Vereador - Proposituras - Edivalder Fernandes da Silva

Comissão Especial (1)

Nº 384/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 384/2017 - 19/06/2017 - Comissão Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 384/2017 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A CEZAR FELIPE COLOMBARI DA SILVA

Decretos Legislativos (1)

Nº 350/2017 - 11/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Indicações (28)

Nº 862/2017 - 20/12/2017 - que sejam adquiridos ônibus para servirem ao transporte dos alunos de Frutal que estudam em São José do Rio Preto, e Barretos.
Nº 861/2017 - 19/12/2017 - que no próximo exercício financeiro seja pago o reajuste dos professores, de acordo com o percentual de aumento do Piso Nacional Salarial para 2018, acumulado com os 3,64%, que ficaram restando em 2017.
Nº 847/2017 - 11/12/2017 - aumentar o valor do quilômetro rodado aos perueiros que fazem o transporte escolar, em mais R$0,30 (trinta centavos).
Nº 826/2017 - 04/12/2017 -
Nº 825/2017 - 04/12/2017 - trocar a lâmpada queimada do poste localizado na Av. Lauriston Souza, 84, com urgência.
Nº 814/2017 - 27/11/2017 - iniciar o Campeonato Municipal de Futebol amador no mês de janeiro de 2018.
Nº 810/2017 - 27/11/2017 - que seja desenvolvido um sistema de monitoramento através de câmeras para as escolas e prédios públicos.
Nº 800/2017 - 22/11/2017 - que seja efetuada a limpeza do córrego que passa na Rua Senador gomes da silva e no loteamento Vô Chiquinho, com urgência.
Nº 799/2017 - 22/11/2017 - que seja arrumada a estrada Tião Rodrigues, que liga Frutal ao povoado de Vila Barroso, com urgência.
Nº 794/2017 - 13/11/2017 - pintar e/ou reavivar a pintura nos obstáculos redutores de velocidade existentes na cidade.
Nº 781/2017 - 07/11/2017 - que seja retomado o pagamento de horas extras aos motoristas de ambulância dos povoados e do distrito, pagando-se também ajuda de custo referente à alimentação, quando estes estiverem na cidade nos horários de refeições, e ainda, quando estiverem nas suas localidades, que seja criado o horário de refeição; não sendo caso de urgência/emergência.
Nº 777/2017 - 06/11/2017 - providenciar que a Creche Abigail de Oliveira Paiva funcione dois períodos no Centro de Estudos Supletivo, reservando o período noturno para as atividades do próprio CESU.
Nº 724/2017 - 23/10/2017 - instalar um poste no cruzamento das ruas Custódio ribeiro Azambuja com Frei Teodósio.
Nº 723/2017 - 23/10/2017 - que a Prefeitura realize um trabalho de combate a pernilongos e moscas, disponibilizando o produto específico para tal finalidade e colocando mais agentes de combate a endemias na rua, além de garantir mais estrutura para que estes possam atuar.
Nº 692/2017 - 16/10/2017 - que a Prefeitura utilize os 500 mil reais conquistados para a área da saúde na estruturação das Unidades Básicas de Saúde - UBS, equipando estas para atendimentos de urgência e emergência.
Nº 686/2017 - 09/10/2017 - de instalar um obstáculo redutor de velocidade, nos moldes estabelecidos pela legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta, na Rua Duque de Caxias, 232.
Nº 684/2017 - 09/10/2017 - que sejam colocados os braços e luminárias nos postes sotuados na Rua Joaquim Rodrigues Vitória, próximo aos números 26 e 46.
Nº 658/2017 - 02/10/2017 - o campeonato municipal de futebol amador não deixe de ser realizado.
Nº 657/2017 - 25/09/2017 - aguar com frequência o trecho da Av. Rio de Janeiro que ainda será asfaltado, entre os bairros Ipê Amarelo e Waldemar Marchi, para diminuir o sofrimento da população.
Nº 627/2017 - 11/09/2017 - de que o caminhão pipa passe todos os dias na ruas que irão ser asfaltadas no bairro Progresso Requer, outrossim, que seja dada ciência destap roposição a Valéria Rabello Fereira, na Rua Jacob de Paula e Silva, 30.
Nº 416/2017 - 06/06/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de consertar o vazamento que ocorre nas instalações do Aeroporto de Frutal, com urgência.
Nº 411/2017 - 29/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de conceder reajuste aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Frutal, que são apenas aproximadamente 20 pessoas, encaminhando o competente projeto de lei à apreciação desta Casa.
Nº 347/2017 - 15/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de recuperar as grelhas de alvenaria e também o calçamento de pedras no Calçadão das ruas Prudente de Morais, Cônego Marinho e Praça Rui Barbosa, objetivando dar melhor condição para as pessoas ali caminharem, sem riscos de acidentes.
Nº 42/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de regularizar com urgência os semáforos localizados no cruzamento da Rua Nova Ponte com a Av. Brasília.
Nº 41/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de instalar dois obstáculos redutores de velocidade, dentro das normas estabelecidas pela legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta, na Rua São Francisco de Sales, no Residencial Waldemar Marchi, próximo à Creche Antonio Gomes Pinheiro, um para quem está entrando no asfalto na cidade, e o outro para quem está saindo, próximo à referida creche, com urgência.
Nº 40/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de instalar um bebedouro d'água e aumentar a quantidade de bancos no parquinho infantil do Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges, bem como de efetuar com urgência uma reforma geral nos sanitários públicos da quadra daquele parque.
Nº 39/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que sejam feitas no Município as seguintes melhorias na área do esporte:
Nº 34/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja incluído o TICKET ALIMENTAÇÃO para os conselheiros tutelares do nosso Município, assim como já ocorre em outros municípios.

Moções (4)

Nº 50/2017 - 13/11/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Interact Clube de Frutal "Jesus Souza e Silva", através de sua presidente Lorrayna Oliveira Santos, pela passagem dos 55 anos de fundação do Interact, extensiva a toda diretoria e membros da entidade.
Nº 40/2017 - 25/09/2017 - de aplauso e reconhecimento aos atletas e à comissão técnica que representaram Frutal e sagraram-se bi campeões da 13ª COPA TRÊS RIOS DE FUTEBOL AMADOR (relação anexa).
Nº 39/2017 - 25/09/2017 - Moção de Congratulação ao Comandante da 4ª Cia. Independente de Polícia Militar, Major da Polícia Militar Ivanildo Gomes dos Santos; ao Comandante do Grupamento de Polícia Militar de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário em Frutal, Tenente Policial Militar Tony Carlo Souza Silva; ao Comandante do Segundo Pelotão do Corpo de Bombeiros em Frutal, Tenente Bombeiro Militar Eduardo Soares de Oliveira; e ao Inspetor Responsável pela Delegacia Frutal de Polícia Rodoviária Federal, Inspetor de Polícia Rodoviária Federal Nivaldo Leal da Silva, pela passagem do "Dia do Policial", em 26 de setembro de 2017.
Nº 34/2017 - 05/09/2017 - APLAUSO E RECONHECIMENTO à atleta Elisângela Ribeiro de Almeida Souza, pelo seu excelente desempenho nas corridas com pódio pelo país, representando e elevando o nome de Frutal.

Ofícios (3)

Nº 1553/2017 - 13/12/2017 - trocar a lâmpada queimada no posto localizado na Rua Fioravanti Franzi, 305, com urgência.
Nº 1072/2017 - 12/09/2017 - que o caminhão pipa passe todos os dias nas ruas que irão ser asfaltadas no bairro Progresso.
Nº 1054/2017 - 12/09/2017 - 1) informações sobre a viabilidade de estudos, planejamento e orçamento específico para a promoção do bem estar animal; 2) quem é ou será o veterinário responsável; 3) se há a viabilidade da organização do Departamento de Proteção Animal e a sua vinculação à Secretaria do Meio Ambiente, já que as leis sobre os animais se encontram nas leis ambientais; 4) se há a viabilidade da realização de uma reunião do Poder Executivo com entidades de proteção e veterinários da cidade, para ouvi-los sobre os principais problemas existentes.

Orador Final (12)

Nº 186/2017 - 21/12/2017 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 181/2017 - 18/12/2017 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 166/2017 - 27/11/2017 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 163/2017 - 20/11/2017 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 155/2017 - 13/11/2017 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 151/2017 - 06/11/2017 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 148/2017 - 30/10/2017 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 140/2017 - 23/10/2017 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 131/2017 - 09/10/2017 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 121/2017 - 25/09/2017 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 118/2017 - 18/09/2017 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 114/2017 - 11/09/2017 - Edivalder Fernandes da Silva

Pareceres (1)

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 4250/2017 - 07/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4250/2017 - DENOMINA VÁRIOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA NO POVOADO DE VILA BARROSO

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 392/2017 - 18/12/2017 - OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A PEDRO LUIZ PINHEIRO
Nº 379/2017 - 03/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Projetos de Lei (2)

Nº 4274/2017 - 04/12/2017 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS A MEMBROS DE DIRETÓRIOS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL, DE PARTIDOS POLÍTICOS COM ASSENTO NO CORPO LEGISLATIVO.
Nº 4245/2017 - 19/06/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2018

Representações (3)

Nº 160/2017 - 20/10/2017 - a todos os deputados federais por Minas Gerais, solicitando esforços juntos aos órgãos governamentais competentes para a reativação urgente do Programa Federal "Minha Casa Minha Vida", no Município de Frutal.
Nº 153/2017 - 16/10/2017 - aos deputados federais Tenente Lúcio, Newton Cardoso Júnior, Caio Nárcio, Aelton de Freitas, Marcos Montes, Eros Biondini, Adelmo Leão, Weliton Prado e Zé Silva, solicitando que destinem recursos oriundos de suas emendas individuais, com o objetivo de adquirir UTIs móveis para o Município de Frutal.
Nº 142/2017 - 25/09/2017 - ao deputado Antonio Lerin, solicitando uma viatura para a Polícia civil de Frutal.

Requerimentos (18)

Nº 127/2017 - 11/12/2017 - solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a lista total dos servidores em desvio de função no Executivo; a lista específica de servidores da Educação em desvio de função, bem como estudos sobre os procedimentos de adequação desta problemática.
Nº 126/2017 - 11/12/2017 - solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações: 1) Ata da licitação 1117/2017, bem como cópia do Edital e do extrato da publicação no jornal, cópia do processo 243 e do parecer jurídico do mesmo, além do empenho 3850; 2) Se a Prefeitura tem contador em seu quadro de servidores efetivos ou nomeados, se positivo, quais os nomes e setores em que estes se encontram lotados?
Nº 125/2017 - 11/12/2017 - seja expedida CONVOCAÇÃO à Secretária Municipal de Finanças, Srª Enilda Trindade, para usar a Tribuna Livre da Câmara, na reunião ordinária do dia 18 de dezembro de 2017, para prestar esclarecimentos sobre o planejamento feito quanto ao piso salarial dos professores e demais servidores da área da Educação no ano de 2017; quanto aos critérios, o estudo financeiro e a necessidade de contratação de nomeados/comissionados nos vários setores do Poder Executivo; bem como sobre os critérios de pagamento a fornecedores da Prefeitura, considerando que chegou ao nosso conhecimento que as datas não estão sendo observadas.
Nº 122/2017 - 04/12/2017 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Por que os médicos veterinários Hebert Martins Ferreira e Lina Maria da Silva, aprovados no concurso público 001/2015, ainda não foram convocados pela Prefeitura?
Nº 121/2017 - 04/12/2017 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Que seja descriminado detalhadamente o valor individual pago em hora extra a cada servidor da Prefeitura, referente: do dia 2 de janeiro até 30 de novembro de 2017, detalhando nome, função, horas trabalhadas e valores pagos.
Nº 112/2017 - 22/11/2017 - 1) quantas câmeras do Projeto "Olho vivo" estão efetivamente funcionando na cidade? 2) existe um convênio entre o governo do Estado e o Município estabelecendo que a responsabilidade por reparos é do Município? 3) caso existam câmeras com defeitos, qual é a previsão para que estas sejam devidamente reparadas? 4) existem servidores da Prefeitura responsáveis pelo monitoramento dessas câmeras?
Nº 110/2017 - 21/11/2017 - A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, por seu presidente vereador Edivalder Fernandes da Silva; sua relatora, vereadora Gleiva Ferreira de Mello, e seu membro, Joab de Paula Alves, com a faculdade prevista no art. 107, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, expõe e ao final requer o seguinte: Que sejam enviadas as avaliações das benfeitorias dos lotes urbanos constantes do Projeto de Lei nº 4.265, de 30/10/2017, que “Autoriza o Executivo Municipal a alienar lote urbano por concorrência pública”, para que estas constem dos autos do referido projeto.
Nº 109/2017 - 07/11/2017 - as seguintes informações: 1) Caso seja conseguida uma área com o Governo do Estado para a implantação de um Distrito Industrial em Frutal, quem arcaria com os investimentos de infraestrutura? 2) A Prefeitura tem condições financeiras de arcar com tais investimentos? 3) Existem estudos do impacto ambiental, pelo fato da área estar situada ao lado do Aeroporto de Frutal? Caso haja expectativa de um futuro convênio com o Governo do Estado, qual órgão ficará responsável e qual seu histórico concreto de implantação de distritos nos últimos anos?
Nº 108/2017 - 06/11/2017 - sobre o percentual já utilizado até a presente data, de abertura de créditos adicionais suplementares e de decretos por remanejamentos, transposições e transferências, e que tais informações sejam enviadas através de relatórios analíticos.
Nº 103/2017 - 30/10/2017 - A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, por seu presidente vereador Edivalder Fernandes da Silva; sua relatora, vereadora Gleiva Ferreira de Mello, com a faculdade prevista no art. 107, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, expõe e ao final requer o seguinte: Considerando a entrada em tramitação do Projeto de Lei nº 4.257, de 11/09/2017, de autoria do Executivo Municipal, que seja informado: 1) Existem candidatos aprovados em concursos anteriores para serem convocados nos cargos indicados no projeto em referência? 2) Caso venha a existir, informar quantas vagas existem nos respectivos cargos?
Nº 99/2017 - 23/10/2017 - quantos e quais conselhos municipais existem atualmente e quem são seus respectivos suplentes.
Nº 91/2017 - 16/10/2017 - A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, por seu presidente vereador Edivalder Fernandes da Silva e sua relatora, vereadora Gleiva Ferreira de Mello, com a faculdade prevista no art. 107, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, expõe e ao final requer o seguinte: Que seja informado, em relação ao Projeto de Lei nº 4.254, de 29/08/2017, que “Autoriza o Executivo Municipal a alienar lote urbano por concorrência pública”, o valor das benfeitorias existentes dentro do imóvel em questão.
Nº 85/2017 - 09/10/2017 - requerem informações esclarecendo se os valores mensais repasssados para o IBRAPP, para a prestação de serviços na gestão da saúde municipal no Hospital Municipal Frei Gabriel, estão sendo depositados em atraso e, em caso afirmativo, o porque; encaminhar também um demonstrativo-razão contábil, em nome do IBRAPP, contendo os valores e datas do que já foi pago ao mesmo, neste exercício financeiro, até a presente data.
Nº 80/2017 - 25/09/2017 - Quanto o município gastou com veículos de comunicação (impresso, falado, internet) de janeiro até a presente data, discriminando valores, veículos de comunicação e específicando quanto cada um recebeu.
Nº 78/2017 - 18/09/2017 - quem são os integrantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CODEMA, discriminando qual respectiva instituição que cada um representa.
Nº 77/2017 - 11/09/2017 - informações e estudos sobre o planejamento e orçamento específico para a promoção do bem estar animal: quem é ou será o veterinário responsável; a organização do Departamento de Proteção Animal e a sua vinculação à Secretaria do Meio Ambiente, já que as leis sobre os animais se encontram nas leis ambientais; a realização de uma reunião do Poder Executivo com entidades de proteção e veterinários da cidade, para ouví-los sobre os principais problemas existentes.
Nº 76/2017 - 05/09/2017 - cópias da prestação de contas detalhada do dinheiro repassado ao IBRAP referente aos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano de 2017, constando os pagamentos de folha de funcionários, compra de materiais, pagamento de água, luz, telefone, etc.
Nº 71/2017 - 30/08/2017 - solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa informações e cópia de documentação, sobre os motivos que justificaram a Prefeitura passar a direção do Hospital Municipal Frei Gabriel ao IBRAPP.

Respostas (27)

Nº 1 à Indicação Nº 814/2017 - 21/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 814/2017 - iniciar o Campeonato Municipal de Futebol amador no mês de janeiro de 2018.
Nº 1 ao Requerimento Nº 121/2017 - 18/12/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 121/2017 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Que seja descriminado detalhadamente o valor individual pago em hora extra a cada servidor da Prefeitura, referente: do dia 2 de janeiro até 30 de novembro de 2017, detalhando nome, função, horas trabalhadas e valores pagos.
Nº 1 à Indicação Nº 794/2017 - 18/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 794/2017 - pintar e/ou reavivar a pintura nos obstáculos redutores de velocidade existentes na cidade.
Nº 1 à Indicação Nº 826/2017 - 18/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 826/2017 - trocar a lâmpada queimada no posto localizado na Rua Fioravanti Franzi, 305, com urgência.
Nº 1 ao Requerimento Nº 122/2017 - 15/12/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 122/2017 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Por que os médicos veterinários Hebert Martins Ferreira e Lina Maria da Silva, aprovados no concurso público 001/2015, ainda não foram convocados pela Prefeitura?
Nº 1 à Indicação Nº 781/2017 - 01/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 781/2017 - que seja retomado o pagamento de horas extras aos motoristas de ambulância dos povoados e do distrito, pagando-se também ajuda de custo referente à alimentação, quando estes estiverem na cidade nos horários de refeições, e ainda, quando estiverem nas suas localidades, que seja criado o horário de refeição; não sendo caso de urgência/emergência.
Nº 1 à Indicação Nº 723/2017 - 01/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 723/2017 - que a Prefeitura realize um trabalho de combate a pernilongos e moscas, disponibilizando o produto específico para tal finalidade e colocando mais agentes de combate a endemias na rua, além de garantir mais estrutura para que estes possam atuar.
Nº 1 ao Requerimento Nº 109/2017 - 22/11/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 109/2017 - as seguintes informações: 1) Caso seja conseguida uma área com o Governo do Estado para a implantação de um Distrito Industrial em Frutal, quem arcaria com os investimentos de infraestrutura? 2) A Prefeitura tem condições financeiras de arcar com tais investimentos? 3) Existem estudos do impacto ambiental, pelo fato da área estar situada ao lado do Aeroporto de Frutal? Caso haja expectativa de um futuro convênio com o Governo do Estado, qual órgão ficará responsável e qual seu histórico concreto de implantação de distritos nos últimos anos?
Nº 1 à Indicação Nº 777/2017 - 22/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 777/2017 - providenciar que a Creche Abigail de Oliveira Paiva funcione dois períodos no Centro de Estudos Supletivo, reservando o período noturno para as atividades do próprio CESU.
Nº 1 à Indicação Nº 724/2017 - 22/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 724/2017 - instalar um poste no cruzamento das ruas Custódio ribeiro Azambuja com Frei Teodósio.
Nº 1 à Indicação Nº 108/2017 - 22/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 108/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de providenciar a instalação de um poste no final da Rua Delbray Arantes Dias, no Residencial Waldemar Marchi, para fins de iluminação pública.
Nº 1 ao Requerimento Nº 108/2017 - 22/11/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 108/2017 - sobre o percentual já utilizado até a presente data, de abertura de créditos adicionais suplementares e de decretos por remanejamentos, transposições e transferências, e que tais informações sejam enviadas através de relatórios analíticos.
Nº 1 ao Requerimento Nº 99/2017 - 16/11/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 99/2017 - quantos e quais conselhos municipais existem atualmente e quem são seus respectivos suplentes.
Nº 1 à Indicação Nº 658/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 658/2017 - o campeonato municipal de futebol amador não deixe de ser realizado.
Nº 1 à Indicação Nº 657/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 657/2017 - aguar com frequência o trecho da Av. Rio de Janeiro que ainda será asfaltado, entre os bairros Ipê Amarelo e Waldemar Marchi, para diminuir o sofrimento da população.
Nº 1 à Indicação Nº 686/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 686/2017 - de instalar um obstáculo redutor de velocidade, nos moldes estabelecidos pela legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta, na Rua Duque de Caxias, 232.
Nº 1 à Indicação Nº 684/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 684/2017 - que sejam colocados os braços e luminárias nos postes sotuados na Rua Joaquim Rodrigues Vitória, próximo aos números 26 e 46.
Nº 1 ao Requerimento Nº 90/2017 - 26/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 90/2017 - solicitando as seguintes informações: 1) quais são os veículos de comunicação (rádio, jornal impresso, blog, TV) que mantêm convênio com a Prefeitura de Frutal? 2) quanto cada veículo recebe mensalmente?
Nº 1 à Indicação Nº 692/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 692/2017 - que a Prefeitura utilize os 500 mil reais conquistados para a área da saúde na estruturação das Unidades Básicas de Saúde - UBS, equipando estas para atendimentos de urgência e emergência.
Nº 1 ao Requerimento Nº 85/2017 - 26/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 85/2017 - requerem informações esclarecendo se os valores mensais repasssados para o IBRAPP, para a prestação de serviços na gestão da saúde municipal no Hospital Municipal Frei Gabriel, estão sendo depositados em atraso e, em caso afirmativo, o porque; encaminhar também um demonstrativo-razão contábil, em nome do IBRAPP, contendo os valores e datas do que já foi pago ao mesmo, neste exercício financeiro, até a presente data.
Nº 1 à Indicação Nº 627/2017 - 24/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 627/2017 - de que o caminhão pipa passe todos os dias na ruas que irão ser asfaltadas no bairro Progresso Requer, outrossim, que seja dada ciência destap roposição a Valéria Rabello Fereira, na Rua Jacob de Paula e Silva, 30.
Nº 1 ao Requerimento Nº 80/2017 - 24/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 80/2017 - Quanto o município gastou com veículos de comunicação (impresso, falado, internet) de janeiro até a presente data, discriminando valores, veículos de comunicação e específicando quanto cada um recebeu.
Nº 1 ao Requerimento Nº 71/2017 - 24/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 71/2017 - solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa informações e cópia de documentação, sobre os motivos que justificaram a Prefeitura passar a direção do Hospital Municipal Frei Gabriel ao IBRAPP.
Nº 1 ao Requerimento Nº 77/2017 - 24/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 77/2017 - informações e estudos sobre o planejamento e orçamento específico para a promoção do bem estar animal: quem é ou será o veterinário responsável; a organização do Departamento de Proteção Animal e a sua vinculação à Secretaria do Meio Ambiente, já que as leis sobre os animais se encontram nas leis ambientais; a realização de uma reunião do Poder Executivo com entidades de proteção e veterinários da cidade, para ouví-los sobre os principais problemas existentes.
Nº 1 à Indicação Nº 518/2017 - 23/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 518/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que na elaboração da peça orçamentária para o próximo exercício financeiro de 2018, seja destinado 2% (dois por cento) da receita do Município ao ESPORTE.
Nº 1 ao Requerimento Nº 89/2017 - 19/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 89/2017 - Requer as seguintes informações: Quantos servidores aposentados foram exonerados pela Prefeitura este ano; Quantos servidores continuaram prestando serviço através de contrato;
Nº 1 ao Requerimento Nº 76/2017 - 17/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 76/2017 - cópias da prestação de contas detalhada do dinheiro repassado ao IBRAP referente aos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano de 2017, constando os pagamentos de folha de funcionários, compra de materiais, pagamento de água, luz, telefone, etc.