Vereador - Proposituras - Joab de Paula Alves

Atos da Presidência (1)

Nº 39/2008 - 24/10/2008 - PRESTA HOMENAGEM PÓSTUMA A VEREADOR COMPONENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL. Considerando o falecimento do vereador CARLOS ALBERTO VIEIRA nesta data

Decretos Legislativos (4)

Nº 366/2018 - 04/04/2018 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A IZILDO DANZE
Nº 365/2018 - 21/02/2018 - OUTORGA TÍTULO DECIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A DANTE ALIBRANDO COLI
Nº 364/2018 - 21/02/2018 - OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JAEDER NUNES ASSIS
Nº 350/2017 - 11/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Indicações (81)

Nº 589/2018 - 17/09/2018 - asfaltar a Rua Ademar José de Souza, no bairro Parque das Acácias.
Nº 579/2018 - 14/09/2018 - promover reparos urgentes na Rua Lourenço Ribeiro Alves, no bairro Jardim do Bosque, onde acontecem constantes alagamentos.
Nº 558/2018 - 06/09/2018 - que as sessões das licitações da Prefeitura sejam sempre realizadas no Plenário da Câmara Municipal, após o devido agendamento da cessão deste.
Nº 540/2018 - 31/08/2018 - reformar a ponte localizada no povoado Garimpo do Bandeira, com urgência.
Nº 532/2018 - 27/08/2018 - adquirir aparelhos de ginástica para deficientes físicos, instalando-os no Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges.
Nº 531/2018 - 27/08/2018 - passar o trânsito da Rua Joaquim Domingo de Menezes, entre a Rua José do Patrocínio e a Rua Maria Campos Teixeira a ser mão única (sentido único da Rua José do Patrocínio subindo para a Rua Maria Campos Teixeira), e do outro lado da rua, colocar placas de “Proibido Estacionar” e as devidas faixas horizontais.
Nº 499/2018 - 17/08/2018 - contratar mais dois vigias para atuarem no Calçadão, sendo um no início deste, na Rua Prudente de Morais, e o outro na Rua Cônego Marinho, em frente à Pernambucanas, visando o efetivo cumprimento das Leis nº 5.808 e 5.809, ambas de 18/05/2011.
Nº 470/2018 - 08/08/2018 - Senhora Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Antonio Heitor de Queiroz, INDICAÇÃO da necessidade de que, nas próximas operações tapa buracos que forem efetuadas pela Prefeitura, seja sempre verificado se a média da CBUQ (massa asfáltica) adquirida após o devido processo licitatório é de 14 toneladas por caminhão, no ato da entrega do material.
Nº 462/2018 - 02/08/2018 - dar fiel cumprimento às disposições da Lei nº 4.934, de 07 de outubro de 2002, que “Dispõe sobre a condução de animais da espécie canina no Município de Frutal e dá outras providências” (cópia anexa), especialmente no Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges.
Nº 455/2018 - 01/08/2018 - instalar Wi-Fi gratuito em todos os pontos de ônibus da cidade.
Nº 452/2018 - 25/06/2018 - reformar o campo de futebol e os vestiários do povoado Garimpo do Bandeira (fotos em anexo).
Nº 373/2018 - 30/05/2018 - providências urgentes quanto à desapropriação por parte do Município, de área para a implantação de trevo de acesso, no km 32 da BR 364, à Av. José de Alencar.
Nº 325/2018 - 17/05/2018 - ceder 02 (dois) dias por semana do Ginásio Poliesportivo Claiton Brito (que podem ser na segunda, na quarta ou na sexta-feira), no horário das 19:00 às 22:00 horas, especialmente para o treinamento dos jogadores do time dos Contadores, para a COPA BAND DE FUTEBOL DE SALÃO, já a partir da próxima semana.
Nº 324/2018 - 17/05/2018 - 1) promover a cessão do Ginásio Poliesportivo Claiton Brito, no dia 29 de maio de 2018, das 18:00 às 23:00 horas, para a realização do jogo da COPA BAND DE FUTEBOL DE SALÃO, entre o time do Clube dos Contadores e o time de Planura; 2) determinar que a Banda Major Lara abrilhante a abertura do jogo, às 21:00 horas; 3) enviar uma ambulância para ficar à disposição do evento esportivo, a partir das 20:00 horas; 4) determinar que seja efetuada a limpeza do ginásio, antes do evento.
Nº 256/2018 - 25/04/2018 - necessidade de decretar ponto facultativo nos dias em que houver jogos da seleção brasileira na próxima Copa do Mundo de Futebol.
Nº 224/2018 - 04/04/2018 - instalar placas indicativas de estacionamento para deficiente físico; placas indicativas de estacionamento para carros e motos; faixas de pedestres; placas de "É Proibido Estacionar", em frente aos templos das igrejas Congregação Cristã no Brasil, localizadas nos bairros Princesa Isabel, Princesa Isabel II, Novo Horizonte, Ipê Amarelo e Alto Boa Vista.
Nº 223/2018 - 04/04/2018 - envidar esforços para conseguir a liberação de recursos para a construção de vestiários feminino e masculino e arquibancada, bem como poço artesiano, reforma do alambrado e iluminação no campo de futebol São Lucas, mais conhecido como "Campo do Ipê".
Nº 214/2018 - 02/04/2018 - 1) Designar 01 (um) professor de educação física para atender em todas as escolas municipais; 2) Designar 01 (um) professor para cada modalidade esportiva, tais como: futebol de campo, futebol de salão, handebol e basquete, para atender nos campos do Borjão, do Ipê, Marretão, em parceria com o Clube dos Contadores e em todas as quadras municipais.
Nº 205/2018 - 02/04/2018 - efetuar uma parceria com a CEMIG, no sentido de que sejam instaladas placas denominativas das ruas, praças e avenidas, em suportes fixados nos postes das esquinas destas, a exemplo de outras cidades como Barretos, conforme foto em anexo.
Nº 199/2018 - 26/03/2018 - designar com urgência um guarda noturno para o Estádio Municipal Pedro Macedo da Silveira, o popular “Marretão”.
Nº 192/2018 - 26/03/2018 - transferir a Academia ao Ar Livre que foi instalada no povoado de Pradolândia, perto do campo de futebol, para a Av. 3, fundo para a Escola Municipal Antonio Prado, entre os templos das igrejas católica e Presbiteriana.
Nº 177/2018 - 26/03/2018 - patrolar as ruas do povoado Garimpo do Bandeira, com urgência.
Nº 176/2018 - 26/03/2018 - reformar a ponte do povoado Garimpo do Bandeira, com urgência.
Nº 166/2018 - 19/03/2018 - contemplar a rodovia que liga a BR 364 ao povoado Garimpo do Bandeira com o nome de "Aladim da Silva".
Nº 165/2018 - 19/03/2018 - trocar com urgência 02 (duas) telhas (Eternit), no telhado do barracão da Associação de Ação Comunitária do Povoado Garimpo do Bandeira.
Nº 164/2018 - 19/03/2018 - realizar o 2º PASSEIO CICLÍSTICO DE FRUTAL e a 2ª CORRIDA CICLÍSTICA DE FRUTAL no dia 19 de agosto de 2018, em que se comemorará o "Dia do Ciclista".
Nº 162/2018 - 19/03/2018 - auxiliar com o valor de R$5.000,00, através de recursos da Secretaria Municipal de Esportes, a realização do 2º GP DE CICLISMO DE FRUTAL.
Nº 104/2018 - 02/03/2018 - cercar com alambrado em volta de todo o Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges, instalando um portão com cadeado, colocando ali guardas para zelar pelo Parque e pela segurança de todos os que frequentam o local, e de determinar o horário diário das 6:00 horas à meia noite para abertura e fechamento do mesmo.
Nº 103/2018 - 02/03/2018 - incluir no orçamento da Secretaria Municipal de Esportes, recursos no valor de R$4.000,00, para auxiliar a realização da 4ª CORRIDA DOS FORTES, efetuando uma parceria com o Grupo.
Nº 102/2018 - 02/03/2018 - determinar ao Deptº Municipal de Trânsito a instalação de um obstáculo redutor de velocidade, do tipo lombada, nos moldes estabelecidos pela legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta, na Rua Osvaldo Cruz, na confluência com a Rua Joaquim Nabuco, em frente ao Bar do Melinho.
Nº 101/2018 - 02/03/2018 - e ao Secretário Municipal de Obras, Antonio Heitor de Queiroz, INDICAÇÃO da necessidade de que seja elaborado projeto de custos, objetivando a inclusão de previsão orçamentária para o próximo exercício de 2019, para instalar nos bairros Eldorado, Cidade Jardim, Nossa Senhora do Carmo, Frutal II, Frutal III, Caju, Novo Horizonte, Granville Casablanca, Alto Boa Vista, Via Esperança, Jardim Santa Clara, Jardim das Laranjeiras, Centro, Princesa Isabel, Princesa Isabel II, XV de Novembro, Estudantil, Paralelo XX, Progresso, Jardim Brasil, Residencial Plaza, Ipê Amarelo, Ipê Amarelo II, Nova Frutal, Jardim do Bosque, Nossa Senhora Aparecida, Flamboyant, Francisco Cabrera Moron, Waldemar Marchi I, Waldemar Marchi II: 1) sinalização horizontal e vertical (placas e pintura no asfalto) de PARE nas esquinas, onde for necessário; 2) ciclovias em todas as ruas com o trânsito de mão única; 3) placas indicativas de alerta nas imediações de todas as lombadas existentes na cidade; Placas denominativas nos imóveis situados nas esquinas de todos os quarteirões (tamanho 50 x 30) e quando não houver edificação, instalar o poste com a placa na esquina.
Nº 91/2018 - 26/02/2018 - reformar a cesta de basquete da quadra do Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges.
Nº 90/2018 - 26/02/2018 - denominar logradouros públicos da cidade com os nomes de: 1) Terezinha de Paula Morais; 2) Aci Vieira de Lima; 3) Washington Luiz de Vasconcelos.
Nº 89/2018 - 26/02/2018 - que todas as ruas de Frutal passem a ter o seu trânsito somente por “mão única”, iniciando pelo centro e pelo bairro N. Srª da Aparecida.
Nº 65/2018 - 19/02/2018 - que sejam reconfigurados com urgência os tempos entre os sinais (de quatro para dois), dos semáforos localizados na Av. J K com a Rua São Francisco de Sales, na Av. Rio de Janeiro com a Av. Brasília e na Av. José de Alencar com a Av. Campos Sales.
Nº 58/2018 - 19/02/2018 - que: na Rua São Francisco de Sales (da Av. J.K. até o CEMEI Antonio Gomes Pinheiro - Residencial Waldemar Marchi), na Rua Itapagipe (da Av. J.K. à Rua Senador Gomes da Silva), e na Rua Castro Alves (da Av. Brasília até o Forum, do lado esquerdo descendo), seja estacionamento do lado direito, instalando-se uma faixa de ciclovia do lado esquerdo das vias.
Nº 57/2018 - 19/02/2018 - urgente de adquirir outra roda d'água para ficar de reserva no povoado Garimpo do Bandeira, para ser usada quando a que lá existe apresentar algum defeito.
Nº 56/2018 - 19/02/2018 - instalar placas indicativas de estacionamento para deficiente físico; e placas indicativas de estacionamento para carros e motos, a cem metros dos templos das igrejas Congregação Cristã no Brasil, e faixas de pedestres e placas de "É Proibido Estacionar", em frente aos mesmos: 1) Rua XV de novembro, 49, no bairro Princesa Isabel; 2) Rua Iturama, esquina com a Av. Rio de Janeiro, no bairro Ipê Amarelo; Rua Astolfo Vasconcelos, 200, no bairro Novo Horizonte.
Nº 55/2018 - 19/02/2018 - efetuar a troca das luminárias (braços e lâmpadas), por outras maiores e a vapor de sódio, nos postes dos seguintes locais, nas imediações dos templos da Igreja Congregação Cristã no Brasil: 1) Rua XV de novembro, 49, no bairro Princesa Isabel; 2) Rua Iturama, esquina com a Av. Rio de Janeiro, no bairro Ipê Amarelo; 3) Rua Astolfo Vasconcelos, 200, no bairro Novo Horizonte.
Nº 54/2018 - 19/02/2018 - da instalação URGENTE de 09 (NOVE) obstáculos redutores de velocidade na BR 364, entre os trevos do Auto Posto Jaó, Auto Posto Tabapuã e o Viaduto Conrado Heitor de Queiroz, como medida de emergência. E ainda, de envidar esforços junto aos órgãos competentes para a efetiva instalação de redutores eletrônicos de velocidade ou de sonorizadores na BR 364, entre os trevos do Auto Posto Jaó, Auto Posto Tabapuã e o Viaduto Conrado Heitor de Queiroz.
Nº 41/2018 - 15/02/2018 - que no dia 17 de março seja devidamente comemorado o aniversário do povoado Garimpo do Bandeira; no dia 12 de maio seja devidamente comemorado o aniversário do povoado de Vila Barroso; no dia 19 de maio seja devidamente comemorado o aniversário do povoado de Boa Esperança, e no dia 1º de setembro seja devidamente comemorado o aniversário do povoado de Pradolândia, em parceria com as secretarias municipais de Saúde, Promoção Humana, Educação e Esporte, Lazer e Cultura, bem como com a Polícia Militar e a Polícia Civil.
Nº 38/2018 - 15/02/2018 - auxiliar o Conselho dos Pastores de Frutal CONPAF, na realização do evento evangélico 4º ABALA FRUTAL 4ª MARCHA PARA JESUS, disponibilizando a verba de R$30.000,00 (trinta mil reais).
Nº 37/2018 - 15/02/2018 - fazer as demarcações com a numeração e medidas de cada barraca na Feira Livre de Frutal, bem como de envidar esforços para a construção de sanitários públicos na Praça Nossa Senhora da Abadia.
Nº 22/2018 - 05/02/2018 - atender à solicitação da Associação Desportiva Frutalense – ADF, bem como dos representantes de times amadores e veteranos de futebol do Município de Frutal, no sentido de que o CAMPEONATO MUNICIPAL E VETERANOS DE 2018 seja realizado a partir do dia 11 de março de 2018, e que os jogos da categoria “Veteranos” sejam realizados aos domingos, sempre com início às 08:00 horas e os jogos da categoria “Amador”, sejam iniciados sempre às 10:00 horas.
Nº 17/2018 - 01/02/2018 - instalação de 04 (quatro) postes com luminárias (braços e lâmpadas a vapor de sódio - LED) na Rua Santo Minaré; e 03 (três) postes também com luminárias (braços e lâmpadas a vapor de sódio - LED) na Rua Marcondes Machado, conforme projeto em anexo.
Nº 16/2018 - 01/02/2018 - efetuar a troca das luminárias (braços e lâmpadas), por outras maiores, a vapor de sódio e LED, em 08 (oito) postes da Rua Louis Francescon, 04 (quatro) postes da Av. Cel. Delfino Nunes e 03 (três) postes da Rua Filhas do Evangelho, todos nas imediações da Igreja Congregação Cristã no Brasil, conforme projeto anexo.
Nº 2/2018 - 29/01/2018 - enviar para apreciação da Câmara projeto de lei visando conceder desconto total sobre os juros e multas na dívida ativa do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, ISS e demais tributos.
Nº 1/2018 - 29/01/2018 - que em 2018 seja mantido o mesmo sistema de isenção de 40% - a título de bolsa de estudo - nas mensalidades de alunos (comprovadamente necessitados) que estudam na FAF, em Frutal, e de 20% para alunos que cursam disciplinas que ainda não existem em nossa cidade.
Nº 868/2017 - 21/12/2017 - participação efetiva da Prefeitura no I TOUR CICLÍSTICO DO VALE DO RIO GRANDE SP/MG, que ocorrerá de 07 a 09 de setembro de 2018, evento realizado pela Associação de Turismo Interestadual do Vale do Rio Grande – ATIVARG, que contará com a participação da Associação dos Herois do Pedal de Frutal.
Nº 860/2017 - 19/12/2017 - tapar o buraco localizado na Rua Uberaba, próximo ao nº 319.
Nº 829/2017 - 04/12/2017 - cercar com alambrado em volta de todo o Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges, instalando um portão com cadeado, colocando ali guardas para zelar pelo Parque e pela segurança de todos os que frequentam o local, e de determinar o horário diário das 6:00 horas à meia noite para abertura e fechamento do mesmo.
Nº 828/2017 - 04/12/2017 - disponibilizar o material relacionado abaixo, para a reforma da pista de skate da Praça Nossa Senhora da Abadia: 1) 01 metro de areia grossa; 2) 01 metro de pedra; 3) 05 sacos de cimento; 4) 02 latas de 01 k de massa plástica; 5) 03 latas de tinta de 18 litros para piso; 6) 30 blocos de cimento; 7) 02 cantoneiras de 6 metros 2,0x2,0.
Nº 827/2017 - 04/12/2017 - retirar a guarita da Polícia Militar instalada há vários anos no Calçadão e que nunca foi usada, instalando-a no Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges.
Nº 812/2017 - 27/11/2017 - à Senhora Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Antonio Heitor de Queiroz, INDICAÇÃO da necessidade de que seja elaborado projeto de custos, objetivando a inclusão de previsão orçamentária para o próximo exercício de 2018, para instalar nos bairros Eldorado, Cidade Jardim, Nossa Senhora do Carmo, Frutal II, Frutal III, Caju, Novo Horizonte, Granville Casablanca, Alto Boa Vista, Via Esperança, Jardim Santa Clara, Jardim das Laranjeiras, Centro, Princesa Isabel, Princesa Isabel II, XV de Novembro, Estudantil, Paralelo XX, Progresso, Jardim Brasil, Residencial Plaza, Ipê Amarelo, Ipê Amarelo II, Nova Frutal, Jardim do Bosque, Nossa Senhora Aparecida, Flamboyant, Francisco Cabrera Moron, Waldemar Marchi I, Waldemar Marchi II: 1) sinalização horizontal e vertical (placas e pintura no asfalto) de PARE nas esquinas, onde for necessário; 2) ciclovias em todas as ruas com o trânsito de mão única; 3) placas indicativas de alerta nas imediações de todas as lombadas existentes na cidade; Placas denominativas nos imóveis situados nas esquinas de todos os quarteirões (tamanho 50 x 30) e quando não houver edificação, instalar o poste com a placa na esquina.
Nº 803/2017 - 23/11/2017 - designar um guarda para o período noturno na Escola Estadual Vicente Macedo, com urgência.
Nº 802/2017 - 23/11/2017 - à presidência da Mesa Diretora a necessidade de devolver aos cofres da Prefeitura, com urgência, a verba decorrente do restante do duodécimo que é repassado para a Câmara e não foi utilizado pela Casa até a presente data, para que estes recursos possam ser utilizados na área de implantação de infra estrutura e mobilidade urbana, especialmente nos bairros Jardim Brasil e Residencial Plaza.
Nº 782/2017 - 13/11/2017 - INDICAM à presidência da Mesa Diretora a necessidade de que seja feita a distribuição dos gabinetes aos atuais vereadores, com a retirada das placas contendo os nomes dos suplentes que não estão mais exercendo o cargo público, bem como que seja atualizada a página da Câmara na internet.
Nº 755/2017 - 06/11/2017 - elaborar um projeto para a construção de uma rotatória na Rua Celso Peito Macedo (Rua São Francisco de Sales com a Rodovia Tião Rodrigues), inserindo a previsão de recursos no orçamento de 2018.
Nº 753/2017 - 06/11/2017 - reformar com urgência uma parte do alambrado do campo de futebol do Ipê, bem como as telas das traves dos gols.
Nº 752/2017 - 06/11/2017 - que na Rua Castro Alves, da Av. Brasília até o Forum (do lado esquerdo descendo), seja estacionamento do lado direito, instalando-se uma faixa de ciclovia do lado esquerdo.
Nº 751/2017 - 06/11/2017 - que na Rua São Francisco de Sales, da Av. J.K. até o CEMEI Antonio Gomes Pinheiro ( Residencial Waldemar Marchi), seja estacionamento do lado direito, instalando-se uma faixa de ciclovia do lado esquerdo.
Nº 750/2017 - 06/11/2017 - que na Rua Itapagipe, da Av. J.K. à Rua Senador Gomes da Silva, seja estacionamento do lado direito, instalando-se uma faixa de ciclovia do lado esquerdo.
Nº 735/2017 - 30/10/2017 - inserir no orçamento de 2018 a previsão de recursos (R$500,00 por mês), para custear despesas da Casa Assistencial "Santo Agostinho" com alimentação (café e almoço), que a referida entidade fornece diariamente aos familiares de pessoas carentes internadas no Hospital Municipal Frei Gabriel e também a outras pessoas necessitadas.
Nº 734/2017 - 30/10/2017 - incluir no orçamento para 2018 – Secretaria de Esportes, recursos no valor de R$4.000,00, para auxiliar a realização da 3ª CORRIDA DOS FORTES, efetuando uma parceria com o Grupo.
Nº 733/2017 - 30/10/2017 - colocar no orçamento municipal para 2018 recursos na Secretaria Municipal de Esportes, o valor de R$4.000,00, para a realização do 2º GP DE CICLISMO DE FRUTAL.
Nº 732/2017 - 30/10/2017 - que os campeonatos de futebol “Veteranos de Frutal” e Amador Municipal” sejam realizados no mesmo período, iniciando após o Carnaval, bem como de que seja dada continuidade à parceria Prefeitura/Associação dos Desportistas de Frutal, colocando no orçamento municipal – Secretaria de Esportes, recursos para o pagamento da arbitragem , no valor de R$20.000,00 e das bolas, no valor de R$4.000,00.
Nº 714/2017 - 23/10/2017 - solicitando seus esforços para conseguir recursos para a construção de 03 (três) lagos de pequeno porte e a instalação de uma academia ao ar livre, um parque infantil e uma quadra poliesportiva, na Rua Dom Bosco com a Rua Iturama, no bairro Ipê Amarelo.
Nº 687/2017 - 16/10/2017 - efetuar uma parceria com a Associação Desportiva Frutalense- ADF, para que seja viabilizada a realização do 23º Campeonato de Futebol Amador de Frutal.
Nº 193/2017 - 10/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, INDICA à presidência da Mesa Diretora a necessidade de providenciar a melhoria do sinal da Internet na Câmara Municipal, objetivando a perfeita transmissão das reuniões ordinárias através do site da Casa.
Nº 192/2017 - 10/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de providenciar 30 (trinta) caminhões de terra para a COPASA MG terminar a instalação de esgoto na Rua Paula de Paula e Silva.
Nº 167/2017 - 03/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal e à Secretária Municipal da Saúde, Marília Gonçalves Martins, INDICAÇÃO da necessidade de envidar esforços e facilitar a criação do Sindicato dos Servidores da Área da Saúde.
Nº 153/2017 - 03/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de encaminhar os projetos mobiliários do CEMEI Antonio Gomes Pinheiro, do bairro Waldemar Marchi, e do CEMEI Professor Simpliciano, do bairro Jardim do Bosque.
Nº 152/2017 - 03/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de retirar a guarita da Polícia Militar instalada há vários anos no Calçadão e que nunca foi usada, instalado-a no Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges.
Nº 151/2017 - 03/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de envidar esforços para efetuar uma parceria com a Sucocítrico Cutrale Ltda., objetivando a construção de um parque infantil no povoado Garimpo do Bandeira.
Nº 123/2017 - 02/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de instalar placas indicativas de estacionamento para deficiente físico; placas indicativas de estacionamento para carros e motos; faixas de pedestres; placas de "É Proibido Estacionar", em frente aos templos das igrejas Congregação Cristã no Brasil, localizadas nos bairros Princesa Isabel, Princesa Isabel II, Novo Horizonte, Ipê Amarelo e Alto Boa Vista.
Nº 121/2017 - 02/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que no dia 17 de março seja devidamente comemorado o aniversário do povoado Garimpo do Bandeira; no dia 12 de maio seja devidamente comemorado o aniversário do povoado de Vila Barroso; no dia 19 de maio seja devidamente comemorado o aniversário do povoado de Boa Esperança, e no dia 1º de setembro seja devidamente comemorado o aniversário do povoado de Pradolândia, em parceria com as secretarias municipais de Saúde, Promoção Humana, Educação e Esporte, Lazer e Cultura, bem como com a Polícia Militar.
Nº 120/2017 - 02/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de instalar 150 metros de alambrado na pista de MOTOCROSS, MOTO WHEELING e MOUNTAIN BIKE, colocando o seu horário de funcionamento das 08:00 às 18:00 horas.
Nº 88/2017 - 20/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal e à Secretária Municipal da Saúde, Marília Gonçalves Martins, INDICAÇÃO da necessidade de providenciar, com acuidade e urgência, e dentro das normas específicas, um PLANO DE CARREIRA para a equivalência de vencimentos dos Agentes de Saúde do Município, a saber: Assistentes em Saúde; Assistentes Técnicos em Saúde; Especialistas em Saúde.
Nº 305/2008 - 12/05/2008 - INDICAÇÃO da necessidade de auxiliar a manutenção dos dois ônibus que transportam universitários frutalenses para a cidade de Barretos/SP, para atendimento a abaixo-assinado, que requer seja encaminhado incluso à proposição.
Nº 178/2017 - 20/01/2007 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de denominar logradouros públicos da cidade com os nomes de:
Nº 177/2017 - 20/01/2007 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de instalar com urgência um terminal de ônibus com horários programados, no bairro Waldemar Marchi II.

Licença Vereador (3)

Nº 12/2018 - 20/09/2018 - O Vereador que esta subscreve, com fundamento no art. 26, inciso I e parágrafo único, da Lei Orgânica do Município, dirige-se a V. Exa. para justificar sua ausência na reunião ordinária desta Câmara Municipal, no dia 10 de setembro de 2018, por encontrar-se enfermo, conforme comprova o anexo atestado médico, considerando-o em licença remunerada no referido dia, após aprovação pelo Plenário.
Nº 7/2018 - 13/08/2018 - O Vereador que esta subscreve, com fundamento no art. 26, inciso I e parágrafo único, da Lei Orgânica do Município, dirige-se a V. Exa. para justificar sua ausência na reunião extraordinária desta Câmara Municipal, no dia 31 de julho de 2018, por encontrar-se enfermo, conforme comprova o anexo atestado médico, considerando-o em licença remunerada no referido dia, após aprovação pelo Plenário.
Nº 13/2017 - 18/12/2017 - Joab de Paula Alves 18/12/2017

Moções (14)

Nº 59/2018 - 03/09/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO ao empresário José de Freitas Neto, pela reinauguração da CASA DO BEBÊ Baby & Kids, a ocorrer no dia 6 de setembro de 2018.
Nº 56/2018 - 27/08/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO aos empresários Schyrane Ramos Carvalho e Cristiano Ferreira da Silva, pela inauguração da POP CALÇADOS, na Rua Itapagipe, 895.
Nº 55/2018 - 27/08/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Luiz Maurício Afonso Reis, pela inauguração do CENTRO CIRÚRGICO H.OLHOS.
Nº 33/2018 - 25/05/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO para o presidente do Centro de Educação Infantil “Nosso Lar Júlia de Carvalho”, Luiz Carlos dos Santos, bem como à diretora Cleusa Maria Grazi, extensiva aos demais membros da diretoria, pela inauguração das novas instalações daquela conceituada e tradicional entidade, na Av. Goiás, 580.
Nº 22/2018 - 14/05/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO ao empresário Fabiano Menezes de Freitas, pela inauguração da DESIGN UIRAPURU, na Av. J. K. nº 101, ocorrida do no dia 11 de maio de2018, gerando empregos e impostos ao Município.
Nº 5/2018 - 23/02/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO aos empresários Marcelo Santana e Flávia Benvinda da Silva Ribeiro, pela inauguração da FARMÁCIA STILO, ocorrida em 20 de fevereiro de 2018, gerando empregos e impostos ao Município.
Nº 2/2018 - 15/02/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao deputado estadual Arnaldo Silva, por sua firme posição na Assembleia Legislativa do Estado, votando contra os projetos de lei encaminhados pelo governador, que prevê aumento de impostos, como o ICMS e o IPVA, além da criação de novas taxas.
Nº 54/2017 - 27/11/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO ao empresário Rouvel Rocca Ravena, pela inauguração da 2ª loja da RAVENA DOCES, ocorrida no dia 11 de novembro de 2017.
Nº 52/2017 - 22/11/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO ao empresário Marlon Menezes Furtado pela inauguração da loja AUTO PEÇAS MARLON MENEZES.
Nº 5/2017 - 03/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE REPÚDIO à Proposta de Emenda Constitucional PEC 287/2016, que altera as regras da seguridade social no Brasil, que trata da Reforma da Previdência, retirando direitos dos trabalhadores, sem possibilidade de debates qualificados com a população, com retirada de direitos adquiridos e conquistados ao longo dos tempos e de muitas lutas históricas e legislações trabalhistas.
Nº 113/2008 - 22/09/2008 - MOÇÃO DE APLAUSO à Professora Lady Alves Furtado, pelo trabalho desenvolvido em benefício da educação em Frutal.
Nº 112/2008 - 22/09/2008 - MOÇÃO DE APLAUSO ao soldado Anderson Polido Pinheiro, pelo excelente trabalho desenvolvido frente ao Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, formando mais de seis mil crianças em Frutal.
Nº 111/2008 - 22/09/2008 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Gerente de Atendimento da Caixa Econômica Federal, Sr. Márcio Okasaki, pelos trabalhos realizados, buscando melhorar o atendimento ao público e diminuir o tempo de espera destes na fila; ao Gerente Empresarial da mesma instituição bancária, Sr. Lúcio Barsanulfo.
Nº 43/2008 - 12/05/2008 - MOÇÃO DE APLAUSO à empresária Luciana do Nascimento, pela inauguração das novas instalações da FORMAS & CORES BOUTIQUE, ocorrida no dia 09 de maio de 2008, na Praça da Matriz, 90 – sala 04.

Ofícios (2)

Nº 535/2018 - 22/05/2018 - seja encaminhado CONVITE ao gerente distrital da COPASA MG, Francisco de Macedo Fraieta, para usar a Tribuna Livre da Câmara no dia 04 de maio de 2018, para prestar informações sobre os bairros Jardim Brasil e Residencial Plaza
Nº 193/2018 - 08/03/2018 - Outorga Diploma de Honra ao Mérito a Jaeder Nunes Assis.

Orador Final (12)

Nº 176/2018 - 15/10/2018 - Joab de Paula Alves
Nº 161/2018 - 24/09/2018 - Joab de Paula Alves
Nº 155/2018 - 17/09/2018 - Joab de Paula Alves
Nº 134/2018 - 20/08/2018 - Joab de Paula alves
Nº 128/2018 - 13/08/2018 - Joab de Paula Alves
Nº 94/2018 - 28/05/2018 - Joab de Paula Alves
Nº 78/2018 - 14/05/2018 - Joab de Paula Alves
Nº 40/2018 - 09/04/2018 - Joab de Paula Alves
Nº 179/2017 - 11/12/2017 - Joab de Paula Alves
Nº 174/2017 - 04/12/2017 - Joab de Paula Alves
Nº 152/2017 - 06/11/2017 - Joab de Paula Alves
Nº 138/2017 - 16/10/2017 - Joab de Paula Alves

Projetos de Decreto Legislativo (5)

Nº 403/2018 - 09/03/2018 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A IZILDO DANZE
Nº 399/2017 - 22/12/2017 - OUTORGA TÍTULO DECIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A DANTE ALIBRANDO COLI
Nº 398/2017 - 21/12/2017 - OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JAEDER NUNES ASSIS
Nº 379/2017 - 03/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE
Nº 156/2007 - 04/07/2007 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA REGULADORA DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE FRUTAL - ARSAEF

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2018 - 13/06/2018 - ACRESCENTA OS §§ 9º A 17 AO ARTIGO 121 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FRUTAL

Projetos de Lei (3)

Nº 4332/2018 - 30/08/2018 - DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Nº 4300/2018 - 04/05/2018 - DISPÕE SOBRE A OFERTA OBRIGATÓRIA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA DIABÉTICOS NO MUNICÍPIO DE FRUTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4283/2018 - 15/02/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.171, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014, PASSANDO PARA O DIA 19 DE AGOSTO O “DIA MUNICIPAL DO CICLISTA”

Representações (65)

Nº 105/2018 - 27/08/2018 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços parlamentares para a vinda da CARRETA DA SAÚDE, dentro do Projeto Ver Minas, com o fim de realizar cirurgias de catarata para Frutal e região.
Nº 98/2018 - 17/08/2018 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para a liberação de verba, através de emenda parlamentar, no orçamento de 2018 ou através da Secretaria Estadual de Esportes, no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a Prefeitura de Frutal, a ser destinada à Associação Desportista de Frutal – ADF, para realização de eventos esportivos no ano de 2019, a saber: 1) Campeonato de campo municipal; 2) Campeonato de campo regional; 3) Campeonato de campo veteranos; 4) Campeonato de campo júnior municipal; 5) Campeonato de campo júnior regional; 6) Campeonato de salão municipal; 7) Campeonato de salão regional; 8) Campeonato de salão regional júnior; 9) Quadra; 10) Handebol regional; 11) Volei regional; 12) ]basquete regional; 13) Praia; 14) Futebol regional; 15) futebol municipal; 16) Handebol regional; 17) Volei Regional regional; 18) Futvolei regional; 19) Ciclismo; 20) Speed; 21) Montain bike; 22) Corrida de rua: 5km; 10km e 15km. Masculino e feminino; 23) Moto Cross; Artes Marciais diversas.
Nº 97/2018 - 17/08/2018 - ao deputado Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para conseguir recursos, através da Secretaria de Governo, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), para cada povoado, no exercício financeiro de 2019, para a reforma das quadras poliesportivas dos povoados de Boa Esperança e Garimpo do Bandeira.
Nº 96/2018 - 17/08/2018 - ao deputado Arnaldo Silva Júnior, solicitando sua interferência junto à presidência da CEMIG, para a efetivação do projeto de parceria entre a Prefeitura Municipal de Frutal e a CEMIG, no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), objetivando a troca de todas as luminárias do Hospital Municipal Frei Gabriel.
Nº 95/2018 - 10/08/2018 - ao Secretário Estadual de Esportes e Juventude – SEEJ, Carlos Henrique da Silva, bem como ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para a efetiva construção de vestiários femininos e masculinos, arquibancadas e iluminação, no Campo de Futebol Allan Kardec Nunes de Freitas, localizado na Rua Antonio Marcelino de Mendonça com a Rua Conceição das alagoas, no bairro Ipê Amarelo, nesta cidade.
Nº 88/2018 - 06/06/2018 - ao deputado federal Aelton de Freitas, solicitando o seu empenho junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para que seja viabilizada a liberação de 20 (vinte) caminhões de 12 (doze) metros de fresa, a serem utilizados no asfaltamento das ruas do bairro Manga Sul, nesta cidade de Frutal, Estado de Minas Gerais.
Nº 87/2018 - 04/06/2018 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando o seu empenho junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para que seja viabilizada a liberação de 20 (vinte) caminhões de 12 (doze) metros de fresa, a serem utilizados no asfaltamento das ruas do bairro Manga Sul, nesta cidade de Frutal, Estado de Minas Gerais.
Nº 66/2018 - 26/04/2018 - aos deputados Aelton de Freitas e Caio Narcio, solicitando seus esforços e providências para trazer para Frutal a “Internet para Todos”.
Nº 56/2018 - 06/04/2018 - aos deputados Aelton de Freitas e Caio Narcio, solicitando seus esforços para conseguir para Frutal a Internet para Todos, cujo Termo de Adesão será assinado esta semana em Brasília.
Nº 54/2018 - 04/04/2018 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para que sejam instaladas placas para a prática de ciclismo, objetivando dar maior segurança aos usuários, na MGC 455 - Frutal/Pirajuba, com urgência.
Nº 53/2018 - 04/04/2018 - aos deputados Aelton de Freitas e Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para a instalação urgente de nove redutores eletrônicos de velocidade ou de sonorizadores na BR 364, entre os trevos do Auto Posto Jaó, Auto Posto Tabapuã e o viaduto Conrado Heitor de Queiroz, como medida de emergência.
Nº 52/2018 - 04/04/2018 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, e ao deputado federal Caio Nárcio, solicitando seus esforços visando a liberação de recursos para a construção de vestiários feminino e masculino e arquibancada, bem como poço artesiano, reforma do alambrado e iluminação no campo de futebol São Lucas, mais conhecido como "Campo do Ipê".
Nº 47/2018 - 02/04/2018 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando a confecção de um projeto de lei, a tramitar em regime de urgência na Assembleia Mineira, prorrogando o prazo para pagamento do IPVA até o maio deste exercício financeiro.
Nº 46/2018 - 02/04/2018 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para conseguir que seja feita uma parceria da Prefeitura de Frutal com a CEMIG, no sentido de que sejam instaladas placas denominativas das ruas, praças e avenidas, em suportes fixados nos postes das esquinas destas, a exemplo de outras cidades como Barretos, conforme foto em anexo.
Nº 37/2018 - 19/03/2018 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para conseguir recursos que possibilitem a reforma da quadra da E. E. Geralda Carvalho de Souza, para atendimento à solicitação da direção daquele estabelecimento de ensino (ofício em anexo).
Nº 34/2018 - 19/03/2018 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, e ao Secretário de Estado da Saúde, Fausto Pereira dos Santos (Rodovia Prefeito Américo Gianettis/nº4143 - 12º e 13º andar - Serra Verde - Edificio Minas – Cidade Administrativa – Cep:31630-900 - Belo Horizonte-MG), solicitando a liberação de um veículo tipo VAN, para servir especialmente a área da saúde do povoado Garimpo do Bandeira.
Nº 27/2018 - 09/03/2018 - ao Superintendente Regional do DNIT – Deptº Nacional de Infraestrutura e Transportes, Fabiano Martins Cunha; ao deputado federal Aelton de Freitas e ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para incluir no Edital da licitação que será feita, as duas marginais da BR 364, no perímetro urbano de Frutal, bem como o alargamento das pontes do trajeto, adaptando também os trevos existentes e construindo uma rotatória no cruzamento que dá acesso à cidade de Uberaba, para diminuir o perigo daquele local.
Nº 26/2018 - 09/03/2018 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, e ao Secretário de Estado da Saúde, Fausto Pereira dos Santos (Rodovia Prefeito Américo Gianettis/nº4143 - 12º e 13º andar - Serra Verde - Edificio Minas – Cidade Administrativa – Cep:31630-900 - Belo Horizonte-MG), solicitando seus esforços para a confecção de uma emenda parlamentar de 80 mil reais, a ser destinada à instalação de um sistema de segurança na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Frutal.
Nº 25/2018 - 09/03/2018 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, e ao Secretário de Estado da Saúde, Fausto Pereira dos Santos (Rodovia Prefeito Américo Gianettis/nº4143 - 12º e 13º andar - Serra Verde - Edificio Minas – Cidade Administrativa – Cep:31630-900 - Belo Horizonte-MG), solicitando a liberação de um veículo tipo VAN, para servir especialmente a área da saúde do povoado de Pradolândia.
Nº 20/2018 - 02/03/2018 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para a elaboração de uma emenda parlamentar no valor de R$50.000,00, objetivando a instalação de um elevador na Casa da Cultura de Frutal, localizada no antigo prédio da Prefeitura, na Rua Senador Gomes da Silva.
Nº 17/2018 - 26/02/2018 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando envidar esforços junto à Secretaria de Estado de Esportes e Juventude e à Secretaria de Estado de Turismo, para conseguir a alocação de recursos da ordem de R$15.000,00 (quinze mil reais), a serem destinados à realização do 5º MOTOCROSS DE FRUTAL e Cross na Veia, em parceria com o Governo de Minas e a Prefeitura Municipal de Frutal, no mês de julho deste ano.
Nº 8/2018 - 15/02/2018 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seu empenho na liberação de verbas estaduais para a viabilização da construção de sanitários públicos na Praça Nossa Senhora da Abadia, para uso dos munícipes, seja transeuntes, visitantes, frequentadores e produtores que semanalmente montam suas barracas na Feira Livre que ali acontece aos domingos.
Nº 1/2018 - 29/01/2018 - deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando que este interceda junto ao Governo do Estado, objetivando que o micro ônibus de 32 lugares, com ar condicionado e acesso automático para cadeirantes e o micro ônibus de 28 lugares e o ônibus de 42 lugares, todos zero quilômetro, que estão parados nas instalações do extinto HIDROEX , sem nunca terem sido usados, sejam cedidos para o Município de Frutal, para serem destinados a área da Saúde.
Nº 216/2017 - 21/12/2017 - participação efetiva da Prefeitura no I TOUR CICLÍSTICO DO VALE DO RIO GRANDE SP/MG, que ocorrerá de 07 a 09 de setembro de 2018, evento realizado pela Associação de Turismo Interestadual do Vale do Rio Grande – ATIVARG, que contará com a participação da Associação dos Herois do Pedal de Frutal.
Nº 209/2017 - 11/12/2017 - ao deputado federal Aelton Freitas, solicitando seus esforços junto ao Ministério das Cidades, para conseguir a liberação de uma Usina de Triagem de Entulhos para o Município de Frutal/MG.
Nº 207/2017 - 08/12/2017 - ao deputado federal Newton Cardoso Júnior, solicitando a confecção de uma emenda parlamentar no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), a serem destinados à construção de uma ponte ligando o bairro Estudantil ao bairro Residencial das Américas.
Nº 206/2017 - 08/12/2017 - ao deputado federal Newton Cardoso Júnior, solicitando a confecção de uma emenda parlamentar a ser destinada à aquisição de um caminhão para a Associação dos Acougueiros de Frutal.
Nº 201/2017 - 04/12/2017 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para a elaboração de uma emenda parlamentar no valor de R$50.000,00, objetivando a instalação de um elevador na Casa da Cultura de Frutal, localizada no antigo prédio da Prefeitura, na Rua Senador Gomes da Silva
Nº 200/2017 - 04/12/2017 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para que, antes da inauguração da pavimentação asfáltica da MGC 455 - Frutal/Pirajuba, sejam instaladas placas para a prática de ciclismo, objetivando dar maior segurança aos usuários.
Nº 195/2017 - 27/11/2017 - à direção local da Caixa Econômica Federal, solicitando a seguinte informação e documento: 1) Se existe atualmente contrato firmado entre a Câmara Municipal e a Caixa Econômica Federal, para a manutenção da folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, com o desconto de empréstimos em consignação; Em caso positivo, enviar cópia do contrato.
Nº 194/2017 - 27/11/2017 - à direção local da Caixa Econômica Federal, solicitando cópia do contrato firmado no biênio 2007/2008, do então presidente vereador Joab de Paula Alves com a Caixa Econômica Federal, para a manutenção da folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, bem como cópias de todos os ofícios encaminhados à CEF pela Câmara Municipal, no biênio 2013 e 2014.
Nº 191/2017 - 27/11/2017 - ao deputado federal Aelton de Freitas, solicitando a destinação de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) de sua emenda parlamentar à pavimentação das ruas dos bairros Jardim Brasil e Residencial Plaza, para atendimento aos apelos veementes dos moradores.
Nº 186/2017 - 23/11/2017 - ao deputado federal Aelton de Freitas e ao Superintendente Regional do DNIT, Fabiano Cunha, solicitando seus esforços para a construção de uma passarela para pedestres na BR 364, no perímetro urbano de Frutal, ao lado da empresa NUTRITAURUS, interligando os bairros Francisco Cabrera Moron e Caju.
Nº 184/2017 - 13/11/2017 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços parlamentares para a liberação de uma ambulância especialmente para o Asilo Pio XII, que será utilizada para o transporte dos idosos ali assistidos.
Nº 183/2017 - 13/11/2017 - ao presidente da CEMIG, Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga (Av. Barbacena, 1.200 – Stº Agostinho - Cep: 30190-131 – Belo Horizonte-MG), bem como ao deputado estadual Arnaldo silva, solicitando a efetivação do projeto de parceria entre a Prefeitura Municipal de Frutal e a CEMIG, no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais), objetivando a troca de todas as luminárias do Hospital Municipal Frei Gabriel.
Nº 182/2017 - 13/11/2017 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando a confecção de uma emenda parlamentar de 80 mil reais, para a instalação de um sistema de segurança na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Frutal.
Nº 181/2017 - 13/11/2017 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando a confecção de uma emenda parlamentar de 80 mil reais, para a instalação de um sistema de segurança na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Frutal.
Nº 180/2017 - 13/11/2017 - ao Secretário Estadual do Esporte, Arnaldo Gontijo de Freitas, bem como ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para a efetiva construção de vestiários femininos e masculinos e arquibancadas no Campo de Futebol Allan Kardec Nunes de Freitas, localizado na Rua Antonio Marcelino de Mendonça com a Rua Conceição das Alagoas, no bairro Ipê Amarelo, nesta cidade de Frutal/MG.
Nº 179/2017 - 13/11/2017 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços parlamentares para a vinda da CARRETA DA SAÚDE, dentro do Projeto Ver Minas, com o fim de realizar cirurgias de catarata para Frutal e região.
Nº 174/2017 - 30/10/2017 - deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para a liberação de verba, através de emenda parlamentar, no orçamento de 2018 ou através da Secretaria Estadual de Esportes, no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a Prefeitura de Frutal, a ser destinada à ADF – para realização de eventos esportivos no ano de 2018, a saber: 1) Campeonato de campo municipal; 2) Campeonato de campo regional; 3) Campeonato de campo veteranos; 4) Campeonato de campo júnior municipal; 5) Campeonato de campo júnior regional; 6) Campeonato de salão municipal; 7) Campeonato de salão regional; 8) Campeonato de salão regional júnior; 9) Quadra; 10) Handebol regional; 11) Volei regional; 12) ]basquete regional; 13) Praia; 14) Futebol regional; 15) futebol municipal; 16) Handebol regional; 17) Volei Regional regional; 18) Futvolei regional; 19) Ciclismo; 20) Speed; 21) Montain bike; 22) Corrida de rua: 5km; 10km e 15km. Masculino e feminino; 23) Moto Cross; Artes Marciais diversas.
Nº 173/2017 - 30/10/2017 - Diretor Agrícola da empresa Sucocítrico Cutrale Ltda., Sr. Valdir Guessi (Av. Padre José Anchieta, 470 - Cep: 14807-000, em Araraguara/SP), solicitando efetuar uma parceria com a Prefeitura Municipal de Frutal, objetivando a construção de um parque infantil no povoado Garimpo do Bandeira.
Nº 165/2017 - 23/10/2017 - deputado Arnaldo Silva, solicitando que este interceda junto ao Governo do Estado, objetivando que o micro ônibus de 32 lugares, com ar condicionado e acesso automático para cadeirantes e o micro ônibus de 28 lugares e o ônibus de 42 lugares, todos zero quilômetro, que estão parados nas instalações do extinto HIDROEX , sem nunca terem sido usados, sejam cedidos para o Município de Frutal, para serem destinados a área da Saúde.
Nº 164/2017 - 23/10/2017 - deputado Arnaldo Silva Júnior, solicitando seus esforços para conseguir recursos para a reforma das quadras poliesportivas dos povoados de Boa Esperança e Garimpo do Bandeira.
Nº 163/2017 - 23/10/2017 - deputado federal Lincoln Portela, solicitando seus esforços para a liberação de recursos a serem destinados à aquisição de uma ambulância, para servir especialmente ao transporte de pessoas do povoado de Pradolândia, que necessitam vir a Frutal ou a outros centros para efetuar consultas médicas e exames.
Nº 160/2017 - 20/10/2017 - a todos os deputados federais por Minas Gerais, solicitando esforços juntos aos órgãos governamentais competentes para a reativação urgente do Programa Federal "Minha Casa Minha Vida", no Município de Frutal.
Nº 159/2017 - 20/10/2017 - ao deputado Arnaldo Silva, solicitando a confecção de projeto de lei declarando de utilidade pública, a nível estadual, a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FRUTALENSE - ADF, com sede nesta cidade, à Rua Treze de Maio, 437, no bairro Nossa Senhora do Carmo
Nº 158/2017 - 16/10/2017 - deputado federal Aelton de Freitas, solicitando a confecção de um projeto de lei declarando de utilidade pública, a nível federal, a Associação Desportiva Frutalense - ADF.
Nº 152/2017 - 16/10/2017 - Ministério das Cidades e ao Ministério do Meio Ambiente, solicitando a liberação de recursos para a aquisição de uma Usina de Triagem de Entulho para o Município de Frutal, Estado de Minas Gerais.
Nº 151/2017 - 16/10/2017 - deputado Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para conseguir o maquinário necessário à confecção de bolas de futebol (em geral), que seriam feitas em parceria com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC.
Nº 150/2017 - 16/10/2017 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços visando a liberação de recursos para a construção de vestiários feminino e masculino e arquibancada, bem como poço artesiano e reforma do alambrado, no campo de futebol Allan Kardec de Freitas, mais conhecido como "Campo do Ipê".
Nº 149/2017 - 16/10/2017 - deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para a instalação urgente de nove redutores eletrônicos de velocidade ou de sonorizadores na BR 364, entre os trevos do Auto Posto Jaó, Auto Posto Tabapuã e o viaduto Conrado Heitor de Queiroz, como medida de emergência.
Nº 48/2017 - 10/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para a aquisição de 05 (cinco) câmeras do projeto “Olho Vivo”, para serem instaladas em pontos estratégicos na cidade.
Nº 46/2017 - 03/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO aos deputados federais e senadores de Minas Gerais, solicitando que trabalhem e votem contra a reforma da Previdência, constante da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 287.
Nº 42/2017 - 03/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado federal Aelton de Freitas e ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para a instalação de uma unidade de vistoria veicular, cadastrada no INMETRO e no IPEM em Frutal.
Nº 34/2017 - 03/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços visando a liberação de recursos para a construção de vestiários feminino e masculino e arquibancada, bem como poço artesiano e reforma do alambrado, no campo de futebol São Lucas, mais conhecido como "Campo do Ipê".
Nº 33/2017 - 06/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO aos deputados federais Caio Nárcio e Aelton de Freitas e aos deputados estaduais Arnaldo Silva e Antonio Lerin, solicitando seus esforços para conseguir finalmente a correção da tabela do Imposto de Renda, que é um justo anseio de toda a população.
Nº 32/2017 - 06/03/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado federal Aelton de Freitas, solicitando seus esforços para a confecção de emenda parlamentar visando a liberação de recursos de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para a área da Saúde do Município de Frutal.
Nº 28/2017 - 02/03/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado federal Aelton de Freitas, solicitando seus esforços para conseguir a liberação de verba a ser destinada à pavimentação das ruas dos bairros Jardim Brasil e Residencial Plaza, para atendimento aos apelos veementes dos moradores.
Nº 26/2017 - 02/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado Arnaldo Silva Júnior, solicitando sua interferência junto à presidência da CEMIG, para a efetivação do projeto de parceria entre a Prefeitura Municipal de Frutal e a CEMIG, no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais), objetivando a troca de todas as luminárias do Hospital Municipal Frei Gabriel.
Nº 25/2017 - 02/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando envidar esforços junto à Secretaria de Estado de Esportes e Juventude e à Secretaria de Estado de Turismo, para conseguir a alocação de recursos da ordem de R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais), a serem destinados à realização do 6º MOTOCROSS DE FRUTAL, que será promovido pelo Centro de Eventos de Esportes Radicais de Frutal - CEERF, e Cross na Veia, em parceria com o Governo de Minas e a Prefeitura Municipal de Frutal, no mês de julho deste ano.
Nº 18/2017 - 20/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para a liberação de verba, através de emenda parlamentar, no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a Prefeitura de Frutal, a ser destinada à ADF – para realização de eventos esportivos neste ano de 2017, a saber:
Nº 17/2017 - 20/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado federal Caio Nárcio, solicitando sua interferência junto aos órgãos governamentais competentes para conseguir o reinício da obra da Escola Municipal Belmiro Batista Miranda, localizada no povoado Garimpo do Bandeira.
Nº 16/2017 - 20/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado estadual Arnaldo Silva Júnior, solicitando seus esforços para conseguir o maquinário necessário à confecção de bolas de futebol (em geral), que seriam feitas em parceria com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC, e a Comunidade Terapêutica São Francisco de Assis (Fazendinha).
Nº 15/2017 - 20/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao Coordenador do Programa de Energia Inteligente da CEMIG, Higino Zacarias de Souza, solicitando seus esforços para a efetivação do projeto de parceria entre a Prefeitura Municipal de Frutal e a CEMIG, no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais), para a troca de todas as luminárias do Hospital Municipal Frei Gabriel.
Nº 14/2017 - 20/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para a elaboração de uma emenda parlamentar no valor de R$50.000,00, objetivando a instalação de um elevador na Casa da Cultura de Frutal, localizada no antigo prédio da Prefeitura, na Rua Senador Gomes da Silva

Requerimentos (13)

Nº 97/2018 - 19/10/2018 - Considerando a entrada em tramitação do Projeto de Lei nº 4.342, de 08/10/2018, que “Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa de 2018 por anulação de dotação, para custear despesas com convênio de cooperação entre o município e a polícia militar do Estado de Minas Gerais, no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) e contém outras disposições”, de autoria do Executivo Municipal, que sejam juntados ao projeto de lei em questão, documentos demonstrando de forma literal, qual fonte está sendo anulada e qual órgão ou instituição seria beneficiária desta rubrica, informada no art. 3º do projeto de lei.
Nº 94/2018 - 11/10/2018 - 1) Quem é responsável pelo patrimônio público da Câmara Municipal em especialmente o carro oficial; 2) Se não estão colocando o carro na garagem, já que no sábado antes da eleição, ele foi visto frente prefeitura; ...
Nº 61/2018 - 04/06/2018 - A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, por seu presidente vereador Edivalder Fernandes da Silva; seu relator, vereador Douglas Souza Chagas, e seu membro, vereador Joab de Paula Alves, com a faculdade prevista no art. 107 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer que seja expedido ofício ao Executivo Municipal solicitando que sejam enviados os valores venais referentes aos imóveis objetos do Projeto de Lei nº 4.302, de 09/05/2018, que “Autoriza o Executivo Municipal a alienar lote urbano por concorrência pública”, em tramitação nesta Casa.
Nº 60/2018 - 04/06/2018 - requerer de V. Exa. a retirada e o arquivamento do PROJETO DE LEI Nº 4.300, DE 4 DE MAIO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A OFERTA OBRIGATÓRIA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA DIABÉTICOS NO MUNICÍPIO DE FRUTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do mesmo, sem apreciação do Plenário.
Nº 48/2018 - 18/05/2018 - CONVITE ao gerente distrital da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, Francisco de Macedo Fraieta, para usar a TRIBUNA LIVRE, se possível na reunião ordinária de 28 de maio de 2018, para prestar algumas informações sobre os bairros Jardim Brasil e Residencial Plaza.
Nº 25/2018 - 02/04/2018 - à Secretária Municipal de Finanças, Enilda Trindade, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Quantos servidores tem a Secretaria Municipal de Esportes, encaminhando relação completa com nomes, cargos, local onde está lotado, salário de cada um, e custo total com a folha, contendo todos os encargos.
Nº 24/2018 - 02/04/2018 - seja encaminhado CONVITE ao deputado estadual Arnaldo Silva, para usar a Tribuna Livre da Câmara no dia 16 de abril de 2018, para prestar contas de seu mandato parlamentar.
Nº 123/2017 - 11/12/2017 - seja expedido CONVITE ao Gerente da Unidade de Frutal da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, Jaime Gabriel de Freitas, para usar a Tribuna na reunião ordinária de 18 de dezembro de 2017, para discorrer sobre a infra estrutura das ruas dos bairros Jardim Brasil e Universe Plaza, considerando que vários vereadores já conseguiram a liberação de recursos, através de emendas parlamentares de deputados, para o asfaltamento das vias públicas daqueles bairros.
Nº 120/2017 - 04/12/2017 - seja encaminhado CONVITE ao gerente local da agência da Caixa Econômica Federal, Sr. Bruno Gomes de Oliveira, para usar a Tribuna Livre, na reunião ordinária de 11 de dezembro de 2017, para discorrer sobre o convênio existente entre a Câmara Municipal de Frutal e a CEF, que tem por objeto a manutenção da folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, com o desconto de empréstimos em consignação. Por oportuno, requerem que no convite a ser expedido seja solicitado que o digno gerente já venha munido de cópia do referido convênio, se houver.
Nº 117/2017 - 27/11/2017 - convite ao presidente da Associação dos Moradores dos Bairros Jardim Brasil e Universe Residence Plaza, Sr. Marcos Henrique da Silva, para usar a Tribuna Livre, na reunião ordinária de 04 de dezembro de 2017, para discorrer sobre a necessidade urgente de se resolver os problemas dos citados bairros.
Nº 114/2017 - 22/11/2017 - à presidência da Mesa Diretora informações detalhadas sobre o Programa de Estágio que está sendo efetuado na Câmara Municipal de Frutal, especificando de que forma este está sendo feito, se há contrato com faculdades e se a Casa está tendo algum gasto.
Nº 113/2017 - 22/11/2017 - à presidência da Mesa Diretora que o Procurador Jurídico da Casa, Dr. Leonardo Junqueira, não mais use a palavra no Plenário durante as reuniões ordinárias da Câmara, indiscriminadamente, considerando não haver previsão regimental para tanto.
Nº 110/2017 - 21/11/2017 - A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, por seu presidente vereador Edivalder Fernandes da Silva; sua relatora, vereadora Gleiva Ferreira de Mello, e seu membro, Joab de Paula Alves, com a faculdade prevista no art. 107, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, expõe e ao final requer o seguinte: Que sejam enviadas as avaliações das benfeitorias dos lotes urbanos constantes do Projeto de Lei nº 4.265, de 30/10/2017, que “Autoriza o Executivo Municipal a alienar lote urbano por concorrência pública”, para que estas constem dos autos do referido projeto.

Respostas (10)

Nº 1 à Indicação Nº 827/2017 - 18/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 827/2017 - retirar a guarita da Polícia Militar instalada há vários anos no Calçadão e que nunca foi usada, instalando-a no Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges.
Nº 1 à Indicação Nº 751/2017 - 27/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 751/2017 - que na Rua São Francisco de Sales, da Av. J.K. até o CEMEI Antonio Gomes Pinheiro ( Residencial Waldemar Marchi), seja estacionamento do lado direito, instalando-se uma faixa de ciclovia do lado esquerdo.
Nº 1 à Indicação Nº 752/2017 - 27/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 752/2017 - que na Rua Castro Alves, da Av. Brasília até o Forum (do lado esquerdo descendo), seja estacionamento do lado direito, instalando-se uma faixa de ciclovia do lado esquerdo.
Nº 1 à Indicação Nº 714/2017 - 27/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 714/2017 - solicitando seus esforços para conseguir recursos para a construção de 03 (três) lagos de pequeno porte e a instalação de uma academia ao ar livre, um parque infantil e uma quadra poliesportiva, na Rua Dom Bosco com a Rua Iturama, no bairro Ipê Amarelo.
Nº 1 à Indicação Nº 735/2017 - 24/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 735/2017 - inserir no orçamento de 2018 a previsão de recursos (R$500,00 por mês), para custear despesas da Casa Assistencial "Santo Agostinho" com alimentação (café e almoço), que a referida entidade fornece diariamente aos familiares de pessoas carentes internadas no Hospital Municipal Frei Gabriel e também a outras pessoas necessitadas.
Nº 1 à Indicação Nº 733/2017 - 24/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 733/2017 - colocar no orçamento municipal para 2018 recursos na Secretaria Municipal de Esportes, o valor de R$4.000,00, para a realização do 2º GP DE CICLISMO DE FRUTAL.
Nº 1 à Indicação Nº 734/2017 - 24/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 734/2017 - incluir no orçamento para 2018 – Secretaria de Esportes, recursos no valor de R$4.000,00, para auxiliar a realização da 3ª CORRIDA DOS FORTES, efetuando uma parceria com o Grupo.
Nº 1 à Indicação Nº 753/2017 - 24/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 753/2017 - reformar com urgência uma parte do alambrado do campo de futebol do Ipê, bem como as telas das traves dos gols.
Nº 1 à Indicação Nº 750/2017 - 24/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 750/2017 - que na Rua Itapagipe, da Av. J.K. à Rua Senador Gomes da Silva, seja estacionamento do lado direito, instalando-se uma faixa de ciclovia do lado esquerdo.
Nº 1 à Indicação Nº 687/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 687/2017 - efetuar uma parceria com a Associação Desportiva Frutalense- ADF, para que seja viabilizada a realização do 23º Campeonato de Futebol Amador de Frutal.