Vereador - Proposituras - Ana Cláudia Brito Marchi

Decretos Legislativos (2)

Nº 351/2017 - 11/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ISAIAS BERNARDES DE OLIVEIRA
Nº 350/2017 - 11/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Indicações (69)

Nº 252/2018 - 19/04/2018 - aumentar com urgência o número de ônibus circulares em Frutal.
Nº 242/2018 - 12/04/2018 - disponibilizar vacina contra a gripe Influenza (H1N1, o H3N2 e o influenza do tipo B Yamagata) para os servidores municipais (Prefeitura e Câmara).
Nº 241/2018 - 12/04/2018 - prorrogar o prazo para pagamento do IPTU com desconto à vista, por pelo menos mais quinze dias.
Nº 219/2018 - 02/04/2018 - que o Hospital Municipal Frei Gabriel disponibilize a terapia do REIKI aos pacientes do SUS.
Nº 200/2018 - 26/03/2018 - efetuar uma limpeza no povoado de Água Santa, com urgência.
Nº 168/2018 - 19/03/2018 - disponibilizar a castração de animais (cães e gatos) para proprietários de baixa renda no Município, que passem por uma avaliação social comprobatória.
Nº 145/2018 - 12/03/2018 - disponibilizar os serviços de acupuntura, como medicina alternativa no Centro Viva Vida, como já existia.
Nº 117/2018 - 05/03/2018 - determinar ao Deptº Municipal de Trânsito providências no sentido de que o trânsito da Rua Viriato Correia, no trecho compreendido entre as ruas Olavo Bilac e Silvio Romero, passe a ser mão única.
Nº 99/2018 - 26/02/2018 - contratar com urgência um médico veterinário para atuar exclusivamente no canil municipal.
Nº 98/2018 - 26/02/2018 - providências no sentido de que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente institua a chipagem obrigatória em caninos e equinos.
Nº 67/2018 - 19/02/2018 - instalar um projeto social no bairro Residencial Flamboyant.
Nº 66/2018 - 19/02/2018 - promover a criação de um "Restaurante Popular", devidamente inspecionado por um profissional nutricionista e localizado em área central da cidade, através da Secretaria Municipal de Promoção Humana, com a finalidade de fornecer alimentação bem barata e nutritiva à população, sem obtenção de lucro.
Nº 54/2018 - 19/02/2018 - da instalação URGENTE de 09 (NOVE) obstáculos redutores de velocidade na BR 364, entre os trevos do Auto Posto Jaó, Auto Posto Tabapuã e o Viaduto Conrado Heitor de Queiroz, como medida de emergência. E ainda, de envidar esforços junto aos órgãos competentes para a efetiva instalação de redutores eletrônicos de velocidade ou de sonorizadores na BR 364, entre os trevos do Auto Posto Jaó, Auto Posto Tabapuã e o Viaduto Conrado Heitor de Queiroz.
Nº 48/2018 - 15/02/2018 - criar o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LOGÍSTICA, vinculado à Secretaria Municipal de Obras, com equipe de apoio.
Nº 47/2018 - 15/02/2018 - instituir, através da Secretaria Municipal de Governo, o curso “Cozinha Brasil” do SESI, a ser ministrado no bairro Waldemar Marchi.
Nº 46/2018 - 15/02/2018 - criar o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, visando separar o canil municipal do Centro de Zoonoses.
Nº 28/2018 - 15/02/2018 - à Secretária Municipal de Saúde, Marília Gonçalves Martins, INDICAÇÃO da necessidade de providenciar para que sejam novamente disponibilizados no Hospital Municipal Frei Gabriel os exames de colonoscopia.
Nº 22/2018 - 05/02/2018 - atender à solicitação da Associação Desportiva Frutalense – ADF, bem como dos representantes de times amadores e veteranos de futebol do Município de Frutal, no sentido de que o CAMPEONATO MUNICIPAL E VETERANOS DE 2018 seja realizado a partir do dia 11 de março de 2018, e que os jogos da categoria “Veteranos” sejam realizados aos domingos, sempre com início às 08:00 horas e os jogos da categoria “Amador”, sejam iniciados sempre às 10:00 horas.
Nº 852/2017 - 15/12/2017 - destinar os recursos dispostos no Projeto de Lei Complementar nº 103, de 31 de agosto de 2017, que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 – 2021”, para a extinta FESF, passando-os para a ASCAFRU.
Nº 838/2017 - 11/12/2017 - que seja efetuada uma reforma na Unidade Básica de Saúde - UBS, do bairro Vila Esperança. com urgência.
Nº 836/2017 - 08/12/2017 - carpir o mato alto do trevo da entrada para o Auto Posto Tabapuã e do trevo da entrada do Auto Posto Jaó, com urgência, para evitar a ocorrência de acidentes que podem até ceifar vidas.
Nº 832/2017 - 04/12/2017 - limpar os bueiros localizados no bairro Residencial Flamboyant, com urgência.
Nº 803/2017 - 23/11/2017 - designar um guarda para o período noturno na Escola Estadual Vicente Macedo, com urgência.
Nº 802/2017 - 23/11/2017 - à presidência da Mesa Diretora a necessidade de devolver aos cofres da Prefeitura, com urgência, a verba decorrente do restante do duodécimo que é repassado para a Câmara e não foi utilizado pela Casa até a presente data, para que estes recursos possam ser utilizados na área de implantação de infra estrutura e mobilidade urbana, especialmente nos bairros Jardim Brasil e Residencial Plaza.
Nº 788/2017 - 13/11/2017 - à Senhora Prefeita Municipal e à Secretária Municipal do Meio Ambiente, Mônica Alves, INDICAÇÃO da necessidade de medidas efetivas para a preservação e fiscalização das nascentes no povoado de Água Santa, onde está havendo um desmatamento constante sem nenhum critério.
Nº 787/2017 - 13/11/2017 - de construir sanitários públicos no povoado de Água Santa, com urgência.
Nº 782/2017 - 13/11/2017 - INDICAM à presidência da Mesa Diretora a necessidade de que seja feita a distribuição dos gabinetes aos atuais vereadores, com a retirada das placas contendo os nomes dos suplentes que não estão mais exercendo o cargo público, bem como que seja atualizada a página da Câmara na internet.
Nº 675/2017 - 02/10/2017 - de efetuar um convênio com a COHAB, visando a regularização, registros, e resolução de pendências de documentação de imóveis que estão em situação irregular no Município.
Nº 670/2017 - 02/10/2017 - que a Prefeitura colabore com a festa que ocorrerá no povoado de Água Santa, no dia 12 de outubro, fazendo as seguintes ações. 1) dar manutenção nas estradas de acesso; 2) aguar a estradas nos dias da Festa; 3) providenciar uma ambulância para dar suporte no dia de evento; 5) sinalizar com placas indicativas as estradas de acesso à Comunidade;
Nº 659/2017 - 02/10/2017 - e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da necessidade de que seja efetuada a revitalização urgente das margens das nascentes do nosso Município,
Nº 651/2017 - 25/09/2017 - instalar um poste na Rua Capinópolis, próximo à Rua Monte Alegre de Minas, com urgência.
Nº 637/2017 - 18/09/2017 - que seja construído um lago em Aparecida de Minas, nos mesmos moldes do Parque dos Lagos de Frutal, obviamente guardadas as devidas proporções, com pista de caminhadas, ao lado da Escola Municipal Antonio Prado, na entrada do distrito.
Nº 628/2017 - 11/09/2017 - efetuar uma operação tapa buracos na Rua João Sebastião de Queiroz, 44, no bairro Nova Frutal.
Nº 608/2017 - 05/09/2017 - instituir em Frutal a FARMÁCIA SOLIDÁRIA, onde seriam recolhidos, em uma parte da farmácia da Prefeitura , remédios que sobram em casa e seriam doados pela população, para serem distribuídos gratuitamente à população carente que deles necessitar, bem como óculosque as pessoas não usam mais, para serem reutilizadas as armações por aqueles que delas precisarem, evidentemente com campanhas períodicas de informação, através da mídia escrita e falada e atravésdas redes sociais, para ampla divulgação a todos.
Nº 571/2017 - 21/08/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de verificar a possibilidade de abrir uma passagem na Av. J.K. ligando-a à Rua Nova Ponte.
Nº 533/2017 - 14/08/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de criar um Departamento Municipal de Logística, com a finalidade de cuidar da reforma e manutenção dos móveis e imóveis do Município, visando que estes possam ser cuidados e reaproveitados em setores da Prefeitura ou da Câmara.
Nº 532/2017 - 14/08/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de contratar com urgência um médico veterinário para atuar exclusivamente no canil municipal.
Nº 516/2017 - 07/08/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de providenciar um imóvel para a instalação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS INFANTIL.
Nº 515/2017 - 07/08/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de construir um velório no povoado Garimpo do Bandeira.
Nº 489/2017 - 07/08/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de criar Centros de Referência da Assistência Social – CRAS, nos bairros Frutal II, Frutal III e Francisco Moron, com toda equipe necessária, inclusive assistente social.
Nº 455/2017 - 12/06/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de providenciar a troca da lâmpada do poste localizado na Rua Olávio Ribeiro Côrtes com a Rua Floripes de Almeida Mendonça, bem como a instalação de mais um poste nesse cruzamento.
Nº 434/2017 - 05/06/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de providenciar com urgência a instalação de braço com luminária no poste localizado na Rua Moisés Marques Souza.
Nº 431/2017 - 05/06/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de determinar ao Departamento Municipal de Trânsito a instalação de um obstáculo redutor de velocidade, nos moldes estabelecidos pela legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta, na Rua Bento Miguel, nas imediações do nº 187.
Nº 412/2017 - 29/05/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de determinar ao Deptº Municipal de Trânsito providências no sentido de que o trânsito da Rua Viriato Correia, no trecho compreendido entre as ruas Olavo Bilac e Silvio Romero, passe a ser mão única.
Nº 350/2017 - 15/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de determinar ao Departamento Municipal de Trânsito a instalação de um obstáculo redutor de velocidade, nos moldes estabelecidos pela legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta, na altura do nº 250 da Rua Joubert de Souza e Silva.
Nº 338/2017 - 15/05/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de disponibilizar vacina contra a gripe H1N1 para os servidores:
Nº 337/2017 - 15/05/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de promover um “Dia de Ação Social Comunitária”, através da Secretaria Municipal de Promoção Humana, aos moradores do povoado Garimpo do Bandeira.
Nº 336/2017 - 15/05/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de instalar um obstáculo redutor de velocidade, próximo à ponte do início do bairro Waldemar Marchi – II Etapa.
Nº 331/2017 - 15/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de limpar o terreno localizado na Rua José Humberto Prates, ao lado da caixa d’água da COPASA, no bairro Waldemar Marchi II, onde será construída uma UBS.
Nº 315/2017 - 08/05/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de providenciar a iluminação do cemitério do povoado de Vila Barroso (Chatão).
Nº 313/2017 - 08/05/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de determinar ao Deptº Municipal de Trânsito providências no sentido de que o trânsito da Rua Dom Bosco, no quarteirão com a Rua Olavo Bilac, nas imediações do nº 90, da Escola Municipal Alonso de Morais, passe a ser mão única.
Nº 296/2017 - 08/05/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de providências no sentido de que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente institua a chipagem obrigatória em caninos e equinos.
Nº 281/2017 - 02/05/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de disponibilizar a castração de animais (cães e gatos) para proprietários de baixa renda no Município, que passem por uma avaliação social comprobatória.
Nº 266/2017 - 24/04/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de determinar ao Departamento Municipal de Trânsito a instalação de um obstáculo redutor de velocidade, nos moldes estabelecidos pela legislação de trânsito, na Rua Pirajuba, próximo ao nº 1.073, em frente à Pizzaria Ponto Nobre.
Nº 209/2017 - 10/04/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de determinar que seja efetuada uma parceria entre as secretarias do Meio Ambiente e da Saúde, visando a promoção de uma campanha contínua de doação de uma muda de árvore a cada criança que nasça no Hospital Municipal Frei Gabriel, incentivando os pais a plantarem em casa, podendo esta também ser estendida ao Hospital São José, se aquela instituição quiser também participar.
Nº 208/2017 - 10/04/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de criar o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO, com a finalidade da elaboração e condução da política habitacional de interesse social do Município.
Nº 125/2017 - 02/03/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de promover um programa que poderia ser denominado “ADOTE UMA PRAÇA”, efetuando uma parceria com o comércio local, no qual a empresa “adotaria” uma praça cuidando do seu paisagismo e manutenção, tendo em contrapartida a permissão para nela colocar a propaganda de seu comércio.
Nº 101/2017 - 20/02/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de instalar uma escola municipal no Residencial Flamboyant.
Nº 100/2017 - 20/02/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de doar uma área para a construção de um campo de futebol para a Liga Frutalense de futebol.
Nº 79/2017 - 13/02/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de promover a criação de um "Restaurante Popular", devidamente inspecionado por um profissional nutricionista e localizado em área central da cidade, através da Secretaria Municipal de Promoção Humana, com a finalidade de fornecer alimentação bem barata e nutritiva à população, sem obtenção de lucro.
Nº 61/2017 - 13/02/2017 - A Vereadora que esta subscrev’e propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de promover o retorno das atividades do projeto social “Theotônia Afonso Reis” no bairro Residencial Falmboyant.
Nº 60/2017 - 13/02/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de criar o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, visando separar o canil municipal do Centro de Zoonoses.
Nº 29/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de denominar um logradouro público ou até mesmo um posto de saúde ou uma creche da cidade com o nome de JOSÉ DE PAULA CAMARGO (currículo incluso).
Nº 25/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de promover o retorno do Projeto “Centro de Apoio Social Delfina Luzia do Carmo”, com urgência.
Nº 24/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de promover o retorno do Projeto Bolsa de Estudos, que concede auxílio a estudantes universitários frutalenses que fazem seus cursos superiores em instituições particulares.
Nº 23/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja instalada uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no bairro Waldemar Marchi.
Nº 22/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja promovida a reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS do povoado de Vila Barroso (Chatão), com urgência.
Nº 21/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de promover o retorno do Projeto “Feliz Idade”.
Nº 17/2017 - 06/02/2017 - As Vereadoras que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de criar um Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, em Aparecida de Minas, com toda equipe necessária, inclusive assistente social.

Moções (9)

Nº 15/2018 - 12/04/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Meritíssimo Juiz de Direito Dr. Gustavo Moreira e à diretora Paula Queiroz Vieira, pela iniciativa da instalação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC FEMININA em Frutal, que visa a reintegração social das presas, por meio do trabalho e atividades de recuperação.
Nº 9/2018 - 05/03/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Vice-Prefeito Antônio Heitor de Queiroz; à Prefeita Municipal Maria Cecília Marchi Borges, e aos servidores Ézio Lima Mendes e Rosimeire dos Santos Ribeiro, pela efetiva “Revisão da Matriz Salarial dos Servidores da Prefeitura Municipal de Frutal”, que objetivou assegurar uma remuneração condizente com a natureza e a complexidade do trabalho desempenhado por cada servidor, buscando estimular o seu aperfeiçoamento profissional.
Nº 3/2018 - 19/02/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Doutor Arnaldo Silva Júnior, pela aprovação da sua tese de doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).
Nº 2/2018 - 15/02/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao deputado estadual Arnaldo Silva, por sua firme posição na Assembleia Legislativa do Estado, votando contra os projetos de lei encaminhados pelo governador, que prevê aumento de impostos, como o ICMS e o IPVA, além da criação de novas taxas.
Nº 31/2017 - 21/08/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a Paula Queiroz, pelos relevantes serviços prestados à comunidade frutalense na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC.
Nº 16/2017 - 05/06/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE APLAUSO ao Vice-Prefeito Antonio Heitor de Queiroz e à Prefeita Municipal Maria Cecília Marchi Borges, pela efetiva “Revisão da Matriz Salarial dos Servidores da Prefeitura Municipal de Frutal”, que objetivou assegurar uma remuneração condizente com a natureza e a complexidade do trabalho desempenhado por cada servidor, buscando estimular o seu aperfeiçoamento profissional.
Nº 12/2017 - 22/05/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO aos servidores do pátio da Prefeitura, conforme lista anexa, pelo excelente trabalho efetuado após a tempestade que ocorreu em Frutal no último dia 18, limpando a cidade inteira em tempo recorde.
Nº 10/2017 - 08/05/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO às assistentes sociais do Município, conforme lista anexa, pela passagem do Dia do Assistente Social, a ocorrer no próximo dia 15 de maio.
Nº 5/2017 - 03/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE REPÚDIO à Proposta de Emenda Constitucional PEC 287/2016, que altera as regras da seguridade social no Brasil, que trata da Reforma da Previdência, retirando direitos dos trabalhadores, sem possibilidade de debates qualificados com a população, com retirada de direitos adquiridos e conquistados ao longo dos tempos e de muitas lutas históricas e legislações trabalhistas.

Ofícios (2)

Nº 1075/2017 - 12/09/2017 - seus esforços para a liberação de 05 (cinco) ambulâncias para serem destinadas à área da saúde de Frutal, sendo 02 (duas) UTIs.
Nº 1073/2017 - 12/09/2017 - efetuar uma operação tapa buracos na Rua João Sebastião de Queiroz, 44, no bairro Nova Frutal.

Orador Final (23)

Nº 49/2018 - 23/04/2018 - Ana Cláudia Brito Marchi
Nº 43/2018 - 09/04/2018 - Ana Cláudia Brito Marchi
Nº 37/2018 - 02/04/2018 - Ana Cláudia Brito Marchi
Nº 30/2018 - 26/03/2018 - Ana Cláudia Brito Marchi
Nº 24/2018 - 19/03/2018 - Ana Cláudia Brito Marchi
Nº 19/2018 - 12/03/2018 - Ana Cláudia Brito Marchi
Nº 15/2018 - 05/03/2018 - Ana Cláudia Brito Marchi
Nº 9/2018 - 19/02/2018 - Ana Cláudia Brito Marchi
Nº 6/2018 - 15/02/2018 - Ana Cláudia Brito Marchi
Nº 3/2018 - 05/02/2018 - Ana Cláudia Brito Marchi
Nº 177/2017 - 11/12/2017 - Ana Cláudia Brito Marchi
Nº 171/2017 - 04/12/2017 - Ana CláudiaBrito Marchi
Nº 164/2017 - 27/11/2017 - Ana Cláudia Brito Marchi
Nº 161/2017 - 20/11/2017 - Ana Cláudia Brito Marchi
Nº 156/2017 - 13/11/2017 - Ana Cláudia Brito Marchi
Nº 146/2017 - 30/10/2017 - Ana Cláudia Brito Marchi
Nº 141/2017 - 23/10/2017 - Ana Cláudia Brito Marchi
Nº 133/2017 - 16/10/2017 - Ana Cláudia Brito Marchi
Nº 127/2017 - 09/10/2017 - Ana Cláudia Brito Marchi
Nº 124/2017 - 02/10/2017 - Ana Cláudia Brito Marchi
Nº 120/2017 - 25/09/2017 - Ana Claúdia Brito Marchi
Nº 117/2017 - 18/09/2017 - Ana Cláudia Brito Marchi
Nº 112/2017 - 11/09/2017 - Ana Cláudia Brito Marchi

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 380/2017 - 03/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ISAIAS BERNARDES DE OLIVEIRA
Nº 379/2017 - 03/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Projetos de Lei (4)

Nº 4295/2018 - 11/04/2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E EXPLOSIVOS DIVERSOS COM ESTAMPIDO, EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4285/2018 - 26/02/2018 - DETERMINA O PAGAMENTO DE MULTA PELA PRÁTICA DE ATOS DE CRUELDADE COMETIDOS CONTRA ANIMAIS, INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4258/2017 - 13/09/2017 - DISPÕE SOBRE A COIBIÇÃO E PREVENÇAO ÀS PRÁTICAS DE ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4252/2017 - 21/08/2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FRUTALENSE - ADF

Representações (24)

Nº 51/2018 - 02/04/2018 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para conseguir que as pessoas constantes da lista anexa, que trabalham na UEMG através uma firma, não sejam demitidas.
Nº 36/2018 - 19/03/2018 - ao gerente da CEMIG, Sr. Hudson Elvis Ferreira, solicitando, dentro do programa de subvenção social da Cia., a liberação de aquecimento solar para os CEMEIs “Lourdes Silva”, “Antonio Gomes Pinheiro” e “Professor Simpliciano”.
Nº 32/2018 - 12/03/2018 - ao deputado Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para conseguir que o material (viola, teclado, caixa de som, violão, mesa de som), que está armazenado no Campus da UEMG e que está em vias de ser enviado a Belo Horizonte, seja destinado a oficinas de arte e escolas de Frutal.
Nº 31/2018 - 12/03/2018 - à direção da empresa MART MINAS ATACADO E VAREJO, solicitando que seja verificada a possibilidade desta vir a instalar uma de suas lojas em Frutal.
Nº 27/2018 - 09/03/2018 - ao Superintendente Regional do DNIT – Deptº Nacional de Infraestrutura e Transportes, Fabiano Martins Cunha; ao deputado federal Aelton de Freitas e ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para incluir no Edital da licitação que será feita, as duas marginais da BR 364, no perímetro urbano de Frutal, bem como o alargamento das pontes do trajeto, adaptando também os trevos existentes e construindo uma rotatória no cruzamento que dá acesso à cidade de Uberaba, para diminuir o perigo daquele local.
Nº 6/2018 - 15/02/2018 - à direção da empresa IBRAPP, gestora do Hospital Municipal Frei Gabriel, solicitando que ali sejam novamente disponibilizados os exames de colonoscopia.
Nº 195/2017 - 27/11/2017 - à direção local da Caixa Econômica Federal, solicitando a seguinte informação e documento: 1) Se existe atualmente contrato firmado entre a Câmara Municipal e a Caixa Econômica Federal, para a manutenção da folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, com o desconto de empréstimos em consignação; Em caso positivo, enviar cópia do contrato.
Nº 194/2017 - 27/11/2017 - à direção local da Caixa Econômica Federal, solicitando cópia do contrato firmado no biênio 2007/2008, do então presidente vereador Joab de Paula Alves com a Caixa Econômica Federal, para a manutenção da folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, bem como cópias de todos os ofícios encaminhados à CEF pela Câmara Municipal, no biênio 2013 e 2014.
Nº 186/2017 - 23/11/2017 - ao deputado federal Aelton de Freitas e ao Superintendente Regional do DNIT, Fabiano Cunha, solicitando seus esforços para a construção de uma passarela para pedestres na BR 364, no perímetro urbano de Frutal, ao lado da empresa NUTRITAURUS, interligando os bairros Francisco Cabrera Moron e Caju.
Nº 185/2017 - 21/11/2017 - à representante do Ministério Público – titular da 3ª Promotoria da Comarca de Frutal, responsável pela Defesa do Patrimônio Público, Drª Daniela Campos Abreu Serra, solicitando a análise e posterior providências, se cabíveis, quanto à a legalidade das contratações do Diretor Geral, Danilo Ojeda Alves e do Diretor de Comunicação, Dr. Rodrigo Levoti Portari, considerando que ambos são professores, o primeiro lotado na Escola Estadual Maestro Josino de Oliveira e o segundo na UEMG, e que os referidos cargos da Câmara não são cargos técnicos ou científicos.
Nº 166/2017 - 23/10/2017 - aos deputados Noraldino Júnior e Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para o envio a Frutal do veículo CASTRA MÓVEL, para efetuarmos uma grande Campanha Municipal de Castração de Animais gratuita, visando conter o aumento de animais de rua e os problemas de saúde pública consequentes.
Nº 160/2017 - 20/10/2017 - a todos os deputados federais por Minas Gerais, solicitando esforços juntos aos órgãos governamentais competentes para a reativação urgente do Programa Federal "Minha Casa Minha Vida", no Município de Frutal.
Nº 133/2017 - 18/09/2017 - solicitando que seja verificada a possibilidade da sede do antigo HIDROEX ser repassada ao Município, objetivando que tal imóvel seja reformado para servir como sede administrativa da Prefeitura Municipal de Frutal.
Nº 125/2017 - 06/09/2017 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para a liberação de 05 (cinco) ambulâncias para serem destinadas à área da saúde de Frutal, sendo 02 (dois) UTIs.
Nº 104/2017 - 26/06/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao Coordenador Regional do Departamento de Estradas de Rodagem – DER da 25ª Coordenadoria Regional, Joaquim Alberto Reis Rezende (Av. da Saudade, 214 - bairro Santa Marta – Cep: 38061-000 – Uberaba-MG), solicitando a instalação de pelo menos um redutor eletrônico de velocidade (radar), ou mesmo uma lombada, com a devida sinalização de alerta, na MG C 455, estrada que liga Frutal a Pirajuba, em frente À APAC.
Nº 101/2017 - 26/06/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao governador Fernando Pimentel e ao Secretário de Ciências e Tecnologias Miguel Corrêa, solicitando que sejam liberados nove (9) milhões de reais para a construção da subestação de energia na Unidade UEMG de Frutal.
Nº 92/2017 - 05/06/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao diretor do Campus Frutal da UEMG, Allynson Takehiro Fujita, solicitando informações sobre a legalidade da ausência permanente de aluno em dia certo, semanalmente, durante todo o ano letivo, nas aulas de curso ali existente.
Nº 87/2017 - 29/05/2017 - As Vereadoras que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao gerente da CEMIG, Sr. Hudson Elvis Ferreira, solicitando, dentro do programa de subvenção social da Cia., a liberação de aquecimento solar para os CEMEIs “Lourdes Silva”, “Antonio Gomes Pinheiro” e “Professor Simpliciano”.
Nº 76/2017 - 08/05/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao presidente da Guarda Mirim, José Maria Perim, solicitando informação mais detalhada sobre o empréstimo de R$20.000,00 (vinte mil reais), efetuado por aquela entidade com o empresário José Jerônimo da Silva, a saber: cópia do documento referente ao referido empréstimo, prestação de contas do uso de tal verba (onde exatamente esta foi utilizada).
Nº 73/2017 - 08/05/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para a liberação de um veículo a ser destinado especialmente ao Deptº de Inclusão da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 46/2017 - 03/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO aos deputados federais e senadores de Minas Gerais, solicitando que trabalhem e votem contra a reforma da Previdência, constante da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 287.
Nº 27/2017 - 02/03/2017 - A Vereadora que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO aos deputados estaduais Arnaldo Silva e Noraldino Júnior, solicitando seus esforços para trazer em Frutal o projeto CASTRA MÓVEL, que visa efetuar a castração de animais gratuitamente, contendo o aumento de animais de rua e os problemas de saúde pública consequentes.
Nº 12/2017 - 13/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para trazer a Frutal a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, objetivando discutir sobre decretos editados pelo Governo do Estado que estão atingindo os produtores rurais do nosso Município, se possível até o dia 15 de março de 2017, antes da visita do Governador Fernando Pimentel a esta cidade.
Nº 3/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para a liberação de recursos que possibilitem uma reforma geral na Escola Municipal Vicente de Paulo.

Requerimentos (11)

Nº 24/2018 - 02/04/2018 - seja encaminhado CONVITE ao deputado estadual Arnaldo Silva, para usar a Tribuna Livre da Câmara no dia 16 de abril de 2018, para prestar contas de seu mandato parlamentar.
Nº 123/2017 - 11/12/2017 - seja expedido CONVITE ao Gerente da Unidade de Frutal da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, Jaime Gabriel de Freitas, para usar a Tribuna na reunião ordinária de 18 de dezembro de 2017, para discorrer sobre a infra estrutura das ruas dos bairros Jardim Brasil e Universe Plaza, considerando que vários vereadores já conseguiram a liberação de recursos, através de emendas parlamentares de deputados, para o asfaltamento das vias públicas daqueles bairros.
Nº 120/2017 - 04/12/2017 - seja encaminhado CONVITE ao gerente local da agência da Caixa Econômica Federal, Sr. Bruno Gomes de Oliveira, para usar a Tribuna Livre, na reunião ordinária de 11 de dezembro de 2017, para discorrer sobre o convênio existente entre a Câmara Municipal de Frutal e a CEF, que tem por objeto a manutenção da folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, com o desconto de empréstimos em consignação. Por oportuno, requerem que no convite a ser expedido seja solicitado que o digno gerente já venha munido de cópia do referido convênio, se houver.
Nº 117/2017 - 27/11/2017 - convite ao presidente da Associação dos Moradores dos Bairros Jardim Brasil e Universe Residence Plaza, Sr. Marcos Henrique da Silva, para usar a Tribuna Livre, na reunião ordinária de 04 de dezembro de 2017, para discorrer sobre a necessidade urgente de se resolver os problemas dos citados bairros.
Nº 114/2017 - 22/11/2017 - à presidência da Mesa Diretora informações detalhadas sobre o Programa de Estágio que está sendo efetuado na Câmara Municipal de Frutal, especificando de que forma este está sendo feito, se há contrato com faculdades e se a Casa está tendo algum gasto.
Nº 113/2017 - 22/11/2017 - à presidência da Mesa Diretora que o Procurador Jurídico da Casa, Dr. Leonardo Junqueira, não mais use a palavra no Plenário durante as reuniões ordinárias da Câmara, indiscriminadamente, considerando não haver previsão regimental para tanto.
Nº 102/2017 - 30/10/2017 - da presidência da Mesa Diretora, dentro do prazo legal, as seguintes informações: Qual era o saldo em conta corrente da Câmara Municipal de Frutal, por ocasião da saída do vereador Josimar Ferreira Campos da presidência da Mesa Diretora da Câmara, e qual é o saldo atual?
Nº 94/2017 - 23/10/2017 - solicitando, dentro do prazo legal, as seguintes informações: 1) quais são os veículos de comunicação que mantêm convênio com a Câmara Municipal de Frutal? 2) quanto cada veículo recebe mensalmente?
Nº 74/2017 - 04/09/2017 - à presidência da Mesa Diretora, dentro do prazo legal, as seguintes informações: 1) Qual foi o valor gasto com as passagens aéreas decorrentes da viagem efetuada pelo vereador Bruno Augusto de Jesus Ferreira a Belo Horizonte, no período de 23 a 26 de agosto de 2017? (requer cópia dos documentos); 2) Por qual motivo o vereador não aproveitou para ir no veículo oficial da Câmara, uma vez que quatro vereadores e o motorista da Casa se dirigiram para o mesmo local e no retorno a Frutal somente quatro pessoas voltaram no carro? 3) Quantas foram as diárias concedidas ao vereador Bruno nesta viagem? (requer cópias dos documentos).
Nº 23/2017 - 19/04/2017 - A Vereadora que esta subscreve, observadas as normas regimentais, REQUER à presidência da Mesa Diretora, dentro do prazo legal, a seguinte informação:
Nº 22/2017 - 19/04/2017 - Defiro. Arquive-se o Projeto de Lei

Respostas (9)

Nº 1 à Indicação Nº 832/2017 - 18/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 832/2017 - limpar os bueiros localizados no bairro Residencial Flamboyant, com urgência.
Nº 1 à Indicação Nº 838/2017 - 15/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 838/2017 - que seja efetuada uma reforma na Unidade Básica de Saúde - UBS, do bairro Vila Esperança. com urgência.
Nº 1 à Indicação Nº 787/2017 - 28/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 787/2017 - de construir sanitários públicos no povoado de Água Santa, com urgência.
Nº 1 à Indicação Nº 637/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 637/2017 - que seja construído um lago em Aparecida de Minas, nos mesmos moldes do Parque dos Lagos de Frutal, obviamente guardadas as devidas proporções, com pista de caminhadas, ao lado da Escola Municipal Antonio Prado, na entrada do distrito.
Nº 1 à Indicação Nº 670/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 670/2017 - que a Prefeitura colabore com a festa que ocorrerá no povoado de Água Santa, no dia 12 de outubro, fazendo as seguintes ações. 1) dar manutenção nas estradas de acesso; 2) aguar a estradas nos dias da Festa; 3) providenciar uma ambulância para dar suporte no dia de evento; 5) sinalizar com placas indicativas as estradas de acesso à Comunidade;
Nº 1 à Indicação Nº 675/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 675/2017 - de efetuar um convênio com a COHAB, visando a regularização, registros, e resolução de pendências de documentação de imóveis que estão em situação irregular no Município.
Nº 1 à Indicação Nº 628/2017 - 24/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 628/2017 - efetuar uma operação tapa buracos na Rua João Sebastião de Queiroz, 44, no bairro Nova Frutal.
Nº 1 à Indicação Nº 651/2017 - 23/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 651/2017 - instalar um poste na Rua Capinópolis, próximo à Rua Monte Alegre de Minas, com urgência.
Nº 1 ao Requerimento Nº 89/2017 - 19/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 89/2017 - Requer as seguintes informações: Quantos servidores aposentados foram exonerados pela Prefeitura este ano; Quantos servidores continuaram prestando serviço através de contrato;