federal, solicitando a seguinte informação e documento: 1) Se existe atualmente contrato firmado entre a Câmara Municipal e a Caixa Econômica Federal, para a manutenção da folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, com o desconto de empréstimos em consignação; Em caso positivo, enviar cópia do contrato.
Nº 194/2017 - 27/11/2017 - à direção local da Caixa Econômica Federal, solicitando cópia do contrato firmado no biênio 2007/2008, do então presidente vereador Joab de Paula Alves com a Caixa Econômica Federal, para a manutenção da folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, bem como cópias de todos os ofícios encaminhados à CEF pela Câmara Municipal, no biênio 2013 e 2014.
Nº 193/2017 - 27/11/2017 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando a liberação de um veículo DOBLÔ especialmente para servir ao povoado de Pradolândia.
Nº 192/2017 - 27/11/2017 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando verificar a possibilidade da criação do cargo de guarda noturno para as escolas estaduais.
Nº 186/2017 - 23/11/2017 - ao deputado federal Aelton de Freitas e ao Superintendente Regional do DNIT, Fabiano Cunha, solicitando seus esforços para a construção de uma passarela para pedestres na BR 364, no perímetro urbano de Frutal, ao lado da empresa NUTRITAURUS, interligando os bairros Francisco Cabrera Moron e Caju.
Nº 185/2017 - 21/11/2017 - à representante do Ministério Público – titular da 3ª Promotoria da Comarca de Frutal, responsável pela Defesa do Patrimônio Público, Drª Daniela Campos Abreu Serra, solicitando a análise e posterior providências, se cabíveis, quanto à a legalidade das contratações do Diretor Geral, Danilo Ojeda Alves e do Diretor de Comunicação, Dr. Rodrigo Levoti Portari, considerando que ambos são professores, o primeiro lotado na Escola Estadual Maestro Josino de Oliveira e o segundo na UEMG, e que os referidos cargos da Câmara não são cargos técnicos ou científicos.
Nº 176/2017 - 30/10/2017 - deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando a confecção de uma emenda parlamentar no valor de R$50.000,00, a ser destinada à revitalização da praça localizada entre as ruas José Morelli Sobrinho e João Gualberto Rezende, instalando um novo parquinho, uma academia ao ar livre, bancos, paisagismo e iluminação.
Nº 171/2017 - 23/10/2017 - deputados federais Aelton de Freitas, Zé Silva, Adelmo e Eduardo Barbosa, solicitando que sejam contra a redução da verba da assistência social no orçamento da União.
Nº 160/2017 - 20/10/2017 - a todos os deputados federais por Minas Gerais, solicitando esforços juntos aos órgãos governamentais competentes para a reativação urgente do Programa Federal "Minha Casa Minha Vida", no Município de Frutal.
Nº 145/2017 - 09/10/2017 - deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando sua especial interferência junto ao Governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel, para que haja pontualidade no pagamento do Programa de Intervenção Precoce e Avançada - PIPA, e o financiamento dos serviços odontológico, nutricional e de equoterapia.
Nº 144/2017 - 09/10/2017 - deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando sua especial interferência junto ao Governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel, para o financiamento, a nível estadual, dos serviços ofertados pelas APAEs na área da Política Pública de Assistência Social através do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, bem como que o repasse financeiro feito para o Programa Casa Lar oferecido pelas APAEs seja rigorosamente pago em dia.
Nº 143/2017 - 09/10/2017 - deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando sua especial interferência junto ao Governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel: 1) no sentido de que as designações de professores da APAE de Frutal sejam efetuadas antes do término do calendário escolar, para que se possa entrar no ano letivo seguinte de forma mais organizada e planejada, garantindo assim um melhor serviço prestado; 2) um professor de educação física nas atividades das APAES e também nas primeiras séries; financiamento por parte do Estado de Minas Gerais para a APAE, no que tange ao Atendimento Educacional Especializado, que hoje é ofertado apenas com recursos próprios
Nº 133/2017 - 18/09/2017 - solicitando que seja verificada a possibilidade da sede do antigo HIDROEX ser repassada ao Município, objetivando que tal imóvel seja reformado para servir como sede administrativa da Prefeitura Municipal de Frutal.
Nº 125/2017 - 06/09/2017 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para a liberação de 05 (cinco) ambulâncias para serem destinadas à área da saúde de Frutal, sendo 02 (dois) UTIs.
Nº 122/2017 - 05/09/2017 - à direção da empresa IBRAPP, coo gestora do Hospital Municipal Frei Gabriel, solicitando o retorno urgente da realização das cirurgias eletivas
Nº 121/2017 - 05/09/2017 - à direção da empresa IBRAPP, coo gestora do Hospital Municipal Frei Gabriel, solicitando a contratação de um médico neuropediatra, com urgênte. Requer, outrossim, que seja dada ciência desta proposição à Prefeita Municipal, Maria Ceciília Marchi Borges.
Nº 6/2017 - 06/02/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para conseguir um veículo tipo Doblô para servir especialmente a assistência social do Município.

Requerimentos (6)

Nº 123/2017 - 11/12/2017 - seja expedido CONVITE ao Gerente da Unidade de Frutal da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, Jaime Gabriel de Freitas, para usar a Tribuna na reunião ordinária de 18 de dezembro de 2017, para discorrer sobre a infra estrutura das ruas dos bairros Jardim Brasil e Universe Plaza, considerando que vários vereadores já conseguiram a liberação de recursos, através de emendas parlamentares de deputados, para o asfaltamento das vias públicas daqueles bairros.
Nº 120/2017 - 04/12/2017 - seja encaminhado CONVITE ao gerente local da agência da Caixa Econômica Federal, Sr. Bruno Gomes de Oliveira, para usar a Tribuna Livre, na reunião ordinária de 11 de dezembro de 2017, para discorrer sobre o convênio existente entre a Câmara Municipal de Frutal e a CEF, que tem por objeto a manutenção da folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, com o desconto de empréstimos em consignação. Por oportuno, requerem que no convite a ser expedido seja solicitado que o digno gerente já venha munido de cópia do referido convênio, se houver.
Nº 117/2017 - 27/11/2017 - convite ao presidente da Associação dos Moradores dos Bairros Jardim Brasil e Universe Residence Plaza, Sr. Marcos Henrique da Silva, para usar a Tribuna Livre, na reunião ordinária de 04 de dezembro de 2017, para discorrer sobre a necessidade urgente de se resolver os problemas dos citados bairros.
Nº 114/2017 - 22/11/2017 - à presidência da Mesa Diretora informações detalhadas sobre o Programa de Estágio que está sendo efetuado na Câmara Municipal de Frutal, especificando de que forma este está sendo feito, se há contrato com faculdades e se a Casa está tendo algum gasto.
Nº 113/2017 - 22/11/2017 - à presidência da Mesa Diretora que o Procurador Jurídico da Casa, Dr. Leonardo Junqueira, não mais use a palavra no Plenário durante as reuniões ordinárias da Câmara, indiscriminadamente, considerando não haver previsão regimental para tanto.
Nº 111/2017 - 21/11/2017 - REQUEREM à presidência da Mesa Diretora que determine ao Procurador Jurídico da Casa, Dr. Leonardo Junqueira, que providencie, dentro do prazo legal, a emissão de um parecer, por escrito, sobre a legalidade das contratações do Diretor Geral, Danilo Ojeda Alves e do Diretor de Comunicação, Dr. Rodrigo Levoti Portari, considerando que ambos são professores, o primeiro lotado na Escola Estadual Maestro Josino de Oliveira e o segundo na UEMG, e considerando que os referidos cargos da Câmara não são cargos técnicos ou científicos.

Respostas (8)

Nº 1 à Indicação Nº 811/2017 - 15/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 811/2017 - ceder uma psicóloga e uma assistente social para atuarem na Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Frutal - AVCC.
Nº 1 à Indicação Nº 830/2017 - 15/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 830/2017 - enviar para apreciação, no ano de 2018, projeto de lei visando conceder desconto total sobre os juros e multas na dívida ativa do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
Nº 1 à Indicação Nº 740/2017 - 24/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 740/2017 - solicitar à ALGAR TELECOM que providencie com urgência a instalação de uma fibra ótica na Av. Rio de Janeiro, para resolver o problema da internet na Secretaria Municipal de Promoção Humana.
Nº 1 à Indicação Nº 741/2017 - 22/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 741/2017 - trocar a lâmpada queimada do poste localizado na Rua Planura, em frente ao nº 1.011, com urgência.
Nº 1 à Indicação Nº 739/2017 - 16/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 739/2017 - instalar um obstáculo redutor de velocidade, dentro das normas da legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta, na Av. Brasília, bairro Jardim do Bosque, na esquina antes do salão da Igreja Santa Luzia.
Nº 1 à Indicação Nº 675/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 675/2017 - de efetuar um convênio com a COHAB, visando a regularização, registros, e resolução de pendências de documentação de imóveis que estão em situação irregular no Município.
Nº 2 ao Representação Nº 122/2017 - 24/10/2017 - Resposta ao Representação Nº 122/2017 - à direção da empresa IBRAPP, coo gestora do Hospital Municipal Frei Gabriel, solicitando o retorno urgente da realização das cirurgias eletivas
Nº 1 à Indicação Nº 651/2017 - 23/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 651/2017 - instalar um poste na Rua Capinópolis, próximo à Rua Monte Alegre de Minas, com urgência.