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Projeto de Lei Nº 40/2018 - Executivo 13/08/2018 APROVA PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS URBANOS (PRGIRU) DOS MUNICIPIOS DE ARTUR NOGUEIRA CONCHAL CORDEIROPOLIS COSMOPOLIS ENGENHEIRO COELHO HOLAMBRA E JAGUARIUNA NO AMBIDO DO COMSORCIO CONSAB
Projeto de Lei Nº 39/2018 - Executivo 13/08/2018 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indicação Nº 34/2018 13/08/2018 Eu DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, Vereador deste Legislativo, Indico nos termos do capitulo VI artigo 216 do Regimento Interno desta Casa de Leis que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Pedro Franco de Oliveira que determine ao departamento responsável que faça estudos visando que seja “CONSTRUÍDO UM CRUZEIRO NO CEMITÉRIO PRIMAVERA.
Indicação Nº 33/2018 13/08/2018 Eu DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, Vereador deste Legislativo, Indico nos termos do capitulo VI artigo 216 do Regimento Interno desta Casa de Leis que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Pedro Franco de Oliveira que determine ao departamento responsável que faça estudos visando que seja feita “A TROCA DOS BRINQUEDOS DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL.
Indicação Nº 32/2018 13/08/2018 Eu DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, Vereador deste Legislativo, Indico nos termos do capitulo VI artigo 216 do Regimento Interno desta Casa de Leis que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Pedro Franco de Oliveira que determine ao departamento responsável que faça estudos visando que seja feita “MANUTENÇÕES E MELHORIAS NA PRAÇA DO JARDIM LUIZ FAVERO”
Indicação Nº 31/2018 13/08/2018 Eu DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, Vereador deste Legislativo, Indico nos termos do capitulo VI artigo 216 do Regimento Interno desta Casa de Leis que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Pedro Franco de Oliveira que determine ao departamento responsável que faça estudos visando “QUE SEJA INSTALADA DECORAÇÃO DE NATAL COM ILUNINAÇÃO NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE NO FINAL DESTE ANO.”
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Executivo 13/08/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO A EMPRESA SO PERFIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFILADOS LTDA ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - Executivo 13/08/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO A EMPRESA A.C.FRANÇA PLASTICOS E EMBALAGENS ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - Executivo 13/08/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PASTOR WALTER BORGER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018 - Executivo 13/08/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1082/2017 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.