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Documento Data Assunto
Indicação Nº 59/2017 09/12/2017 Indicação de uma valeta.
Projeto de Lei Nº 41/2017 - Executivo 08/12/2017 "Autoriza o Executivo a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no munícipio de Engenheiro Coelho e determina outras providências."
Projeto de Lei Nº 40/2017 - Executivo 08/12/2017 "Autoriza o Município de Engenheiro Coelho a contratar com a Desenvolve SP- Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências".
Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 - Executivo 08/12/2017 "Altera a Lei Complementar Municipal Nº002/2013 para aumentar vagas dos cargos que específica e determina outras providências."
Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - Executivo 08/12/2017 "Altera a Lei Complementar Municipal Nº 02/2013 e determina outras providências".
Projeto de Lei Complementar Nº 31/2017 - Executivo 08/12/2017 "Altera a redação das Leis Municipais 811/2012 e 812/2012 e dá outras providências".
Projeto de Lei Complementar Nº 30/2017 - Executivo 08/12/2017 "Altera a Lei Complementar nº42/2015 e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 39/2017 - Executivo 30/11/2017 "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária dxe excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências."
Moção Nº 10/2017 23/11/2017 Conforme disposições do artigo 218, parágrafo 2º e inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta ao Plenário a presente Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. PAULO SANCHES Médico Cardiologista.
Indicação Nº 58/2017 22/11/2017 Eu SIDNEY BARBOSA MERIS, Vereador deste Legislativo indico nos termos do capitulo VI artigo 216 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Pedro Franco de Oliveira, que determine ao departamento responsável que faça estudos visando MANTER O ATENDIMENTO HOJE PRESTADO A POPULAÇÃO PELO CARDIOLOGISTA Dr. PAULO SANCHES no município de Engenheiro Coelho.