Vereador - Proposituras - SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA

Atos da Mesa (1)

Nº 4/2013 - 28/10/2013 - Fica aberto no setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho, um crédito no valor de R$ 116.360,00 (Cento e Dezesseis Mil e Trezentos e Sessenta Reais), suplementando a seguinte Dotação Orçamentária, consignadas à Câmara Municipal no exercício financeiro em curso:

Atos da Presidência (2)

Nº 1/2014 - 07/01/2014 - "Nomeia Responsavel pelo controle interno"
Nº 1/2013 - 28/02/2013 - Nomeação do "RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL".

Diversos (1)

Nº 11/2018 - 11/05/2018 - Ref: Decisão Judicial para Revogação de Alimentos

Emendas (4)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2014 - 09/06/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2014 - INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVILEMTO ECONOMICO DE ENGENHEIRO COELHO - PRODEC E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2014 - 26/02/2014 - Fica suprimido o número de vagas constante no anexo I da Lei Complementar Municipal nº. 02 de 19 de abril de 2013.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2013 - 29/11/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2013 - "Autoriza a Câmara Municipal de Engenheiro Coelho a doar os veículos que especifica e determina outras providências."
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2013 - 25/09/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR RUBRICAS ORÇAMENTARIA PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSS DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, JUNTO AOS PROGRAMAS PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO PAB-FIXO E PISO DA ATENÇÃO BASICA VARIAVEL, PARA UTILIZAÇÕA COM DESPESAS DE PESSOAL E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 1 - 07/04/2014 - "Dá novas redações ao parágrafo 2º do Art. 16, ao caput do Art. 22 e ao parágrafo 1º desse mesmo artigo, e ao caput do Art. 23, todos da Lei Orgânica do Município de Engenheiro Coelho, e determina outras providências."

Indicações (59)

Nº 26/2018 - 14/05/2018 - Estudos visando A Poda e Limpeza de Cerca Viva na Avenida Pastor Walter Boger.
Nº 106/2014 - 21/07/2014 - Indicam estudos visando disponibilizar redutor de velocidade na Av. Luiz Fávero.
Nº 105/2014 - 21/07/2014 - Indicam estudos visando retirar os brinquedos da Praça Luiz Teresani.
Nº 101/2014 - 21/07/2014 - Indicam estudos visando implantar semáforos nas ruas de maior movimentação de carros e de pedestres.
Nº 100/2014 - 21/07/2014 - Indicam estudos visando assegurar os direitos a acessibilidade para deficientes físicos em órgão públicos.
Nº 99/2014 - 21/07/2014 - Indicam estudos visando instituir no município meia-entrada para os Servidores Públicos Municipais de Engenheiro Coelho.
Nº 98/2014 - 21/07/2014 - Indicam estudos visando fazer as calçadas das frentes das casas de moradores inscritos em programa sociais.
Nº 97/2014 - 21/07/2014 - Indicam estudos visando à realização de vistoria veicular em nosso município.
Nº 94/2014 - 21/07/2014 - Indica estudos visando á construção de uma ponte no Final da Rua João Berton com o Bairro Jardim Mercedes.
Nº 93/2014 - 16/07/2014 - Indica estudos visando instalar Luminária no canteiro central da Av. 13 de maio e Av. Ângelo Forner.
Nº 88/2014 - 11/07/2014 - Indica estudos visando implantar o "Programa Adote um livro".
Nº 87/2014 - 11/07/2014 - Indicam estudos visando implantar o "Programa Adote uma Árvore".
Nº 86/2014 - 11/07/2014 - Indicam estudos visando Área de Lazer, com calçadão para caminhada e quadra poliesportiva no Jardim Mercedes
Nº 83/2014 - 11/07/2014 - estudos visando à doação de cestas básicas para os servidores públicos do município de Engenheiro Coelho.
Nº 82/2014 - 10/07/2014 - estudos visando à troca dos postes de Luz de madeira para o de cimento, com 2(dois) braços de lâmpadas.
Nº 81/2014 - 10/07/2014 - Departamento Competente do Município, estudos visando criar a Casa dos Conselhos.
Nº 78/2014 - 10/07/2014 - Departamento Competente do Município, estudos visando à Doação de Uniformes para o Ensino Fundamental.
Nº 77/2014 - 10/07/2014 - Departamento Competente do Município, estudos visando à construção de galerias fluviais em todas as ruas que confrontam com a Rua Amália Sia Franco e em especial a Rua Eufrosino Gomes.
Nº 76/2014 - 10/07/2014 - Departamento Competente do Município, estudos visando o fornecimento de cestas básicas para os Servidores Públicos do Município de Engenheiro Coelho.
Nº 75/2014 - 10/07/2014 - Determine ao Departamento Competente do Município, estudos visando proibir o transporte de paciente para outros municípios em ambulância com mais de 10 anos de uso.
Nº 74/2014 - 10/07/2014 - Estudos visando a construção de calçada ao redor da Câmara Municipal e ao lado do Campo de Futebol do Bairro do Jardim Brasil.
Nº 71/2014 - 28/05/2014 - Disponibilizar no mínimo 3 lixeiras na praça da Câmara Municipal.
Nº 64/2014 - 07/05/2014 - Indica nos Termos Regimentais fazer melhorias na iluminação Pública com prioridades nas Ruas principais.
Nº 63/2014 - 07/05/2014 - Indica nos Termos Regimentais à Implantação de Fonte Luminosa no Lago Municipal.
Nº 62/2014 - 07/05/2014 - Indica nos Termos Regimentais à construção de uma Praça entre o Jardim Mercedes e Jardim Jordina Olivério.
Nº 61/2014 - 07/05/2014 - Indica nos Termos Regimentais à Construção de valetas em todas as esquinas que confrontam com a Rua Amália Sia Franco.
Nº 59/2014 - 07/05/2014 - Indicam nos Termos Regimentais convênio com o Corpo de Bombeiros, a fim de que possa disponibilizar Bombeiros 24 horas por dia na Cidade.
Nº 58/2014 - 07/05/2014 - Indicam nos Termos Regimentais a insençõa da taxa de esgoto.
Nº 21/2014 - 24/02/2014 - Estudos Visando a compra de um Aparelho decibelímetro.
Nº 1/2014 - 31/01/2014 - Indicam nos termos regimentais estudos visando a isenção da taxa de esgoto.
Nº 180/2013 - 23/09/2013 - Indicam estudos visando disponibilizar redutor de velocidade na Av. Luiz Fávero.
Nº 179/2013 - 23/09/2013 - Indicam estudos visando retirar os brinquedos da Praça Luiz Teresani.
Nº 178/2013 - 23/09/2013 - Indicam estudos visando remover os aparelhos de ginástica da Praça central, para a área verde na Av. 13 de maio.
Nº 165/2013 - 06/08/2013 - Indicam estudos visando implantar semáforos nas ruas de maior movimentação de carros e de pedestres.
Nº 156/2013 - 18/06/2013 - Indicam estudos visando assegurar os direitos a acessibilidade para deficientes físicos em órgão públicos.
Nº 155/2013 - 18/06/2013 - Indicam estudos visando instituir no município meia-entrada para os Servidores Públicos Municipais de Engenheiro Coelho.
Nº 154/2013 - 18/06/2013 - Indicam estudos visando fazer as calçadas das frentes das casas de moradores inscritos em programa sociais.
Nº 153/2013 - 12/06/2013 - Indicam estudos visando à realização de vistoria veicular em nosso município.
Nº 146/2013 - 14/05/2013 - Indicam estudos visando á construção de uma ponte no Final da Rua João Berton com o Bairro Jardim Mercedes.
Nº 145/2013 - 14/05/2013 - Indicam estudos visando instalar Luminária no canteiro central da Av. 13 de maio.
Nº 140/2013 - 14/05/2013 - Indica estudos visando implantar o "Programa Adote um livro".
Nº 139/2013 - 14/05/2013 - Indicam estudos visando implantar o "Programa Adote uma Árvore".
Nº 138/2013 - 14/05/2013 - Indicam estudos visando Área de Lazer, com calçadão para caminhada e quadra poliesportiva no Jardim Mercedes
Nº 137/2013 - 14/05/2013 - Indica estudos visando a Municipalização do Ensino Estadual.
Nº 135/2013 - 14/05/2013 - Indica estudos visando à entrega de cesta básica para os funcionários públicos.
Nº 127/2013 - 19/04/2013 - Indica estudos visando à troca dos postes de Luz de madeira para o de cimento.
Nº 123/2013 - 15/04/2013 - Indicam estudos visando a criação da Casa dos conselhos.
Nº 122/2013 - 15/04/2013 - Indicam estudos visando implantar o Programa Olhar Coelhense.
Nº 120/2013 - 12/04/2013 - Indicam estudos visando à Doação de Uniformes para o Ensino Fundamental.
Nº 119/2013 - 12/04/2013 - Indicam estudos visando à construção de galerias fluviais em todas as ruas que confrontam com a Rua Amália Sia Franco e em especial a Rua Eufrosino Gomes.
Nº 118/2013 - 10/04/2013 - Indicam estudos visando o fornecimento de cestas básicas para os Servidores Públicos do Município de Engenheiro Coelho.
Nº 117/2013 - 10/04/2013 - Indicam estudos visando proibir o transporte de paciente para outros municípios em ambulância com mais de 10 anos de uso.
Nº 116/2013 - 03/04/2013 - indicam estudos visando a construção de calçada ao redor da Câmara Municipal e ao lado do Campo de Futebol do Bairro do Jardim Brasil.
Nº 115/2013 - 03/04/2013 - Indicam estudos visando fazer melhorias na Iluminação Pública com prioridades nas ruas principais
Nº 113/2013 - 02/04/2013 - Indicam estudos visando à implantação de Fonte Luminosa no Lago Municipal.
Nº 112/2013 - 02/04/2013 - Indicam estudos visando à construção de uma Praça entre o Jardim Mercedes e Jardim Jordina Oliverio
Nº 111/2013 - 01/04/2013 - Indicam estudos visando à construção de valetas em todas as esquinas que confrontam com a Rua Amália Sia Franco.
Nº 77/2013 - 16/01/2013 - Indicam estudos visando convênio com o Corpo de Bombeiros, a fim de que possa disponibilizar Bombeiros 24 horas por dia na cidade.
Nº 23/2013 - 02/01/2013 - Indicam nos termos regimentais estudos visando a isenção da taxa de esgoto.

Leis Complementares (3)

Nº 28 - 01/12/2014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE NOVOS CARGOS, COM OS RESPCTIVOS VALORES E REFERÊNCIAS SALARIAIS, DANDO, ASSIM, NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 03/2007, NO ÂMBITO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6 - 22/04/2014 - "Dá nova redação ao caput do Art. 132 e acrescenta Parágrafo Único ao mesmo artigo, da Lei Complementar n.º 03, de 25 de abril de 1995, e determina outras providências."
Nº 3 - 29/04/2013 - "Institui novos valores às referências salariais constantes no Anexo I da Lei Complementar n.º 03/2007 e no Anexo II da Lei Complementar n.º 03, de 05 de março de 2009, no âmbito dos servidores da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho e dá outras providências."

Leis Ordinárias (3)

Nº 900 - 22/04/2014 - "Autoriza a Câmara Municipal de Engenheiro Coelho a doar os veículos que especifica e determina outras providências."
Nº 891 - 27/03/2014 - "Autoriza a Câmara Municipal de Engenheiro Coelho a doar os veículos que especifica e determina outras providências."
Nº 847 - 26/04/2013 - "Institui auxílio-transporte aos servidores da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho e dá outras providências."

Moções (3)

Nº 9/2017 - 13/11/2017 - Conforme disposições do artigo 218, parágrafo 2º e inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta ao Plenário a presente Moção de Congratulações e Aplausos para o Bombeiros Civis Patricia Michela Miranda Martins, Irani Ribeiro Mendes, Grazieli Renata Ferreira, Rafael Braga Ramos, Paulo de Azevedo, Jian Robert Forner, Luciana Faria Pereira, Dulcineia Petranja da Silva.
Nº 8/2017 - 27/10/2017 - “MOÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIM PROPONDO QUE OS REPASSES, FEITOS A APAE SEJAM REAJUSTADOS E ATUALIZADOS”
Nº 5/2017 - 11/09/2017 - Moção de Congratulações

Portarias (33)

Nº 12/2014 - 24/11/2014 - Ponto Facultativo nos dias 20 e 21 de Novembro, devido ao Feriado do Dia da Consciência Negra.
Nº 11/2014 - 22/10/2014 - Ponto Facultativo devido ao Dia do Funcionário Público.
Nº 10/2014 - 30/09/2014 - Fica instituída a Comissão de Abertura e Julgamento da Licitações Tomada de Preço n.º 01/2014
Nº 9/2014 - 23/09/2014 - Fica regulamentado o índice de correção inflacionária pelo IPCA correspondente aos períodos de setembro de 2013 a agosto de 2014, totalizando o percentual de 6,33% (seis vírgula trinta e três por cento), que deverá ser aplicado para a correção do subsídio dos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo, atendendo integralmente a Resolução n.º 08/2013, aprovada pelo Plenário desta Câmara Municipal.
Nº 8/2014 - 24/06/2014 - Ponto facultativo no dia 19 de junho de 2014.
Nº 7/2014 - 22/05/2014 - Vale Alimentação aos funcionários da Câmara Municipal.
Nº 6/2014 - 21/05/2014 - a gratificação concedida na portaria n.º 005/2014 à servidora Sra. TAÍS DE OLIVEIRA ficando, portanto, nomeada no cargo de Assessora de Imprensa, referência 32.
Nº 5/2014 - 20/05/2014 - Nomear a Sra. TAÍS DE OLIVEIRA como servidora comissionada no cargo de Assessora de Imprensa, referência 32, com 100% (cem por cento) de gratificação.
Nº 4/2014 - 20/05/2014 - Exonerar a servidora THALITA GARCIA MARTINES do cargo de Assessora de Imprensa.
Nº 3/2014 - 06/05/2014 - Ponto Facultativo nos dias 01 e 02 do mês do Maio.
Nº 2/2014 - 06/05/2014 - Declarar ponto facultativo nos dias 03,04,05,06 de Fevereiro de 2014, alusivo às comemorações carnavalescas.
Nº 22/2013 - 05/12/2013 - Nomear equipe de apoio à Tomada de Preços n° 001/2013, para contratação de empresa especializada para continuação da obra da sede da câmara Municipal de Engenheiro Coelho.
Nº 21/2013 - 05/12/2013 - Nomear equipe de apoio ao Pregão Presencial para aquisição de 5(cinco)veículos para locomoção dos funcionários e vereadores da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho.
Nº 20/2013 - 04/12/2013 - Nomear equipe de apoio ao Pregão Presencial para aquisição de 2 (dois) veículos para locomoção dos funcionários e vereadores da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho.
Nº 19/2013 - 04/12/2013 - Nomear o Sr. Luiz Fernando Rospendovski, como Pregoeiro Voluntário.
Nº 18/2013 - 18/10/2013 - Ponto Facultativo 28 de outubro de 2013.
Nº 17/2013 - 04/07/2013 - Ponto facultativo dia 08 de julho de 2013.
Nº 16/2013 - 20/05/2013 - Ponto Facultativo dia 31 de maio de 2013.
Nº 15/2013 - 10/05/2013 - Nomear o Sr. Allan Bandera Ferreira como servidor comissionado no Cargo de Diretor Geral.
Nº 14/2013 - 06/05/2013 - Exonerar, a pedido, o servidor Valmir Aparecido Caetano do Cargo de Diretor Juridico
Nº 13/2013 - 29/04/2013 - Em face da vigencia da Lei Complementar nº 003, de 29 de abril de 2013, com seus efeitos retroagidos a 01 e abril de 2013, fica alterado o Valro da Referencia 23 para R$ 1830,00.
Nº 12/2013 - 29/04/2013 - Em face da vigencia da Lei Complementar nº 003, de 29 de abril de 2013, com seus efeitos retroagidos a 01 e abril de 2013, fica alterado o Valor da Referencia 06 para R$ 950,00.
Nº 11/2013 - 29/04/2013 - Em face da vigencia da Lei Complementar nº 003, de 29 de abril de 2013, com seus efeitos retroagidos a 01 e abril de 2013, fica alterado o Valro da Referencia 15 para R$ 1620,00
Nº 10/2013 - 29/04/2013 - Em face da vigencia da Lei Complementar nº 003, de 29 de abril de 2013, com seus efeitos retroagidos a 01 e abril de 2013, fica alterado o Valro da Referencia 32 para R$ 2100,00.
Nº 9/2013 - 05/04/2013 - Exonerar, a pedido, o servidor Geziel Januário da Silva do cargo de Diretor Geral.
Nº 8/2013 - 26/03/2013 - Declarar ponto facultativo o dia 28 de março de 2013 nas dependências da Câmara Municipal de.
Nº 7/2013 - 01/02/2013 - Instituída a Comissão Julgadora de Licitações da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho
Nº 6/2013 - 30/01/2013 - Ponto facultativo o dia 11 de fevereiro de 2013 nas dependências da Câmara Municipal.
Nº 5/2013 - 18/01/2013 - Nomear a Sra. Thalita Garcia Martines, como servidora comissionada no cargo de Assessora de Imprensa.
Nº 4/2013 - 18/01/2013 - Nomear o Sr. Geziel Januário da Silva, como servidor comissionado no cargo de Diretor Geral.
Nº 3/2013 - 18/01/2013 - Nomear o Sr. Valmir Aparecido Caetano, como servidor comissionado no cargo de Diretor Jurídico
Nº 2/2013 - 18/01/2013 - Exonerar, a pedido, a servidora Thalita Garcia Martines do cargo de Diretora Geral.
Nº 1/2013 - 07/01/2012 - "Exonera, a pedido, o servidor Arcizo Felix no cargo de Assessor de Comunicação, provimento Comissionado"

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 2/2013 - 29/04/2013 - Estabelece o valor do auxilio -transposte à Servidor Valmir Aparecido Caetano, conforme preceitua a Lei Municipal 847, de 26 de abril de 2013, e dá outras providências.
Nº 1/2013 - 29/04/2013 - Estabelece o valor do auxilio -transposte à Servidora Márcia Helena Villela, conforme preceitua a Lei Municipal 847, de 26 de abril de 2013, e dá outras providências.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 1/2014 - 07/10/2014 - "Dá nova redação parágrafo 4º do Art. 19 da Lei Orgânica do Município de Engenheiro Coelho e determina outras providên-cias."
Nº 1/2013 - 12/11/2013 - "Dá novas redações ao parágrafo 2º do Art. 16, ao caput do Art. 22 e ao parágrafo 1º desse mesmo artigo, e ao caput do Art. 23, todos da Lei Orgânica do Município de Engenheiro Coelho, e determina outras providências."

Projetos de Lei (12)

Nº 15/2014 - 08/04/2014 - "Autoriza a Câmara Municipal de Engenheiro Coelho a doar os veículos que especifica e determina outras providências."
Nº 63/2013 - 12/11/2013 - "Autoriza a Câmara Municipal de Engenheiro Coelho a doar os veículos que especifica e determina outras providências."
Nº 59/2013 - 30/10/2013 - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIDADE NO CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, EM FACE DE ESTUDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 32/2013 - 18/06/2013 - Institui a Meia- entrada para servidores públicos municipais em locais que menciona e dá outras providências.
Nº 30/2013 - 27/05/2013 - Altera anexo da Lei Municipal n.º 848/2013 e dá outras providências.
Nº 27/2013 - 21/05/2013 - Institui o Programa Adote um Livro no municipio de Engenheiro Coelho e determina outras providencias.
Nº 26/2013 - 21/05/2013 - Institui o Programa Adote uma Arvore no municipio de Engenheiro Coelho e determina outras providencias.
Nº 25/2013 - 21/05/2013 - Dispoe sobre a Municipalização do Ensino Estadual do Municipio de Engenheiro Coelho e determina outras providencias.
Nº 24/2013 - 21/05/2013 - Institui o Programa Saúde na Escola e determina outras providencias.
Nº 23/2013 - 21/05/2013 - Institui normas para o fechamento de ruas no municipio de Engenheiro Coelho e determina outras providencias.
Nº 18/2013 - 17/04/2013 - Olhar Coelhense
Nº 16/2013 - 15/04/2013 - "Institui auxílio-transporte aos servidores da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho e dá outras providências."

Projetos de Lei Complementar (4)

Nº 28/2014 - 10/11/2014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE NOVOS CARGOS, COM OS RESPCTIVOS VALORES E REFERÊNCIAS SALARIAIS, DANDO, ASSIM, NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 03/2007, NO ÂMBITO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17/2013 - 12/11/2013 - "Dá nova redação ao caput do Art. 132 e acrescenta Parágrafo Único ao mesmo artigo, da Lei Complementar n.º 03, de 25 de abril de 1995, e determina outras providências."
Nº 8/2013 - 12/08/2013 - "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº4/2013, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 81 DO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS".
Nº 4/2013 - 08/04/2013 - "Institui novos valores às referências salariais constantes no Anexo I da Lei Complementar n.º 03/2007 e no Anexo II da Lei Complementar n.º 03, de 05 de março de 2009, no âmbito dos servidores da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho e dá outras providências."

Projetos de Resolução (11)

Nº 3/2014 - 07/10/2014 - "Dá nova redação ao Artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho e determina ou-tras providências."
Nº 2/2014 - 08/04/2014 - "Dispõe sobre o pagamento de remuneração aos vereadores em face de ausência nas sessões ordinárias e dá outras providências."
Nº 1/2014 - 25/03/2014 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÕES SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 8/2013 - 13/11/2013 - "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo, nos termos do inciso X, do Art. 37 c/c Art. 29, VI, da Constituição Federal de 1998, e dá outras providências."
Nº 7/2013 - 13/11/2013 - "Acrescenta inciso 'III" ao parágrafo 1º do artigo 315 do Re-gimento Interno da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho, com a redação que especifica, e determina outras providências."
Nº 6/2013 - 07/11/2013 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO DA MODALIADE "PREGÃO", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, PREVISTOS NO ARTIGO 11, DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2013 - 20/09/2013 - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVA, EM FACE DE INFLAÇÃO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 4/2013 - 04/09/2013 - "Dispõe sobre o pagamento de remuneração aos vereadores em face de ausência nas sessões ordinárias e dá outras providências."
Nº 3/2013 - 08/03/2013 - "Regulamenta o uso de equipamentos notebooks e netbooks que serão disponibilizados pela Câmara Municipal de Engenheiro Coelho aos seus vereadores e dá outras providências."
Nº 2/2013 - 25/02/2013 - "Dispõe sobre alteração no inciso III do artigo 69 e acréscimo do inciso IV no mesmo artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho e dá outras providências."
Nº 1/2013 - 08/02/2013 - "Dispõe sobre alteração no artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho e dá outras providências."

Requerimentos (13)

Nº 26/2014 - 11/11/2014 - - A Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho anunciou a realiza-ção do evento denominado "Expo Engenheiro Coelho". Qual é a dotação orçamentária que irá custear a realização deste evento?
Nº 4/2014 - 12/02/2014 - a) Inaugurada em 2012, porque a Unidade Básica de Saúde do Jardim Cidade Universitária encontra-se fechada e, portanto, sem atender a população até a data de hoje.
Nº 3/2014 - 12/02/2014 - a) Qual a origem da verba pública que foi utilizada para a recente aquisição de 08 veículos pela Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho ( 4 veículos Gol e 4 veículos Peruas). b) Averba utilizada para a aquisição de tais veículos é advinda de convênios ou própria do Município de Engenheiro Coelho.
Nº 2/2014 - 12/02/2014 - a) Quantos e quais eventos foram realizados no Município de Engenheiro Coelho e patrocinados pela Prefeitura Municipal: b) Quando foi gasto pela Prefeitura Municipal nos Eventos de 2013 por ela patrocinados e qual a dotação orçamentária utilizada para a realização do gasto.
Nº 1/2014 - 12/02/2014 - a) Qual o valor da dívida que possui o Município de Engenheiro Coelho até a presente data; b) Caso o Município de Engenheiro Coelho possua dívidas, qual o exercício financeiro que as dívidas foram contraídas e qual sua origem.
Nº 17/2013 - 04/10/2013 - REQUERIMENTO Nº 17/2013 - Qual é a data prevista que a Prefeitura tem, dentro de sua programação de cuidados com logradouros públicos para realizar os serviços de reconstrução de calçada, retirada de brinquedos quebrados, poda de árvores, melhorias na iluminação pública, manutenção de jardim e reforma do banheiro do Coreto, tudo relativo à praça pública onde encontra-se a sede do Poder Legislativo coelhense.
Nº 13/2013 - 12/08/2013 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO
Nº 12/2013 - 12/08/2013 - SOLICITAÇÃO DA SEGUINTE INFORMAÇÃO: - Relação da razão social de todas as empreas, como os respectivos números de CNPJ, que, no presente exercício de 2013, tenham fornecido produtos ou serviços á Prefeitura Municipal.
Nº 11/2013 - 12/08/2013 - SOLICITAÇÃO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) Qual foi o custo total dos recursos públicos aplicados na realização dos seguintes eventos: Culto Ecumênico em Ação de Graças, Campeonato de Pescaria, Desfile Cívico, Segunda Etapa do Campeonato Velo Terra, Festa do Peão - 1ª Expo Engenheiro Coelho 2013 e Dia do Desafio, todos relativos a programação das festividades alusivas ao mês de aniversario do município em 2013? Detalhar por fornecedor, descrevendo o nome de cada um, serviço ou produto fornecido e o valor pago, isso tudo por evento. b) Encaminhar cópia dos comprovantes de pagamentos de todos os produtos adquiridos e serviços contratados, objetos da descrição no item anterior.
Nº 10/2013 - 12/08/2013 - a) Qual a data de previsão para inauguração da nova creche, construída em parceria com o Governo Federal pelo programa Proinfância? b) Qual a data de previsão de inauguração das Unidades Básica de Saúde dos Bairros Cidade Universitária e Jardim Minas Gerais? C) Qual a data de previsão de inauguração da nova sede da Delegacia de Polícia do município?
Nº 9/2013 - 12/08/2013 - SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS, ATUALIZADAS ATÉ A DATA DO PROTOCOLO DESTE REQUERIMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL, DE TODAS AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS, INCLUINDO DIRETORES E SECRETÁRIOS.
Nº 8/2013 - 12/08/2013 - Solicito saber quando será cumprida a Lei Complementar nº 017/2011( que institui a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais, a prevalecer no mês de julho de cada exercício), referente aos períodos de julho de 2011 a julho de 2012 e julho de 2013?
Nº 1/2013 - 25/02/2013 - REQUERIMENTO DE COPIAS DAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS NOMEADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2013.

Resoluções (10)

Nº 1 - 25/03/2014 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÕES SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 8 - 05/12/2013 - "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo, nos termos do inciso X, do Art. 37 c/c Art. 29, VI, da Constituição Federal de 1998, e dá outras providências."
Nº 7 - 05/12/2013 - "Acrescenta inciso 'III" ao parágrafo 1º do artigo 315 do Re-gimento Interno da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho, com a redação que especifica, e determina outras providências."
Nº 6 - 05/12/2013 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO DA MODALIADE "PREGÃO", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, PREVISTOS NO ARTIGO 11, DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5 - 26/09/2013 - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVA, EM FACE DE INFLAÇÃO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 4 - 10/09/2013 - "Dispõe sobre o pagamento de remuneração aos vereadores em face de ausência nas sessões ordinárias e dá outras providências."
Nº 3 - 08/05/2013 - "Regulamenta o uso de equipamentos notebooks e netbooks que serão disponibilizados pela Câmara Municipal de Engenheiro Coelho aos seus vereadores e dá outras providências."
Nº 2 - 27/03/2013 - "Dispõe sobre alteração no artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho e dá outras providências."
Nº 1 - 13/03/2013 - "Dispõe sobre alteração no inciso III do artigo 69 e acréscimo do inciso IV no mesmo artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho e dá outras providências."
Nº 1 - 10/02/2011 - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE LIMITE MÁXIMO ANUAL DE GASTOS COM TELEFONIA MÓVEL PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO".