Vereador - Proposituras - Edivalder Fernandes da Silva

Comissão Especial (1)

Nº 384/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 384/2017 - 19/06/2017 - Comissão Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 384/2017 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A CEZAR FELIPE COLOMBARI DA SILVA

Correspondências Recebidas (1)

Nº 10/2018 - 07/03/2018 - Solicita com urgência de operação tapa-buracos e sinalização adequada na BR 364, no trecho compreendido entre a divisa dos Estados de São Paulo e Minas Gerais.

Decretos Legislativos (3)

Nº 373/2018 - 04/09/2018 - OUTORGA TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO A ARY GONÇALVES DE OLIVEIRA
Nº 363/2018 - 21/02/2018 - OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A PEDRO LUIZ PINHEIRO
Nº 350/2017 - 11/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Indicações (118)

Nº 592/2018 - 24/09/2018 - adquirir uma nova frota de ônibus para o transporte dos estudantes a Barretos e São José do Rio Preto.
Nº 585/2018 - 17/09/2018 - reformar, na área da Feira Livre, as tomadas de energia utilizadas pelos feirantes existentes nos postes de luz, bem como de aumentar a quantidade, instalando tomadas em todos os postos, colocando-as a uma altura de cerca de dois metros.
Nº 573/2018 - 10/09/2018 - instalar uma academia ao ar livre no bairro Jardim Brasil.
Nº 495/2018 - 15/08/2018 - denominar um logradouro público com o nome de “JOVINO RIBEIRO DA SILVA”.
Nº 482/2018 - 09/08/2018 - que, na elaboração da peça orçamentária para o próximo exercício financeiro de 2019, seja destinado 2% (dois por cento) da receita do Município ao ESPORTE.
Nº 472/2018 - 08/08/2018 - à Senhora Prefeita Municipal e à Secretária Municipal da Educação, Gabriela Ferreira de Mello Borges, INDICAÇÃO da necessidade de que, no ato da matrícula nas escolas municipais, seja reforçado aos pais, pela direção da escola, a necessidade e a importância de que o cartão de vacina da criança esteja realmente em dia.
Nº 471/2018 - 08/08/2018 - que sejam tapados os buracos ou mesmo que seja construída uma bacia na Rua Treze de Maio com a Rua José Joubert, no bairro Eldorado.
Nº 469/2018 - 03/08/2018 - fiscalizar, notificar e, se for o caso, aplicar as multas previstas na legislação (Código Municipal de Posturas), no sentido de compelir o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Capitão Benjamin Alves de Brito com a Rua Olávio Ribeiro Côrtes, para que este providencie a limpeza do referido imóvel.
Nº 468/2018 - 03/08/2018 - providenciar a abertura da rua marginal à BR 364, entre o Auto Posto Jaó e o trevo da Av. José de Alencar, na confrontação do Loteamento Portinari, com urgência.
Nº 439/2018 - 25/06/2018 - implantar em Frutal os NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF (criados pela Portaria nº 154, de 24 de janeiro de 2008), enviando, em anexo, os principais pontos da referida Portaria, com o objetivo de orientar o gestor municipal nessa implantação e efetivo funcionamento.
Nº 438/2018 - 25/06/2018 - que seja desenvolvido um sistema de monitoramento através de câmeras para as escolas e prédios públicos.
Nº 437/2018 - 25/06/2018 - que seja perfurado mais um poço artesiano no povoado de Pradolândia, para atender a toda a população, bem como a escola.
Nº 436/2018 - 25/06/2018 - providenciar para que seja feito o estreitamento do canteiro central da Av. Euvaldo Lodi, até a rotatória com a Av. Juscelino Kubistcheck, dando condições de se criar três pistas, sendo uma para estacionamento e duas para o trânsito de veículos.
Nº 400/2018 - 18/06/2018 - que seja retirada a sinalização proibitiva de estacionar na Rua Bia Fortes, em frente aos números 503 e 505, e que ali seja demarcado estacionamento para motos.
Nº 401/2018 - 08/06/2018 - conceder um substancial desconto no pagamento do IPTU aos contribuintes que construírem o muro de seu imóvel vago, na divisa deste com o logradouro público, e pavimentarem o respectivo passeio fronteiriço; que plantarem árvore em frente à sua residência; ou que mantiverem seus passeios em perfeito estado e seus terrenos vagos limpos, encaminhando à apreciação da Câmara o competente projeto de lei e, após a confecção do texto legal, de promover uma grande campanha de incentivo junto aos munícipes.
Nº 399/2018 - 08/06/2018 - instalar um obstáculo redutor de velocidade, nos moldes estabelecidos pela legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta, na Rua Duque de Caxias, 232.
Nº 398/2018 - 08/06/2018 - promover o calçamento da Rua Chiquinho da Mata, na extensão do Pátio Municipal, no bairro Princesa Isabel II.
Nº 375/2018 - 04/06/2018 - inserir na Lei Complementar nº 043, de 02/06/2004, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Frutal”, dispositivo concedendo a redução da carga horária do servidor público municipal que possua filho portador de necessidades especiais, mesmo aquele que tenha a carga horária de seis horas diárias e o professor de dois cargos.
Nº 347/2018 - 18/05/2018 - instalar um obstáculo redutor de velocidade (lombada), nos moldes estabelecidos pela legislação de trânsito, na Rua João Pinheiro, próximo ao cruzamento com a Rua Floriano Peixoto, instalando, outrossim, a devida sinalização horizontal e vertical.
Nº 333/2018 - 18/05/2018 - instalar semáforos no cruzamento da Av. Euvaldo Lodi, com a Rua Silvio Romero, com a devida faixa de pedestres.
Nº 296/2018 - 07/05/2018 - providenciar a limpeza do "lago" do Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges e de colocar uma pessoa ou mais que possa efetuar a limpeza e manutenção em caráter permanente.
Nº 287/2018 - 04/05/2018 - colocar braços de luz nos postes da Av. Brasília, em frente ao Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges, a fim de melhorar a iluminação do local.
Nº 286/2018 - 04/05/2018 - determinar ao Departamento Municipal de Trânsito a instalação de um obstáculo redutor de velocidade, do tipo “tartaruga”, nos moldes estabelecidos pela legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta, na Rua Castro Alves, 1.265.
Nº 281/2018 - 03/05/2018 - colocar braços de lâmpadas dos dois lados, em toda a extensão da Av. Vicente Eulálio da Silveira.
Nº 280/2018 - 03/05/2018 - colocar braços de lâmpadas dos dois lados, em toda a extensão da Av. 16 de Julho.
Nº 271/2018 - 02/05/2018 - colocar braços de lâmpadas dos dois lados da Av. Brasília, no trecho entre os bairros Estudantil e XV de novembro.
Nº 268/2018 - 02/05/2018 - construir obstáculos redutores de velocidade na Av. Goiás, entre as avenidas Rio de Janeiro e Euvaldo Lodi.
Nº 251/2018 - 19/04/2018 - instalar um placar no Campo do Borjão.
Nº 250/2018 - 19/04/2018 - denominar a praça do cruzamento da Av. Rio de Janeiro com a Av. Benjamin Constant, com o nome de JERÔNIMO FRANCISCO FERREIRA, encaminhando em anexo o currículo do mesmo, necessário à confecção do projeto de lei.
Nº 246/2018 - 13/04/2018 - instalar postes de iluminação pública na entrada no povoado de Boa Esperança.
Nº 239/2018 - 11/04/2018 - que haja uma redução na Taxa de Coleta de Lixo Comercial, em especial das oficinas.
Nº 234/2018 - 06/04/2018 - prorrogar o prazo do Concurso Público da Prefeitura nº 001/2015, que está vencendo este mês.
Nº 191/2018 - 26/03/2018 - tomar providências para a reversão ao patrimônio público da área localizada entre as ruas Itapagipe, Senador Gomes da Silva e Nova Ponte, destinando-a, após, para a construção de prédios de apartamento pela COHAB.
Nº 190/2018 - 26/03/2018 - providenciar a limpeza ou a fiscalização do terreno localizado entre as ruas Itapagipe, Senador Gomes da Silva e Nova Ponte.
Nº 179/2018 - 26/03/2018 - aumentar com urgência para R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), o valor do ticket alimentação criado pela Lei nº 5.634, de 17/05/2010.
Nº 178/2018 - 26/03/2018 - que seja feita a sinalização da rotatória da Av. J.K. e ruas circunvizinhas.
Nº 154/2018 - 19/03/2018 - que seja reincidindo com extrema urgência o contrato com o IBRAPP e que o hospital volte a ser administrado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 149/2018 - 12/03/2018 - efetuar a limpeza do terreno localizado na Rua Arizon Rodrigues Rezende, 189, no bairro Francisco Moron.
Nº 133/2018 - 12/03/2018 - cadastrar a Prefeitura no programa federal “Cartão Reforma”, do Ministério das Cidades, que acontecerá no período de 12 a 23 de março.
Nº 132/2018 - 09/03/2018 - que seja patrolado o terreno localizado entre os bairros Waldemar Marchi I e II, objetivando que ali seja construído um campo de futebol.
Nº 130/2018 - 09/03/2018 - enviar 02 (dois) caminhões de terra para Renata Silveira Rodrigues, a serem entregues na Rua Plácido Menezes, 371, no bairro Francisco Moron.
Nº 83/2018 - 26/02/2018 - limpar com urgência o terreno onde se localizam as antenas de TV, próximo à Rádio 102.
Nº 82/2018 - 26/02/2018 - providenciar a limpeza da área externa do barracão onde está sendo feito o depósito dos pneus velhos na cidade, próximo à Rádio 102, instando-os a que coloquem do lado de dentro esses materiais.
Nº 61/2018 - 19/02/2018 - que, sempre que for feita a roçada às margens do córrego na Av. Homero Alves de Souza, que esta seja acompanhada da supervisão da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Nº 32/2018 - 15/02/2018 - que seja melhorada a iluminação pública das vias dos bairros Waldemar Marchi I, II e 2ª Etapa, tanto internamente, como no entroncamento da Av. Rio de Janeiro com a Rua São Francisco de Sales, bem como nas margens da Rodovia Tião Rodrigues.
Nº 27/2018 - 05/02/2018 - que sejam colocados os braços e respectivas luminárias nos postes localizados no loteamento conhecido como “Rochinha”, com urgência.
Nº 14/2018 - 01/02/2018 - instalar um bebedouro d'água, promover a reforma dos brinquedos, colocar mais areia e aumentar a quantidade de bancos no parquinho infantil do Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges, bem como de efetuar com urgência uma reforma geral nos sanitários públicos da quadra daquele parque.
Nº 13/2018 - 01/02/2018 - que sejam feitas no Município as seguintes melhorias na área do esporte: 1) promover a melhoria do alambrado, instalar um poço artesiano ou rede de água da Copasa, para que os usuários tenham acesso a água, dar manutenção no gramado e nas redes, impedir que veículos automotores tenham acesso ao gramado e construir vestiários no campo do Ipê Amarelo; 2) construir uma quadra para atender os bairros Princesa Isabel I e II; 3) reformar o campo de futebol Jujuzão, com a construção de arquibancadas nas margens da Av. Lincon Campos; 4) colocar cobertura, construir vestiários e reformar a quadra esportiva Valter Gaspar (XV de Novembro); 5) dar apoio aos desportistas e praticantes de lazer (truco, xadrez, dominó, etc.) na Praça Afrânio de Paula Gomes; 6) promover melhorias no campo de futebol do povoado do Chatão; 7) construir uma pista de bicicross; 8) construir academias ao ar livre em todas as praças da cidade; 9) promover a reforma do Ginásio Poliesportivo Claiton Brito; 10) instalar cobertura nas quadras de esportes do Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges.
Nº 12/2018 - 01/02/2018 - conceder um reajuste aos proventos dos servidores inativos da Prefeitura Municipal (aposentados e pensionistas), para que sejam compensadas neste início do ano de 2018 as perdas salariais ocorridas em anos passados.
Nº 862/2017 - 20/12/2017 - que sejam adquiridos ônibus para servirem ao transporte dos alunos de Frutal que estudam em São José do Rio Preto, e Barretos.
Nº 861/2017 - 19/12/2017 - que no próximo exercício financeiro seja pago o reajuste dos professores, de acordo com o percentual de aumento do Piso Nacional Salarial para 2018, acumulado com os 3,64%, que ficaram restando em 2017.
Nº 847/2017 - 11/12/2017 - aumentar o valor do quilômetro rodado aos perueiros que fazem o transporte escolar, em mais R$0,30 (trinta centavos).
Nº 826/2017 - 04/12/2017 -
Nº 825/2017 - 04/12/2017 - trocar a lâmpada queimada do poste localizado na Av. Lauriston Souza, 84, com urgência.
Nº 814/2017 - 27/11/2017 - iniciar o Campeonato Municipal de Futebol amador no mês de janeiro de 2018.
Nº 810/2017 - 27/11/2017 - que seja desenvolvido um sistema de monitoramento através de câmeras para as escolas e prédios públicos.
Nº 800/2017 - 22/11/2017 - que seja efetuada a limpeza do córrego que passa na Rua Senador gomes da silva e no loteamento Vô Chiquinho, com urgência.
Nº 799/2017 - 22/11/2017 - que seja arrumada a estrada Tião Rodrigues, que liga Frutal ao povoado de Vila Barroso, com urgência.
Nº 794/2017 - 13/11/2017 - pintar e/ou reavivar a pintura nos obstáculos redutores de velocidade existentes na cidade.
Nº 781/2017 - 07/11/2017 - que seja retomado o pagamento de horas extras aos motoristas de ambulância dos povoados e do distrito, pagando-se também ajuda de custo referente à alimentação, quando estes estiverem na cidade nos horários de refeições, e ainda, quando estiverem nas suas localidades, que seja criado o horário de refeição; não sendo caso de urgência/emergência.
Nº 777/2017 - 06/11/2017 - providenciar que a Creche Abigail de Oliveira Paiva funcione dois períodos no Centro de Estudos Supletivo, reservando o período noturno para as atividades do próprio CESU.
Nº 724/2017 - 23/10/2017 - instalar um poste no cruzamento das ruas Custódio ribeiro Azambuja com Frei Teodósio.
Nº 723/2017 - 23/10/2017 - que a Prefeitura realize um trabalho de combate a pernilongos e moscas, disponibilizando o produto específico para tal finalidade e colocando mais agentes de combate a endemias na rua, além de garantir mais estrutura para que estes possam atuar.
Nº 692/2017 - 16/10/2017 - que a Prefeitura utilize os 500 mil reais conquistados para a área da saúde na estruturação das Unidades Básicas de Saúde - UBS, equipando estas para atendimentos de urgência e emergência.
Nº 686/2017 - 09/10/2017 - de instalar um obstáculo redutor de velocidade, nos moldes estabelecidos pela legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta, na Rua Duque de Caxias, 232.
Nº 684/2017 - 09/10/2017 - que sejam colocados os braços e luminárias nos postes sotuados na Rua Joaquim Rodrigues Vitória, próximo aos números 26 e 46.
Nº 658/2017 - 02/10/2017 - o campeonato municipal de futebol amador não deixe de ser realizado.
Nº 657/2017 - 25/09/2017 - aguar com frequência o trecho da Av. Rio de Janeiro que ainda será asfaltado, entre os bairros Ipê Amarelo e Waldemar Marchi, para diminuir o sofrimento da população.
Nº 627/2017 - 11/09/2017 - de que o caminhão pipa passe todos os dias na ruas que irão ser asfaltadas no bairro Progresso Requer, outrossim, que seja dada ciência destap roposição a Valéria Rabello Fereira, na Rua Jacob de Paula e Silva, 30.
Nº 573/2017 - 30/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de instalar um placar eletrônico no Campo do Borjão.
Nº 568/2017 - 21/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja perfurado mais um poço artesiano no povoado de Pradolândia, para atender a toda a população, bem como a escola.
Nº 567/2017 - 21/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de promover o calçamento da Rua Chiquinho da Mata, na extensão do Pátio Municipal, no bairro Princesa Isabel II.
Nº 518/2017 - 14/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que na elaboração da peça orçamentária para o próximo exercício financeiro de 2018, seja destinado 2% (dois por cento) da receita do Município ao ESPORTE.
Nº 517/2017 - 07/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de efetuar um levantamento de quantas lâmpadas, braços e postes têm de ser colocados no bairro Waldemar Marchi II - 2ª Etapa, para que isso seja providenciado sem demora.
Nº 500/2017 - 07/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de tapar os buracos existentes nas margens da Rodovia Tião Rodrigues, onde existe asfalto.
Nº 480/2017 - 26/06/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que os semáforos da Av. Brasília, no cruzamento com a Av. Rio de Janeiro e Rua Nova Ponte tenham somente dois estágios, tal como no cruzamento com a Av. Euvaldo Lodi, proibindo a conversão do tráfego à esquerda.
Nº 456/2017 - 19/06/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de fiscalizar, notificar e, se for o caso, aplicar as multas previstas na legislação (Código de Posturas), no sentido de compelir os proprietários de terrenos baldios localizados nesta cidade, para que estes providenciem a limpeza dos imóveis, bem como de limpar os terrenos de propriedade do Município e de fiscalizar urgente quanto à ocorrência constante de incêndios, que podem se tornar graves, para evitar: a proliferação de insetos, roedores, caramujos, e principalmente do mosquito transmissor da dengue e outras doenças igualmente ou mais perigosas, objetivando a diminuição do índice destas doenças infecciosas, bem como de outros problemas decorrentes, como a poluição do meio ambiente e até como esconderijos nos terrenos por pessoas inescrupulosas, que os utilizam para o uso e a venda de drogas.
Nº 416/2017 - 06/06/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de consertar o vazamento que ocorre nas instalações do Aeroporto de Frutal, com urgência.
Nº 415/2017 - 05/06/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de trocar a lâmpada do poste localizado na Rua Arédio Santana de Andrade, 255, por uma de maior potência, com urgência.
Nº 411/2017 - 29/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de conceder reajuste aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Frutal, que são apenas aproximadamente 20 pessoas, encaminhando o competente projeto de lei à apreciação desta Casa.
Nº 404/2017 - 29/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de contratar um médico otorrinolaringologista para atender no Hospital Municipal Frei Gabriel.
Nº 363/2017 - 22/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de construir uma bacia ou uma lombada no cruzamento da Rua Inconfidentes com a Rua Marcondes Machado, com urgência.
Nº 362/2017 - 22/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de promover reparos na Rua Afonso Pena, em frente ao nº 248, na esquina com a Rua João Gonçalves, onde a água empoça, para evitar que o local se transforme num criadouro do mosquito transmissor da dengue e de outras doenças igualmente perigosas.
Nº 347/2017 - 15/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de recuperar as grelhas de alvenaria e também o calçamento de pedras no Calçadão das ruas Prudente de Morais, Cônego Marinho e Praça Rui Barbosa, objetivando dar melhor condição para as pessoas ali caminharem, sem riscos de acidentes.
Nº 327/2017 - 15/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de providenciar a limpeza ou a fiscalização do terreno localizado entre as ruas Itapagipe, Senador Gomes da Silva e Nova Ponte.
Nº 326/2017 - 15/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de instalar um poste na Rua Arédio Santana de Andrade, próximo ao nº 1.250, para fins de iluminação pública, entre as ruas José Galina e Santo Minaré.
Nº 325/2017 - 15/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de denominar a praça do cruzamento da Av. Rio de Janeiro com a Av. Benjamin Constant, com o nome de JERÔNIMO FRANCISCO FERREIRA, encaminhando em anexo o currículo do mesmo, necessário à confecção do projeto de lei.
Nº 297/2017 - 08/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de determinar ao Departamento Municipal de Trânsito a instalação de um obstáculo redutor de velocidade, do tipo “tartaruga”, nos moldes estabelecidos pela legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta, na Rua Castro Alves, 1.265.
Nº 295/2017 - 08/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade da instalação de um poste, para fins de iluminação pública, na Rua Maria Carolina Trindade, 250.
Nº 294/2017 - 08/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de instalar um poste na Rua Florisberto Davanço, de forma que chegue energia elétrica até o imóvel de nº 13.
Nº 293/2017 - 08/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de efetuar uma revisão geral na parte elétrica do Ginásio Poliesportivo Claiton Brito, trocando também as lâmpadas queimadas.
Nº 255/2017 - 24/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de colocar braços de luz nos postes da Av. Brasília, em frente ao Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges, a fim de melhorar a iluminação do local.
Nº 254/2017 - 24/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja efetuada a abertura da Rua Longo Queiroz, em frente à Escola Municipal Necime Lopes da Silva.
Nº 253/2017 - 24/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de providenciar a iluminação dos dois lados na parte final da Av. Rio de Janeiro, tal como foi feito no início da Av. Brasília, na Av. Vicente Eulálio da Silveira e na Av. 16 de Julho, no bairro XV de Novembro.
Nº 230/2017 - 19/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de instalar um obstáculo redutor de velocidade (lombada), nos moldes estabelecidos pela legislação de trânsito, na Rua João Pinheiro, próximo ao cruzamento com a Rua Floriano Peixoto, instalando, outrossim, a devida sinalização horizontal e vertical.
Nº 229/2017 - 19/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de envidar esforços para conseguir a liberação de recursos que possibilitem uma ampla reforma do Velório Municipal de Frutal, trocando os vidros quebrados, reparando o telhado, pintando o prédio, instalando toldos em todas as janelas da sacada do Velório Municipal, aumentando a largura das portas dos banheiros, para que cadeirantes possam ter acesso a estes, bem como de climatizar o ambiente.
Nº 201/2017 - 10/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja lançado no Portal de Transparência do site da Prefeitura Municipal de Frutal informações demonstrativas dos vencimentos detalhados dos servidores da Prefeitura, tais como: salários, horas extras, ajuda de custo, gratificações, adicionais, etc.
Nº 200/2017 - 10/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que o Município firme uma parceria com o Governo do Estado, objetivando fazer um diagnóstico das áreas ambientais e agilizar as outorgas de água aos produtores rurais.
Nº 194/2017 - 10/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja disponibilizado um veículo para servir ao transporte dos alunos de Frutal que estudam em Mirassol/SP.
Nº 188/2017 - 10/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de promover a urbanização do cruzamento da Av. Rio de Janeiro com a Av. Benjamin Constant, no local popularmente conhecido como “curva da galinha”.
Nº 182/2017 - 03/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que a Prefeitura crie plantões noturnos em pelo menos quatro Unidades Básicas de Saúde – UBS, com a intenção de desafogar o atendimento do Hospital Municipal Frei Gabriel.
Nº 180/2017 - 03/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de consertar com urgência a torneira que se localiza próximo ao mini coreto e posto da PM, bem como os balanços do parquinho do Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges.
Nº 162/2017 - 03/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de designar um Técnico em Segurança do Trabalho, para fiscalizar as condições de trabalho dos servidores da Prefeitura, principalmente aqueles que atuam nos serviços da Secretaria Municipal de Obras e outros.
Nº 160/2017 - 03/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de pintar pelo menos duas vagas de estacionamento privativo para pessoas portadoras de deficiência, em frente à Faculdade de Frutal – FAF, com urgência.
Nº 148/2017 - 06/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de efetuar uma limpeza geral no Estádio Marretão e de designar um zelador para cuidar do local.
Nº 147/2017 - 06/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de realizar operações tapa buracos nas ruas dos bairros Alto Boa vista, Nossa Senhora Aparecida, Santos Dumont e Eldorado.
Nº 146/2017 - 06/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de efetuar a limpeza da rodovia que dá acesso ao povoado de Vila Barroso (Chatão), montando um programa de campanha de conscientização à população, quanto à forma de descarte correto do lixo, fazendo a Prefeitura a sua parte na coleta regular deste.
Nº 145/2017 - 06/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de providenciar para que seja feito o estreitamento do canteiro central da Av. Euvaldo Lodi, até a rotatória com a Av. Juscelino Kubistcheck, dando condições de se criar três pistas, sendo uma para estacionamento e duas para o trânsito de veículos.
Nº 140/2017 - 06/03/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de reservar nos semáforos um espaço para motos, fazendo a devida sinalização.
Nº 130/2017 - 02/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de reformar a pista de skate localizada na Praça Nossa Senhora da Abadia, bem como de efetuar um estudo visando a construção de uma pista nova junto ao Estádio Marretão.
Nº 122/2017 - 02/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que Frutal possa participar da edição deste ano da COPA TRÊS RIOS, nas categorias aspirantes e principal.
Nº 81/2017 - 20/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que a Prefeitura cumpra o reajuste concedido ao Piso Nacional dos professores, uma vez que além de ser uma exigência legal, é de extrema importância valorizar e respeitar os educadores do nosso Município
Nº 71/2017 - 13/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de enviar à Câmara um projeto de lei complementar diminuindo o valor da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP.
Nº 42/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de regularizar com urgência os semáforos localizados no cruzamento da Rua Nova Ponte com a Av. Brasília.
Nº 41/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de instalar dois obstáculos redutores de velocidade, dentro das normas estabelecidas pela legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta, na Rua São Francisco de Sales, no Residencial Waldemar Marchi, próximo à Creche Antonio Gomes Pinheiro, um para quem está entrando no asfalto na cidade, e o outro para quem está saindo, próximo à referida creche, com urgência.
Nº 40/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de instalar um bebedouro d'água e aumentar a quantidade de bancos no parquinho infantil do Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges, bem como de efetuar com urgência uma reforma geral nos sanitários públicos da quadra daquele parque.
Nº 39/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que sejam feitas no Município as seguintes melhorias na área do esporte:
Nº 34/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja incluído o TICKET ALIMENTAÇÃO para os conselheiros tutelares do nosso Município, assim como já ocorre em outros municípios.

Licença Vereador (1)

Nº 6/2018 - 08/08/2018 - O Vereador que esta subscreve, com fundamento no art. 26, inciso I e parágrafo único, da Lei Orgânica do Município, dirige-se a V. Exa. para justificar sua ausência na reunião extraordinária desta Câmara Municipal, no dia 31 de julho de 2018, por encontrar-se enfermo, conforme comprova o anexo atestado médico, considerando-o em licença remunerada no referido dia, após aprovação pelo Plenário.

Moções (29)

Nº 61/2018 - 03/09/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO ao empresário Rogério Fernandes da Silva, por sua eleição como Empresário do Ano de 2018, promovido pela ACIF/CDL.
Nº 60/2018 - 03/09/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO à empresária Thatiane Gonçalves Bernardes de Queiroz, pela reinauguração da PAULA COSMÉTICOS, no dia 24 de agosto de 2018.
Nº 42/2018 - 25/06/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à empresária Camila Martins Flávio de Lima, pela inauguração das novas e belíssimas instalações da CASA DO ENXOVAL PRESENTES E DECORAÇÃO, na Av. Benjamin Constant, 204, ocorrida no dia 22 de junho de 2018.
Nº 40/2018 - 18/06/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Paula Franco Pereira Silva, Letícia Vitória Assis da Silva e Izabella Cristina Santos Silveira, por suas eleições respectivamente como rainha, princesa e madrinha no concurso RAINHA EXPO FRUTAL 2018, ocorrido no dia 2 de junho de 2018, no Alvorada Praia Clube.
Nº 39/2018 - 18/06/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO aos servidores do canil municipal Marllon Cesar Bardail, Maísa de Castro Ferreira, Narciso Ferreira Vieira, Marcos Aurelio Ferreira e Ravier Vieira Borges, pelos excelentes serviços prestados.
Nº 32/2018 - 25/05/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO ao empresário Alex Diniz, pela inauguração da “GLOBAL CAPELA”, no dia 25 de maio de 2018.
Nº 27/2018 - 18/05/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO às atletas Leilismara de Faria e Carla Regilane Mortol Carvalho, por terem representado Frutal e concluído a 24ª Maratona Internacional de São Paulo, ocorrida no dia 8 de abril de 2018.
Nº 18/2018 - 02/05/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos empresários Sidiclei de Souza Oliveira, José Roberto do Nascimento e Roney do Nascimento, pela comemoração dos 10 anos de inauguração da PANIFICADORA E CONFEITARIA BOM GOSTO, que ocorrerá no dia 05 de maio de 2018.
Nº 17/2018 - 13/04/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO aos empresários Marcelo Neves e Sonia Neves, pela inauguração do MAGAZINE NEVES, ocorrida no dia 20 de abril de 2018.
Nº 16/2018 - 13/04/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Guarda Mirim de Frutal, através de seu presidente, José Maria Perim, pela passagem dos 10 anos de sua fundação, em 1º de maio de 2018.
Nº 14/2018 - 09/04/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO às empresárias Camila de Freitas Silva e Mariah Campos Menezes, pela inauguração do “STUDIO CORPO E MENTE” - Pilates e Treinamento funcional, no dia 6 de abril de 2018.
Nº 13/2018 - 02/04/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos empresários Luiz Fernando de Melo e Vinicius Rogeres da Fonseca Martins, pela inauguração da CIA. DAS CARNES, no dia 20 de março de 2018.
Nº 7/2018 - 05/03/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos empresários Maria Fernanda Clemente Petersen e Cleber Petersen, pela reinauguração e comemoração pelos 25 anos de fundação da GRIFFS STORE, em 2 de março de 2018.
Nº 1/2018 - 01/02/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO aos atletas (constantes das listas anexas) das equipes do Frutal Esporte Clube, por suas classificações na 1ª COPA APF INTERCLUBES, realizada no período de 13 a 20 de janeiro de 2018, na cidade de Mirante de Paranapanema/SP, competição esta que contou com mais de vinte times do Brasil, Paraguai e Argentina, a saber: 1) Equipe da Categoria Sub 17, por ter se sagrado campeã; 2) Equipe da Categoria Sub 15, por sua classificação em segundo lugar; 3) Equipe da Categoria Sub 13, por sua classificação em terceiro lugar. Requer, outrossim, a expedição de MOÇÃO DE APLAUSO ao técnico Clauderson Ferreira de Jesus; e ao motorista e auxiliar técnico Valdomiro Leal da Silveira, pelos excelentes resultados alcançados pelas equipes do Frutal Esporte Clube na 1ª COPA APF INTERCLUBES, realizada no período de 13 a 20 de janeiro de 2018, na cidade de Mirante de Paranapanema/SP.
Nº 50/2017 - 13/11/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Interact Clube de Frutal "Jesus Souza e Silva", através de sua presidente Lorrayna Oliveira Santos, pela passagem dos 55 anos de fundação do Interact, extensiva a toda diretoria e membros da entidade.
Nº 40/2017 - 25/09/2017 - de aplauso e reconhecimento aos atletas e à comissão técnica que representaram Frutal e sagraram-se bi campeões da 13ª COPA TRÊS RIOS DE FUTEBOL AMADOR (relação anexa).
Nº 39/2017 - 25/09/2017 - Moção de Congratulação ao Comandante da 4ª Cia. Independente de Polícia Militar, Major da Polícia Militar Ivanildo Gomes dos Santos; ao Comandante do Grupamento de Polícia Militar de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário em Frutal, Tenente Policial Militar Tony Carlo Souza Silva; ao Comandante do Segundo Pelotão do Corpo de Bombeiros em Frutal, Tenente Bombeiro Militar Eduardo Soares de Oliveira; e ao Inspetor Responsável pela Delegacia Frutal de Polícia Rodoviária Federal, Inspetor de Polícia Rodoviária Federal Nivaldo Leal da Silva, pela passagem do "Dia do Policial", em 26 de setembro de 2017.
Nº 34/2017 - 05/09/2017 - APLAUSO E RECONHECIMENTO à atleta Elisângela Ribeiro de Almeida Souza, pelo seu excelente desempenho nas corridas com pódio pelo país, representando e elevando o nome de Frutal.
Nº 27/2017 - 07/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à nova diretoria do Interact Club de Frutal “Jesus Souza e Silva” – Gestão 2017, pela posse ocorrida no dia 29 de junho de 2017: Presidente: Lorrayana Oliveira Santos; Vice-Presidente: Matheus de Carvalho Machado; Secretário: Laryssa Cristina Silva; Tesoureiro: Geovana Bernardes Pádua Silva; e Diretor de Protocolo: Júlia Souza Melo.
Nº 24/2017 - 26/06/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Lausamar Humberto Alves, pelo lançamento do seu livro “O QUE LEVA O VENTO”, no dia 10 de junho de 2017.
Nº 23/2017 - 26/06/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Mestre Conselheiro Bruno Tozo Figueiredo; ao 1º Conselheiro Eduardo Nogueira do Carmo de Oliveira; e ao 2º Conselheiro Arthur Couto Mendonça de Castro, pela excelente atuação da 59ª gestão do Capítulo Frutal da Ordem De Molay, entregue no dia 24 de junho de 2017.
Nº 21/2017 - 19/06/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE APLAUSO aos integrantes da equipe de handebol masculino e aos da equipe de vôlei feminino (conforme relação em anexo), por se tornarem campeãs da Etapa Frutal dos JIMI – Jogos do Interior de Minas; bem como aos integrantes da equipe de futsal masculino (conforme relação em anexo), por ter se sagrado vice-campeã da Etapa Frutal dos JIMI – Jogos do Interior de Minas.
Nº 18/2017 - 19/06/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao estudante de nacionalidade alemã Soeren Oester e à estudante de nacionalidade mexicana Monserrat Aguilar Diaz, por terem convivido como intercambistas em Frutal, através do Rotary Clube de Frutal, por quase um ano, proporcionando aos nossos jovens a oportunidade de aprender um pouco de suas culturas e a eles o ensejo de levar nossa cultura a seus países.
Nº 16/2017 - 05/06/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE APLAUSO ao Vice-Prefeito Antonio Heitor de Queiroz e à Prefeita Municipal Maria Cecília Marchi Borges, pela efetiva “Revisão da Matriz Salarial dos Servidores da Prefeitura Municipal de Frutal”, que objetivou assegurar uma remuneração condizente com a natureza e a complexidade do trabalho desempenhado por cada servidor, buscando estimular o seu aperfeiçoamento profissional.
Nº 15/2017 - 05/06/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Rotary Clube de Frutal “Clemente Teodoro”, através de seu presidente Rodrigo Ferreira Alves, pela sua fundação, ocorrida em 24 de abril de 2017.
Nº 9/2017 - 08/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE APLAUSO ao Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, Jader Sabino e aos servidores Kely Cristina Aparecida Souza, Cleria Paulino, Rosmeire dos Santos Ribeiro, Ésio Lima Mendes, Tânia Maria Ferreira, Maria Thereza Ferreira Souza Junqueira, Michele Morais Castro, Cristina Almeida da Silva, Glaicemar Cardoso Oliveira Souza e Marly Lemes do Nascimento Mendes, por fazerem parte da Comissão de Revisão da Matriz Salarial dos Servidores da Prefeitura Municipal de Frutal, que objetivou assegurar uma remuneração condizente com a natureza e a complexidade do trabalho desempenhado por cada servidor, buscando estimular o seu aperfeiçoamento profissional.
Nº 5/2017 - 03/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE REPÚDIO à Proposta de Emenda Constitucional PEC 287/2016, que altera as regras da seguridade social no Brasil, que trata da Reforma da Previdência, retirando direitos dos trabalhadores, sem possibilidade de debates qualificados com a população, com retirada de direitos adquiridos e conquistados ao longo dos tempos e de muitas lutas históricas e legislações trabalhistas.
Nº 2/2017 - 20/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Bruno Tozo Figueiredo; Eduardo Nogueira do Carmo de Oliveira; e Arthur Couto Mendonça de Castro, por terem sido empossados, respectivamente, nos cargos de Mestre Conselheiro, 1º Conselheiro e 2º Conselheiro, do Capítulo Frutal da Ordem De Molay, no dia 10 de dezembro de 2016.
Nº 1/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao presidente da Associação Comercial e Industrial de Frutal e Câmara de Dirigentes Lojistas de Frutal - ACIF/CDL, Sr. Glauber Alves da Mata, e a todos os demais membros da diretoria daquela entidade, eleita para o Triênio 2017/2019, constantes da lista anexa, pela posse ocorrida no dia 31 de janeiro de 2017.

Ofícios (3)

Nº 1553/2017 - 13/12/2017 - trocar a lâmpada queimada no posto localizado na Rua Fioravanti Franzi, 305, com urgência.
Nº 1072/2017 - 12/09/2017 - que o caminhão pipa passe todos os dias nas ruas que irão ser asfaltadas no bairro Progresso.
Nº 1054/2017 - 12/09/2017 - 1) informações sobre a viabilidade de estudos, planejamento e orçamento específico para a promoção do bem estar animal; 2) quem é ou será o veterinário responsável; 3) se há a viabilidade da organização do Departamento de Proteção Animal e a sua vinculação à Secretaria do Meio Ambiente, já que as leis sobre os animais se encontram nas leis ambientais; 4) se há a viabilidade da realização de uma reunião do Poder Executivo com entidades de proteção e veterinários da cidade, para ouvi-los sobre os principais problemas existentes.

Orador Final (37)

Nº 173/2018 - 15/10/2018 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 162/2018 - 01/10/2018 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 157/2018 - 24/09/2018 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 154/2018 - 17/09/2018 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 150/2018 - 10/09/2018 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 147/2018 - 03/09/2018 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 142/2018 - 27/08/2018 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 136/2018 - 20/08/2018 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 127/2018 - 13/08/2018 - Edivalder Fernandes da silva
Nº 123/2018 - 03/08/2018 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 116/2018 - 25/06/2018 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 112/2018 - 18/06/2018 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 103/2018 - 08/06/2018 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 96/2018 - 04/06/2018 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 87/2018 - 25/05/2018 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 79/2018 - 18/05/2018 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 63/2018 - 04/05/2018 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 59/2018 - 03/05/2018 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 48/2018 - 23/04/2018 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 46/2018 - 13/04/2018 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 41/2018 - 09/04/2018 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 36/2018 - 02/04/2018 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 29/2018 - 26/03/2018 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 26/2018 - 19/03/2018 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 2/2018 - 05/02/2018 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 186/2017 - 21/12/2017 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 181/2017 - 18/12/2017 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 166/2017 - 27/11/2017 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 163/2017 - 20/11/2017 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 155/2017 - 13/11/2017 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 151/2017 - 06/11/2017 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 148/2017 - 30/10/2017 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 140/2017 - 23/10/2017 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 131/2017 - 09/10/2017 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 121/2017 - 25/09/2017 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 118/2017 - 18/09/2017 - Edivalder Fernandes da Silva
Nº 114/2017 - 11/09/2017 - Edivalder Fernandes da Silva

Pareceres (1)

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 4250/2017 - 07/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4250/2017 - DENOMINA VÁRIOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA NO POVOADO DE VILA BARROSO

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 408/2018 - 27/08/2018 - OUTORGA TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO A ARY GONÇALVES DE OLIVEIRA
Nº 392/2017 - 18/12/2017 - OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A PEDRO LUIZ PINHEIRO
Nº 379/2017 - 03/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2018 - 13/06/2018 - ACRESCENTA OS §§ 9º A 17 AO ARTIGO 121 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FRUTAL

Projetos de Lei (9)

Nº 4340/2018 - 28/09/2018 - INSTITUI O “PROGRAMA JULHO DOURADO”, COMO MÊS DE REFLEXÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS SOBRE A SAÚDE DE ANIMAIS DE RUA E ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE ZOONOSES
Nº 4333/2018 - 30/08/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DA RELAÇÃO DOS TRINTA MAIORES FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE FRUTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4330/2018 - 24/08/2018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE, SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO SÁBADO QUE ANTECEDE O DIA 4 DE OUTUBRO, DATA DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE FRUTAL
Nº 4322/2018 - 15/08/2018 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE POSTES NAS ESQUINAS CONTENDO AS RESPECTIVAS PLACAS DE NOMENCLATURA DAS RUAS, NOS NOVOS LOTEAMENTOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS A SEREM APROVADOS NO MUNICÍPIO DE FRUTAL
Nº 4318/2018 - 08/08/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 4307/2018 - 04/06/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULAR, VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS
Nº 4306/2018 - 29/05/2018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH, A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE JULHO, E A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH, NO MUNICÍPIO DE FRUTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4274/2017 - 04/12/2017 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS A MEMBROS DE DIRETÓRIOS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL, DE PARTIDOS POLÍTICOS COM ASSENTO NO CORPO LEGISLATIVO.
Nº 4245/2017 - 19/06/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2018

Representações (24)

Nº 89/2018 - 08/06/2018 - aos deputados Arnaldo Silva, Antonio Lerin, Adelmo Leão, Aelton de Freitas, e ao diretor geral do Deptº de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER, Djaniro da Silva, solicitando seus esforços para a conclusão da obra do trevo de acesso ao povoado Garimpo do Bandeira, neste Município de Frutal/MG, bem como do asfaltamento do restante da “Rodovia Tião Rodrigues”, que liga Frutal ao povoado de Vila Barroso.
Nº 82/2018 - 30/05/2018 - ao governador Fernando Pimentel, solicitando que seja autorizado e publicado o curso de Engenharia Agronômica na Unidade UEMG de Frutal, considerando que este já foi aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, e também pelo Conselho Universitário, sendo somente necessária para sua efetivação a autorização do Governo Estadual.
Nº 79/2018 - 25/05/2018 - ao Governador do Estado de Minas Gerais, Fernando da Mata Pimentel, solicitando a redução urgente das alíquotas do ICMS dos combustíveis.
Nº 69/2018 - 04/05/2018 - aos deputados estaduais Arnaldo Silva Júnior, Antonio Lerin e Dalmo Ribeiro; e aos deputados federais Adelmo Leão e Aelton de Freitas, solicitando seus esforços para a efetiva instalação de uma Superintendência Regional de Ensino- SRE, e de uma Superintendência Regional da Saúde, ou mesmo um escritório representativo em Frutal.
Nº 68/2018 - 04/05/2018 - ao deputado federal Caio Nárcio, solicitando sua valiosa interferência para a conquista de recursos, visando a construção de um CEMEI, em substituição à Creche Abigail de Oliveira Paiva, no bairro Alto boa Vista.
Nº 4/2018 - 01/02/2018 - ao deputado federal Caio Nárcio e ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para conseguirem a liberação de verba a ser destinada à pavimentação das ruas dos bairros Jardim Brasil e Residencial Plaza, para atendimento aos apelos veementes dos moradores.
Nº 160/2017 - 20/10/2017 - a todos os deputados federais por Minas Gerais, solicitando esforços juntos aos órgãos governamentais competentes para a reativação urgente do Programa Federal "Minha Casa Minha Vida", no Município de Frutal.
Nº 153/2017 - 16/10/2017 - aos deputados federais Tenente Lúcio, Newton Cardoso Júnior, Caio Nárcio, Aelton de Freitas, Marcos Montes, Eros Biondini, Adelmo Leão, Weliton Prado e Zé Silva, solicitando que destinem recursos oriundos de suas emendas individuais, com o objetivo de adquirir UTIs móveis para o Município de Frutal.
Nº 142/2017 - 25/09/2017 - ao deputado Antonio Lerin, solicitando uma viatura para a Polícia civil de Frutal.
Nº 113/2017 - 30/08/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Dr. João Octacílio Silva Neto, solicitando seus esforços quanto ao número do efetivo da Delegacia Regional de Frutal, que nos últimos meses tem perdido um número significativo de investigadores, o que prejudica sobremaneira o trabalho da instituição, bem como seus esforços para a efetiva liberação de mais viaturas.
Nº 112/2017 - 30/08/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao Dr. Roberto Simões, Superintendente de Polícia Técnico-Científica, solicitando seus esforços para a liberação de aparelhos que visem colaborar com os trabalhos de necropsia no IML de Frutal.
Nº 109/2017 - 21/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO aos deputados Arnaldo Silva, Antonio Lerin, Adelmo Leão, Aelton de Freitas, e ao diretor geral do Deptº de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER, Djaniro da Silva, solicitando seus esforços para a conclusão da obra do trevo de acesso ao povoado Garimpo do Bandeira, neste Município de Frutal/MG, bem como do asfaltamento do restante da “Rodovia Tião Rodrigues”, que liga Frutal ao povoado de Vila Barroso.
Nº 105/2017 - 07/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO aos deputados Caio Narcio e Leonídio Bouças, solicitando seus esforços para conseguir junto ao Governo do Estado de Minas Gerais a Campanha de Cirurgia de Catarata, ainda para este ano de 2017.
Nº 101/2017 - 26/06/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao governador Fernando Pimentel e ao Secretário de Ciências e Tecnologias Miguel Corrêa, solicitando que sejam liberados nove (9) milhões de reais para a construção da subestação de energia na Unidade UEMG de Frutal.
Nº 86/2017 - 29/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado federal Caio Nárcio, solicitando seus esforços para a liberação de verba, mediante emenda parlamentar, para a aquisição de uma viatura cofre, para ser destinada especialmente para servir a unidade prisional de Frutal, que é administrado pela SUAPI.
Nº 85/2017 - 29/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado federal Caio Nárcio, solicitando seus esforços para a liberação de verba, mediante emenda parlamentar, para a aquisição de um veículo (tipo “van”), para ser destinado especialmente para servir a área da saúde no povoado de Vila Barroso, neste Município.
Nº 68/2017 - 02/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado federal Caio Nárcio, solicitando seus esforços para a liberação de recursos que possibilitem uma ampla reforma do Velório Municipal de Frutal, trocando os vidros quebrados, reparando o telhado, pintando o prédio, instalando toldos em todas as janelas da sacada do Velório Municipal, aumentando a largura das portas dos banheiros, para que cadeirantes possam ter acesso a estes, bem como de climatizar o ambiente.
Nº 62/2017 - 24/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado estadual Arnaldo Silva, e ao Secretário de Estado de Defesa Social - SEDS, Sérgio Barboza Menezes, solicitando que sejam instaladas mais 10 (dez) câmeras no Projeto Olho Vivo, em Frutal.
Nº 61/2017 - 24/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO aos deputados estaduais Arnaldo Silva Júnior, Antonio Lerin e Dalmo Ribeiro; e aos deputados federais Adelmo Leão e Aelton de Freitas, solicitando seus esforços para a efetiva instalação de uma Superintendência Regional de Ensino- SRE, e de uma Superintendência Regional da Saúde, ou mesmo um escritório representativo em Frutal.
Nº 57/2017 - 19/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO à Secretária Estadual da Educação, Srª Macaé Maria Evaristo dos Santos (Rodovia Prefeito Américo Gianettis/nº4143 - 10º e 11º andar - Serra Verde - Edificio Gerais – Cidade Administrativa – Cep: 31630-901 - Belo Horizonte-MG), solicitando seus esforços para a efetiva liberação do termo de doação dos ônibus recebidos em fevereiro, que estão parados por falta desta documentação.
Nº 56/2017 - 19/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO aos deputados estaduais Leonídio Bouças e Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para a liberação de recursos que possibilitem uma ampla reforma do Velório Municipal de Frutal, trocando os vidros quebrados, reparando o telhado, pintando o prédio, instalando toldos em todas as janelas da sacada do Velório Municipal, aumentando a largura das portas dos banheiros, para que cadeirantes possam ter acesso a estes, bem como de climatizar o ambiente.
Nº 47/2017 - 10/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado federal Caio Nárcio, solicitando sua valiosa interferência para a conquista de recursos, visando a construção de um CEMEI, em substituição à Creche Abigail de Oliveira Paiva, no bairro Alto boa Vista.
Nº 13/2017 - 13/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado estadual Arnaldo Silva, bem como à Secretária Estadual da Educação, Srª Macaé Maria Evaristo dos Santos (Rodovia Prefeito Américo Gianettis/nº4143 - 10º e 11º andar - Serra Verde - Edificio Gerais – Cidade Administrativa – Cep: 31630-901 - Belo Horizonte-MG), solicitando seus esforços para a efetiva instalação de uma Superintendência Regional de Ensino- SRE, e de uma Superintendência Regional da Saúde, ou mesmo um escritório representativo em Frutal.
Nº 10/2017 - 13/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado federal Caio Nárcio, e ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para conseguir a liberação de verba a ser destinada à pavimentação das ruas dos bairros Jardim Brasil e Residencial Plaza, para atendimento aos apelos veementes dos moradores.

Requerimentos (42)

Nº 97/2018 - 19/10/2018 - Considerando a entrada em tramitação do Projeto de Lei nº 4.342, de 08/10/2018, que “Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa de 2018 por anulação de dotação, para custear despesas com convênio de cooperação entre o município e a polícia militar do Estado de Minas Gerais, no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) e contém outras disposições”, de autoria do Executivo Municipal, que sejam juntados ao projeto de lei em questão, documentos demonstrando de forma literal, qual fonte está sendo anulada e qual órgão ou instituição seria beneficiária desta rubrica, informada no art. 3º do projeto de lei.
Nº 90/2018 - 28/09/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação, em relação ao disposto no Art. 31, inciso III, alínea “b’, da Lei nº 5.064, de 02/06/2004, que trata da carga horária do dentista, no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura, que diz que a mesma será 20 (vinte) horas, equivalente a 40 (quarenta) procedimentos: Perguntamos: qual é o entendimento da Prefeitura, quanto a esse “equivalente”, se o profissional, cumprindo os quarenta procedimentos, automaticamente já estaria cumprindo a sua carga horária, de vinte horas semanais? Ou se, independente dessa produtividade, ele ainda teria de cumprir as vinte horas semanais, se esta fosse efetuada em menos tempo.
Nº 89/2018 - 24/09/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: 1) Já foi renovado o contrato de concessão dos serviços públicos de manutenção do Terminal Rodoviário? 2) Se foi renovado, enviar uma cópia, e se ainda não foi, quando este terminará? 3) Há a pretensão de se renovar este mesmo contrato?
Nº 79/2018 - 31/08/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, bem como à direção do IBRAPP, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Por que a Drª Taiana Messias Miranda, médica otorrinolaringologista, não irá mais prestar seus serviços médicos no Hospital Municipal Frei Gabriel?
Nº 61/2018 - 04/06/2018 - A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, por seu presidente vereador Edivalder Fernandes da Silva; seu relator, vereador Douglas Souza Chagas, e seu membro, vereador Joab de Paula Alves, com a faculdade prevista no art. 107 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer que seja expedido ofício ao Executivo Municipal solicitando que sejam enviados os valores venais referentes aos imóveis objetos do Projeto de Lei nº 4.302, de 09/05/2018, que “Autoriza o Executivo Municipal a alienar lote urbano por concorrência pública”, em tramitação nesta Casa.
Nº 55/2018 - 24/05/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Como está sendo feito o transporte dos servidores para a Escola Municipal Odilon Fernandes e se este transporte está em condições legais como, por exemplo, vistoria do DEER. Em caso positivo, enviar cópia da referida vistoria.
Nº 54/2018 - 24/05/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Quanto foi gasto com transporte escolar nos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2018 e quanto se gastou com a implantação do chip e qual o custo mensal deste serviço?
Nº 53/2018 - 24/05/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Quais os servidores, efetivos ou não, que no mês de abril eram possuidores de mais de uma matrícula, informando número das matriculas, unidade, cargo/função, vinculo e valor bruto.
Nº 43/2018 - 04/05/2018 - REQUEREM à presidência da Mesa Diretora, dentro do prazo legal, as seguintes informações: 1) Quanto foi gasto, individualmente, com os vereadores que foram afastados e continuaram recebendo subsídios em 2017 e em 2018, até a presente data; 2) Quanto foi gasto com as comissões processantes instauradas nesta Legislatura (secretaria, comissões, seguranças, intimações, advogados e correspondências); Quanto foi o gasto total com os vereadores em 2018, até a presente data?
Nº 37/2018 - 19/04/2018 - seja expedido CONVITE ao gerente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT, Adauto Aparecido de Souza, para usar a TRIBUNA LIVRE na reunião ordinária de 30 de abril de 2018, para discorrer sobre os motivos do atraso na entrega das correspondências em Frutal.
Nº 36/2018 - 13/04/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Quando será concluída a obra da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Waldemar Marchi?
Nº 35/2018 - 13/04/2018 - seja encaminhada CONVOCAÇÃO aos servidores Oswaldo Lucas R. Francisco e Milton Reis Antonio Júnior, para, na TRIBUNA LIVRE da próxima reunião ordinária, para discorrerem sobre os serviços do Sistema Nacional de Empregos – SINE, em especial sobre os fatos que ocorreram nas ofertas de vagas de empregos para motorista carreteiro da empresa KÁTIA LOCATELLE.
Nº 27/2018 - 06/04/2018 - solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações: Quantas vagas tinham em cada cargo e quantas pessoas foram convocadas para tomar posse decorrente do Concurso Público da Prefeitura nº 001/2015?
Nº 21/2018 - 02/04/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações: Encaminhar relação dos nomes dos servidores da área do Magistério que atuam com dobra de cargos e quais estão sob contrato na Secretaria Municipal de Edicação, discriminando os locais onde cada um está lotado.
Nº 20/2018 - 02/04/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Quantos e onde estão localizados os poços semiartesianos e artesianos ou fonte alternativas de captação de água que a Prefeitura possui, e quais esta possui outorga?
Nº 127/2017 - 11/12/2017 - solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a lista total dos servidores em desvio de função no Executivo; a lista específica de servidores da Educação em desvio de função, bem como estudos sobre os procedimentos de adequação desta problemática.
Nº 126/2017 - 11/12/2017 - solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações: 1) Ata da licitação 1117/2017, bem como cópia do Edital e do extrato da publicação no jornal, cópia do processo 243 e do parecer jurídico do mesmo, além do empenho 3850; 2) Se a Prefeitura tem contador em seu quadro de servidores efetivos ou nomeados, se positivo, quais os nomes e setores em que estes se encontram lotados?
Nº 125/2017 - 11/12/2017 - seja expedida CONVOCAÇÃO à Secretária Municipal de Finanças, Srª Enilda Trindade, para usar a Tribuna Livre da Câmara, na reunião ordinária do dia 18 de dezembro de 2017, para prestar esclarecimentos sobre o planejamento feito quanto ao piso salarial dos professores e demais servidores da área da Educação no ano de 2017; quanto aos critérios, o estudo financeiro e a necessidade de contratação de nomeados/comissionados nos vários setores do Poder Executivo; bem como sobre os critérios de pagamento a fornecedores da Prefeitura, considerando que chegou ao nosso conhecimento que as datas não estão sendo observadas.
Nº 122/2017 - 04/12/2017 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Por que os médicos veterinários Hebert Martins Ferreira e Lina Maria da Silva, aprovados no concurso público 001/2015, ainda não foram convocados pela Prefeitura?
Nº 121/2017 - 04/12/2017 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Que seja descriminado detalhadamente o valor individual pago em hora extra a cada servidor da Prefeitura, referente: do dia 2 de janeiro até 30 de novembro de 2017, detalhando nome, função, horas trabalhadas e valores pagos.
Nº 112/2017 - 22/11/2017 - 1) quantas câmeras do Projeto "Olho vivo" estão efetivamente funcionando na cidade? 2) existe um convênio entre o governo do Estado e o Município estabelecendo que a responsabilidade por reparos é do Município? 3) caso existam câmeras com defeitos, qual é a previsão para que estas sejam devidamente reparadas? 4) existem servidores da Prefeitura responsáveis pelo monitoramento dessas câmeras?
Nº 110/2017 - 21/11/2017 - A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, por seu presidente vereador Edivalder Fernandes da Silva; sua relatora, vereadora Gleiva Ferreira de Mello, e seu membro, Joab de Paula Alves, com a faculdade prevista no art. 107, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, expõe e ao final requer o seguinte: Que sejam enviadas as avaliações das benfeitorias dos lotes urbanos constantes do Projeto de Lei nº 4.265, de 30/10/2017, que “Autoriza o Executivo Municipal a alienar lote urbano por concorrência pública”, para que estas constem dos autos do referido projeto.
Nº 109/2017 - 07/11/2017 - as seguintes informações: 1) Caso seja conseguida uma área com o Governo do Estado para a implantação de um Distrito Industrial em Frutal, quem arcaria com os investimentos de infraestrutura? 2) A Prefeitura tem condições financeiras de arcar com tais investimentos? 3) Existem estudos do impacto ambiental, pelo fato da área estar situada ao lado do Aeroporto de Frutal? Caso haja expectativa de um futuro convênio com o Governo do Estado, qual órgão ficará responsável e qual seu histórico concreto de implantação de distritos nos últimos anos?
Nº 108/2017 - 06/11/2017 - sobre o percentual já utilizado até a presente data, de abertura de créditos adicionais suplementares e de decretos por remanejamentos, transposições e transferências, e que tais informações sejam enviadas através de relatórios analíticos.
Nº 103/2017 - 30/10/2017 - A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, por seu presidente vereador Edivalder Fernandes da Silva; sua relatora, vereadora Gleiva Ferreira de Mello, com a faculdade prevista no art. 107, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, expõe e ao final requer o seguinte: Considerando a entrada em tramitação do Projeto de Lei nº 4.257, de 11/09/2017, de autoria do Executivo Municipal, que seja informado: 1) Existem candidatos aprovados em concursos anteriores para serem convocados nos cargos indicados no projeto em referência? 2) Caso venha a existir, informar quantas vagas existem nos respectivos cargos?
Nº 99/2017 - 23/10/2017 - quantos e quais conselhos municipais existem atualmente e quem são seus respectivos suplentes.
Nº 91/2017 - 16/10/2017 - A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, por seu presidente vereador Edivalder Fernandes da Silva e sua relatora, vereadora Gleiva Ferreira de Mello, com a faculdade prevista no art. 107, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, expõe e ao final requer o seguinte: Que seja informado, em relação ao Projeto de Lei nº 4.254, de 29/08/2017, que “Autoriza o Executivo Municipal a alienar lote urbano por concorrência pública”, o valor das benfeitorias existentes dentro do imóvel em questão.
Nº 85/2017 - 09/10/2017 - requerem informações esclarecendo se os valores mensais repasssados para o IBRAPP, para a prestação de serviços na gestão da saúde municipal no Hospital Municipal Frei Gabriel, estão sendo depositados em atraso e, em caso afirmativo, o porque; encaminhar também um demonstrativo-razão contábil, em nome do IBRAPP, contendo os valores e datas do que já foi pago ao mesmo, neste exercício financeiro, até a presente data.
Nº 80/2017 - 25/09/2017 - Quanto o município gastou com veículos de comunicação (impresso, falado, internet) de janeiro até a presente data, discriminando valores, veículos de comunicação e específicando quanto cada um recebeu.
Nº 78/2017 - 18/09/2017 - quem são os integrantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CODEMA, discriminando qual respectiva instituição que cada um representa.
Nº 77/2017 - 11/09/2017 - informações e estudos sobre o planejamento e orçamento específico para a promoção do bem estar animal: quem é ou será o veterinário responsável; a organização do Departamento de Proteção Animal e a sua vinculação à Secretaria do Meio Ambiente, já que as leis sobre os animais se encontram nas leis ambientais; a realização de uma reunião do Poder Executivo com entidades de proteção e veterinários da cidade, para ouví-los sobre os principais problemas existentes.
Nº 76/2017 - 05/09/2017 - cópias da prestação de contas detalhada do dinheiro repassado ao IBRAP referente aos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano de 2017, constando os pagamentos de folha de funcionários, compra de materiais, pagamento de água, luz, telefone, etc.
Nº 71/2017 - 30/08/2017 - solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa informações e cópia de documentação, sobre os motivos que justificaram a Prefeitura passar a direção do Hospital Municipal Frei Gabriel ao IBRAPP.
Nº 29/2017 - 19/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado REQUERIMENTO à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa os balanços do exercício financeiro de 2016, incluído o balanço patrimonial, que abrange o inventários dos bens imóveis, móveis e semoventes, conforme preconiza o inciso XVI do art. 80 da Lei Orgânica do Município, que deveria ter sido encaminhado até o dia 15 de março de 2017.
Nº 28/2017 - 19/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado REQUERIMENTO à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação:
Nº 26/2017 - 19/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado REQUERIMENTO à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa os balanços patrimoniais de forma analítica, balanço orçamentário e financeiro, relativo aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2017, devendo ser também encaminhados posteriormente os meses subsequentes, após o encerramento/fechamento dos mesmos, objetivando um melhor acompanhamento do Poder Legislativo.
Nº 18/2017 - 03/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado REQUERIMENTO à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação:
Nº 17/2017 - 03/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado REQUERIMENTO à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação:
Nº 16/2017 - 03/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado CONVITE ao presidente da Área Azul, José Maria Perim, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa, se possível na reunião ordinária do dia 10 de abril próximo, para discorrer sobre a prestação de contas das atividades da Área Azul.
Nº 14/2017 - 06/03/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado REQUERIMENTO à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação:
Nº 13/2017 - 06/03/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado REQUERIMENTO à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação:
Nº 3/2017 - 13/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, e nos termos do art. 113 da Lei Orgânica do Município, seja CONVOCADA a Secretária Municipal da Educação, Professora Gabriella Mello, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa, na reunião ordinária do dia 21 de fevereiro próximo, para discorrer sobre a administração das escolas e creches municipais e sobre o transporte escolar.

Respostas (27)

Nº 1 à Indicação Nº 814/2017 - 21/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 814/2017 - iniciar o Campeonato Municipal de Futebol amador no mês de janeiro de 2018.
Nº 1 ao Requerimento Nº 121/2017 - 18/12/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 121/2017 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Que seja descriminado detalhadamente o valor individual pago em hora extra a cada servidor da Prefeitura, referente: do dia 2 de janeiro até 30 de novembro de 2017, detalhando nome, função, horas trabalhadas e valores pagos.
Nº 1 à Indicação Nº 794/2017 - 18/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 794/2017 - pintar e/ou reavivar a pintura nos obstáculos redutores de velocidade existentes na cidade.
Nº 1 à Indicação Nº 826/2017 - 18/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 826/2017 - trocar a lâmpada queimada no posto localizado na Rua Fioravanti Franzi, 305, com urgência.
Nº 1 ao Requerimento Nº 122/2017 - 15/12/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 122/2017 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Por que os médicos veterinários Hebert Martins Ferreira e Lina Maria da Silva, aprovados no concurso público 001/2015, ainda não foram convocados pela Prefeitura?
Nº 1 à Indicação Nº 781/2017 - 01/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 781/2017 - que seja retomado o pagamento de horas extras aos motoristas de ambulância dos povoados e do distrito, pagando-se também ajuda de custo referente à alimentação, quando estes estiverem na cidade nos horários de refeições, e ainda, quando estiverem nas suas localidades, que seja criado o horário de refeição; não sendo caso de urgência/emergência.
Nº 1 à Indicação Nº 723/2017 - 01/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 723/2017 - que a Prefeitura realize um trabalho de combate a pernilongos e moscas, disponibilizando o produto específico para tal finalidade e colocando mais agentes de combate a endemias na rua, além de garantir mais estrutura para que estes possam atuar.
Nº 1 ao Requerimento Nº 109/2017 - 22/11/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 109/2017 - as seguintes informações: 1) Caso seja conseguida uma área com o Governo do Estado para a implantação de um Distrito Industrial em Frutal, quem arcaria com os investimentos de infraestrutura? 2) A Prefeitura tem condições financeiras de arcar com tais investimentos? 3) Existem estudos do impacto ambiental, pelo fato da área estar situada ao lado do Aeroporto de Frutal? Caso haja expectativa de um futuro convênio com o Governo do Estado, qual órgão ficará responsável e qual seu histórico concreto de implantação de distritos nos últimos anos?
Nº 1 à Indicação Nº 777/2017 - 22/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 777/2017 - providenciar que a Creche Abigail de Oliveira Paiva funcione dois períodos no Centro de Estudos Supletivo, reservando o período noturno para as atividades do próprio CESU.
Nº 1 à Indicação Nº 724/2017 - 22/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 724/2017 - instalar um poste no cruzamento das ruas Custódio ribeiro Azambuja com Frei Teodósio.
Nº 1 à Indicação Nº 108/2017 - 22/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 108/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de providenciar a instalação de um poste no final da Rua Delbray Arantes Dias, no Residencial Waldemar Marchi, para fins de iluminação pública.
Nº 1 ao Requerimento Nº 108/2017 - 22/11/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 108/2017 - sobre o percentual já utilizado até a presente data, de abertura de créditos adicionais suplementares e de decretos por remanejamentos, transposições e transferências, e que tais informações sejam enviadas através de relatórios analíticos.
Nº 1 ao Requerimento Nº 99/2017 - 16/11/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 99/2017 - quantos e quais conselhos municipais existem atualmente e quem são seus respectivos suplentes.
Nº 1 à Indicação Nº 658/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 658/2017 - o campeonato municipal de futebol amador não deixe de ser realizado.
Nº 1 à Indicação Nº 657/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 657/2017 - aguar com frequência o trecho da Av. Rio de Janeiro que ainda será asfaltado, entre os bairros Ipê Amarelo e Waldemar Marchi, para diminuir o sofrimento da população.
Nº 1 à Indicação Nº 686/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 686/2017 - de instalar um obstáculo redutor de velocidade, nos moldes estabelecidos pela legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta, na Rua Duque de Caxias, 232.
Nº 1 à Indicação Nº 684/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 684/2017 - que sejam colocados os braços e luminárias nos postes sotuados na Rua Joaquim Rodrigues Vitória, próximo aos números 26 e 46.
Nº 1 ao Requerimento Nº 90/2017 - 26/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 90/2017 - solicitando as seguintes informações: 1) quais são os veículos de comunicação (rádio, jornal impresso, blog, TV) que mantêm convênio com a Prefeitura de Frutal? 2) quanto cada veículo recebe mensalmente?
Nº 1 à Indicação Nº 692/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 692/2017 - que a Prefeitura utilize os 500 mil reais conquistados para a área da saúde na estruturação das Unidades Básicas de Saúde - UBS, equipando estas para atendimentos de urgência e emergência.
Nº 1 ao Requerimento Nº 85/2017 - 26/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 85/2017 - requerem informações esclarecendo se os valores mensais repasssados para o IBRAPP, para a prestação de serviços na gestão da saúde municipal no Hospital Municipal Frei Gabriel, estão sendo depositados em atraso e, em caso afirmativo, o porque; encaminhar também um demonstrativo-razão contábil, em nome do IBRAPP, contendo os valores e datas do que já foi pago ao mesmo, neste exercício financeiro, até a presente data.
Nº 1 à Indicação Nº 627/2017 - 24/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 627/2017 - de que o caminhão pipa passe todos os dias na ruas que irão ser asfaltadas no bairro Progresso Requer, outrossim, que seja dada ciência destap roposição a Valéria Rabello Fereira, na Rua Jacob de Paula e Silva, 30.
Nº 1 ao Requerimento Nº 80/2017 - 24/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 80/2017 - Quanto o município gastou com veículos de comunicação (impresso, falado, internet) de janeiro até a presente data, discriminando valores, veículos de comunicação e específicando quanto cada um recebeu.
Nº 1 ao Requerimento Nº 71/2017 - 24/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 71/2017 - solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa informações e cópia de documentação, sobre os motivos que justificaram a Prefeitura passar a direção do Hospital Municipal Frei Gabriel ao IBRAPP.
Nº 1 ao Requerimento Nº 77/2017 - 24/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 77/2017 - informações e estudos sobre o planejamento e orçamento específico para a promoção do bem estar animal: quem é ou será o veterinário responsável; a organização do Departamento de Proteção Animal e a sua vinculação à Secretaria do Meio Ambiente, já que as leis sobre os animais se encontram nas leis ambientais; a realização de uma reunião do Poder Executivo com entidades de proteção e veterinários da cidade, para ouví-los sobre os principais problemas existentes.
Nº 1 à Indicação Nº 518/2017 - 23/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 518/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que na elaboração da peça orçamentária para o próximo exercício financeiro de 2018, seja destinado 2% (dois por cento) da receita do Município ao ESPORTE.
Nº 1 ao Requerimento Nº 89/2017 - 19/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 89/2017 - Requer as seguintes informações: Quantos servidores aposentados foram exonerados pela Prefeitura este ano; Quantos servidores continuaram prestando serviço através de contrato;
Nº 1 ao Requerimento Nº 76/2017 - 17/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 76/2017 - cópias da prestação de contas detalhada do dinheiro repassado ao IBRAP referente aos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano de 2017, constando os pagamentos de folha de funcionários, compra de materiais, pagamento de água, luz, telefone, etc.