Vereador - Proposituras - José Adão da Silva

Comissão Especial (1)

Nº 378/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 378/2017 - 20/02/2017 - Comissão Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 378/2017 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A ARNON GARCIA NOGUEIRA

Decretos Legislativos (3)

Nº 370/2018 - 22/05/2018 - APROVA AS CONTAS DO MUNICIPAL DE FRUTAL REFERENTES AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2015
Nº 362/2018 - 21/02/2018 - OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IGOR JOSÉ BARRETO DINIZ
Nº 350/2017 - 11/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Indicações (65)

Nº 363/2018 - 25/05/2018 - determinar ao Deptº Municipal de Trânsito fechar a parte do canteiro central na Av. Euvaldo Lodi, em frente à Casa Brasil, considerando os riscos que aquele retorno tem trazido ao trânsito.
Nº 330/2018 - 17/05/2018 - fazer a fiscalização, notificar e proceder à aplicação das multas previstas na legislação, no sentido de compelir o proprietário a fazer a limpeza do terreno localizado na esquina da Rua Planura com a Rua Paraná, com urgência.
Nº 329/2018 - 17/05/2018 - instalar uma placa indicativa do povoado de Vila Barroso na Rua São Francisco de Sales, onde tem a rotatória que dá acesso aos bairros Waldemar Marchi I e II.
Nº 328/2018 - 17/05/2018 - sinalizar e pintar adequadamente os obstáculos redutores de velocidade (tartarugas) existentes na cidade.
Nº 327/2018 - 17/05/2018 - determinar ao Departamento Municipal de Trânsito providenciar, com urgência, a instalação de semáforos no cruzamento da Av. Euvaldo Lodi com a Rua Capitão Felizardo Fontoura, com urgência.
Nº 322/2018 - 17/05/2018 - limpar com urgência o terreno da Associação dos Moradores do Bairro Princesa Isabel, bem como o terreno da Associação dos Moradores do Bairro Estudantil, que foi doado para o Estado para a construção da nova Delegacia Regional.
Nº 269/2018 - 02/05/2018 - dar preferência à Rua Araxá, nos bairros Ipê Amarelo I e II, no plano de recapeamento asfáltico.
Nº 267/2018 - 02/05/2018 - instalar a placa denominativa da “Estrada José Queiroz”, na BR 153, na entrada que dá acesso ao povoado de Água Santa, para efetivação da homenagem e para direcionar os motoristas.
Nº 266/2018 - 02/05/2018 - instalar as placas denominativas nas ruas do povoado de Vila Barroso, conforme dispõe a Lei nº 6.314, de 9 de agosto de 2017, com urgência.
Nº 256/2018 - 25/04/2018 - necessidade de decretar ponto facultativo nos dias em que houver jogos da seleção brasileira na próxima Copa do Mundo de Futebol.
Nº 194/2018 - 26/03/2018 - enquanto não for feito o recapeamento, de tapar buracos existentes na Av. Goiás, entre as ruas Sacramento e Bandeirantes.
Nº 193/2018 - 26/03/2018 - colocar grade de proteção no bueiro localizado na Rua Campo Florido com Rua Uberaba, com urgência.
Nº 115/2018 - 05/03/2018 - pintar o meio fio da pista de caminhadas do Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges.
Nº 114/2018 - 05/03/2018 - instalar toldos nos terraços da 1ª e da 2ª capela do velório municipal, com urgência.
Nº 69/2018 - 19/02/2018 - providenciar com urgência a reversão ao patrimônio público dos terrenos doados à Associação dos Moradores do Bairro Princesa Isabel e à Associação dos Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida, em virtude do não cumprimento da finalidade da destinação dessas áreas.
Nº 68/2018 - 19/02/2018 - determinar ao Departamento Municipal de Trânsito providenciar, com urgência, a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Domiciano Ferreira com a Av. Cel. Delfino Nunes.
Nº 40/2018 - 15/02/2018 - realizar um “Mutirão de Limpeza” nas ruas da cidade, instando também aos moradores que façam a retirada de entulhos e lixo dos quintais, para recolhimento por caminhão da Prefeitura em dias previamente agendados, com ampla divulgação pela mídia.
Nº 39/2018 - 15/02/2018 - fazer a fiscalização, notificar e proceder à aplicação das multas previstas na legislação, no sentido de compelir a fazer a imediata pavimentação dos passeios públicos, conforme determina a lei, o proprietário da quadra onde se localiza a antiga chácara do Dr. Paulo Musa, mais especificadamente nas ruas Uberlândia e Paraná.
Nº 22/2018 - 05/02/2018 - atender à solicitação da Associação Desportiva Frutalense – ADF, bem como dos representantes de times amadores e veteranos de futebol do Município de Frutal, no sentido de que o CAMPEONATO MUNICIPAL E VETERANOS DE 2018 seja realizado a partir do dia 11 de março de 2018, e que os jogos da categoria “Veteranos” sejam realizados aos domingos, sempre com início às 08:00 horas e os jogos da categoria “Amador”, sejam iniciados sempre às 10:00 horas.
Nº 15/2018 - 01/02/2018 - efetuar uma operação tapa buracos na Rua Osvaldo Cruz, esquina com a Rua Joaquim Nabuco, no bairro XV de Novembro.
Nº 7/2018 - 29/01/2018 - remover com urgência um veículo tipo Monza, em visível estado de abandono e má conservação, localizado na altura do nº 428 da Rua Plácido Martins Menezes, no bairro Francisco Moron.
Nº 6/2018 - 29/01/2018 - enquanto não forem concluídas as obras da Unidade Básica de Saúde – UBS “Geraldo Chico”, que seja efetuada pelos menos uma reforma, a título de emergência, na sede atual, em que a Prefeitura paga aluguel.
Nº 5/2018 - 29/01/2018 - fiscalizar, notificar e, se for o caso, aplicar as multas previstas na legislação (Código Municipal de Posturas), no sentido de compelir os proprietários de terrenos baldios localizados nesta cidade, para que estes providenciem a limpeza dos imóveis, bem como de limpar os terrenos de propriedade do Município, para evitar: a proliferação de insetos, roedores, caramujos, e principalmente do mosquito transmissor da dengue e outras doenças igualmente ou mais perigosas, objetivando a diminuição do índice destas doenças infecciosas, bem como de outros problemas decorrentes, como a poluição do meio ambiente e até como esconderijos nos terrenos por pessoas inescrupulosas, que os utilizam para o uso e a venda de drogas.
Nº 4/2018 - 29/01/2018 - 1) construir uma concha acústica no lugar do Belvedere hoje existente na Praça Dr. Alcides de Paula Gomes, dotada de sanitários masculinos e femininos, desativando os atuais banheiros subterrâneos, promovendo depois os serviços da manutenção e zelo dos mesmos; 2) enquanto isto não for possível, designar um funcionário da Prefeitura para efetuar os serviços de manutenção e zelo dos sanitários ali existentes.
Nº 3/2018 - 29/01/2018 - construir um ginásio poliesportivo ao lado do CEMEI Antonio Gomes Pinheiro.
Nº 863/2017 - 21/12/2017 - que o Centro de Zoonozes disponibilize, através de um veterinário, o serviço de eutanásia, gratuitamente, quando for necessário.
Nº 846/2017 - 11/12/2017 - trocar a areia e as lâmpadas queimadas da praça localizada ao lado da Escola Municipal Geralda Carvalho, com urgência.
Nº 844/2017 - 11/12/2017 - providenciar o recapeamento do asfalto da Feira Livre de Frutal na Praça da Abadia, bem como de ali instalar sanitários públicos (inclusive com acesso para deficientes físicos), e lavatórios, com urgência.
Nº 813/2017 - 27/11/2017 - trocar a lâmpada queimada do poste localizado na Rua Janot Ferreira, 21, no bairro Paralelo XX, com urgência.
Nº 804/2017 - 24/11/2017 - colocar uma placa com os dizeres "PROIBIDO JOGAR LIXO" na Av. Goiás com a Rua Prefeito Cézar de Morais, no fim do asfalto.
Nº 803/2017 - 23/11/2017 - designar um guarda para o período noturno na Escola Estadual Vicente Macedo, com urgência.
Nº 802/2017 - 23/11/2017 - à presidência da Mesa Diretora a necessidade de devolver aos cofres da Prefeitura, com urgência, a verba decorrente do restante do duodécimo que é repassado para a Câmara e não foi utilizado pela Casa até a presente data, para que estes recursos possam ser utilizados na área de implantação de infra estrutura e mobilidade urbana, especialmente nos bairros Jardim Brasil e Residencial Plaza.
Nº 801/2017 - 22/11/2017 - efetuar uma operação tapa buracos na Rua Wilson Celestino de Paula, entre as ruas Isolina de Carvalho e Comendador Gomes, com urgência.
Nº 782/2017 - 13/11/2017 - INDICAM à presidência da Mesa Diretora a necessidade de que seja feita a distribuição dos gabinetes aos atuais vereadores, com a retirada das placas contendo os nomes dos suplentes que não estão mais exercendo o cargo público, bem como que seja atualizada a página da Câmara na internet.
Nº 769/2017 - 06/11/2017 - colocar o trânsito mão única na Rua São Francisco de Sales, da Rua Isolina de Carvalho até a Av. J.K.
Nº 768/2017 - 06/11/2017 - determinar ao Departamento Municipal de Trânsito providenciar, com urgência, a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Domiciano Ferreira com a Av. Benjamin Constant.
Nº 718/2017 - 23/10/2017 - enviar o veículo da Fundação Nacional da Saúde – FUNASA, conhecido como “Fumacê”, para circular nas ruas de todos os bairros de nossa cidade, para acabar com os pernilongos e para prevenir a proliferação do mosquito transmissor da dengue, com urgência.
Nº 713/2017 - 23/10/2017 - denominar a estrada que liga o povoado de Água Santa à BR 153 de “Estrada José Queiroz”, encaminhando o competente currículo do pretenso homenageado, para a confecção do projeto de lei.
Nº 698/2017 - 16/10/2017 - instalar as placas denominativas dos logradouros do povoado de Vila Barroso, constantes da Lei nº 6.314, sancionada em 9 de agosto de 2017.
Nº 697/2017 - 16/10/2017 - colocar uma caçamba para depósito e retirada de lixo no final do asfalto da estrada Tião Rodrigues, na entrada para os ranchos Seneville.
Nº 695/2017 - 16/10/2017 - que sejam trocadas 02 (duas) lâmpadas que estão queimadas nos postes localizados na Rua Bandeirantes c/ a Rua João Lopes dos Santos nº 346.
Nº 675/2017 - 02/10/2017 - de efetuar um convênio com a COHAB, visando a regularização, registros, e resolução de pendências de documentação de imóveis que estão em situação irregular no Município.
Nº 659/2017 - 02/10/2017 - e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da necessidade de que seja efetuada a revitalização urgente das margens das nascentes do nosso Município,
Nº 531/2017 - 14/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de promover uma operação tapa buraco na Rua Itapagipe c/ a Rua Geter Trindade, com urgência.
Nº 516/2017 - 07/08/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de providenciar um imóvel para a instalação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS INFANTIL.
Nº 515/2017 - 07/08/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de construir um velório no povoado Garimpo do Bandeira.
Nº 491/2017 - 07/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de aviventar com urgência a pintura indicativa do sinal horizontal “PARE” em todas as ruas em que os mesmos foram instalados, para a melhoria do trânsito e para evitar que aconteçam acidentes nas esquinas.
Nº 490/2017 - 07/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de colocar banco e cobertura no ponto de ônibus circular localizado na Praça da Matriz, em frente às Casas Bahia.
Nº 489/2017 - 07/08/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de criar Centros de Referência da Assistência Social – CRAS, nos bairros Frutal II, Frutal III e Francisco Moron, com toda equipe necessária, inclusive assistente social.
Nº 413/2017 - 29/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de determinar à direção do Clube dos Contadores, do Clube dos Veteranos e do Clube da COPASA (Rua Wilson Celestino de Paula), que estes providenciem com urgência a pavimentação das calçadas em volta das sedes das referidas entidades.
Nº 400/2017 - 29/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de fazer a fiscalização, notificar e proceder à aplicação das multas previstas na legislação, no sentido de compelir a fazer a imediata pavimentação dos passeios públicos, conforme determina a lei, o proprietário da quadra onde se localiza a antiga chácara do Dr. Paulo Musa, localizada na Rua Paraná, entre as ruas Uberaba e Uberlândia, e na Rua Uberlândia, entre as ruas Paraná e Conceição das Alagoas.
Nº 314/2017 - 08/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de construir mais duas salas no CEMEI “Norica de Souza e Silva”.
Nº 244/2017 - 24/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de construir coberturas (abrigos) em todos os pontos de ônibus circular da cidade, para atender as necessidades das pessoas que aguardam o referido transporte.
Nº 219/2017 - 19/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal e à diretora do Deptº Municipal de Trânsito, Srª Rosângela Trivilim, INDICAÇÃO da necessidade de colocar faixa e sinalização vertical de estacionamento privativo para três motos e um veículo em frente à Eletrônica SIM, localizada na Av. Benjamin Constant, 144.
Nº 218/2017 - 19/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de colocar em atividade o novo consultório dentário do povoado de Vila Barroso, com urgência.
Nº 217/2017 - 19/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de providenciar com urgência a reversão ao patrimônio público do terreno doado à Associação dos Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida, em virtude do não cumprimento da finalidade da destinação dessa área.
Nº 181/2017 - 03/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de instalar dois obstáculos redutores de velocidade, dentro das normas estabelecidas pela legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta, na Rua São Francisco de Sales, entre o ginásio Claiton Brito e a Rua Isolina de Carvalho, com urgência.
Nº 150/2017 - 06/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de instalar uma placa indicativa do povoado de Vila Barroso na Rua São Francisco de Sales, onde tem a rotatória que dá acesso aos bairros Waldemar Marchi I e II.
Nº 149/2017 - 06/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de promover com urgência o recapeamento do trecho da rua de entrada da cidade, entre a Praça Elvira M. Menezes e a Cooperativa, que está em péssimas condições, bem como de ali instalar sinalização adequada.
Nº 124/2017 - 02/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de instalar um obstáculo redutor de velocidade, dentro das normas estabelecidas pela legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta, na Rua Afrânio Peixoto, 25, nas proximidades do “Point do Pastel”, no bairro Alto Boa Vista.
Nº 105/2017 - 02/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que providenciar que na Rua Belo Horizonte, no trecho compreendido entre a Rua Arédio Santana de Andrade e Av. Brasília, os veículos possam estacionar dos dois lados do logradouro.
Nº 87/2017 - 20/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de providenciar com urgência a reversão ao patrimônio público dos terrenos doados à Associação dos Moradores do Bairro Princesa Isabel e à Associação dos Moradores do Bairro Estudantil, em virtude do não cumprimento da finalidade da destinação dessas áreas.
Nº 52/2017 - 13/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de envidar esforços para efetuar com urgência a reforma das instalações do Tiro de Guerra de Frutal.
Nº 20/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de designar um guarda para atuar como vigilante no Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges.
Nº 47/2012 - 06/02/2012 - INDICAÇÃO da necessidade de limpar com urgência o terreno da Associação dos Moradores do Bairro N. Srª Aparecida.

Licença Vereador (1)

Nº 3/2018 - 04/05/2018 - justificar sua ausência na reunião ordinária desta Câmara Municipal, no dia 2 de maio de 2018, por encontrar-se enfermo, conforme comprova o anexo atestado médico, considerando-o em licença remunerada no referido dia, após aprovação pelo Plenário.

Moções (2)

Nº 2/2018 - 15/02/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao deputado estadual Arnaldo Silva, por sua firme posição na Assembleia Legislativa do Estado, votando contra os projetos de lei encaminhados pelo governador, que prevê aumento de impostos, como o ICMS e o IPVA, além da criação de novas taxas.
Nº 5/2017 - 03/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE REPÚDIO à Proposta de Emenda Constitucional PEC 287/2016, que altera as regras da seguridade social no Brasil, que trata da Reforma da Previdência, retirando direitos dos trabalhadores, sem possibilidade de debates qualificados com a população, com retirada de direitos adquiridos e conquistados ao longo dos tempos e de muitas lutas históricas e legislações trabalhistas.

Ofícios (5)

Nº 535/2018 - 22/05/2018 - seja encaminhado CONVITE ao gerente distrital da COPASA MG, Francisco de Macedo Fraieta, para usar a Tribuna Livre da Câmara no dia 04 de maio de 2018, para prestar informações sobre os bairros Jardim Brasil e Residencial Plaza
Nº 1082/2017 - 13/09/2017 - seus esforços para a liberação de uma academia ao ar livre, a ser destinada especialmente à Vila dos Vicentinos em Frutal.
Nº 1081/2017 - 13/09/2017 - seus esforços para a liberação de uma academia ao ar livre, a ser destinada especialmente à Vila dos Vicentinos em Frutal.
Nº 1080/2017 - 13/09/2017 - seus esforços para a liberação de uma academia ao ar livre, a ser destinada especialmente à Vila dos Vicentinos em Frutal.
Nº 1075/2017 - 12/09/2017 - seus esforços para a liberação de 05 (cinco) ambulâncias para serem destinadas à área da saúde de Frutal, sendo 02 (duas) UTIs.

Projetos de Decreto Legislativo (4)

Nº 397/2017 - 21/12/2017 - OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A FRANCISCA MARA PEREIRA DA MATA
Nº 396/2017 - 21/12/2017 - OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JARBAS ZANOLLA
Nº 389/2017 - 24/11/2017 - OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IGOR JOSÉ BARRETO DINIZ
Nº 379/2017 - 03/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2018 - 13/06/2018 - ACRESCENTA OS §§ 9º A 17 AO ARTIGO 121 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FRUTAL

Projetos de Lei (1)

Nº 4229/2017 - 13/02/2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A VILA SÃO VICENTE DE PAULO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE FRUTAL-MG

Representações (36)

Nº 78/2018 - 24/05/2018 - ao Assessor de Relacionamento com Mercado de Algar Telecom, Erly Henrique (Rua Governador Valadares , 61 – Centro – Cep: 38010-380 - Uberaba-MG), solicitando instalar torre e antena para recepção de sinal de telefonia celular no povoado de Vila Barroso, com urgência.
Nº 39/2018 - 19/03/2018 - ao deputado Fabiano Tolentino, solicitando seus esforços para a instalação de cobertura na quadra esportiva da Escola Municipal Joaquim Barroso, localizada no povoado de Vila Barroso, neste Município de Frutal/MG.
Nº 38/2018 - 19/03/2018 - ao deputado Fabiano Tolentino, solicitando seus esforços para a liberação de uma viatura a ser destinada especialmente para efetuar rondas escolares.
Nº 27/2018 - 09/03/2018 - ao Superintendente Regional do DNIT – Deptº Nacional de Infraestrutura e Transportes, Fabiano Martins Cunha; ao deputado federal Aelton de Freitas e ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para incluir no Edital da licitação que será feita, as duas marginais da BR 364, no perímetro urbano de Frutal, bem como o alargamento das pontes do trajeto, adaptando também os trevos existentes e construindo uma rotatória no cruzamento que dá acesso à cidade de Uberaba, para diminuir o perigo daquele local.
Nº 26/2018 - 09/03/2018 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, e ao Secretário de Estado da Saúde, Fausto Pereira dos Santos (Rodovia Prefeito Américo Gianettis/nº4143 - 12º e 13º andar - Serra Verde - Edificio Minas – Cidade Administrativa – Cep:31630-900 - Belo Horizonte-MG), solicitando seus esforços para a confecção de uma emenda parlamentar de 80 mil reais, a ser destinada à instalação de um sistema de segurança na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Frutal.
Nº 25/2018 - 09/03/2018 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, e ao Secretário de Estado da Saúde, Fausto Pereira dos Santos (Rodovia Prefeito Américo Gianettis/nº4143 - 12º e 13º andar - Serra Verde - Edificio Minas – Cidade Administrativa – Cep:31630-900 - Belo Horizonte-MG), solicitando a liberação de um veículo tipo VAN, para servir especialmente a área da saúde do povoado de Pradolândia.
Nº 195/2017 - 27/11/2017 - à direção local da Caixa Econômica Federal, solicitando a seguinte informação e documento: 1) Se existe atualmente contrato firmado entre a Câmara Municipal e a Caixa Econômica Federal, para a manutenção da folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, com o desconto de empréstimos em consignação; Em caso positivo, enviar cópia do contrato.
Nº 194/2017 - 27/11/2017 - à direção local da Caixa Econômica Federal, solicitando cópia do contrato firmado no biênio 2007/2008, do então presidente vereador Joab de Paula Alves com a Caixa Econômica Federal, para a manutenção da folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, bem como cópias de todos os ofícios encaminhados à CEF pela Câmara Municipal, no biênio 2013 e 2014.
Nº 186/2017 - 23/11/2017 - ao deputado federal Aelton de Freitas e ao Superintendente Regional do DNIT, Fabiano Cunha, solicitando seus esforços para a construção de uma passarela para pedestres na BR 364, no perímetro urbano de Frutal, ao lado da empresa NUTRITAURUS, interligando os bairros Francisco Cabrera Moron e Caju.
Nº 185/2017 - 21/11/2017 - à representante do Ministério Público – titular da 3ª Promotoria da Comarca de Frutal, responsável pela Defesa do Patrimônio Público, Drª Daniela Campos Abreu Serra, solicitando a análise e posterior providências, se cabíveis, quanto à a legalidade das contratações do Diretor Geral, Danilo Ojeda Alves e do Diretor de Comunicação, Dr. Rodrigo Levoti Portari, considerando que ambos são professores, o primeiro lotado na Escola Estadual Maestro Josino de Oliveira e o segundo na UEMG, e que os referidos cargos da Câmara não são cargos técnicos ou científicos.
Nº 160/2017 - 20/10/2017 - a todos os deputados federais por Minas Gerais, solicitando esforços juntos aos órgãos governamentais competentes para a reativação urgente do Programa Federal "Minha Casa Minha Vida", no Município de Frutal.
Nº 154/2017 - 16/10/2017 - à diretora da Escola Estadual Lauriston Souza, Srª Magali Martins Rodovalho, solicitando que entre em contato com a Prefeitura para seja efetuada a poda da árvore localizada nos fundos daquele estabelecimento de ensino, com urgência.
Nº 136/2017 - 18/09/2017 - ao Comandante da 4ª Cia. da Polícia militar Independente, Major Ivanildo Gomes dos Santos, solicitando que sejam efetuadas rondas policiais em frente das escolas municipais e estaduais, nos horários ede entrada e saída das aulas,
Nº 133/2017 - 18/09/2017 - solicitando que seja verificada a possibilidade da sede do antigo HIDROEX ser repassada ao Município, objetivando que tal imóvel seja reformado para servir como sede administrativa da Prefeitura Municipal de Frutal.
Nº 130/2017 - 11/09/2017 - ao deputado estadual Toni Carlos, solicitando seus esforços para a liberação de uma academia ao ar livre, a ser destinada especialmente à Vila dos Vicentinos em Frutal.
Nº 129/2017 - 11/09/2017 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para a liberação de uma academia ao ar livre, a ser destinada especialmente à Vila dos Vicentinos em Frutal.
Nº 128/2017 - 11/09/2017 - deputado estadual Fabiano Tolentino, solicitando seus esforços para a liberação de uma academia ao ar livre, a ser destinada especialmente à Vila dos Vicentinos em Frutal.
Nº 125/2017 - 06/09/2017 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para a liberação de 05 (cinco) ambulâncias para serem destinadas à área da saúde de Frutal, sendo 02 (dois) UTIs.
Nº 110/2017 - 21/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado federal Caio Nárcio, solicitando seus esforços para a liberação de verba, mediante emenda parlamentar, para a aquisição de um veículo (perua Kombi - porque comporta mais passageiros), para ser destinado especialmente para servir a área da saúde no povoado de Vila Barroso, neste Município.
Nº 101/2017 - 26/06/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao governador Fernando Pimentel e ao Secretário de Ciências e Tecnologias Miguel Corrêa, solicitando que sejam liberados nove (9) milhões de reais para a construção da subestação de energia na Unidade UEMG de Frutal.
Nº 100/2017 - 19/06/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado estadual Fabiano Tolentino (PPS), solicitando seus esforços para conseguir a liberação de um ônibus para ser destinado à área da Educação, especialmente ao transporte dos estudantes universitários a outros centros.
Nº 93/2017 - 12/06/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao Comandante da 4ª Cia. da Polícia Militar Independente, Major PM Ivanildo Gomes dos Santos, solicitando que sejam feitas rondas policiais frequentes em frente às escolas, nos horários de entrada/saída dos alunos.
Nº 79/2017 - 15/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado Fabiano Tolentino (PPS), solicitando seus esforços para conseguir a liberação de uma perua Kombi (porque comporta mais passageiros), para ser destinada especialmente ao atendimento da área da saúde.
Nº 66/2017 - 02/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao presidente do Deptº Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, Paulo Sérgio de Oliveira Passos (SAN quadra 03 lote "A" - Ed. Núcleo dos Transportes - Cep: 70040-902 - Brasília/DF); bem como ao Supervisor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Sebastião de Abreu Ferreira (Rua Florianópolis, 651 – bairro Santa Marta - Cep: 38061-350- Uberaba/MG), solicitando providências quanto à implantação de iluminação pública e radares eletrônicos nos trevos da BR 364, onde se localizam o Auto Posto Jaó e o Auto Posto Tabapuã e no viaduto Conrado Heitor, localizado no perímetro urbano de Frutal/MG.
Nº 60/2017 - 24/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado federal Caio Nárcio, solicitando envidar esforços para a construção de uma creche Pró Infância nos bairros Frutal II, Frutal III e Residencial Francisco Moron.
Nº 59/2017 - 24/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando envidar esforços para a construção de uma creche Pró Infância nos bairros Frutal II, Frutal III e Residencial Francisco Moron.
Nº 58/2017 - 24/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado federal Caio Nárcio, solicitando o seu especial empenho, para o envio de um kit completo de material esportivo para o time de futebol do povoado de Vila Barroso, bem como a liberação de recursos necessários à construção de vestiários e sanitários públicos no campo de futebol daquela localidade.
Nº 46/2017 - 03/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO aos deputados federais e senadores de Minas Gerais, solicitando que trabalhem e votem contra a reforma da Previdência, constante da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 287.
Nº 38/2017 - 03/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços paras conseguir um aparelho de Raio X para o Hospital Municipal Frei Gabriel.
Nº 37/2017 - 03/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços juntos aos órgãos competentes para conseguir a designação de mais um médico legista para Frutal, para que haja mais rapidez nos serviços do IML de Frutal.
Nº 36/2017 - 03/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao Secretário de Estado de Defesa Social – SEDS, Sérgio Barboza Menezes (Rodovia Prefeito Américo Gianettis/nº 4143 - 3º Andar - Serra Verde, Pálacio Tiradentes – Cidade Administrativa – Cep: 31630-901 - Belo Horizonte-MG), solicitando providências para conseguir a designação de mais um médico legista para Frutal, para que haja mais rapidez nos serviços do IML de Frutal.
Nº 12/2017 - 13/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para trazer a Frutal a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, objetivando discutir sobre decretos editados pelo Governo do Estado que estão atingindo os produtores rurais do nosso Município, se possível até o dia 15 de março de 2017, antes da visita do Governador Fernando Pimentel a esta cidade.
Nº 8/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado federal Caio Nárcio, solicitando seus esforços para a liberação de recursos que possibilitem a aquisição de uma perua Kombi, para ser destinada especialmente para servir a área da saúde no povoado de Vila Barroso, neste Município.
Nº 7/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao Secretário de Estado de Defesa Social - SEDS, Antonio Armando dos Anjos (Rodovia Prefeito Américo Gianettis/nº - 3º Andar - Serra Verde - Pálacio Tiradentes – Cidade Administrativa - Cep: 31630-901 - Belo Horizonte-MG), solicitando a designação de uma delegada para atuar na Delegacia da Mulher em Frutal.
Nº 4/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado estadual Arlen Santiago, solicitando seus esforços para a liberação de verba, mediante emenda parlamentar, para a aquisição de um veículo (perua Kombi - porque comporta mais passageiros), para ser destinado especialmente para servir a área da saúde no povoado de Vila Barroso, neste Município.
Nº 105/2011 - 30/05/2011 - REPRESENTAÇÃO aos deputados estaduais José Maia e Antonio Lerin; ao deputado federal Aracely de Paula, e ao Secretário de estado Nárcio Rodrigues, solicitando seus esforços para conseguir uma viatura para a 4ª Cia. Independente de Polícia Militar, a ser destinada especialmente para a execução de rondas policiais escolares.

Requerimentos (11)

Nº 58/2018 - 25/05/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Quando será concluída a obra da Av. Homero Alves de Souza?
Nº 48/2018 - 18/05/2018 - CONVITE ao gerente distrital da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, Francisco de Macedo Fraieta, para usar a TRIBUNA LIVRE, se possível na reunião ordinária de 28 de maio de 2018, para prestar algumas informações sobre os bairros Jardim Brasil e Residencial Plaza.
Nº 24/2018 - 02/04/2018 - seja encaminhado CONVITE ao deputado estadual Arnaldo Silva, para usar a Tribuna Livre da Câmara no dia 16 de abril de 2018, para prestar contas de seu mandato parlamentar.
Nº 123/2017 - 11/12/2017 - seja expedido CONVITE ao Gerente da Unidade de Frutal da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, Jaime Gabriel de Freitas, para usar a Tribuna na reunião ordinária de 18 de dezembro de 2017, para discorrer sobre a infra estrutura das ruas dos bairros Jardim Brasil e Universe Plaza, considerando que vários vereadores já conseguiram a liberação de recursos, através de emendas parlamentares de deputados, para o asfaltamento das vias públicas daqueles bairros.
Nº 120/2017 - 04/12/2017 - seja encaminhado CONVITE ao gerente local da agência da Caixa Econômica Federal, Sr. Bruno Gomes de Oliveira, para usar a Tribuna Livre, na reunião ordinária de 11 de dezembro de 2017, para discorrer sobre o convênio existente entre a Câmara Municipal de Frutal e a CEF, que tem por objeto a manutenção da folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, com o desconto de empréstimos em consignação. Por oportuno, requerem que no convite a ser expedido seja solicitado que o digno gerente já venha munido de cópia do referido convênio, se houver.
Nº 117/2017 - 27/11/2017 - convite ao presidente da Associação dos Moradores dos Bairros Jardim Brasil e Universe Residence Plaza, Sr. Marcos Henrique da Silva, para usar a Tribuna Livre, na reunião ordinária de 04 de dezembro de 2017, para discorrer sobre a necessidade urgente de se resolver os problemas dos citados bairros.
Nº 114/2017 - 22/11/2017 - à presidência da Mesa Diretora informações detalhadas sobre o Programa de Estágio que está sendo efetuado na Câmara Municipal de Frutal, especificando de que forma este está sendo feito, se há contrato com faculdades e se a Casa está tendo algum gasto.
Nº 113/2017 - 22/11/2017 - à presidência da Mesa Diretora que o Procurador Jurídico da Casa, Dr. Leonardo Junqueira, não mais use a palavra no Plenário durante as reuniões ordinárias da Câmara, indiscriminadamente, considerando não haver previsão regimental para tanto.
Nº 111/2017 - 21/11/2017 - REQUEREM à presidência da Mesa Diretora que determine ao Procurador Jurídico da Casa, Dr. Leonardo Junqueira, que providencie, dentro do prazo legal, a emissão de um parecer, por escrito, sobre a legalidade das contratações do Diretor Geral, Danilo Ojeda Alves e do Diretor de Comunicação, Dr. Rodrigo Levoti Portari, considerando que ambos são professores, o primeiro lotado na Escola Estadual Maestro Josino de Oliveira e o segundo na UEMG, e considerando que os referidos cargos da Câmara não são cargos técnicos ou científicos.
Nº 22/2017 - 19/04/2017 - Defiro. Arquive-se o Projeto de Lei
Nº 2/2017 - 13/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado CONVITE à presidente do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, Tatiane da Silva Souza Dentivegna, na Rua Osvaldo Cruz, 381, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa, se possível na reunião ordinária do dia 21 de fevereiro próximo, para discorrer sobre as atividades do Conselho Tutelar.

Respostas (7)

Nº 1 à Indicação Nº 768/2017 - 01/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 768/2017 - determinar ao Departamento Municipal de Trânsito providenciar, com urgência, a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Domiciano Ferreira com a Av. Benjamin Constant.
Nº 1 à Indicação Nº 769/2017 - 01/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 769/2017 - colocar o trânsito mão única na Rua São Francisco de Sales, da Rua Isolina de Carvalho até a Av. J.K.
Nº 1 à Indicação Nº 718/2017 - 28/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 718/2017 - enviar o veículo da Fundação Nacional da Saúde – FUNASA, conhecido como “Fumacê”, para circular nas ruas de todos os bairros de nossa cidade, para acabar com os pernilongos e para prevenir a proliferação do mosquito transmissor da dengue, com urgência.
Nº 1 à Indicação Nº 675/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 675/2017 - de efetuar um convênio com a COHAB, visando a regularização, registros, e resolução de pendências de documentação de imóveis que estão em situação irregular no Município.
Nº 1 à Indicação Nº 695/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 695/2017 - que sejam trocadas 02 (duas) lâmpadas que estão queimadas nos postes localizados na Rua Bandeirantes c/ a Rua João Lopes dos Santos nº 346.
Nº 1 à Indicação Nº 697/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 697/2017 - colocar uma caçamba para depósito e retirada de lixo no final do asfalto da estrada Tião Rodrigues, na entrada para os ranchos Seneville.
Nº 1 à Indicação Nº 698/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 698/2017 - instalar as placas denominativas dos logradouros do povoado de Vila Barroso, constantes da Lei nº 6.314, sancionada em 9 de agosto de 2017.