Vereador - Proposituras - Ésio Antonio dos Santos

Correspondências Recebidas (1)

Nº 27/2018 - 07/06/2018 - Requer a lista das pessoas que participaram do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2018, por cargo, relacionadas pela ordem de seleção.

Decretos Legislativos (1)

Nº 350/2017 - 11/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Indicações (10)

Nº 424/2018 - 18/06/2018 - denominar um logradouro público de nossa cidade (praça, rua, UBS ou creche), com o nome do ex-vereador MARQUES ANTONIO DA SILVA.
Nº 391/2018 - 06/06/2018 - legalizar a denominação dos novos bairros de Frutal, através da confecção do competente projeto de lei, como por exemplo, os bairros Jardim do Bosque, Eldorado, etc.
Nº 385/2018 - 04/06/2018 - promover a regularização de todos terrenos que foram doados ou cedidos pelo Município, em sistema de mutirão, a exemplo do que está sendo feito em Ituiutaba.
Nº 373/2018 - 30/05/2018 - providências urgentes quanto à desapropriação por parte do Município, de área para a implantação de trevo de acesso, no km 32 da BR 364, à Av. José de Alencar.
Nº 341/2018 - 18/05/2018 - sinalizar todos os logradouros da cidade, bem como de aviventar as sinalizações que hoje estão apagadas.
Nº 340/2018 - 18/05/2018 - adquirir uma máquina de espalhar asfalto, para efetuar o recapeamento das ruas da cidade, onde a operação tapa buracos já não resolve, e também para asfaltar algumas ruas ainda não pavimentadas em bairros de Frutal.
Nº 339/2018 - 18/05/2018 - efetuar os serviços de recapeamento ou tapa buracos das ruas com maior qualidade, recortando os buracos com a máquina própria, colocando a massa e passando a máquina para compactar o asfalto, efetuando este serviço em toda cidade, onde for necessário e também nas ruas do distrito de Aparecida de Minas.
Nº 156/2018 - 19/03/2018 - instalar dois ou três postes com iluminação a vapor de sódio na Praça do Joelinho.
Nº 155/2018 - 19/03/2018 - substituir a iluminação da Rua José do Patrocínio, entre as ruas Silviano Brandão e Joaquim Domingos de Menezes, por lâmpadas a vapor de sódio.
Nº 869/2017 - 21/12/2017 - instalar, para fins de eletrificação residencial e iluminação pública: 1) , 03 (três) postes, na Rua Recife, entre as ruas Porto Velho e Campo Grande; 2) e mais 03 (três) postes, na Rua Porto Velho, entre as ruas Aracaju e Porto Alegre, no bairro Jardim Brasil.

Moções (3)

Nº 38/2018 - 14/06/2018 - MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ex-vereador Marques Antonio da Silva, ocorrido no dia 10 de junho de 2018, a seus filhos André Marcos da Costa (Rua Palmas, 186 – Vila Mariana, Paracatu/MG), Fernanda da Costa Silva (Rua Quatro de Outubro, 943, Alto Boa Vista), José Antonio da Costa Silva Neto (Rua Quatro de Outubro, 943); a seus irmãos Milton Ribeiro da Silva (Av. José de Alencar, 262), Valter Ribeiro da Silva (Rua 38, 251, bairro Progresso, Ituiutaba/MG), João Henrique da Silva (Av. Silvio Ruguinie, 1.405, bairro Tubalina – Cep: 38412.026 – Uberlândia/MG), Ismar Donizete da Silva (Rua Quatro de Outubro, 406, bairro Alto Boa Vista), e Eremita Maria Aparecida Silva de Melo (Rua Augusto de Lima, 27, bairro Nossa Senhora do Carmo).
Nº 2/2018 - 15/02/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao deputado estadual Arnaldo Silva, por sua firme posição na Assembleia Legislativa do Estado, votando contra os projetos de lei encaminhados pelo governador, que prevê aumento de impostos, como o ICMS e o IPVA, além da criação de novas taxas.
Nº 5/2017 - 03/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE REPÚDIO à Proposta de Emenda Constitucional PEC 287/2016, que altera as regras da seguridade social no Brasil, que trata da Reforma da Previdência, retirando direitos dos trabalhadores, sem possibilidade de debates qualificados com a população, com retirada de direitos adquiridos e conquistados ao longo dos tempos e de muitas lutas históricas e legislações trabalhistas.

Ofícios (1)

Nº 535/2018 - 22/05/2018 - seja encaminhado CONVITE ao gerente distrital da COPASA MG, Francisco de Macedo Fraieta, para usar a Tribuna Livre da Câmara no dia 04 de maio de 2018, para prestar informações sobre os bairros Jardim Brasil e Residencial Plaza

Orador Final (4)

Nº 90/2018 - 28/05/2018 - Ésio Antonio dos Santos
Nº 76/2018 - 14/05/2018 - Ésio Antonio dos Santos
Nº 183/2017 - 18/12/2017 - Ésio Antonio dos Santos
Nº 173/2017 - 04/12/2017 - Ésio Antonio dos Santos

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 379/2017 - 03/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Representações (11)

Nº 27/2018 - 09/03/2018 - ao Superintendente Regional do DNIT – Deptº Nacional de Infraestrutura e Transportes, Fabiano Martins Cunha; ao deputado federal Aelton de Freitas e ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para incluir no Edital da licitação que será feita, as duas marginais da BR 364, no perímetro urbano de Frutal, bem como o alargamento das pontes do trajeto, adaptando também os trevos existentes e construindo uma rotatória no cruzamento que dá acesso à cidade de Uberaba, para diminuir o perigo daquele local.
Nº 26/2018 - 09/03/2018 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, e ao Secretário de Estado da Saúde, Fausto Pereira dos Santos (Rodovia Prefeito Américo Gianettis/nº4143 - 12º e 13º andar - Serra Verde - Edificio Minas – Cidade Administrativa – Cep:31630-900 - Belo Horizonte-MG), solicitando seus esforços para a confecção de uma emenda parlamentar de 80 mil reais, a ser destinada à instalação de um sistema de segurança na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Frutal.
Nº 25/2018 - 09/03/2018 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, e ao Secretário de Estado da Saúde, Fausto Pereira dos Santos (Rodovia Prefeito Américo Gianettis/nº4143 - 12º e 13º andar - Serra Verde - Edificio Minas – Cidade Administrativa – Cep:31630-900 - Belo Horizonte-MG), solicitando a liberação de um veículo tipo VAN, para servir especialmente a área da saúde do povoado de Pradolândia.
Nº 217/2017 - 21/12/2017 - à direção local da COPASA MG, solicitando que seja instalada, com urgência, infraestrutura de água e esgoto nas ruas dos bairros Jardim Brasil e Residence Plaza.
Nº 207/2017 - 08/12/2017 - ao deputado federal Newton Cardoso Júnior, solicitando a confecção de uma emenda parlamentar no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), a serem destinados à construção de uma ponte ligando o bairro Estudantil ao bairro Residencial das Américas.
Nº 206/2017 - 08/12/2017 - ao deputado federal Newton Cardoso Júnior, solicitando a confecção de uma emenda parlamentar a ser destinada à aquisição de um caminhão para a Associação dos Acougueiros de Frutal.
Nº 54/2017 - 10/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao Ministro de Estado dos Transportes, Maurício Quintella Lessa (Esplanada dos Ministérios – Bloco R – 6º Andar – Cep: 70044–900 - Brasília – DF), solicitando providências urgentes quanto ao recapeamento, sinalização, construção de acostamento, reforma de pontes e limpeza das margens da BR 364, no trecho compreendido entre a cidade de Planura, passando por Frutal até a BR 153, bem como a instalação de radares eletrônicos na pista em frente à indústria NUTRITAURUS; e outro nas proximidades do Auto Posto Jaó.
Nº 46/2017 - 03/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO aos deputados federais e senadores de Minas Gerais, solicitando que trabalhem e votem contra a reforma da Previdência, constante da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 287.
Nº 35/2017 - 06/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado federal Aelton de Freitas, solicitando seus esforços para conseguir a liberação de recursos que possibilitem o recapeamento, sinalização, construção de acostamento e limpeza das margens da BR 364, no trecho compreendido entre a cidade de Planura, passando por Frutal até a BR 153.
Nº 32/2017 - 06/03/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado federal Aelton de Freitas, solicitando seus esforços para a confecção de emenda parlamentar visando a liberação de recursos de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para a área da Saúde do Município de Frutal.
Nº 28/2017 - 02/03/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado federal Aelton de Freitas, solicitando seus esforços para conseguir a liberação de verba a ser destinada à pavimentação das ruas dos bairros Jardim Brasil e Residencial Plaza, para atendimento aos apelos veementes dos moradores.

Requerimentos (4)

Nº 57/2018 - 25/05/2018 - à presidência da Mesa Diretora, dentro do prazo legal, as seguintes informações e documentos: 1) Quais os nomes dos integrantes da Comissão Especial de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2018? 2) Cópia do Relatório Final da referida Comissão; 3) Cópia do parecer jurídico; 4) Quais os critérios que foram adotados para a escolha dos contratados? Cópia da nomeação dos contratados.
Nº 48/2018 - 18/05/2018 - CONVITE ao gerente distrital da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, Francisco de Macedo Fraieta, para usar a TRIBUNA LIVRE, se possível na reunião ordinária de 28 de maio de 2018, para prestar algumas informações sobre os bairros Jardim Brasil e Residencial Plaza.
Nº 123/2017 - 11/12/2017 - seja expedido CONVITE ao Gerente da Unidade de Frutal da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, Jaime Gabriel de Freitas, para usar a Tribuna na reunião ordinária de 18 de dezembro de 2017, para discorrer sobre a infra estrutura das ruas dos bairros Jardim Brasil e Universe Plaza, considerando que vários vereadores já conseguiram a liberação de recursos, através de emendas parlamentares de deputados, para o asfaltamento das vias públicas daqueles bairros.
Nº 120/2017 - 04/12/2017 - seja encaminhado CONVITE ao gerente local da agência da Caixa Econômica Federal, Sr. Bruno Gomes de Oliveira, para usar a Tribuna Livre, na reunião ordinária de 11 de dezembro de 2017, para discorrer sobre o convênio existente entre a Câmara Municipal de Frutal e a CEF, que tem por objeto a manutenção da folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, com o desconto de empréstimos em consignação. Por oportuno, requerem que no convite a ser expedido seja solicitado que o digno gerente já venha munido de cópia do referido convênio, se houver.