Vereador - Proposituras - Edison Yamagami

Correspondências Recebidas (1)

Nº 27/2018 - 07/06/2018 - Requer a lista das pessoas que participaram do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2018, por cargo, relacionadas pela ordem de seleção.

Decretos Legislativos (1)

Nº 350/2017 - 11/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Indicações (83)

Nº 446/2018 - 25/06/2018 - passar a patrola na Rua 2, no bairro Ipê Amarelo, com urgência.
Nº 445/2018 - 25/06/2018 - providenciar uma passagem elevada na Rua São Francisco de Sales, em frente ao CEMEI.
Nº 444/2018 - 25/06/2018 - promover a limpeza da Rua Professor Lúcio Canela, na altura do nº 161, no bairro Princesa Isabel, onde estão sendo depositados entulhos.
Nº 443/2018 - 25/06/2018 - à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria do Meio Ambiente, INDICAÇÃO da necessidade de promover a retirada da árvore localizada em frente à E. E. Geralda de Carvalho, replantando-se outra no mesmo local.
Nº 442/2018 - 25/06/2018 - à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, INDICAÇÃO da necessidade de fiscalizar o entulho que está sendo depositado no terreno que era da Associação dos Moradores do Bairro Nossa do Carmo, na Rua Belo Horizonte com a Rua João Heitor.
Nº 409/2018 - 12/06/2018 - à Senhora Prefeita Municipal e à Diretora do Deptº Municipal de Trânsito, Rosângela Trivilim, INDICAÇÃO da necessidade de colocar o trânsito de mão única, pelo menos na quadra onde se dá a saídas das escolas.
Nº 408/2018 - 12/06/2018 - que haja uma maior fiscalização quanto a casas abandonadas em Frutal do Programa Federal Minha Casa Minha Vida, também no que se refere a medidas de prevenção contra a proliferação do mosquito transmissor da dengue e de outras doenças igualmente perigosas para a saúde pública.
Nº 407/2018 - 12/06/2018 - limpar a praça da Escola Geralda de Carvalho.
Nº 376/2018 - 04/06/2018 - efetuar uma operação tapa buraco na esquina da Rua Prata com a Av. Brasília.
Nº 346/2018 - 18/05/2018 - determinar ao setor competente que proceda à instalação de iluminação pública na Rua Lourenço Ribeiro Alves, 08, no bairro Jardim do Bosque, com urgência.
Nº 345/2018 - 18/05/2018 - determinar ao setor competente que tome providências, para a regularização da boca de lobo localizada na Rua Santos Dumont, esquina com a Rua João Pinheiro.
Nº 344/2018 - 18/05/2018 - determinar ao setor competente que tome providências, no sentido de proceder ao rebaixamento da guia da Rua Santos Dumont, esquina com a Rua Raul Soares.
Nº 343/2018 - 18/05/2018 - determinar ao setor competente que tome providências, no sentido de proceder ao rebaixamento da guia da Rua Raul Soares, esquina com a Praça Rui Barbosa.
Nº 307/2018 - 14/05/2018 - viabilizar a contratação do treinador Matheus Lukas, da Escolinha de Vôlei que funciona na Escola Municipal “Vicente de Paulo”, para viabilizar a continuidade daquela importante atividade esportiva naquela instituição de ensino.
Nº 306/2018 - 14/05/2018 - determinar à Secretaria Municipal de Obras que realize com urgência a retirada dos entulhos depositados na Rua Luiz Eulálio da Silveira, fundos do Cemitério Municipal.
Nº 305/2018 - 14/05/2018 - instalar uma lixeira de porte grande no Campus Frutal da UEMG.
Nº 161/2018 - 19/03/2018 - planejar um sistema de escoamento de água dentro do cemitério municipal, com urgência.
Nº 160/2018 - 19/03/2018 - determinar à Secretaria Municipal de Obras que instale com urgência bocas de lobo na Av. Goiás, esquina com a Rua Prata e também com a Rua Pirajuba.
Nº 159/2018 - 19/03/2018 - determinar à Secretaria Municipal de Obras que com urgência efetue a manutenção da estrada rural localizada nas imediações da Rodovia Dr. Sandoval Henrique de Sá, que liga Frutal ao entroncamento da MG 255 com a BR 153, conhecido como “Trevo da Cruzeta”, em frente ao restaurante Comida Caseira, onde se vira à esquerda, na estrada que leva à igrejinha (entrar em contato com o Sr. Ricardo pelo telefone 99795-3596).
Nº 158/2018 - 19/03/2018 - determinar ao Deptº Municipal de Trânsito que instale mão única na Rua Viriato Correia, sentido bairro/centro, na quadra da Rua Uberlândia.
Nº 157/2018 - 19/03/2018 - instalar faixas de pedestres elevadas na entrada de todas as escolas.
Nº 150/2018 - 12/03/2018 - tapar com urgência o buraco localizado na Rua Treze de Maio, esquina com a Rua José Joubert, no bairro Eldorado.
Nº 139/2018 - 12/03/2018 - de sinalizar com urgência a esquina da Av. Euvaldo Lodi com a Rua Uberlândia, vertical e horizontalmente.
Nº 138/2018 - 12/03/2018 - de instalar um obstáculo redutor de velocidade (lombada) na Rua Alceu Magalhães Macedo, entre as ruas 15 e 12, no bairro Jardim do Bosque.
Nº 137/2018 - 12/03/2018 - efetuar a manutenção da iluminação da Praça Tia Aleixa de Aparecida de Minas, deixando as luzes acesas pelo menos até as 23:00 horas.
Nº 136/2018 - 12/03/2018 - efetuar a manutenção dos bueiros da Av. Brasília, em frente ao Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges.
Nº 135/2018 - 12/03/2018 - Senhora Prefeita Municipal e à Secretária Municipal do Meio Ambiente, Mônica Alves de Souza, INDICAÇÃO da necessidade de arborizar as duas praças que estão ao lado da Prefeitura com árvores frutíferas.
Nº 134/2018 - 12/03/2018 - efetuar a manutenção dos refletores da quadra de esportes do Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges.
Nº 113/2018 - 05/03/2018 - tapar os buracos existentes na Rua Mauro Menezes e de promover reparos no bueiro ali existente.
Nº 112/2018 - 05/03/2018 - efetuar com urgência uma operação tapa buracos na Rua Casemiro de Abreu com Rua Tobias Barreto.
Nº 110/2018 - 05/03/2018 - trocar a areia e reformar os brinquedos do parquinho do Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges, bem como de cercar o local, para evitar o acesso de cães e gatos.
Nº 109/2018 - 05/03/2018 - instalar com urgência um poste de luz, na altura do nº 1.600 da Av. Euvaldo Lodi, esquina com a Rua Iturama.
Nº 108/2018 - 05/03/2018 - promover reparos no meio fio e no calçamento da Rua 3, no povoado de Pradolândia.
Nº 107/2018 - 05/03/2018 - envidar esforços para conseguir uma viatura de oito lugares para ser destinada especialmente para o presídio de Frutal.
Nº 92/2018 - 26/02/2018 - efetuar com urgência a limpeza do terreno localizado na Av. Belo Horizonte com a Rua João Heitor de Assunção, antigo terreno da Associação dos Moradores do Bairro Nossa Senhora do Carmo.
Nº 64/2018 - 19/02/2018 - efetuar uma manutenção urgente no Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges, pelo menos no que se refere aos banheiros e à capina da grama.
Nº 63/2018 - 19/02/2018 - instalar um obstáculo redutor de velocidade (lombada), dentro das normas da legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta, na Rua Pedro Rodrigues da Silveira, entre as ruas Marechal Rondon e Irmãs Salvatorianas.
Nº 62/2018 - 19/02/2018 - doar ou ceder uma área de oito a dez mil metros quadrados à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Frutal – ASCAFRU.
Nº 54/2018 - 19/02/2018 - da instalação URGENTE de 09 (NOVE) obstáculos redutores de velocidade na BR 364, entre os trevos do Auto Posto Jaó, Auto Posto Tabapuã e o Viaduto Conrado Heitor de Queiroz, como medida de emergência. E ainda, de envidar esforços junto aos órgãos competentes para a efetiva instalação de redutores eletrônicos de velocidade ou de sonorizadores na BR 364, entre os trevos do Auto Posto Jaó, Auto Posto Tabapuã e o Viaduto Conrado Heitor de Queiroz.
Nº 36/2018 - 15/02/2018 - instalar sinalização de solo, do tipo rotatória, no cruzamento da Av. J.K. com a Av. Juquinha Ganha Pouco.
Nº 35/2018 - 15/02/2018 - instalar obstáculos redutores de velocidade na Av. Goiás, nos dois sentidos, entre a Av. Euvaldo Lodi, nos moldes estabelecidos pela legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta.
Nº 34/2018 - 15/02/2018 - que seja providenciada a limpeza e manutenção dos bueiros localizados na Rua Honória Furtado, em especial na altura do nº 450.
Nº 33/2018 - 15/02/2018 - que seja providenciado com urgência o recolhimento dos pneus usados e entulhos depositados na antiga borracharia “Agnaldo Pneus”, na Av. J.K., 99.
Nº 22/2018 - 05/02/2018 - atender à solicitação da Associação Desportiva Frutalense – ADF, bem como dos representantes de times amadores e veteranos de futebol do Município de Frutal, no sentido de que o CAMPEONATO MUNICIPAL E VETERANOS DE 2018 seja realizado a partir do dia 11 de março de 2018, e que os jogos da categoria “Veteranos” sejam realizados aos domingos, sempre com início às 08:00 horas e os jogos da categoria “Amador”, sejam iniciados sempre às 10:00 horas.
Nº 859/2017 - 18/12/2017 - efetuar uma operação tapa buracos na Rua Araxá, entre as ruas Antonio Marcelino de Mendonça, Isolina de Carvalho e Comendador Gomes, no bairro Ipê Amarelo.
Nº 838/2017 - 11/12/2017 - que seja efetuada uma reforma na Unidade Básica de Saúde - UBS, do bairro Vila Esperança. com urgência.
Nº 837/2017 - 11/12/2017 - efetuar uma operação tapa buracos na Rua Treze de Maio, esquina com a Rua José Joubert.
Nº 824/2017 - 04/12/2017 - dar início à operação tapa buracos nas ruas da cidade, em especial na Rua Treze de Maio, esquina com a Rua Belo Horizonte.
Nº 823/2017 - 04/12/2017 - promover uma operação tapa buracos na Rua 1, com urgência.
Nº 822/2017 - 04/12/2017 - arrumar o bueiro localizado na Av. José de Alencar (sentido bairro/centro), em frente à Praça Afrânio de Paula e Silva, conhecida como “Praça do DER”.
Nº 809/2017 - 27/11/2017 - providenciar iluminação pública na Rua Paulo Gomes Miranda, na altura do nº 74, no bairro Santos Dumont, com urgência.
Nº 808/2017 - 27/11/2017 - efetuar a poda de árvores nas ruas da cidade, onde for necessário.
Nº 803/2017 - 23/11/2017 - designar um guarda para o período noturno na Escola Estadual Vicente Macedo, com urgência.
Nº 802/2017 - 23/11/2017 - à presidência da Mesa Diretora a necessidade de devolver aos cofres da Prefeitura, com urgência, a verba decorrente do restante do duodécimo que é repassado para a Câmara e não foi utilizado pela Casa até a presente data, para que estes recursos possam ser utilizados na área de implantação de infra estrutura e mobilidade urbana, especialmente nos bairros Jardim Brasil e Residencial Plaza.
Nº 793/2017 - 13/11/2017 - de iluminar a Rua Monte Alegre de Minas com a Rua Veríssimo, com urgência.
Nº 792/2017 - 13/11/2017 - de capinar com urgência a esquina da Av. Brasil com a Rua São Paulo.
Nº 786/2017 - 13/11/2017 - à prefeita e ao Centro de Zoonozes, da necessidade de que sejam colocados efetivamente em vigor os dispositivos da Lei nº 4.934, de 07/10/2002, que "Dispõe sobre a condução de animais da espécie canina no Município de Frutal", efetuando-se um amplo trabalho de conscientização da população neste sentido,através de campanhas educativas.
Nº 782/2017 - 13/11/2017 - INDICAM à presidência da Mesa Diretora a necessidade de que seja feita a distribuição dos gabinetes aos atuais vereadores, com a retirada das placas contendo os nomes dos suplentes que não estão mais exercendo o cargo público, bem como que seja atualizada a página da Câmara na internet.
Nº 760/2017 - 06/11/2017 - à Senhora Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Antonio Heitor de Queiroz, INDICAÇÃO da necessidade de suavizar a valeta localizada na esquina da Rua Campina Verde com a Rua Olavo Bilac.
Nº 759/2017 - 06/11/2017 - instalar vagas de estacionamento privativo para pessoas portadoras de deficiência que circulam com motos, no centro da cidade.
Nº 758/2017 - 06/11/2017 - instalar postes, para fins de iluminação pública, na Rua Capinópolis com a Rua Monte Alegre de Minas; na Rua Monte Alegre de Minas com a Rua Cachoeira Dourada; e na Rua Monte Alegre de Minas com a Rua Iturama, no bairro Progresso.
Nº 738/2017 - 30/10/2017 - e ao Deptº Municipal de Trânsito, da necessidade de passar o trânsito da Rua José Joubert para mão única, sentido bairro para a Av. José de Alencar, evitando que ônibus trafeguem por este local.
Nº 737/2017 - 30/10/2017 - instalar um poste, para fins de iluminação pública, na altura do número 267 da Rua Irmãs Salvatorianas, com urgência.
Nº 736/2017 - 30/10/2017 - verificar a possibilidade de transferir a Creche Municipal Abigail de Oliveira Paiva para o CESU, levando este para o local da creche.
Nº 706/2017 - 23/10/2017 - da instalação de 02 (dois) obstáculos redutores de velocidade, dentro das normas da legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta, um na Rua Pedro Rodrigues da Silveira, entre as ruas Marechal Rondon e Irmãs Salvatorianas, e o outro na Rua Treze de Maio, entre as ruas Belo Horizonte e Teodoro da Silveira.
Nº 687/2017 - 16/10/2017 - efetuar uma parceria com a Associação Desportiva Frutalense- ADF, para que seja viabilizada a realização do 23º Campeonato de Futebol Amador de Frutal.
Nº 637/2017 - 18/09/2017 - que seja construído um lago em Aparecida de Minas, nos mesmos moldes do Parque dos Lagos de Frutal, obviamente guardadas as devidas proporções, com pista de caminhadas, ao lado da Escola Municipal Antonio Prado, na entrada do distrito.
Nº 635/2017 - 18/09/2017 - efetuar uma operação tapa buracos, com urgência, nas ruas do bairro Nossa Senhora do Carmo, principalmente nos seguintes logradouros: 1) Rua Pedro Rodrigues da Silveira c/ a Rua Casemiro de Abreu; 2) Rua Irmãs Salvatorianas, c/ a Rua Pedro Rodrigues da Silveira; 3) Rua Marechal Rondon c/ a Rua Pedro Rodrigues da Silveira; 4) Rua Marcondes Machado c/ Rua Irmãs Salvatorianas; 5) Rua Casemiro de Abreu c/ Rua Derocy M. de Paula; 6) Rua Irmãs Salvatorianas c/ a Rua Teodoro da Silveira; 7) e Rua Luiz Rodolfo da Cruz c/ a Rua Marechal Rondon.
Nº 198/2017 - 10/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de doar uma área de 10.000 m² em Aparecida de Minas para a COOPERCISCO, a ser destinada à construção da sede administrativa, de uma unidade de beneficiamento de frutas e de uma agroindústria de processamento de frutas.
Nº 197/2017 - 10/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de pavimentar o quarteirão da Rua Joaquim Domingos de Menezes, no bairro Princesa Isabel, cujo fundo dá para o portão de entrada do cemitério municipal, por onde passam os materiais de construção.
Nº 196/2017 - 10/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de tapar o buraco existente na esquina da Rua Ipiranga com a Rua Tiago de Castro.
Nº 195/2017 - 10/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de determinar ao Departamento Municipal de Trânsito a instalação de um obstáculo redutor de velocidade, do tipo “tartaruga”, nos moldes estabelecidos pela legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta, na Av. Brasília, entre as ruas Benedito Valadares e Vicente Eulálio da Silveira.
Nº 158/2017 - 03/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de determinar ao Departamento Municipal de Trânsito a instalação de um obstáculo redutor de velocidade (lombada), nos moldes estabelecidos pela legislação de trânsito, no cruzamento da Rua José do Patrocínio, entre as ruas Silviano Brandão e Joaquim Domingos de Menezes.
Nº 157/2017 - 03/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que a Unidade Básica de Saúde – UBS “Carlos Alberto Vieira” passe a abrir a partir das cinco horas da manhã, visando abrigar as pessoas que ali ficam de fora e em pé, aguardando serem atendidas.
Nº 155/2017 - 03/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de instalar postes na Rua Acre, no bairro José Sales Filho, para fins de iluminação pública.
Nº 134/2017 - 06/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de construir uma passagem elevatória em frente à Escola Municipal Gomes da Silva, para a passagem segura das crianças, ou de promover a mudança de sentido do trânsito na Rua Senador Gomes da Silva, no trecho compreendido entre a Rua Treze de Maio e a Praça Antenor Silva.
Nº 133/2017 - 06/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de disponibilizar um caminhão especialmente para efetuar a coleta de lixo em Aparecida de Minas, e também dos povoados de Pradolândia, Boa Esperança, Água Santa e as margens da BR 364, até o Posto Marajó.
Nº 132/2017 - 06/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de promover com urgência uma iluminação pública adequada até a margem da estrada municipal que leva à Usina Cerradão, no povoado de Boa Esperança.
Nº 131/2017 - 06/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de efetuar uma reforma no Posto de Atendimento dos Correios, no povoado de Boa Esperança.
Nº 104/2017 - 02/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de providenciar a transformação da linha de transmissão da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC, de monofásico para trifásico, com urgência.
Nº 103/2017 - 02/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de efetuar uma obra de recuo nos canteiros centrais da Av. José de Alencar, para poder facilitar o ingresso de caminhões e ônibus na referida via.
Nº 102/2017 - 02/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de instalar semáforos no cruzamento da Rua Uberlândia com a Av. Presidente Juscelino Kubitschek.
Nº 89/2017 - 20/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de construir uma passagem elevatória em frente à Escola Municipal Gomes da Silva, para a passagem segura das crianças, ou de promover a mudança de sentido do trânsito na Rua Senador Gomes da Silva, no trecho compreendido entre a Rua Treze de Maio e a Praça Antenor Silva.

Moções (11)

Nº 34/2018 - 04/06/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO ao cabeleireiro Vanone Silney Viana, pelos excelentes serviços prestados ao Projeto “Verão Vivo”, em Frutal.
Nº 20/2018 - 04/05/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO às equipes constantes da lista anexa, pelo excelente desempenho esportivo no evento COPA INTERATLÉTICAS, realizado na cidade de Uberaba/MG.
Nº 8/2018 - 05/03/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Leandro Augusto Pantaleão, pelos excelentes serviços prestados junto à Unidade Básica de Saúde “Ana Maria da Conceição”, de Aparecida de Minas.
Nº 4/2018 - 23/02/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO ao pastor Natanael Souza e à pastora Mary Souza, pelos excelentes trabalhos realizados junto à Casa de Apoio e Recuperação Peniel.
Nº 2/2018 - 15/02/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao deputado estadual Arnaldo Silva, por sua firme posição na Assembleia Legislativa do Estado, votando contra os projetos de lei encaminhados pelo governador, que prevê aumento de impostos, como o ICMS e o IPVA, além da criação de novas taxas.
Nº 63/2017 - 21/12/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO para os cooperados da CREDICITRUS, pela doação de cestas básicas a dezessete entidades assistenciais do nosso Município.
Nº 62/2017 - 21/12/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO para a Casa da Sopa Fabiano de Cristo, pela realização da Festa de Natal para crianças carentes, onde foram doados lanches e 200 brinquedos, bem como cestas básicas para 80 famílias.
Nº 60/2017 - 11/12/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Sr. Luiz de Souza, pelo excelente trabalho realizado frente à presidência do CEREA, durante a gestão passada, reintegrando à sociedade as pessoas dependentes do alcoolismo.
Nº 38/2017 - 18/09/2017 - moção de aplauso aos integrantes do Rotary Clube de Frutal Sul (lista anexa), pela excelente participação na realização da 10ª Festa da Fraternidade, ocorrida no período de 14 a 17 de setembro de 2017.
Nº 5/2017 - 03/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE REPÚDIO à Proposta de Emenda Constitucional PEC 287/2016, que altera as regras da seguridade social no Brasil, que trata da Reforma da Previdência, retirando direitos dos trabalhadores, sem possibilidade de debates qualificados com a população, com retirada de direitos adquiridos e conquistados ao longo dos tempos e de muitas lutas históricas e legislações trabalhistas.
Nº 3/2017 - 02/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao presidente da CONCAFRAS, Jarbas Azevedo Filho; à presidente da OBRAS SOCIAIS ANDRÉ LUIZ, Viviane Carisio Scalia Azevedo (Rua Miguel Furtado de Mendonça, 71, bairro Frutal II); ao presidente do GRUPO ESPÍRITA “IRMÃ SCHEILLA”, Marcos Antonio Luiz (Rua Zico Nogueira, 231, bairro N. Srª do Carmo); à presidente ao GRUPO ESPÍRITA “SANTO AGOSTINHO”, Suzete Batista de Oliveira (Rua João Sabino Figueiredo, 460, bairro Princesa Isabel II); à presidente do GRUPO ESPÍRITA “CÁSSIO SIQUEIRA CAMPOS”, Helvia Beatriz de Melo Faria Costa (Rua Osvaldo Cruz, 60, centro); e à presidente do GRUPO ESPÍRITA “O CONSOLADOR”, Maria Luiza de Souza Silva (Rua Rodolfo Côrtes, 436, bairro Novo Horizonte); pela realização da 61ª CONCAFRAS – CONFRATERNIZAÇÃO DAS CAMPANHAS DE FRATERNIDADE AUTA DE SOUZA PROMOÇÃO SOCIAL ESPÍRITA, no período de 25 a 28 de fevereiro de 2017, extensiva a todos os colaboradores e participantes.

Ofícios (1)

Nº 535/2018 - 22/05/2018 - seja encaminhado CONVITE ao gerente distrital da COPASA MG, Francisco de Macedo Fraieta, para usar a Tribuna Livre da Câmara no dia 04 de maio de 2018, para prestar informações sobre os bairros Jardim Brasil e Residencial Plaza

Orador Final (5)

Nº 104/2018 - 12/06/2018 - Edison Yamagami
Nº 182/2017 - 18/12/2017 - Edison Yamagami
Nº 143/2017 - 23/10/2017 - Edison Yamagami
Nº 129/2017 - 09/10/2017 - Edison Yamagami
Nº 116/2017 - 18/09/2017 - Edison Yamagami 19/09/2017

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 379/2017 - 03/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2018 - 13/06/2018 - ACRESCENTA OS §§ 9º A 17 AO ARTIGO 121 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FRUTAL

Representações (29)

Nº 90/2018 - 12/06/2018 - ao Assessor Especial Carlos Magno, solicitando seus esforços para conseguir agilizar a liberação dos recursos provenientes da Secretaria Estadual da Educação, conforme Termo de Compromisso firmado (doc. em anexo), para ampliação e/ou reforma da E. E. Geralda Carvalho de Souza.
Nº 84/2018 - 04/06/2018 - ao presidente da Federação Mineira de Futebol, Castellar Modesto Guimarães Neto, solicitando a vinda de um curso de arbitragem em nosso Município.
Nº 83/2018 - 04/06/2018 - ao deputado federal Marcelo Aro, solicitando uma ambulância de grande porte, para atendimento à demanda da saúde do Município de Frutal.
Nº 30/2018 - 12/03/2018 - à Superintendente de Integração de Política sobre Drogas, Cláudia Gonçalves Leite, solicitando uma parceria para a organização da MARATONA DA PREVENÇÃO em nossa cidade.
Nº 27/2018 - 09/03/2018 - ao Superintendente Regional do DNIT – Deptº Nacional de Infraestrutura e Transportes, Fabiano Martins Cunha; ao deputado federal Aelton de Freitas e ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para incluir no Edital da licitação que será feita, as duas marginais da BR 364, no perímetro urbano de Frutal, bem como o alargamento das pontes do trajeto, adaptando também os trevos existentes e construindo uma rotatória no cruzamento que dá acesso à cidade de Uberaba, para diminuir o perigo daquele local.
Nº 24/2018 - 09/03/2018 - REPRESENTAÇÃO ao Assessor Especial de Governo Carlos Magno, solicitando seus esforços para conseguir uma viatura de oito lugares para ser destinada especialmente para o presídio de Frutal.
Nº 22/2018 - 05/03/2018 - ao Comandante da 4ª Cia. da Polícia Militar Independente, Major Ivanildo Gomes dos Santos, solicitando que leve o PROERD PARA PAIS até o distrito de Aparecida de Minas.
Nº 16/2018 - 23/02/2018 - ao Assessor Especial de Governo, Carlos Magno Ribeiro, solicitando a liberação de recursos para a aquisição de uma academia ao ar livre para ser instalada no povoado de Boa Esperança, ao lado da quadra.
Nº 15/2018 - 23/02/2018 - ao Assessor Especial de Governo Carlos Magno Ribeiro, solicitando o envio de 02 (dois) kits de mata-burros para o Município de Frutal, que totalizam 14 (quatorze) mata-burros.
Nº 14/2018 - 19/02/2018 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando a confecção de emenda parlamentar, objetivando a liberação de recursos para a aquisição de uma academia ao ar livre para ser instalada no povoado de Boa Esperança, ao lado da quadra.
Nº 212/2017 - 15/12/2017 - ao deputado Marcelo Aro, solicitando a confecção de uma emenda parlamentar no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), a serem destinados à reforma do banheiro da Casa de Apoio e Recuperação Peniel.
Nº 211/2017 - 15/12/2017 - ao deputado Marcelo Aro, solicitando a confecção de uma emenda parlamentar no valor de R$7.000,00 (sete mil reais), a serem destinados à construção de uma cozinha na sede do CEREA de Frutal.
Nº 210/2017 - 15/12/2017 - ao deputado Marcelo Aro, solicitando a confecção de uma emenda parlamentar no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), a serem destinados à reforma da estrutura da Casa da Sopa Fabiano de Cristo.
Nº 208/2017 - 11/12/2017 - ao deputado federal Marcelo Aro, solicitando uma UTI Móvel para ser destinada à área da saúde do Município de Frutal.
Nº 199/2017 - 04/12/2017 - ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES, Miguel Correa (Rodovia Papa João Paulo II – Serra Verde s/nº - 8º andar - Edifício Gerais – Cidade Administrativa – Presidente Tancredo Neves – Cep: 31630-901 - Belo Horizonte-MG), solicitando a instalação de uma UAITEC em Aparecida de Minas.
Nº 195/2017 - 27/11/2017 - à direção local da Caixa Econômica Federal, solicitando a seguinte informação e documento: 1) Se existe atualmente contrato firmado entre a Câmara Municipal e a Caixa Econômica Federal, para a manutenção da folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, com o desconto de empréstimos em consignação; Em caso positivo, enviar cópia do contrato.
Nº 190/2017 - 27/11/2017 - ao deputado federal Caio Nárcio e ao diretor presidente da TRIUNFO CONCEBRA (Rua Caiapiá, quadra E5, lote 5 - Alphaville Flamboyant - Cep: 74.884-554, Goiânia/GO), Sr. Odenir Sanches, empresa esta concessionária da BR 153, para que seja providenciada a melhoria da sinalização das proximidades da Praça de Pedágio, localizada no km 225, considerando que ali, principalmente quem vem da cidade de São José do Rio Preto, ao dar início ao acesso ao pedágio há uma curva acentuada, com pouca sinalização, gerando grande perigo, principalmente à noite.
Nº 189/2017 - 27/11/2017 - ao deputado federal Caio Nárcio, e ao diretor presidente da TRIUNFO CONCEBRA (Rua Caiapiá, quadra E5, lote 5 - Alphaville Flamboyant - Cep: 74.884-554, Goiânia/GO), Sr. Odenir Sanches, empresa esta concessionária da BR 153, para que seja providenciada a melhoria da sinalização do trevo da CRUZETA, neste Município de Frutal, onde já ocorreram muitos acidentes, devido justamente à precária sinalização do local, que confunde os motoristas.
Nº 188/2017 - 27/11/2017 - ao deputado Caio Nárcio, e ao diretor presidente da TRIUNFO CONCEBRA (Rua Caiapiá, quadra E5, lote 5 - Alphaville Flamboyant - Cep: 74.884-554, Goiânia/GO), Sr. Odenir Sanches, empresa esta concessionária da BR 153, solicitando a construção de um trevo na BR 153, no local que dá acesso ao povoado de Água Santa, e enquanto a construção do trevo não for possível, que pelo menos o local seja devidamente bem sinalizado
Nº 186/2017 - 23/11/2017 - ao deputado federal Aelton de Freitas e ao Superintendente Regional do DNIT, Fabiano Cunha, solicitando seus esforços para a construção de uma passarela para pedestres na BR 364, no perímetro urbano de Frutal, ao lado da empresa NUTRITAURUS, interligando os bairros Francisco Cabrera Moron e Caju.
Nº 185/2017 - 21/11/2017 - à representante do Ministério Público – titular da 3ª Promotoria da Comarca de Frutal, responsável pela Defesa do Patrimônio Público, Drª Daniela Campos Abreu Serra, solicitando a análise e posterior providências, se cabíveis, quanto à a legalidade das contratações do Diretor Geral, Danilo Ojeda Alves e do Diretor de Comunicação, Dr. Rodrigo Levoti Portari, considerando que ambos são professores, o primeiro lotado na Escola Estadual Maestro Josino de Oliveira e o segundo na UEMG, e que os referidos cargos da Câmara não são cargos técnicos ou científicos.
Nº 175/2017 - 30/10/2017 - à direção do IBRAPP, coo gestora do Hospital Municipal Frei Gabriel, solicitando que seja verificada a possibilidade dos acompanhantes dos pacientes deixarem os seus carros guardados no estacionamento do hospital (o que fica em frente à recepção).
Nº 162/2017 - 23/10/2017 - à direção da Usina Frutal e da Usina Cerradão, solicitando providências no sentido de definir os pontos de embarque dos seus trabalhadores, bem como de firmar uma parceria com a Prefeitura, objetivando a construção de abrigos nos pontos de transporte, para ser utilizado também por alunos e demais usuários.
Nº 161/2017 - 23/10/2017 - ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES, Miguel Corrêa (Rodovia Papa João Paulo II – Serra Verde s/nº - 8º andar - Edifício Gerais – Cidade Administrativa – Presidente Tancredo Neves - Cep: 31630-901 - Belo Horizonte-MG), solicitando a vinda do PRONATEC Prisional para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC de Frutal.
Nº 160/2017 - 20/10/2017 - a todos os deputados federais por Minas Gerais, solicitando esforços juntos aos órgãos governamentais competentes para a reativação urgente do Programa Federal "Minha Casa Minha Vida", no Município de Frutal.
Nº 46/2017 - 03/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO aos deputados federais e senadores de Minas Gerais, solicitando que trabalhem e votem contra a reforma da Previdência, constante da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 287.
Nº 32/2017 - 06/03/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado federal Aelton de Freitas, solicitando seus esforços para a confecção de emenda parlamentar visando a liberação de recursos de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para a área da Saúde do Município de Frutal.
Nº 30/2017 - 06/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando a confecção de emenda parlamentar, objetivando a liberação de recursos para a aquisição de uma academia ao ar livre para ser instalada no povoado de Boa Esperança, ao lado da quadra.
Nº 28/2017 - 02/03/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado federal Aelton de Freitas, solicitando seus esforços para conseguir a liberação de verba a ser destinada à pavimentação das ruas dos bairros Jardim Brasil e Residencial Plaza, para atendimento aos apelos veementes dos moradores.

Requerimentos (13)

Nº 57/2018 - 25/05/2018 - à presidência da Mesa Diretora, dentro do prazo legal, as seguintes informações e documentos: 1) Quais os nomes dos integrantes da Comissão Especial de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2018? 2) Cópia do Relatório Final da referida Comissão; 3) Cópia do parecer jurídico; 4) Quais os critérios que foram adotados para a escolha dos contratados? Cópia da nomeação dos contratados.
Nº 48/2018 - 18/05/2018 - CONVITE ao gerente distrital da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, Francisco de Macedo Fraieta, para usar a TRIBUNA LIVRE, se possível na reunião ordinária de 28 de maio de 2018, para prestar algumas informações sobre os bairros Jardim Brasil e Residencial Plaza.
Nº 44/2018 - 04/05/2018 - REQUEREM à presidência da Mesa Diretora, dentro do prazo legal, os seguintes documentos, referentes ao ano de 2018, até a presente data: 1) cópia dos empenhos, documentos fiscais e contábeis de todas as despesas realizadas pela Câmara Municipal de Frutal; 2) extratos originais da própria instituição financeira, das contas correntes e analíticos de rendimentos, (do referente período); 3) cópias de empenhos referente a gastos com pessoal, com cópia de comprovante de pagamento da folha e relatório das despesas com encargos sociais, discriminando os tipos de recolhimento (obrigações patronais, com relatórios analíticos completos); 4) cópia de empenho e comprovante de depósito do Imposto de Renda Retido na Fonte/IRRF; 5) no caso de rendimentos de aplicações, o comprovante de depósito referente à restituição aos cofres da Prefeitura Municipal; 6) relatório detalhado das viagens realizadas, por funcionários e vereadores; 7) e ainda, referente ao ano de 2017, solicitamos cópia das licitações de equipamentos e materiais permanentes realizadas, empenhadas e adquiridas, bem como relatório de carga patrimonial atualizada com identificação dos imobilizados em 2017 e 2018; relatório de baixa e destinação de equipamentos e material permanente dos últimos dois anos.
Nº 42/2018 - 04/05/2018 - REQUEREM da presidência da Mesa Diretora cópia das gravações das filmagens provenientes das câmeras internas da Câmara Municipal, especialmente do corredor de entrada, nos últimos três meses.
Nº 40/2018 - 02/05/2018 - REQUEREM da presidência da Mesa Diretora, dentro do prazo legal, que lhes seja informado: 1) a relação dos nomes dos atuais estagiários da Câmara; 2) os salários destes; 3) por quanto tempo será essa contratação; 4) se está havendo a cessão de estagiários para outros órgãos e qual a finalidade desta medida, uma vez que a Câmara está tendo despesas; 5) por que não foi anteriormente levado ao conhecimento dos demais integrantes da Mesa Diretora e do Plenário esse Processo Seletivo Simplificado que a Câmara está realizando? De que forma foi efetuada a publicidade desse Processo Seletivo Simplificado?
Nº 123/2017 - 11/12/2017 - seja expedido CONVITE ao Gerente da Unidade de Frutal da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, Jaime Gabriel de Freitas, para usar a Tribuna na reunião ordinária de 18 de dezembro de 2017, para discorrer sobre a infra estrutura das ruas dos bairros Jardim Brasil e Universe Plaza, considerando que vários vereadores já conseguiram a liberação de recursos, através de emendas parlamentares de deputados, para o asfaltamento das vias públicas daqueles bairros.
Nº 117/2017 - 27/11/2017 - convite ao presidente da Associação dos Moradores dos Bairros Jardim Brasil e Universe Residence Plaza, Sr. Marcos Henrique da Silva, para usar a Tribuna Livre, na reunião ordinária de 04 de dezembro de 2017, para discorrer sobre a necessidade urgente de se resolver os problemas dos citados bairros.
Nº 111/2017 - 21/11/2017 - REQUEREM à presidência da Mesa Diretora que determine ao Procurador Jurídico da Casa, Dr. Leonardo Junqueira, que providencie, dentro do prazo legal, a emissão de um parecer, por escrito, sobre a legalidade das contratações do Diretor Geral, Danilo Ojeda Alves e do Diretor de Comunicação, Dr. Rodrigo Levoti Portari, considerando que ambos são professores, o primeiro lotado na Escola Estadual Maestro Josino de Oliveira e o segundo na UEMG, e considerando que os referidos cargos da Câmara não são cargos técnicos ou científicos.
Nº 104/2017 - 06/11/2017 - seja encaminhado CONVITE ao responsável pela Construtora Ferrari, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa, se possível na reunião ordinária do dia 13 de novembro próximo, para prestar esclarecimentos sobre a obra da ponte da Av. Homero Alves de Souza e também sobre outras obras que estão realizando em Frutal, considerando que devido às chuvas há o perigo real de desabamento da referida ponte e mais estragos nas demais ruas licitadas, que estão sofrendo com o atual período chuvoso.
Nº 95/2017 - 23/10/2017 - seja expedido convite à representante do GRUPO DE MARUJO, Vaneida Henriett Silva, para usar a Tribuna Livre da Câmara na reunião ordinária do dia 30 de outubro de 2017, para discorrer sobre os eventos que acontecerão na Semana da Consciência Negra, de 13 a 19 de novembro.
Nº 76/2017 - 05/09/2017 - cópias da prestação de contas detalhada do dinheiro repassado ao IBRAP referente aos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano de 2017, constando os pagamentos de folha de funcionários, compra de materiais, pagamento de água, luz, telefone, etc.
Nº 22/2017 - 19/04/2017 - Defiro. Arquive-se o Projeto de Lei
Nº 15/2017 - 03/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado REQUERIMENTO à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação:

Respostas (14)

Nº 1 à Indicação Nº 859/2017 - 21/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 859/2017 - efetuar uma operação tapa buracos na Rua Araxá, entre as ruas Antonio Marcelino de Mendonça, Isolina de Carvalho e Comendador Gomes, no bairro Ipê Amarelo.
Nº 1 à Indicação Nº 793/2017 - 21/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 793/2017 - de iluminar a Rua Monte Alegre de Minas com a Rua Veríssimo, com urgência.
Nº 1 à Indicação Nº 758/2017 - 21/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 758/2017 - instalar postes, para fins de iluminação pública, na Rua Capinópolis com a Rua Monte Alegre de Minas; na Rua Monte Alegre de Minas com a Rua Cachoeira Dourada; e na Rua Monte Alegre de Minas com a Rua Iturama, no bairro Progresso.
Nº 1 à Indicação Nº 823/2017 - 21/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 823/2017 - promover uma operação tapa buracos na Rua 1, com urgência.
Nº 1 à Indicação Nº 792/2017 - 21/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 792/2017 - de capinar com urgência a esquina da Av. Brasil com a Rua São Paulo.
Nº 1 à Indicação Nº 822/2017 - 18/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 822/2017 - arrumar o bueiro localizado na Av. José de Alencar (sentido bairro/centro), em frente à Praça Afrânio de Paula e Silva, conhecida como “Praça do DER”.
Nº 1 à Indicação Nº 824/2017 - 18/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 824/2017 - dar início à operação tapa buracos nas ruas da cidade, em especial na Rua Treze de Maio, esquina com a Rua Belo Horizonte.
Nº 1 à Indicação Nº 786/2017 - 15/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 786/2017 - à prefeita e ao Centro de Zoonozes, da necessidade de que sejam colocados efetivamente em vigor os dispositivos da Lei nº 4.934, de 07/10/2002, que "Dispõe sobre a condução de animais da espécie canina no Município de Frutal", efetuando-se um amplo trabalho de conscientização da população neste sentido,através de campanhas educativas.
Nº 1 à Indicação Nº 838/2017 - 15/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 838/2017 - que seja efetuada uma reforma na Unidade Básica de Saúde - UBS, do bairro Vila Esperança. com urgência.
Nº 1 à Indicação Nº 837/2017 - 15/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 837/2017 - efetuar uma operação tapa buracos na Rua Treze de Maio, esquina com a Rua José Joubert.
Nº 1 à Indicação Nº 736/2017 - 24/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 736/2017 - verificar a possibilidade de transferir a Creche Municipal Abigail de Oliveira Paiva para o CESU, levando este para o local da creche.
Nº 1 à Indicação Nº 738/2017 - 22/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 738/2017 - e ao Deptº Municipal de Trânsito, da necessidade de passar o trânsito da Rua José Joubert para mão única, sentido bairro para a Av. José de Alencar, evitando que ônibus trafeguem por este local.
Nº 1 à Indicação Nº 637/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 637/2017 - que seja construído um lago em Aparecida de Minas, nos mesmos moldes do Parque dos Lagos de Frutal, obviamente guardadas as devidas proporções, com pista de caminhadas, ao lado da Escola Municipal Antonio Prado, na entrada do distrito.
Nº 1 à Indicação Nº 687/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 687/2017 - efetuar uma parceria com a Associação Desportiva Frutalense- ADF, para que seja viabilizada a realização do 23º Campeonato de Futebol Amador de Frutal.