Vereador - Proposituras - Bruno Augusto de Jesus Ferreira

Decretos Legislativos (3)

Nº 357/2017 - 20/09/2017 - Outorga título de cidadão honorário de Frutal a André Ricardo Botasso
Nº 353/2017 - 21/06/2017 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A CEZAR FELIPE COLOMBARI DA SILVA
Nº 350/2017 - 11/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Indicações (50)

Nº 865/2017 - 21/12/2017 - que a Secretaria Municipal de Saúde abra durante o horário comercial, para ampliar o atendimento aos munícipes.
Nº 864/2017 - 21/12/2017 - que a Prefeitura entre em entendimentos com a direção da Copasa MG e com a empresa responsável pela construção das casas, com o objetivo de buscar providências para a situação caótica sobre a rede de esgoto no bairro José Salles Filho, que tem causado diversos transtornos aos moradores.
Nº 861/2017 - 19/12/2017 - que no próximo exercício financeiro seja pago o reajuste dos professores, de acordo com o percentual de aumento do Piso Nacional Salarial para 2018, acumulado com os 3,64%, que ficaram restando em 2017.
Nº 854/2017 - 18/12/2017 - que seja resolvida a situação da água parada na Rua Dieb Miziara, na altura do nº 252, no bairro Jardim das Laranjeiras.
Nº 853/2017 - 18/12/2017 - seja feito um amplo investimento na iluminação pública dos povoados e distrito, instalando postes e substituindo luminárias.
Nº 851/2017 - 11/12/2017 - que a Prefeitura abra o processo licitatório dos 192.248 mil reais, destinados à APAE, mediante ao convênio n°837450, emenda n 37680008, do Ministério do Desenvolvimento Social, uma vez que tal recuso já foi pago à Prefeitura, conforme documento em anexo.
Nº 850/2017 - 11/12/2017 - que a Prefeitura providencie a documentação junto ao Ministério da Saúde, para a liberação de um consultório odontológico, a fim de ser instalado na Unidade Básica de Saúde Ana Maria da Conceição "Dona Sinhana", em Aparecida de Minas.
Nº 849/2017 - 11/12/2017 - que o Executivo use os 100 mil reais do duodécimo devolvido pela Câmara na execução de ações que beneficiem os produtores rurais de abacaxi em Aparecida de Minas, deixando a critério da Coopercisco o direcionamento do dinheiro.
Nº 848/2017 - 11/12/2017 - entrar em entendimento com o Executivo, a fim de que os 100 mil reais do duodécimo que serão devolvidos à Prefeitura, sejam destinados aos produtores de abacaxi em Aparecida de Minas, ficando a Coopercisco responsável pelo direcionamento do recurso.
Nº 821/2017 - 04/12/2017 - que seja resolvida a situação do córrego que corta a Rua Nossa Senhora do Carmo, retirando a sujeira e aumentando o muro de proteção.
Nº 820/2017 - 04/12/2017 - que a Prefeitura realize uma ampla campanha, com a finalidade de retirar os veículos sem funcionamento, que estão estacionados em vias públicas da cidade.
Nº 805/2017 - 27/11/2017 - que a Prefeitura adquira com recursos próprios uma área em Aparecida de Minas, com a finalidade de ser criado o setor industrial e destinar parte para entidades, como a COPERCISCO, que tem projetos de grande importância para todo o Município.
Nº 791/2017 - 13/11/2017 - contemplar os alunos da rede municipal de ensino (escolas e creches) com a doação de uniformes escolares (pelo menos duas camisetas para cada aluno).
Nº 785/2017 - 13/11/2017 - que sejam usados os diversos recursos, tanto Federal como Estadual, destinados na área da saúde, para equipar a UBS de Aparecida de Minas e também as dos povoados, com o objetivo de disponibilizar um atendimento mais estruturado nestas localidades.
Nº 784/2017 - 13/11/2017 - que seja feito um trabalho minucioso de manutenção em todos os parquinhos infantis instalados nos locais públicos do Município.
Nº 783/2017 - 13/11/2017 - que seja efetuado um mutirão de iluminação pública em Aparecida de Minas e povoados, com o objetivo de garantir a boa prestação deste serviço.
Nº 762/2017 - 06/11/2017 - que a Prefeitura busque parceria no setor privado, com o objetivo de adquirir "pontos de ônibus" que garantam abrigo e segurança.
Nº 761/2017 - 06/11/2017 - que seja feita a limpeza na área entre os bairros Jardim do Bosque e Flamboyant, onde está sendo descartado todo tipo de lixo, bem como que sejam instaladas placas de advertências, com o objetivo de evitar o depósito incorreto por parte da população.
Nº 746/2017 - 30/10/2017 - que a Prefeitura realize, em março de 2018, a festa do 64° aniversário de Aparecida de Minas, comemorada no dia 9 de março, por meio da LEI XXX.
Nº 726/2017 - 30/10/2017 - que a Prefeitura antecipe o pagamento do décimo terceiro salário aos servidores, pagando-o junto com salário em dezembro, no quinto dia útil.
Nº 725/2017 - 30/10/2017 - que a Prefeitura crie um sistema online de agendamentos de consulta e exames, com a finalidade de disponibilizar os agendamentos nas UBS's e no Hospital Municipal Frei Gabriel.
Nº 723/2017 - 23/10/2017 - que a Prefeitura realize um trabalho de combate a pernilongos e moscas, disponibilizando o produto específico para tal finalidade e colocando mais agentes de combate a endemias na rua, além de garantir mais estrutura para que estes possam atuar.
Nº 707/2017 - 23/10/2017 - sejam feitas as seguintes ações no bairro Cidade Jardim: 1) desentupimento dos bueiros localizados na Rua Belo Horizonte; 2) manutenção e ampliação na iluminação pública; 3) disponibilização de limpeza pública; 4) pavimentação do final de três ruas, sendo 50 metros cada uma; 5) colaboração com a associação de moradores, fazendo a limpeza do terreno e plantando grama no lote; 6) envidar esforços para que no terreno da associação seja construído algo de uso coletivo, como uma quadra, e área de lazer, uma UBS, ou creche. 7) que seja resolvida a situação da água que escorre do alto do bairro Alto Boa Vista e atinge o começo da Rua Belo Horizonte, fazendo com que água entre nas residências e causando transtornos aos moradores, 8) que seja feita a sinalização vertical e horizontal das ruas do bairro.
Nº 701/2017 - 16/10/2017 - da criação de projetos de incentivo, visando a instalação de novas empresas em Frutal, com o objetivo de oferecer mais vagas de emprego no Município.
Nº 693/2017 - 16/10/2017 - que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras, evite executar serviços de sinalização horizontal nas vias públicas que estejam em estado precário, considerando que isso é um explícito desperdício de material e consequentemente de dinheiro.
Nº 692/2017 - 16/10/2017 - que a Prefeitura utilize os 500 mil reais conquistados para a área da saúde na estruturação das Unidades Básicas de Saúde - UBS, equipando estas para atendimentos de urgência e emergência.
Nº 684/2017 - 09/10/2017 - que sejam colocados os braços e luminárias nos postes sotuados na Rua Joaquim Rodrigues Vitória, próximo aos números 26 e 46.
Nº 683/2017 - 09/10/2017 - que a Prefeitura organize uma "Coleta de Resíduos Eletrônicos" em Aparecida de Minas e na zona rural do Município.
Nº 682/2017 - 09/10/2017 - que seja disponibilizado transporte aos estudantes residentes nos povoados, na zona rural e no distrito de Aparecida de Minas, que irão prestar as provas do ENEM nos dias 05 e 12 de novembro de 2017, com saída às 13:00 horas.
Nº 674/2017 - 02/10/2017 - INDICA à presidência da Mesa Diretora a necessidade de que seja criado um programa de abertura de vagas de estágio para universitários do nosso Município.
Nº 673/2017 - 02/10/2017 - que o lixo depositado do lado externo do Ginásio Poliesportivo Ilídio Eulálio da Silveira, em Aparecida de Minas, seja retirado e ainda organizado pela Prefeitura em um local adequado para tal finalidade.
Nº 660/2017 - 02/10/2017 - que seja concluída a pavimentação às margens da Avenida JK, na altura do número 1500, uma vez que em razão da não conclusão do serviço, a situação tem gerado transtornos aos comerciantes, devido à água estagnada em frente aos comércios.
Nº 656/2017 - 25/09/2017 - instalar um playground infantil na Praça Georgino José Vieira, Matriz de Aparecida de Minas, cercando e iluminando o local.
Nº 645/2017 - 25/09/2017 - que seja resolvida a situação da limpeza pública das ruas do bairro Jardim do Bosque.
Nº 644/2017 - 25/09/2017 - Que a Prefeitura colabore com a Festa na Comunidade da Quineira, que será realizada nos dias 14 e 15 de outubro, fazendo as seguintes ações. 1) Manutenção nas estradas de acesso; 2) Pintura e Limpeza na sede da Comunidade; 3) Aguar a estradas nos dias da Festa; 4) Providenciar uma ambulância para dar suporte em ambos dias de evento; 5) Sinalizar com placas indicativas as estradas de acesso à Comunidade;
Nº 641/2017 - 18/09/2017 - que a Prefeitura inclua no orçamento 2018 a quantia de 300 mil reais, com a finalidade adquirir mata-burros de ferro e distribuir aos produtores rurais.
Nº 634/2017 - 18/09/2017 - que o Município haja com mais rigor diante ao abandono de terrenos em Frutal, fiscalizando, punindo os proprietários e fazendo valer a lei.
Nº 633/2017 - 18/09/2017 - que seja feita com extrema urgência a manutenção na ponte localizada na estrada municipal, próximo à propriedade do senhor Sebastião Guidastre (Baná) e a Aparecida de Minas (fotos em anexo).
Nº 626/2017 - 11/09/2017 - que seja agilizada a expedição de alvarás pela Vigilância Sanitária, para as farmácias e drogarias do Município.
Nº 625/2017 - 11/09/2017 - que sejam disponibilizados uma pá-carregadeira, uma patrola e um caminhão basculante para ficarem permanentemente à disposição da SubPrefeitura de Aparecida de Minas.
Nº 624/2017 - 11/09/2017 - que seja resolvida com extrema urgência a situação da documentação do convênio n° 837450/2016, firmado entre Prefeitura e Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social, com a finalidade da liberação de 192 mil reais, que serão destinados a APAE de Frutal.
Nº 611/2017 - 05/09/2017 - enviar Substituto ao projeto de Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2018, criando orçamento próprio para os povoados, para atendimentos a uma reivindicação que defendemos nesta casa.
Nº 610/2017 - 05/09/2017 - que seja estruturada com urgência a Unidade Básica de Saúde Ana Maria da Conceição, em Aparecida de Minas.
Nº 609/2017 - 05/09/2017 - que seja encaminhado SUBSTITUTIVO ao projeto de lei orçamentária do exercício financeiro de 2018, passando para R$200.000,00 (duzentos mil reais) a Unidade Orçamentária do distrito de Aparecida de Minas, sendo: R$ 100.000,00 (cem mil reais) em obras (que foi colocado apenas 40.000,00), e R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de equipamentos (ao invés de apenas 12.000,00).
Nº 467/2017 - 19/06/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja criado um departamento exclusivo para atender os povoados e destinado 1% da arrecadação para esta finalidade.
Nº 466/2017 - 19/06/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que a partir de 2018 a subprefeitura de Aparecida de Minas passe a contar com um orçamento próprio, através da criação de uma unidade orçamentária específica, objetivando a centralização de todas as despesas do distrito.
Nº 36/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja cancelado oficialmente o CARNAVAL em Frutal, considerando que o Município claramente não está em condições estrutural nem financeira para realizar tal festa.
Nº 35/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que a Prefeitura colabore na campanha de reforma do destacamento da Polícia Militar de Aparecida de Minas, ou até mesmo que faça integralmente essa reforma, que é uma grande necessidade para a garantia da segurança pública daquela comunidade.
Nº 34/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja incluído o TICKET ALIMENTAÇÃO para os conselheiros tutelares do nosso Município, assim como já ocorre em outros municípios.
Nº 33/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que sejam realizadas nas escolas e CEMEIs do Município eleições para escolha das diretoras ou diretores.

Moções (5)

Nº 56/2017 - 29/11/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao subtenente Marcos Roberto Santos Souza, Comandante do Tiro de Guerra 11/009, pelo excelente trabalho desenvolvido frente àquela instituição, sempre participando ativamente das promoções e ações sociais de nosso Município.
Nº 53/2017 - 27/11/2017 - moção de aplauso e reconhecimento aos envolvidos, pela produção e lançamento do livro "DESPERTAR", escrito por alunos do 3º ano do Ensino Médio e alguns professores da E. E. Presidente Tancredo Neves.
Nº 49/2017 - 13/11/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO a Gregson Carlos de Oliveira, o popular “Costelinha”, por implantar em Frutal a primeira “barbearia” e a primeira escola de barbeiros.
Nº 46/2017 - 06/11/2017 - APLAUSO aos integrantes do GRUPO ABACAXXIS, conforme lista anexa, pelo desenvolvimento de importante trabalho social em nosso Município.
Nº 35/2017 - 04/09/2017 - CONGRATULAÇÃO ao frutalense Jesus Gabriel da Silva, pelos 12 anos de fundação da empresa do ramo estético “GABRIEL COIFFEUR” na cidade de São José do Rio Preto, que vem se destacando e elevando o nome de Frutal.

Ofícios (11)

Nº 1077/2017 - 12/09/2017 - que a concessionária construa e faça a devida sinalização de pelo menos três lombadas em frente ao povoado de Pradolândia, situado às margens da BR 153 - Km 220, e duas no trevo de entroncamento da BR 153 e Rodovia Jerônimo Heitor de Assunção, que liga ao distrito de Aparecida de Minas, localizado na BR 153 - Km 224.
Nº 1076/2017 - 12/09/2017 - seus esforços para a liberação de uma ambulância para o nosso Município, com o objetivo de atender o distrito de Aparecida de Minas.
Nº 1071/2017 - 12/09/2017 - que seja agilizada a expedição de alvarás pela Vigilância Sanitária, para as farmácias e drogarias do Município.
Nº 1070/2017 - 12/09/2017 - que sejam disponibilizados uma pá-carregadeira, uma patrola e um caminhão basculante para ficarem permanentemente à disposição da SubPrefeitura de Aparecida de Minas.
Nº 1069/2017 - 12/09/2017 - que seja resolvida com extrema urgência a situação da documentação do convênio nº 837450/2016, firmado entre a Prefeitura e o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social, com a finalidade da liberação de 192 mil reais, que serão destinados a APAE de Frutal.
Nº 1054/2017 - 12/09/2017 - 1) informações sobre a viabilidade de estudos, planejamento e orçamento específico para a promoção do bem estar animal; 2) quem é ou será o veterinário responsável; 3) se há a viabilidade da organização do Departamento de Proteção Animal e a sua vinculação à Secretaria do Meio Ambiente, já que as leis sobre os animais se encontram nas leis ambientais; 4) se há a viabilidade da realização de uma reunião do Poder Executivo com entidades de proteção e veterinários da cidade, para ouvi-los sobre os principais problemas existentes.
Nº 1053/2017 - 12/09/2017 - pela brilhante contribuição à sociedade diante do grupo "Correida dos Fortes", que tem se destacado em toda região
Nº 1052/2017 - 12/09/2017 - pela brilhante contribuição à sociedade diante do grupo "Correida dos Fortes", que tem se destacado em toda região
Nº 1051/2017 - 12/09/2017 - pela brilhante contribuição à sociedade diante do grupo "Correida dos Fortes", que tem se destacado em toda região.
Nº 1050/2017 - 12/09/2017 - pela brilhante contribuição à sociedade diante do grupo "Corrida dos Fortes", que tem se destacado em toda região.
Nº 1049/2017 - 12/09/2017 - Pela brilhante contribuição à sociedade diante do grupo "Corrida dos Fortes", que tem se destacado em toda região.

Orador Final (17)

Nº 187/2017 - 21/12/2017 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 185/2017 - 18/12/2017 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 180/2017 - 11/12/2017 - Bruno augusot deJesus Ferreira
Nº 175/2017 - 04/12/2017 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 169/2017 - 27/11/2017 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 160/2017 - 20/11/2017 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 159/2017 - 20/11/2017 - Brtuno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 158/2017 - 13/11/2017 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 153/2017 - 06/11/2017 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 149/2017 - 30/10/2017 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 144/2017 - 23/10/2017 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 139/2017 - 16/10/2017 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 132/2017 - 09/10/2017 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 126/2017 - 02/10/2017 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 123/2017 - 25/09/2017 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 119/2017 - 18/09/2017 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 115/2017 - 11/09/2017 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira

Pareceres (1)

Nº 1/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 385/2017 - 19/09/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 385/2017 - Outorga título de cidadão honorário de Frutal a André Ricardo Botasso

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 385/2017 - 11/09/2017 - Outorga título de cidadão honorário de Frutal a André Ricardo Botasso
Nº 384/2017 - 05/06/2017 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A CEZAR FELIPE COLOMBARI DA SILVA
Nº 379/2017 - 03/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Projetos de Lei (5)

Nº 4279/2017 - 18/12/2017 - INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E SEMANAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE FRUTAL O "DIA MUNICIPAL DO ABACAXI".
Nº 4277/2017 - 11/12/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS, CONTRATADAS OU SIMILARES A FAZER SERVIÇOS DE REPARAÇÃO AOS DANOS CAUSADOS ÀS VIAS, CALÇADAS E DEMAIS PASSEIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE FRUTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4274/2017 - 04/12/2017 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS A MEMBROS DE DIRETÓRIOS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL, DE PARTIDOS POLÍTICOS COM ASSENTO NO CORPO LEGISLATIVO.
Nº 4269/2017 - 21/11/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FRUTAL/MG
Nº 4246/2017 - 19/06/2017 - INSTITUI O PROGRAMA “CIDADE COM GRAMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Representações (11)

Nº 198/2017 - 04/12/2017 - ao reitor da UEMG Dijon Moraes Júnior, solicitando seus esforços para a criação do curso de engenharia agronômica na unidade UEMG de Frutal e ainda, o seu empenho para a liberação dos veículos que estão parados, para que os mesmos sejam destinados à unidade UEMG Frutal, com a finalidade de garantir suporte aos universitários da unidade UEMG Frutal.
Nº 172/2017 - 30/10/2017 - Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, Djaniro da Silva, solicitando que sejam providenciadas a devidas sinalizações no trevo localizado na MG 255, altura do km4, Município de Frutal, que dá acesso à BR364, passando em frente ao aeroporto de Frutal.
Nº 160/2017 - 20/10/2017 - a todos os deputados federais por Minas Gerais, solicitando esforços juntos aos órgãos governamentais competentes para a reativação urgente do Programa Federal "Minha Casa Minha Vida", no Município de Frutal.
Nº 153/2017 - 16/10/2017 - aos deputados federais Tenente Lúcio, Newton Cardoso Júnior, Caio Nárcio, Aelton de Freitas, Marcos Montes, Eros Biondini, Adelmo Leão, Weliton Prado e Zé Silva, solicitando que destinem recursos oriundos de suas emendas individuais, com o objetivo de adquirir UTIs móveis para o Município de Frutal.
Nº 147/2017 - 09/10/2017 - à Coordenação da Guarda Mirim, Sr. José Maria Perim, solicitando que seja revisto o recolhimento do FGTS dos jovens incluídos no programa "Menor Aprendiz", com urgência.
Nº 146/2017 - 09/10/2017 - Ministério Público Federal, nas pessoas dos promotores Dr. Thales Messias Pires Cardoso e Dr.; Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto, solicitando a apuração de fato referente a benefícios supostamente escusos no Programa Federal "Minha Casa Minha Vida".
Nº 142/2017 - 25/09/2017 - ao deputado Antonio Lerin, solicitando uma viatura para a Polícia civil de Frutal.
Nº 132/2017 - 18/09/2017 - Superintendente de Investigações e Polícia Judiciária da Polícia Civil, Dr. Márcio Lobato Rodrigues, solicitando o envio de mais investigadores para a Polícia Civil de Frutal. É do nosso conhecimento que no último dia 14 de setembro, 106 (cento e seis) novos investigadores da Polícia Civil foram nomeados. Durante visita a V. Sa. no dia 25 de agosto, em Belo Horizonte, manifestamos a necessidade de complementar o número de investigadores em Frutal, uma vez que a Polícia Civil trabalha com número reduzido, que já não consegue atender a demanda da Comarca. Diante da situação, queremos reforçar o pedido já feito no dia 25 de agosto, durante a visita e reivindicar que vossa senhoria atenda o nosso Município, enviando mais investigadores e assim contribuindo com a segurança pública.
Nº 127/2017 - 11/09/2017 - ao Sr. Odenir Sanches, diretor-presidente da Triunfo CONCEBRA, solicitando que a concessionária construa e faça a devida sinalização de pelo menos três lombadas em frente ao povoado de Pradolândia, situado as margens da BR153-KM220 e duas no trevo de entroncamento da BR153 e Rodovia Jerônimo Heitor de Assunção, que liga ao distrito de Aparecida de Minas, localizado na BR153-KM224.
Nº 126/2017 - 11/09/2017 - ao deputado federal Tenente Lúcio, solicitando seus esforços para a liberação de uma ambulância para o nosso Município, com o objetivo de atender o Distrito de Aparecida de Minas.
Nº 80/2017 - 15/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO à direção local da COPASA MG, solicitando que seja efetuada com urgência a devida manutenção em um bueiro localizado na Rua Iturama, esquina com a Av. Euvado Lodi (foto em anexo).

Requerimentos (30)

Nº 130/2017 - 21/12/2017 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa informações referentes ao pagamento das subvenções às instituições do Município. Se estas foram pagas integralmente e qual período e o valor para cada uma (nome e valor). Se pago somente parte, discriminar o valor total aprovado e o pago efetivamente.
Nº 129/2017 - 18/12/2017 - a seguinte informação: O Centro de Hemodiálise de Frutal está devidamente regularizado perante as normas do Ministério da Saúde?
Nº 128/2017 - 18/12/2017 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Qual serão os procedimentos e regras para as eleições das direções dos Cemei's e escolas municipais, em 2018?
Nº 127/2017 - 11/12/2017 - solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a lista total dos servidores em desvio de função no Executivo; a lista específica de servidores da Educação em desvio de função, bem como estudos sobre os procedimentos de adequação desta problemática.
Nº 126/2017 - 11/12/2017 - solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações: 1) Ata da licitação 1117/2017, bem como cópia do Edital e do extrato da publicação no jornal, cópia do processo 243 e do parecer jurídico do mesmo, além do empenho 3850; 2) Se a Prefeitura tem contador em seu quadro de servidores efetivos ou nomeados, se positivo, quais os nomes e setores em que estes se encontram lotados?
Nº 125/2017 - 11/12/2017 - seja expedida CONVOCAÇÃO à Secretária Municipal de Finanças, Srª Enilda Trindade, para usar a Tribuna Livre da Câmara, na reunião ordinária do dia 18 de dezembro de 2017, para prestar esclarecimentos sobre o planejamento feito quanto ao piso salarial dos professores e demais servidores da área da Educação no ano de 2017; quanto aos critérios, o estudo financeiro e a necessidade de contratação de nomeados/comissionados nos vários setores do Poder Executivo; bem como sobre os critérios de pagamento a fornecedores da Prefeitura, considerando que chegou ao nosso conhecimento que as datas não estão sendo observadas.
Nº 124/2017 - 11/12/2017 - encaminhar a esta Casa cópia da tabela dos recursos arrecadados e gastos com o pagamento da Contribuição do Custeio de Iluminação Pública – COSIP (antiga Taxa de Iluminação Pública), de janeiro de 2017 até a presente data, discriminando mês, receita e despesas.
Nº 122/2017 - 04/12/2017 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Por que os médicos veterinários Hebert Martins Ferreira e Lina Maria da Silva, aprovados no concurso público 001/2015, ainda não foram convocados pela Prefeitura?
Nº 121/2017 - 04/12/2017 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Que seja descriminado detalhadamente o valor individual pago em hora extra a cada servidor da Prefeitura, referente: do dia 2 de janeiro até 30 de novembro de 2017, detalhando nome, função, horas trabalhadas e valores pagos.
Nº 119/2017 - 27/11/2017 - quanto a Prefeitura gastou com arbitragem, material esportivo, viagens, alimentação e hora extra dos funcionários do Departamento Municipal de Esporte (enviar relação com nomes e valores pagos), de janeiro de 2017 até a presente data.
Nº 116/2017 - 27/11/2017 - Em que estado está o processo de doação do antigo SESI, onde funciona o 2º Pelotão do Corpo de Bombeiros, para o Estado?
Nº 115/2017 - 27/11/2017 - sobre os motivos pelos quais as obras do Complexo Esportivo no bairro Alceu Queiroz (Frutal III) estão paradas.
Nº 106/2017 - 06/11/2017 -
Nº 105/2017 - 06/11/2017 - sobre o andamento da regularização dos imóveis do bairro Cidade de Deus, em Aparecida de Minas.
Nº 101/2017 - 30/10/2017 - informações sobre os recursos financeiros do FUNDEB, considerando que na audiência pública realizada no dia 29 de setembro de 2017 foi demonstrado e apresentado que a receita arrecadada de janeiro a agosto de 2017 do FUNDEB foi de R$11.888.264,02 e que as despesas gastas foram de R$9.335.004,37, relativas à remuneração do Magistério, nos termos da Emenda Constitucional nº 53/2006 e que a aplicação do período foi de 78,52%, e considerando que houve um saldo não aplicado para os professores municipais, no valor de R$2.553.259,65. Gostaríamos dos esclarecimentos necessários da destinação do referido saldo bancário, ou seja, onde este foi aplicado? Em quais despesas? (detalhar com Relatório). Ou ainda, se existe o saldo na conta bancária.
Nº 98/2017 - 23/10/2017 - solicitando as seguintes informações: 1) quando a Prefeitura pretende atender o bairro Francisco Moron com ações básicas, como limpeza pública, manutenção e ampliação da iluminação pública, construção de pontos de ônibus para os estudantes e moradores, limpeza dos terrenos e retirada dos latões contendo piche de asfalto usado ainda na pavimentação do bairro? 2) qual a previsão de se executar obras de estruturação, como a construção de um creche, de uma área de lazer, com parquinho infantil (pois as crianças brincam na rua) , quadra de esportes, academia ao ar livre e construção de uma UBS?
Nº 97/2017 - 23/10/2017 - as seguintes informações referentes ao Terminal Rodoviário de Frutal: 1) qual departamento da Prefeitura ou empresa é responsável pela administração do Terminal Rodoviário? 2) em caso de ser a Prefeitura, favor informar se há dentro do planejamento do Executivo efetuar a reforma do local e qual a previsão de data? 3) em caso de ser o setor privado, enviar cópia do contrato de concessão.
Nº 96/2017 - 23/10/2017 - solicitando as seguintes informações: 1) Quem são os responsáveis pela fiscalização e emissão do SIM - Sistema de Inspenção Municipal (nomes)? 2) Qual a formação acadêmica ou especialidade de cada um? 3) Quais os critérios para se obter o alvará do SIM?
Nº 92/2017 - 16/10/2017 - que faça os seguintes questionamentos ao IBRAPP, que administra o hospital municipal Frei Gabriel: 1) Qual a estrutura disponibilizada à população em ocorrências de picadas de animais peçonhentos, como cobra, aranha, escorpião? 2) Quais os soros combatentes disponíveis na rede pública?
Nº 90/2017 - 16/10/2017 - solicitando as seguintes informações: 1) quais são os veículos de comunicação (rádio, jornal impresso, blog, TV) que mantêm convênio com a Prefeitura de Frutal? 2) quanto cada veículo recebe mensalmente?
Nº 85/2017 - 09/10/2017 - requerem informações esclarecendo se os valores mensais repasssados para o IBRAPP, para a prestação de serviços na gestão da saúde municipal no Hospital Municipal Frei Gabriel, estão sendo depositados em atraso e, em caso afirmativo, o porque; encaminhar também um demonstrativo-razão contábil, em nome do IBRAPP, contendo os valores e datas do que já foi pago ao mesmo, neste exercício financeiro, até a presente data.
Nº 83/2017 - 02/10/2017 - quais são os benefícios e incentivos que a COPASA tem em nosso Município, para ter a concessão do abastecimento dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário.
Nº 82/2017 - 02/10/2017 - Qual o motivo que justifica o fato da Prefeitura não contribuir para o campeonato municipal de campo, pagando a arbitragem, no valor de 9 mil reais?
Nº 81/2017 - 25/09/2017 - 1) Se a Prefeitura mantém algum convênio com a APAC? 2) Se sim, qual o valor mensal? 3) Se a Prefeitura disponibiliza servidor ou servidores para trabalhar na Instituição? 4) Se sim, quantos servidores. Discriminar nome e função.
Nº 80/2017 - 25/09/2017 - Quanto o município gastou com veículos de comunicação (impresso, falado, internet) de janeiro até a presente data, discriminando valores, veículos de comunicação e específicando quanto cada um recebeu.
Nº 79/2017 - 18/09/2017 - Por qual motivo a insulina está em falta na rede pública municipal?
Nº 77/2017 - 11/09/2017 - informações e estudos sobre o planejamento e orçamento específico para a promoção do bem estar animal: quem é ou será o veterinário responsável; a organização do Departamento de Proteção Animal e a sua vinculação à Secretaria do Meio Ambiente, já que as leis sobre os animais se encontram nas leis ambientais; a realização de uma reunião do Poder Executivo com entidades de proteção e veterinários da cidade, para ouví-los sobre os principais problemas existentes.
Nº 76/2017 - 05/09/2017 - cópias da prestação de contas detalhada do dinheiro repassado ao IBRAP referente aos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano de 2017, constando os pagamentos de folha de funcionários, compra de materiais, pagamento de água, luz, telefone, etc.
Nº 71/2017 - 30/08/2017 - solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa informações e cópia de documentação, sobre os motivos que justificaram a Prefeitura passar a direção do Hospital Municipal Frei Gabriel ao IBRAPP.
Nº 5/2017 - 15/02/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE DIRETOR TÉCNICO HOSPITALAR E DIRETOR CLÍNICO DA DIRETORIA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL PARA O EQUIVALENTE AO QUE É ESTABELECIDO POR LEI AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 1) Qual o valor atual dos salários dos referidos diretores, discriminadamente; 2) haverá aumento na carga horária de trabalho? 3) Para qual exatamente valor os referidos salários passarão? 4) Qual a real necessidade desse aumento?

Respostas (58)

Nº 1 à Indicação Nº 854/2017 - 21/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 854/2017 - que seja resolvida a situação da água parada na Rua Dieb Miziara, na altura do nº 252, no bairro Jardim das Laranjeiras.
Nº 1 à Indicação Nº 853/2017 - 21/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 853/2017 - seja feito um amplo investimento na iluminação pública dos povoados e distrito, instalando postes e substituindo luminárias.
Nº 1 à Indicação Nº 850/2017 - 21/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 850/2017 - que a Prefeitura providencie a documentação junto ao Ministério da Saúde, para a liberação de um consultório odontológico, a fim de ser instalado na Unidade Básica de Saúde Ana Maria da Conceição "Dona Sinhana", em Aparecida de Minas.
Nº 1 à Indicação Nº 785/2017 - 21/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 785/2017 - que sejam usados os diversos recursos, tanto Federal como Estadual, destinados na área da saúde, para equipar a UBS de Aparecida de Minas e também as dos povoados, com o objetivo de disponibilizar um atendimento mais estruturado nestas localidades.
Nº 1 à Indicação Nº 820/2017 - 21/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 820/2017 - que a Prefeitura realize uma ampla campanha, com a finalidade de retirar os veículos sem funcionamento, que estão estacionados em vias públicas da cidade.
Nº 1 à Indicação Nº 851/2017 - 21/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 851/2017 - que a Prefeitura abra o processo licitatório dos 192.248 mil reais, destinados à APAE, mediante ao convênio n°837450, emenda n 37680008, do Ministério do Desenvolvimento Social, uma vez que tal recuso já foi pago à Prefeitura, conforme documento em anexo.
Nº 1 ao Ofício Nº 1401/2017 - 18/12/2017 - Resposta ao Ofício Nº 1401/2017 - sobre o andamento do processo para a construção da sede própria da Polícia Militar, em Aparecida de Minas, uma vez que os 130 mil reais devolvidos pela Câmara Municipal já estão disponíveis para tal obra.
Nº 1 ao Requerimento Nº 121/2017 - 18/12/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 121/2017 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Que seja descriminado detalhadamente o valor individual pago em hora extra a cada servidor da Prefeitura, referente: do dia 2 de janeiro até 30 de novembro de 2017, detalhando nome, função, horas trabalhadas e valores pagos.
Nº 1 à Indicação Nº 693/2017 - 18/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 693/2017 - que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras, evite executar serviços de sinalização horizontal nas vias públicas que estejam em estado precário, considerando que isso é um explícito desperdício de material e consequentemente de dinheiro.
Nº 1 à Indicação Nº 821/2017 - 18/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 821/2017 - que seja resolvida a situação do córrego que corta a Rua Nossa Senhora do Carmo, retirando a sujeira e aumentando o muro de proteção.
Nº 1 à Indicação Nº 849/2017 - 15/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 849/2017 - que o Executivo use os 100 mil reais do duodécimo devolvido pela Câmara na execução de ações que beneficiem os produtores rurais de abacaxi em Aparecida de Minas, deixando a critério da Coopercisco o direcionamento do dinheiro.
Nº 1 ao Requerimento Nº 122/2017 - 15/12/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 122/2017 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Por que os médicos veterinários Hebert Martins Ferreira e Lina Maria da Silva, aprovados no concurso público 001/2015, ainda não foram convocados pela Prefeitura?
Nº 1 ao Requerimento Nº 119/2017 - 15/12/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 119/2017 - quanto a Prefeitura gastou com arbitragem, material esportivo, viagens, alimentação e hora extra dos funcionários do Departamento Municipal de Esporte (enviar relação com nomes e valores pagos), de janeiro de 2017 até a presente data.
Nº 1 à Indicação Nº 723/2017 - 01/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 723/2017 - que a Prefeitura realize um trabalho de combate a pernilongos e moscas, disponibilizando o produto específico para tal finalidade e colocando mais agentes de combate a endemias na rua, além de garantir mais estrutura para que estes possam atuar.
Nº 1 à Indicação Nº 784/2017 - 28/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 784/2017 - que seja feito um trabalho minucioso de manutenção em todos os parquinhos infantis instalados nos locais públicos do Município.
Nº 1 à Indicação Nº 783/2017 - 28/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 783/2017 - que seja efetuado um mutirão de iluminação pública em Aparecida de Minas e povoados, com o objetivo de garantir a boa prestação deste serviço.
Nº 4 ao Representação Nº 147/2017 - 24/11/2017 - Resposta ao Representação Nº 147/2017 - à Coordenação da Guarda Mirim, Sr. José Maria Perim, solicitando que seja revisto o recolhimento do FGTS dos jovens incluídos no programa "Menor Aprendiz", com urgência.
Nº 1 ao Requerimento Nº 96/2017 - 24/11/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 96/2017 - solicitando as seguintes informações: 1) Quem são os responsáveis pela fiscalização e emissão do SIM - Sistema de Inspenção Municipal (nomes)? 2) Qual a formação acadêmica ou especialidade de cada um? 3) Quais os critérios para se obter o alvará do SIM?
Nº 1 ao Requerimento Nº 106/2017 - 24/11/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 106/2017 - sobre o andamento do processo para a construção da sede própria da Polícia Militar, em Aparecida de Minas, uma vez que os 130 mil reais devolvidos pela Câmara Municipal já estão disponíveis para tal obra.
Nº 1 à Indicação Nº 762/2017 - 24/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 762/2017 - que a Prefeitura busque parceria no setor privado, com o objetivo de adquirir "pontos de ônibus" que garantam abrigo e segurança.
Nº 1 à Indicação Nº 761/2017 - 24/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 761/2017 - que seja feita a limpeza na área entre os bairros Jardim do Bosque e Flamboyant, onde está sendo descartado todo tipo de lixo, bem como que sejam instaladas placas de advertências, com o objetivo de evitar o depósito incorreto por parte da população.
Nº 1 à Indicação Nº 707/2017 - 24/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 707/2017 - sejam feitas as seguintes ações no bairro Cidade Jardim: 1) desentupimento dos bueiros localizados na Rua Belo Horizonte; 2) manutenção e ampliação na iluminação pública; 3) disponibilização de limpeza pública; 4) pavimentação do final de três ruas, sendo 50 metros cada uma; 5) colaboração com a associação de moradores, fazendo a limpeza do terreno e plantando grama no lote; 6) envidar esforços para que no terreno da associação seja construído algo de uso coletivo, como uma quadra, e área de lazer, uma UBS, ou creche. 7) que seja resolvida a situação da água que escorre do alto do bairro Alto Boa Vista e atinge o começo da Rua Belo Horizonte, fazendo com que água entre nas residências e causando transtornos aos moradores, 8) que seja feita a sinalização vertical e horizontal das ruas do bairro.
Nº 1 à Indicação Nº 746/2017 - 24/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 746/2017 - que a Prefeitura realize, em março de 2018, a festa do 64° aniversário de Aparecida de Minas, comemorada no dia 9 de março, por meio da LEI XXX.
Nº 1 à Indicação Nº 725/2017 - 24/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 725/2017 - que a Prefeitura crie um sistema online de agendamentos de consulta e exames, com a finalidade de disponibilizar os agendamentos nas UBS's e no Hospital Municipal Frei Gabriel.
Nº 1 à Indicação Nº 682/2017 - 24/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 682/2017 - que seja disponibilizado transporte aos estudantes residentes nos povoados, na zona rural e no distrito de Aparecida de Minas, que irão prestar as provas do ENEM nos dias 05 e 12 de novembro de 2017, com saída às 13:00 horas.
Nº 1 ao Requerimento Nº 101/2017 - 24/11/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 101/2017 - informações sobre os recursos financeiros do FUNDEB, considerando que na audiência pública realizada no dia 29 de setembro de 2017 foi demonstrado e apresentado que a receita arrecadada de janeiro a agosto de 2017 do FUNDEB foi de R$11.888.264,02 e que as despesas gastas foram de R$9.335.004,37, relativas à remuneração do Magistério, nos termos da Emenda Constitucional nº 53/2006 e que a aplicação do período foi de 78,52%, e considerando que houve um saldo não aplicado para os professores municipais, no valor de R$2.553.259,65. Gostaríamos dos esclarecimentos necessários da destinação do referido saldo bancário, ou seja, onde este foi aplicado? Em quais despesas? (detalhar com Relatório). Ou ainda, se existe o saldo na conta bancária.
Nº 1 ao Requerimento Nº 98/2017 - 24/11/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 98/2017 - solicitando as seguintes informações: 1) quando a Prefeitura pretende atender o bairro Francisco Moron com ações básicas, como limpeza pública, manutenção e ampliação da iluminação pública, construção de pontos de ônibus para os estudantes e moradores, limpeza dos terrenos e retirada dos latões contendo piche de asfalto usado ainda na pavimentação do bairro? 2) qual a previsão de se executar obras de estruturação, como a construção de um creche, de uma área de lazer, com parquinho infantil (pois as crianças brincam na rua) , quadra de esportes, academia ao ar livre e construção de uma UBS?
Nº 1 ao Requerimento Nº 97/2017 - 24/11/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 97/2017 - as seguintes informações referentes ao Terminal Rodoviário de Frutal: 1) qual departamento da Prefeitura ou empresa é responsável pela administração do Terminal Rodoviário? 2) em caso de ser a Prefeitura, favor informar se há dentro do planejamento do Executivo efetuar a reforma do local e qual a previsão de data? 3) em caso de ser o setor privado, enviar cópia do contrato de concessão.
Nº 1 ao Requerimento Nº 105/2017 - 22/11/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 105/2017 - sobre o andamento da regularização dos imóveis do bairro Cidade de Deus, em Aparecida de Minas.
Nº 1 à Indicação Nº 656/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 656/2017 - instalar um playground infantil na Praça Georgino José Vieira, Matriz de Aparecida de Minas, cercando e iluminando o local.
Nº 1 à Indicação Nº 684/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 684/2017 - que sejam colocados os braços e luminárias nos postes sotuados na Rua Joaquim Rodrigues Vitória, próximo aos números 26 e 46.
Nº 1 à Indicação Nº 660/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 660/2017 - que seja concluída a pavimentação às margens da Avenida JK, na altura do número 1500, uma vez que em razão da não conclusão do serviço, a situação tem gerado transtornos aos comerciantes, devido à água estagnada em frente aos comércios.
Nº 1 ao Requerimento Nº 92/2017 - 26/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 92/2017 - que faça os seguintes questionamentos ao IBRAPP, que administra o hospital municipal Frei Gabriel: 1) Qual a estrutura disponibilizada à população em ocorrências de picadas de animais peçonhentos, como cobra, aranha, escorpião? 2) Quais os soros combatentes disponíveis na rede pública?
Nº 1 ao Requerimento Nº 90/2017 - 26/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 90/2017 - solicitando as seguintes informações: 1) quais são os veículos de comunicação (rádio, jornal impresso, blog, TV) que mantêm convênio com a Prefeitura de Frutal? 2) quanto cada veículo recebe mensalmente?
Nº 1 à Indicação Nº 701/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 701/2017 - da criação de projetos de incentivo, visando a instalação de novas empresas em Frutal, com o objetivo de oferecer mais vagas de emprego no Município.
Nº 1 à Indicação Nº 692/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 692/2017 - que a Prefeitura utilize os 500 mil reais conquistados para a área da saúde na estruturação das Unidades Básicas de Saúde - UBS, equipando estas para atendimentos de urgência e emergência.
Nº 1 à Indicação Nº 644/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 644/2017 - Que a Prefeitura colabore com a Festa na Comunidade da Quineira, que será realizada nos dias 14 e 15 de outubro, fazendo as seguintes ações. 1) Manutenção nas estradas de acesso; 2) Pintura e Limpeza na sede da Comunidade; 3) Aguar a estradas nos dias da Festa; 4) Providenciar uma ambulância para dar suporte em ambos dias de evento; 5) Sinalizar com placas indicativas as estradas de acesso à Comunidade;
Nº 1 ao Requerimento Nº 85/2017 - 26/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 85/2017 - requerem informações esclarecendo se os valores mensais repasssados para o IBRAPP, para a prestação de serviços na gestão da saúde municipal no Hospital Municipal Frei Gabriel, estão sendo depositados em atraso e, em caso afirmativo, o porque; encaminhar também um demonstrativo-razão contábil, em nome do IBRAPP, contendo os valores e datas do que já foi pago ao mesmo, neste exercício financeiro, até a presente data.
Nº 1 à Indicação Nº 673/2017 - 24/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 673/2017 - que o lixo depositado do lado externo do Ginásio Poliesportivo Ilídio Eulálio da Silveira, em Aparecida de Minas, seja retirado e ainda organizado pela Prefeitura em um local adequado para tal finalidade.
Nº 1 ao Requerimento Nº 80/2017 - 24/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 80/2017 - Quanto o município gastou com veículos de comunicação (impresso, falado, internet) de janeiro até a presente data, discriminando valores, veículos de comunicação e específicando quanto cada um recebeu.
Nº 1 ao Requerimento Nº 71/2017 - 24/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 71/2017 - solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa informações e cópia de documentação, sobre os motivos que justificaram a Prefeitura passar a direção do Hospital Municipal Frei Gabriel ao IBRAPP.
Nº 1 ao Requerimento Nº 77/2017 - 24/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 77/2017 - informações e estudos sobre o planejamento e orçamento específico para a promoção do bem estar animal: quem é ou será o veterinário responsável; a organização do Departamento de Proteção Animal e a sua vinculação à Secretaria do Meio Ambiente, já que as leis sobre os animais se encontram nas leis ambientais; a realização de uma reunião do Poder Executivo com entidades de proteção e veterinários da cidade, para ouví-los sobre os principais problemas existentes.
Nº 1 ao Requerimento Nº 64/2016 - 24/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 64/2016 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação:
Nº 1 à Indicação Nº 634/2017 - 24/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 634/2017 - que o Município haja com mais rigor diante ao abandono de terrenos em Frutal, fiscalizando, punindo os proprietários e fazendo valer a lei.
Nº 1 à Indicação Nº 610/2017 - 24/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 610/2017 - que seja estruturada com urgência a Unidade Básica de Saúde Ana Maria da Conceição, em Aparecida de Minas.
Nº 1 à Indicação Nº 645/2017 - 24/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 645/2017 - que seja resolvida a situação da limpeza pública das ruas do bairro Jardim do Bosque.
Nº 1 à Indicação Nº 625/2017 - 23/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 625/2017 - que sejam disponibilizados uma pá-carregadeira, uma patrola e um caminhão basculante para ficarem permanentemente à disposição da SubPrefeitura de Aparecida de Minas.
Nº 1 à Indicação Nº 633/2017 - 23/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 633/2017 - que seja feita com extrema urgência a manutenção na ponte localizada na estrada municipal, próximo à propriedade do senhor Sebastião Guidastre (Baná) e a Aparecida de Minas (fotos em anexo).
Nº 1 ao Requerimento Nº 81/2017 - 23/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 81/2017 - 1) Se a Prefeitura mantém algum convênio com a APAC? 2) Se sim, qual o valor mensal? 3) Se a Prefeitura disponibiliza servidor ou servidores para trabalhar na Instituição? 4) Se sim, quantos servidores. Discriminar nome e função.
Nº 1 à Indicação Nº 641/2017 - 23/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 641/2017 - que a Prefeitura inclua no orçamento 2018 a quantia de 300 mil reais, com a finalidade adquirir mata-burros de ferro e distribuir aos produtores rurais.
Nº 1 à Indicação Nº 624/2017 - 23/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 624/2017 - que seja resolvida com extrema urgência a situação da documentação do convênio n° 837450/2016, firmado entre Prefeitura e Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social, com a finalidade da liberação de 192 mil reais, que serão destinados a APAE de Frutal.
Nº 1 à Indicação Nº 626/2017 - 23/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 626/2017 - que seja agilizada a expedição de alvarás pela Vigilância Sanitária, para as farmácias e drogarias do Município.
Nº 1 à Indicação Nº 478/2017 - 23/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 478/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que sejam investidos trezentos (300) mil reais, oriundos da arrecadação municipal, em recapeamento nas ruas de Aparecida de Minas.
Nº 1 à Indicação Nº 609/2017 - 23/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 609/2017 - que seja encaminhado SUBSTITUTIVO ao projeto de lei orçamentária do exercício financeiro de 2018, passando para R$200.000,00 (duzentos mil reais) a Unidade Orçamentária do distrito de Aparecida de Minas, sendo: R$ 100.000,00 (cem mil reais) em obras (que foi colocado apenas 40.000,00), e R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de equipamentos (ao invés de apenas 12.000,00).
Nº 1 ao Requerimento Nº 82/2017 - 23/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 82/2017 - Qual o motivo que justifica o fato da Prefeitura não contribuir para o campeonato municipal de campo, pagando a arbitragem, no valor de 9 mil reais?
Nº 1 ao Requerimento Nº 83/2017 - 23/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 83/2017 - quais são os benefícios e incentivos que a COPASA tem em nosso Município, para ter a concessão do abastecimento dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário.
Nº 1 ao Requerimento Nº 89/2017 - 19/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 89/2017 - Requer as seguintes informações: Quantos servidores aposentados foram exonerados pela Prefeitura este ano; Quantos servidores continuaram prestando serviço através de contrato;
Nº 1 ao Requerimento Nº 76/2017 - 17/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 76/2017 - cópias da prestação de contas detalhada do dinheiro repassado ao IBRAP referente aos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano de 2017, constando os pagamentos de folha de funcionários, compra de materiais, pagamento de água, luz, telefone, etc.