Vereador - Proposituras - Ana Cláudia Brito Marchi

Decretos Legislativos (2)

Nº 351/2017 - 11/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ISAIAS BERNARDES DE OLIVEIRA
Nº 350/2017 - 11/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Indicações (24)

Nº 852/2017 - 15/12/2017 - destinar os recursos dispostos no Projeto de Lei Complementar nº 103, de 31 de agosto de 2017, que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 – 2021”, para a extinta FESF, passando-os para a ASCAFRU.
Nº 838/2017 - 11/12/2017 - que seja efetuada uma reforma na Unidade Básica de Saúde - UBS, do bairro Vila Esperança. com urgência.
Nº 836/2017 - 08/12/2017 - carpir o mato alto do trevo da entrada para o Auto Posto Tabapuã e do trevo da entrada do Auto Posto Jaó, com urgência, para evitar a ocorrência de acidentes que podem até ceifar vidas.
Nº 832/2017 - 04/12/2017 - limpar os bueiros localizados no bairro Residencial Flamboyant, com urgência.
Nº 803/2017 - 23/11/2017 - designar um guarda para o período noturno na Escola Estadual Vicente Macedo, com urgência.
Nº 802/2017 - 23/11/2017 - à presidência da Mesa Diretora a necessidade de devolver aos cofres da Prefeitura, com urgência, a verba decorrente do restante do duodécimo que é repassado para a Câmara e não foi utilizado pela Casa até a presente data, para que estes recursos possam ser utilizados na área de implantação de infra estrutura e mobilidade urbana, especialmente nos bairros Jardim Brasil e Residencial Plaza.
Nº 788/2017 - 13/11/2017 - à Senhora Prefeita Municipal e à Secretária Municipal do Meio Ambiente, Mônica Alves, INDICAÇÃO da necessidade de medidas efetivas para a preservação e fiscalização das nascentes no povoado de Água Santa, onde está havendo um desmatamento constante sem nenhum critério.
Nº 787/2017 - 13/11/2017 - de construir sanitários públicos no povoado de Água Santa, com urgência.
Nº 782/2017 - 13/11/2017 - INDICAM à presidência da Mesa Diretora a necessidade de que seja feita a distribuição dos gabinetes aos atuais vereadores, com a retirada das placas contendo os nomes dos suplentes que não estão mais exercendo o cargo público, bem como que seja atualizada a página da Câmara na internet.
Nº 675/2017 - 02/10/2017 - de efetuar um convênio com a COHAB, visando a regularização, registros, e resolução de pendências de documentação de imóveis que estão em situação irregular no Município.
Nº 670/2017 - 02/10/2017 - que a Prefeitura colabore com a festa que ocorrerá no povoado de Água Santa, no dia 12 de outubro, fazendo as seguintes ações. 1) dar manutenção nas estradas de acesso; 2) aguar a estradas nos dias da Festa; 3) providenciar uma ambulância para dar suporte no dia de evento; 5) sinalizar com placas indicativas as estradas de acesso à Comunidade;
Nº 659/2017 - 02/10/2017 - e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da necessidade de que seja efetuada a revitalização urgente das margens das nascentes do nosso Município,
Nº 651/2017 - 25/09/2017 - instalar um poste na Rua Capinópolis, próximo à Rua Monte Alegre de Minas, com urgência.
Nº 637/2017 - 18/09/2017 - que seja construído um lago em Aparecida de Minas, nos mesmos moldes do Parque dos Lagos de Frutal, obviamente guardadas as devidas proporções, com pista de caminhadas, ao lado da Escola Municipal Antonio Prado, na entrada do distrito.
Nº 628/2017 - 11/09/2017 - efetuar uma operação tapa buracos na Rua João Sebastião de Queiroz, 44, no bairro Nova Frutal.
Nº 608/2017 - 05/09/2017 - instituir em Frutal a FARMÁCIA SOLIDÁRIA, onde seriam recolhidos, em uma parte da farmácia da Prefeitura , remédios que sobram em casa e seriam doados pela população, para serem distribuídos gratuitamente à população carente que deles necessitar, bem como óculosque as pessoas não usam mais, para serem reutilizadas as armações por aqueles que delas precisarem, evidentemente com campanhas períodicas de informação, através da mídia escrita e falada e atravésdas redes sociais, para ampla divulgação a todos.
Nº 331/2017 - 15/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de limpar o terreno localizado na Rua José Humberto Prates, ao lado da caixa d’água da COPASA, no bairro Waldemar Marchi II, onde será construída uma UBS.
Nº 29/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de denominar um logradouro público ou até mesmo um posto de saúde ou uma creche da cidade com o nome de JOSÉ DE PAULA CAMARGO (currículo incluso).
Nº 25/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de promover o retorno do Projeto “Centro de Apoio Social Delfina Luzia do Carmo”, com urgência.
Nº 24/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de promover o retorno do Projeto Bolsa de Estudos, que concede auxílio a estudantes universitários frutalenses que fazem seus cursos superiores em instituições particulares.
Nº 23/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja instalada uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no bairro Waldemar Marchi.
Nº 22/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja promovida a reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS do povoado de Vila Barroso (Chatão), com urgência.
Nº 21/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de promover o retorno do Projeto “Feliz Idade”.
Nº 17/2017 - 06/02/2017 - As Vereadoras que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de criar um Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, em Aparecida de Minas, com toda equipe necessária, inclusive assistente social.

Ofícios (2)

Nº 1075/2017 - 12/09/2017 - seus esforços para a liberação de 05 (cinco) ambulâncias para serem destinadas à área da saúde de Frutal, sendo 02 (duas) UTIs.
Nº 1073/2017 - 12/09/2017 - efetuar uma operação tapa buracos na Rua João Sebastião de Queiroz, 44, no bairro Nova Frutal.

Orador Final (13)

Nº 177/2017 - 11/12/2017 - Ana Cláudia Brito Marchi
Nº 171/2017 - 04/12/2017 - Ana CláudiaBrito Marchi
Nº 164/2017 - 27/11/2017 - Ana Cláudia Brito Marchi
Nº 161/2017 - 20/11/2017 - Ana Cláudia Brito Marchi
Nº 156/2017 - 13/11/2017 - Ana Cláudia Brito Marchi
Nº 146/2017 - 30/10/2017 - Ana Cláudia Brito Marchi
Nº 141/2017 - 23/10/2017 - Ana Cláudia Brito Marchi
Nº 133/2017 - 16/10/2017 - Ana Cláudia Brito Marchi
Nº 127/2017 - 09/10/2017 - Ana Cláudia Brito Marchi
Nº 124/2017 - 02/10/2017 - Ana Cláudia Brito Marchi
Nº 120/2017 - 25/09/2017 - Ana Claúdia Brito Marchi
Nº 117/2017 - 18/09/2017 - Ana Cláudia Brito Marchi
Nº 112/2017 - 11/09/2017 - Ana Cláudia Brito Marchi

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 380/2017 - 03/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ISAIAS BERNARDES DE OLIVEIRA
Nº 379/2017 - 03/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Projetos de Lei (2)

Nº 4258/2017 - 13/09/2017 - DISPÕE SOBRE A COIBIÇÃO E PREVENÇAO ÀS PRÁTICAS DE ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4252/2017 - 21/08/2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FRUTALENSE - ADF

Projetos de Resolução (1)

Nº 147/2017 - 18/12/2017 - REAJUSTA O VALOR UNITÁRIO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL

Representações (9)

Nº 195/2017 - 27/11/2017 - à direção local da Caixa Econômica Federal, solicitando a seguinte informação e documento: 1) Se existe atualmente contrato firmado entre a Câmara Municipal e a Caixa Econômica Federal, para a manutenção da folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, com o desconto de empréstimos em consignação; Em caso positivo, enviar cópia do contrato.
Nº 194/2017 - 27/11/2017 - à direção local da Caixa Econômica Federal, solicitando cópia do contrato firmado no biênio 2007/2008, do então presidente vereador Joab de Paula Alves com a Caixa Econômica Federal, para a manutenção da folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, bem como cópias de todos os ofícios encaminhados à CEF pela Câmara Municipal, no biênio 2013 e 2014.
Nº 186/2017 - 23/11/2017 - ao deputado federal Aelton de Freitas e ao Superintendente Regional do DNIT, Fabiano Cunha, solicitando seus esforços para a construção de uma passarela para pedestres na BR 364, no perímetro urbano de Frutal, ao lado da empresa NUTRITAURUS, interligando os bairros Francisco Cabrera Moron e Caju.
Nº 185/2017 - 21/11/2017 - à representante do Ministério Público – titular da 3ª Promotoria da Comarca de Frutal, responsável pela Defesa do Patrimônio Público, Drª Daniela Campos Abreu Serra, solicitando a análise e posterior providências, se cabíveis, quanto à a legalidade das contratações do Diretor Geral, Danilo Ojeda Alves e do Diretor de Comunicação, Dr. Rodrigo Levoti Portari, considerando que ambos são professores, o primeiro lotado na Escola Estadual Maestro Josino de Oliveira e o segundo na UEMG, e que os referidos cargos da Câmara não são cargos técnicos ou científicos.
Nº 166/2017 - 23/10/2017 - aos deputados Noraldino Júnior e Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para o envio a Frutal do veículo CASTRA MÓVEL, para efetuarmos uma grande Campanha Municipal de Castração de Animais gratuita, visando conter o aumento de animais de rua e os problemas de saúde pública consequentes.
Nº 160/2017 - 20/10/2017 - a todos os deputados federais por Minas Gerais, solicitando esforços juntos aos órgãos governamentais competentes para a reativação urgente do Programa Federal "Minha Casa Minha Vida", no Município de Frutal.
Nº 133/2017 - 18/09/2017 - solicitando que seja verificada a possibilidade da sede do antigo HIDROEX ser repassada ao Município, objetivando que tal imóvel seja reformado para servir como sede administrativa da Prefeitura Municipal de Frutal.
Nº 125/2017 - 06/09/2017 - ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para a liberação de 05 (cinco) ambulâncias para serem destinadas à área da saúde de Frutal, sendo 02 (dois) UTIs.
Nº 3/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando seus esforços para a liberação de recursos que possibilitem uma reforma geral na Escola Municipal Vicente de Paulo.

Requerimentos (8)

Nº 123/2017 - 11/12/2017 - seja expedido CONVITE ao Gerente da Unidade de Frutal da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, Jaime Gabriel de Freitas, para usar a Tribuna na reunião ordinária de 18 de dezembro de 2017, para discorrer sobre a infra estrutura das ruas dos bairros Jardim Brasil e Universe Plaza, considerando que vários vereadores já conseguiram a liberação de recursos, através de emendas parlamentares de deputados, para o asfaltamento das vias públicas daqueles bairros.
Nº 120/2017 - 04/12/2017 - seja encaminhado CONVITE ao gerente local da agência da Caixa Econômica Federal, Sr. Bruno Gomes de Oliveira, para usar a Tribuna Livre, na reunião ordinária de 11 de dezembro de 2017, para discorrer sobre o convênio existente entre a Câmara Municipal de Frutal e a CEF, que tem por objeto a manutenção da folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, com o desconto de empréstimos em consignação. Por oportuno, requerem que no convite a ser expedido seja solicitado que o digno gerente já venha munido de cópia do referido convênio, se houver.
Nº 117/2017 - 27/11/2017 - convite ao presidente da Associação dos Moradores dos Bairros Jardim Brasil e Universe Residence Plaza, Sr. Marcos Henrique da Silva, para usar a Tribuna Livre, na reunião ordinária de 04 de dezembro de 2017, para discorrer sobre a necessidade urgente de se resolver os problemas dos citados bairros.
Nº 114/2017 - 22/11/2017 - à presidência da Mesa Diretora informações detalhadas sobre o Programa de Estágio que está sendo efetuado na Câmara Municipal de Frutal, especificando de que forma este está sendo feito, se há contrato com faculdades e se a Casa está tendo algum gasto.
Nº 113/2017 - 22/11/2017 - à presidência da Mesa Diretora que o Procurador Jurídico da Casa, Dr. Leonardo Junqueira, não mais use a palavra no Plenário durante as reuniões ordinárias da Câmara, indiscriminadamente, considerando não haver previsão regimental para tanto.
Nº 102/2017 - 30/10/2017 - da presidência da Mesa Diretora, dentro do prazo legal, as seguintes informações: Qual era o saldo em conta corrente da Câmara Municipal de Frutal, por ocasião da saída do vereador Josimar Ferreira Campos da presidência da Mesa Diretora da Câmara, e qual é o saldo atual?
Nº 94/2017 - 23/10/2017 - solicitando, dentro do prazo legal, as seguintes informações: 1) quais são os veículos de comunicação que mantêm convênio com a Câmara Municipal de Frutal? 2) quanto cada veículo recebe mensalmente?
Nº 74/2017 - 04/09/2017 - à presidência da Mesa Diretora, dentro do prazo legal, as seguintes informações: 1) Qual foi o valor gasto com as passagens aéreas decorrentes da viagem efetuada pelo vereador Bruno Augusto de Jesus Ferreira a Belo Horizonte, no período de 23 a 26 de agosto de 2017? (requer cópia dos documentos); 2) Por qual motivo o vereador não aproveitou para ir no veículo oficial da Câmara, uma vez que quatro vereadores e o motorista da Casa se dirigiram para o mesmo local e no retorno a Frutal somente quatro pessoas voltaram no carro? 3) Quantas foram as diárias concedidas ao vereador Bruno nesta viagem? (requer cópias dos documentos).

Respostas (9)

Nº 1 à Indicação Nº 832/2017 - 18/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 832/2017 - limpar os bueiros localizados no bairro Residencial Flamboyant, com urgência.
Nº 1 à Indicação Nº 838/2017 - 15/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 838/2017 - que seja efetuada uma reforma na Unidade Básica de Saúde - UBS, do bairro Vila Esperança. com urgência.
Nº 1 à Indicação Nº 787/2017 - 28/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 787/2017 - de construir sanitários públicos no povoado de Água Santa, com urgência.
Nº 1 à Indicação Nº 637/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 637/2017 - que seja construído um lago em Aparecida de Minas, nos mesmos moldes do Parque dos Lagos de Frutal, obviamente guardadas as devidas proporções, com pista de caminhadas, ao lado da Escola Municipal Antonio Prado, na entrada do distrito.
Nº 1 à Indicação Nº 670/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 670/2017 - que a Prefeitura colabore com a festa que ocorrerá no povoado de Água Santa, no dia 12 de outubro, fazendo as seguintes ações. 1) dar manutenção nas estradas de acesso; 2) aguar a estradas nos dias da Festa; 3) providenciar uma ambulância para dar suporte no dia de evento; 5) sinalizar com placas indicativas as estradas de acesso à Comunidade;
Nº 1 à Indicação Nº 675/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 675/2017 - de efetuar um convênio com a COHAB, visando a regularização, registros, e resolução de pendências de documentação de imóveis que estão em situação irregular no Município.
Nº 1 à Indicação Nº 628/2017 - 24/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 628/2017 - efetuar uma operação tapa buracos na Rua João Sebastião de Queiroz, 44, no bairro Nova Frutal.
Nº 1 à Indicação Nº 651/2017 - 23/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 651/2017 - instalar um poste na Rua Capinópolis, próximo à Rua Monte Alegre de Minas, com urgência.
Nº 1 ao Requerimento Nº 89/2017 - 19/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 89/2017 - Requer as seguintes informações: Quantos servidores aposentados foram exonerados pela Prefeitura este ano; Quantos servidores continuaram prestando serviço através de contrato;