Vereador - Proposituras - José Adão da Silva

Comissão Especial (1)

Nº 378/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 378/2017 - 20/02/2017 - Comissão Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 378/2017 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A ARNON GARCIA NOGUEIRA

Decretos Legislativos (1)

Nº 350/2017 - 11/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Indicações (23)

Nº 863/2017 - 21/12/2017 - que o Centro de Zoonozes disponibilize, através de um veterinário, o serviço de eutanásia, gratuitamente, quando for necessário.
Nº 846/2017 - 11/12/2017 - trocar a areia e as lâmpadas queimadas da praça localizada ao lado da Escola Municipal Geralda Carvalho, com urgência.
Nº 844/2017 - 11/12/2017 - providenciar o recapeamento do asfalto da Feira Livre de Frutal na Praça da Abadia, bem como de ali instalar sanitários públicos (inclusive com acesso para deficientes físicos), e lavatórios, com urgência.
Nº 813/2017 - 27/11/2017 - trocar a lâmpada queimada do poste localizado na Rua Janot Ferreira, 21, no bairro Paralelo XX, com urgência.
Nº 804/2017 - 24/11/2017 - colocar uma placa com os dizeres "PROIBIDO JOGAR LIXO" na Av. Goiás com a Rua Prefeito Cézar de Morais, no fim do asfalto.
Nº 803/2017 - 23/11/2017 - designar um guarda para o período noturno na Escola Estadual Vicente Macedo, com urgência.
Nº 802/2017 - 23/11/2017 - à presidência da Mesa Diretora a necessidade de devolver aos cofres da Prefeitura, com urgência, a verba decorrente do restante do duodécimo que é repassado para a Câmara e não foi utilizado pela Casa até a presente data, para que estes recursos possam ser utilizados na área de implantação de infra estrutura e mobilidade urbana, especialmente nos bairros Jardim Brasil e Residencial Plaza.
Nº 801/2017 - 22/11/2017 - efetuar uma operação tapa buracos na Rua Wilson Celestino de Paula, entre as ruas Isolina de Carvalho e Comendador Gomes, com urgência.
Nº 782/2017 - 13/11/2017 - INDICAM à presidência da Mesa Diretora a necessidade de que seja feita a distribuição dos gabinetes aos atuais vereadores, com a retirada das placas contendo os nomes dos suplentes que não estão mais exercendo o cargo público, bem como que seja atualizada a página da Câmara na internet.
Nº 769/2017 - 06/11/2017 - colocar o trânsito mão única na Rua São Francisco de Sales, da Rua Isolina de Carvalho até a Av. J.K.
Nº 768/2017 - 06/11/2017 - determinar ao Departamento Municipal de Trânsito providenciar, com urgência, a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Domiciano Ferreira com a Av. Benjamin Constant.
Nº 718/2017 - 23/10/2017 - enviar o veículo da Fundação Nacional da Saúde – FUNASA, conhecido como “Fumacê”, para circular nas ruas de todos os bairros de nossa cidade, para acabar com os pernilongos e para prevenir a proliferação do mosquito transmissor da dengue, com urgência.
Nº 713/2017 - 23/10/2017 - denominar a estrada que liga o povoado de Água Santa à BR 153 de “Estrada José Queiroz”, encaminhando o competente currículo do pretenso homenageado, para a confecção do projeto de lei.
Nº 698/2017 - 16/10/2017 - instalar as placas denominativas dos logradouros do povoado de Vila Barroso, constantes da Lei nº 6.314, sancionada em 9 de agosto de 2017.
Nº 697/2017 - 16/10/2017 - colocar uma caçamba para depósito e retirada de lixo no final do asfalto da estrada Tião Rodrigues, na entrada para os ranchos Seneville.
Nº 695/2017 - 16/10/2017 - que sejam trocadas 02 (duas) lâmpadas que estão queimadas nos postes localizados na Rua Bandeirantes c/ a Rua João Lopes dos Santos nº 346.
Nº 675/2017 - 02/10/2017 - de efetuar um convênio com a COHAB, visando a regularização, registros, e resolução de pendências de documentação de imóveis que estão em situação irregular no Município.
Nº 659/2017 - 02/10/2017 - e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da necessidade de que seja efetuada a revitalização urgente das margens das nascentes do nosso Município,
Nº 531/2017 - 14/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de promover uma operação tapa buraco na Rua Itapagipe c/ a Rua Geter Trindade, com urgência.
Nº 491/2017 - 07/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de aviventar com urgência a pintura indicativa do sinal horizontal “PARE” em todas as ruas em que os mesmos foram instalados, para a melhoria do trânsito e para evitar que aconteçam acidentes nas esquinas.
Nº 52/2017 - 13/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de envidar esforços para efetuar com urgência a reforma das instalações do Tiro de Guerra de Frutal.
Nº 20/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de designar um guarda para atuar como vigilante no Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges.
Nº 47/2012 - 06/02/2012 - INDICAÇÃO da necessidade de limpar com urgência o terreno da Associação dos Moradores do Bairro N. Srª Aparecida.

Ofícios (4)

Nº 1082/2017 - 13/09/2017 - seus esforços para a liberação de uma academia ao ar livre, a ser destinada especialmente à Vila dos Vicentinos em Frutal.
Nº 1081/2017 - 13/09/2017 - seus esforços para a liberação de uma academia ao ar livre, a ser destinada especialmente à Vila dos Vicentinos em Frutal.
Nº 1080/2017 - 13/09/2017 - seus esforços para a liberação de uma academia ao ar livre, a ser destinada especialmente à Vila dos Vicentinos em Frutal.
Nº 1075/2017 - 12/09/2017 - seus esforços para a liberação de 05 (cinco) ambulâncias para serem destinadas à área da saúde de Frutal, sendo 02 (duas) UTIs.

Projetos de Decreto Legislativo (4)

Nº 397/2017 - 21/12/2017 - OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A FRANCISCA MARA PEREIRA DA MATA
Nº 396/2017 - 21/12/2017 - OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JARBAS ZANOLLA
Nº 389/2017 - 24/11/2017 - OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IGOR JOSÉ BARRETO DINIZ
Nº 379/2017 - 03/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Projetos de Lei (1)

Nº 4229/2017 - 13/02/2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A VILA SÃO VICENTE DE PAULO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE FRUTAL-MG

Projetos de Resolução (1)

Nº 147/2017 - 18/12/2017 - REAJUSTA O VALOR UNITÁRIO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL

Representações (16)

Nº 195/2017 - 27/11/2017 - à direção local da Caixa Econômica Federal, solicitando a seguinte informação e documento: 1) Se existe atualmente contrato firmado entre a Câmara Municipal e a Caixa Econômica Federal, para a manutenção da folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, com o desconto de empréstimos em consignação; Em caso positivo, enviar cópia do contrato.
Nº 194/2017 - 27/11/2017 - à direção local da Caixa Econômica Federal, solicitando cópia do contrato firmado no biênio 2007/2008, do então presidente vereador Joab de Paula Alves com a Caixa Econômica Federal, para a manutenção da folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, bem como cópias de todos os ofícios encaminhados à CEF pela Câmara Municipal, no biênio 2013 e 2014.
Nº 186/2017 - 23/11/2017 - ao deputado federal Aelton de Freitas e ao Superintendente Regional do DNIT, Fabiano Cunha, solicitando seus esforços para a construção de uma passarela para pedestres na BR 364, no perímetro urbano de Frutal, ao lado da empresa NUTRITAURUS, interligando os bairros Francisco Cabrera Moron e Caju.
Nº 185/2017 - 21/11/2017 - à representante do Ministério Público – titular da 3ª Promotoria da Comarca de Frutal, responsável pela Defesa do Patrimônio Público, Drª Daniela Campos Abreu Serra, solicitando a análise e posterior providências, se cabíveis, quanto à a legalidade das contratações do Diretor Geral, Danilo Ojeda Alves e do Diretor de Comunicação, Dr. Rodrigo Levoti Portari, considerando que ambos são professores, o primeiro lotado na Escola Estadual Maestro Josino de Oliveira e o segundo na UEMG, e que os referidos cargos da Câmara não são cargos técnicos ou científicos.
Nº 160/2017 - 20/10/2017 - a todos os deputados federais por Minas Gerais, solicitando esforços juntos aos órgãos governamentais competentes para a reativação urgente do Programa Federal "Minha Casa Minha Vida", no Município de Frutal.
Nº 154/2017 - 16/10/2017 - à diretora da Escola Estadual Lauriston Souza, Srª Magali Martins Rodovalho, solicitando que entre em contato com a Prefeitura para seja efetuada a poda da árvore localizada nos fundos daquele estabelecimento de ensino, com urgência.
Nº 136/2017 - 18/09/2017 - ao Comandante da 4ª Cia. da Polícia militar Independente, Major Ivanildo Gomes dos Santos, solicitando que sejam efetuadas rondas policiais em frente das escolas municipais e estaduais, nos horários ede entrada e saída das aulas,
Nº 133/2017 - 18/09/2017 - solicitando que seja verificada a possibilidade da sede do antigo HIDROEX ser repassada ao Município, objetivando que tal imóvel seja reformado para servir como sede administrativa da Prefeitura Municipal de Frutal.
Nº 130/2017 - 11/09/2017 - ao deputado estadual Toni Carlos, solicitando seus esforços para a liberação de uma academia ao ar livre, a ser destinada especialmente à Vila dos Vicentinos em Frutal.
Nº 129/2017 - 11/09/2017 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para a liberação de uma academia ao ar livre, a ser destinada especialmente à Vila dos Vicentinos em Frutal.
Nº 128/2017 - 11/09/2017 - deputado estadual Fabiano Tolentino, solicitando seus esforços para a liberação de uma academia ao ar livre, a ser destinada especialmente à Vila dos Vicentinos em Frutal.
Nº 125/2017 - 06/09/2017 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para a liberação de 05 (cinco) ambulâncias para serem destinadas à área da saúde de Frutal, sendo 02 (dois) UTIs.
Nº 8/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado federal Caio Nárcio, solicitando seus esforços para a liberação de recursos que possibilitem a aquisição de uma perua Kombi, para ser destinada especialmente para servir a área da saúde no povoado de Vila Barroso, neste Município.
Nº 7/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao Secretário de Estado de Defesa Social - SEDS, Antonio Armando dos Anjos (Rodovia Prefeito Américo Gianettis/nº - 3º Andar - Serra Verde - Pálacio Tiradentes – Cidade Administrativa - Cep: 31630-901 - Belo Horizonte-MG), solicitando a designação de uma delegada para atuar na Delegacia da Mulher em Frutal.
Nº 4/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado estadual Arlen Santiago, solicitando seus esforços para a liberação de verba, mediante emenda parlamentar, para a aquisição de um veículo (perua Kombi - porque comporta mais passageiros), para ser destinado especialmente para servir a área da saúde no povoado de Vila Barroso, neste Município.
Nº 105/2011 - 30/05/2011 - REPRESENTAÇÃO aos deputados estaduais José Maia e Antonio Lerin; ao deputado federal Aracely de Paula, e ao Secretário de estado Nárcio Rodrigues, solicitando seus esforços para conseguir uma viatura para a 4ª Cia. Independente de Polícia Militar, a ser destinada especialmente para a execução de rondas policiais escolares.

Requerimentos (6)

Nº 123/2017 - 11/12/2017 - seja expedido CONVITE ao Gerente da Unidade de Frutal da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, Jaime Gabriel de Freitas, para usar a Tribuna na reunião ordinária de 18 de dezembro de 2017, para discorrer sobre a infra estrutura das ruas dos bairros Jardim Brasil e Universe Plaza, considerando que vários vereadores já conseguiram a liberação de recursos, através de emendas parlamentares de deputados, para o asfaltamento das vias públicas daqueles bairros.
Nº 120/2017 - 04/12/2017 - seja encaminhado CONVITE ao gerente local da agência da Caixa Econômica Federal, Sr. Bruno Gomes de Oliveira, para usar a Tribuna Livre, na reunião ordinária de 11 de dezembro de 2017, para discorrer sobre o convênio existente entre a Câmara Municipal de Frutal e a CEF, que tem por objeto a manutenção da folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, com o desconto de empréstimos em consignação. Por oportuno, requerem que no convite a ser expedido seja solicitado que o digno gerente já venha munido de cópia do referido convênio, se houver.
Nº 117/2017 - 27/11/2017 - convite ao presidente da Associação dos Moradores dos Bairros Jardim Brasil e Universe Residence Plaza, Sr. Marcos Henrique da Silva, para usar a Tribuna Livre, na reunião ordinária de 04 de dezembro de 2017, para discorrer sobre a necessidade urgente de se resolver os problemas dos citados bairros.
Nº 114/2017 - 22/11/2017 - à presidência da Mesa Diretora informações detalhadas sobre o Programa de Estágio que está sendo efetuado na Câmara Municipal de Frutal, especificando de que forma este está sendo feito, se há contrato com faculdades e se a Casa está tendo algum gasto.
Nº 113/2017 - 22/11/2017 - à presidência da Mesa Diretora que o Procurador Jurídico da Casa, Dr. Leonardo Junqueira, não mais use a palavra no Plenário durante as reuniões ordinárias da Câmara, indiscriminadamente, considerando não haver previsão regimental para tanto.
Nº 111/2017 - 21/11/2017 - REQUEREM à presidência da Mesa Diretora que determine ao Procurador Jurídico da Casa, Dr. Leonardo Junqueira, que providencie, dentro do prazo legal, a emissão de um parecer, por escrito, sobre a legalidade das contratações do Diretor Geral, Danilo Ojeda Alves e do Diretor de Comunicação, Dr. Rodrigo Levoti Portari, considerando que ambos são professores, o primeiro lotado na Escola Estadual Maestro Josino de Oliveira e o segundo na UEMG, e considerando que os referidos cargos da Câmara não são cargos técnicos ou científicos.

Respostas (7)

Nº 1 à Indicação Nº 768/2017 - 01/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 768/2017 - determinar ao Departamento Municipal de Trânsito providenciar, com urgência, a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Domiciano Ferreira com a Av. Benjamin Constant.
Nº 1 à Indicação Nº 769/2017 - 01/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 769/2017 - colocar o trânsito mão única na Rua São Francisco de Sales, da Rua Isolina de Carvalho até a Av. J.K.
Nº 1 à Indicação Nº 718/2017 - 28/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 718/2017 - enviar o veículo da Fundação Nacional da Saúde – FUNASA, conhecido como “Fumacê”, para circular nas ruas de todos os bairros de nossa cidade, para acabar com os pernilongos e para prevenir a proliferação do mosquito transmissor da dengue, com urgência.
Nº 1 à Indicação Nº 675/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 675/2017 - de efetuar um convênio com a COHAB, visando a regularização, registros, e resolução de pendências de documentação de imóveis que estão em situação irregular no Município.
Nº 1 à Indicação Nº 695/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 695/2017 - que sejam trocadas 02 (duas) lâmpadas que estão queimadas nos postes localizados na Rua Bandeirantes c/ a Rua João Lopes dos Santos nº 346.
Nº 1 à Indicação Nº 697/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 697/2017 - colocar uma caçamba para depósito e retirada de lixo no final do asfalto da estrada Tião Rodrigues, na entrada para os ranchos Seneville.
Nº 1 à Indicação Nº 698/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 698/2017 - instalar as placas denominativas dos logradouros do povoado de Vila Barroso, constantes da Lei nº 6.314, sancionada em 9 de agosto de 2017.