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Projeto de Lei Nº 6/2017 - Legislativo 25/07/2018 PROJETO DE LEI Nº 06/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE FRANCISCO MORATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução Nº 6/2018 - Bancada 07/07/2018 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2018 DE 07 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. AUTORIA: MESA DA CÂMARA.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2018 - Bancada 03/07/2018 DISPÕE: SOBRE: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DO CARGO EM RAZÃO DO GOZO DE FÉRIAS, À SUA EXCELÊNCIA À SENHORA PREFEITA RENATA TORRES DE SENE.
Projeto de Lei Nº 29/2018 - Legislativo 28/06/2018 PROJETO DE LEI Nº 29/2018 DE 15 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO – SAME/FM.
Projeto de Lei Nº 26/2018 - Legislativo 28/06/2018 PROJETO DE LEI Nº 26/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DE VIELA AUTORIA: VEREADORA MARCIA DELLA TORRE MORENO MONTEIRO
Moção Nº 11/2018 28/06/2018 MOÇÃO Nº 11/2018 20 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES DO PROERD E CANIL – FRANCISCO MORATO - SP
Moção Nº 10/2018 28/06/2018 MOÇÃO Nº 10/2018 20 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE: MOÇÃO DE APELO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SENADORES DA REPÚBLICA, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3042/2015.
Projeto de Resolução Nº 5/2018 - Bancada 28/06/2018 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS REFERENTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA EM FRANCISCO MORATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação Nº 184/2018 20/06/2018 elaborar PROJETO DE LEI (AUTORIA: VEREADOR JAIR SENE) DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação Nº 183/2018 20/06/2018 , INCLUIR NO PROJETO EXECUTIVO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA VIELA EXISTENTE ENTRE AS AVENIDAS ITABIRITO, ALTURA DO NÚMERO 350 E AVENIDA OURO PRETO, PRÓXIMO AO NÚMERO 2.725, localizadas no Bairro Jardim Alegria neste município.