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Projeto de Resolução Nº 7/2018 - Bancada 19/09/2018 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2018 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 285 E NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 286 DA RESOLUÇÃO Nº 05/2008 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO. AUTORIA: MESA DA CÂMARA
Indicação Nº 209/2018 04/09/2018 INDICAÇÃO Nº 209/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018. Senhora Presidente, Nobres Pares, Indico a Vossa Excelência, nos termos regimentais, seja oficiado à Nobre e Culta Prefeita do Município, que determine a Secretaria Municipal de Obras, a CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA OURO PRETO, ALTURA DO NUMERO 590, BAIRRO JARDIM ALEGRIA, neste município.
Indicação Nº 208/2018 04/09/2018 INDICAÇÃO Nº 208/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018. Senhora Presidente, Nobres Pares, Indico a Vossa Excelência, nos termos regimentais, seja oficiado à Nobre e Culta Prefeita do Município, que determine ao Departamento Jurídico da Prefeitura, quando da emissão dos carnes de IPTU, inclui o número da Lei Municipal 2513/2011, que institui a obrigatoriedade de instalação de lixeira em frente aos pontos comerciais.
Indicação Nº 207/2018 04/09/2018 INDICAÇÃO Nº 207/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018. Senhora Presidente, Nobres Pares, Indico a Vossa Excelência, nos termos regimentais, seja oficiado à Nobre e Culta Prefeita do Município, que determine a Secretaria Municipal de Obras INCLUIR NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A TRAVESSA DOS FERROVIÁRIOS, localizada na área Central de nossa cidade.
Projeto de Lei Nº 39/2018 - Legislativo 04/09/2018 PROJETO DE LEI Nº 39/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE: A RESERVAS DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA GESTANTES NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO. AUTORIA: VEREADOR CLAUDEMIR CORRÊA LEITE
Projeto de Lei Nº 36/2018 - Legislativo 04/09/2018 PROJETO DE LEI Nº 36/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR JAIR SENE
Indicação Nº 199/2018 29/08/2018 INDICAÇÃO Nº 199/2018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018. Senhora Presidente, Nobres Pares, Indico a Vossa Excelência, nos termos regimentais, seja oficiado à Nobre e Culta Prefeita do Município, que determine ao Sr. Marcos Góes, DD. Secretario Municipal de Obras, PROVIDENCIAR A CAPTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO JARDIM CACHOEIRA, PRÓXIMO AO LOCAL ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A FUTURA QUADRA DE ESPORTES.
Indicação Nº 198/2018 29/08/2018 INDICAÇÃO Nº 198/2018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018. Senhora Presidente, Nobres Pares, Indico a Vossa Excelência, nos termos regimentais, seja oficiado à Nobre e Culta Prefeita do Município, que determine ao Sr. Marcos Góes, DD. Secretario Municipal de Obras, A CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO E REPAROS NAS ADUELAS NA PONTE DE ACESSO ENTRE OS BAIRROS JARDIM ALEGRIA E CACHOEIRA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO.
Indicação Nº 190/2018 29/08/2018 INDICAÇÃO Nº 190/2018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018 Senhores Vereadores Nobres Pares, INDICAMOS à Mesa, obedecidas as formalidades regimentais, solicitar a Exma. Senhora RENATA TORRES DE SENE, DD. Prefeita Municipal, que determine ao Departamento competente da Prefeitura Municipal de Francisco Morato, a CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE DO CRAS ENTRE OS BAIRROS BATISTA GENÁRI e BARRO JARDIM.
Indicação Nº 189/2018 29/08/2018 INDICAÇÃO Nº 189/2018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018 Senhores Vereadores Nobres Pares, INDICAMOS à Mesa, obedecidas as formalidades regimentais, solicitar a Exma. Senhora RENATA TORRES DE SENE, DD. Prefeita Municipal, que determine ao Departamento competente da Prefeitura Municipal de Francisco Morato, a CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE DE PRÓ-INFÂNCIA PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DOS BAIRRO BATISTA GENÁRI e BARRO JARDIM.