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Documento Data Assunto
Indicação Nº 41/2017 17/08/2017 Eu JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, Vereador deste Legislativo indico nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Pedro Franco de Oliveira que determine ao departamento responsável estudos visando a viabilidade de se asfaltar a Estrada Vicinal – ECR400 – EUGÊNIO FORNER,
Projeto de Lei Nº 20/2017 - Executivo 17/08/2017 "Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências".
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - Executivo 17/08/2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO- USF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indicação Nº 40/2017 11/08/2017 Eu GABRIEL KENJI TAKAISHI DE MELO, Vereador deste Legislativo indico nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. Pedro Franco de Oliveira, para que Excelência se digne a determinar ao Departamento Competente da Prefeitura Municipal, estudos visando Instalação de Placa de Identificação no Cemitério Municipal de Engenheiro Coelho – SP.
Indicação Nº 39/2017 11/08/2017 Eu JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, Vereador deste Legislativo indico nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. Pedro Franco de Oliveira, para que Excelência se digne a determinar ao Departamento Competente da Prefeitura Municipal, estudos visando disponibilizar transporte escolar no Residencial Sonho Meu I, no município de Engenheiro Coelho – SP.
Projeto de Lei Nº 19/2017 - Legislativo 11/08/2017 "DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTODE DESPESAS DE VIAGENS E REEMBOLSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2017 - Bancada 11/08/2017 "Estabelece o valor do auxílio-transporte aos servidores efetivos comissionados, conforme preceitua a Lei Municipal 847, de 26 de abril de 2013, e dá outras providencias."
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 - Executivo 10/08/2017 "DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNCIPAL 25/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Legislativo 10/08/2017 "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INVENTIVADO - PPI JUNTO AO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO - SAEEC DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO , CONFORME ESTABELE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - Legislativo 10/08/2017 "DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - CONFORME ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"