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Documento Data Assunto
Resolução Nº 1/2018 22/04/2201 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 04/2017, QUE NOMEOU A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO. AUTORIA: MESA DA CÂMARA
Decreto Legislativo Nº 11/1987 28/09/2018 EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR LUIZ CARLOS KORTZ - FALECIMENTO
Decreto Legislativo Nº 34/2018 01/08/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015 – GESTÃO- PREFEITO MARCELO CECCHETTINI TC- 002149/026/15
Resolução Nº 6/2018 01/08/2018 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2018 DE 07 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. AUTORIA: MESA DA CÂMARA.
Decreto Legislativo Nº 33/2018 04/07/2018 DISPÕE: SOBRE: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DO CARGO EM RAZÃO DO GOZO DE FÉRIAS, À SUA EXCELÊNCIA À SENHORA PREFEITA RENATA TORRES DE SENE.
Resolução Nº 5/2018 21/06/2018 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS REFERENTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA EM FRANCISCO MORATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 3004 11/05/2018 A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO - SP, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180)
Resolução Nº 4/2018 07/05/2018 RESOLUÇÃO Nº 04/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 25 DA RESOLUÇÃO Nº 05/2008 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO. AUTORIA: VEREADOR JOÃO CARLOS BARBOSA FILHO
Resolução Nº 2/2018 09/04/2018 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº08/2017 QUE NOMEOU A COMISSÃO PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA EMPRESA CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO –CEDP, TENDO COMO OBJETO A ELABORAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO CONVITE Nº 007/2017, EDITAL 007/2017. Autoria: Mesa da Câmara
Lei Ordinária Nº 1527 28/03/2018 REGIME JURIDICO DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO E AUTARQUIA