Lei Ordinária Nº 6291

Data: 22/12/2016
Situação: Não consta revogação expressa
Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor
  • 06291
Assunto: Dispõe sobre a concessão de auxílio e subvenções para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Cita

Documento Data Resumo
Lei Ordinária Nº 1434 12/07/1967 A norma
Lei Ordinária Nº 1451 11/08/1967 A norma
Lei Ordinária Nº 1493 04/12/1967 A norma
Lei Ordinária Nº 1551 21/05/1968 A norma
Lei Ordinária Nº 1942 22/01/1972 A norma
Lei Ordinária Nº 2314 18/02/1975 A norma
Lei Ordinária Nº 2346 27/06/1975 A norma
Lei Ordinária Nº 4046 15/09/1986 A norma
Lei Ordinária Nº 4177 19/10/1988 A norma
Lei Ordinária Nº 4220 06/10/1989 A norma
Lei Ordinária Nº 4268 24/09/1990 A norma
Lei Ordinária Nº 4314 04/09/1991 A norma
Lei Ordinária Nº 4435 08/03/1993 A norma
Lei Ordinária Nº 4502 18/05/1994 A norma
Lei Ordinária Nº 4582 28/03/1996 A norma
Lei Ordinária Nº 4664 11/08/1997 A norma
Lei Ordinária Nº 4754 29/04/1999 A norma
Lei Ordinária Nº 4793 09/05/2000 A norma
Lei Ordinária Nº 4797 06/06/2000 A norma
Lei Ordinária Nº 4987 07/07/2003 A norma
Lei Ordinária Nº 5061 27/05/2004 A norma
Lei Ordinária Nº 5237 12/04/2006 A norma
Lei Ordinária Nº 5641 31/05/2010 A norma
Lei Ordinária Nº 5715 28/10/2010 A norma
Lei Ordinária Nº 6113 20/12/2013 A norma