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Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - Executivo 12/09/2018 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02/2013 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
Moção Nº 4/2018 10/09/2018 Conforme disposições do artigo 218, parágrafo 1º e inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresento ao Plenário a Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Maria Socorro dos Prazeres.
Projeto de Lei Nº 43/2018 - Executivo 27/08/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação Nº 35/2018 27/08/2018 Abertura dos banherios da Rodoviaria municipal.
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - Executivo 27/08/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, À EMPRESA LEONTO BIOTECH, ÀREA DE TERRENO LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Nº 42/2018 - Executivo 22/08/2018 ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO PARA EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 41/2018 - Executivo 22/08/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIÃO ATRÁVES DA JUSTIÇA ELEITORAL, OBJEIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS CONVENENTES PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL E PORTO DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL NO MUNICIPIO DE ENGENEHIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Nº 40/2018 - Executivo 13/08/2018 APROVA PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS URBANOS (PRGIRU) DOS MUNICIPIOS DE ARTUR NOGUEIRA CONCHAL CORDEIROPOLIS COSMOPOLIS ENGENHEIRO COELHO HOLAMBRA E JAGUARIUNA NO AMBIDO DO COMSORCIO CONSAB
Projeto de Lei Nº 39/2018 - Executivo 13/08/2018 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indicação Nº 34/2018 13/08/2018 Eu DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, Vereador deste Legislativo, Indico nos termos do capitulo VI artigo 216 do Regimento Interno desta Casa de Leis que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Pedro Franco de Oliveira que determine ao departamento responsável que faça estudos visando que seja “CONSTRUÍDO UM CRUZEIRO NO CEMITÉRIO PRIMAVERA.