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Resolução Nº 5/2018 21/06/2018 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS REFERENTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA EM FRANCISCO MORATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 3004 11/05/2018 A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO - SP, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180)
Resolução Nº 4/2018 07/05/2018 RESOLUÇÃO Nº 04/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 25 DA RESOLUÇÃO Nº 05/2008 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO. AUTORIA: VEREADOR JOÃO CARLOS BARBOSA FILHO
Resolução Nº 2/2018 09/04/2018 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº08/2017 QUE NOMEOU A COMISSÃO PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA EMPRESA CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO –CEDP, TENDO COMO OBJETO A ELABORAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO CONVITE Nº 007/2017, EDITAL 007/2017. Autoria: Mesa da Câmara
Lei Ordinária Nº 1527 28/03/2018 REGIME JURIDICO DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO E AUTARQUIA
Lei Ordinária Nº 2963 18/12/2017 DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.933/2017 DE 02 DE JUNHO DE 2017.
Lei Ordinária Nº 2987 08/12/2017 DISPÕE SOBRE: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº2.932, DE 18 DE MAIO DE 2017. AUTORIA: VEREADOR CLAUDEMIR CORRÊA LEITE
Lei Ordinária Nº 2986 08/12/2017 DISPÕE SOBRE: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº2.931, DE 18 DE MAIO DE 2017. AUTORIA: VEREADOR CLAUDEMIR CORRÊA LEITE
Lei Ordinária Nº 2976 08/12/2017 DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 2970 08/12/2017 DISPOE SOBRE: CRIA, INSTITUI E ESTABELECE REGRAS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, VISUAL E AUDITIVA NO MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.