Vereador - Proposituras - Bruno Augusto de Jesus Ferreira

Correspondências Recebidas (5)

Nº 22/2018 - 25/04/2018 - Venho por meio deste, dar ciência a V. Exa., que, por motivos desconhecidos, o senhor Paulo de Paiva Sales tem mantido uma perseguição contra a minha pessoa, com um explícito assédio moral, prejudicando até mesmo a minha função como parlamentar.
Nº 21/2018 - 24/04/2018 - Requer que um aparelho de ar condicionado que forem retirados do Plenário da Câmara seja devolvido ao patrimônio da Prefeitura Municipal, com a finalidade de ser instalado na Farmácia Municipal, objetivando o armazenamento correto dos medicamentos ali estocados.
Nº 19/2018 - 13/04/2018 - Comunica que caso tenha criado um imail institucional em meu nome, ou caso seja criado, isso não tem a minha autorização e nem desejo que tal medida seja tomada à minha revalia.
Nº 14/2018 - 16/03/2018 - Cópias de contrato com a empresa de auditoria e consultoria.
Nº 12/2018 - 12/03/2018 - Bloco partidário nº 02

Decretos Legislativos (4)

Nº 368/2018 - 18/04/2018 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A SÉRGIO LÚCIO DE ALMEIDA
Nº 357/2017 - 20/09/2017 - Outorga título de cidadão honorário de Frutal a André Ricardo Botasso
Nº 353/2017 - 21/06/2017 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A CEZAR FELIPE COLOMBARI DA SILVA
Nº 350/2017 - 11/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Indicações (163)

Nº 647/2018 - 22/10/2018 - que a Prefeitura, através do Departamento de Cultura, providencie os enfeites natalinos para Aparecida de Minas e povoados.
Nº 632/2018 - 15/10/2018 - necessidade de que seja feito um mutirão de limpeza no povoado Boa Esperança, com o objetivo de recolher entulhos e restos de vegetação espalhados pelas ruas.
Nº 594/2018 - 24/09/2018 - que seja feita uma vistoria e manutenção em toda rede de iluminação pública do bairro Francisco Moron, pois grande parte dos postes não acendem.
Nº 593/2018 - 24/09/2018 - que sejam tampados com urgência os bueiros no Residencial Waldemar Marchi, pois aquela situação coloca as pessoas em perigo.
Nº 584/2018 - 17/09/2018 - que seja efetuada a limpeza e manutenção necessárias nos banheiros públicos da cidade, principalmente na área central.
Nº 583/2018 - 17/09/2018 - que a Prefeitura dê todo suporte possível na realização da festa em louvor a Nossa Senhora Aparecida, que será realizada em outubro pela Paróquia Nossa Senhora Aparecida, do distrito.
Nº 565/2018 - 10/09/2018 - que seja feito um mutirão de limpeza nos povoados e também manutenções nas vias públicas.
Nº 564/2018 - 10/09/2018 - que a Prefeitura faça os devidos reparos nos passeios do Calçadão, que estão causando acidentes aos pedestres.
Nº 563/2018 - 10/09/2018 - que seja instalado um parquinho infantil na Praça Georgino José Vieira, em Aparecida de Minas.
Nº 562/2018 - 10/09/2018 - que a Prefeitura dê o suporte necessário no tratamento da paciente Olga Rodrigues Burgo, que o faz em Barretos, no Hospital do Amor.
Nº 550/2018 - 03/09/2018 - estruturar as unidades básicas de saúde – UBS do distrito de Aparecida de Minas e dos povoados, para que estas tenham condições de atender urgência e emergência.
Nº 528/2018 - 27/08/2018 - que a Prefeitura faça a coleta de lixo eletrônico no distrito e povoados.
Nº 510/2018 - 20/08/2018 - que na sinalização de trânsito, mais propriamente nos semáforos, seja incluído um espaço para as motos, com a finalidade de colaborar na organização do trânsito.
Nº 509/2018 - 20/08/2018 - que a Prefeitura entre em entendimento com a Cemig e divulgue na conta da energia o número do telefone para solicitar a substituição de lâmpada.
Nº 508/2018 - 20/08/2018 - que a Prefeitura instale lixeiras nos pontos críticos da cidade, com a finalidade de que a população descarte o lixo e não o jogue nos terrenos.
Nº 484/2018 - 09/08/2018 - que a Prefeitura disponibilize mais um servidor para ajudar nas entregas de correspondências em Aparecida de Minas.
Nº 461/2018 - 02/08/2018 - que a Prefeitura faça uma pintura no prédio do velório municipal de Aparecida de Minas, com urgência.
Nº 433/2018 - 25/06/2018 - que a Prefeitura reduza em 50% os cargos comissionados e realize concurso público, para que a população tenha condições de concorrer de maneira igual aos cargos públicos.
Nº 432/2018 - 25/06/2018 - que a Prefeitura providencie junto à empresa TRIUNFO CONCEBRA fresa de asfalto suficiente para colocar nas vias públicas dos povoados, pois assim serão diminuídos diversos problemas causados aos moradores.
Nº 425/2018 - 18/06/2018 - que seja entregue o ônibus conquistado para Aparecida de Minas, uma vez que recentemente o Município recebeu mais um veículo.
Nº 420/2018 - 18/06/2018 - que a Prefeitura promova um programa de arrecadação de óleo usado nas residências e comércios, com a finalidade de gerar receita ao Município.
Nº 397/2018 - 08/06/2018 - que seja agilizada com URGÊNCIA a documentação referente ao convênio nº 860430/17, no valor de 150 mil reais, destinada à aquisição de uma patrulha mecanizada para atender Aparecida de Minas.
Nº 372/2018 - 30/05/2018 - à presidência da Mesa Diretora a necessidade de que seja criada, durante a reunião da Câmara, uma Fase Especial para a realização da prestação de contas do Executivo, que acontece geralmente nas quartas-feiras, na parte da manhã. E que, na mesma oportunidade, seja apresentada a prestação de contas da Câmara.
Nº 371/2018 - 30/05/2018 - que as prestações de contas da Prefeitura sejam feitas durante a reunião da Câmara, para que a população tenha condições de acompanhar.
Nº 370/2018 - 30/05/2018 - que seja instalado um braço de iluminação no poste localizado na Rua José Garcia Lopes, esquina com a Rua Camilo da Mata Pinto, no bairro Princesa Isabel.
Nº 361/2018 - 23/05/2018 - instalar iluminação no cemitério de Aparecida de Minas, bem como de pavimentar a estrada de acesso a este.
Nº 342/2018 - 18/05/2018 - que sejam construídos novos banheiros na Praça Dr. Alcides de Paula Gomes e desativados os atuais.
Nº 312/2018 - 14/05/2018 - à Senhora Prefeita Municipal e à Secretária Municipal de Saúde Marília Gonçalves Martins, INDICAÇÃO da necessidade de disponibilizar vacina contra a gripe Influenza (H1N1, o H3N2 e o influenza do tipo B Yamagata) para todos os servidores das instituições municipais de ensino.
Nº 311/2018 - 14/05/2018 - que seja disponibilizado um orçamento próprio aos povoados, destinando pelo menos 1% da arrecadação anual, em investimentos nestas comunidades.
Nº 310/2018 - 14/05/2018 - que seja criado em Frutal o Serviço de Verificação de Óbito - SVO.
Nº 309/2018 - 14/05/2018 - que seja recolocado o veículo modelo pálio na UBS de Aparecida de Minas, uma vez que se trata de um veículo destinado àquela Unidade de Saúde.
Nº 295/2018 - 07/05/2018 - que a Prefeitura faça um estudo com a finalidade de diminuir o preço da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública - COSIP, a antiga Taxa de Iluminação Pública do Município.
Nº 294/2018 - 07/05/2018 - que sejam tomadas as seguintes ações no povoado Pradolândia: 1. resolver a situação do esgoto que corre a céu aberto na avenida principal do povoado; 2. executar limpeza e manutenção nas vias públicas; 3. executar a limpeza no campo e na quadra da comunidade, que estão abandonados; 4. realocar os postes instalados dentro da via pública e instalar luminárias nos mesmos; 5. coletar os lixos, galhos e restos de construção jogados em vias públicas; 6. instalar lixeiras e disponibilizar uma caçamba; 7. podar árvores e limpar áreas sujas entorno do povoado; 8 substituir as lâmpadas dos postes por leds.
Nº 293/2018 - 07/05/2018 - que a Prefeitura ilumine a praça e asfalte a única rua do bairro João Henrique Alves, em Aparecida de Minas.
Nº 292/2018 - 07/05/2018 - que a Prefeitura ajude na mudança da estrada que passa sobre a propriedade do produtor rural Camilo Custódio, região de Aparecida de Minas, disponibilizando maquinários e um mata-burro.
Nº 273/2018 - 02/05/2018 - que a Prefeitura invista, com recursos próprios, a quantia de 2 milhões de reais com a finalidade de concluir a UTI no hospital municipal Frei Gabriel.
Nº 272/2018 - 02/05/2018 - que a Prefeitura, através do setor responsável, execute com extrema urgência no povoado de Boa Esperança as seguintes ações: 1) capina da vegetação nas ruas, avenida e canteiros; 2) manutenção das vias públicas; 3) manutenção na iluminação pública; 4) limpeza ao redor da quadra esportiva Florêncio Queiroz; 5) podas das árvores; instalação de lixeiras nas vias públicas.
Nº 270/2018 - 02/05/2018 - que seja disponibilizado um monitor para acompanhar as crianças no transporte escolar em Aparecida de Minas.
Nº 255/2018 - 20/04/2018 - que a Prefeitura destine, por recursos próprios, a quantia de 250 mil reais, com a finalidade de executar obras de recapeamento e pavimentação em Aparecida de Minas, uma vez que já viabilizamos o mesmo valor através de emenda parlamentar do deputado federal Newton Cardoso Júnior, e com essa destinação serão 500 mil reais, valor que será possível atender nossa comunidade na totalidade.
Nº 254/2018 - 20/04/2018 - aguar periodicamente as vias que não possuem pavimentação, uma vez que a poeira prejudica diretamente a saúde da população, principalmente das crianças.
Nº 243/2018 - 12/04/2018 - que o Município entre em entendimentos com a CEMIG e recoloque os postes que estão apenas em um lado nas avenidas, mudando-os para o canteiro central destas.
Nº 218/2018 - 02/04/2018 - que a Prefeitura faça um levantamento de custos para instalação de energia solar nas escolas e CEMEIs do Município.
Nº 215/2018 - 02/04/2018 - envidar esforços para conseguir que o ônibus que está parado no Campus da UEMG seja repassado ao Município, para servir ao transporte de pacientes a outras cidades, como Uberaba, Barretos, etc., visando que a economia a ser feita auxilie no término da UTI de Frutal.
Nº 209/2018 - 02/04/2018 - INDICA à presidência da Mesa Diretora a necessidade de dar fiel cumprimento às disposições da Resolução nº 453, de 28 de agosto de 2009, que “Define parâmetros de transparência para a prestação de contas da Câmara Municipal de Frutal” (cópia anexa), bem como de realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, a exemplo do que faz a Prefeitura, com o objetivo de apresentar a prestação de contas do Legislativo, nos meses de maio, setembro e fevereiro.
Nº 208/2018 - 02/04/2018 - que seja construída uma travessia elevada em frente ao hospital São José, em razão do grande fluxo de veículos e pedestres.
Nº 202/2018 - 26/03/2018 - que sejam construídas as calçadas de acesso aos bairros Waldemar Marchi 1ª e 2ª etapa, pois com a falta de um local adequado pra transitar os pedestres caminham pela via, dividindo espaço com os veículos e ficando expostos a acidentes.
Nº 201/2018 - 26/03/2018 - INDICA à presidência da Mesa Diretora a necessidade de consultar o Plenário sobre a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA na Câmara Municipal, a ocorrer na segunda quinzena de maio, com o objetivo de discutir sobre a segurança nas divisas dos Estados.
Nº 184/2018 - 26/03/2018 - que seja feita a manutenção na Rua Eleusa Honorato da Silva, no bairro Ipê Amarelo, uma vez que por não ser pavimentada, a via está em situação precária.
Nº 167/2018 - 19/03/2018 - de que a Prefeitura disponibilize 10 (dez) caminhões de terra para a 3ª Igreja Presbiteriana de Frutal, localizada na Rua Campina Verd, 1.630, no bairro Ipê Amarelo, com o objetivo de apoiar as melhorias naquela instituição, que tem feito um trabalho social de grande importância naquele bairro.
Nº 154/2018 - 19/03/2018 - que seja reincidindo com extrema urgência o contrato com o IBRAPP e que o hospital volte a ser administrado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 151/2018 - 12/03/2018 - que a Prefeitura conclua com urgência a documentação referente ao convênio 844717/2017, do Ministério das Cidades, no valor de 300 mil reais, pois o prazo está vencendo e o Município corre o risco de perder essa verba.
Nº 120/2018 - 05/03/2018 - que a Prefeitura dê o apoio estrutural e financeiro à realização da 6ª Feira Regional de Agronegócios do Abacaxi, que será realizada nos dias 29, 30 e 31 de julho deste ano, em Aparecida de Minas.
Nº 119/2018 - 05/03/2018 - que seja concedido o reajuste salarial aos agentes de saúde e agentes de combates à endemias, que não recebem esse benefício desde ano passado.
Nº 106/2018 - 05/03/2018 - que o Município disponibilize um local adequado para a impressão de RG, uma vez que no local atual o espaço físico é pouco e de alguma forma prejudica o atendimento à população.
Nº 105/2018 - 05/03/2018 - que a Prefeitura resolva a situação no bairro Granville/Casa Blanca, onde uma área reservada a construção de uma praça está sendo indevidamente ocupada e causando danos ao meio ambiente.
Nº 94/2018 - 26/02/2018 - que seja estruturada com urgência a Unidade Básica de Saúde Ana Maria da Conceição, em Aparecida de Minas, com equipamentos que visem atender a população.
Nº 88/2018 - 26/02/2018 - que seja reformado o monumento da bíblia, localizado na Praça José Maluf, em frente à AABB.
Nº 87/2018 - 26/02/2018 - que sejam instaladas placas de sinalização e placas denominativas de ruas e avenidas nos bairros Jardim Brasil e Residencial Plaza.
Nº 86/2018 - 26/02/2018 - que a Prefeitura providencie com urgência a recontratação do professor Lucimar José Pereira, que desempenha atividades esportivas com crianças em Aparecida de Minas.
Nº 60/2018 - 19/02/2018 - que seja instalado com extrema urgência um poste de iluminação na Rua Valentino Ferreira de Queiroz Neto, entre a Avenida Brasília e Rua Cap. Benjamim Alves de Brito, no bairro Jardim das Laranjeiras.
Nº 31/2018 - 15/02/2018 - que seja efetuada com urgência uma reforma no Ginásio Poliesportivo Ilídio Eulálio da Silveira, em Aparecida de Minas.
Nº 30/2018 - 15/02/2018 - que a Prefeitura entre em entendimentos com a CEMIG e disponibilize na conta de energia o telefone de contato para a manutenção da iluminação pública.
Nº 29/2018 - 15/02/2018 - que o novo prédio do subdestacamento da Polícia Militar de Aparecida de Minas leve o nome do cabo Rafael Xavier de Souza.
Nº 26/2018 - 05/02/2018 - que seja resolvida com a extrema urgência a pendência de documentação no convênio de emenda parlamentar no valor de 300 mil e da emenda de 150 mil para a aquisição de patrulha mecanizada.
Nº 19/2018 - 05/02/2018 - que seja reajustado o ticket alimentação para no mínimo 260 reais, devido à defasagem.
Nº 18/2018 - 05/02/2018 - que seja revisto o valor pago por km rodado aos perueiros, reajustando pelo menos para dois reais, devido aos constantes aumentos no preço do combustível, pneus, peças e manutenção.
Nº 865/2017 - 21/12/2017 - que a Secretaria Municipal de Saúde abra durante o horário comercial, para ampliar o atendimento aos munícipes.
Nº 864/2017 - 21/12/2017 - que a Prefeitura entre em entendimentos com a direção da Copasa MG e com a empresa responsável pela construção das casas, com o objetivo de buscar providências para a situação caótica sobre a rede de esgoto no bairro José Salles Filho, que tem causado diversos transtornos aos moradores.
Nº 861/2017 - 19/12/2017 - que no próximo exercício financeiro seja pago o reajuste dos professores, de acordo com o percentual de aumento do Piso Nacional Salarial para 2018, acumulado com os 3,64%, que ficaram restando em 2017.
Nº 854/2017 - 18/12/2017 - que seja resolvida a situação da água parada na Rua Dieb Miziara, na altura do nº 252, no bairro Jardim das Laranjeiras.
Nº 853/2017 - 18/12/2017 - seja feito um amplo investimento na iluminação pública dos povoados e distrito, instalando postes e substituindo luminárias.
Nº 851/2017 - 11/12/2017 - que a Prefeitura abra o processo licitatório dos 192.248 mil reais, destinados à APAE, mediante ao convênio n°837450, emenda n 37680008, do Ministério do Desenvolvimento Social, uma vez que tal recuso já foi pago à Prefeitura, conforme documento em anexo.
Nº 850/2017 - 11/12/2017 - que a Prefeitura providencie a documentação junto ao Ministério da Saúde, para a liberação de um consultório odontológico, a fim de ser instalado na Unidade Básica de Saúde Ana Maria da Conceição "Dona Sinhana", em Aparecida de Minas.
Nº 849/2017 - 11/12/2017 - que o Executivo use os 100 mil reais do duodécimo devolvido pela Câmara na execução de ações que beneficiem os produtores rurais de abacaxi em Aparecida de Minas, deixando a critério da Coopercisco o direcionamento do dinheiro.
Nº 848/2017 - 11/12/2017 - entrar em entendimento com o Executivo, a fim de que os 100 mil reais do duodécimo que serão devolvidos à Prefeitura, sejam destinados aos produtores de abacaxi em Aparecida de Minas, ficando a Coopercisco responsável pelo direcionamento do recurso.
Nº 821/2017 - 04/12/2017 - que seja resolvida a situação do córrego que corta a Rua Nossa Senhora do Carmo, retirando a sujeira e aumentando o muro de proteção.
Nº 820/2017 - 04/12/2017 - que a Prefeitura realize uma ampla campanha, com a finalidade de retirar os veículos sem funcionamento, que estão estacionados em vias públicas da cidade.
Nº 805/2017 - 27/11/2017 - que a Prefeitura adquira com recursos próprios uma área em Aparecida de Minas, com a finalidade de ser criado o setor industrial e destinar parte para entidades, como a COPERCISCO, que tem projetos de grande importância para todo o Município.
Nº 791/2017 - 13/11/2017 - contemplar os alunos da rede municipal de ensino (escolas e creches) com a doação de uniformes escolares (pelo menos duas camisetas para cada aluno).
Nº 785/2017 - 13/11/2017 - que sejam usados os diversos recursos, tanto Federal como Estadual, destinados na área da saúde, para equipar a UBS de Aparecida de Minas e também as dos povoados, com o objetivo de disponibilizar um atendimento mais estruturado nestas localidades.
Nº 784/2017 - 13/11/2017 - que seja feito um trabalho minucioso de manutenção em todos os parquinhos infantis instalados nos locais públicos do Município.
Nº 783/2017 - 13/11/2017 - que seja efetuado um mutirão de iluminação pública em Aparecida de Minas e povoados, com o objetivo de garantir a boa prestação deste serviço.
Nº 762/2017 - 06/11/2017 - que a Prefeitura busque parceria no setor privado, com o objetivo de adquirir "pontos de ônibus" que garantam abrigo e segurança.
Nº 761/2017 - 06/11/2017 - que seja feita a limpeza na área entre os bairros Jardim do Bosque e Flamboyant, onde está sendo descartado todo tipo de lixo, bem como que sejam instaladas placas de advertências, com o objetivo de evitar o depósito incorreto por parte da população.
Nº 746/2017 - 30/10/2017 - que a Prefeitura realize, em março de 2018, a festa do 64° aniversário de Aparecida de Minas, comemorada no dia 9 de março, por meio da LEI XXX.
Nº 726/2017 - 30/10/2017 - que a Prefeitura antecipe o pagamento do décimo terceiro salário aos servidores, pagando-o junto com salário em dezembro, no quinto dia útil.
Nº 725/2017 - 30/10/2017 - que a Prefeitura crie um sistema online de agendamentos de consulta e exames, com a finalidade de disponibilizar os agendamentos nas UBS's e no Hospital Municipal Frei Gabriel.
Nº 723/2017 - 23/10/2017 - que a Prefeitura realize um trabalho de combate a pernilongos e moscas, disponibilizando o produto específico para tal finalidade e colocando mais agentes de combate a endemias na rua, além de garantir mais estrutura para que estes possam atuar.
Nº 707/2017 - 23/10/2017 - sejam feitas as seguintes ações no bairro Cidade Jardim: 1) desentupimento dos bueiros localizados na Rua Belo Horizonte; 2) manutenção e ampliação na iluminação pública; 3) disponibilização de limpeza pública; 4) pavimentação do final de três ruas, sendo 50 metros cada uma; 5) colaboração com a associação de moradores, fazendo a limpeza do terreno e plantando grama no lote; 6) envidar esforços para que no terreno da associação seja construído algo de uso coletivo, como uma quadra, e área de lazer, uma UBS, ou creche. 7) que seja resolvida a situação da água que escorre do alto do bairro Alto Boa Vista e atinge o começo da Rua Belo Horizonte, fazendo com que água entre nas residências e causando transtornos aos moradores, 8) que seja feita a sinalização vertical e horizontal das ruas do bairro.
Nº 701/2017 - 16/10/2017 - da criação de projetos de incentivo, visando a instalação de novas empresas em Frutal, com o objetivo de oferecer mais vagas de emprego no Município.
Nº 693/2017 - 16/10/2017 - que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras, evite executar serviços de sinalização horizontal nas vias públicas que estejam em estado precário, considerando que isso é um explícito desperdício de material e consequentemente de dinheiro.
Nº 692/2017 - 16/10/2017 - que a Prefeitura utilize os 500 mil reais conquistados para a área da saúde na estruturação das Unidades Básicas de Saúde - UBS, equipando estas para atendimentos de urgência e emergência.
Nº 684/2017 - 09/10/2017 - que sejam colocados os braços e luminárias nos postes sotuados na Rua Joaquim Rodrigues Vitória, próximo aos números 26 e 46.
Nº 683/2017 - 09/10/2017 - que a Prefeitura organize uma "Coleta de Resíduos Eletrônicos" em Aparecida de Minas e na zona rural do Município.
Nº 682/2017 - 09/10/2017 - que seja disponibilizado transporte aos estudantes residentes nos povoados, na zona rural e no distrito de Aparecida de Minas, que irão prestar as provas do ENEM nos dias 05 e 12 de novembro de 2017, com saída às 13:00 horas.
Nº 674/2017 - 02/10/2017 - INDICA à presidência da Mesa Diretora a necessidade de que seja criado um programa de abertura de vagas de estágio para universitários do nosso Município.
Nº 673/2017 - 02/10/2017 - que o lixo depositado do lado externo do Ginásio Poliesportivo Ilídio Eulálio da Silveira, em Aparecida de Minas, seja retirado e ainda organizado pela Prefeitura em um local adequado para tal finalidade.
Nº 660/2017 - 02/10/2017 - que seja concluída a pavimentação às margens da Avenida JK, na altura do número 1500, uma vez que em razão da não conclusão do serviço, a situação tem gerado transtornos aos comerciantes, devido à água estagnada em frente aos comércios.
Nº 656/2017 - 25/09/2017 - instalar um playground infantil na Praça Georgino José Vieira, Matriz de Aparecida de Minas, cercando e iluminando o local.
Nº 645/2017 - 25/09/2017 - que seja resolvida a situação da limpeza pública das ruas do bairro Jardim do Bosque.
Nº 644/2017 - 25/09/2017 - Que a Prefeitura colabore com a Festa na Comunidade da Quineira, que será realizada nos dias 14 e 15 de outubro, fazendo as seguintes ações. 1) Manutenção nas estradas de acesso; 2) Pintura e Limpeza na sede da Comunidade; 3) Aguar a estradas nos dias da Festa; 4) Providenciar uma ambulância para dar suporte em ambos dias de evento; 5) Sinalizar com placas indicativas as estradas de acesso à Comunidade;
Nº 641/2017 - 18/09/2017 - que a Prefeitura inclua no orçamento 2018 a quantia de 300 mil reais, com a finalidade adquirir mata-burros de ferro e distribuir aos produtores rurais.
Nº 634/2017 - 18/09/2017 - que o Município haja com mais rigor diante ao abandono de terrenos em Frutal, fiscalizando, punindo os proprietários e fazendo valer a lei.
Nº 633/2017 - 18/09/2017 - que seja feita com extrema urgência a manutenção na ponte localizada na estrada municipal, próximo à propriedade do senhor Sebastião Guidastre (Baná) e a Aparecida de Minas (fotos em anexo).
Nº 626/2017 - 11/09/2017 - que seja agilizada a expedição de alvarás pela Vigilância Sanitária, para as farmácias e drogarias do Município.
Nº 625/2017 - 11/09/2017 - que sejam disponibilizados uma pá-carregadeira, uma patrola e um caminhão basculante para ficarem permanentemente à disposição da SubPrefeitura de Aparecida de Minas.
Nº 624/2017 - 11/09/2017 - que seja resolvida com extrema urgência a situação da documentação do convênio n° 837450/2016, firmado entre Prefeitura e Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social, com a finalidade da liberação de 192 mil reais, que serão destinados a APAE de Frutal.
Nº 611/2017 - 05/09/2017 - enviar Substituto ao projeto de Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2018, criando orçamento próprio para os povoados, para atendimentos a uma reivindicação que defendemos nesta casa.
Nº 610/2017 - 05/09/2017 - que seja estruturada com urgência a Unidade Básica de Saúde Ana Maria da Conceição, em Aparecida de Minas.
Nº 609/2017 - 05/09/2017 - que seja encaminhado SUBSTITUTIVO ao projeto de lei orçamentária do exercício financeiro de 2018, passando para R$200.000,00 (duzentos mil reais) a Unidade Orçamentária do distrito de Aparecida de Minas, sendo: R$ 100.000,00 (cem mil reais) em obras (que foi colocado apenas 40.000,00), e R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de equipamentos (ao invés de apenas 12.000,00).
Nº 569/2017 - 21/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de providenciar a elaboração de proposta ao Ministério das Cidades, visando a efetiva liberação de recursos no valor de R$491.700,00 (quatrocentos e noventa e um mil e setecentos reais), a serem disponibilizados ao Município em duas vezes, para recapeamento das ruas do distrito de Aparecida de Minas e para a revitalização da Praça Nossa Senhora da Abadia, sendo R$245.850,00 para cada obra.
Nº 566/2017 - 21/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que os recursos de R$245.850,00, que serão destinados ao Município pelo Ministério das Cidades, conseguidos através dos esforços do deputado federal Tenente Lúcio, sejam realmente destinados às seguintes melhorias na Praça Nossa Senhora da Abadia, no centro da cidade: iluminação, acessibilidade, construção de banheiros, reforma da pista esportiva (skate e bike) e instalação de uma academia ao ar livre, um playground infantil, bebedouros de água e lixeiras.
Nº 565/2017 - 21/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que sejam recapeadas as seguintes ruas em Aparecida de Minas:
Nº 544/2017 - 14/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja feita a manutenção na iluminação pública da Av J. K., entre as ruas Campo Florido e Fronteira.
Nº 503/2017 - 07/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja cedida uma área na Praça Tia Aleixa, em Aparecida de Minas, para a construção da capela de Nossa Senhora do Rosário.
Nº 502/2017 - 07/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja feita pelo menos uma manutenção paliativa no velório municipal, com urgência, com a finalidade de garantir segurança básica aos usuários.
Nº 501/2017 - 07/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que o Município dê suporte às crianças com necessidades especiais que atualmente não recebem o atendimento adequado, o que prejudica a evolução e desenvolvimento destes, ou então, de maneira paliativa, que retome o convênio com a AACD.
Nº 479/2017 - 26/06/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que o Município assuma definitivamente a quadra FLORENCIO GERALDO DE QUEIROZ, localizada no povoado de Boa Esperança, com o objetivo de que a comunidade continue pagando para usar o transporte e que as manutenções sejam feitas de maneira periódica.
Nº 478/2017 - 26/06/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que sejam investidos trezentos (300) mil reais, oriundos da arrecadação municipal, em recapeamento nas ruas de Aparecida de Minas.
Nº 467/2017 - 19/06/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja criado um departamento exclusivo para atender os povoados e destinado 1% da arrecadação para esta finalidade.
Nº 466/2017 - 19/06/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que a partir de 2018 a subprefeitura de Aparecida de Minas passe a contar com um orçamento próprio, através da criação de uma unidade orçamentária específica, objetivando a centralização de todas as despesas do distrito.
Nº 465/2017 - 19/06/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que sejam feitas as seguintes melhorias no cruzamento das avenidas Goiás e Rio de Janeiro:
Nº 451/2017 - 12/06/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que a Prefeitura adquira em caráter de urgência duas UTI's móveis para atender o Município.
Nº 450/2017 - 12/06/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja feita a manutenção ou a pavimentação da Rua Afonso Pena (esquina com a Rua Santos Dumont), pois as fortes enxurradas têm tirado as lajotas que calçam a via.
Nº 438/2017 - 05/06/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de resolver a situação existente no cruzamento das ruas Capinópolis e Ituiutaba, que retém água e terra, causando transtorno aos moradores, construindo uma canaleta no local.
Nº 402/2017 - 29/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja resolvida a situação da Rua Maria Dutra de Souza, na altura do número 310, promovendo a limpeza e as manutenções necessárias.
Nº 401/2017 - 29/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que a Prefeitura apoie o Projeto de Extensão da UEMG, que tem como finalidade colaborar nas atividades das instituições educacionais do Município.
Nº 356/2017 - 22/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, INDICA à presidência da Mesa Diretora a necessidade de criar na Câmara Municipal comissões específicas para acompanhar as atividades do Município.
Nº 355/2017 - 22/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que o Município pague os 7, 64% de reajuste dos professores da rede pública municipal, conforme a Lei Federal 11.738, de 16/7/2008 e não 4% como se pretende.
Nº 345/2017 - 15/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que a Prefeitura acione a empresa responsável pelo calçamento do bairro São Sebastião e determine que a mesma refaça a pavimentação de algumas vias, que apresentaram defeitos.
Nº 344/2017 - 15/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja promovida a devida manutenção no final da Rua Maria Dutra de Souza, no bairro Dr. José Sales Filho.
Nº 328/2017 - 15/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de trocar com urgência a rede de proteção do campo de futebol localizado atrás do antigo Hospital São Lucas.
Nº 302/2017 - 08/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que o município estude a possibilidade de ser criar em conjunto com as cidades vizinhas o SVO - Serviço de Verificação de Óbito, com o objetivo de colaborar com os trabalhos do IML.
Nº 301/2017 - 08/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja concluída a pavimentação no final da Rua Araguari, considerando o estado precário em que a mesma se encontra.
Nº 300/2017 - 08/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que a Prefeitura entre em contato com a CEMIG e solicite que junto à conta de energia, seja impresso o número do telefone para a manutenção das lâmpadas.
Nº 272/2017 - 02/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja iluminada com urgência a Praça situada no bairro João Henrique Alves, em Aparecida de Minas.
Nº 246/2017 - 24/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja resolvida a situação da estrada de acesso ao povoado Boa Esperança, próximo à propriedade do Sr. Elói Custodio Faria, a qual em um trecho de 100 metros necessita de manutenção, bem como que a Prefeitura acione as Usinas, com a finalidade de que as mesmas não interditem as estradas para executar suas atividades (fotos em anexo).
Nº 245/2017 - 24/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja resolvida a situação dos postes situados na rua Olavo Ribeiro Cortes, entre as ruas Prefeito João Carlos Ribeiro e Dieb Miziara, no bairro Jardim das Laranjeiras.
Nº 232/2017 - 19/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que a Prefeitura dê todo apoio na realização da 5ª Feira Regional de Agronegócios do Abacaxi, que será acontecerá em julho deste ano, no distrito de Aparecida de Minas.
Nº 231/2017 - 19/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja resolvida a situação da ponte localizada próxima à propriedade do Sr. Adi, na região de São Mateus, entre os municípios de Itapagipe e Frutal, pois a mesma está quase intransitável.
Nº 227/2017 - 19/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que sejam executadas as seguintes ações em Aparecida de Minas:
Nº 226/2017 - 19/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que a Prefeitura construa junto ao Centro Administrativo, em Aparecida de Minas, uma nova sede para comportar o destacamento da Polícia Militar, e ainda, que a atual a sede seja reformada para abrigar uma biblioteca pública.
Nº 201/2017 - 10/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja lançado no Portal de Transparência do site da Prefeitura Municipal de Frutal informações demonstrativas dos vencimentos detalhados dos servidores da Prefeitura, tais como: salários, horas extras, ajuda de custo, gratificações, adicionais, etc.
Nº 200/2017 - 10/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que o Município firme uma parceria com o Governo do Estado, objetivando fazer um diagnóstico das áreas ambientais e agilizar as outorgas de água aos produtores rurais.
Nº 199/2017 - 10/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, INDICA à presidência da Câmara Municipal a necessidade de criar no Legislativo Municipal o projeto "Vereador Mirim".
Nº 182/2017 - 03/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que a Prefeitura crie plantões noturnos em pelo menos quatro Unidades Básicas de Saúde – UBS, com a intenção de desafogar o atendimento do Hospital Municipal Frei Gabriel.
Nº 179/2017 - 03/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja realizada, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos nas ruas de Aparecida de Minas.
Nº 162/2017 - 03/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de designar um Técnico em Segurança do Trabalho, para fiscalizar as condições de trabalho dos servidores da Prefeitura, principalmente aqueles que atuam nos serviços da Secretaria Municipal de Obras e outros.
Nº 160/2017 - 03/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de pintar pelo menos duas vagas de estacionamento privativo para pessoas portadoras de deficiência, em frente à Faculdade de Frutal – FAF, com urgência.
Nº 140/2017 - 06/03/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de reservar nos semáforos um espaço para motos, fazendo a devida sinalização.
Nº 139/2017 - 06/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de regularizar a documentação dos imóveis do bairro São Sebastião, em Aparecida de Minas.
Nº 113/2017 - 02/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que a Prefeitura realize no Município uma edição do JIMI - Jogos do Interior de Minas.
Nº 112/2017 - 02/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que a Prefeitura realize a consulta pública e audiência pública para finalizar o processo de concessão dos serviços públicos de água e esgoto à COPASA em Aparecida de Minas.
Nº 98/2017 - 20/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que o Município altere a circunscrição da Escola Municipal Antônio Aparecido de Queiroz para urbana, uma vez que atualmente a instituição ainda é considerada rural.
Nº 82/2017 - 20/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que o Município se empenhe na criação da Guarda Municipal.
Nº 81/2017 - 20/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que a Prefeitura cumpra o reajuste concedido ao Piso Nacional dos professores, uma vez que além de ser uma exigência legal, é de extrema importância valorizar e respeitar os educadores do nosso Município
Nº 80/2017 - 20/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que sejam tomadas com urgência as seguintes ações em Aparecida de Minas:
Nº 71/2017 - 13/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de enviar à Câmara um projeto de lei complementar diminuindo o valor da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP.
Nº 67/2017 - 13/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que a Prefeitura dê a destinação correta ao ônibus, viabilizado através de nossa atuação e parceria com o deputado federal Newton Cardoso Júnior, que foi indicado desde o início para atender às demandas de Aparecida de Minas.
Nº 36/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja cancelado oficialmente o CARNAVAL em Frutal, considerando que o Município claramente não está em condições estrutural nem financeira para realizar tal festa.
Nº 35/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que a Prefeitura colabore na campanha de reforma do destacamento da Polícia Militar de Aparecida de Minas, ou até mesmo que faça integralmente essa reforma, que é uma grande necessidade para a garantia da segurança pública daquela comunidade.
Nº 34/2017 - 06/02/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que seja incluído o TICKET ALIMENTAÇÃO para os conselheiros tutelares do nosso Município, assim como já ocorre em outros municípios.
Nº 33/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que sejam realizadas nas escolas e CEMEIs do Município eleições para escolha das diretoras ou diretores.

Moções (24)

Nº 67/2018 - 15/10/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO aos professores da rede municipal e estadual de ensino, pelo dia do professor, comemorada no dia 15 de outubro de 2018.
Nº 54/2018 - 27/08/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO para as idealizadoras do 2° ACORDAR PARA A VIDA, realizado no dia 25 de agosto de 2018: Ádila Silva Martins Braga; Ana Carolina Borges Rodrigues; Ângela Maria M. Oliveira Pícolo; Bethânia Lacerda A. Oliveira; Cláudia Maria Silva Mendonça; Daiane Dutra Damascen; Daniela Gomes Silva Oliveira; Fabiana Pinto da Cruz; Flávia Amaro Queiroz; Gisele Rodrigues Ferreira Rei; Gonia Maria da Silva Machado; Janielle Cristina Silva; Letícia Alves Paula Cunha; Marcella Oliveira Santos Q. Costa; Marina Mendonça Silva; Renata Ribeiro de Almeida.
Nº 52/2018 - 20/08/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO a todos os estagiários da Câmara Municipal (lista anexa), pela passagem do Dia do Estagiário, ocorrido em 18 de agosto.
Nº 45/2018 - 02/08/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO a Anderson Aparecido Souza, Welliton Costa Souza e Sergio Aparecido da Silva, pela idealização de um evento voltado à produção de abacaxi em Aparecida de Minas, cuja a iniciativa ocorreu em 2010 e dela surgiu a Feira do Abacaxi.
Nº 44/2018 - 02/08/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da Cooperativa Coopercisco (lista em anexo), e à analista do Sebrae Joana Rafaela Camargo Alves, pela realização da 6ª Feira de Agronegócios do Abacaxi, realizada entra os dias 26 a 29 de julho, em Aparecida de Minas.
Nº 43/2018 - 02/08/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão Organizadora do 1º Rodeio Solidário de Fronteira (lista em anexo), cujo ingresso foi um litro de leite e da arrecadação foram destinados 3.500 litros para entidades de Frutal.
Nº 41/2018 - 25/06/2018 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governador do Estado de Minas Gerais Fernando Pimentel, pelo não pagamento do salário dos professores e o não cumprimento dos acordos feitos com a classe.
Nº 31/2018 - 23/05/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO aos professores Jhansley Ferreira da Mata, Thiago Torres Costa Pereira e Vanesca Korasaki, pela atuação e esforços para a implantação do curso de agronomia na UEMG, Unidade Frutal.
Nº 28/2018 - 18/05/2018 - MOÇÃO DE REPÚDIO à prefeita Maria Cecilia Marchi Borges, por ter retirado conquistas legítimas de Aparecida de Minas e com isso prejudicado aquela população.
Nº 24/2018 - 14/05/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos professores Lavinia Rosa Rodrigues e Thiago Torres Costa Pereira, pela vitória alcançada, respectivamente, como reitora e vice-reitor, nas eleições para a reitoria do Campus Frutal da UEMG, ocorrida no dia 8 de maio de 2018.
Nº 19/2018 - 02/05/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO às assistentes sociais de Frutal, conforme lista anexa, pela passagem do “Dia do Assistente Social”, a ser comemorado no próximo dia 15 de maio.
Nº 11/2018 - 12/03/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO a todas as servidoras da Câmara Municipal de Frutal, incluindo as estagiárias, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado na última quinta-feira, 8 de março de 2018.
Nº 6/2018 - 26/02/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos empresários Marco Aurélio Barroso Rangel e Marcos Aurélio Martins, pela reinauguração da loja ESPAÇO AGRÍCOLA, empresa que tem crescido, gerando receita e empregos em nosso Município, bem como aos integrantes da equipe de colaboradores: Alexassandra de Oliveira Souza Rangel, Maria Inês Martins, Jessica Fernanda Rodrigues Teixeira, Matheus Bernardes da Silva, Douglas Vicente Rodrigues Pereira, Leonardo Silva Vieira, Ewerton Gomes de Vasconcelos , Francisco Dias da Silva, Mario Henrique da Mata e Maria das Graças Martins.
Nº 56/2017 - 29/11/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao subtenente Marcos Roberto Santos Souza, Comandante do Tiro de Guerra 11/009, pelo excelente trabalho desenvolvido frente àquela instituição, sempre participando ativamente das promoções e ações sociais de nosso Município.
Nº 53/2017 - 27/11/2017 - moção de aplauso e reconhecimento aos envolvidos, pela produção e lançamento do livro "DESPERTAR", escrito por alunos do 3º ano do Ensino Médio e alguns professores da E. E. Presidente Tancredo Neves.
Nº 49/2017 - 13/11/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO a Gregson Carlos de Oliveira, o popular “Costelinha”, por implantar em Frutal a primeira “barbearia” e a primeira escola de barbeiros.
Nº 46/2017 - 06/11/2017 - APLAUSO aos integrantes do GRUPO ABACAXXIS, conforme lista anexa, pelo desenvolvimento de importante trabalho social em nosso Município.
Nº 35/2017 - 04/09/2017 - CONGRATULAÇÃO ao frutalense Jesus Gabriel da Silva, pelos 12 anos de fundação da empresa do ramo estético “GABRIEL COIFFEUR” na cidade de São José do Rio Preto, que vem se destacando e elevando o nome de Frutal.
Nº 29/2017 - 14/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a Elisangela Ribeiro, Sandelly Ribeiro, Demétrius Garcia, Joesley Borges e Giana Queiroz, pela brilhante contribuição à sociedade diante do grupo “Corrida dos Fortes”, que tem se destacado em toda região.
Nº 17/2017 - 12/06/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, APLAUSO e RECONHECIMENTO a Adão Inácio Torres, popularmente conhecido como Sargento Torres, por completar 30 anos como policial militar no último dia 09 de junho e pelos relevantes serviços prestados a nossa sociedade, como militar e cidadão.
Nº 16/2017 - 05/06/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE APLAUSO ao Vice-Prefeito Antonio Heitor de Queiroz e à Prefeita Municipal Maria Cecília Marchi Borges, pela efetiva “Revisão da Matriz Salarial dos Servidores da Prefeitura Municipal de Frutal”, que objetivou assegurar uma remuneração condizente com a natureza e a complexidade do trabalho desempenhado por cada servidor, buscando estimular o seu aperfeiçoamento profissional.
Nº 7/2017 - 02/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO aos militares 1° Sargento Veslei Pereira de Oliveira; 2° Sargento Sandro Moreira de Araújo Lima; Cabo Tiago Fachinelle; Cabo Thiago Luis Soares Oliveira; e Soldado Rafael da Silva Machado, pelo excelente trabalho desenvolvido no 2° Pelotão de Bombeiros de Frutal.
Nº 5/2017 - 03/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE REPÚDIO à Proposta de Emenda Constitucional PEC 287/2016, que altera as regras da seguridade social no Brasil, que trata da Reforma da Previdência, retirando direitos dos trabalhadores, sem possibilidade de debates qualificados com a população, com retirada de direitos adquiridos e conquistados ao longo dos tempos e de muitas lutas históricas e legislações trabalhistas.
Nº 4/2017 - 06/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a todas as servidoras da Câmara Municipal, pela passagem do "Dia Internacional da Mulher", a ocorrer no dia 8 de março de 2017.

Ofícios (11)

Nº 1077/2017 - 12/09/2017 - que a concessionária construa e faça a devida sinalização de pelo menos três lombadas em frente ao povoado de Pradolândia, situado às margens da BR 153 - Km 220, e duas no trevo de entroncamento da BR 153 e Rodovia Jerônimo Heitor de Assunção, que liga ao distrito de Aparecida de Minas, localizado na BR 153 - Km 224.
Nº 1076/2017 - 12/09/2017 - seus esforços para a liberação de uma ambulância para o nosso Município, com o objetivo de atender o distrito de Aparecida de Minas.
Nº 1071/2017 - 12/09/2017 - que seja agilizada a expedição de alvarás pela Vigilância Sanitária, para as farmácias e drogarias do Município.
Nº 1070/2017 - 12/09/2017 - que sejam disponibilizados uma pá-carregadeira, uma patrola e um caminhão basculante para ficarem permanentemente à disposição da SubPrefeitura de Aparecida de Minas.
Nº 1069/2017 - 12/09/2017 - que seja resolvida com extrema urgência a situação da documentação do convênio nº 837450/2016, firmado entre a Prefeitura e o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social, com a finalidade da liberação de 192 mil reais, que serão destinados a APAE de Frutal.
Nº 1054/2017 - 12/09/2017 - 1) informações sobre a viabilidade de estudos, planejamento e orçamento específico para a promoção do bem estar animal; 2) quem é ou será o veterinário responsável; 3) se há a viabilidade da organização do Departamento de Proteção Animal e a sua vinculação à Secretaria do Meio Ambiente, já que as leis sobre os animais se encontram nas leis ambientais; 4) se há a viabilidade da realização de uma reunião do Poder Executivo com entidades de proteção e veterinários da cidade, para ouvi-los sobre os principais problemas existentes.
Nº 1053/2017 - 12/09/2017 - pela brilhante contribuição à sociedade diante do grupo "Correida dos Fortes", que tem se destacado em toda região
Nº 1052/2017 - 12/09/2017 - pela brilhante contribuição à sociedade diante do grupo "Correida dos Fortes", que tem se destacado em toda região
Nº 1051/2017 - 12/09/2017 - pela brilhante contribuição à sociedade diante do grupo "Correida dos Fortes", que tem se destacado em toda região.
Nº 1050/2017 - 12/09/2017 - pela brilhante contribuição à sociedade diante do grupo "Corrida dos Fortes", que tem se destacado em toda região.
Nº 1049/2017 - 12/09/2017 - Pela brilhante contribuição à sociedade diante do grupo "Corrida dos Fortes", que tem se destacado em toda região.

Orador Final (48)

Nº 181/2018 - 22/10/2018 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 175/2018 - 15/10/2018 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 171/2018 - 08/10/2018 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 167/2018 - 01/10/2018 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 159/2018 - 24/09/2018 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 153/2018 - 17/09/2018 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 151/2018 - 10/09/2018 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 148/2018 - 03/09/2018 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 143/2018 - 27/08/2018 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 137/2018 - 20/08/2018 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 130/2018 - 13/08/2018 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 125/2018 - 06/08/2018 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 122/2018 - 25/06/2018 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 115/2018 - 18/06/2018 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 102/2018 - 04/06/2018 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 95/2018 - 28/05/2018 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 86/2018 - 21/05/2018 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 75/2018 - 14/05/2018 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 69/2018 - 07/05/2018 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 60/2018 - 03/05/2018 - Bruno augusto de Jesus Ferreira
Nº 52/2018 - 23/04/2018 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 45/2018 - 09/04/2018 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 39/2018 - 02/04/2018 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 34/2018 - 26/03/2018 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 28/2018 - 19/03/2018 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 22/2018 - 12/03/2018 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 17/2018 - 05/03/2018 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 14/2018 - 26/02/2018 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 11/2018 - 19/02/2018 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 8/2018 - 15/02/2018 - Bruno Augustode Jesus Ferreira
Nº 5/2018 - 05/02/2018 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 187/2017 - 21/12/2017 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 185/2017 - 18/12/2017 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 180/2017 - 11/12/2017 - Bruno augusot deJesus Ferreira
Nº 175/2017 - 04/12/2017 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 169/2017 - 27/11/2017 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 160/2017 - 20/11/2017 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 159/2017 - 20/11/2017 - Brtuno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 158/2017 - 13/11/2017 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 153/2017 - 06/11/2017 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 149/2017 - 30/10/2017 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 144/2017 - 23/10/2017 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 139/2017 - 16/10/2017 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 132/2017 - 09/10/2017 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 126/2017 - 02/10/2017 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 123/2017 - 25/09/2017 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 119/2017 - 18/09/2017 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira
Nº 115/2017 - 11/09/2017 - Bruno Augusto de Jesus Ferreira

Pareceres (1)

Nº 1/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 385/2017 - 19/09/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 385/2017 - Outorga título de cidadão honorário de Frutal a André Ricardo Botasso

Projetos de Decreto Legislativo (5)

Nº 406/2018 - 14/05/2018 - APROVA AS CONTAS DO MUNICIPAL DE FRUTAL REFERENTES AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2015
Nº 404/2018 - 19/03/2018 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A SÉRGIO LÚCIO DE ALMEIDA
Nº 385/2017 - 11/09/2017 - Outorga título de cidadão honorário de Frutal a André Ricardo Botasso
Nº 384/2017 - 05/06/2017 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A CEZAR FELIPE COLOMBARI DA SILVA
Nº 379/2017 - 03/04/2017 - OUTORGA DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2018 - 13/06/2018 - ACRESCENTA OS §§ 9º A 17 AO ARTIGO 121 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FRUTAL

Projetos de Lei (6)

Nº 4282/2018 - 05/02/2018 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E USO DO NOME SOCIAL E DE CODINOME NOS REGISTROS MUNICIPAIS RELATIVOS A SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, CONFORME ESPECIFICA
Nº 4279/2017 - 18/12/2017 - INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E SEMANAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE FRUTAL O "DIA MUNICIPAL DO ABACAXI".
Nº 4277/2017 - 11/12/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS, CONTRATADAS OU SIMILARES A FAZER SERVIÇOS DE REPARAÇÃO AOS DANOS CAUSADOS ÀS VIAS, CALÇADAS E DEMAIS PASSEIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE FRUTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4274/2017 - 04/12/2017 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS A MEMBROS DE DIRETÓRIOS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL, DE PARTIDOS POLÍTICOS COM ASSENTO NO CORPO LEGISLATIVO.
Nº 4269/2017 - 21/11/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FRUTAL/MG
Nº 4246/2017 - 19/06/2017 - INSTITUI O PROGRAMA “CIDADE COM GRAMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Representações (52)

Nº 125/2018 - 22/10/2018 - ao Comandante da 4ª Cia. Independente da Polícia Militar, Major Ivanildo Gomes dos Santos, solicitando que ele entre em contato com o 4º Batalhão de Polícia Militar em Uberaba, com o objetivo de viabilizar a presença da banda de música da PMMG, na inauguração do sub destacamento de Aparecida de Minas, com data ainda a ser agendada.
Nº 124/2018 - 22/10/2018 - ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando as seguintes informações: 1) As obras na BR364 entre os municípios de Planura e Frutal serão concluídas? 2) Quais os serviços serão executados neste trecho? 3) Por qual motivo as máquinas, que chegaram em Frutal no dia 1º de outubro, deixaram o Município e os serviços foram paralisados? Qual o valor orçamentário destinado para essas obras na BR364?
Nº 121/2018 - 08/10/2018 - seja expedida REPRESENTAÇÃO á SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Nº 117/2018 - 24/09/2018 - à direção local da CEMIG, solicitando que seja vista a situação de um poste localizado em frente à garagem da residência da Rua Dante Heitor de Assunção, 145, bairro Frutal II.
Nº 111/2018 - 10/09/2018 - ao Sr. José Maria Perim, solicitando que seja desativada a cobrança relativa a estacionamento na Área Azul aos sábados.
Nº 110/2018 - 03/09/2018 - à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; ao Superintendente Regional do DNIT – Deptº Nacional de Infraestrutura e Transportes, Fabiano Martins Cunha; ao Sr. Odenir Sanches, diretor-presidente da empresa Triunfo CONCEBRA, solicitando a instalação de radares fixos em frente ao povoado de Pradolândia, situado às margens da BR153 – Km 220, e o trevo do distrito de Aparecida de Minas, localizado na BR153 – Km 224.
Nº 104/2018 - 24/08/2018 - à direção local da COPASA MG, solicitando que seja ligada a rede esgoto na Rua Manaus, nas residências de número 321, 333, no bairro Jardim Brasil.
Nº 103/2018 - 24/08/2018 - à direção local da CEMIG, solicitando que seja substituído com extrema urgência um poste de apoio localizado na Rua Frei Eugênio, em frente ao número 38, no distrito de Aparecida de Minas.
Nº 82/2018 - 30/05/2018 - ao governador Fernando Pimentel, solicitando que seja autorizado e publicado o curso de Engenharia Agronômica na Unidade UEMG de Frutal, considerando que este já foi aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, e também pelo Conselho Universitário, sendo somente necessária para sua efetivação a autorização do Governo Estadual.
Nº 80/2018 - 25/05/2018 - ao Gerente de Relacionamento com Clientes Especiais do Poder Público da Distribuição da CEMIG, Hudson Elvis Ferreira (Av. Randolfo Borges Júnior, 1.600 – Cep: 38064-200 - Uberaba-MG), solicitando providenciar com urgência a substituição de um transformador de energia localizado na Rua Jerônimo Luiz c/ a Rua José Belarmino, em Aparecida de Minas.
Nº 72/2018 - 07/05/2018 - ao presidente da Guarda Mirim de Frutal, Sr. José Maria Perim, solicitando que providencie aos agentes da Área Azul um crachá de identificação, com letras legíveis e foto.
Nº 63/2018 - 20/04/2018 - ao gerente local da COPASA, solicitando que envie a esta Casa uma justificativa explicando o porquê alguns bairros de Frutal receberam água suja em suas residências, motivo que gerou diversas reclamações a nós e manifestações nas redes sociais. Perguntamos ainda, se essas residências serão ressarcidas, uma vez que a água suja passou pelo relógio e foi contabilizada na contagem, que posteriormente será feita durante a leitura, que irá resultar na conta de água.
Nº 61/2018 - 12/04/2018 - ao Sr. José Maria Perim, solicitando que seja alterado o procedimento na Área Azul, onde, após ser notificado, o cidadão tem que se deslocar até a sede da Guarda Mirim e pagar 5 reais.
Nº 58/2018 - 09/04/2018 - ao Ministério Público de Minas Gerais, por meio do promotor Renato Teixeira Rezende, solicitando a abertura de uma apuração sobre as multas de trânsito que estão aplicadas na Área Azul do Município.
Nº 57/2018 - 09/04/2018 - ao deputado federal George Hilton, solicitando seus esforços para a liberação de recursos de custeio para a Saúde do nosso Município.
Nº 41/2018 - 26/03/2018 - ao delegado regional de Frutal, Dr. Fabrício de Oliveira Altemar, solicitando a apuração, por parte da Polícia Civil, dos serviços de pulverização aéreos feito no Município, principalmente na região de Aparecida de Minas.
Nº 35/2018 - 19/03/2018 - ao deputado federal Reginaldo Lopes, convidando-o para ministrar uma palestra em nosso Município sobre a situação atual da política no país.
Nº 29/2018 - 12/03/2018 - ao deputado federal Lincoln Portela, solicitando seus esforços para a liberação de recursos para a "Casa da Criança Santo Antonio de Pádua”.
Nº 28/2018 - 12/03/2018 - ao deputado federal Reginaldo Lopes, solicitando seus esforços para a liberação de recursos para: 1) a aquisição de patrulha mecanizada para a Coopercisco, de Aparecida de Minas; 2) a realização da Feira Regional de Agronegócios do Abacaxi; a construção de uma sede para a Coopercisco.
Nº 21/2018 - 05/03/2018 - à direção do Departamento de Edificação e Estradas de Rodagem – DEER/MG, solicitando que seja feita com urgência a limpeza as margens da rodovia Jerônimo Heitor de Assunção, assim como a recomposição da sinalização horizontal e vertical.
Nº 13/2018 - 19/02/2018 - ao deputado federal Newton Cardoso Junior, solicitando seus esforços para a liberação de recursos com a finalidade de recapear as vias públicas de Aparecida de Minas.
Nº 12/2018 - 19/02/2018 - ao deputado federal Newton Cardoso Júnior, solicitando seus esforços para a liberação de recursos com a finalidade de adquirir um caminhão frigorífico, para auxiliar nas atividades do Matadouro Municipal e Associação dos Açougueiros.
Nº 11/2018 - 19/02/2018 - ao diretor da empresa Triunfo Concebra, solicitando que seja revista a decisão da concessionária em não mais empregar os moradores de Aparecida de Minas, fato que pegou a todos de surpresa.
Nº 7/2018 - 15/02/2018 - à direção do Departamento de Edificação e Estradas de Rodagem – DEER/MG, solicitando que seja feito um trabalho manutenção na ponte localizada no km 5 da MG 255, sobre o córrego Bebedouro, com a finalidade de escoar a água que se acumula com as chuvas, considerando que isso pode causar acidentes.
Nº 198/2017 - 04/12/2017 - ao reitor da UEMG Dijon Moraes Júnior, solicitando seus esforços para a criação do curso de engenharia agronômica na unidade UEMG de Frutal e ainda, o seu empenho para a liberação dos veículos que estão parados, para que os mesmos sejam destinados à unidade UEMG Frutal, com a finalidade de garantir suporte aos universitários da unidade UEMG Frutal.
Nº 172/2017 - 30/10/2017 - Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, Djaniro da Silva, solicitando que sejam providenciadas a devidas sinalizações no trevo localizado na MG 255, altura do km4, Município de Frutal, que dá acesso à BR364, passando em frente ao aeroporto de Frutal.
Nº 160/2017 - 20/10/2017 - a todos os deputados federais por Minas Gerais, solicitando esforços juntos aos órgãos governamentais competentes para a reativação urgente do Programa Federal "Minha Casa Minha Vida", no Município de Frutal.
Nº 153/2017 - 16/10/2017 - aos deputados federais Tenente Lúcio, Newton Cardoso Júnior, Caio Nárcio, Aelton de Freitas, Marcos Montes, Eros Biondini, Adelmo Leão, Weliton Prado e Zé Silva, solicitando que destinem recursos oriundos de suas emendas individuais, com o objetivo de adquirir UTIs móveis para o Município de Frutal.
Nº 147/2017 - 09/10/2017 - à Coordenação da Guarda Mirim, Sr. José Maria Perim, solicitando que seja revisto o recolhimento do FGTS dos jovens incluídos no programa "Menor Aprendiz", com urgência.
Nº 146/2017 - 09/10/2017 - Ministério Público Federal, nas pessoas dos promotores Dr. Thales Messias Pires Cardoso e Dr.; Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto, solicitando a apuração de fato referente a benefícios supostamente escusos no Programa Federal "Minha Casa Minha Vida".
Nº 142/2017 - 25/09/2017 - ao deputado Antonio Lerin, solicitando uma viatura para a Polícia civil de Frutal.
Nº 132/2017 - 18/09/2017 - Superintendente de Investigações e Polícia Judiciária da Polícia Civil, Dr. Márcio Lobato Rodrigues, solicitando o envio de mais investigadores para a Polícia Civil de Frutal. É do nosso conhecimento que no último dia 14 de setembro, 106 (cento e seis) novos investigadores da Polícia Civil foram nomeados. Durante visita a V. Sa. no dia 25 de agosto, em Belo Horizonte, manifestamos a necessidade de complementar o número de investigadores em Frutal, uma vez que a Polícia Civil trabalha com número reduzido, que já não consegue atender a demanda da Comarca. Diante da situação, queremos reforçar o pedido já feito no dia 25 de agosto, durante a visita e reivindicar que vossa senhoria atenda o nosso Município, enviando mais investigadores e assim contribuindo com a segurança pública.
Nº 127/2017 - 11/09/2017 - ao Sr. Odenir Sanches, diretor-presidente da Triunfo CONCEBRA, solicitando que a concessionária construa e faça a devida sinalização de pelo menos três lombadas em frente ao povoado de Pradolândia, situado as margens da BR153-KM220 e duas no trevo de entroncamento da BR153 e Rodovia Jerônimo Heitor de Assunção, que liga ao distrito de Aparecida de Minas, localizado na BR153-KM224.
Nº 126/2017 - 11/09/2017 - ao deputado federal Tenente Lúcio, solicitando seus esforços para a liberação de uma ambulância para o nosso Município, com o objetivo de atender o Distrito de Aparecida de Minas.
Nº 113/2017 - 30/08/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Dr. João Octacílio Silva Neto, solicitando seus esforços quanto ao número do efetivo da Delegacia Regional de Frutal, que nos últimos meses tem perdido um número significativo de investigadores, o que prejudica sobremaneira o trabalho da instituição, bem como seus esforços para a efetiva liberação de mais viaturas.
Nº 112/2017 - 30/08/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao Dr. Roberto Simões, Superintendente de Polícia Técnico-Científica, solicitando seus esforços para a liberação de aparelhos que visem colaborar com os trabalhos de necropsia no IML de Frutal.
Nº 108/2017 - 14/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado federal Newton Cardoso Júnior, solicitando seus esforços para que seja pago novamente o recurso de 100 mil reais a ser destinado à aquisição de três academias ao ar livre, que serão instaladas nos bairros Jardim America e Princesa Isabel e povoado Boa Esperança.
Nº 107/2017 - 14/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado federal Tenente Lúcio, solicitando seus esforços para a liberação de 500 mil reais com a finalidade de serem divididos em duas importantes ações:
Nº 106/2017 - 07/08/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO à representante do Ministério Público, Drª Daniela Campos de Abreu Serra, solicitando sua intervenção quanto ao acerto trabalhista dos servidores do Hospital Municipal Frei Gabriel.
Nº 101/2017 - 26/06/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao governador Fernando Pimentel e ao Secretário de Ciências e Tecnologias Miguel Corrêa, solicitando que sejam liberados nove (9) milhões de reais para a construção da subestação de energia na Unidade UEMG de Frutal.
Nº 98/2017 - 12/06/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao Comandante da 4ª Cia. da Polícia Militar Independente, Major PM Ivanildo Gomes dos Santos, solicitando que após a construção do nova sede do subdestacamento de Polícia Militar em Aparecida de Minas, sejam disponibilizados mais quatro militares para trabalhar no distrito e que a unidade seja elevada de subdestacamento para destacamento.
Nº 81/2017 - 22/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO à representante do Ministério Público, 3ª Promotoria, Drª Daniela Campos de Abreu Serra, solicitando sua intervenção e fiscalização junto à Prefeitura de Frutal, em favor das pessoas que foram aprovadas no último concurso público do Município.
Nº 80/2017 - 15/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO à direção local da COPASA MG, solicitando que seja efetuada com urgência a devida manutenção em um bueiro localizado na Rua Iturama, esquina com a Av. Euvado Lodi (foto em anexo).
Nº 77/2017 - 08/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao Comandante da 4ª Cia. Independente da Polícia Militar, Major Ivanildo Gomes dos Santos, solicitando a designação de mais dois militares para atuarem no distrito de Aparecida de Minas.
Nº 74/2017 - 08/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Dr. João Otacílio da Silva Neto; ao Superintendente de Polícia Técnico-Científica, Dr. Roberto Simão; e ao Corregedor da Polícia Civil, Dr. Gustavo Adélio Lara Ferreira, solicitando, em caráter de urgência, a designação de mais três médicos legistas para atuarem no IML de Frutal, uma vez que atualmente somente dois profissionais executam as funções e não conseguem atender a demanda da região.
Nº 67/2017 - 02/05/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao Comandante da 4ª Cia. Independente da Polícia Militar, Major Ivanildo Gomes dos Santos, solicitando que seja disponibilizado reforço no policiamento, assim como a base móvel da Polícia Militar, para dar suporte na 5ª Feira Regional de Agronegócios do Abacaxi, que será realizada nos dias 28, 29 e 30 de Julho, todos os dias entre as 8 e 00 horas, na Praça Georgino José Vieira, Matriz de Aparecida de Minas.
Nº 57/2017 - 19/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO à Secretária Estadual da Educação, Srª Macaé Maria Evaristo dos Santos (Rodovia Prefeito Américo Gianettis/nº4143 - 10º e 11º andar - Serra Verde - Edificio Gerais – Cidade Administrativa – Cep: 31630-901 - Belo Horizonte-MG), solicitando seus esforços para a efetiva liberação do termo de doação dos ônibus recebidos em fevereiro, que estão parados por falta desta documentação.
Nº 41/2017 - 03/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao presidente da Cooperativa de Crédito da Região de Frutal Ltda. – SICOOB Frutal, Reginaldo Dias Machado, solicitando que o caixa eletrônico da agência do Sicoob de Aparecida de Minas passe a abrir às 6:30 horas da manhã, de segunda a sexta-feira.
Nº 40/2017 - 03/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao deputado federal Newton Cardoso Júnior, solicitando novamente o pagamento dos 100 mil reais destinados à aquisição de quatro academias ao Ar Livre.
Nº 39/2017 - 03/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao Secretário de Estado de Defesa Social – SEDS, Sérgio Barboza Menezes (Rodovia Prefeito Américo Gianettis/nº 4143 - 3º Andar - Serra Verde, Pálacio Tiradentes – Cidade Administrativa – Cep: 31630-901 - Belo Horizonte-MG), solicitando a criação de uma Delegacia Rural em Frutal.
Nº 29/2017 - 02/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao presidente da CEMIG, Bernardo Afonso Salomão d e Alvarenga, solicitando a instalação de uma subestação de energia em Aparecida de Minas.
Nº 24/2017 - 02/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida REPRESENTAÇÃO ao Secretário Estadual de Transportes e Obras Públicas - SETOP, Sr. Murilo de Campos Valadares (Rodovia Prefeito Américo Gianettis/nº 4143 - 7º andar - Serra Verde - Edificio Minas – Cidade Administrativa – Cep: 31630-900 - Belo Horizonte-MG), solicitando os esforços de sua pasta, para resolver a situação da regularização das propriedades localizadas às margens da rodovia Jerônimo Heitor de Assunção, que liga a BR 153 ao distrito de Aparecida de Minas, neste Município de Frutal.

Requerimentos (101)

Nº 99/2018 - 22/10/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações: 1) Qual a função de William Cesar Silva na Prefeitura? 2) O cargo que ele ocupa é de provimento em comissão ou efetivo? 3) Qual a sua carga horária e local de trabalho? Desde quando ele está lotado na Prefeitura de Frutal? (favor enviar cópia da nomeação, caso ele seja nomeado).
Nº 98/2018 - 22/10/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações: 1) Quantas multas foram aplicadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do dia 2 de janeiro de 2017 até a presente data? 2) Qual o valor total das multas e qual valor recebido? 3) Para onde foi destinado esse dinheiro?
Nº 96/2018 - 15/10/2018 - solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a tabela de gastos e despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, assim como o valor atual em caixa.
Nº 95/2018 - 15/10/2018 - solicite ao Executivo, levantamento do valor total da folha de pagamento do décimo terceiro dos servidores da Prefeitura de Frutal, e posteriormente faça a devolução ao Executivo, uma vez que devido a falta de repasses do Governo Estadual, os servidores correm risco de não receber o décimo terceiro.
Nº 93/2018 - 01/10/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações: 1) Como está situação de transporte da saúde no povoado Pradolândia? 2) Qual motorista escalado, qual veículo e se há possibilidade de se retirar o transporte caso o tenha?
Nº 92/2018 - 01/10/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Qual a participação da Prefeitura, se há custos, investimentos ou algo do tipo, no evento que será realizado no próximo dia 3 de outubro?
Nº 91/2018 - 01/10/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Existe alguma programação de se instalar pontos de ônibus cobertos nos bairros para que as crianças aguardem o transporte escolar?
Nº 87/2018 - 17/09/2018 - à presidência da Mesa Diretora, dentro do prazo legal, que seja informado, detalhadamente, os valores pagos em hora extra aos servidores da Câmara Municipal, de janeiro deste ano até presente data.
Nº 86/2018 - 17/09/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Qual a situação atual do processo dos servidores do hospital Frei Gabriel que aguardam o acerto trabalhista, desde que o mesmo foi terceirizado?
Nº 85/2018 - 17/09/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, informar detalhadamente o procedimento da medição dos quilômetros rodados pelos perueiros que prestam serviço ao Município.
Nº 83/2018 - 03/09/2018 - A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, por seu presidente vereador Bruno Augusto de Jesus Ferreira; seu relator, vereador Romero Silva de Menezes, e seu membro, vereador Douglas Souza chagas, com a faculdade prevista no art. 107 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, expõe e ao final REQUER o seguinte: Considerando a entrada em tramitação do Projeto de Lei nº 4.328, de 20/08/2018, que “Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa de 2018 por superávit financeiro, no valor de R$339.063,99 (trezentos e trinta e nove mil, sessenta e três reais e noventa e nove centavos) e contém outras disposições”, de autoria do Executivo Municipal, que sejam juntados no projeto de lei em questão, documentos contábeis demonstrando o resultado da apuração do superávit financeiro ocorrido no balanço patrimonial de 2017, na fonte 2.53, informada no art. 2º do projeto de lei.
Nº 82/2018 - 03/09/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Por qual motivo a Unidade Básica de Saúde Dr. Antonio Onofre ainda não recebeu o serviço de reforma, considerando que já houve a Tomada de Preços no dia 22 de maio de 2018?
Nº 80/2018 - 03/09/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: 1) Estão sendo cumpridas as determinações da Lei nº 6.293, de 17/02/2017, que “Autoriza o Poder Executivo a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza, e dá outras providências” (cópia anexa)? Em caso positivo, quanto a Prefeitura já recebeu?
Nº 79/2018 - 31/08/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, bem como à direção do IBRAPP, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Por que a Drª Taiana Messias Miranda, médica otorrinolaringologista, não irá mais prestar seus serviços médicos no Hospital Municipal Frei Gabriel?
Nº 77/2018 - 27/08/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Por qual o motivo a única rua do bairro João Henrique Alves, entregue em 2012, ainda não foi pavimentada?
Nº 76/2018 - 20/08/2018 - as seguintes informações sobre o Pregão nº 094/2018, realizado pela Prefeitura Municipal: 1) Valor e material de aquisição; 2) Data da publicação do Edital; 3) Data e horário de realização do Pregão; 4) Nome da empresa vencedora.
Nº 75/2018 - 10/08/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações: Como está o andamento do processo de liberação de recursos para a pavimentação das ruas do povoado de Vila Barroso? Há previsão dessa liberação?
Nº 74/2018 - 09/08/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações: Quais são os recursos (informar valores), concretizados oficialmente para a pavimentação nos bairros Jardim Brasil e Residencial Plaza e qual a previsão de creditar ao Município (favor enviar documentação que comprova efetivação de recursos ou andamento do processo).
Nº 73/2018 - 09/08/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações: 1- Por que somente a Rádio Centenário FM (97) e Jornal Pontal recebem recursos da Prefeitura? 2- A senhora prefeita Maria Cecilia Marchi Borges tem algum parentesco com o senhor Romero Alcides Silva Brito, proprietário de ambas as empresas?
Nº 72/2018 - 09/08/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: O Município pretende realizar eleições para diretor dos Cemei’s e escolas municipais?
Nº 71/2018 - 02/08/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações, referentes ao Parque de Exposições “Os Idealistas”: 1- A área onde está situada o Parque de Exposições, pertence ao Município? 2- Se pertencer ao Município, o Sindicato Rural paga alguma locação pelo espaço e qual valor? Se pertencer ao Município, favor informar o tamanho exato da área.
Nº 68/2018 - 18/06/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa os valores gastos de janeiro deste ano até a presente data, com aquisição de alimentos da Agricultura Familiar (enviar cópias das notas pagas).
Nº 67/2018 - 18/06/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa cópias das notas pagas aos veículos de comunicação (rádio, jornal e TV), pela Agência Sinfor – Ass. Com. e Market – Iturama/MG, de fevereiro deste ano até a presente data.
Nº 66/2018 - 18/06/2018 - REQUER à presidência da Mesa Diretora, dentro do prazo legal, as seguintes informações: 1) Controle de combustível do veículo oficial da Câmara, desde sua compra, conforme lançado no sistema, com quilometragem, com a data inserida dos dados no sistema, juntamente com as cópias dos comprovantes de abastecimento fornecidos pelos postos; 2) Cópia do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2018, especificando os critérios usados para a seleção dos aprovados e o embasamento jurídico para a realização do mesmo.
Nº 65/2018 - 08/06/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Quem é o responsável pela pavimentação da Rua Elisio Souza, no bairro Flamboyant, que está em estado crítico?
Nº 64/2018 - 08/06/2018 - à presidência da Mesa Diretora, dentro do prazo legal, uma relação contendo os valores em diárias pagas a este vereador Bruno Augusto de Jesus Ferreira, de janeiro de 2017 até o presente momento.
Nº 63/2018 - 08/06/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações sobre dois fatos ocorridos nessa Administração Pública: 1) Quais foram as medidas tomadas pela Prefeitura a respeito do furto de asfalto da empresa Triunfo Concebra, onde funcionários da Prefeitura foram presos ao cumprir ordens. A Prefeitura deu alguma punição aos responsáveis? Abriu alguma sindicância? O que foi feito pela Administração sobre esse fato? Outro fato foi sobre o Sistema Nacional de Emprego - Sine, onde, por falhas dos responsáveis, munícipes foram vítimas de estelionato. Quais as medidas foram tomadas pela Prefeitura? Houve ressarcimento às vítimas? Qual a situação atual?
Nº 62/2018 - 08/06/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações: 1) Existe realmente existe a possibilidade de cortar o pagamento do adicional de insalubridade de alguns servidores? 2) Em caso positivo, quais serão estes servidores? (enviar a relação dos nomes e da função de cada um); Informar o embasamento legal que ampara o corte deste benefício.
Nº 59/2018 - 30/05/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações referentes ao processo seletivo “para funções públicas de professor PEB I – Superior, Professor PEB I – Magistério e Professor PEB 2 Educação física” (Edital 02/2018): 1) Se a finalidade do processo seletivo foi para suprir as vagas de dobras, contratos, desvios de funções e cargos comissionados? 2) Com esse processo seletivo, vão ser extintas definidamente as dobras de contratos, desvios de funções e cargos comissionados? Qual o amparo legal que permite a Prefeitura manter as dobras na Educação?
Nº 56/2018 - 24/05/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Quanto a Prefeitura arrecadou em IPTU, de janeiro até a presente data? Detalhar o recebido individualmente de cada mês.
Nº 52/2018 - 23/05/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: O veículo da Câmara Municipal, que foi repassado à Prefeitura, foi vendido?
Nº 51/2018 - 18/05/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa relação com nome dos produtores que fornecem merenda escolar, do programa Agricultura Familiar em nosso Município.
Nº 50/2018 - 18/05/2018 - à presidência da Mesa Diretora, solicitando, dentro do prazo legal, fotocopias dos documentos com todas as diárias ocorridas entre os dias 24 e 26 de janeiro de 2018, com nomes, valores das diárias, autorização, relatório da prestação de contas e documento do Controle Interno.
Nº 49/2018 - 18/05/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Qual serão os procedimentos e regras para as eleições das direções dos Cemei's e escolas municipais e porque isso ainda não foi realizado pela Administração Municipal?
Nº 43/2018 - 04/05/2018 - REQUEREM à presidência da Mesa Diretora, dentro do prazo legal, as seguintes informações: 1) Quanto foi gasto, individualmente, com os vereadores que foram afastados e continuaram recebendo subsídios em 2017 e em 2018, até a presente data; 2) Quanto foi gasto com as comissões processantes instauradas nesta Legislatura (secretaria, comissões, seguranças, intimações, advogados e correspondências); Quanto foi o gasto total com os vereadores em 2018, até a presente data?
Nº 41/2018 - 02/05/2018 - REQUER à presidência da Mesa Diretora, dentro do prazo legal, cópias dos seguintes documentos, referentes à aquisição do último veículo da Câmara: 1) Ata; 2) A adjudicação; 3) A homologação; 4) O parecer jurídico; A nota de empenho com nota fiscal anexa.
Nº 39/2018 - 20/04/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Que a Prefeitura solicite ao IBRAPP, que envie a relação dos nomes de todos os médicos e médicas, que trabalhem no Hospital Municipal Frei Gabriel, e sejam diretamente contratados pelo IBRAPP ou por terceirizado, detalhando o setor de cada profissional.
Nº 38/2018 - 20/04/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: A Prefeitura tem alguma pendência financeira para com a Sociedade Amigos de São Francisco de Assis? Se houver informar quais e os valores de cada.
Nº 35/2018 - 13/04/2018 - seja encaminhada CONVOCAÇÃO aos servidores Oswaldo Lucas R. Francisco e Milton Reis Antonio Júnior, para, na TRIBUNA LIVRE da próxima reunião ordinária, para discorrerem sobre os serviços do Sistema Nacional de Empregos – SINE, em especial sobre os fatos que ocorreram nas ofertas de vagas de empregos para motorista carreteiro da empresa KÁTIA LOCATELLE.
Nº 34/2018 - 12/04/2018 - REQUER à presidência da Mesa Diretora, dentro do prazo legal, que lhe sejam encaminhados: 1) Relação contendo os valores pagos ao Instituto de Desenvolvimento Público Plenium Brasil LTDA. – ME; Priscila Viana Sociedade de Advogados; e Priscila Viana Consultoria e Advocacia; 2) Informação se há previsão de futuros pagamentos a essas empresas; 3) Quais os valores totais dessas contratações? 4) Quais os critérios adotados para as referidas contratações?
Nº 33/2018 - 11/04/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações: 1) Quais as pendências e necessidades que ainda restam para que a UTI possa funcionar? 2) Qual valor aproximado para tal?
Nº 32/2018 - 11/04/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa cópia da determinação judicial, que determinou a terceirização do Hospital Municipal Frei Gabriel.
Nº 31/2018 - 09/04/2018 - requerer a retirada e o arquivamento do PROJETO DE LEI Nº 4.246, DE 19 DE JUNHO DE 2017, que “INSTITUI O PROGRAMA “CIDADE COM GRAMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 30/2018 - 09/04/2018 - ao presidente da Mesa Diretora, dentro do prazo legal, a seguinte informação: Quais os valores pagos em horas extras aos servidores da Casa, dos meses de janeiro, fevereiro e março deste exercício financeiro, contendo nome, carga horária mensal e valores?
Nº 29/2018 - 09/04/2018 - encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Quando o Ginásio Poliesportivo Ilídio Eulálio da Silveira, localizado em Aparecida de Minas, será liberado para a comunidade, uma vez que o espaço passou por reforma e até o presente momento a população não pode usufruir do local?
Nº 28/2018 - 09/04/2018 - encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Há realmente há na Unidade Básica de Saúde – UBS Dr. Paulo Musa, um aparelho de Raio X desativado?
Nº 23/2018 - 02/04/2018 - 0
Nº 22/2018 - 02/04/2018 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa cópia do convênio firmado entre Prefeitura e Estado, referente ao sistema de monitoramento Olho Vivo.
Nº 19/2018 - 26/03/2018 - solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Quais são as providências que estão sendo tomadas pela Prefeitura referente à empresa responsável pelo calçamento do bairro São Sebastião, em Aparecida de Minas, uma vez que parte do serviço ficou ruim e precisa ser refeito?
Nº 18/2018 - 19/03/2018 - encaminhar a esta Casa a lista com os nomes de professores que atualmente fazem dobras nas salas de aula das escolas municipais.
Nº 17/2018 - 19/03/2018 - Qual é o motivo de um único servidor do laboratório municipal receber 40% de insalubridade, enquanto os demais do mesmo setor recebem 20% (em anexo os dados de todos servidores do setor disponibilizados no Portal da Prefeitura)?
Nº 16/2018 - 12/03/2018 - Existe algum processo licitatório em andamento com a finalidade de aquisição de aparelhos e assessórios para a Unidade Básica de Saúde Ana Maria da Conceição “Dona Sinhana”, que fica em Aparecida de Minas? Caso positivo, discriminar o que será adquirido.
Nº 15/2018 - 12/03/2018 - Qual é o planejamento da Prefeitura para executar os pagamentos das subvenções às entidades durante o ano de 2018?
Nº 7/2018 - 19/02/2018 - Quando e como a Prefeitura tem organizado para pagar o acerto trabalhista dos servidores do hospital Frei Gabriel?
Nº 4/2018 - 15/02/2018 - encaminhar a esta Casa as seguintes informações referentes ao transporte escolar no perímetro urbano: 1) Quando não há vagas na escola mais próxima de casa, como ficará o transporte escolar para as outras instituições? Este será garantido pela Prefeitura?
Nº 3/2018 - 05/02/2018 - seja encaminhado CONVITE ao Sr. Roberto Augusto de Souza, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa, se possível na reunião ordinária do dia 19 de fevereiro próximo, para discorrer sobre o Projeto de Lei nº 4.282, de 05/02/2018, que “Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social e de codinome nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da administração municipal direta e indireta, conforme especifica”, em tramitação na Câmara Municipal de Frutal.
Nº 1/2018 - 05/02/2018 - que sejam disponibilizados, através da agência de publicidade prestadora de serviço à Prefeitura, cópias de todas as notas empenhadas e pagas aos veículos de comunicação (rádios, jornais, TVs., etc) em 2017.
Nº 130/2017 - 21/12/2017 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa informações referentes ao pagamento das subvenções às instituições do Município. Se estas foram pagas integralmente e qual período e o valor para cada uma (nome e valor). Se pago somente parte, discriminar o valor total aprovado e o pago efetivamente.
Nº 129/2017 - 18/12/2017 - a seguinte informação: O Centro de Hemodiálise de Frutal está devidamente regularizado perante as normas do Ministério da Saúde?
Nº 128/2017 - 18/12/2017 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Qual serão os procedimentos e regras para as eleições das direções dos Cemei's e escolas municipais, em 2018?
Nº 127/2017 - 11/12/2017 - solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a lista total dos servidores em desvio de função no Executivo; a lista específica de servidores da Educação em desvio de função, bem como estudos sobre os procedimentos de adequação desta problemática.
Nº 126/2017 - 11/12/2017 - solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações: 1) Ata da licitação 1117/2017, bem como cópia do Edital e do extrato da publicação no jornal, cópia do processo 243 e do parecer jurídico do mesmo, além do empenho 3850; 2) Se a Prefeitura tem contador em seu quadro de servidores efetivos ou nomeados, se positivo, quais os nomes e setores em que estes se encontram lotados?
Nº 125/2017 - 11/12/2017 - seja expedida CONVOCAÇÃO à Secretária Municipal de Finanças, Srª Enilda Trindade, para usar a Tribuna Livre da Câmara, na reunião ordinária do dia 18 de dezembro de 2017, para prestar esclarecimentos sobre o planejamento feito quanto ao piso salarial dos professores e demais servidores da área da Educação no ano de 2017; quanto aos critérios, o estudo financeiro e a necessidade de contratação de nomeados/comissionados nos vários setores do Poder Executivo; bem como sobre os critérios de pagamento a fornecedores da Prefeitura, considerando que chegou ao nosso conhecimento que as datas não estão sendo observadas.
Nº 124/2017 - 11/12/2017 - encaminhar a esta Casa cópia da tabela dos recursos arrecadados e gastos com o pagamento da Contribuição do Custeio de Iluminação Pública – COSIP (antiga Taxa de Iluminação Pública), de janeiro de 2017 até a presente data, discriminando mês, receita e despesas.
Nº 122/2017 - 04/12/2017 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Por que os médicos veterinários Hebert Martins Ferreira e Lina Maria da Silva, aprovados no concurso público 001/2015, ainda não foram convocados pela Prefeitura?
Nº 121/2017 - 04/12/2017 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Que seja descriminado detalhadamente o valor individual pago em hora extra a cada servidor da Prefeitura, referente: do dia 2 de janeiro até 30 de novembro de 2017, detalhando nome, função, horas trabalhadas e valores pagos.
Nº 119/2017 - 27/11/2017 - quanto a Prefeitura gastou com arbitragem, material esportivo, viagens, alimentação e hora extra dos funcionários do Departamento Municipal de Esporte (enviar relação com nomes e valores pagos), de janeiro de 2017 até a presente data.
Nº 116/2017 - 27/11/2017 - Em que estado está o processo de doação do antigo SESI, onde funciona o 2º Pelotão do Corpo de Bombeiros, para o Estado?
Nº 115/2017 - 27/11/2017 - sobre os motivos pelos quais as obras do Complexo Esportivo no bairro Alceu Queiroz (Frutal III) estão paradas.
Nº 106/2017 - 06/11/2017 -
Nº 105/2017 - 06/11/2017 - sobre o andamento da regularização dos imóveis do bairro Cidade de Deus, em Aparecida de Minas.
Nº 101/2017 - 30/10/2017 - informações sobre os recursos financeiros do FUNDEB, considerando que na audiência pública realizada no dia 29 de setembro de 2017 foi demonstrado e apresentado que a receita arrecadada de janeiro a agosto de 2017 do FUNDEB foi de R$11.888.264,02 e que as despesas gastas foram de R$9.335.004,37, relativas à remuneração do Magistério, nos termos da Emenda Constitucional nº 53/2006 e que a aplicação do período foi de 78,52%, e considerando que houve um saldo não aplicado para os professores municipais, no valor de R$2.553.259,65. Gostaríamos dos esclarecimentos necessários da destinação do referido saldo bancário, ou seja, onde este foi aplicado? Em quais despesas? (detalhar com Relatório). Ou ainda, se existe o saldo na conta bancária.
Nº 98/2017 - 23/10/2017 - solicitando as seguintes informações: 1) quando a Prefeitura pretende atender o bairro Francisco Moron com ações básicas, como limpeza pública, manutenção e ampliação da iluminação pública, construção de pontos de ônibus para os estudantes e moradores, limpeza dos terrenos e retirada dos latões contendo piche de asfalto usado ainda na pavimentação do bairro? 2) qual a previsão de se executar obras de estruturação, como a construção de um creche, de uma área de lazer, com parquinho infantil (pois as crianças brincam na rua) , quadra de esportes, academia ao ar livre e construção de uma UBS?
Nº 97/2017 - 23/10/2017 - as seguintes informações referentes ao Terminal Rodoviário de Frutal: 1) qual departamento da Prefeitura ou empresa é responsável pela administração do Terminal Rodoviário? 2) em caso de ser a Prefeitura, favor informar se há dentro do planejamento do Executivo efetuar a reforma do local e qual a previsão de data? 3) em caso de ser o setor privado, enviar cópia do contrato de concessão.
Nº 96/2017 - 23/10/2017 - solicitando as seguintes informações: 1) Quem são os responsáveis pela fiscalização e emissão do SIM - Sistema de Inspenção Municipal (nomes)? 2) Qual a formação acadêmica ou especialidade de cada um? 3) Quais os critérios para se obter o alvará do SIM?
Nº 92/2017 - 16/10/2017 - que faça os seguintes questionamentos ao IBRAPP, que administra o hospital municipal Frei Gabriel: 1) Qual a estrutura disponibilizada à população em ocorrências de picadas de animais peçonhentos, como cobra, aranha, escorpião? 2) Quais os soros combatentes disponíveis na rede pública?
Nº 90/2017 - 16/10/2017 - solicitando as seguintes informações: 1) quais são os veículos de comunicação (rádio, jornal impresso, blog, TV) que mantêm convênio com a Prefeitura de Frutal? 2) quanto cada veículo recebe mensalmente?
Nº 85/2017 - 09/10/2017 - requerem informações esclarecendo se os valores mensais repasssados para o IBRAPP, para a prestação de serviços na gestão da saúde municipal no Hospital Municipal Frei Gabriel, estão sendo depositados em atraso e, em caso afirmativo, o porque; encaminhar também um demonstrativo-razão contábil, em nome do IBRAPP, contendo os valores e datas do que já foi pago ao mesmo, neste exercício financeiro, até a presente data.
Nº 83/2017 - 02/10/2017 - quais são os benefícios e incentivos que a COPASA tem em nosso Município, para ter a concessão do abastecimento dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário.
Nº 82/2017 - 02/10/2017 - Qual o motivo que justifica o fato da Prefeitura não contribuir para o campeonato municipal de campo, pagando a arbitragem, no valor de 9 mil reais?
Nº 81/2017 - 25/09/2017 - 1) Se a Prefeitura mantém algum convênio com a APAC? 2) Se sim, qual o valor mensal? 3) Se a Prefeitura disponibiliza servidor ou servidores para trabalhar na Instituição? 4) Se sim, quantos servidores. Discriminar nome e função.
Nº 80/2017 - 25/09/2017 - Quanto o município gastou com veículos de comunicação (impresso, falado, internet) de janeiro até a presente data, discriminando valores, veículos de comunicação e específicando quanto cada um recebeu.
Nº 79/2017 - 18/09/2017 - Por qual motivo a insulina está em falta na rede pública municipal?
Nº 77/2017 - 11/09/2017 - informações e estudos sobre o planejamento e orçamento específico para a promoção do bem estar animal: quem é ou será o veterinário responsável; a organização do Departamento de Proteção Animal e a sua vinculação à Secretaria do Meio Ambiente, já que as leis sobre os animais se encontram nas leis ambientais; a realização de uma reunião do Poder Executivo com entidades de proteção e veterinários da cidade, para ouví-los sobre os principais problemas existentes.
Nº 76/2017 - 05/09/2017 - cópias da prestação de contas detalhada do dinheiro repassado ao IBRAP referente aos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano de 2017, constando os pagamentos de folha de funcionários, compra de materiais, pagamento de água, luz, telefone, etc.
Nº 71/2017 - 30/08/2017 - solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa informações e cópia de documentação, sobre os motivos que justificaram a Prefeitura passar a direção do Hospital Municipal Frei Gabriel ao IBRAPP.
Nº 30/2017 - 24/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado REQUERIMENTO à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação:
Nº 29/2017 - 19/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado REQUERIMENTO à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa os balanços do exercício financeiro de 2016, incluído o balanço patrimonial, que abrange o inventários dos bens imóveis, móveis e semoventes, conforme preconiza o inciso XVI do art. 80 da Lei Orgânica do Município, que deveria ter sido encaminhado até o dia 15 de março de 2017.
Nº 27/2017 - 19/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado CONVITE ao ex-vereador desta Casa, Carlos Roberto Silva, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa, se possível na próxima reunião ordinária, para discorrer sobre sua atuação na vida pública por seis mandatos e sobre a atual situação do Município.
Nº 26/2017 - 19/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado REQUERIMENTO à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa os balanços patrimoniais de forma analítica, balanço orçamentário e financeiro, relativo aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2017, devendo ser também encaminhados posteriormente os meses subsequentes, após o encerramento/fechamento dos mesmos, objetivando um melhor acompanhamento do Poder Legislativo.
Nº 21/2017 - 10/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado REQUERIMENTO à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação:
Nº 20/2017 - 10/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado REQUERIMENTO à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação:
Nº 19/2017 - 10/04/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado REQUERIMENTO à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações:
Nº 16/2017 - 03/04/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado CONVITE ao presidente da Área Azul, José Maria Perim, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa, se possível na reunião ordinária do dia 10 de abril próximo, para discorrer sobre a prestação de contas das atividades da Área Azul.
Nº 14/2017 - 06/03/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado REQUERIMENTO à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação:
Nº 13/2017 - 06/03/2017 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado REQUERIMENTO à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação:
Nº 9/2017 - 02/03/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado REQUERIMENTO à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação:
Nº 7/2017 - 20/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado REQUERIMENTO à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação:
Nº 6/2017 - 20/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado REQUERIMENTO à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação:
Nº 5/2017 - 15/02/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE DIRETOR TÉCNICO HOSPITALAR E DIRETOR CLÍNICO DA DIRETORIA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL PARA O EQUIVALENTE AO QUE É ESTABELECIDO POR LEI AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 1) Qual o valor atual dos salários dos referidos diretores, discriminadamente; 2) haverá aumento na carga horária de trabalho? 3) Para qual exatamente valor os referidos salários passarão? 4) Qual a real necessidade desse aumento?
Nº 1/2017 - 06/02/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado REQUERIMENTO à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação:

Respostas (59)

Nº 1 à Indicação Nº 30/2018 - 12/03/2018 - Resposta à Indicação Nº 30/2018 - que a Prefeitura entre em entendimentos com a CEMIG e disponibilize na conta de energia o telefone de contato para a manutenção da iluminação pública.
Nº 1 à Indicação Nº 854/2017 - 21/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 854/2017 - que seja resolvida a situação da água parada na Rua Dieb Miziara, na altura do nº 252, no bairro Jardim das Laranjeiras.
Nº 1 à Indicação Nº 853/2017 - 21/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 853/2017 - seja feito um amplo investimento na iluminação pública dos povoados e distrito, instalando postes e substituindo luminárias.
Nº 1 à Indicação Nº 850/2017 - 21/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 850/2017 - que a Prefeitura providencie a documentação junto ao Ministério da Saúde, para a liberação de um consultório odontológico, a fim de ser instalado na Unidade Básica de Saúde Ana Maria da Conceição "Dona Sinhana", em Aparecida de Minas.
Nº 1 à Indicação Nº 785/2017 - 21/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 785/2017 - que sejam usados os diversos recursos, tanto Federal como Estadual, destinados na área da saúde, para equipar a UBS de Aparecida de Minas e também as dos povoados, com o objetivo de disponibilizar um atendimento mais estruturado nestas localidades.
Nº 1 à Indicação Nº 820/2017 - 21/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 820/2017 - que a Prefeitura realize uma ampla campanha, com a finalidade de retirar os veículos sem funcionamento, que estão estacionados em vias públicas da cidade.
Nº 1 à Indicação Nº 851/2017 - 21/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 851/2017 - que a Prefeitura abra o processo licitatório dos 192.248 mil reais, destinados à APAE, mediante ao convênio n°837450, emenda n 37680008, do Ministério do Desenvolvimento Social, uma vez que tal recuso já foi pago à Prefeitura, conforme documento em anexo.
Nº 1 ao Ofício Nº 1401/2017 - 18/12/2017 - Resposta ao Ofício Nº 1401/2017 - sobre o andamento do processo para a construção da sede própria da Polícia Militar, em Aparecida de Minas, uma vez que os 130 mil reais devolvidos pela Câmara Municipal já estão disponíveis para tal obra.
Nº 1 ao Requerimento Nº 121/2017 - 18/12/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 121/2017 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Que seja descriminado detalhadamente o valor individual pago em hora extra a cada servidor da Prefeitura, referente: do dia 2 de janeiro até 30 de novembro de 2017, detalhando nome, função, horas trabalhadas e valores pagos.
Nº 1 à Indicação Nº 693/2017 - 18/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 693/2017 - que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras, evite executar serviços de sinalização horizontal nas vias públicas que estejam em estado precário, considerando que isso é um explícito desperdício de material e consequentemente de dinheiro.
Nº 1 à Indicação Nº 821/2017 - 18/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 821/2017 - que seja resolvida a situação do córrego que corta a Rua Nossa Senhora do Carmo, retirando a sujeira e aumentando o muro de proteção.
Nº 1 à Indicação Nº 849/2017 - 15/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 849/2017 - que o Executivo use os 100 mil reais do duodécimo devolvido pela Câmara na execução de ações que beneficiem os produtores rurais de abacaxi em Aparecida de Minas, deixando a critério da Coopercisco o direcionamento do dinheiro.
Nº 1 ao Requerimento Nº 122/2017 - 15/12/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 122/2017 - à Senhora Prefeita Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação: Por que os médicos veterinários Hebert Martins Ferreira e Lina Maria da Silva, aprovados no concurso público 001/2015, ainda não foram convocados pela Prefeitura?
Nº 1 ao Requerimento Nº 119/2017 - 15/12/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 119/2017 - quanto a Prefeitura gastou com arbitragem, material esportivo, viagens, alimentação e hora extra dos funcionários do Departamento Municipal de Esporte (enviar relação com nomes e valores pagos), de janeiro de 2017 até a presente data.
Nº 1 à Indicação Nº 723/2017 - 01/12/2017 - Resposta à Indicação Nº 723/2017 - que a Prefeitura realize um trabalho de combate a pernilongos e moscas, disponibilizando o produto específico para tal finalidade e colocando mais agentes de combate a endemias na rua, além de garantir mais estrutura para que estes possam atuar.
Nº 1 à Indicação Nº 784/2017 - 28/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 784/2017 - que seja feito um trabalho minucioso de manutenção em todos os parquinhos infantis instalados nos locais públicos do Município.
Nº 1 à Indicação Nº 783/2017 - 28/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 783/2017 - que seja efetuado um mutirão de iluminação pública em Aparecida de Minas e povoados, com o objetivo de garantir a boa prestação deste serviço.
Nº 4 ao Representação Nº 147/2017 - 24/11/2017 - Resposta ao Representação Nº 147/2017 - à Coordenação da Guarda Mirim, Sr. José Maria Perim, solicitando que seja revisto o recolhimento do FGTS dos jovens incluídos no programa "Menor Aprendiz", com urgência.
Nº 1 ao Requerimento Nº 96/2017 - 24/11/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 96/2017 - solicitando as seguintes informações: 1) Quem são os responsáveis pela fiscalização e emissão do SIM - Sistema de Inspenção Municipal (nomes)? 2) Qual a formação acadêmica ou especialidade de cada um? 3) Quais os critérios para se obter o alvará do SIM?
Nº 1 ao Requerimento Nº 106/2017 - 24/11/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 106/2017 - sobre o andamento do processo para a construção da sede própria da Polícia Militar, em Aparecida de Minas, uma vez que os 130 mil reais devolvidos pela Câmara Municipal já estão disponíveis para tal obra.
Nº 1 à Indicação Nº 762/2017 - 24/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 762/2017 - que a Prefeitura busque parceria no setor privado, com o objetivo de adquirir "pontos de ônibus" que garantam abrigo e segurança.
Nº 1 à Indicação Nº 761/2017 - 24/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 761/2017 - que seja feita a limpeza na área entre os bairros Jardim do Bosque e Flamboyant, onde está sendo descartado todo tipo de lixo, bem como que sejam instaladas placas de advertências, com o objetivo de evitar o depósito incorreto por parte da população.
Nº 1 à Indicação Nº 707/2017 - 24/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 707/2017 - sejam feitas as seguintes ações no bairro Cidade Jardim: 1) desentupimento dos bueiros localizados na Rua Belo Horizonte; 2) manutenção e ampliação na iluminação pública; 3) disponibilização de limpeza pública; 4) pavimentação do final de três ruas, sendo 50 metros cada uma; 5) colaboração com a associação de moradores, fazendo a limpeza do terreno e plantando grama no lote; 6) envidar esforços para que no terreno da associação seja construído algo de uso coletivo, como uma quadra, e área de lazer, uma UBS, ou creche. 7) que seja resolvida a situação da água que escorre do alto do bairro Alto Boa Vista e atinge o começo da Rua Belo Horizonte, fazendo com que água entre nas residências e causando transtornos aos moradores, 8) que seja feita a sinalização vertical e horizontal das ruas do bairro.
Nº 1 à Indicação Nº 746/2017 - 24/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 746/2017 - que a Prefeitura realize, em março de 2018, a festa do 64° aniversário de Aparecida de Minas, comemorada no dia 9 de março, por meio da LEI XXX.
Nº 1 à Indicação Nº 725/2017 - 24/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 725/2017 - que a Prefeitura crie um sistema online de agendamentos de consulta e exames, com a finalidade de disponibilizar os agendamentos nas UBS's e no Hospital Municipal Frei Gabriel.
Nº 1 à Indicação Nº 682/2017 - 24/11/2017 - Resposta à Indicação Nº 682/2017 - que seja disponibilizado transporte aos estudantes residentes nos povoados, na zona rural e no distrito de Aparecida de Minas, que irão prestar as provas do ENEM nos dias 05 e 12 de novembro de 2017, com saída às 13:00 horas.
Nº 1 ao Requerimento Nº 101/2017 - 24/11/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 101/2017 - informações sobre os recursos financeiros do FUNDEB, considerando que na audiência pública realizada no dia 29 de setembro de 2017 foi demonstrado e apresentado que a receita arrecadada de janeiro a agosto de 2017 do FUNDEB foi de R$11.888.264,02 e que as despesas gastas foram de R$9.335.004,37, relativas à remuneração do Magistério, nos termos da Emenda Constitucional nº 53/2006 e que a aplicação do período foi de 78,52%, e considerando que houve um saldo não aplicado para os professores municipais, no valor de R$2.553.259,65. Gostaríamos dos esclarecimentos necessários da destinação do referido saldo bancário, ou seja, onde este foi aplicado? Em quais despesas? (detalhar com Relatório). Ou ainda, se existe o saldo na conta bancária.
Nº 1 ao Requerimento Nº 98/2017 - 24/11/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 98/2017 - solicitando as seguintes informações: 1) quando a Prefeitura pretende atender o bairro Francisco Moron com ações básicas, como limpeza pública, manutenção e ampliação da iluminação pública, construção de pontos de ônibus para os estudantes e moradores, limpeza dos terrenos e retirada dos latões contendo piche de asfalto usado ainda na pavimentação do bairro? 2) qual a previsão de se executar obras de estruturação, como a construção de um creche, de uma área de lazer, com parquinho infantil (pois as crianças brincam na rua) , quadra de esportes, academia ao ar livre e construção de uma UBS?
Nº 1 ao Requerimento Nº 97/2017 - 24/11/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 97/2017 - as seguintes informações referentes ao Terminal Rodoviário de Frutal: 1) qual departamento da Prefeitura ou empresa é responsável pela administração do Terminal Rodoviário? 2) em caso de ser a Prefeitura, favor informar se há dentro do planejamento do Executivo efetuar a reforma do local e qual a previsão de data? 3) em caso de ser o setor privado, enviar cópia do contrato de concessão.
Nº 1 ao Requerimento Nº 105/2017 - 22/11/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 105/2017 - sobre o andamento da regularização dos imóveis do bairro Cidade de Deus, em Aparecida de Minas.
Nº 1 à Indicação Nº 656/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 656/2017 - instalar um playground infantil na Praça Georgino José Vieira, Matriz de Aparecida de Minas, cercando e iluminando o local.
Nº 1 à Indicação Nº 684/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 684/2017 - que sejam colocados os braços e luminárias nos postes sotuados na Rua Joaquim Rodrigues Vitória, próximo aos números 26 e 46.
Nº 1 à Indicação Nº 660/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 660/2017 - que seja concluída a pavimentação às margens da Avenida JK, na altura do número 1500, uma vez que em razão da não conclusão do serviço, a situação tem gerado transtornos aos comerciantes, devido à água estagnada em frente aos comércios.
Nº 1 ao Requerimento Nº 92/2017 - 26/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 92/2017 - que faça os seguintes questionamentos ao IBRAPP, que administra o hospital municipal Frei Gabriel: 1) Qual a estrutura disponibilizada à população em ocorrências de picadas de animais peçonhentos, como cobra, aranha, escorpião? 2) Quais os soros combatentes disponíveis na rede pública?
Nº 1 ao Requerimento Nº 90/2017 - 26/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 90/2017 - solicitando as seguintes informações: 1) quais são os veículos de comunicação (rádio, jornal impresso, blog, TV) que mantêm convênio com a Prefeitura de Frutal? 2) quanto cada veículo recebe mensalmente?
Nº 1 à Indicação Nº 701/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 701/2017 - da criação de projetos de incentivo, visando a instalação de novas empresas em Frutal, com o objetivo de oferecer mais vagas de emprego no Município.
Nº 1 à Indicação Nº 692/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 692/2017 - que a Prefeitura utilize os 500 mil reais conquistados para a área da saúde na estruturação das Unidades Básicas de Saúde - UBS, equipando estas para atendimentos de urgência e emergência.
Nº 1 à Indicação Nº 644/2017 - 26/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 644/2017 - Que a Prefeitura colabore com a Festa na Comunidade da Quineira, que será realizada nos dias 14 e 15 de outubro, fazendo as seguintes ações. 1) Manutenção nas estradas de acesso; 2) Pintura e Limpeza na sede da Comunidade; 3) Aguar a estradas nos dias da Festa; 4) Providenciar uma ambulância para dar suporte em ambos dias de evento; 5) Sinalizar com placas indicativas as estradas de acesso à Comunidade;
Nº 1 ao Requerimento Nº 85/2017 - 26/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 85/2017 - requerem informações esclarecendo se os valores mensais repasssados para o IBRAPP, para a prestação de serviços na gestão da saúde municipal no Hospital Municipal Frei Gabriel, estão sendo depositados em atraso e, em caso afirmativo, o porque; encaminhar também um demonstrativo-razão contábil, em nome do IBRAPP, contendo os valores e datas do que já foi pago ao mesmo, neste exercício financeiro, até a presente data.
Nº 1 à Indicação Nº 673/2017 - 24/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 673/2017 - que o lixo depositado do lado externo do Ginásio Poliesportivo Ilídio Eulálio da Silveira, em Aparecida de Minas, seja retirado e ainda organizado pela Prefeitura em um local adequado para tal finalidade.
Nº 1 ao Requerimento Nº 80/2017 - 24/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 80/2017 - Quanto o município gastou com veículos de comunicação (impresso, falado, internet) de janeiro até a presente data, discriminando valores, veículos de comunicação e específicando quanto cada um recebeu.
Nº 1 ao Requerimento Nº 71/2017 - 24/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 71/2017 - solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa informações e cópia de documentação, sobre os motivos que justificaram a Prefeitura passar a direção do Hospital Municipal Frei Gabriel ao IBRAPP.
Nº 1 ao Requerimento Nº 77/2017 - 24/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 77/2017 - informações e estudos sobre o planejamento e orçamento específico para a promoção do bem estar animal: quem é ou será o veterinário responsável; a organização do Departamento de Proteção Animal e a sua vinculação à Secretaria do Meio Ambiente, já que as leis sobre os animais se encontram nas leis ambientais; a realização de uma reunião do Poder Executivo com entidades de proteção e veterinários da cidade, para ouví-los sobre os principais problemas existentes.
Nº 1 ao Requerimento Nº 64/2016 - 24/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 64/2016 - Os Vereadores que esta subscrevem propõem que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa a seguinte informação:
Nº 1 à Indicação Nº 634/2017 - 24/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 634/2017 - que o Município haja com mais rigor diante ao abandono de terrenos em Frutal, fiscalizando, punindo os proprietários e fazendo valer a lei.
Nº 1 à Indicação Nº 610/2017 - 24/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 610/2017 - que seja estruturada com urgência a Unidade Básica de Saúde Ana Maria da Conceição, em Aparecida de Minas.
Nº 1 à Indicação Nº 645/2017 - 24/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 645/2017 - que seja resolvida a situação da limpeza pública das ruas do bairro Jardim do Bosque.
Nº 1 à Indicação Nº 625/2017 - 23/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 625/2017 - que sejam disponibilizados uma pá-carregadeira, uma patrola e um caminhão basculante para ficarem permanentemente à disposição da SubPrefeitura de Aparecida de Minas.
Nº 1 à Indicação Nº 633/2017 - 23/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 633/2017 - que seja feita com extrema urgência a manutenção na ponte localizada na estrada municipal, próximo à propriedade do senhor Sebastião Guidastre (Baná) e a Aparecida de Minas (fotos em anexo).
Nº 1 ao Requerimento Nº 81/2017 - 23/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 81/2017 - 1) Se a Prefeitura mantém algum convênio com a APAC? 2) Se sim, qual o valor mensal? 3) Se a Prefeitura disponibiliza servidor ou servidores para trabalhar na Instituição? 4) Se sim, quantos servidores. Discriminar nome e função.
Nº 1 à Indicação Nº 641/2017 - 23/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 641/2017 - que a Prefeitura inclua no orçamento 2018 a quantia de 300 mil reais, com a finalidade adquirir mata-burros de ferro e distribuir aos produtores rurais.
Nº 1 à Indicação Nº 624/2017 - 23/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 624/2017 - que seja resolvida com extrema urgência a situação da documentação do convênio n° 837450/2016, firmado entre Prefeitura e Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social, com a finalidade da liberação de 192 mil reais, que serão destinados a APAE de Frutal.
Nº 1 à Indicação Nº 626/2017 - 23/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 626/2017 - que seja agilizada a expedição de alvarás pela Vigilância Sanitária, para as farmácias e drogarias do Município.
Nº 1 à Indicação Nº 478/2017 - 23/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 478/2017 - O Vereador que esta subscreve propõe que, observadas as normas regimentais, seja expedida à Senhora Prefeita Municipal INDICAÇÃO da necessidade de que sejam investidos trezentos (300) mil reais, oriundos da arrecadação municipal, em recapeamento nas ruas de Aparecida de Minas.
Nº 1 à Indicação Nº 609/2017 - 23/10/2017 - Resposta à Indicação Nº 609/2017 - que seja encaminhado SUBSTITUTIVO ao projeto de lei orçamentária do exercício financeiro de 2018, passando para R$200.000,00 (duzentos mil reais) a Unidade Orçamentária do distrito de Aparecida de Minas, sendo: R$ 100.000,00 (cem mil reais) em obras (que foi colocado apenas 40.000,00), e R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de equipamentos (ao invés de apenas 12.000,00).
Nº 1 ao Requerimento Nº 82/2017 - 23/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 82/2017 - Qual o motivo que justifica o fato da Prefeitura não contribuir para o campeonato municipal de campo, pagando a arbitragem, no valor de 9 mil reais?
Nº 1 ao Requerimento Nº 83/2017 - 23/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 83/2017 - quais são os benefícios e incentivos que a COPASA tem em nosso Município, para ter a concessão do abastecimento dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário.
Nº 1 ao Requerimento Nº 89/2017 - 19/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 89/2017 - Requer as seguintes informações: Quantos servidores aposentados foram exonerados pela Prefeitura este ano; Quantos servidores continuaram prestando serviço através de contrato;
Nº 1 ao Requerimento Nº 76/2017 - 17/10/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 76/2017 - cópias da prestação de contas detalhada do dinheiro repassado ao IBRAP referente aos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano de 2017, constando os pagamentos de folha de funcionários, compra de materiais, pagamento de água, luz, telefone, etc.