Vereador - Proposituras - JOÃO BATISTA NUNES MACHADO

Atos da Mesa (2)

Nº 4/2016 - 14/08/2016 - ATO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA - REMANEJAMENTO ORÇAMENTARIO
Nº 3/2016 - 11/08/2016 - "ATO DA MESA DE SUPLEMTAÇÃO DE DESPESA"

Decretos Legislativos (3)

Nº 5/2016 - 01/09/2016 - DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO, EXERCÍCIO DE 2012.
Nº 2/2016 - 13/05/2016 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO, EXERCÍCIO DE 2013."
Nº 1/2016 - 02/02/2016 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO.

Emendas (21)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 28/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - CRIA E INSTITUI A FEIRA DE ARTESANATO DO MUNICIPIO DE ENGENHERO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2016 - 09/11/2016 - Emenda MODIFICATIVA ao § 2° do Art. 3° do Projeto de Lei Nº 24/2016 - INSTITUI O " PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO BEM ESTAR ANIMAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2014 - 21/08/2014 - "Dá nova redação ao artigo Primeiro (1°) do Projeto de Lei 48/2014 de 08 de agosto de 2014"
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2014 - 09/06/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2014 - INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVILEMTO ECONOMICO DE ENGENHEIRO COELHO - PRODEC E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2013 - 10/12/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2013 - DISCIPLINA O USO DO PASSEIO E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 60/2013 - 26/11/2013 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 60/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNCIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 60/2013 - 26/11/2013 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 60/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNCIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2013 - 26/11/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNCIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 45/2013 - 06/11/2013 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 45/2013 - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do Municipio para o Exercicio de 2014 e dá outras providencias.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 45/2013 - 06/11/2013 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 45/2013 - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do Municipio para o Exercicio de 2014 e dá outras providencias.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 45/2013 - 06/11/2013 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 45/2013 - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do Municipio para o Exercicio de 2014 e dá outras providencias.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2013 - 06/11/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2013 - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do Municipio para o Exercicio de 2014 e dá outras providencias.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 38/2013 - 04/11/2013 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 38/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 38/2013 - 04/11/2013 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 38/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 38/2013 - 04/11/2013 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 38/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2013 - 04/11/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2013 - 09/10/2013 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2013 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRANÇÃO - JARI E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2013 - 09/10/2013 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2013 - DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE DESPESA EM REGIME DE ADIANTEMENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2013 - 09/10/2013 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2013 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRANÇÃO - JARI E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2013 - 09/10/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2013 - DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE DESPESA EM REGIME DE ADIANTEMENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2013 - 09/10/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2013 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRANÇÃO - JARI E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indicações (95)

Nº 26/2018 - 14/05/2018 - Estudos visando A Poda e Limpeza de Cerca Viva na Avenida Pastor Walter Boger.
Nº 17/2018 - 02/04/2018 - transporte escolar no Residencial Sonho Meu I, no horário da 06:30 horas e as 12:00 horas, no município de Engenheiro Coelho – SP.
Nº 12/2018 - 09/03/2018 - Estudos visando a Construção de uma Caixa de Água Interna de 300.000 litros de água no mesmo local das atuais para abastecimento da população do município.
Nº 11/2018 - 09/03/2018 - Estudos visando a instalação de Registro de Descarga na Chegada da água na Caixa d’água.
Nº 55/2017 - 10/11/2017 - Eu JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, Vereador deste Legislativo indico nos termos do capitulo VI artigo 216 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Pedro Franco de Oliveira, que determine ao departamento responsável que faça estudos visando a readequação do horário de funcionamento do Conselho Tutelar, cujo horário de atendimento ao público em geral nos dias úteis possa ocorrer das 08h00 as 17h00. Após este horário que seja mantido o regime de plantão, inclusive nos finais de semana e pontos facultativos.
Nº 43/2017 - 22/09/2017 - Eu, JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, Vereador deste Legislativo indico nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Pedro Franco de Oliveira que determine ao departamento responsável estudos visando à viabilidade de isenção no IPTU, para portadores de HIV e câncer.
Nº 41/2017 - 17/08/2017 - Eu JOÃO BATISTA NUNES MACHADO, Vereador deste Legislativo indico nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Pedro Franco de Oliveira que determine ao departamento responsável estudos visando a viabilidade de se asfaltar a Estrada Vicinal – ECR400 – EUGÊNIO FORNER,
Nº 39/2017 - 11/08/2017 - NUNES MACHADO, Vereador deste Legislativo indico nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. Pedro Franco de Oliveira, para que Excelência se digne a determinar ao Departamento Competente da Prefeitura Municipal, estudos visando disponibilizar transporte escolar no Residencial Sonho Meu I, no horário da 06:30 horas e as 12:00 horas, no município de Engenheiro Coelho – SP.
Nº 33/2017 - 26/06/2017 - Que a Prefeitura disponibiliza o prédio que esta parado mais de 6 anos para o departamento de água SAEEC
Nº 32/2017 - 09/06/2017 - Consertos, reparos e aquisições urgente na C.E.I creche "Sebastião Olivério de Moraes"
Nº 14/2017 - 07/02/2017 - Instalação de lâmpadas nos postes B089, B10864, 6.148 e 10.862.
Nº 13/2017 - 07/02/2017 - Manutenção e conserto dos buracos nas vias publicas do município de Engenheiro Coelho.
Nº 12/2017 - 07/02/2017 - Instalação da alambrado e continuação da construção da calçadas nas quadras que ainda estão faltando no Cemitério Primavera neste Município.
Nº 60/2016 - 18/10/2016 - INDICA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DO MUNICÍPIO DISPONIBILIZAR UMA CAÇAMBA PARA QUE A IGREJA BATISTA CAPITAL POSSA REALIZAR AÇÃO SOCIAL DE LIMPEZA AO REDOR DA LAGOA MUNICIPAL.
Nº 59/2016 - 27/09/2016 - INDICA NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA OFICADO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DISPONIBILIZAR ÔNIBUS OU MICROONIBUS EXCLUSIVO GRATUITO PARA OS ESTUDANTES DE CURSO TÉCNICO NA CIDADE DE LIMEIRA, NO HORÁRIO DAS 07:00 ÀS 12:00.
Nº 50/2016 - 08/08/2016 - Indica ao Departamento Competente: - Um período mensal para realização de castrações de animais domésticos gratuitas, conveniadas por veterinários do município e região, por meio de cadastro com vagas limitadas. - Atendimento veterinário com preço simbólico.
Nº 11/2016 - 23/02/2016 - INDICA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EFETUAR A LIMPEZA DE RESÍDUOS DA FÁBRICA DE BANHEIRA LOCALIZADA NA CHÁCARA FORNER NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO.
Nº 10/2016 - 23/02/2016 - INDICA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DO MUNICÍPIO FAZER A MANUTENÇÃO NO ALAMBRADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO.
Nº 2/2016 - 26/01/2016 - Disponibilizar cursos de Primeiros Socorros aos Professores da Rede de Ensino Municipal e Estadual do Município de Engenheiro Coelho.
Nº 1/2016 - 26/01/2016 - INTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS 09, 12 E 14 DA ESCOLA ELIZA FRANCO DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO.
Nº 47/2015 - 18/11/2015 - INSTALAR PLACAS QUE SINALIZAM 'PROIBIDO JOGAR LIXO' NO CHÃO E ANIMAIS MORTOS NA PRAÇA DA PISTA DE SKATE NO JARDIM LUIZ FÁVERO.
Nº 30/2015 - 22/06/2015 - JUSTIFICATIVA DO EXECUTIVO PERANTE AO ATRASO DE REEMBOLSO DA VAN ESCOLAR DOS ALUNOS QUE ESTUDAM FORA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO.
Nº 28/2015 - 25/05/2015 - repassar o valor de R$ 45.000,00 para o Departamento de Serviço de Água e Esgoto do Município (SAEEC) para aquisição de um veículo Perua Comb ou efetuar doação de um veículo deste mesmo modelo para o Departamento
Nº 23/2015 - 06/04/2015 - Indica ao Departamento Competente, a criação da comissão dos direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 20/2015 - 10/03/2015 - Colocar um registro à 500mts da represa de captação de água, para poder jogar a água no rio quando houver necessidade.
Nº 19/2015 - 09/03/2015 - Limpeza do Terreno na Rua Ângelo Forner, próximo ao número 444, no Bairro do Jardim do Lago.
Nº 18/2015 - 09/03/2015 - Limpeza dos Terrenos no Bairro João Fávero.
Nº 3/2015 - 22/01/2015 - estudos visando a INSTALAÇÃO de aparelho de ar condicionado no prédio do PAI - Pronto Atendimento Imediato, na sala de descanso dos motoristas.
Nº 2/2015 - 22/01/2015 - estudos visando a PROIBIÇÃO, de circulação de Ciclistas na calçada do Lago juntamente com o apoio da Guarda Municipal.
Nº 1/2015 - 22/01/2015 - estudos visando a DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO dos BUEIROS PÚBLICOS (boca de lobo) nas ruas do município de Engenheiro Coelho - SP.
Nº 152/2014 - 14/11/2014 - Indica ao Departamento Competente, tapar Buraco existente na Rua Antônio Batistela, em frente ao Número Residencial 68, e também, construir canaleta próximo ao Número Residencial 196.
Nº 151/2014 - 11/11/2014 - Trata-se de um esboço resumido para implantação de projeto denominado "Escola Circo" que visa lançar mão de ações visando o combate à exploração do trabalho infantil e demais violações dos direitos da criança e do adolescente.
Nº 149/2014 - 29/10/2014 - Indica ao Departamento Competente à aquisição de um Caminhão para Hidro Jateamento e Sugção.
Nº 148/2014 - 20/10/2014 - Indica ao Departamento Competente, disponibilizar cursos de Primeiros Socorros aos Professores da Rede de Ensino Municipal e Estadual do Município de Engenheiro Coelho.
Nº 147/2014 - 20/10/2014 - Indica ao Departamento Competente à construção de canaleta na Rua Gentil Cardoso, Jardim Mercedes, próximo ao N° residencial 71.
Nº 146/2014 - 02/10/2014 - Indica a inclusão do Cargo de Fiscal no Concurso Público.
Nº 145/2014 - 24/09/2014 - Indica ao Departamento Competente, criar vaga para o cargo de biólogo junto ao Concurso Público Municipal.
Nº 141/2014 - 19/09/2014 - Indica ao Departamento Competente Cursos de Primeiros Socorros para os Motoristas de Ambulância.
Nº 137/2014 - 10/09/2014 - Indica ao Departamento Competente, a compra de cadeiras de rodas e muletas, para o Departamento de Assistência Social.
Nº 130/2014 - 21/08/2014 - Para que seja feito a interdição da Rua Sete de Setembro do cruzamento da Av. Pedro Herman até o cruzamento com a Av. Pedro Furlam, mais precisamente na Praça Antonio Batistela, aos finais de semana ( sexta feira, sábado e domingo) no período das 19hs00 ás 23hs00.
Nº 126/2014 - 11/08/2014 - Indica ao Departamento Competente, a coleta de lixo semanal na Chácara do Sr. Moacir e nas Chácaras vizinhas.
Nº 125/2014 - 11/08/2014 - Indica a disponibilização de um redutor de Velocidade ou 'Tartarugas' na Rua José Francisco Guimarães, mais precisamente em frente ao n° residencial 93.
Nº 124/2014 - 11/08/2014 - Indica disponibilizar no Velório Municipal um aparelho de ar condicionado.
Nº 123/2014 - 11/08/2014 - Para que seja feito a marcação de solo indicando a metragem percorrida (de 50 em 50 metros) na calçada utilizada para caminhadas e corridas localizada no entorno do lago municipal.
Nº 122/2014 - 11/08/2014 - Para que realizada a limpeza e possível construção de calçada em toda a extensão da Rua Armindo Longo do lado esquerdo sentido bairro centro, no Jardim Mercedes.
Nº 121/2014 - 11/08/2014 - Indica À construção de uma lombada na Rua Antônio Batistela na altura do nº 198, Bairro Jardim Minas Gerais.
Nº 120/2014 - 11/08/2014 - Indica à retirada da lombada na Rua Benedito Cunha Guedes na altura do nº 125 e que ela seja colocada mais adiante da mesma rua.
Nº 73/2014 - 27/06/2014 - Indica nos Termos Regimentais, fechar a saída da Av. Pedro Forner com acesso a Rodovia Engenheiro João Tosello SP 147 do município de Engenheiro Coelho.
Nº 70/2014 - 27/05/2014 - Indica a limpeza dos terrenos e das ruas do bairro João Fávero.
Nº 69/2014 - 26/05/2014 - Para que seja feito a ampliação dos banheiros com aumento no numero de vasos sanitários nas dependências do pavilhão onde é destinado a feira livre e em especial a tradicional festa da mandioca e outros eventos.
Nº 68/2014 - 26/05/2014 - Estudos visando à implantação do projeto Legião Mirim
Nº 67/2014 - 21/05/2014 - Indica ao Departamento Competente, anunciar a população coelhense, todas as vezes que ocorrer o corte de água no Município.
Nº 59/2014 - 07/05/2014 - Indicam nos Termos Regimentais convênio com o Corpo de Bombeiros, a fim de que possa disponibilizar Bombeiros 24 horas por dia na Cidade.
Nº 58/2014 - 07/05/2014 - Indicam nos Termos Regimentais a insençõa da taxa de esgoto.
Nº 57/2014 - 07/05/2014 - Indica alterar as referências salariais dos auxiliares, técnicos e Enfermeiros.
Nº 56/2014 - 07/05/2014 - Indica para que seja feito a ampliação dos banheiros com aumento no número de vasos sanitários nas dependências do pavilhão onde é destinado a feira livre e em especial a tradicional festa da mandioca e outros eventos.
Nº 43/2014 - 22/04/2014 - Estudos visando à manutenção na camada asfaltica na Rua Rosa Bonin e Rua Antônio Franco nos bairros São Pedro e Jardim América.
Nº 42/2014 - 22/04/2014 - "Para que realizada a limpeza e possível construção de calçada em toda a extensão da Rua Armindo Longo do lado esquerdo sentido bairro centro, no Jardim Mercedes."
Nº 41/2014 - 16/04/2014 - Incluir no Paróximo contrato com a CONSAB, ás Chácaras Céu Azul, José Forner, Bode Branco e São Pedro.
Nº 40/2014 - 15/04/2014 - Retirada de uma árvore caída em frente à casa de n° 160, na Rua Alexandre Bonin.
Nº 36/2014 - 03/04/2014 - Estudos visando a disponibilizar um monitor de transporte escolar.
Nº 31/2014 - 25/03/2014 - Indica a Manutenção da Área Verde no Bairro Jardim Mercedes.
Nº 30/2014 - 24/03/2014 - Indica a criação de um Projeto Educativo que, orienta crianças e adolescentes, no cuidado e prevenção em soltar pipa nas ruas.
Nº 29/2014 - 21/03/2014 - Indica Coleta de Lixo ao menos 1 vez na semana, na Fazenda São Pedro e na Chácara Forner.
Nº 21/2014 - 24/02/2014 - Estudos Visando a compra de um Aparelho decibelímetro.
Nº 20/2014 - 21/02/2014 - Estudos Visando promover o fornecimento gratuito e anual de uniforme escolar a cada um dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. E aventais para funcionárias da cozinha das Escolas Municipais.
Nº 19/2014 - 12/02/2014 - Altera a referência salarial do CARGO OPERADOR DE E.T.E, para referência 30.
Nº 18/2014 - 12/02/2014 - Indica estudos Visando instalação de ventiladores ou aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da Escola Municipal Eliza Franco de Oliveira.
Nº 11/2014 - 11/02/2014 - Indica o auxilio da Guarda Municipal de Engenheiro Coelho, na saída dos alunos na Escola Antonio Alves Cavalheiro, no período noturno.
Nº 4/2014 - 04/02/2014 - Indicam estudos visando à possibilidade do acabamento com urgência da UBS, e provisoriamente use o local para os atendimento de emergências o PA.
Nº 1/2014 - 31/01/2014 - Indicam nos termos regimentais estudos visando a isenção da taxa de esgoto.
Nº 192/2013 - 08/10/2013 - Indica alterar as referências salariais dos Auxiliares, Técnicos e Enfermeiros.
Nº 191/2013 - 08/10/2013 - Indica para que seja feito a ampliação dos banheiros com aumento no numero de vasos sanitários nas dependências do pavilhão onde é destinado a feira livre e em especial a tradicional festa da mandioca e outros eventos.
Nº 184/2013 - 24/09/2013 - Indica estudos visando disponibiliza no Velório Municipal um aparelho de ar condicionado.
Nº 183/2013 - 24/09/2013 - Indica estudos visando á limpeza das ruas da cidade.
Nº 177/2013 - 18/09/2013 - Indica estudos visando á limpeza e manutenção nas "Bocas de Lobo" do Jardim Mercedes.
Nº 168/2013 - 12/08/2013 - Indica sinalização no cruzamento das RuasCatarino Faveto Caetano, Rua José Fracnisco Guimarães e Av. Luiz Favero.
Nº 164/2013 - 06/08/2013 - Indica Estudos visando a disponibilizar um monitor de transporte escolar.
Nº 163/2013 - 06/08/2013 - Indica estudos visando a implantação do projeto Legião Urbana.
Nº 162/2013 - 17/07/2013 - Indica Estudos visando à instalação de postos de coleta de Óleo de Cozinha.
Nº 152/2013 - 11/06/2013 - Indica Estudos visando à manutenção na camada asfaltica na Rua Rosa Bonin e Rua Antônio Franco nos bairros São Pedro e Jardim América.
Nº 151/2013 - 10/06/2013 - Indica Estudos visando manutenção na estrada de terra do Bairro Mato Dentro.
Nº 148/2013 - 15/05/2013 - Indica Estudos visando disponibilizar um profissional de Educação Física para acompanhar os munícipes que realizam caminhadas no entorno do lago municipal, principalmente nos horários das 06h30min ás 07h30min e das 16h30min ás 18h30min.
Nº 147/2013 - 15/05/2013 - Indica Para que seja feito a marcação de solo indicando a metragem percorrida ( de 50 em 50 metros) na calçada utilizada para caminhadas e corridas localizada no entorno do lago municipal.
Nº 134/2013 - 08/05/2013 - indica Para que faça doação de um terreno para a Associação da Microbacia Hidrográfica do Ribeirão Guaiquica de Engenheiro Coelho.
Nº 126/2013 - 19/04/2013 - Indica que realizada a limpeza e possível construção de calçada em toda a extensão da Rua Armindo Longo do lado esquerdo sentido bairro centro, no Jardim Mercedes.
Nº 125/2013 - 19/04/2013 - Indica que seja feito a distribuição adequada (espalhamento) da areia, criando assim um campo de areia para que possa ser utilizada, que se encontra amontoada na Praça ao lado da Quadra Poliesportiva localizada na Rua Celina Cavalheiro Francisquete, no Jardim Luis Fávero.
Nº 98/2013 - 15/02/2013 - Indica estudos visando à manutenção na rede elétrica da Praça Francisco Ribeiro de Souza Filho e a Quadra Poliesportiva Alex Soares de Souza, implantando censores de desligamento automático durante o dia.
Nº 88/2013 - 18/01/2013 - Indica , estudos visando construção de uma lombada na Rua Antônio Batistela na altura do nº 198, Bairro Jardim Minas Gerais.
Nº 87/2013 - 18/01/2013 - Indica estudos visando à retirada da lombada na Rua Benedito Cunha Guedes na altura do nº 125.
Nº 77/2013 - 16/01/2013 - Indicam estudos visando convênio com o Corpo de Bombeiros, a fim de que possa disponibilizar Bombeiros 24 horas por dia na cidade.
Nº 74/2013 - 11/01/2013 - Indicam estudos visando à possibilidade do acabamento com urgência da UBS, e provisoriamente use o local para os atendimento de emergências o PA.
Nº 70/2013 - 10/01/2013 - Indica estudos visando o desligamento durante o dia das Lâmpadas da Quadra Poliesportiva Alex Soares de Souza no Jardim Luiz Fávero.
Nº 69/2013 - 10/01/2013 - Indica estudos visando iluminação na Praça Luiz Fávero.
Nº 23/2013 - 02/01/2013 - Indicam nos termos regimentais estudos visando a isenção da taxa de esgoto.

Leis Complementares (1)

Nº 28 - 01/12/2014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE NOVOS CARGOS, COM OS RESPCTIVOS VALORES E REFERÊNCIAS SALARIAIS, DANDO, ASSIM, NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 03/2007, NO ÂMBITO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias (8)

Nº 1067 - 26/09/2017 - "Dispõe sobre a denominação Público do Minicípio de Engenheiro Coelho".
Nº 1048 - 07/12/2016 - DISPÕE SOBRE A INTENSIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA DIFUSÃO DE SONS E RUÍDOS POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU DE TRAÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 975 - 18/03/2015 - "Dispõe sobre a obrigação de inserção do horário de funcionamento e de atendimento quando da expedição de alvará de funcionamento e determina outras providências."
Nº 955 - 05/12/2014 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR EM RECEITUÁRIO MÉDICO DA REDE MUNICIPAL ,TARJA INCENTIVANDO DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Nº 912 - 25/06/2014 - "Dispõe sobre a cessão gratuita de espaço à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Engenheiro Coelho em eventos municipais e dá outras providências."
Nº 856 - 16/07/2013 - "Institui o Programa de Combate e Prevenção à Dengue."
Nº 853 - 16/05/2013 - Instituí no Município de Engenheiro Coelho, o "Programa Cidadão Legislador de Engenheiro Coelho" e da outras providencias.
Nº 851 - 16/05/2013 - Dispoe sobre a obrigatoriedade dos plantões das farmacias e drogarias.

Moções (21)

Nº 3/2018 - 11/06/2018 - Conforme disposições do artigo 218, parágrafo 2º e inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta ao Plenário a presente Moção de Congratulações e Aplausos para o Sr. Carlos Silva Assessor do Deputado Estadual Chico Sardelli.
Nº 9/2017 - 13/11/2017 - Conforme disposições do artigo 218, parágrafo 2º e inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta ao Plenário a presente Moção de Congratulações e Aplausos para o Bombeiros Civis Patricia Michela Miranda Martins, Irani Ribeiro Mendes, Grazieli Renata Ferreira, Rafael Braga Ramos, Paulo de Azevedo, Jian Robert Forner, Luciana Faria Pereira, Dulcineia Petranja da Silva.
Nº 8/2017 - 27/10/2017 - “MOÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIM PROPONDO QUE OS REPASSES, FEITOS A APAE SEJAM REAJUSTADOS E ATUALIZADOS”
Nº 5/2017 - 11/09/2017 - Moção de Congratulações
Nº 3/2017 - 02/08/2017 - "Moção de Congratulações e Aplausos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Pedro Franco de Oliveira e o Senhor Simão Mendes Vice Prefeito"
Nº 29/2015 - 10/11/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO C.O.N.P.L.E.E.C - CONSELHO DE PASTORES E LÍDERES EVANGÉLICOS DE ENG. COELHO
Nº 28/2015 - 27/10/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AOS CIDADÃOS ELEITOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES DESTE MUNICÍPIO.
Nº 27/2015 - 27/10/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR aos cidadãos eleitos Conselheiros Tutelares suplentes deste Município no último dia 04 de outubro.
Nº 26/2015 - 27/10/2015 - MOÇÃO DE APLAUSO aos Membros do Comissão Eleitoral e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Município.
Nº 23/2015 - 14/09/2015 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FÉLIX.
Nº 8/2015 - 10/03/2015 - Moção de pesar do missionário Davi Miranda.
Nº 7/2015 - 06/03/2015 - João Franco de Oliveira
Nº 1/2015 - 10/02/2015 - Moção de Aplausos
Nº 27/2014 - 18/11/2014 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR aos Conselheiros Tutelares deste Município.
Nº 20/2014 - 23/09/2014 - "Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Engenheiro Coelho, Pedro Franco de Oliveira, para que elabore projeto para a construção de Centro de Controle de Zoonoses e/ou Canil Municipal na cidade de Engenheiro Coelho".
Nº 10/2014 - 08/04/2014 - Moção de Congratulação e aplausos a equipe do Jornal Tribuna Novo Tempo de Engenheiro Coelho
Nº 9/2014 - 03/04/2014 - Moção de Congratulação para a Equipe de Funcionários da Caixa Economica Federal.
Nº 6/2014 - 25/02/2014 - Moção de Congratulação e Aplausos para as Representantes Juliana Azedo e Marcela Rezende, do Programa " Caia na Rede" - Responsabilidade Social.
Nº 10/2013 - 08/10/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 10/2013
Nº 7/2013 - 12/06/2013 - MOÇÃO DE APOIO
Nº 4/2013 - 22/04/2013 - Moção de Pesar do Sr. Benedito Eduardo Gouveia (Seu Dito)

Ofícios (1)

Ofício - 21/01/2015 - Oficio GP nº 002/2015 - retirada do Projeto de Lei que estabelece obrigações ao empreendedor/ Proprietaria para a aprovação de projet de construção e regularização de condominio multifamiliar.

Portarias (4)

Nº 7/2016 - 30/12/2016 - PORTARIA DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TAÍS DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSORA DE IMPRENSA.
Nº 6/2016 - 14/12/2016 - Art. 1º Fica concedida a Revisão Geral Anual, mediante a aplicação do índice de reajuste na proporção de 8,73% (Oito vírgula setenta e três por cento), com base no IPCA do período disposto na Legislação (inflação acumulada nos 12 meses anteriores, apurada em JULHO de cada exercício), que deverá ser aplicada nos subsídio dos agentes políticos e na remuneração dos servidores efetivos e comissionados, ativos, inativos e pensionistas integrantes deste Poder Legislativo, a partir de 01 de novembro de 2.016, atendendo o disposto nas Resoluções n.º 05/2013 e n.º 008/2013, c.c. a Lei Complementar nº 13/2011.
Nº 2/2016 - 25/05/2016 - Declarar ponto facultativo o dia 27 de maio de 2016.
Nº 1/2016 - 18/05/2016 - Declarar ponto facultativo o dia 20 de maio de 2016

Projetos de Decreto Legislativo (11)

Nº 1/2017 - 07/02/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ COELHENSE À SENHOR CRISTIANO WAGNER GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6/2016 - 14/11/2016 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO, EXERCÍCIO DE 2014."
Nº 5/2016 - 01/09/2016 - DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO EXERCÍCIO 2012.
Nº 2/2016 - 10/05/2016 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO, EXERCÍCIO DE 2013."
Nº 1/2016 - 29/01/2016 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO.
Nº 42/2015 - 09/11/2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SENHOR ALDO SILAS EMILIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 41/2015 - 09/11/2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SENHOR MARIO JORGE SIMAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 40/2015 - 09/11/2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ COELHENSE À SENHORA HELEN BARBOSA SIQUEIRA EMILIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1/2015 - 10/02/2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SENHOR JOSÉ TADEU FÉLIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5/2014 - 13/06/2014 - Dispõe sobre título de cidadão coelhense ao Senhor Manoel Martins Perera e dá outras providências.
Nº 15/2013 - 27/11/2013 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO COELHENSE AO SENHOR FRANCISCO SIMÃO RIBEIRO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projetos de Lei (11)

Nº 11/2017 - 23/06/2017 - "Dispõe sobre a denominação de logradouro Público no Município de Engenheiro Coelho
Nº 10/2017 - 23/06/2017 - "Dispõe sobre a denominação Público do Minicípio de Engenheiro Coelho".
Nº 18/2016 - 21/06/2016 - DISPÕE SOBRE A INTENSIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA DIFUSÃO DE SONS E RUÍDOS POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU DE TRAÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 94/2014 - 25/11/2014 - "Dispõe sobre a obrigação de inserção do horário de funcionamento e de atendimento quando da expedição de alvará de funcionamento e determina outras providências."
Nº 93/2014 - 24/11/2014 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR EM RECEITUÁRIO MÉDICO DA REDE MUNICIPAL ,TARJA INCENTIVANDO DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Nº 70/2014 - 24/10/2014 - "Proíbe a comercialização de carne bovina, frios e embutidos previamente moídos e da outras providencias"
Nº 13/2014 - 03/04/2014 - "Dispõe sobre a cessão gratuita de espaço à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Engenheiro Coelho em eventos municipais e dá outras providências."
Nº 12/2014 - 03/04/2014 - "Dispõe sobre o recebimento de documentos pelos secretários municipais e dá outras providências."
Nº 21/2013 - 25/04/2013 - "Institui o Programa de Combate e Prevenção à Dengue."
Nº 17/2013 - 17/04/2013 - Instituí no Município de Engenheiro Coelho, o "Programa Cidadão Legislador de Engenheiro Coelho" e da outras providencias.
Nº 1/2013 - 04/01/2013 - Dispoe sobre a obrigatoriedade dos plantões das farmacias e drogarias.

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 28/2014 - 10/11/2014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE NOVOS CARGOS, COM OS RESPCTIVOS VALORES E REFERÊNCIAS SALARIAIS, DANDO, ASSIM, NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 03/2007, NO ÂMBITO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8/2013 - 12/08/2013 - "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº4/2013, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 81 DO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS".

Projetos de Resolução (5)

Nº 3/2016 - 21/11/2016 - “Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução nº 008/2013, que ““Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo, nos termos do inciso X, do Art. 37 c/c Art. 29, VI, da Constituição Federal de 1998, e dá outras providências”.
Nº 2/2016 - 07/11/2016 - AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2016 - 02/02/2016 - Institui o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Engenheiro Coelho e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários.
Nº 1/2014 - 25/03/2014 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÕES SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 4/2013 - 04/09/2013 - "Dispõe sobre o pagamento de remuneração aos vereadores em face de ausência nas sessões ordinárias e dá outras providências."

Requerimentos (32)

Nº 7/2016 - 07/06/2016 - Em virtude da FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA a Rua Jose Pereira no Bairro do Eldorado, em frente ao numero 542, causado por um acidente de transito ocorrido em meados do Mês de Fevereiro deste presente ano, onde a empresa Elektro, já removeu o poste, porém até o presente momento ainda não o substitui e nem restabeleceu a iluminação pública, peço à Empresa, a fineza de informar este vereador o motivo pelo qual não houve ainda nenhuma providência tomada para que tal poste seja substituído e restabelecida a energia, e qual o prazo para que seja efetivamente restaurada a energia nesta rua.
Nº 6/2016 - 13/04/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DA SAÚDE MUNICIPAL
Nº 1/2016 - 18/02/2016 - a) Existe algum documento Oficial protocolado na Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho pela concessionária responsável pelas obras de duplicação na Rodovia Engenheiro João Tosello (SP - 147) no trecho do quilômetro 64,8 ao 85,7, entre as cidades de Engenheiro Coelho à Mogi Mirim - SP, a respeito da possível implantação de uma praça de pedágio? b) Qual a quilometragem permitida entre uma praça de Pedágio e outra, em uma mesma Rodovia?
Nº 5/2015 - 15/09/2015 - REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INCLUINDO AUTARQUIA.
Nº 25/2014 - 11/11/2014 - a) A Prefeitura Municipal já providenciou um local para realização de castração de animais? b) A Prefeitura Municipal já adotou as providências no que tange à publicação do necessário procedimento licitatório visando a compra de materiais e equipamentos necessários para a realização de procedimento de castração de animais?
Nº 24/2014 - 24/10/2014 - 1 - Quantos aposentados e pensionistas foram cadastrados no Projeto de Isenção da Taxa de Água e Esgoto do Município? 2 - Qual o Endereço e Nome Completo de cada Munícipe cadastrado?
Nº 23/2014 - 24/10/2014 - 1 - Quantos funcionários trabalham na farmácia 24 horas? 2 - como é feito o sistema de rodízio, já que a farmácia funciona 24 horas inclusive domingos e feriados? 3- Existe farmacêutico responsável durante as 24 horas de funcionamento? 4- Quanto aos funcionários, os mesmos possuem qualificação para atendimento á população? 5 - os atendentes passaram por algum tipo de treinamento?/ Qual?
Nº 19/2014 - 23/09/2014 - 1 - Existem estudos que busquem solucionar ou minimizar o problema dos animais errantes nas ruas do nosso município? 2- Se existem quais são e quando serão colocados em pratica? 3- Existem projetos para que a população seja conscientizada sobre o referido assunto?
Nº 18/2014 - 21/08/2014 - 1 - Existia debito junto ao Consórcio Intermunicipal na Área de Saneamento Ambiental (CONSAB) em 31 dezembro de 2012? 2 - Caso existia qual o valor da divida junto ao referido órgão? (enviar cópias de documentos que comprovem os valores devidos)
Nº 16/2014 - 27/05/2014 - - Porque os alunos da rede municipal de ensino, até a presente data, ainda não receberam uniforme escolar?
Nº 13/2014 - 26/05/2014 - 1 - Existem estudos para que a coleta de lixo seja feita na Zona Rural do Município? 2 - Algum contato está sendo feito junto á concessionária responsável pela cobrança de pedágio e manutenção da Rodovia Professor Zeferino Vaz (SP - 332) (ROTA DAS BANDEIRAS) no sentido de disponibilizar caçambas e ou demarcar local apropriado á margem da referida Rodovia, dentro do perímetro de Engenheiro Coelho para que os moradores da zona Rural, depositem o lixo proveniente de suas residências para posterior coleta?
Nº 12/2014 - 26/05/2014 - 1 - Existem estudos para que a coleta de lixo seja feita na Zona Rural do Município? 2 - Algum contato está sendo feito junto á concessionária responsável pela cobrança de pedágio e manutenção da Rodovia Engenheiro João Tosello (SP - 147) (INTERVIAS) no sentido de disponibilizar caçambas e ou demarcar local apropriado á margem da referida Rodovia, dentro do perímetro de Engenheiro Coelho para que os moradores da zona Rural, depositem o lixo proveniente de suas residências para posterior coleta?
Nº 11/2014 - 26/05/2014 - a) Qual o valor investido no Saeec - Serviço de Água e Esgoto de Engenheiro Coelho até o momento? b) Qual o valor do Repasse destinado ao Saeec - Serviço de Água e Esgoto de Engenheiro Coelho no ano de 2014? c) Existe alguma previsão para quitação da dívida deste Departamento?
Nº 9/2014 - 26/03/2014 - Pedido de Vista do Projeto de Lei n° 02/2014.
Nº 6/2014 - 25/02/2014 - Pedido de Vista do Projeto de Lei Complementar n° 004/2014.
Nº 5/2014 - 25/02/2014 - Pedido de Vista do Projeto de Lei Complementar n° 004/2014.
Nº 5/2014 - 25/02/2014 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, as seguinte informações: 1) Existe um cronograma que define as escalas de dias e horários para a coleta de lixo no município? 2) Se existe quais os dias e horários definidos por tal escala? 3) A população foi informada sobre os dias e horários da coleta de lixo em seus bairros? quando e como? 4) Existe a possibilidade de enviar cópia do cronograma, caso exista ?
Nº 16/2013 - 11/09/2013 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REQUERIMENTO Nº 16/2013.
Nº 15/2013 - 10/09/2013 - REQUERIMENTO Nº15/2013. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO: - SABER O MOTIVO PELO QUAL A SINALIZAÇÃO DO TRANSITO DA CIDADE, COMO FAIXAS DE PEDESTRES, PLACAS E PINTURAS DE GUIAS, FORAM FEITAS SOMENTE EM ALGUNS TRECHOS DA CIDADE? E SE A PREVISÃO DE EFETUAR ESSAS MELHORAS EM TODOS OS BAIRRO DA CIDADE, QUAL É ESSA PREVISÃO?
Nº 14/2013 - 10/09/2013 - REQUERIMENTO Nº14/2013. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO: -QUANDO SERÁ PUBLICADO O DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2013.
Nº 13/2013 - 12/08/2013 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO
Nº 12/2013 - 12/08/2013 - SOLICITAÇÃO DA SEGUINTE INFORMAÇÃO: - Relação da razão social de todas as empreas, como os respectivos números de CNPJ, que, no presente exercício de 2013, tenham fornecido produtos ou serviços á Prefeitura Municipal.
Nº 11/2013 - 12/08/2013 - SOLICITAÇÃO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) Qual foi o custo total dos recursos públicos aplicados na realização dos seguintes eventos: Culto Ecumênico em Ação de Graças, Campeonato de Pescaria, Desfile Cívico, Segunda Etapa do Campeonato Velo Terra, Festa do Peão - 1ª Expo Engenheiro Coelho 2013 e Dia do Desafio, todos relativos a programação das festividades alusivas ao mês de aniversario do município em 2013? Detalhar por fornecedor, descrevendo o nome de cada um, serviço ou produto fornecido e o valor pago, isso tudo por evento. b) Encaminhar cópia dos comprovantes de pagamentos de todos os produtos adquiridos e serviços contratados, objetos da descrição no item anterior.
Nº 10/2013 - 12/08/2013 - a) Qual a data de previsão para inauguração da nova creche, construída em parceria com o Governo Federal pelo programa Proinfância? b) Qual a data de previsão de inauguração das Unidades Básica de Saúde dos Bairros Cidade Universitária e Jardim Minas Gerais? C) Qual a data de previsão de inauguração da nova sede da Delegacia de Polícia do município?
Nº 9/2013 - 12/08/2013 - SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS, ATUALIZADAS ATÉ A DATA DO PROTOCOLO DESTE REQUERIMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL, DE TODAS AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS, INCLUINDO DIRETORES E SECRETÁRIOS.
Nº 8/2013 - 12/08/2013 - Solicito saber quando será cumprida a Lei Complementar nº 017/2011( que institui a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais, a prevalecer no mês de julho de cada exercício), referente aos períodos de julho de 2011 a julho de 2012 e julho de 2013?
Nº 7/2013 - 19/06/2013 - Solicitação de que seja efetuado a iluminação do trevo da SP 332.
Nº 6/2013 - 15/05/2013 - INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLINHA DA FUTEBOL DE CAMPO
Nº 5/2013 - 15/05/2013 - INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE UNIFORMES PARA PROFISSIONAIS DE SAUDE.
Nº 3/2013 - 09/05/2013 - INFORMAÇÕES REFERENTE A CONSTANTE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE.
Nº 2/2013 - 19/04/2013 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ADEQUADANA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA CELINA CAVALHEIRO FRANCISQUETI.
Nº 4/2013 - 09/05/2012 - INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE VARIOS BAIRROS EM NOSSO MUNICIPIO NÃO TER SUA CORRESPONDECIA ENTREGUE EM CASA

Resoluções (3)

Nº 1 - 26/02/2016 - Institui o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Engenheiro Coelho e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários.
Nº 1 - 25/03/2014 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÕES SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 4 - 10/09/2013 - "Dispõe sobre o pagamento de remuneração aos vereadores em face de ausência nas sessões ordinárias e dá outras providências."